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convidades: Coletivo Trama

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responsável: grupo 04

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convidades: Clara Araujo - Coletivo Escalar, Luisa Gusmão - Coletivo Escalar, Grupo de Ação da Encosta de Nova República - moradora a confirmar.

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atividade de estudo para as próximas aulas

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responsável: grupo 03

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anfitriãs e Colaboradoras: Yago Souza; Fórum Permanente de Itapuã

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atividade de estudo dos primeiros materiais selecionados para provocar trocas no primeiro encontro presencial

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apresentação/ reconhecimento de trajetórias, experiências, territórios e questões preliminares da turma. composição de cartografia coletiva preliminar.

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responsável: grupo 02

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apresentação da disciplina, tirocinantes e estudantes; pactuar canais de comunicação; ver disponibilidade para atividades de campo e algumas rodas fora do horário de aula; orientações para o retorno presencial (vacinas), a atividade assíncrona de quinta e as aulas da outra semana; indicação de materiais para atividade assíncrona e reencontro presencial

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apresentação/ reconhecimento de trajetórias, experiências, territórios e questões preliminares da turma. composição de cartografia coletiva preliminar.

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conversa sobre repertório preliminar do que seriam ‘estudos sociais e ambientais’, provocada pelas referências indicadas e pelas questões que surgiram nas primeiras aulas de apresentação e reconhecimento

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debate coletivo a partir dos materiais indicados.

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definição coletiva proposta geral plano; atividades de campo e cia; formas de avaliação; apresentação e proposta trabalho final; divisão em grupos para trabalho e outras atividades; conversa a partir de textos indicados

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ecologias (im)possíveis - trabalho coletivo disciplina estudos sociais e ambientais

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atividade em grupos para aprofundar nos temas do trabalho final e estudos para debate de material indicado.

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debate coletivo a partir dos materiais indicados:

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QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: ____. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005. p. 227–278.

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CANÇADO, Wellington. Em progresso. PISEAGRAMA, Belo Horizonte, n. 02, p. 36 - 39, 2011.

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m Progresso, Mato Grosso, atendendo ao abaixo-assinado protocolado pelos moradores da rodovia MT 358, principal avenida da cidade, a Prefeitura executou o corte das 55 árvores da espécie Fícus Benjamina, que haviam sido plantadas quando do surgimento da região na década de 1960. A alegação dos morad

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ZANGALLI, P; ALVES, G. A cidade que não combina com a chuva: risco e vulnerabilidade em Salvador.  In: SANTOS, E; BENEVIDES, T; MORAES, P; OLIVEIRA, N; PEDRASSOLI, J; GAMA, C; FRÓES, F (orgs). QUALI Salvador: Qualidade do Ambiente Urbano na Cidade da Bahia. 2. ed. EDUFBA, 2021. p. 125-148.

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ARAÚJO, Ana Clara Oliveira de; GUSMÃO, Luísa Almeida; PARDO, Mariana Ribeiro; SILVA, Milena Santos. Assessoria Técnica em contexto de risco socioambiental: o Grupo de Ação da Encosta Nova República, SSA/BA. In: IV Encontro Internacional de Planejamento em Contexto de Conflito Social, 4., Rio de Janeiro, 2021. Anais Eletrônicos... Rio de Janeiro: NEPLAC ETTERN, 2021.

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Cópia de 22_Ana Clara Oliveira de Araújo_Proposta_ColetivoEscalar

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2022.1 Plano Disciplina Estudos Sociais e Ambientais -  Turma 01.docx

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responsável: grupo 01

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debate coletivo a partir dos materiais indicados:

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responsável: grupo 04

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convidades: Thais Portela

professora adjunta da Faculdade de Arquitetura na Universidade Federal da Bahia (FAUFBA) e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPG-AU/FAUFBA). Participou do grupo de pesquisa Laboratório Urbano (2003-2016) e atualmente coordena o grupo de pesquisa CIPOs - Cidades Políticas. CIPOs investiga questões teóricas e empíricas relacionadas às políticas que agenciam diferentes modos de fazer as cidades contemporâneas no contexto de crise climática.

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debate coletivo a partir dos materiais indicados:

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responsável: grupo 01

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convidades: Yago Souza

Graduando em Arquitetura e Urbanismo, foi pesquisador pela FAPESB, do Grupo de Engenharia e Arquitetura Hospitalar (GEA-HOSP)2017/2018 e CNPQ sob orientação da professora Thaís Rosa com o tema "A relação urbanismo/margens em Salvador: uma aproximação a partir do bairro de Itapuã e seus ofícios ligados à água", além de Voluntário ao projeto "Imagem, cidade, arquivo: práticas urbanas em fotografias de Arlete Soares (1960-1980)". Atuação enquanto diretor financeiro do Diretório de Estudantes de Arquitetura da UFBA (2016/2017) e como diretor da pasta LGBT+ do Diretório Central de Estudantes da UFBA (2017/2019) havendo uma afinidade com o ativismo político envolvendo raça genero cidade e meio ambiente.

Clara Domingas

Artista, Educadora Corporal e Permacultora, membro do IPB-Instituto de Permacultura da Bahia, Graduada em Dança (UFBA, 2007) e Mestra em Antropologia (PPGA-UFBA, 2020). É membro fundadora do FPI- Fórum Permanente de Itapuã (desde 2018) e integra o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Lagoas e Dunas do Abaeté (desde 2019), atuando na CTPP-Câmara Técnica de Planos e Programas deste Conselho Gestor da APA, onde defende paradigmas de preservação que integrem pessoas e paisagens.

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atividade preparatória para atividade Território de Aprendizagem Monotrilho em disputa - encontro com coletividades do Subúrbio Ferroviário de Salvador. Além das referências indicadas para estudo, que serão debatidas coletivamente, a proposta é que os grupos mapeiem materiais e dados sobre a situação do Monotrilho, e tragam questões e reflexões para compartilharmos antes da atividade.

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responsável: todes

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responsável: grupo 05

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debate coletivo a partir dos materiais indicados:

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responsável: grupo 03

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HAESBAERT, Rogério. Território(s) numa perspectiva latino-americana. Journal of Latin American Geography, Volume 19, Number 1, January 2020, pp. 141-151.

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responsável: grupo 05

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convidadas:

Camila Dias de Aragão

Ativista, feminista,  Membra do Movimento de Mulheres do Subúrbio Ginga, membra do Movimento de Mulheres Cegas e Baixa Visão.

Jeane dos Santos

Catadora de material reciclável, presidenta na Associação de Catadores Cana Recicla, representante da Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras na Estado da Bahia, Mobilizadora da Ancat no Estado da Bahia e líder Comunitária, Presidenta na Associaçãos Cultural e Esportiva da Comunidade de Canabrava

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convidades:
Juliana Santos, educadora e liderança MSTB

Juliana Oliveira Hermsdorf, Victor Ferreira e Carmélia Nunes Carilo Clough, da Residência AU+E /UFBA

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Documentário A lagoa escura, em defesa do Abaeté. Carlos Pronzato, 2020

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A LAGOA ESCURA, EM DEFESA DO ABAETÉ  l  Documentário completo de Carlos Pronzato

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responsável: grupo 02

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XAKRIABÁ, Célia. Corpo-território. In: GOMES, Ana Maria et al (Org.). Mundos Indígenas. Belo Horizonte: Espaço do Conhecimento UFMG, 2020. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1PT_hLwwkadlP2gpfVoH_MJahwiY3ILDv/view. Acesso em: 30 set. 2021.

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SANTOS, Antonio Bispo. Somos da terra. PISEAGRAMA, Belo Horizonte, número 1 2, página 44 - 51 , 2018. Disponível em:  https://piseagrama.org/somos-da-terra/. Acesso em: 3 jun. 2020.

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Quando provoco um debate sobre a colonização, os quilombos, os seus modos e as suas significações, não quero me posicionar como um pensador. Em vez disso, estou me posicionando como um tradutor. Minhas mais velhas e meus mais velhos me formaram pela oralidade, mas eles mesmos me colocaram na escola para aprender, pela linguagem escrita, a traduzir os contratos que fomos forçados a assumir.

Fui para a escola da linguagem escrita aos nove anos, mas, desde que comecei a falar, fui formado também por mestras e mestres de ofício nas atividades da nossa comunidade. Quando fui para a escola no final da década de 1960, os contratos orais estavam sendo quebrados na nossa comunidade para serem substituídos por contratos escritos impostos pela sociedade branca colonialista. Estudei até a oitava série, quando a comunidade avaliou que eu já poderia ser um tradutor.

Na década de 1940 houve uma grande campanha de regularização das terras pela escrita. Isso ocorreu no Piauí e também no resto do Brasil. A lei dizia que as pessoas que ocupavam a terra seriam chamadas de posseiros. Essa lei colocou um nome, coisificou essas pessoas. Não éramos posseiros, éramos pessoas... O que isso significou para nós?

A partir do momento em que a lei diz que somos posseiros, ela está cumprindo um papel importante para o colonialismo. O colonialismo nomina todas as pessoas que quer dominar. Às vezes fazemos a mesma coisa sem perceber: quando temos um cachorro, por exemplo, damos a ele um nome, mas não um sobrenome. Os colonialistas dão um nome, mas não dão um sobrenome porque o sobrenome é o que expressa o poder. O nome coisifica, o sobrenome empodera. Então, ao nos chamar de posseiros, nos colocaram em uma situação de dominação, obrigando-nos a cumprir os contratos que a nominação de posseiros nos impunha.

Os contratos do nosso povo eram feitos por meio da oralidade, pois a nossa relação com a terra era através do cultivo. A terra não nos pertencia, nós é que pertencíamos à terra. Não dizíamos "aquela terra é minha" e, sim, "nós somos daquela terra". Havia entre nós a compreensão de que a terra é viva e, uma vez que ela pode produzir, ela também precisa descansar. Não começamos a titular nossas terras porque quisemos, mas porque foi uma imposição do Estado. Se pudéssemos, nossas terras ficariam como estão, em função da vida.

O poder quilombola sobre as terras é um poder baseado na palavra, na atitude, na relação - e não na escrita. Quando o Estado veio para demarcar as terras, meu avô se recusou, dizendo: "Como vamos demarcar uma coisa que já é nossa?". Assim, os brancos chegaram, compraram as terras e nós perdemos o direito sobre elas. Mesmo os mais velhos que, naquela época, haviam demarcado as suas terras, ao morrerem as perderam porque os seus herdeiros não fizeram inventários.

A maioria das terras das comunidades tradicionais no Brasil são consideradas espólios, pois ninguém fez escritura. Mas se hoje em dia nós fazemos, porque nos é imposto, tem algo mais grave implicado. Para fazer o título é preciso ter um laudo antropológico - mesmo com a lei dizendo que ser quilombola é autodeclaratório - e um laudo agronômico. É a mais sofisticada utilização da inteligência do Estado para identificar o perfil da resistência. Por que precisaríamos de um antropólogo para nos diagnosticar, ler os costumes, as tradições, a nossa cultura? Porque quem mais ameaça hoje o sistema são os povos e comunidades tradicionais, pois somos donos de um saber transmitido espontaneamente pela oralidade, sem cobrar nada por isso.

O nosso povo, por não saber ler, não sabia como funcionavam as escrituras, perdendo assim muitas possibilidades de viver nas suas terras. Então o nosso povo resolveu que alguém de nós deveria saber ler e escrever para enfrentar essa situação. Fui formado para isso e faço isso até hoje. Por isso digo que não sou um pensador, mas um tradutor do pensamento do meu povo. E para o meu povo também sou um tradutor do pensamento do colonialista. Quando estamos discutindo colonização, quilombos, seus modos e significações, nós estamos tentando compreender o que faz o colonialista pensar como pensa e como devemos pensar para não nos comportarmos como ele.

Nosso povo foi trazido de África para cá. Diferentemente dos nossos amigos indígenas, que foram atacados em seu território podendo falar suas línguas, cultivar suas sementes, dialogar com seu ambiente. Nós fomos tirados dos nossos territórios para sermos atacados no território dos indígenas. E aí nós precisávamos e precisamos - e temos conseguido - ser muito generosos. Porque mesmo tendo sido trazidos para o território dos indígenas, nós não disputamos o território com eles. Nós disputamos com o colonialista o território que eles tiraram dos indígenas, e isso nos dói. Mas precisamos fazer isso. Senão, onde vamos viver?

A surpresa para os colonialistas e a felicidade para nós é que, quando nós chegamos ao território dos indígenas, encontramos modos parecidos com os nossos. Encontramos relações com a natureza parecidas com as nossas. Houve uma grande confluência nos modos e nos pensamentos. E isso nos fortaleceu. E aí fizemos uma grande aliança cosmológica, mesmo falando línguas diferentes. Pelos nossos modos, a gente se entendeu.

Fui orientado pelos nossos mais velhos a tentar compreender por que o povo colonialista faz isso com outro povo. Eu fui pela Bíblia, eu fui pelo que eles escreveram. E encontrei na Bíblia, no Gênesis, uma boa explicação. "O Deus Jeová disse ao homem: por que tu me desobedeceste? A terra será maldita por tua causa. Tu haverás de comer com a fadiga do suor do teu rosto. A terra te oferecerá espinhos e erva daninha. E todos os teus descendentes serão perpetuamente amaldiçoados".

Nesse momento, esse deus da Bíblia do colonialista - melhor dizendo, eurocristão monoteísta - desterritorializou um povo. Se ele amaldiçoou a terra para aquele povo, este povo não poderia nem tocar naquela terra. Se ele disse que aquela terra estava oferecendo ervas daninhas e espinhos, ele disse que aquele povo não podia comer nem dos frutos, nem das folhas, nem de nada que aquela terra oferecia. Se ele disse que aquele povo tinha que comer com a fadiga do suor do seu rosto, nesse momento ele criou o trabalho como ação de sintetização da natureza. Ao mesmo tempo ele criou também uma doença que eu chamo de cosmofobia. O medo do cosmo, o medo de deus. Esse povo eurocristão monoteísta se sente desesperado.

Mas nós tivemos que aprender também a conviver com esse deus. E até o aceitamos. Porque, se é deus, deve ser bom. Então, além de ter nossas deusas e nossos deuses, nós ainda temos esse deus. E aí foi onde eles começaram a perder. Porque eles só têm um deus e ainda dividiram com a gente. E nós temos vários. Como eles só têm um deus, eles só olham numa direção. Então o olhar deles é vertical, é linear, não faz curva. Assim é o pensar e o fazer deles. Como nós temos várias divindades, conseguimos olhar e ver a nossa divindade em todos os cantos. Vemos de forma circular, pensamos e agimos de forma circular e, para nós, não existe fim, sempre demos um jeito de recomeçar.

Nosso pensamento é um pensamento que nos permite dimensionar melhor as coisas, os movimentos e os espaços. Nos espaços circulares cabe muito mais do que nos espaços retangulares. E isso nos permite conviver bem com a diversidade e nos permite sempre achar que o outro é importante, que a outra é importante. A gente sempre compreende a necessidade de existirem as outras pessoas.

O povo afro inventou a capoeira. Os eurocristãos inventaram o futebol. Tem um jogo no Mineirão e digamos que tenha 40 mil pessoas nas arquibancadas e 22 pessoas no campo. Digamos que o Cruzeiro e o Atlético estão jogando hoje e o Neymar veio assistir ao jogo. Saiu lá da Europa para assistir ao jogo. Num determinado momento, o time para o qual o Neymar torce está perdendo, e ele pede para entrar no jogo. Pode? Como é que o Neymar, torcendo para um time, quer defender este time e não pode entrar em campo?

Vamos para o outro lado. Tem uma roda de capoeira, e agora vem um europeu, que nunca viu a capoeira. Tem 50 pessoas jogando capoeira, e esse que nunca viu a capoeira pede para entrar. Pode? A capoeira é rodando, o samba é rodando, o batuque, a gira nos terreiros de umbanda e de candomblé... Tudo para nós é rodando. Tudo para os colonizadores é linear. É um olhar limitado a uma única direção.

Os quilombos são perseguidos exatamente porque oferecem uma possibilidade de viver diferente. Não é por conta da cor da nossa pele. Nos documentos da Igreja que eu avaliei, as autorizações e as permissões para que povos fossem escravizados não dizem a cor da pele desses povos, dizem a religiosidade. A bula de 1455 do Papa Nicolau V diz que quem deve ser escravizado são os pagãos e os sarracenos. Ela não diz que é preto, nem branco, nem indígena. São os pagãos. São os povos que têm uma cosmologia. Que povos são esses? São povos que continuam comendo dos frutos das árvores. São povos que não obedeceram à orientação do deus eurocristão. São povos que não sentem obrigação de trabalhar. São povos que não precisam comer com a fadiga do suor, porque a natureza já oferta a comida.

Conceitos que achamos que se parecem muito com os de "bem viver" e de "viver bem" são o "viver de forma orgânica" e o "viver de forma sintética". Bem viver é viver de forma orgânica e viver bem é viver de forma sintética. Compreendemos que há um saber orgânico e um saber sintético. Enquanto o saber orgânico é o saber que se desenvolve desenvolvendo o ser, o saber sintético é o que se desenvolve desenvolvendo o ter. Somos operadores do saber orgânico e os colonialistas são operadores do sintético.

Quando o deus dos brancos disse que a terra estava amaldiçoada por causa de Adão e Eva e que comeriam com a fadiga do suor, ele disse que não poderiam desfrutar da natureza como ela se apresenta. Logo, eles precisariam sintetizar tudo. E assim eles saíram mundo afora sintetizando - inclusive a si próprios. Grande parte do pensamento dos brancos é sintetizado. O pensamento produzido nas academias é um pensamento sintético. É um saber voltado para a produção de coisas. O pensamento operacionalizado pela escrita é um pensamento sintético, desconectado da vida. Já o nosso pensamento, movimentado pela oralidade, é um pensamento orgânico.

O ser tem pouco valor no saber sintético, apesar de ser o criador do ter. Já o ter é a criatura que devora o seu criador. As pessoas atuam sempre em função do ter. Até a biologia está se tornando sintética. Logo vocês vão comer bife sem precisar de boi...

A nossa avaliação é que, neste exato momento, estamos vivenciando uma das maiores possibilidades de um fim desse mundo eurocristão, monoteísta, colonialista e sintético. Esse mundo está chegando ao fim. Não é à toa que estamos vivendo esse desespero, essa grande confusão. Mas, por incrível que pareça, estamos vivendo também uma nova confluência.

Trabalho com os conceitos de "confluência" e "transfluência". Confluência foi um conceito muito fácil de elaborar porque foi só observar o movimento das águas pelos rios, pela terra. Transfluência demorou um pouco mais porque tive que observar o movimento das águas pelo céu. Para entender como um rio que está no Brasil conflui com um rio que está na África eu demorei muito tempo. E percebi que ele faz isso pela chuva, pelas nuvens. Pelos rios do céu. Então, se é possível que as águas doces que estão no Brasil cheguem à África pelo céu, também pelo céu a sabedoria do nosso povo pode chegar até nós no Brasil.

É por isso que, mesmo tentando tirar nossa língua, nossos modos, não tiraram a nossa relação com o cosmo. Não tiraram a nossa sabedoria. É por isso que nós conseguimos nos reeditar de forma sábia, sem agredir os verdadeiros donos desse território que são os irmãos indígenas. Nós tivemos essa capacidade porque os nossos mais velhos que estavam em África, apesar de sermos proibidos de voltar para lá, vieram pela cosmologia. Isso é o que nós chamamos de transfluência.

Tanto os quilombolas quanto os indígenas do Brasil só passaram a ser sujeitos de direito na Constituição de 1988. Até essa Constituição, ser quilombola era ser criminoso e ser indígena era ser selvagem. A Constituição de 1988 disse que nós temos direito a regularizar as nossas terras pela escrita - o que é uma agressão, porque pela escrita nós passaríamos a ser proprietários da terra. Mas os nossos mais velhos nos ensinaram a lidar com essa agressão.

Eu tive um tio chamado Antônio Máximo, que era o operador de uma grande arte de defesa chamada Jucá. Ele me ensinou que em alguns momentos precisamos transformar as armas dos inimigos em defesa, para não transformarmos a nossa defesa em arma. Porque se transformarmos a nossa defesa em arma, nós só vamos saber atacar. E quem só sabe atacar perde.

Se as cidades, com todas as suas armas, não vivem em paz, e nós da comunidade vivemos em paz sem as armas, logo vê-se que não são as armas que resolvem os problemas. Por isso meu tio Antônio dizia para transformarmos as armas em defesa. Mãe Joana, também uma das minhas grandes mestras, dizia que a vasilha de dar é a mesma de receber. Logo, se eu te aponto um revólver é porque tenho medo de um revólver. E essa disputa não tem fim.

Assim, discutir a regularização das terras pela escrita não significa concordar com isto, mas significa que adotamos uma arma do inimigo para transformá-la em defesa. Porque quem vai dizer se somos quilombolas não é o documento da terra, é a forma como vamos nos relacionar com ela. E nesse quesito nós e os indígenas confluímos. Confluímos nos territórios, porque nosso território não é apenas a terra, são todos os elementos.

O Piauí é um estado que praticamente não existe para o resto do Brasil. Quando digo que sou do Piauí, as pessoas às vezes até me perguntam onde é o Piauí, como se ele não estivesse no mapa. Não está no mapa que cabe na cabeça das pessoas. Depois, diz-se que no Piauí não tem indígenas, como se diz também que em Roraima não tem quilombo. No Piauí, hoje, há três povos indígenas lutando por sua autoidentificação, por seu autorreconhecimento e pela demarcação de suas terras. E quem são os parceiros desses povos? Os quilombolas. Esses territórios são contínuos.

No Piauí há uma grande aliança entre quilombolas e indígenas, tanto do ponto de vista de regularizar os seus territórios como, também, de reeditar as nossas expressões culturais, a partir de um saber orgânico. O saber orgânico é o saber que reedita, enquanto o saber sintético é o saber que recicla.

Nós não somos perdedores. Não trabalho dentro dessa lógica da "vitimologia". Eu não tenho o direito de ser vítima. Sou vencedor, meu povo venceu. Meu bisavô tinha três engenhos de rapadura, fui criado na fartura. Não tenho cicatrizes da escravidão na minha memória, mas não discordo de quem trabalha com a imagem da cicatriz da escravidão. Entretanto, não trabalho com essa imagem, trabalho com a imagem de quem venceu. Mesmo que queimem a escrita, não queimam a oralidade, mesmo que queimem os símbolos, não queimam os significados, mesmo que queimem os corpos, não queimam a ancestralidade. Porque as nossas imagens também são ancestrais.

Várias comunidades em todos os cantos do Brasil estão sendo atacadas da mesma forma que foram Palmares, Canudos, Caldeirões, Pau de Colher. As Forças Armadas estão na Rocinha, praticando etnocídio. O governo de Getúlio Vargas foi um dos governos mais etnocidas que já tivemos. Ele matou e queimou o povo de Caldeirões, no Ceará, em 1936 e o povo de Pau de Colher, na divisa com a Bahia, em 1942. Mas mesmo assim nós não paramos de lutar.

A nossa relação com as imagens de mundo dá-se na lógica da emancipação dos povos e das comunidades tradicionais através da contracolonização. Não é através da luta de classes, pois a luta de classes é europeia e cristã-monoteísta. Não trato povos e comunidades tradicionais como categorias marxistas: como trabalhadores, desempregados ou revolucionários. Essa linguagem não é nossa. Essa linguagem é euro-cristã-colonialista.

Alguns pensadores do Piauí escreveram muito bem sobre os quilombos, mas usaram a perspectiva do marxismo e isto me incomodou. Penso na nossa caminhada desde dentro do navio negreiro. Saiu o primeiro navio negreiro, eis o primeiro quilombo. O primeiro aquilombamento foi ali dentro, com as pessoas reagindo, jogando-se dentro do mar, batendo e morrendo. Aí começou o quilombo. E Marx nem existia naquele tempo! O que Marx tem a ver com isso? O que Marx disse, Palmares já tinha feito 200 anos antes. Acho que Marx tem o seu papel lá na Europa. Como dizemos lá no sertão, "cada quem no seu cada qual".

O MST, por exemplo, é maravilhoso, uma das maiores invenções que já se fez, mas é uma organização colonialista. Basta você percorrer a maioria dos estados brasileiros para verificar que o coordenador do MST no estado é geralmente um homem branco e do Sul. Como? Eu não acredito que os outros estados não tivessem condições para produzir o próprio líder. Você chega lá no Piauí e o coordenador do MST está tomando chimarrão! Ora, lá a gente toma é cajuína! É claro que é importante a contribuição do MST. Porém, do ponto de vista político, o MST é mono, linear, vertical. Queriam ser o único movimento capaz de representar o campo. Nós não queremos ser "o único".

Desde o início da colonização, de 1500 a 1888, o povo africano era tido e tratado como escravo, e o que ele pensava e falava não entrou no pensamento brasileiro. De 1888 a 1988, nossas expressões culturais, a capoeira, o samba, continuaram a ser tidas como crime. Isso é o colonialismo. Colonizar é subjugar, humilhar, destruir ou escravizar trajetórias de um povo que tem uma matriz cultural, uma matriz original diferente da sua.

E o que é contracolonizar? É reeditar as nossas trajetórias a partir das nossas matrizes. E quem é capaz de fazer isso? Nós mesmos! Só pode reeditar a trajetória do povo quilombola quem pensa na circularidade e através da cosmovisão politeísta. Não é o Boaventura de Sousa Santos, apesar de ele estar desempenhando um bom papel nesse processo. Na medida, pelo menos, em que ele diz que é preciso desmanchar o que o povo dele, o povo colonialista, fez. Isso já é de uma generosidade enorme. Pelo menos ele não está dizendo que é preciso sofisticar e fazer mais.

Mas nós também estamos discutindo a contracolonização. Para nós, quilombolas e indígenas, essa é a pauta. Contracolonizar. No dia em que as universidades aprenderem que elas não sabem, no dia em que as universidades toparem aprender as línguas indígenas - em vez de ensinar -, no dia em que as universidades toparem aprender a arquitetura indígena e toparem aprender para que servem as plantas da caatinga, no dia em que eles se dispuserem a aprender conosco como aprendemos um dia com eles, aí teremos uma confluência. Uma confluência entre os saberes. Um processo de equilíbrio entre as civilizações diversas desse lugar. Uma contracolonização.

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Quando provoco um debate sobre a colonização, os quilombos, os seus modos e as suas significações, não quero me posicionar [...]

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SERES-RIOS FESTIVAL. Live 2 - CORPO-TERRA. [S. l.]: BDMG Cultural, 6 ago. 2020. 1 vídeo (1h:14min). [Live]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=6vMwnuiDWbU Acesso em: 6 ago. 2021. Participação de Célia Xakriabá e Fábio Scarano, mediação de Roberto Romero.

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Corpo-Terra | Live 2 | Seres-Rios Festival

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convidados:

Maria Alice Silva
Doutoranda pelo PPGAU-UFBA,  autora do livro "Pedra de Xangô: um lugar sagrado afro-brasileiro  na cidade de Salvador"

Vidaxó Azonsi Pedro Victor
Gestor do Parque Pedra de Xangô -  Terreiro Vodun Kwe Tò Zó.

Babalorixá Deilton Gomes
Terreiro Ilê Axé Tumbi Odé Oji.

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prazo final: meio dia

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SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. Peirópolis: Editora Peirópolis, Instituto Socioambiental e Instituto Internacional de Educação do Brasil,  2005. [cap. Desenvolvimento histórico e contexto político e social do surgimento do movimento socioambientalista no Brasil. p.13-35]

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2005 santilli socioambientalismo e novos direitos

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atividade em grupos para avançar no trabalho final e estudos dos  materiais indicados como referência para a próxima aula

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orientação e continuidade da realização dos trabalhos.

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atividade em grupos para avançar no trabalho final e estudos dos materiais indicados como referência para as próximas aulas

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atividade em grupos, para elaboração de reflexões a serem compartilhadas em debate articulando as questões trazidas na atividade território de aprendizagem  monotrilho em disputa - encontro com coletividades do Subúrbio Ferroviário de Salvador aos materiais indicados para estudo.

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material de estudo:  [A CONFIRMAR]
https://meet.google.com/ofz-obme-xve

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atividade em grupos para elaboração de trabalho final.

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MAROSTEGAN, Daniel; ROSA, Thaís; SANTOS, Juliana; BRANDÃO, Ramone; FERREIRA, Victor. A urgência pandêmica nos territórios populares e a universidade pública: experiências e desafios em Salvador/BA - Brasil. Disponível: https://drive.google.com/file/d/1Kn0I3mQ2b48b76Bg2s96NwfOdfeBp7VB/view?usp=sharing.

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CARNEIRO et al_A urgência pandêmica nos territórios populares_no prelo.pdf

CARNEIRO et al_A urgência pandêmica nos territórios populares_no prelo.pdf

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CARNEIRO et al_A urgência pandêmica nos territórios populares_no prelo.pdf

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Filme “Quem mora lá?”, 2018.

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Vídeo “História Ocupação Quilombo Guerreira Dandara - MSTB”, 2022.

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História Ocupação Quilombo Guerreira Dandara - MSTB

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História Ocupação Quilombo Guerreira Dandara  - MSTB

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CLOUGH, Carmélia; HERMSDORF, Juliana; DIAS, Keylane; FERREIRA, Victor. Nó(s): um trabalho de muitas mãos. 2022. 151f.  Monografia (Especialização em Assessoria Técnica, Habitação e Direito à Cidade) Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022. [cap. Em Dandara. p. 1-17].

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SCARANO, Fábio Rubio. Regenerantes de Gaia. Rio de janeiro: Dantes Ed., 2019. [capítulos 2, 3, 4, 5, 7, 8 e 9]

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PODCAST RECONECTA: A conexão entre o ser humano e o seu próprio ambiente (com Ailton Krenak). Locução de: Rafael Duarte [S.l.] Half Deaf, jun. 2020. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/23PAhYpV7lrzVyE86I1IOC?si= oin_O8MvReyd1evpEFfY8Q & utm_medium= website\ utm_source= archdaily.com.br & nd=1. Acesso em: 16 mar. 2021.

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HOOKS, bell. Ensinando o pensamento crítico: sabedoria prática. São Paulo: Elefante, 2020. [ensinamento 1. o pensamento crítico, p. 30-37; ensinamento 3. pedagogia engajada, p. 46-51; ensinamento 8. conversação, p. 80-87]

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HOOKS_ Ensinando pensamento crítico sabedoria prática

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Documentos e informações referentes a disciplina

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Atividades resultantes dos debates em sala de aula

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Materiais indicados para as aulas

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Filme OBRIGADA, CHUVA. Direção: Julia Dahr. Noruega / Reino Unido: 2017

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SANTANA FILHO, Diosmar M. de. Racismo ambiental e territórios negros: diálogos sobre Estado Racial (artigo no prelo, a ser lançado no Caderno Maloca).

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DIOSMAR_ Artigo Racismo Ambiental no Plelo 2021

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ACSERALD, Henri; MELLO, C; BEZERRA, G. O que é Justiça Ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009. [cap.  Movimentos por justiça versus senso comum ambiental: a degradação ambiental não é "democrática". p. 11-46]

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ACSELRAD, Henri. Movimentos por justiça versus senso comum ambiental_ a degradação ambiental não é democrática. In_ _____; et al. O que

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Plataforma online Mapa de Conflitos - Injustiça ambiental e saúde no Brasil.

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Contexto Ampliado

De acordo com a Fundação Cultural Palmares (FCP), as comunidades quilombolas de Bananeiras, Praia Grande, Porto dos Cavalos, Martelo e Ponta Grossa da Ilha de Maré, em Salvador, lutam desde o início da década de 1990 pelo reconhecimento de sua identidade étnica e pela demarcação de seu território tradicional. Entre dezembro de 2004 e setembro de 2005, essas comunidades foram oficialmente reconhecidas pela FCP - órgão ligado ao Ministério da Cultura (MinC), responsável pelo reconhecimento público das comunidades quilombolas no Brasil - e tiveram seu processo de identificação e demarcação iniciado em setembro de 2006 junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Visando garantir esse direito e a conclusão do processo de demarcação, segundo o ISA, as comunidades quilombolas se articularam com entidades nacionais e da sociedade civil da Bahia, além de outras comunidades quilombolas, como forma de mútuo fortalecimento das respectivas lutas e como estratégia de pressão junto a diversos níveis de governo. Isto garantiu acesso a algumas políticas públicas voltadas para populações quilombolas.

Como exemplo dessa articulação, cabe destacar a participação de representantes da comunidade na audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Aleba), em outubro de 2007. Também compareceram a este evento, representantes das comunidades tradicionais de Caravelas, Canavieiras, Santa Cruz Cabrália, Corumbau, Iguape, São Francisco do Paraguaçu, Uauá, Lauro de Freitas, Candeias, Prado, Nova Viçosa, entre outras.

A audiência tinha por objetivo debater a situação socioambiental destas comunidades com representantes dos governos federal e do estado da Bahia, além de representantes do meio acadêmico. Entre os órgãos governamentais, participaram da reunião: representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Secretaria de Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Semarh), Superintendência de Recursos Hídricos (SRH-Semarh), Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Bahia Pesca, Secretaria de Planejamento (SEPLAN), Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Secretaria de Aquicultura e Pesca (SEAP), então vinculada diretamente à Presidência da República (PR). A audiência contou também com a presença e o apoio de representantes de entidades civis, tais como o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), a ONG Pangea, Associação Cultural de Preservação ao Patrimônio Bantu (Acbantu), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Coalizão SOS Abrolhos, Rede Mangue Mar e as Resex Iguape, Corumbau e Canavieiras.

Além de sua importância estratégica como espaço de debate com o poder público, esta audiência serviu para a criação do Fórum Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, para "contribuir para o fortalecimento da identidade política dos grupos e formular propostas políticas para subsidiar a negociação junto ao governo". O que significava uma maior integração entre os diversos povos e comunidades tradicionais do Estado e o fortalecimento recíproco de suas lutas e reivindicações. Apesar das diferentes organizações sociais e expressões culturais, os artesãos, ribeirinhos, povos indígenas, quilombolas, marisqueiras, pescadores/as, comunitários/as de fundos de pasto, ambientalistas e religiosos/as presentes encontraram pontos em comum em suas lutas, e estavam dispostos a unir forças para alcançar seus objetivos.

Esta articulação não se restringiu àquele evento, pois, dada a complexidade dos obstáculos a serem superados na luta por seus direitos territoriais e sociais, quilombolas de toda a Bahia se reuniram novamente em 06 de novembro de 2007 no "Seminário Quilombos: história e experiências negras", uma das ações do "Novembro Negro" em comemoração ao mês da consciência negra. Estas atividades foram promovidas pelas Secretarias Estaduais de Promoção da Igualdade, de Cultura/Fundação Pedro Calmon, de Saúde, de Educação e a Secretaria Municipal da Reparação de Salvador. O objetivo principal era a "defesa dos Quilombos, em fortalecimento à batalha travada pelas comunidades quilombolas para garantir as terras herdadas de seus antepassados". Mais uma vez, os quilombolas da Ilha de Maré estiveram presentes, construindo sua luta.

Dois dias depois houve reunião organizada pelo Grupo de Trabalho Racismo Ambiental da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA). Os quilombolas da Ilha de Maré puderam se encontrar e discutir demandas comuns e estratégias de luta com representantes de outras comunidades tradicionais, de organizações da sociedade civil e pesquisadores/as.

Em janeiro de 2008, a Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (Sepromi), em convênio celebrado com o INCRA e a Fundação de Assistência Socioeducativa e Cultural (Fasec), anunciou que disponibilizaria mais de um milhão de reais para a regularização de terras quilombolas baianas. Segundo a Sepromi, os recursos seriam investidos na elaboração dos relatórios técnicos de identificação e nos processos relacionados às comunidades. Os quilombolas da Ilha de Maré foram selecionados para serem beneficiados por esses recursos, juntamente com comunidades em Vitória da Conquista, Simões Filho, Seabra, Itacaré, Campo Formoso e Morro do Chapéu.

Em março de 2008, os riscos relacionados com a proximidade do Porto de Aratu, e do complexo industrial a que ele serve, se fizeram presentes na vida destas comunidades de forma contundente. Na ocasião, matéria publicada pela UOL informou que um navio de bandeira norueguesa, o NCC Jubail, atracado no Porto de Aratu, derramou cerca de cinco mil litros de óleo lubrificante na Baía de Todos os Santos, contaminando a fauna e a flora de extensa área de mangue perto da praia da Bananeira.

O Centro de Recursos Ambientais (CRA), atual Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), divulgou nota informando que a empresa seria multada em até 50 milhões de reais pelo acidente. Os pescadores da comunidade quilombola de Bananeira foram os principais afetados, na medida em que perderam seus compradores habituais, assustados com a possibilidade de consumir peixes contaminados pelo óleo derramado. O CRA informou que os frutos do mar da localidade não foram afetados e o poder público se omitiu em relação aos prejuízos dos pescadores, mais uma vez vítimas de injustiças ambientais.

Este evento específico foi apenas mais um entre os inúmeros que vitimizam os povos tradicionais da Bahia. Essas injustiças foram denunciadas no "1º Seminário de Justiça Ambiental pelas Águas: as águas não têm cor", promovido pela Superintendência Estadual de Recursos Hídricos (SRH) e organizado em parceria com diversas entidades que lutam contra o racismo ambiental, especialmente pesquisadores e militantes ligados ao GT Racismo Ambiental/RBJA.

O seminário foi realizado no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE/BA) em 28 de março de 2008, e contou com representantes dos quilombos de Sapiranga e da Ilha de Maré, da Reserva Extrativista de Canavieiras, de São Francisco do Paraguaçu e de representantes da sociedade civil, como Zoraide Vilas Boas, da Associação Movimento Paulo Jackson - Ética, Desenvolvimento e Cidadania, e Tania Pacheco, coordenadora do GT Racismo Ambiental. Além das denúncias e debates, o seminário contou com apresentações culturais, como a de Djalma, da comunidade de Bananeira, na Ilha de Maré.

O processo de regularização das terras quilombolas corria em paralelo às mobilizações em torno da promoção da saúde ambiental de seus territórios. Em maio de 2009, a Superintendência Regional do INCRA na Bahia organizou uma audiência pública para discutir a "regularização fundiária do Território Quilombola da Ilha de Maré". Segundo o INCRA, o encontro visava a "apresentação dos trabalhos que beneficiarão 1.111 pessoas (cerca de 320 famílias), já cadastradas, de seis comunidades remanescentes de quilombo inseridas no território", já que, naquele momento, a primeira etapa do processo de regularização fundiária estava sendo concluída. Isso incluía o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território.

Além dos moradores e técnicos do INCRA, a audiência contou com representantes dos ministérios públicos Federal e Estadual, da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria de Promoção à Igualdade (Sepromi) e da Secretaria Especial de Agricultura e Pesca (Seap).

Em 09 de dezembro do mesmo ano, os problemas ambientais e de saúde da ilha também foram objeto de audiência pública; dessa vez, promovida pela Câmara dos Vereadores de Salvador. Durante o evento, diversos problemas foram discutidos, entre eles: o descumprimento dos horários das embarcações de transporte escolar entre a Ilha e o continente (Salvador); ausência de posto médico e de áreas de lazer; exigência de meia passagem para idosos; degradação do meio ambiente por pescaria com bombas; recuperação de postes de iluminação; poluição sonora; proliferação de construções irregulares; falta de saneamento básico e poluição ambiental causada por gases tóxicos da empresa Dow Química e do Porto de Aratu - com problemas graves de saúde, principalmente aos moradores de Botelho e Bananeiras.

A representante da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Carolina Homem, garantiu existir um projeto de saneamento para a Ilha de Maré, e que as demandas surgidas na audiência seriam incorporadas a ele. Ela afirmou também que levaria para a direção de operação do órgão o problema relacionado ao abastecimento.

Já a representante da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), Marisia Mota, se comprometeu a fazer vistoria nos postes e a substituir o gerador local por outro mais potente. O professor Paulo Bezerra, da Secretaria Municipal da Educação (Secult), disse que o órgão faria concurso público regionalizado, em 2010, para 1.500 professores.

Em setembro de 2010, o Observatório Quilombola denunciou que os impactos socioambientais da degradação causada pelo Porto de Aratu voltaram a ocasionar protestos. No dia 21 daquele mês, mais de 400 pescadores, quilombolas e marisqueiras de Ilha de Maré fecharam a entrada do Porto de Aratu para denunciar a grave situação de poluição química e degradação ambiental, além de reivindicar: ações mais eficientes dos órgãos ambientais; monitoramento permanente e controle da poluição; questionamentos sobre a ampliação do Porto de Aratu; ações de atenção à saúde; medidas reparadoras da situação criada pela poluição e por obras de dragagem realizadas a fim de viabilizar o trânsito de embarcações até o terminal.

Segundo reportagem do jornal A Tarde, "para fechar a pista, os manifestantes queimaram pneus, sacos plásticos e galhos de árvores. A presidente da Colônia de Pescadores Z-4 da Ilha de Maré, Marizélia Carlos Lopes, afirmou que desde abril os pescadores sofrem as consequências". A pescadora afirmou na ocasião que: "A gente também está reivindicando contra a poluição química causada pelas atividades do Porto de Aratu. O posto médico da ilha só vive cheio". Além disso, a comunidade sofria com problemas respiratórios, de visão e outras doenças ligadas às substâncias químicas, como amônia, xileno, soda cáustica e nafta petroquímica.

Entre as denúncias levadas por pescadores e quilombolas, estavam:

(1) poluição hídrica e atmosférica;

(2) irregularidades ambientais derivadas da falta de licenciamento do porto;

(3) falta de atuação dos órgãos ambientais diante das práticas degradantes levadas a cabo pelas empresas situadas perto do porto;

(4) ausência de estudos relacionados aos riscos a que a população local estaria exposta face à poluição provocada pelas indústrias químicas ali instaladas;

(5) impactos ambientais provocados pela dragagem realizada a fim de aumentar a competitividade do porto, processo que estaria causando a mortandade de peixes e prejudicando os pescadores, além do risco à saúde dos moradores representado pela suspensão de sedimentos do fundo da baía, contaminados por resíduos tóxicos.

A dragagem estava sendo realizada para aprofundar acessos aquiviários do porto, fazendo-os chegar a 15m de profundidade, três metros a mais do que a profundidade máxima atual, possibilitando o tráfego de navios de grande porte na região.

Diante das denúncias dos pescadores, quilombolas e marisqueiras, o diretor da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Renato Neves da Rocha, afirmou desconhecer que a dragagem estivesse provocando mortandade de peixes além do normal. Segundo depoimento veiculado na imprensa baiana, o diretor da Codeba afirmou: "Não tem mortandade dos peixes além do normal. A dragagem foi devidamente licenciada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA, hoje INEMA)".

A partir de 2011, a luta dos quilombolas da Ilha de Maré passou também a incluir mobilizações contra o projeto de instalação de uma usina termoelétrica em Aratu. Em 06 de outubro de 2011, cerca de 700 quilombolas e pescadoras das comunidades de Ilha de Maré, Caboto, Passé, Alto do Tororó, São Tomé e Baía de Aratu fecharam a rodovia de acesso ao Porto de Aratu. Na ocasião, a Cáritas Brasileira divulgou que as comunidades locais denunciaram irregularidades no licenciamento ambiental e o incremento na poluição da região que o empreendimento traria. Naquele momento, as obras da usina estavam em fase de terraplanagem e somente então as comunidades locais foram informadas de que se tratavam das obras de uma termoelétrica, tendo sido, portanto, ignoradas no processo de licenciamento. O Movimento dos Pescadores e Pescadoras da Bahia (MPP/BA) apontou a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado da Bahia (SUDIC) como uma das possíveis responsáveis pela aprovação irregular do empreendimento. As denúncias também foram encaminhadas ao Ministério Público.

Enquanto ainda debatiam estratégias para lutar contra o empreendimento, os moradores da ilha receberam uma boa notícia em dezembro de 2012. O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) anunciou que financiaria, em parceria com a Coordenação Ecumênica de Serviço (CESE), um projeto com o objetivo de "reforçar o protagonismo juvenil em comunidades populares de Salvador". A Ilha de Maré seria uma das áreas focalizadas pelo projeto, junto com o Subúrbio Ferroviário, e receberia cursos de capacitação de jovens em temas voltados "para saúde reprodutiva e direitos, com enfoque em gênero e raça".

Em dezembro de 2013, uma explosão no Porto de Aratu trouxe de volta para a comunidade o terror e a preocupação gerados por acidentes anteriores. De acordo com nota da Coordenação Estadual do MPP, publicada no Combate Racismo Ambiental, no final da tarde do dia 17 "foi ouvida uma forte explosão, chegando a estremecer as habitações dos quilombolas. Em seguida, espalhou-se uma fumaça densa. Devido ao vento nordeste, esta fumaça logo atingiu as comunidades de Botelho e Neves. Pouco a pouco, esta fumaça aproxima-se das outras comunidades, espalhando um odor insuportável. As crianças estão passando mal e as comunidades estão em desespero com esta situação. Algumas informações não oficiais - originadas de trabalhadores do Porto - revelam que houve um grave acidente quando um navio descarregava benzeno e propeno para indústrias químicas que estão sediadas no Porto de Aratu".

No dia seguinte, o Portal G1 noticiou que a explosão ocorrera durante o descarregamento de propeno do navio Golden Miller. De acordo com informações do Comando do 2º Distrito Naval da Marinha, dois tripulantes da embarcação tiveram ferimentos leves. Segundo informações da CODEBA, o fogo "começou na unidade de reliquefação do navio". Uma nota publicada na época afirmava: "A causa aparente [do incidente] seria uma falha no compressor desta unidade durante o carregamento de gás propeno, que estava sendo bombeado para ser exportado. Houve uma explosão, mas o acidente não resultou em vítimas". O terminal onde ocorria o descarregamento ficou fechado durante todo o dia seguinte ao acidente.

Em 19 de dezembro de 2013, o MPP divulgou um manifesto em resposta aos danos causados pelo acidente à saúde dos moradores da ilha: "Mesmo após 24h do ocorrido, ainda era possível ver labaredas de fogo e imensas nuvens de fumaça. Num raio de aproximadamente 2 km podem ser observadas manchas de óleo contaminando as águas da Baía de Todos os Santos, matando peixes e mariscos e deixando um passivo ambiental de difícil e demorada recuperação. Ainda existe forte risco de novas explosões em razão da concentração de tanques de gases diversos e outras substâncias químicas".

Os pescadores e marisqueiras da Ilha de Maré também denunciaram o impacto do desastre na pesca. Em matéria publicada no Correios da Bahia, o pescador Agnaldo Ferreira afirmou: "Quando jogamos a rede, não pegamos peixes. A rede vem banhada de óleo e desliza na mão. Alguns peixes já apareceram mortos e os camarões sumiram".

A explosão deste navio foi uma "tragédia anunciada" que teve como consequência o agravamento da contaminação da população local devido à inalação de gases tóxicos e a contaminação das águas, manguezais, peixes, mariscos e crustáceos, causando - além de tudo - prejuízos econômicos substanciais para as comunidades, haja vista que a pesca artesanal era a principal atividade econômica.

O MPP também denunciou que as comunidades vizinhas ao porto foram abandonadas à própria sorte - não tendo sido dado nenhum aviso em relação aos riscos potenciais associados à exploração e ao vazamento - e os moradores da ilha não foram orientados sobre que tipo de precaução deveriam tomar em relação à contaminação. Diante desse fato, um manifesto do próprio MPP exigia:

(1) A proibição de manipulação de substâncias que impliquem em dano e risco à saúde da população;

(2) Apuração imediata das causas e consequências socioambientais deste trágico acidente, com a realização de uma auditoria independente com participação ativa das comunidades do entorno como medida de segurança para evitar novas explosões e danos ambientais;

(3) Efetivação de monitoramento permanente da atividade do Porto de Aratu por pesquisadores, empresas e órgãos independentes, com participação efetiva das comunidades afetadas;

(4) Construção imediata do plano de risco e segurança para as comunidades do entorno, com orientações sobre procedimentos e planos de fuga, disponibilizando equipamentos de proteção individual de segurança para todas as famílias;

(5) Reparação dos danos sociais, econômicos e ambientais às comunidades e punição aos causadores deste crime ambiental;

(6) Instalação de unidade hospitalar e ambulatorial permanente na Ilha de Maré para atender às demandas específicas da população local em razão da exposição cumulativa aos contaminantes e ao constante risco de contaminação por gases e substâncias químicas diversas;

(7) Urgente avaliação da contaminação de toda a população de Ilha de Maré;

(8) Implantação de serviço de "ambulancha" de qualidade para atender exclusivamente às demandas dos moradores da Ilha de Maré.

Nesse mesmo manifesto do MPP, os moradores relataram o desespero da população. Muitos sofreram náuseas, vômitos, tonturas e fortes dores na cabeça e abandonaram suas casas, buscando abrigo com familiares em Salvador. O Portal R7 noticiou na ocasião que ainda havia manchas de óleo no mar dias depois da explosão. Em matéria publicada no Correios da Bahia, pescadores e marisqueiras da Ilha de Maré denunciaram que a mancha já havia chegado até a costa. Segundo eles, a Capitania dos Portos instaurou um inquérito administrativo para apurar as causas e responsabilidades do acidente. Além disso, técnicos do INEMA foram encaminhados para o local para tentar conter a mancha e colher amostras do material para análise. Divulgado em 27 de dezembro, o relatório do INEMA afirmou que não havia resíduos de hidrocarbonetos na água e que, portanto, o consumo de pescado proveniente do entorno da ilha era seguro.

Porém, em 30 de dezembro de 2013, a repórter Maíra Cortez entrevistou vários pescadores que afirmaram terem sido prejudicados pelo vazamento, pois a venda de peixes e frutos do mar havia novamente sido impactada pela desconfiança dos consumidores quanto à contaminação. Entrevistada por Cortez, a pescadora Eliete Paraguassu afirmou pescar apenas para consumo próprio: "As pessoas não querem comprar nossos produtos. A gente está pescando só pra gente mesmo".

Em 20 de janeiro de 2014, cerca de 400 moradores de Ilha de Maré, entre pescadores e quilombolas, realizaram uma manifestação bloqueando a entrada do Porto de Aratu. Segundo a repórter Thaís Seixas, eles protestaram contra o descaso do poder público na região desde o acidente com o navio Golden Miller. A presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, Vilma Reis, explicou que a mancha de óleo afetou a pesca, principalmente os berçários nos manguezais, prejudicando o trabalho das marisqueiras.

Nos anos seguintes a luta continuou. Segundo a repórter Verena Glass, em matéria publicada na Fundação Rosa Luxemburgo, entre os dias 26 e 28 de junho de 2015, cerca de 60 representantes de comunidades quilombolas e de pescadores artesanais da Bahia, Ceará, Espírito Santo e Rio de Janeiro realizaram um encontro em Vila Velha/ES para discutir ações frente aos crescentes impactos da expansão petroleira sobre territórios tradicionais terrestres e marinhos. O encontro foi realizado com apoio da ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), que no Espírito Santo atua na defesa de comunidades afetadas por atividades petroleiras e plantio de eucaliptais. De acordo com os participantes do evento, a complexificação dos investimentos em estruturas de grande porte ligados ao pré-sal, como poços, dutos, portos e estaleiros - e, no rastro destes, os projetos de mineração, logística, energia etc. -, tem gerado um acirramento dos conflitos nos territórios pesqueiros e quilombolas costeiros.

Eliete Paraguassu, pescadora e moradora da Ilha de Maré, participou do evento e afirmou que os quilombolas convivem com problemas diversos causados por sete poços de petróleo terrestres e outros sete em seu território pesqueiro, além de sofrer os impactos do porto de Aratu e do Estaleiro Enseada do Paraguaçu (EPP).

Segundo o site iBahia e o portal Naval, o EEP seria um estaleiro construído na cidade de Maragogipe, no Recôncavo baiano, pela Enseada Indústria Naval (EIN), através de um consórcio formado pelas construtoras Odebrecht, OAS e UTC Engenharia, aprovado em licitação pela Petrobras. Um dos maiores da iniciativa privada na Bahia e na indústria naval brasileira, esse empreendimento foi orçado em 2,6 bilhões de reais e entrou em fase de operação em fevereiro de 2014. Em fevereiro de 2015, as obras foram paralisadas como reflexo da crise enfrentada pela Petrobras com as investigações da Operação Lava Jato.

Além disso, Eliete afirmou que a contaminação ambiental na região teria levado ao desenvolvimento de doenças até então inexistentes na comunidade, como casos de câncer, problemas respiratórios e outros. A quilombola também denunciou um aumento exponencial da violência, citando estupros de pescadoras e marisqueiras após a chegada de um grande contingente de operários das obras: "Nós mulheres não temos mais segurança para seguirmos nas nossas atividades. E quando nos manifestamos, as empresas ameaçam demitir marido de mulher que reclama. Que tipo de geração de emprego é essa? O pescador vai para a obra do estaleiro, vende barco, vende rede, depois ajuda a aterrar o manguezal, destruir as coroas de mariscos. Aí o estaleiro faliu, o marido desempregou, a mulher não tem onde mariscar, e o que será da família?"

Em julho de 2015, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) visitou as comunidades da Ilha de Maré após denúncias sobre a alta incidência de produtos químicos lançados irregularmente no mar. De acordo com a própria Defensoria, a presença de substâncias químicas no oceano tem comprometido as atividades dos pescadores e marisqueiras e afetado a saúde das pessoas que vivem no entorno do porto. Segundo os moradores, outro problema era a ausência de escolas, creches e postos de saúde. Após ouvir as demandas, Eva Rodrigues, sub-coordenadora da Secretaria Especializada em Direitos Humanos, pontuou a necessidade de reunir toda a documentação para proposição de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser enviado à Defensoria Pública. A ideia era reunir o maior número possível de informações para estudar quais ações extrajudiciais ou judiciais a Defensoria Baiana poderia adotar.

Alguns anos depois, em 14 de fevereiro de 2017, mais de 200 pescadores e marisqueiras da Ilha ocuparam a sede da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), responsável pela administração do Porto de Aratu. Segundo o blog Combate Racismo Ambiental, o protesto teve o intuito de novamente denunciar a grave poluição química que tem contaminado a ilha e adoecido pescadores e pescadoras da localidade.

Em nota divulgada, os pescadores e marisqueiras denunciaram a omissão do Estado que, segundo eles, "tem sido conivente com as irregularidades praticadas pelas grandes empresas e insensível diante do sofrimento das comunidades afetadas". A reivindicação era de que fosse feito um inquérito epidemiológico, através de exames médicos em todos os moradores de Ilha de Maré, visando identificar a gravidade da contaminação da população, especialmente aquela causada por metais pesados. Além disso, exigiam que fossem implementadas políticas públicas de saúde capazes de tratar as doenças específicas causadas pela poluição química.

Um mês depois, em 13 de março de 2017 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o relatório técnico de Identificação e Delimitação do Quilombo da Ilha de Maré. Segundo o Incra, essa regularização fundiária beneficiaria 404 famílias num território identificado e delimitado de 644,7 hectares. A área englobava as comunidades de Bananeiras, Ponta Grossa, Porto dos Cavalos, Martelo e Praia Grande. A publicação desse relatório foi o passo mais complexo para o cumprimento da titulação comunitária dos territórios quilombolas.

Segundo o analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, Cláudio Bonfim, o RTID foi uma grande conquista: "Trata-se do primeiro passo para a titulação coletiva do território inserido na Região Metropolitana de Salvador".

Em 17 de março de 2018, dentre as atividades do Fórum Social Mundial (FSM), Boaventura dos Santos Souza, professor da Universidade de Coimbra (UC), participou do Evento "Toxic Tour", na Ilha de Maré, que contava com dois barcos com aproximadamente 100 participantes. O evento tinha como objetivo enfatizar o modo de vida dessas comunidades, que vivem em área de preservação ambiental e com uma diversidade sociocultural muito rica, mas que têm sido sistematicamente devastadas pelos empreendimentos instalados em seu entorno.

De acordo com Daiane Silva, em matéria publicada no próprio site do FSM, o avanço dos grandes empreendimentos na região tem tirado das comunidades tradicionais o direito à subsistência e a qualidade de vida. A pescadora quilombola Marizélia Lopes relembrou a explosão de 2013: "Foi perto do Natal, 17 de dezembro de 2013, às 17h40. Essa data não sai da minha cabeça [...], quando vi aquela bola de fogo, nós passamos três dias e três noites inalando aquela fumaça". De acordo com os pescadores, o caso foi emblemático do descaso das autoridades com as comunidades. Houve imprecisão nas informações sobre a quantidade de combustível vazado no mar. Além disso, foram doadas a quantidade irrisória de mil cestas básicas numa tentativa de reparação classificada por eles como vergonhosa. Ainda de acordo com a reportagem, os navios expelem fuligem e despejam produtos químicos não identificados no mar. Os pescadores afirmam que essa poluição tem matado os peixes e prejudicado a pesca. O advogado Pedro Diamantino da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR-BA) afirmou que a construção do porto de Aratu precede a legislação ambiental, sua estrutura é obsoleta e não condiz com normas internacionais de operação portuária. Portanto, produtos de elevado risco seriam manipulados perto da população da Ilha de Maré de forma inadequada. Diamantino afirmou que o principal pleito da comunidade eram os estudos de impacto ambiental com exames feitos a partir dos corpos humanos, tendo em vista que só assim seria possível detectar os problemas de saúde característicos dessas regiões com alto grau de poluentes.

Marizélia Lopes, liderança da região, afirmou que a saúde da população seguia em risco. Segundo ela, um estudo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) recolheu amostras de sangue e cabelo de 116 crianças. Nas amostras foram encontradas altas concentrações de chumbo, cádmio e mercúrio. "Nós aqui sentimos o peso do racismo, a incidência de câncer tem sido elevada. Os órgãos governamentais nos chamam de 'zona de sacrifício', estão nos matando para dar lucro ao capital".

Durante a visita, Boaventura dos Santos declarou: "A resistência que tenho visto aqui hoje é extraordinária. Tenho conhecido muitos desastres terríveis, mas estou impressionado com o desastre ambiental, porque é uma morte lenta mais difícil de identificar, mais difícil de testar e, portanto, mais difícil de controlar. Vocês estão sendo vítimas de uma morte lenta, de um genocídio, transformando essa comunidade em uma zona de sacrifício. Isso é moralmente repugnante, politicamente inaceitável em um país democrático. Democrático já nem sabemos se é, obviamente, depois de tudo que tem acontecido com esse governo ilegítimo. Desde Chico Mendes a Marielle e tantos outros que ficaram pelo caminho".

Em 24 de abril de 2018, foi inaugurado o Instituto de Pesca Artesanal (IPA) com o objetivo de promover a sustentabilidade pesqueira e a educação ambiental de cerca de 1200 pescadores da Ilha de Maré. Segundo o site Visão Cidade, o IPA é um desdobramento do projeto Rede de Maré, iniciativa do Instituto Maré Global apoiada pela Braskem, uma empresa controlada pela Organização Odebrecht, com participação expressiva da Petrobras.

Ao longo de dois anos e meio, a Braskem promoveu ações com pescadores e marisqueiras de diversas comunidades no entorno do Porto de Aratu. Segundo matéria do Bahia Já: "O IPA se soma a outras iniciativas que acontecem em Ilha de Maré e que tentam diminuir a distância entre a comunidade, as empresas e os poderes públicos, com a finalidade de melhorar nossa qualidade de vida da população", afirmou Zé Pescador, líder comunitário e vice-presidente do Instituto Maré Global.

De acordo com Milton Sales de Santana, presidente do IPA e liderança da comunidade: "[Com o IPA], vamos poder atender as necessidades da comunidade, como na obtenção da regularização profissional dos pescadores e marisqueiras, além do direito ao pagamento do defeso, no período em que não podem trabalhar".

Apesar das expectativas dos benefícios que o IPA poderia gerar para as comunidades, a continuidade da situação de injustiça ambiental se fez presente mais uma vez naquele território, quando um novo acidente afetou a região. Rute Pina, repórter do Brasil de Fato, informa que, em 08 de junho de 2018, um duto da Petrobras se rompeu, em Candeias, atingindo o Rio São Paulo. O terminal da Petrobras em Candeias é o principal ponto de escoamento da produção da Refinaria Landulpho Alves-Mataripe (RLAM), que abastece o estado de Sergipe e a região norte da Bahia. Além da estatal, o local também atrai outras empresas pela proximidade com o Porto de Aratu, responsável por 60% de toda a carga movimentada por via marítima no estado. Após o acidente, o Ministério Público do Estado da Bahia informou que iria instaurar inquérito para apurar o ocorrido.

Na matéria, a liderança quilombola Eliete Paraguassu, moradora da Ilha de Maré, reiterou que o caso não era isolado. Para ela, o processo de contaminação era resultado de um "modelo desenfreado de desenvolvimento", que seguia ameaçando as comunidades da região. "No sábado [dia 9 de junho] os pescadores começaram a chegar com pedaços de petróleo nas redes. Mas ninguém sabia a dimensão desse acidente. Esse rio é de uma extensão de manguezal maravilhosa, muito produtiva. É uma das áreas mais importantes porque o mangue é berçário, consegue agregar muitos mariscos, de camarão a caranguejos."

Três dias depois, em 11 de junho, as comunidades protestaram denunciando o vazamento. A Petrobras afirmou que não houve danos e que 90% da área já estaria limpa. Felipe Milanez, professor de Descolonização do Conhecimento, Sociedade e Ambiente na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), discordou da resposta da empresa e cobrou a existência de canais efetivos de comunicação. "Esses 10% que ainda não foram limpos estão onde? No peixe de quem? É complicado este tipo de afirmação apressada da Petrobras, que mostra que o que está acontecendo ali também é uma disputa de narrativa entre as comunidades que vivem daquele ambiente e todas as empresas que fazem uso do Porto de Aratu".

Eliete também ressaltou os problemas de saúde em decorrência desses derrames de óleo: "A maior preocupação da gente é que a gente tem consumido esse pescado. É um produto que hoje não é mais seguro para a gente comer, mas a gente não vai deixar de comer porque não temos opção".

A Petrobras foi multada em R$ 5 milhões por causa do vazamento de óleo no local.

Atualização: 20.12.2018

Fontes

AGÊNCIA da ONU e parceiros dão início à expansão de projeto sobre direitos da juventude em Salvador. ONU BR, 28 dez. 2012. Disponível em: <http://goo.gl/dvSyxQ>. Acesso em: 15 jan. 2014.

ANJOS, Juracy. Nativos da Ilha de Maré adoecem devido à poluição por produtos tóxicos. A Tarde, Salvador, 08 mar. 2010. Disponível em: <https://bit.ly/2Npwv9h>. Acesso em: 28 set. 2010.

APÓS explosão em navio, mancha de óleo se espalha na Ilha de Maré. R7, 18 dez. 2013. Disponível em: <http://goo.gl/Gs4Zmg>. Acesso em: 15 jan. 2014.

AUDIÊNCIA pública debate problemas de Ilha de Maré em Salvador. Vermelho. Disponível em: <http://goo.gl/OPViRo>. Acesso em: 28 set. 2010.

BAHIA JÁ. Instituto de pesca de Ilha da Maré vai atender 1200 pescadores locais. Bahia Já Jornalismo da Integração. 26 abr. 2018. Disponível em: <https://bit.ly/2MbBPje>. Acesso em: 11 ago. 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Publicado o relatório técnico do território quilombola da Ilha de Maré, em Salvador, Bahia. 13 mar. 2017. Disponível em: <https://bit.ly/2vCPZ2u>. Acesso em: 11 ago. 2018.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Ilha da Maré (BA): Audiência discute regularização quilombola. Disponível em: <http://goo.gl/LDUZoj>. Acesso em: 28 set. 2010.

BRITO, George. Ilha da Maré, BA: Pescadores protestam contra obra. A Tarde, Salvador, 22 set. 2010. Disponível em: <http://goo.gl/iWddXd>. Acesso em: 28 set. 2010.

CAMPANHA NACIONAL PELA REGULARIZAÇÃO DO TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E PESQUEIRAS. Pescadores da Ilha da Maré ocupam sede da CODEBA. Disponível em: <https://bit.ly/2MnFWrC>. Acesso em: 14 ago. 2018.

CÁRITAS BRASILEIRA. Quilombolas e pescadores denunciam fraude no licenciamento de termelétrica. 06 out. 2011. Disponível em: <https://bit.ly/2IByCYT>. Acesso em: 14 fev. 2019.

COMBATE RACISMO AMBIENTAL. BA - Pescadores da Ilha da Maré ocupam sede da CODEBA. Blog Combate Racismo Ambiental, 14 fev. 2017. Disponível em: <https://bit.ly/2nDkDo1>. Acesso em: 11 ago. 2018.

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA. Mancha na Baía. Disponível em: <http://goo.gl/49BNLC>. Acesso em: 22 jan. 2009.

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO MPP. Urgente: Explosão no Porto de Aratu ameaça comunidades quilombolas da Ilha de Maré. Combate Racismo Ambiental, 17 dez. 2013. Disponível em: <http://goo.gl/jc3zNP>. Acesso em: 15 jan. 2014.

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CORTES, Maíra. Pescadores estão com dificuldades para vender os mariscos de Ilha de Maré. Tribuna da Bahia, 30 dez. 2013. Disponível em: <http://goo.gl/PXJxno>. Acesso em: 15 jan. 2014.

CRA garante que não há restrições ao consumo do pescado de Bananeiras. Notícias da Bahia. Disponível em: <http://goo.gl/WRjHgk>. Acesso em: 22 jan. 2009.

FILHO, Diosmar. Audiência Pública na SRH debateu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: <http://goo.gl/bIWVGK>. Acesso em: 22 jan. 2009.

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ILHA de Maré ganha Instituto de Pesca Artesanal. Visão da Cidade, 24 abr. 2018. Disponível em: <https://bit.ly/2ML4W9l>. Acesso em: 13 ago. 2018.

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MANIFESTO do MPP sobre a explosão do Navio no Porto de Aratu, Bahia. Revista Fórum, republicado no Blog da Maria Flô, 06 jan. 2014. Disponível em: <https://bit.ly/2MpNqdC>. Acesso em: 14 ago. 2018.

MOREIRA, Camila. Defensoria Pública visita a comunidade de Ilha de Maré e ouve demandas da população. Defensoria Pública do Estado da Bahia, 24 jul. 2015. Disponível em: <https://bit.ly/2vHJLyo>. Acesso em: 14 ago. 2018.

NORONHA, Gabriel. Navio norueguês derrama 5 mil litros de óleo na Baía de Aratu. Uol. Disponível em: < https://noticias.uol.com.br/ultnot/2008/03/17/ult23u1504.jhtm>. Acesso em: 29 jan. 2019.

OBSERVATÓRIO QUILOMBOLA. Quilombolas receberão título de propriedade. Disponível em: <http://goo.gl/lxA3I1>. Acesso em: 22 jan. 2009.

______. BA - Pescadores e quilombolas de Ilha de Maré fecham entrada do Porto de Aratu em protesto. Disponível em: <http://www.koinonia.org.br/oq/noticias-detalhes.asp?cod=10769>. Acesso em: 29 jan. 2019.

PACHECO, Tania. Reunião de articulação do GT Racismo Ambiental com entidades e movimentos em Salvador. Acesso em: 09 nov. 2007.

______. Incêndio atingiu navio que estava sendo carregado com gás propeno para exportação. Mídia e Marinha não mencionam, entretanto, efeitos sobre as comunidades. Combate Racismo Ambiental, 18 dez. 2013. Disponível em: <http://goo.gl/1OFPCN>. Acesso em: 15 jan. 2014.

PINA, Rute. Vazamento de óleo contamina a Baía de Todos os Santos, denunciam os quilombolas. Brasil de Fato, 12 jun. 2018. Disponível em: <https://bit.ly/2t5HvyL>. Acesso em: 13 ago. 2018.

PORTAL NAVAL. Enseada Indústria Naval - Unidade Paraguaçu. Disponível em: < https://www.portalnaval.com.br/estaleiros/estaleiros-brasil-regiao-estaleiro/enseada-industria-naval-unidade-paraguacu/>. Acesso em: 18 jan. 2019.

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SANTOS, Gil. Óleo de navio atinge praias da Ilha da Maré, barreira tem 6km. Correio da Bahia, 20 dez. 2013. Disponível em: <https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/oleo-de-navio-atinge-praias-de-ilha-de-mare-barreira-tem-area-de-6-km/>. Acesso em: 14 ago. 2018.

SEIXAS, Thais. Moradores protestam contra danos ambientais na Ilha de Maré. Jornal A Tarde Bahia, 20 fev. 2014. Disponível em: <https://bit.ly/2Ox0ewf>. Acesso em: 12 ago. 2018.

SILVA, Daiane. "Toxic Tour" com Boaventura de Souza Santos denuncia poluição em Ilha de Maré. Forum Social Mundial, 20 de março de 2018. Disponível em: <https://bit.ly/2AZdB6E>. Acesso em: 11 ago. 2018.

TAVARES, Malany. Estaleiro será construído em Maragogipe. Disponível em: <https://www.ibahia.com/detalhe/noticia/estaleiro-sera-construido-em-maragogipe/>. Acesso em: 18 jan. 2019.

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BA - Comunidade da Ilha da Maré luta para afirmar identidade, titular territórios quilombolas e combater práticas de racismo e degradação ambiental

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De acordo com a Fundação Cultural Palmares (FCP), as comunidades quilombolas de Bananeiras, Praia Grande, Porto dos Cavalos, Martelo e Ponta Grossa da Ilha de Maré, em Salvador, lutam desde o início da década de 1990 pelo reconhecimento de sua identidade étnica e pela demarcação de seu território tradicional.

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Entrevista O que é racismo ambiental? com Diosmar Santana.

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Em um mundo cada vez mais afetado pela crise climática, é comum assumir que o impacto ambiental da emergência climática seja uma preocupação que atinja todos os habitantes do planeta Terra de forma igual. Mas há um desequilíbrio claro: diferentes populações são atingidas de formas variadas quando o assunto é a crise do meio ambiente. Seja na elaboração de políticas ambientais, na exclusão dos movimentos de ativismo ecológico ou no processo de segregação que relegou negros, indígenas e outros grupos para regiões mais poluídas e contaminadas, o termo racismo ambiental se refere à desigualdade que caracteriza como esses grupos sofrem os impactos do aquecimento global.
MAIS SOBRE O ASSUNTO:
Uma Turma: A novíssima geração de ativistas que quer mudar o mundo
A ansiedade é verde
Em Benton Harbor, cidade americana do estado de Illinois, o encanamento local foi contaminado por chumbo, tornando a água imprópria para consumo. Com 85% de sua população negra, a cidade se tornou mais um dos casos onde o racismo ambiental é evidente. "Ao olhar para furacões e inundações na história dos EUA, por exemplo, é possível notar que são sempre as populações negras que sofrem os maiores impactos", afirma Diosmar Filho, geógrafo, doutorando da Universidade Federal Fluminense e pesquisador da IYALETA - Pesquisa, Ciência e Humanidades. "Esses dados referentes à crise climática se repetem década após década, seja nos EUA ou seja no Brasil", afirma o autor de " A Geopolítica do Estado e o Território Quilombola no Século 21 " (Paco Editorial, 2018).

Em Fortaleza, a cena de pessoas revirando um caminhão de lixo à procura de comida viralizou e evidenciou mais um fator do racismo ambiental - a falta de amparo estatal. "O racismo ambiental é uma dimensão do racismo institucionalizado e estatal. O Estado brasileiro só garante o direito de você ser branco." Para o pesquisador, falar sobre o recorte racial da crise climática é uma maneira de denunciar a injustiça ambiental presente em nossa sociedade e reivindicar o direito da população negra, periférica e dos povos indígenas.

Diosmar Filho, em conjunto com outros pesquisadores brasileiros, está participando da COP26, a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que acontece em Glasgow, na Escócia. O racismo ambiental será tema central de sua participação no evento e o pesquisador espera alcançar o reconhecimento fundamental, por parte das lideranças mundiais, de que a produção de desigualdade é um problema estrutural. "Nós temos condições de cuidar do planeta e evitar que ele chegue ao colapso ecológico. Mas não há como preservar o meio ambiente sem cuidar das populações marginalizadas."

Como parte da cobertura especial da COP26, realizada com apoio de Nescafé Origens do Brasil, Gama conversou com o geógrafo e pesquisador sobre racismo ambiental e os seus desdobramentos em nossa sociedade.

G |Há como falar em luta climática sem o recorte racial?

Quando se trabalha com justiça ambiental, mas não se aborda desigualdades raciais ou de gênero, há algo bem errado. Há poucas semanas, um relatório mostrou quais áreas no mundo serão inundadas se continuarmos no ritmo que estamos. Na cidade de Salvador, o destaque do que seria alagado foi para o Mercado Modelo. O problema é que, para ele estar submerso, uma região chamada Península de Itapagipe também teria que estar. O Mercado Modelo tem cerca de 50 lojas e nenhum morador, Itapagipe tem 180 mil pessoas. Dessa população, cerca de 90% são pessoas negras e 50% são mulheres negras. Se o Mercado Modelo está submerso, Itapagipe não existe mais. Mas qual é a fotografia que interessa? Qual dessas regiões vira motivo de preocupação? Essas são questões essenciais no debate.

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O que é racismo ambiental? - Gama Revista

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Em um mundo cada vez mais afetado pela crise climática, é comum assumir que o impacto ambiental da emergência climática seja uma preocupação que atinja todos os habitantes do planeta Terra de forma igual. Mas há um desequilíbrio claro: diferentes populações são atingidas de formas variadas quando o assunto é a crise do meio ambiente.

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Vídeo Mulheres na luta por justiça ambiental e climática. Rio de Janeiro: FASE. [s.d.]. 1 vídeo (10:19min).

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entrega dos planos de trabalho e arquivos iniciais até o meio dia no drive.

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orientação para apresentação e discussão do plano de trabalho, da construção dos arquivos e dos encaminhamentos dos trabalhos

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Série Vozes da Floresta. A aliança dos Povos da Floresta de Chico Mendes a nossos dias, com Angela Mendes. Le Monde Diplomatique Brasil, 2020.

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compartilhamento coletivo do andamento dos trabalhos + debate e orientação coletiva

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Entregas do trabalho

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Instagram Ai Trem Coisa . Disponível em: https://www.instagram.com/aitremcoisa/?hl=pt-br

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KOPENAWA, D; ALBERT, B. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, Instituto Socioambiental e Instituto Arapyaú,  2009. [cap. 20 Na cidade. p. 421 - 438].

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PODCAST FLORESTA CIDADE: Episódio 3.1 O céu desabando e os arquitetos (com Wellington Cançado)

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#3.1 O céu desabando e os arquitetos / Wellington Cançado

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Listen to this episode from Floresta Cidade on Spotify. No terceiro episódio do ciclo semente, a coordenadora Iazana Guizzo conversa com o arquiteto e professor Wellington Cançado. No episódio, questionamos as problemáticas do habitar humano na Terra a partir da perspectiva do ofício do arquiteto e urbanista.

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PODCAST FLORESTA CIDADE: Episódio 3.2 Urbanismo multiespécie (com Wellington Cançado).

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#3.2 Um urbanismo multiespécie / Wellington Cançado

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Listen to this episode from Floresta Cidade on Spotify. No terceiro episódio do ciclo semente, a coordenadora Iazana Guizzo conversa com o arquiteto e professor Wellington Cançado. No episódio, questionamos as problemáticas do habitar humano na Terra a partir da perspectiva do ofício do arquiteto e urbanista.

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PODCAST FLORESTA CIDADE: Episódio 3.3 Reinventar nossos saberes (com Wellington Cançado).

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#3.3 Reinventar nossos saberes / Wellington Cançado

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Listen to this episode from Floresta Cidade on Spotify. No terceiro episódio do ciclo semente, a coordenadora Iazana Guizzo conversa com o arquiteto e professor Wellington Cançado. No episódio, questionamos as problemáticas do habitar humano na Terra a partir da perspectiva do ofício do arquiteto e urbanista.

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orientação e continuidade da realização dos trabalhos.

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ALVES, Mira. Não tem outro tempo: aliança entre povos e autonomia financeira. Texto de D. Mira Alves, coordenadora do MSTB e mestra da Teia dos Povos.

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Eu sou uma mulher, tive quatro filhos e lutei a duras penas para criá-los. A gente sai para trabalhar e fica sem saber se eles vão estar na escola ou não, porque, por algum motivo, a escola libera as crianças. Resultado? Nossos filhos ficam no abandono. Nossa maior preocupação, principalmente as mães solo, é essa. Tenho sessenta e dois anos e grande parte da minha vida foi dedicada a essas questões sociais.

Desde tenra idade, eu tenho esse trabalho, um trabalho coletivo, a partir da família, a partir da comunidade em que a gente vive. Eu comecei a fazer trabalho social e, depois de um tempo, é que eu vim entender que era trabalho social. Ainda menina, percebi que alguns colegas de escola tinham dificuldade de escrever, de ler e eu comecei a dar aula em casa. Arrumava uns banquinho e dizia que eu tava dando aula, que eu era professora. Na época, eu não tinha ideia de didática, de Paulo Freire, aí eu colocava uns papelzinho, ia riscando e mandava copiar embaixo. Muitos deles aprenderam a leitura junto comigo. Eu já sabia ler e escrever, com nove anos, já tava desenvolvida - minha mãe me ensinou. Mas alguns dos meus colegas com dez, doze, nada de aprender a ler. Aí, acabei ajudando. Depois, foi a questão da carta. Muitas das mães de meus colegas tinham parente em São Paulo, no Rio, em Brasília e tinham necessidade de alguém pra escrever as cartas. Me chamavam e eu ficava domingo assim, escrevendo quatro, cinco cartas pra familiares das pessoas. E por aí eu fui crescendo.

Já na adolescência, dei aula no Mobral e fui desenvolvendo minha vida. Eu gostava muito e sempre gostei do contexto coletivo. Todas essas junções que eu sabia que tinha no bairro, eu participava: em associação de moradores, em clube de mães, em missões da parte progressista da igreja católica e por aí vai. Eu vim pra Salvador e entrei no Movimento Negro Unificado, aí depois fui pra uma associação de moradores que trabalhava com a questão do remédio natural, com folhas, até que fundaram uma escola comunitária no bairro que eu morava, eu ensinei por muito tempo nessa escola e cheguei no Movimento Sem Teto da Bahia - tem mais de quinze anos que eu tô com o pessoal nessa luta. É uma questão de querer ajudar, de gostar de fazer isso e também pela necessidade, pela ausência dos apoios. Você começa a querer: "Poxa, vou ajudar, a mãe foi pra trabalhar, os menino tão na rua, vamos brincar com as criança, vamos fazer um lanche, vamos inventar alguma coisa". Enquanto o Governo não chega - e a gente agora nem espera mais que ele chegue -, a gente mesmo vai chegando. A gente tem que fazer a nossa parte, não esperar demais.

Contra o pacto de morte

Neste território que a gente mora, quem bem chega é o braço armado do Estado. Ele chega avançando pra determinar até onde a gente pode ir, como a gente tem que se comportar. Baseado nisso, eu acabei perdendo dois filhos meus pelo terror do Estado. Meus dois caçulas, um de vinte e outro de vinte e seis, foram assassinados pela polícia. Então, é quando as coisas chegam a esse ponto, de não ter uma escola adequada, um apoio, um esporte, um cuidado com a saúde, creches... Falta tudo isso e eles investem em quê? Na violência sobre nós, pra que a gente não se coloque contra o que está ocorrendo. Mas o Movimento Sem Teto, a Teia dos Povos e muitos outros coletivos, a gente não abaixa a cabeça pra esse sistema que está aí com pacto de morte para as comunidades.
D. Mira Alves na ocupação Marielle Franco em Simões Filho - BA
No MSTB, a gente tem uma luta por moradia digna. O movimento existe por conta justamente dessa ausência das políticas do Estado. A gente se coloca pra ocupar os territórios que estão vazios, sem função social, pra dar visibilidade às nossas necessidades. Mas o que eu observo é a má vontade dos órgãos públicos de desenvolver alguma política que seja voltada pra nossa comunidade, como a gente de fato precisa. Quando eles fazem, eu não sei em que eles pensam, porque se eles pensassem como pessoas que somos, eles jamais colocariam uma família afastada da outra, eles jamais colocariam a pessoa pra morar em outra cidade, se ela nasceu naquela e tem familiar, tem tudo. Eles jamais colocariam a pessoa num local que não tem uma biboca, uma venda pra comprar um pão. Eu acho muito desumano.

Sofremos as mazelas causadas pelos governantes e a gente sente muito. As políticas constróem casas nos separando. E a gente vive em locais assim a duras penas. Não tem apoio, da parte deles, para as nossas causas. Coisas voltada pra saúde, educação e para a permanência no território que é o fundamental. A nossa luta é para que a gente permaneça nos nossos territórios. A casa por si só, as quatro paredes, não nos satisfaz. A gente precisa que próximo dela a gente tenha a condição de sobrevivência: a escola, a questão da saúde, a segurança e que a gente tenha emprego pra manter a casa, porque não adianta ter o espaço e a gente não ter nem como manter. Se não tem políticas públicas voltadas para a gente, políticas que nos reconheçam enquanto pessoas com necessidades, eu não vejo mais como ficar esperando por eles. A gente tem que tomar nossas rédeas e ver o que é que a gente vai fazer por nós. As coisas não acontecem se não for pela luta. É a luta que muda a vida das pessoas.
Caminhada em Santo Antônio de Jesus - Ba para evitar despejo da comunidade Nova Canaã Um caminho de autonomia
Então, a gente tá buscando essa união de povos, pra que a gente tenha conhecimento de como vive cada um em seu território e pra que a gente veja o que eles têm lá e também somar. A gente tá aqui pra somar uns com os outros e ver outras alternativas de vida: que a gente possa plantar o nosso próprio alimento, construir nossas moradias com materiais biodegradáveis que não destruam a natureza do jeito que o capitalismo induz. A gente tem que ter autonomia e soberania alimentar, porque o que tem do outro lado é o agronegócio, uma coisa extremamente venenosa, ruim pra nossa saúde e pro futuro. A destruição da mata, a monocultura nunca foram coisas boas pro meio ambiente.

Não tem como se enganar mais, não tem mais como esperar. A solução é essa mesmo, a união dos povos pra resolver os nossos problemas. A gente tá tentando ver outros caminhos que dêem autonomia, que a gente tenha a horizontalidade, que a gente possa viver em paz conosco e com a natureza também. Quem mora nos territórios sabe o quanto e do que precisa. Eu viajo muito e observo: nos territórios, as pessoas cuidam de suas áreas, de rios, de florestas. Quem mora na floresta sabe a riqueza que é. Nós temos a nossa riqueza, o negócio é deixarem a gente em paz: dividir esse chão, que não é só pra eles; dividir certinho a terra pra plantar, a terra pra construir. E a gente vai viver bem, a gente sabe administrar, a gente tem todo um aparato de gestão, não precisa deles nos dizerem como deve ser ou não. Veja, por exemplo, o pessoal da agricultura, dos assentamentos, trazendo comida pras periferias urbanas e alimentando o nosso pessoal: que riqueza de gestão! E isso vem ao longo de muitos e muitos séculos. Então, não tem muito o que pedir, eles não têm nada pra dar. Eles só sabem tirar. E a gente não quer isso pra nossas vidas, pra nossos filhos, pra nossos netos.

Da cidade que eu vim, Castro Alves, eu me lembro muito bem dos idosos, das idosas. Na época, eu ficava observando como as pessoas se mantinham plantando. Era uma senhora chamada Doninha, que tinha uns quase oitenta anos, dona Caboca e dona Joana, todas assim, plantando, plantando, e continuavam com aquele vigor. Todas de cabelinho branco e fazendo esses trabalhos muito bons mesmo, uma maestria. Elas plantavam o milho e eu observava bem. Elas colocavam pra secar, depois pilavam e faziam o fubá, faziam o cuscuz, faziam o munguzá; pegava o coco... Plantavam nas portas, nos becos das casas, em algum terreno vazio, porque lá era cidade. Mas plantava. Plantava mangalô, fava, andu. Dava vontade de comer alguma coisa, a gente saía no quintal: uma limonada, uma coisa assim, sempre tinha. A gente retoma tudo isso, essa cultura, da melhor maneira possível, pra que a alimentação seja mais natural e pra reflorestar e evitar essas pandemias, essas doenças.

Não tem mais outro tempo não. É esse agora. É o que estamos conclamando através da Teia dos Povos: que as pessoas se reúnam e vejam o que é necessário pra cada território construir e reconstruir alguns espaços. Os pedaços que estão faltando, os que foram destruídos, tomados, a gente retoma. Porque essa terra toda era dos índios, foram tomadas e, hoje, são vendidas até pro exterior. Mas aqui é tudo nosso, de quem já tá construindo nos territórios e cuidando deles muito bem.

A autonomia nos territórios é o que mais a gente prima. Existem povos na Amazônia, na África, que vivem sem seguir a lógica do capital. Tem também os zapatistas no México e outras comunidades que não aceitam viver sob o capital. Enfim, tem pessoas que escolheram lutar de outro jeito, se manter de outro jeito. É uma situação muito difícil, muito pesada, porque o capital é muito perverso com as pessoas. E a gente também tá nessa necessidade de ver outras alternativas de vida que não essa de ficar esperando pela política pública do governo que nunca vai vir. Então, nós estamos envolvidas nessa aliança entre mulheres urbanas e rurais para, juntas, com as nossas ideias, com as nossas vivências, a gente poder concretizar soluções para as nossas comunidades e para levar para o mundo, porque a nossa intenção é partilhar, não ficar com os benefícios apenas para nós.
Instrumento de soberania
A formação do Fundo Soberano dos Povos já é um princípio pra que a gente tenha como sobreviver nas nossas lutas, tendo o nosso financiamento. O fundo é pra que a gente busque recurso junto aos nossos parceiros, que são pessoas que convivem em nossas comunidades, pessoas que veem a nossa dificuldade e também a nossa energia, nossa força, a nossa potência; pessoas que apostam nisso e querem um mundo como queremos e acreditam que o caminho é esse.

Informações para apoiar o Fundo Soberano dos Povos

A gente considera este fundo como instrumento de soberania pra nosso povo. A partir de um mapeamento das necessidades e urgências de cada comunidade da Teia, a gente vai ter uma noção de como e onde utilizar esse financiamento. Na verdade, o fundo é pra que nossas necessidades sejam escutadas. Por exemplo, tem essa questão das marisqueiras. Houve um tempo aí que a irresponsabilidade do governo fez o vazamento do óleo adentrar a área dessas comunidades e prejudicou a sobrevivência - porque ali foi a sobrevivência, a vida, o alimento das pessoas que foi afetado. Então, se outra comunidade não tem uma coisa assim muito necessária e urgente naquele momento, então é óbvio que vamos entender que essa daí é a prioridade daquele momento. E assim a gente vai se baseando, em respeito aos nossos companheiros e companheiras da luta.

Nós costumamos dizer que lugar de mulher é onde ela quiser. Não é? E aí, a gente vai participando em todos os setores: nas organizações, nos mutirões, nas reuniões, nos seminários... E no apoio, no cuidado umas com as outras e com os outros também, a gente cuida dos homens, dos idosos, de todos. E essa questão do fundo é uma atividade pra nós mulheres, porque os homens já fazem esse trabalho o tempo todo e a gente também pode fazer. Lá fora, esse trabalho econômico é muito visto, mas pelos homens. As mulheres podem lavar, podem plantar, podem fazer tudo à vontade, mas na hora do dinheiro, é na mão de homens: é gerente de banco, é gerente não sei de quem, algum presidente... Agora, nós queremos gestar. A gente aceita homens colaboradores, e já temos, inclusive. Mas cá, a gente vai começar gestando pelas mulheres.

* Este texto foi produzido em colaboração com a divisão de comunicação da Teia dos Povos, a partir do com D. Mira Alves para o Podcast Solo Comum, uma iniciativa do Coletivo feminista e anti-capitalista de tradução .

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Não tem outro tempo: aliança entre povos e autonomia financeira

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Eu sou uma mulher, tive quatro filhos e lutei a duras penas para criá-los. A gente sai para trabalhar e fica sem saber se eles vão estar na escola ou não, porque, por algum motivo, a escola libera as crianças. Resultado? Nossos filhos ficam no abandono.

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Filme Catadoras de Luxo: heroínas (in)visíveis. Documentário, 25 Min, Salvador/BA, 2019. Direção, Produção e Roteiro: Laíze Lantyer e Paula Topázio.

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Documentário Catadoras de Luxo: heroínas (in)visíveis

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Vídeo Jardins Possíveis - Hortelões da Lagoinha - Entrevista com Cida Barcelos (15min), Belo Horizonte, 2020.

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Hortelões da Lagoinha Cida Barcelos - Jardins Possíveis

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Hortelões da Lagoinha Cida Barcelos - Jardins Possíveis

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Plataforma e relatório Economia do Cuidado

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como podemos visibilizar o trabalho invisível das mulheres na economia do cuidado?

Qual é o problema?

A economia é um conjunto de regras invisíveis que organiza a forma como vivemos. No atual cenário, de pandemia, serviços essenciais de cuidado se tornaram visíveis aos olhos de muitas pessoas. Estamos todos, neste momento, precisando nos dedicar a cuidar da saúde coletiva para salvar milhares de vidas.

O trabalho de cuidado envolve muitas horas e tempo dedicado ao cuidado com a casa e com pessoas: dar banho e fazer comida, faxinar a casa, comprar os alimentos que serão consumidos, cuidar das roupas (lavar, estender e guardar), prevenir doenças com boa alimentação e higiene em casa e remediar quando alguém fica ou está doente, fazer café da manhã, almoço, lanches e jantar para os filhos, educar e segue por horas a fio.

A economia do cuidado é essencial para a humanidade. Todos nós precisamos de cuidados para existir. E, se hoje você é uma pessoa adulta, é porque alguém já desempenhou horas de trabalho de cuidado com alimentação, vacina, remédios, limpeza e higiene, educação, entre diversas outras funções por horas. E a sociedade, os empregadores que contratam pessoas (veja que óbvio), a gestão pública, as universidades, todas as demais esferas se aproveitam desse trabalho que é gratuito ou mal-remunerado (quando terceirizado).

Como visibilizar o trabalho invisível das
mulheres na economia do cuidado?

Como desvincular o cuidado da construção de gênero?

Como parear o cuidado entre diferentes raças e para mulheres não brancas?

Como a criação e educação de crianças pode ser entendido como trabalho essencial de todos?

Como a economia pode incorporar o cuidado? Como a economia subsidia o cuidado?

Vale do cuidado

Cada mamada dura entre 15 a 20 minutos.

Fontes: Dráuzio Varella/UOL; OMS; IBGE

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Mas, amamentar é apenas um dos muitos cuidados que as mulheres têm com outras pessoas.

E cuidar de pessoas é apenas uma das atividades da casa

É um esforço que equivale a 11% do PIB. Mais do que qualquer indústria. E mais do que o dobro que todo o setor agropecuário produz.

Mas os homens também não fazem esses trabalhos? Sim, mas não são todos...

O trabalho de cuidados não pago das mulheres equivaleria a 10,8 trilhões de dólares. Apenas 4 economias do mundo ficariam acima desse valor.

Quem cuida de quem cuida?

O impacto na vida das mulheres é imenso: amplia as desigualdades de renda, precariza as condições de vida em todos os âmbitos e ainda acarreta estresse, estafa, depressão, entre outros problemas para a saúde.

São as mulheres mães aquelas que assumem a obrigação de distrair as crianças, cuidar da rotina, e ainda para as que trabalham, cumprir as horas trabalhadas. O distanciamento social, principal medida de prevenção contra o coronavírus, traz consigo a sobrecarga, a solidão e a exaustão para mulheres mães.

Tudo isso gera muito impacto no caminho profissional e no acesso a renda desta mulher. Ocupada com o “invisível’, ela fica privada do tempo e dos recursos necessários para conquistar sua autonomia financeira, permanecendo presa em um ciclo de exploração.

Acompanhe com a gente a criação de exercícios de futuro

Clique nos boxes abaixo para acompanhar construções possíveis para visibilizar o tamanho invisível das mulheres na economia do cuidado.

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Economia do Cuidado como podemos visibilizar o trabalho invisível das mulheres na economia do cuidado? Qual é o problema? Document O problema Amamentar Cuidado de pessoas Afazeres Domésticos PIB Outras formas de trabalho Produçao total Quem cuida de quem cuida Exercícios de futuro A economia é um conjunto de regras invisíveis que organiza a forma [...]

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Vídeos Non-human rights (2017)

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Non-human Rights - Paulo Tavares - YouTube

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Non-human Rights by Paulo Tavares In the new Constitution of Ecuador (2008), Nature, as similar to human beings, is defined as a subject of law. This legal t...

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Webinário Interações com a natureza e produção de significados compartilhados, com Antônio Bispo

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Educação, Patrimônio, Natureza e Pandemia

Interações com a natureza e produção de significados compartilhados

Com Antônio Bispo

Dia: 2/9, das 19h às 21h

De que maneiras a biointeração permite a narração de histórias que orientam a transformação dos modelos de inter-relação com a natureza?

O ativista, pensador e líder quilombola Antônio “Nêgo” Bispo abre os webinários do 2° Ciclo Formativa, nos convocando a pensar comunidades autossustentáveis e o papel que as formas de interação e manejo da natureza podem desempenhar na reoxigenação do corpo humano, que encontra dificuldades em reaprender a respirar diante da crise pandêmica. A partir da ideia de biointeração, nos incita a compreender o lugar dos elementos naturais nas dinâmicas de produção coletiva de significados e de reprodução da vida, das culturas, identidades e comunidades.

Ativista político e militante de grande expressão no movimento social quilombola e nos movimentos de luta pela terra, Nêgo Bispo é atualmente membro da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí (CECOQ/PI) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). Possui ensino fundamental completo e faz parte da primeira geração da família da sua mãe que teve acesso à alfabetização. Tem um grande gosto pela escrita poética, pois desde muito cedo precisou desenvolver sua habilidade de traduzir para a linguagem escrita das cartas os sentimentos as sabedorias e as vivências de seus parentes e vizinhos. Poeta, escritor e intelectual que prefere ser chamado de relator de saberes, é autor de inúmeros artigos e poemas, bem como dos livros Quilombos, modos e significados (2007); e Colonização, Quilombos: modos e significados (2015). Também foi professor e mestre convidado do projeto Encontro de Saberes na Universidade de Brasília.

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INTERAÇÕES COM A NATUREZA E PRODUÇÃO DE SIGNIFICADOS COMPARTILHADOS, COM ANTÔNIO BISPO

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atividade em grupos para elaboração de trabalho final.

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apresentação dos trabalhos finais

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anfitriãs e colaboradoras: Grupo Ginga, Acervo da Laje, Verde Trem, Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos, Guardiões da APA da Bacia do Cobre e Movimento Ambiental Trilha das Flores

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KRENAK, Ailton. Ecologia Política. Carta / Manifesto. Ecologia Política. Ethnoscientia 3 (n.2 Especial): 1-2, 2018.

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Ecologia Política | Krenak | Ethnoscientia - Brazilian Journal of Ethnobiology and Ethnoecology

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Filme A CIDADE É UMA SÓ? Direção: Adirley Queirós. Brasil: 2013.

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PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. O Desafio Ambiental. Rio de Janeiro, São Paulo: Editora Record, 2012. [cap. 3. Meio ambiente ou desenvolvimento? Meio ambiente e desenvolvimento? Ou para além das dicotomias? p. 24-26; cap. 4. Há limites para a relação das sociedades com a natureza? p. 27 - 35; cap. 5. Os limites da técnica ou qual o papel da técnica na superação do desafio ambiental contemporâneo? p. 36 - 44; cap. 8. Por que o território se coloca como questão central no debate acerca do desafio ambiental contemporâneo? p. 65- 71]

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O desafio ambiental by Carlos Walter Porto-Gonçalves (z-lib.org)

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Vídeo Ecologias Políticas Latinoamericanas (aula professor Felipe Milanez/UFBA, 16:22min)

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[Aula 1] Felipe Milanez e as Ecologias Políticas Latinoamericanas

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Bahia Meio Dia - Salvador | Moradores de áreas de encostas temem pelo risco de deslizamentos na capital | Globoplay

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A preocupação sempre aumenta nos períodos que antecipam a chegada das chuvas.

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ACOSTA, Alberto. O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. Editora Elefante, 2016. [cap. 4 O Bem Viver, uma alternativa ao desenvolvimento]

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Observatório da Mobilidade Salvador. Manifesto Por uma Mobilidade Urbana Inclusiva, Segura e Sustentável.

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Atualizado: 5 de ago. de 2021

Este manifesto deu origem ao nosso coletivo. Escrito em meados de 2020, em plena pandemia. Por ObMob Salvador

Pandemia e direito à cidade

A pandemia causada pelo Novo Coronavírus acentuou todas as desigualdades sociais, entre elas as raciais e de gênero, e tornou ainda mais distante a realização do direito à cidade, pois escancarou as péssimas condições de vida de boa parte da população.

O acesso precário ao saneamento básico, as substanciais mudanças nos padrões de deslocamento, as insuficientes condições de moradia e, por fim, a precarização das relações de trabalho fortemente dependentes do uso dos espaços urbanos, são problemas intensificados pela atual crise sanitária, mas que já vinham em vertiginoso aumento.

O "fique em casa", nesse sentido, representava uma medida necessária para evitar um colapso do sistema de saúde e a perda de milhares de vidas, mas também desvelou o abismo social entre quem pode migrar para o home office e quem é obrigado a encarar as ruas, seja porque presta um serviço essencial, seja porque a luta pela subsistência se sobrepõe à necessidade de proteção.

Para piorar, a definição de serviço essencial não obedeceu a nenhum critério razoável, cabendo aos governos locais, muitas vezes na contramão das medidas sanitárias, decidir o que era ou não indispensável neste momento de pandemia. O resultado da irresponsabilidade dos governantes se somou ao nosso passado escravocrata, a ponto de algumas cidades decidirem que o trabalho doméstico era também um serviço essencial, expressando um completo desprezo pelas vidas de pessoas negras e das trabalhadoras mais pobres.

Além do desastre provocado pela pandemia, as perspectivas de curto e médio prazos são de recessão econômica, com a acentuação da pobreza e a ampliação da crise econômica, reduzindo ainda mais a quantidade de empregos formais. Como consequência, vemos a intensificação da precarização da vida e o aumento da informalidade, o que se chama hoje de Uberização, deslocando a força de trabalho informal para atividades como os sistemas de entrega, de terceirização de compras, de transporte por aplicativo, dentre outros, refletindo no aumento da segregação socioespacial, na ampliação da violência urbana e mudando radicalmente o que entendemos hoje por mobilidade urbana.

A mobilidade urbana, portanto, passa a ser repensada com a emergência de novas soluções e tecnologias, mas também devido a processos em curso, como o agravamento da crise ambiental, o colapso dos sistemas de mobilidade e o fracasso do planejamento das grandes cidades. A pandemia não inaugura nada, mas acelera tais processos, sejam aqueles que degradam ainda mais as condições de vida, sejam aqueles que vinham, a muito custo, tentando mudar os nossos meios e padrões de deslocamento em busca de cidades mais seguras, sustentáveis e inclusivas.

Por isso perguntamos a todas e todos os soteropolitanos: qual é o mundo que queremos construir e qual é a mobilidade urbana necessária para alcançá-lo? É com base na intensificação da exploração do trabalho, das opressões e na degradação do meio ambiente que continuaremos a viver? Ou aproveitaremos a atual crise para incentivar uma transição modal que vise uma microacessibilidade de qualidade, a priorização dos deslocamentos ativos e não-poluentes (caminhadas e bicicletas) e a oferta de transportes coletivos no lugar dos automóveis particulares?

Trânsito e meio ambiente

É dentro desse contexto que o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura de Salvador apresentaram, no dia 07 de julho de 2020, um plano de retomada das atividades, porém sem fazer qualquer menção ao transporte coletivo, aos modos ativos, à microacessibilidade e, em especial, aos deslocamentos da camada mais vulnerável, que, em nossa cidade, é negra.

O foco, mais uma vez, recai sobre vagas de estacionamentos e o uso dos automóveis particulares, sinalizando a perpetuação do modelo rodoviarista e realizado através do veículo individual motorizado (extremamente poluente e oneroso para o sistema de saúde), que contempla somente 19,1% das viagens da Região Metropolitana de Salvador e uma reduzida parcela da população. Além disso, estudos preparatórios do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima de Salvador (PMAMC)confirmam que o modelo de mobilidade incentivado há anos em Salvador, centrado no automóvel individual motorizado, é o maior fator de influência nas mudanças climáticas, cada vez mais evidentes na cidade ao longo dos últimos anos.

Apesar de não termos atingido sequer o nível desejado (muito menos o ideal) de isolamento social, o cenário observado nos primeiros dias de vigência das medidas sanitárias deveria ter sido levado em consideração na elaboração do plano de retomada das atividades.

Em Salvador, na semana 29/03 a 04/04, o trânsito estava 56% inferior ao mesmo período de 2019. Na semana de 05/04 a 11/04, a redução foi um pouco menor, apenas 44%. Em 14/04/2020, o percentual de motoristas que respeitava as medidas de isolamento passou para 30%. Como resultado dessas medidas, entre março e abril houve uma queda de 33,3% no número de mortes no trânsito de Salvador em relação ao mesmo período de 2019. As infrações de trânsito também apresentaram redução: 7,2% a menos que no mesmo período de 2019 (ver aqui, aqui e aqui). Salvamos assim não somente as vidas das pessoas que tiveram condições de realizar o isolamento social, mas também daquelas que seriam vítimas de outra "pandemia": a das mortes no trânsito.

Ainda nesse contexto, podemos citar a diminuição dos níveis de poluição em grandes centros urbanos no Brasil durante o período de quarentena. Imagens captadas do satélite Sentinel 5P, da Agência Espacial Europeia, explicitam a redução do dióxido de nitrogênio em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, Curitiba, Salvador e Belo Horizonte, principalmente por conta da redução da circulação de veículos automotores.

Por outro lado, e devido à forma ultrapassada e injusta de financiamento do transporte coletivo ainda adotada amplamente no Brasil, foram retiradas de circulação parcelas importantes das frotas de ônibus em praticamente todas as grandes cidades brasileiras. Algumas delas, a exemplo de João Pessoa, chegaram a suspender quase completamente o serviço.

Como a tarifa cobrada para acessar o transporte coletivo é praticamente a única fonte de receita das operadoras no país, a redução da circulação das pessoas pelas grandes cidades tornou o negócio inviável, não sendo coberta através de subsídios a abrupta queda de passageiros, muito menos foi proposto outro modelo para viabilizar a oferta do serviço, que, desde 2015, é um direito constitucionalmente reconhecido.

Tais medidas acabaram provocando sérias consequências para a população usuária dos transportes coletivos, e dentre elas destacamos:

1. Aumento da aglomeração nos poucos ônibus e metrôs em circulação, propiciando a proliferação da doença provocada pelo Novo Coronavírus;

2. Degradação das condições de vida dos trabalhadores dos serviços essenciais e daqueles que não tiveram condições de praticar o isolamento social;

3. Incentivo aos automóveis particulares.

Em relação ao último ponto, esse movimento vai de encontro a uma tendência até então verificada, mesmo no Brasil: o desinteresse dos jovens em adquirir um automóvele a iniciativa de muitos outros de adotar os meios ativos e coletivos da mobilidade urbana. Essa inflexão joga por terra os esforços - mais militantes do que governamentais - de promover no país e no mundo uma transição modal rumo aos meios de deslocamentos mais seguros, mais inclusivos, menos poluentes e menos custosos à sociedade no geral.

Diante deste cenário tendencial, em que várias cidades do mundo perceberam o momento favorável para incentivo aos modais ativos, para investimento na microacessibilidade e nos transportes coletivos, vemos no Brasil um grave retrocesso acontecer exatamente quando uma crise sanitária, ambiental, social e econômica (com duros reflexos na produção desigual dos espaços urbanos) se consolida.

É preciso deixar evidente: o incentivo aos automóveis particulares é uma extensão da política sanitária do "salve-se quem puder" hoje vigente no país. São as mulheres, além das populações periféricas e negras (exatamente as mais afetadas pela pandemia), que continuarão a ser vítimas dessa insistência no modelo atual de planejamento da mobilidade urbana que privilegia o veículo individual motorizado, pois estão destinados a elas os deslocamentos através de meios ativos ou coletivos.

Ruas vazias e mobilidades emergenciais e emergentes [1]

Durante os primeiros meses da pandemia, as ruas das nossas cidades estiveram. Esse espaço liberado, outrora ocupado pelos automóveis particulares, provoca reflexões sobre como queremos - e devemos - utilizá-lo no mundo pós-pandemia.

Nesse novo cenário, cidades de todo o mundo (Bogotá, Nova Iorque, Cidade do México, Berlim, Paris, Barcelona, Budapeste, Denver, Lima, Liverpool, Londres, Manila, Medelim, Mendoza, Milão, Oakland, Bucaramanga, Filadélfia etc.) estão experimentando uma explosão no uso da bicicleta e/ou se mobilizando para implementar mudanças substanciais, inclusive no uso e na ocupação das ruas, impactando diretamente na forma com as pessoas se deslocam. Essas cidades e países têm distintas dimensões territoriais, populacionais, níveis de governança na área de mobilidade urbana, capacidades técnicas e orçamentárias etc., é verdade, porém têm nos dado lições importantes.

Tais mudanças têm dois horizontes de objetivos: curto e médio prazos. No primeiro, o estímulo ao uso dos meios ativos é uma forma de evitar que as pessoas usem o transporte coletivo e, por consequência, evitem as aglomerações. No médio prazo está o desejo dessas cidades de promover modos de transporte que contribuam para termos economias e sociedades mais justas e cidades mais agradáveis para vivermos, o que significa se esforçar para reduzir as desigualdades socioespaciais, os acidentes e mortes provocadas pelo trânsito, as emissões de gases poluentes e o aquecimento global.

Basicamente, as cidades mundo afora estão agindo em três grandes frentes:

1. Expandindo o acesso das pessoas às cidades, por meio de calçadas e ciclovias emergentes e permanentes e fornecendo auxílios para manutenção e ou aquisição de bicicletas;

2. Desonerando e subsidiando os transportes coletivos;

3. Restringindo o acesso de automóveis particulares a determinados espaços.

Políticas, planos, fundos e conselhos da mobilidade urbana

O que vemos ser praticado em Salvador está muito distante da tendência global das cidades que buscam mudar completamente o paradigma da mobilidade urbana. Isso se reflete na forma como foi instituída a Política de Mobilidade Urbana, o Fundo de Mobilidade e como os conselhos são esvaziados de poder e de participação popular em nossa cidade.

O que se espera de uma Política de Mobilidade Urbana Municipal é uma resposta local sobre como alcançar os princípios diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/2012), entre as quais destacamos: acessibilidade universal; desenvolvimento sustentável; equidade no acesso ao transporte público coletivo; transparência e participação social no planejamento, controle e avaliação da política; segurança nos deslocamentos; justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do uso dos diferentes meios e serviços; equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros; prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado; integração da política de mobilidade com a de controle e uso do solo; o incentivo ao desenvolvimento tecnológico e ao uso de energias renováveis e não poluentes; e a priorização de projetos de transporte coletivo estruturadores do território, política tarifária justa.

Entretanto, a Lei Municipal nº 9.374/2018, que instituiu a Política Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador, está muito longe de atender às exigências da Política Nacional de Mobilidade Urbana, pois não dispõe sobre como o Município viabilizará as atribuições mínimas dos seus órgãos incumbidos do planejamento e gestão do sistema de mobilidade urbana.

A Política de Mobilidade Urbana de Salvador não traz, dentre outras, a forma de planejamento e coordenação dos diferentes modais e serviços; como estimulará uma transição modal e energética; como implantará a política tarifária; como irá dispor sobre itinerários, frequências e padrão de qualidade dos serviços; como estimulará a eficácia e a eficiência dos serviços de transporte público coletivo etc.

Por sua vez, em 2018, foi aprovada a Lei Municipal nº 9.414, regulamentada pelo Decreto nº 31.017/2019, que criou o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana em Salvador. Em tese, o município daria um passo para a execução das políticas voltadas à mobilidade urbana, assim definidas na política nacional e local, mas não foi isso que aconteceu.

Em evidente violação aos princípios da gestão democrática das cidades, a Lei que criou o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana em Salvador determina que ele será administrado por Conselho Gestor formado, exclusivamente, por membros representantes do Poder Público. Em outras palavras, não há nenhuma forma de controle social ou de participação popular. Pior, essa não é uma prática muito distante do que vemos na atuação e composição dos demais conselhos municipais, entre eles o Conselho de Transportes e o Conselho da Cidade.

A Lei Orgânica do Município, no seu art. 250, prevê a existência do Conselho Municipal de Transporte com atribuições consultiva, fiscalizadora e deliberativa da política de transporte e composto com número de membros definidos em lei, com a participação do Executivo e Legislativo municipais, além de entidades representativas dos trabalhadores e da sociedade civil. Entretanto, o Conselho Municipal de Transporte hoje se encontra esvaziado de poder e representação. A situação do Conselho da Cidade (ou Conselho Municipal de Salvador), criado pelo Plano Diretor (Lei 9.069/2016), não é muito diferente.

A ausência de participação dos conselhos municipais na política de mobilidade é mais um prejuízo à transparência e à inovação que devem existir nas relações entre a Administração Pública e os cidadãos. É preciso mudar completamente essa lógica se quisermos alcançar uma mobilidade urbana inclusiva, segura e sustentável em Salvador.

Podemos escolher o nosso futuro

No Brasil, desenham-se à nossa frente cenários de médio e longo prazos de reforço à utilização dos automóveis particulares como principal meio de locomoção das pessoas que podem adquiri-los ou de aumento da imobilidade e do isolamento social para aqueles que não o podem.

Essa realidade que se avizinha, no entanto, inevitavelmente trará consigo os velhos problemas da mobilidade, a exemplo do aumento dos engarrafamentos, comprometendo o já combalido sistema público de transporte, assim como ocasionará um aumento da poluição e, por conseguinte, dos problemas de saúde. Isso sem falar nos impactos ambientais, tornando ainda mais grave a crise climática.

Não podemos aceitar um sistema de transporte coletivo que provoque aglomerações e, consequentemente, risco de contaminação para as pessoas, mesmo após a superação da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus. Tampouco podemos enxergar no automóvel particular a única opção, até porque, ainda que todos pudessem ter acesso a esse bem, não há condições ambientais e espaciais para sua utilização desmedida.

A crise que vivemos não é apenas sanitária. É também climática, econômica e urbana. É preciso garantir que as pessoas continuem se deslocando de forma digna sem comprometer a própria saúde. Nesse sentido, o estímulo ao uso da bicicleta como meio de transporte (e não apenas como esporte ou lazer), bem como a implementação de medidas que proporcionem um deslocamento a pé de forma segura, podem evitar uma série de problemas de saúde pública e no meio ambiente já no curto

Este manifesto deu origem ao nosso coletivo. Escrito em meados de 2020, em plena pandemia. Por ObMob Salvador

Pandemia e direito à cidade

A pandemia causada pelo Novo Coronavírus acentuou todas as desigualdades sociais, entre elas as raciais e de gênero, e tornou ainda mais distante a realização do direito à cidade, pois escancarou as péssimas condições de vida de boa parte da população.

O acesso precário ao saneamento básico, as substanciais mudanças nos padrões de deslocamento, as insuficientes condições de moradia e, por fim, a precarização das relações de trabalho fortemente dependentes do uso dos espaços urbanos, são problemas intensificados pela atual crise sanitária, mas que já vinham em vertiginoso aumento.

O "fique em casa", nesse sentido, representava uma medida necessária para evitar um colapso do sistema de saúde e a perda de milhares de vidas, mas também desvelou o abismo social entre quem pode migrar para o home office e quem é obrigado a encarar as ruas, seja porque presta um serviço essencial, seja porque a luta pela subsistência se sobrepõe à necessidade de proteção.

Para piorar, a definição de serviço essencial não obedeceu a nenhum critério razoável, cabendo aos governos locais, muitas vezes na contramão das medidas sanitárias, decidir o que era ou não indispensável neste momento de pandemia. O resultado da irresponsabilidade dos governantes se somou ao nosso passado escravocrata, a ponto de algumas cidades decidirem que o trabalho doméstico era também um serviço essencial, expressando um completo desprezo pelas vidas de pessoas negras e das trabalhadoras mais pobres.

Além do desastre provocado pela pandemia, as perspectivas de curto e médio prazos são de recessão econômica, com a acentuação da pobreza e a ampliação da crise econômica, reduzindo ainda mais a quantidade de empregos formais. Como consequência, vemos a intensificação da precarização da vida e o aumento da informalidade, o que se chama hoje de Uberização, deslocando a força de trabalho informal para atividades como os sistemas de entrega, de terceirização de compras, de transporte por aplicativo, dentre outros, refletindo no aumento da segregação socioespacial, na ampliação da violência urbana e mudando radicalmente o que entendemos hoje por mobilidade urbana.

A mobilidade urbana, portanto, passa a ser repensada com a emergência de novas soluções e tecnologias, mas também devido a processos em curso, como o agravamento da crise ambiental, o colapso dos sistemas de mobilidade e o fracasso do planejamento das grandes cidades. A pandemia não inaugura nada, mas acelera tais processos, sejam aqueles que degradam ainda mais as condições de vida, sejam aqueles que vinham, a muito custo, tentando mudar os nossos meios e padrões de deslocamento em busca de cidades mais seguras, sustentáveis e inclusivas.

Por isso perguntamos a todas e todos os soteropolitanos: qual é o mundo que queremos construir e qual é a mobilidade urbana necessária para alcançá-lo? É com base na intensificação da exploração do trabalho, das opressões e na degradação do meio ambiente que continuaremos a viver? Ou aproveitaremos a atual crise para incentivar uma transição modal que vise uma microacessibilidade de qualidade, a priorização dos deslocamentos ativos e não-poluentes (caminhadas e bicicletas) e a oferta de transportes coletivos no lugar dos automóveis particulares?

Trânsito e meio ambiente

É dentro desse contexto que o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura de Salvador apresentaram, no dia 07 de julho de 2020, um plano de retomada das atividades, porém sem fazer qualquer menção ao transporte coletivo, aos modos ativos, à microacessibilidade e, em especial, aos deslocamentos da camada mais vulnerável, que, em nossa cidade, é negra.

O foco, mais uma vez, recai sobre vagas de estacionamentos e o uso dos automóveis particulares, sinalizando a perpetuação do modelo rodoviarista e realizado através do veículo individual motorizado (extremamente poluente e oneroso para o sistema de saúde), que contempla somente 19,1% das viagens da Região Metropolitana de Salvador e uma reduzida parcela da população. Além disso, estudos preparatórios do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima de Salvador (PMAMC)confirmam que o modelo de mobilidade incentivado há anos em Salvador, centrado no automóvel individual motorizado, é o maior fator de influência nas mudanças climáticas, cada vez mais evidentes na cidade ao longo dos últimos anos.

Apesar de não termos atingido sequer o nível desejado (muito menos o ideal) de isolamento social, o cenário observado nos primeiros dias de vigência das medidas sanitárias deveria ter sido levado em consideração na elaboração do plano de retomada das atividades.

Em Salvador, na semana 29/03 a 04/04, o trânsito estava 56% inferior ao mesmo período de 2019. Na semana de 05/04 a 11/04, a redução foi um pouco menor, apenas 44%. Em 14/04/2020, o percentual de motoristas que respeitava as medidas de isolamento passou para 30%. Como resultado dessas medidas, entre março e abril houve uma queda de 33,3% no número de mortes no trânsito de Salvador em relação ao mesmo período de 2019. As infrações de trânsito também apresentaram redução: 7,2% a menos que no mesmo período de 2019 (ver aqui, aqui e aqui). Salvamos assim não somente as vidas das pessoas que tiveram condições de realizar o isolamento social, mas também daquelas que seriam vítimas de outra "pandemia": a das mortes no trânsito.

Ainda nesse contexto, podemos citar a diminuição dos níveis de poluição em grandes centros urbanos no Brasil durante o período de quarentena. Imagens captadas do satélite Sentinel 5P, da Agência Espacial Europeia, explicitam a redução do dióxido de nitrogênio em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, Curitiba, Salvador e Belo Horizonte, principalmente por conta da redução da circulação de veículos automotores.

Por outro lado, e devido à forma ultrapassada e injusta de financiamento do transporte coletivo ainda adotada amplamente no Brasil, foram retiradas de circulação parcelas importantes das frotas de ônibus em praticamente todas as grandes cidades brasileiras. Algumas delas, a exemplo de João Pessoa, chegaram a suspender quase completamente o serviço.

Como a tarifa cobrada para acessar o transporte coletivo é praticamente a única fonte de receita das operadoras no país, a redução da circulação das pessoas pelas grandes cidades tornou o negócio inviável, não sendo coberta através de subsídios a abrupta queda de passageiros, muito menos foi proposto outro modelo para viabilizar a oferta do serviço, que, desde 2015, é um direito constitucionalmente reconhecido.

Tais medidas acabaram provocando sérias consequências para a população usuária dos transportes coletivos, e dentre elas destacamos:

1. Aumento da aglomeração nos poucos ônibus e metrôs em circulação, propiciando a proliferação da doença provocada pelo Novo Coronavírus;

2. Degradação das condições de vida dos trabalhadores dos serviços essenciais e daqueles que não tiveram condições de praticar o isolamento social;

3. Incentivo aos automóveis particulares.

Em relação ao último ponto, esse movimento vai de encontro a uma tendência até então verificada, mesmo no Brasil: o desinteresse dos jovens em adquirir um automóvele a iniciativa de muitos outros de adotar os meios ativos e coletivos da mobilidade urbana. Essa inflexão joga por terra os esforços - mais militantes do que governamentais - de promover no país e no mundo uma transição modal rumo aos meios de deslocamentos mais seguros, mais inclusivos, menos poluentes e menos custosos à sociedade no geral.

Diante deste cenário tendencial, em que várias cidades do mundo perceberam o momento favorável para incentivo aos modais ativos, para investimento na microacessibilidade e nos transportes coletivos, vemos no Brasil um grave retrocesso acontecer exatamente quando uma crise sanitária, ambiental, social e econômica (com duros reflexos na produção desigual dos espaços urbanos) se consolida.

É preciso deixar evidente: o incentivo aos automóveis particulares é uma extensão da política sanitária do "salve-se quem puder" hoje vigente no país. São as mulheres, além das populações periféricas e negras (exatamente as mais afetadas pela pandemia), que continuarão a ser vítimas dessa insistência no modelo atual de planejamento da mobilidade urbana que privilegia o veículo individual motorizado, pois estão destinados a elas os deslocamentos através de meios ativos ou coletivos.

Ruas vazias e mobilidades emergenciais e emergentes [1]

Durante os primeiros meses da pandemia, as ruas das nossas cidades estiveram. Esse espaço liberado, outrora ocupado pelos automóveis particulares, provoca reflexões sobre como queremos - e devemos - utilizá-lo no mundo pós-pandemia.

Nesse novo cenário, cidades de todo o mundo (Bogotá, Nova Iorque, Cidade do México, Berlim, Paris, Barcelona, Budapeste, Denver, Lima, Liverpool, Londres, Manila, Medelim, Mendoza, Milão, Oakland, Bucaramanga, Filadélfia etc.) estão experimentando uma explosão no uso da bicicleta e/ou se mobilizando para implementar mudanças substanciais, inclusive no uso e na ocupação das ruas, impactando diretamente na forma com as pessoas se deslocam. Essas cidades e países têm distintas dimensões territoriais, populacionais, níveis de governança na área de mobilidade urbana, capacidades técnicas e orçamentárias etc., é verdade, porém têm nos dado lições importantes.

Tais mudanças têm dois horizontes de objetivos: curto e médio prazos. No primeiro, o estímulo ao uso dos meios ativos é uma forma de evitar que as pessoas usem o transporte coletivo e, por consequência, evitem as aglomerações. No médio prazo está o desejo dessas cidades de promover modos de transporte que contribuam para termos economias e sociedades mais justas e cidades mais agradáveis para vivermos, o que significa se esforçar para reduzir as desigualdades socioespaciais, os acidentes e mortes provocadas pelo trânsito, as emissões de gases poluentes e o aquecimento global.

Basicamente, as cidades mundo afora estão agindo em três grandes frentes:

1. Expandindo o acesso das pessoas às cidades, por meio de calçadas e ciclovias emergentes e permanentes e fornecendo auxílios para manutenção e ou aquisição de bicicletas;

2. Desonerando e subsidiando os transportes coletivos;

3. Restringindo o acesso de automóveis particulares a determinados espaços.

Políticas, planos, fundos e conselhos da mobilidade urbana

O que vemos ser praticado em Salvador está muito distante da tendência global das cidades que buscam mudar completamente o paradigma da mobilidade urbana. Isso se reflete na forma como foi instituída a Política de Mobilidade Urbana, o Fundo de Mobilidade e como os conselhos são esvaziados de poder e de participação popular em nossa cidade.

O que se espera de uma Política de Mobilidade Urbana Municipal é uma resposta local sobre como alcançar os princípios diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/2012), entre as quais destacamos: acessibilidade universal; desenvolvimento sustentável; equidade no acesso ao transporte público coletivo; transparência e participação social no planejamento, controle e avaliação da política; segurança nos deslocamentos; justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do uso dos diferentes meios e serviços; equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros; prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado; integração da política de mobilidade com a de controle e uso do solo; o incentivo ao desenvolvimento tecnológico e ao uso de energias renováveis e não poluentes; e a priorização de projetos de transporte coletivo estruturadores do território, política tarifária justa.

Entretanto, a Lei Municipal nº 9.374/2018, que instituiu a Política Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador, está muito longe de atender às exigências da Política Nacional de Mobilidade Urbana, pois não dispõe sobre como o Município viabilizará as atribuições mínimas dos seus órgãos incumbidos do planejamento e gestão do sistema de mobilidade urbana.

A Política de Mobilidade Urbana de Salvador não traz, dentre outras, a forma de planejamento e coordenação dos diferentes modais e serviços; como estimulará uma transição modal e energética; como implantará a política tarifária; como irá dispor sobre itinerários, frequências e padrão de qualidade dos serviços; como estimulará a eficácia e a eficiência dos serviços de transporte público coletivo etc.

Por sua vez, em 2018, foi aprovada a Lei Municipal nº 9.414, regulamentada pelo Decreto nº 31.017/2019, que criou o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana em Salvador. Em tese, o município daria um passo para a execução das políticas voltadas à mobilidade urbana, assim definidas na política nacional e local, mas não foi isso que aconteceu.

Em evidente violação aos princípios da gestão democrática das cidades, a Lei que criou o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana em Salvador determina que ele será administrado por Conselho Gestor formado, exclusivamente, por membros representantes do Poder Público. Em outras palavras, não há nenhuma forma de controle social ou de participação popular. Pior, essa não é uma prática muito distante do que vemos na atuação e composição dos demais conselhos municipais, entre eles o Conselho de Transportes e o Conselho da Cidade.

A Lei Orgânica do Município, no seu art. 250, prevê a existência do Conselho Municipal de Transporte com atribuições consultiva, fiscalizadora e deliberativa da política de transporte e composto com número de membros definidos em lei, com a participação do Executivo e Legislativo municipais, além de entidades representativas dos trabalhadores e da sociedade civil. Entretanto, o Conselho Municipal de Transporte hoje se encontra esvaziado de poder e representação. A situação do Conselho da Cidade (ou Conselho Municipal de Salvador), criado pelo Plano Diretor (Lei 9.069/2016), não é muito diferente.

A ausência de participação dos conselhos municipais na política de mobilidade é mais um prejuízo à transparência e à inovação que devem existir nas relações entre a Administração Pública e os cidadãos. É preciso mudar completamente essa lógica se quisermos alcançar uma mobilidade urbana inclusiva, segura e sustentável em Salvador.

Podemos escolher o nosso futuro

No Brasil, desenham-se à nossa frente cenários de médio e longo prazos de reforço à utilização dos automóveis particulares como principal meio de locomoção das pessoas que podem adquiri-los ou de aumento da imobilidade e do isolamento social para aqueles que não o podem.

Essa realidade que se avizinha, no entanto, inevitavelmente trará consigo os velhos problemas da mobilidade, a exemplo do aumento dos engarrafamentos, comprometendo o já combalido sistema público de transporte, assim como ocasionará um aumento da poluição e, por conseguinte, dos problemas de saúde. Isso sem falar nos impactos ambientais, tornando ainda mais grave a crise climática.

Não podemos aceitar um sistema de transporte coletivo que provoque aglomerações e, consequentemente, risco de contaminação para as pessoas, mesmo após a superação da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus. Tampouco podemos enxergar no automóvel particular a única opção, até porque, ainda que todos pudessem ter acesso a esse bem, não há condições ambientais e espaciais para sua utilização desmedida.

A crise que vivemos não é apenas sanitária. É também climática, econômica e urbana. É preciso garantir que as pessoas continuem se deslocando de forma digna sem comprometer a própria saúde. Nesse sentido, o estímulo ao uso da bicicleta como meio de transporte (e não apenas como esporte ou lazer), bem como a implementação de medidas que proporcionem um deslocamento a pé de forma segura, podem evitar uma série de problemas de saúde pública e no meio ambiente já no curto

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POR UMA MOBILIDADE URBANA INCLUSIVA, SEGURA E SUSTENTÁVEL EM SALVADOR

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Atualizado: 5 de ago. de 2021 Pandemia e direito à cidade A pandemia causada pelo Novo Coronavírus acentuou todas as desigualdades sociais, entre elas as raciais e de gênero, e tornou ainda mais distante a realização do direito à cidade, pois escancarou as péssimas condições de vida de boa parte da população.

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Urbanismos e urbanidades nas margens da cidade: uma aproximação a partir do bairro de Itapuã e seus ofícios aquosos / Urbanisms and urbanities on the city's margins: an approach from the neighborhood of Itapuã and its aqueous offices | Souza | Brazilian Journal of Development

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ABIB, Pedro Rodholfho Jungres; MAIA, Débora Matos. A HISTÓRIA DO BAIRRO/COMUNIDADE DE ITAPUÃ NA CIDADE DE SALVADOR - BA. In: FÓRUM NACIONAL DE CRÍTICA CULTURAL, 2., 2010, Alagoinhas. Anais Eletrônicos. Alagoinhas: S/ editora, 2010. p. 1 - 17. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2018. AKOTIRENE, Carla. O que é Interseccionalidade?

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Programação da II Caminhada Patrimonial “Em defesa do Abaité”

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GUDYNAS, Eduardo. Desafios de uma nova ética ambiental. In.: GUDYNAS, Eduardo. Direitos da natureza: ética biocêntrica e políticas ambientais. Tradução: Igor Ojeda. Elefante Editora: São Paulo, 2019. ISBN: 978-85-93115-47-9. p. 295-318.

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GUDYNAS, Eduardo. Desafios de uma nova ética ambiental..pdf

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