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O movimento “fica espanhol” surgiu como resposta a lei 13415 de 2017, que tornou o ensino de espanhol optativo deixando somente a língua inglesa como componente curricular obrigatório.

A língua espanhola nem sempre foi posta como obrigatória no currículo escolar brasileiro, possivelmente por questões de influência externa, sempre prevaleceu o ensino da língua inglesa como idioma estrangeiro.

O espanhol ganhou notoriedade e importância no País após os avanços comerciais entre Brasil e países vizinhos.

Tendo em vista a situação comercial do Brasil com os países vizinhos, em 2005 foi instituída a lei 11.161 que instituiu a oferta obrigatória do ensino do espanhol nas escolas de ensino médio, mesmo que de modo facultativo para os alunos.

A inserção da Língua Espanhola no currículo do EM passa a ser obrigatória a partir da promulgação da Lei n. 11.161/2005. No entanto, como já vem sendo discutido na área de Língua Espanhola, o texto da Lei autoriza uma interpretação que não necessariamente institui esse idioma nas escolas de modo efetivo, mas abre possibilidades para que os alunos estudem essa LE. Essa autorização se dá, principalmente, por causa do artigo 1o da Lei, o qual estabelece “o ensino da Língua Espanhola, de oferta obrigatória pela escola e de matrícula facultativa para o aluno [...]”.

Mas em 2017 com a reforma do ensino médio a obrigatoriedade da oferta da língua espanhola foi revogada, nesse contexto surgiu a necessidade de debater sobre o ensino do idioma espanhol nas escolas brasileiras o que resultou na mobilização chamada “Fica espanhol” organizada por professores do Rio Grande do Sul, o movimento teve como proposta a retomada da oferta obrigatória no ensino médio.

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#Fica Espanhol

Movimento "Fica Espanhol" defende o ensino do idioma na educação básica

Um movimento que defende o ensino da língua espanhola nas escolas públicas está ganhando força no Paraná. O 'Fica Espanhol é um ato de defesa ao ensino do idioma, sobretudo, por conta da alteração na  Lei de Diretrizes e Bases da Educação por meio da Lei Federal 13.415/2017, promovida pela reforma do ensino médio.

No mês passado, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT), se reuniu com a Associação dos Professores de Espanhol do Estado do Paraná (APEE-PR), e entrou com um pedido de informações à Secretaria de Educação do Paraná (SEED-PR) sobre a implementação da Disciplina Curricular de LEM-Espanhol na Matriz Curricular da Rede Pública Estadual de Educação Básica do Paraná.

Para deputado, é muito importante a implementação definitiva do idioma na grade da rede estadual “O Brasil é o maior país da América Latina, sendo que a maior parte desses países tem o Espanhol como idioma. Acredito que o ensino do Espanhol como segunda língua pode contribuir muito para o desenvolvimento e para o intercâmbio com os demais países do continente”, frisa.

Lei 11.161 de 2005 (Revogada) pela
Lei 13.415

O ensino da língua espanhola nem sempre foi estimulado no currículo obrigatório em nosso país, prevalecendo o ensino da língua inglesa como idioma estrangeiro no ensino regular, em especial no Ensino Médio. Entretanto, Mercosul em 1991 e com o avanço das relações entre o Brasil e os países vizinhos, o espanhol ganhou notoriedade e importância no contexto brasileiro, por ser o idioma mais falado nesses países.

Como decorrência dessa influência, algumas escolas começaram a adotar em seus currículos do ensino médio a língua espanhola como o segundo idioma estrangeiro, além do tradicional inglês. Por fim, em 2005 foi promulgada a denominada “Lei do Espanhol” (Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005), que instituiu a oferta obrigatória do espanhol em todas as escolas de ensino médio, ainda que fosse de matrícula facultativa para o aluno (BRASIL, 2005).

A despeito da importância que a língua espanhola adquiriu em nosso país, em 2017 foi promulgada uma reforma (Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017) na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), por meio da qual o ensino de espanhol tornou-se optativo, tendo sido então revogada a “Lei do Espanhol” (BRASIL, 2017).

Nesse contexto, surge a necessidade de debater os rumos do ensino de idiomas no Brasil, e mais especificamente a permanência do idioma espanhol no currículo do ensino médio. Se antes, o espanhol era de oferta obrigatória e matrícula facultativa, agora sua presença no currículo do ensino médio não é mais obrigatória, sendo uma mera opção.

TEXTO

A preocupação com os aspectos culturais e a diversidade cultural, como discutido em capítulo anterior, pode ser considerada recente na história do ensino de LE. Se nos voltamos para as metodologias que mais marcaram as práticas docentes nos últimos anos, constatamos que ora focaram a estrutura (método audiolingual, método audiovisual), ora focaram funções comunicativas (abordagem comunicativa), sem desprezar os aspectos culturais, mas sem necessariamente atentar para a importância da cultura, da diversidade cultural, das identidades nos processos de ensino-aprendizagem da LE.

A partir do momento em que a cultura passa a compor o conceito de língua, então os debates sobre como ensinar cultura e por que ensiná-la se tornam foco das discussões.

Para o caso da Língua Espanhola, há alguns pontos que são peculiares e extremamente significativos quando consideramos o ensino dessa LE e seus aspectos culturais. Trata-se de um idioma falado em 21 países, dos quais um está no continente africano, outro no continente europeu e os demais no continente americano. Vale citar que os países localizados no continente americano, além da influência europeia, uma vez que sofreram processo de colonização pela Espanha, no século XX, passaram por intensa onda imigratória e são marcados pelas heranças indígena e africana.

Portanto, para o caso do idioma espanhol, percebemos que o trabalho com a cultura e a diversidade cultural é complexo e permite ampliar as perguntas sobre como ensinar cultura e por que ensiná-la. Além dessas perguntas iniciais, nos cabe também questionar: qual(is) cultura(s) ensinar?

Não se pode compreender cultura como algo imutável e acabado. Por exemplo, pensamos nas tradições, as quais existem e são válidas; no entanto, ainda a manifestação mais tradicional é passível de transformação, pois, ao produzir cultura, os seres humanos têm o poder de mudá-la.

Além disso, o conceito de cultura relaciona-se ao das identidades sociais (raça/etnia, gênero, sexualidade e classe), o que amplia os temas para os currículos das LEs, por exemplo, o professor tratar de raça/etnia e racismo ao ensinar Espanhol.

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Lei 11.161 - Em 5 de agosto de 2005, foi sancionada a Lei 11.161 que tornava obrigatória a oferta do espanhol em todos os estabelecimentos de Ensino Médio do país, facultando essa oferta ao Ensino Fundamental de 6º a 9º ano a partir de 2010.

Livro - É importante ressaltar que, se em seu artigo 1o a Lei n. 11.161/2005 deixa brechas para interpretação com relação à inserção do idioma espanhol nas matrizes curriculares do EM, em seu artigo 2o esclarece que “a oferta da Língua Espanhola pelas redes públicas de ensino deverá ser feita no horário regular de aula dos alunos”. Ou seja, se há a oferta do idioma Espanhol nas escolas públicas, então essa matéria deveria ser ministrada no horário regular de aulas. Porém, como esclarece Rodrigues, muitos Estados interpretaram “o “horário regular de aulas” como o horário de funcionamento do estabelecimento escolar”. . Nesses casos, o aluno geralmente terá a Língua Inglesa no horário regular de aulas e, se quiser estudar Espanhol, terá de voltar à escola em contraturno.
No entanto, o desrespeito à Lei n. 11.161/2005 não impede que o ensino de Espanhol seja discutido; ao contrário, temos de aprofundar o debate acerca da inserção da Língua Espanhola no currículo e de seus processos de ensino aprendizagem para ampliar as possibilidades de que tais processos se concretizem com qualidade.
Estudar Espanhol, nesse novo contexto, abre possibilidades para se desvendar os infinitos discursos (gêneros discursivos, orais e escritos) que compõem a Língua Espanhola, as culturas e as identidades dos falantes de mais de vinte países em que esse idioma é oficial e, consequentemente, toda a carga de heterogeneidade que o acompanha.

Lei 13.415 - Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017) na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), por meio da qual o ensino de espanhol tornou-se optativo, tendo sido então revogada a “Lei do Espanhol” (BRASIL, 2017).

Movimento fica espanhol -  O 'Fica Espanhol é um ato de defesa ao ensino do idioma, sobretudo, por conta da alteração na  Lei de Diretrizes e Bases da Educação por meio da Lei Federal 13.415/2017, promovida pela reforma do ensino médio.
Trata-se de um movimento que começou no Rio Grande do Sul com a aprovação de uma proposta de emenda constitucional estadual e que assegurou a oferta obrigatória da língua espanhola nas escolas regulares do Estado. Na Paraíba e em Rondônia, por meio de um projeto de lei, também foi garantida a oferta do idioma. Em Goiás, o movimento começou em agosto de 2018, com uma reunião na Universidade Federal de Goiás, única instituição a formar presencialmente professores de espanhol no Estado.
Entre algumas das justificativas para a manutenção da oferta obrigatória do Espanhol nas escolas goianas, estão as seguintes:

- o Espanhol está presente nos 05 continentes;

- é a língua oficial de 22 países;

- é língua oficial do Mercado Comum Europeu, do Mercosul, da Unasul;

- é a língua da maioria dos países da América Latina, continente com o qual compartilhamos processos históricos, geográficos, socioculturais e identitários;

- é a língua de quase todos os nossos vizinhos da América do Sul (exceto Suriname e Guiana);

- é uma língua que enriquece a pluralidade linguística e cultural do Brasil;