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BREVE CONTEXTO HISTÓRICO

Foi à primeira constituição elaborada na republica brasileira, sendo também a primeira a ser decretada e promulgada por um congresso constituinte, inspirada na constituição norte-americana a constituição de 1891 outorgou maior autonomia para os Estados, estabeleceu o presidencialismo como forma de governo, determinou o voto aberto e restrito para homens acima dos 21 anos e estabeleceu a separação da igreja e o Estado.

DESCRIÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS NA LEI

Não era permitido o sufrágio à mulher mesmo que tal proibição não constasse na constituição, só após 36 anos em que a constituição foi adotada é que começaram as reivindicações massivas no Senado Federal favorável ao sufrágio feminino, o Estado pioneiro a adotar o direito da mulher ao voto foi o Rio Grande do Norte em 1927, no ato da elaboração da Lei Eleitoral do Estado. Em 1932, após 41 anos do estabelecimento de tal constituição o governo provisório de Getúlio Vargas decretou um código eleitoral para regular as eleições de 1933, concedendo as mulheres brasileiras o direito de votar nas eleições nacionais, todavia, a conquista ainda tenha restrições, pois o código só permitia o voto apenas para as mulheres casadas (com autorização do marido), já as mulheres solteiras e viúvas teriam que ter necessariamente renda própria.

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Participação feminina na luta por seus direitos 

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Participação feminina na luta por seus direitos 

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| O movimento feminista no Brasil surgiu no século XIX com a luta pela educação feminina, direito de voto e abolição dos escravos. O Brasil era uma sociedade baseada na escravidão que oprimia tanto a mulher negra na sua condição de escrava; e a branca, restrita às tarefas do lar. Mas, apenas em 1927, surge a primeira legislação relativa à educação feminina no Brasil, a qual permitia a abertura de escolas públicas feminina, a partir do entendimento desta nova legislação diversas mulheres tornaram-se escritoras, muito embora ainda existisse uma acerta ideia de boicote referente a obras de autoria feminina.

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BREVE CONTEXTO HISTÓRICO

Foi à segunda constituição republicana, instituída no fim do governo provisório de Getúlio Vargas com o objetivo angariar legitimidade para a sua presidência. Embora que não tenha sido duradora a Constituição de 1934 deixou algumas heranças para o Estado brasileiro, tais como: estabeleceu o voto secreto, o sufrágio feminino, maior autonomia do poder judiciário e direito trabalhista.

DESCRIÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS NA LEI

A constituição de 1934 estabeleceu alguns dispositivos inéditos: tais como: assegurava a igualdade de salário, proibia o trabalho feminino em condições insalubres, garantia descanso antes e após o parto. Além de dá ênfase a questão da maternidade, descanso remunerado e atribuiu direito previdenciário a maternidade. Todavia, na questão do sufrágio a constituição de 1934 concedia o direito ao voto no caso em que exercesse função pública remunerada.

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Participação feminina na literatura / Maria Firmina dos Reis

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Participação feminina na literatura / Maria Firmina dos Reis

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Maria Firmina dos Reis nasceu em 11 de agosto de 1860 em São Luiz do Maranhão, filha natural de escrava alforriada que experimentou trabalhos árduos. Em 1847, Maria Firmina é aprovada em concurso público para a Cadeira de Instrução Primária. Ao se aposentar, no início da década de 1880, a autora funda, na localidade de Maçaricó, a primeira escola mista e gratuita do Maranhão e uma das pioneiras do país. O feito causou uma grande repercussão na época, obrigando Maria Firmina a suspender as atividades depois de dois anos e meio. Em 1859, Maria Firmina publica um romance intitulado de Úrsula, a autora é considerada a primeira mulher negra a escrever um romance abolicionista no Brasil. Por muitos anos a obra de Maria Firmino obteve invisibilidade refletindo o aspecto machista e racista da história da literatura brasileira.

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BREVE CONTEXTO HISTÓRICO

A constituição 1937 foi à quarta constituição brasileira e a terceira constituição do período republicano, elaborada pelo jurista Francisco campos para concretizar o projeto de poder do Presidente Getúlio Vargas.

DESCRIÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS NA LEI

Manteve o preceito formal de igualdade diante da lei, portanto, eliminou (vedou) o dispositivo que tratava da igualdade salarial entre homens e mulheres, mantendo a proibição do exercício do trabalho feminino em locais insalubres.

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Participação feminina na literatura / Maria das Vitórias de Lima Rocha 

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Participação feminina na literatura / Maria das Vitórias de Lima Rocha 

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É com muito orgulho que falo desse ícone da cultura paraibana. Maria das Vitórias de Lima Rocha, mas conhecida como “Vitória Lima”, nasceu em Recife, mas aos 4 anos de idade se mudou para Campina Grande, Paraíba. Vitória Lima é escritora, jornalista e poetisa, é considerada uma das maiores escritora de sena cultural da Paraíba. Em 1969, concluiu a graduação em Letras pela Universidade Federal da Paraíba, foi organizadora do I Seminário de Mulheres e Literatura ocorrido na Universidade Federal da Paraíba, em 1987. As obras de Vitória Lima são consideradas fragmentos da sua vida, são temáticas que recorrentes a passagem do tempo, o ser mulher e o mundo feminino.

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BREVE CONTEXTO HISTÓRICO

A constituição de 1946 foi promulgada no dia 18 setembro, trazendo consigo valores mais liberais e democráticos. Todavia, ainda manteve semelhança com constituições anteriores tal como, a proibição do voto das pessoas analfabetas, reconheceu e reforçou um sistema representativo com eleições para cargos em áreas da esfera publica. A constituição de 1946 delimitou um sistema de freio e contrapeso dos três poderes, Executivo, Legislativo e judiciário. O texto também outorgava autonomia politica para os Estado, além de significativos direitos individuais, tais como, liberdade de imprensa e opinião.

DESCRIÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS NA LEI

A Constituição de 1946 também proibia a diferença de salário em homens e mulheres, assim como proibia o trabalho feminino em condições insalubres, garantia descanso remunerado antes e após o parto.

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Participação feminina na literatura / Carolina Maria de Jesus 

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Participação feminina na literatura / Carolina Maria de Jesus 

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Carolina Maria de Jesus (1914- 1977) enfrentou vários preconceitos, dentre eles o racismo, o machismo e preconceitos sociais. Carolina se destacou devido a seus relatos em forma de diários sobre a realidade difícil e exaustiva que vivia na comunidade (favela) onde ela morava, em Canindé, Zona Norte de São Paulo. Particularmente a história de Carolina é marcada por luta e sofrimento, mãe solteira com três filhos teve que trabalhar como domestica e posteriormente catadora de papel. Em 1960 publicou o seu primeiro livro “Quarto de Desejo”, esse livro relata suas vivências na favela, sobre como sobrevivia à fome com seus filhos.

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BREVE CONTEXTO HISTÓRICO

A constituição de 1967 foi elaborada pelos militares após o regime de 1964, objetivando legitimar a ascensão dos militares ao poder, é considerada a mais repressiva da história brasileira, desfazendo assim alguns preceitos das Constituições anteriores. Tais como: descentralizando os poderes do Executivo, extinguindo partidos políticos, elaboração de emendas denominadas de atos institucionais.

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Manteve os direitos adquiridos das constituições anteriores, com a ressalva da redução do tempo de serviço para aposentadoria de 35 para 30 anos.

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Participação feminina na literatura /  Rachel de Queiroz 

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Participação feminina na literatura /  Rachel de Queiroz 

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Rachel de Queiroz nasceu em Fortaleza em 17 de setembro de 1910, aos 19 anos de idade escreveu um romance intitulado o “quinze” a obra obteve tamanha importância que acabou se transformando em um clássico modernista. A trajetória de Raquel foi de extrema importância para a inserção e valorização feminina no advento literário, em 1977, Raquel tornou-se a primeira mulher a integrar a Academia Brasileira de Letras, além de ter obtido muitos prêmios e honrarias, vale destacar a mais importante deles, o Prêmio Camões (1993).

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BREVE CONTEXTO HISTÓRICO

Promulgada no dia 5 de outubro e conhecida como Constituição cidadã, a Constituição de 1988 é a que rege todo o ordenamento jurídico no Brasil nos dias atuais, multiplicou as garantias constitucionais, sendo um mecanismo significante na transição de um regime autoritária de 64 para um regime democrático. Estabeleceu a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas e institui preceitos progressistas, tais como a igualdade de gênero, a criminalização do racismo, a proibição da tortura e direitos sociais, como educação, trabalho e saúde.

DESCRIÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS NA LEI

A Constituição de 1988 ampliou de maneira significativa os direitos individuais, sociais, civis e políticos de todos os cidadãos brasileiros. Porém,  dentre estes se destacam os direitos adquiridos pelas mulheres, tais como a determinação da igualdade formal entre homens e mulheres; o aumento dos direitos civis, sociais e econômicos das mulheres; a igualdade de direitos e deveres na sociedade conjugal (união com a intenção de constituir família sem vínculo jurídico); a definição do princípio da não discriminação por sexo; a proibição da discriminação das mulheres no mercado de trabalho e o estabelecimento de direitos no campo da contracepção, relacionados aos direitos sexuais e reprodutivos.

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Participação feminina na literatura / Cíntia Moscovich 

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Participação feminina na literatura / Cíntia Moscovich 

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Cíntia Moscovich nasceu em 15 de março de 1958 em Porto Alegre, ao longo de sua trajetória exerceu diversas funções no campo literário tais como escritora, jornalista, professora, tradutora, mestre em Teoria Literária, etc. Dentre os vários prêmios adquiridos por Cintia Moscovich que exaltaram a pessoa da mulher na literatura, destaca-se o Concurso de Contos Guimarães Rosa em 1995,instituído pelo Departamento de Línguas Ibéricas da Radio France Internationale, de Paris.