# data[].attributes.headline
Violência motivada por gênero e feminicídio: o panorama brasileiro

# data[].attributes.subject
Violência motivada por gênero e feminicídio: o panorama brasileiro

# data[].attributes.body
A Justiça julgou 10.991 processos de feminicídio, morte de mulheres por menosprezo ou discriminação à condição de mulher, em 2024. Esse é o maior número desde 2020, quando se iniciaram os registros do novo Painel Violência Contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado na última terça-feira (11).

De acordo com dados do painel, desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0 – parceria entre CNJ e PNUD – no ano passado, o aumento de casos de feminicídio julgados foi de mais de 225% (10.991) em comparação com 2020 (3.375). O número de casos novos em 2024 também se elevou: foram 8.464 processos registrados no total. Ainda assim, o número de casos julgados superou o de novos casos para aquele ano. Em relação à violência doméstica, que inclui crimes previstos na Lei Maria da Penha e descumprimento de medidas protetivas, entre outros, os casos novos que chegaram à Justiça ultrapassaram 966.785. Já os casos julgados para esses tipos de crime alcançaram o dígito de 596.309. O total de casos de violência doméstica pendentes até o fim de 2024 correspondeu a 1.297.142.Medidas protetivas – Outro número que chama a atenção é o de análise de medidas protetivas. O tempo médio entre o início do processo e a data da primeira concessão ou denegação da medida é de cinco dias, conforme apontam os dados. Em 2020, quando a informação passou a ser registrada, o tempo médio para a análise era de 16 dias, uma eficiência correspondente a 11 dias ao longo dos anos.

A quantidade de medidas protetivas solicitadas também foi expressiva. Ao todo, 831.916 movimentos processuais foram registrados na Justiça em 2024. Desse total, 582.105 foram decisões pela concessão da proteção à vítima. Já as medidas denegadas corresponderam a 51.423, enquanto as prorrogadas 53.771 e as revogadas, 143.247, para o mesmo período.

Os dados podem ser consultados de forma temática, para todo o país, com a possibilidade de filtrar as informações por tribunal, grau, órgão julgador, município, entre outros. Isso permite monitorar as estatísticas de violência contra a mulher de forma direta no Poder Judiciário.

Para a juíza auxiliar da Presidência do CNJ e supervisora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), Ana Lúcia Andrade de Aguiar, o painel oferece uma perspectiva singular da situação atual no país. “A violência contra a mulher é um tema sensível que necessita de análise cuidadosa e certeira. Os dados consolidados pelo painel e as novas maneiras de visualizá-los são essenciais para promover a transparência e orientar a formulação de políticas públicas mais eficazes”

# data[].attributes.wish_content.attachment_props.alternative_text
Violência motivada por gênero e feminicídio

# data[].attributes.body
Identidade de gênero é a experiência subjetiva de uma pessoa a respeito de si mesma e das suas relações com outros gêneros. Não depende do sexo biológico da pessoa, mas de como ela se percebe. Essa identidade pode ser binária (homem ou mulher), mas também pode ir além dessas representações e rechaçar ambas as possibilidades de reconhecimento, sendo assim pessoas não-binárias (todos os outros gêneros).

A sexualidade envolve as práticas eróticas do ser humano, suas escolhas de relação afetiva e objetos de desejo. Do mesmo modo que gênero, a sexualidade é culturalmente estabelecida e tem distinções em diferentes grupos e culturas. O conceito de sexualidade, no ocidente, está intimamente ligado ao de gênero. Na hierarquia das sociedades ocidentais em geral, a heterossexualidade ocupa a posição superior e, logo, a homossexualidade é socialmente compreendida como inferior. Em outras palavras, na sociedade em que vivemos, considera-se normal ser heterossexual. Podemos falar então que a sexualidade é marcada por práticas heteronormativas.

A partir da segunda metade do século XX, podemos observar o impacto de movimentos feministas e movimentos LGBTTT (Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) no questionamento dos modelos socialmente esperados para homens e mulheres, na busca pela igualdade de direitos entre os gêneros e na crítica das relações afetivo-sexuais nos espaços públicos e privados.

Tais grupos questionam também a naturalização dos padrões de gênero e de sexualidade. Neste sentido, destacam que as desigualdades estabelecidas entre homens e mulheres, bem como entre heterossexuais e homossexuais são construídas socialmente e, sendo assim, são passíveis de transformações e novas compreensões.

# data[].attributes.headline
Políticas públicas de saúde x saúde da mulher: como se correlacionam?

# data[].attributes.subject
Políticas públicas de saúde x saúde da mulher: como se correlacionam?

# data[].attributes.body
O objetivo principal da PNAISM é integrar as mulheres no meio social, político e comunitário. Ela pretende fortalecer ações de prevenção, promoção, assistência e recuperação da saúde. Para isso, é importante ter um sistema de saúde bem organizado, com diferentes serviços que atendam as mulheres em todas as fases da vida. A atenção primária à saúde é fundamental, pois é o ponto de partida para acessar outros serviços de saúde e garantir a continuidade do cuidado.

A PNAISM vai além do cuidado apenas durante a gravidez e maternidade, reconhecendo que a saúde da mulher não se resume a esses papéis. A política busca ver as mulheres como cidadãs com diversos direitos e garantir um cuidado completo e inclusivo.

Essa política é parte do Plano Plurianual da União para 2024 a 2027. Para que seja implementada com sucesso, é necessária a colaboração entre diferentes áreas do Ministério da Saúde, outras pastas do governo, estados, municípios, o Distrito Federal e a sociedade civil. No Ministério da Saúde, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) tem uma coordenação dedicada a esse tema: a Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres (CGESMU), que faz parte do Departamento de Gestão do Cuidado Integral.

Esta coordenação tem desenvolvido ações focadas nos seguintes objetivos:

Promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção e assistência e recuperação da saúde em todo o território brasileiro.

Contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie.

Ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na gestão da PNAISM, a CGESMU trabalha para garantir uma política de saúde que seja abrangente, justa, completa, de qualidade e com um atendimento humanizado. O foco é assegurar que todas as mulheres tenham acesso aos serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde.

O objetivo é ajudar gestores e profissionais de saúde a enfrentar problemas como discriminação e violência, além de incentivar a participação da comunidade e a colaboração entre diferentes esferas do governo nas ações voltadas para a saúde da mulher.

A Coordenação busca fortalecer as linhas de cuidado e as políticas relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos, à gravidez e pós-parto, à menopausa e ao bem-estar das mulheres. Além disso, dá atenção especial às populações vulneráveis, considerando as condições sociais de saúde e o contexto familiar e comunitário.

# data[].attributes.body
O Sistema Reprodutor Feminino ou Aparelho Reprodutor Feminino é o sistema responsável pela reprodução humana.

Ele cumpre diversos papéis importantes:

produz os gametas femininos (óvulos);

fornece um local apropriado para a ocorrência da fecundação;

permite a implantação de embrião;

oferece ao embrião condições para seu desenvolvimento;

executa atividade motora suficiente para expelir o novo ser quando ele completa sua formação.

Ovários

Os ovários são dois órgãos de forma oval que medem de 3 a 4 cm de comprimento. Eles são responsáveis pela produção dos hormônios sexuais da mulher, o progesterona e o estrogênio. Nos ovários também são armazenadas as células sexuais femininas, os óvulos.Assim, durante a fase fértil da mulher, aproximadamente uma vez por mês, um dos ovários lança um óvulo na tuba uterina: é a chamada ovulação

Tubas Uterinas

Tubas uterinas são dois tubos, com aproximadamente 10 cm de comprimento, que unem os ovários ao útero. A partir disso, o óvulo amadurecido sai do ovário e penetra na tuba.

Se o óvulo for fecundado por um espermatozoide, forma-se uma célula-ovo ou zigoto, que se encaminha para o útero, local onde se fixa e desenvolve, originando um novo ser.

Útero

útero é um órgão muscular oco de grande elasticidade, do tamanho e forma semelhante a uma pera. Sua principal função é acomodar o feto até o nascimento do bebê.

Na gravidez ele se expande, acomodando o embrião que se desenvolve até o nascimento. A mucosa uterina é chamada de endométrio, que passa por um processo de descamação durante o período da menstruação.

Vagina

A vagina é o órgão sexual feminino e atua como o canal que faz a comunicação do útero com o meio excretor. Ela possui aproximadamente 8 cm de comprimento e 2,5 cm de diâmetro.Sistema Reprodutor Feminino

Juliana Diana

Professora de Biologia e Doutora em Gestão do Conhecimento

Adicionar aos favoritos

O Sistema Reprodutor Feminino ou Aparelho Reprodutor Feminino é o sistema responsável pela reprodução humana.

Ele cumpre diversos papéis importantes:

produz os gametas femininos (óvulos);

fornece um local apropriado para a ocorrência da fecundação;

permite a implantação de embrião;

oferece ao embrião condições para seu desenvolvimento;

executa atividade motora suficiente para expelir o novo ser quando ele completa sua formação.

Anatomia do Sistema Reprodutor Feminino

O sistema reprodutor feminino é composto por diferentes órgãos

O sistema reprodutor feminino é formado pelos seguintes órgãos: ovários, tubas uterinas, útero e vagina.

Ovários

A ovulação é o momento que o ovário liberar os óvulos produzidos

Os ovários são dois órgãos de forma oval que medem de 3 a 4 cm de comprimento. Eles são responsáveis pela produção dos hormônios sexuais da mulher, o progesterona e o estrogênio. Nos ovários também são armazenadas as células sexuais femininas, os óvulos.

Assim, durante a fase fértil da mulher, aproximadamente uma vez por mês, um dos ovários lança um óvulo na tuba uterina: é a chamada ovulação.

Conheça mais sobre:

Ovários

Ovulação e período fértil

Hormônios

Tubas Uterinas

A tuba uterina representa o caminho percorrido pelo óvulo fecundado até chegar no útero

Tubas uterinas são dois tubos, com aproximadamente 10 cm de comprimento, que unem os ovários ao útero. A partir disso, o óvulo amadurecido sai do ovário e penetra na tuba.

Se o óvulo for fecundado por um espermatozoide, forma-se uma célula-ovo ou zigoto, que se encaminha para o útero, local onde se fixa e desenvolve, originando um novo ser.

Leia também:

Espermatozoide

O que é fecundação

Como ocorre a Fecundação Humana

Útero

O útero é o órgão que acomoda o embrião

O útero é um órgão muscular oco de grande elasticidade, do tamanho e forma semelhante a uma pera. Sua principal função é acomodar o feto até o nascimento do bebê.

Na gravidez ele se expande, acomodando o embrião que se desenvolve até o nascimento. A mucosa uterina é chamada de endométrio, que passa por um processo de descamação durante o período da menstruação.

Amplie seu conhecimento e leia sobre:

Útero

Gravidez

Desenvolvimento embrionário

Vagina

A vagina é o órgão que desenvolve diversas funções no sistema reprodutor feminino

A vagina é o órgão sexual feminino e atua como o canal que faz a comunicação do útero com o meio excretor. Ela possui aproximadamente 8 cm de comprimento e 2,5 cm de diâmetro.

Suas paredes são franjadas e com glândulas secretoras de muco. Suas funções estão relacionadas à passagem do sangue durante a menstruação, a penetração do pênis durante a relação sexual e o principal canal do parte, sendo este local por onde sai o bebê.

# data[].attributes.body
A morbimortalidade é um conceito que envolve dois aspectos importantes da saúde pública:

Morbidade: refere-se à incidência de doenças em uma população.

Mortalidade: refere-se ao número de mortes ocorridas por determinada causa em uma população.

📌 Papel do Enfermeiro na Redução da Morbimortalidade

O enfermeiro atua em diferentes frentes para reduzir os índices de morbimortalidade, tanto em nível preventivo quanto assistencial:

🩺 1. Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças

Realiza campanhas de vacinação, rastreamento de doenças (como câncer de mama, hipertensão, diabetes).

Orienta sobre hábitos saudáveis (alimentação, atividade física, prevenção de ISTs).

Educa a população sobre sinais e sintomas de doenças e quando procurar atendimento.

🏥 2. Assistência Direta ao Paciente

Identifica precocemente alterações clínicas, evitando complicações e internações.

Atua na gestão de pacientes com doenças crônicas, reduzindo hospitalizações e agravamentos.

Implementa protocolos de segurança do paciente (como prevenção de quedas, infecção hospitalar, erro de medicação).

📊 3. Gestão e Planejamento em Saúde

Participa da elaboração de políticas públicas voltadas à redução de doenças e mortes evitáveis.

Monitora indicadores de saúde da população, como taxa de mortalidade infantil, mortalidade materna, e causas de internação.

Planeja ações para melhorar o acesso e a qualidade do cuidado.

🚑 4. Urgência e Emergência

Atua na estabilização de pacientes críticos, reduzindo riscos de morte evitável.

Previne agravos através de intervenções rápidas, como reanimação cardiopulmonar, controle de hemorragias, suporte em acidentes.

🤝 5. Educação Continuada da Equipe

Capacita técnicos e auxiliares de enfermagem para práticas baseadas em evidência.

Incentiva o uso de protocolos clínicos atualizados.

Promove treinamentos sobre segurança do paciente, controle de infecções e prevenção de eventos adversos.

Exemplos de Impacto:

Doença / Situação Ação do Enfermeiro Impacto na Morbimortalidade

Hipertensão / Diabetes Controle, monitoramento e educação Redução de AVCs, infartos, amputações

Mortalidade Infantil

Acompanhamento do pré-natal e puerpério

Diminuição de óbitos neonatais

Infecções hospitalares

Higienização correta das mãos, uso de EPIs, menor tempo de internação, menos mortes.

Dengue / Zika / Chikungunya Ações educativas e vigilância Redução de surtos e complicações graves