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Decreto que estabelecia a possibilidade de homens livres, maiores de 14 anos, vacinados e saudáveis a frequentar o ensino primário para adultos.

Posteriormente, foi permitido a frequência de escravos nas escolas.

Os meninos que atingirem a idade de 14 anos, antes de haverem concluído o estudo das disciplinas mencionadas no princípio deste artigo, são obrigados a continuá-lo, sob as penas estabelecidas, nas paróquias onde houver escolas gratuitas para adultos (BRASIL, 1879, Art. 2º, § 2º).

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Catequização, subjugação à cultura portuguesa e formação de mão de obra conforme as necessidades da economia do período colonial.

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Todo o trabalho organizado pelos movimentos sociais e Paulo Freire, foram desmantelados, sendo instalados novamente programas de cunho assistencialista e conservador na alfabetização de adultos. Como o Cruzada ABC (Ação Básica Cristã), financiada pelo governo federal.

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72% das pessoas acima dos cinco anos era analfabeta.

Com isso, foram criadas "Ligas contra o analfabetismo", organizadas pela sociedade civil.

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Primeiros passos da industrialização brasileira, o que criou a necessidade de uma educação mais moderna, que suprisse as demandas da indústria.

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Descontinuidade do modelo de educação que era relegado aos jesuítas, passando a ser papel do Governo.

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A Constituição de 1824 previu a instrução primária gratuita a todos os cidadãos, portanto, e por extensão legal, para jovens e adultos.

Dez anos depois, através do Ato Adicional de 1834, passou-se a responsabilidade para as províncias.

Porém, devido à dificuldades financeiras, a lei não foi cumprida corretamente e a educação continuava sendo para poucos, em especial ao se tratar de jovens e adultos.

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Autorização para escolas que tivessem mais de um professor, atender alunos adultos em dias específicos da semana e feriados.

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"Ao final do Império, 82% da população com idade superior a cinco anos era analfabeta” Haddad e Di Pierro

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Elaboração do Plano Nacional de Educação

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1938 - Criação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP) 

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1938 - Criação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP) 

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cujos estudos apontaram para a necessidade de um fundo nacional com recursos destinados ao financiamento da Educação Primária e inclusão do Ensino Supletivo para adolescentes e adultos analfabetos (DI PIERRO; HADDAD, 2000)

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Década de 1940 - Criação do SENAI e do SENAC

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Década de 1940 - Criação do SENAI e do SENAC

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Marcos para mudanças no pensamento sobre a educação para adultos, que, em decorrência da necessidade de mão de obra qualificada, passa a ser entendida como educação profissional básica.

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reconheceu nos Artigos 66 e 77 a educação como direito de todos de forma gratuita, referindo-se ao ensino primário, de forma supletiva, destinado a adolescentes e adultos, com disciplinas obrigatórias e dois anos de duração, seguindo os mesmos princípios do ensino primário fundamental (BRASIL, 2000a)

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1947 e 1949 - 1º Congresso Nacional de Educação de Adultos e Seminário Interamericano de Educação de Adultos

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1947 e 1949 - 1º Congresso Nacional de Educação de Adultos e Seminário Interamericano de Educação de Adultos

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1952 e 1958 - Campanha Nacional de Educação Rural e Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo

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1952 e 1958 - Campanha Nacional de Educação Rural e Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo

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Campanhas realizadas pelo Ministério da Educação e Cultura para tentar diminuir o índice de analfabetismo da população com idade acima de 5 anos

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1961 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

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1961 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

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Quanto à educação de adultos, a LDB de 1961 focou na formação de salas especiais, no sentido de aceleração de estudos e de realização de provas para conclusão e certificação

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Iniciativas dos Centros Populares de Cultura, coordenados pela União Nacional de Estudantes (UNE) e a criação de uma proposta inovadora de alfabetização de adultos, por Paulo Freire.

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1963-1964 - Programa Nacional de Alfabetização de Adultos (PNAA)

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1963-1964 - Programa Nacional de Alfabetização de Adultos (PNAA)

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Programa criado por Paulo Freire, que tinha como meta alfabetizar dois milhões de pessoas.

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1967- A Constituição declarou a educação um direito de todos e estendeu a obrigatoriedade até os 14 anos

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1967- A Constituição declarou a educação um direito de todos e estendeu a obrigatoriedade até os 14 anos

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Devido as pressões internacionais, diante dos altos índices de analfabetismo, da baixa escolaridade da população brasileira e do desconforto com a realidade do regime militar.

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1967- Através da Lei 5.379 foi instituído o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL)

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1967- Através da Lei 5.379 foi instituído o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL)

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Com a finalidade de erradicar o analfabetismo e propor uma educação continuada de jovens e adultos.

Mesmo com fartos recursos, não alcançou a meta e foi extinto em 1985, período da redemocratização do país.

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1971- A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº5.692

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1971- A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº5.692

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A educação de jovens e adultos foi contemplada com cinco artigos no Capítulo IV, com disposição de formação profissional, possibilidade de cursos à distância através de rádio, televisão, correspondências e outros meios de comunicação, além de cursos profissionalizantes.

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1949- I Conferências Internacionais de Educação de Adultos (CONFINTEAs)

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1949- I Conferências Internacionais de Educação de Adultos (CONFINTEAs)

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Aconteceu na Dinamarca, após o término da Segunda Guerra Mundial, tendo como preocupação a educação de pessoas adultas como instrumento de difusão dos direitos humanos fundamentais para cultura e paz.

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1960- II Conferências Internacionais de Educação de Adultos

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1960- II Conferências Internacionais de Educação de Adultos

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Ocorreu no Canadá, contemplando a Educação de Adultos, concebida como uma continuação da educação formal, como educação permanente, e, de outro lado, a educação de base ou educação comunitária.

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1972- III Conferências Internacionais de Educação de Adultos

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1972- III Conferências Internacionais de Educação de Adultos

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Aconteceu no Japão, com o tema "A educação de adultos no contexto da educação ao longo de toda a vida". Abrindo debates sobre legislação, financiamento, profissionalização, pesquisa de Educação de Adultos e cooperação internacional.

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1985- IV Conferências Internacionais de Educação de Adultos

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1985- IV Conferências Internacionais de Educação de Adultos

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Efetuou-se na França, contou com temas importantes: a educação permanente, o direito de aprender e o papel do estado e das Organizações Não-Governamentais (ONGs).

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1997- V Conferências Internacionais de Educação de Adultos

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1997- V Conferências Internacionais de Educação de Adultos

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Realizado na Alemanha, foi destacado nessa conferência a aprendizagem ao longo da vida como direito dos cidadãos, o reconhecimento da diversidade sociocultural e perspectiva de gênero.

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Com o lema "Aproveitando o poder e o potencial da aprendizagem e educação de adultos para um futuro viável."

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2009- VI Conferências Internacionais de Educação de Adultos

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2009- VI Conferências Internacionais de Educação de Adultos

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Realizada no Brasil, em Belém. Contou com 1.125 participantes de 144 países. Esse encontro teve dois objetivos: articulação da educação e aprendizagem e a efetivação de políticas públicas para a viabilização da educação de adultos.

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Obrigatoriedade da oferta da Educação Básica gratuita também para jovens e adultos. Art. 208: “educação básica obrigatória e gratuita dos 4

(quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria”

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 1996

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 1996

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Mais de 15 milhões de brasileiros analfabetos, altos índices de exclusão escolar, repetência e defasagem idade-série.

A Educação de jovens e adultos é assegurada gratuitamente levando em consideração as particularidades dos estudantes.

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Refletiu sobre as desigualdades socioeducacionais, e a partir desse momento a EJA passou a desempenhar três funções:

1) Reparadora

2) Equalizadora

3) Qualificadora

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A LDB determinou oferta de cursos de aprendizagem para alunos de 14 a 18 anos, frequentando os anos finais do 1º grau e cursos intensivos de qualificação profissional para alunos do 2º grau. (BRASIL, 1971).

Um atrelamento do ensino supletivo ao mercado de trabalho.

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Aprovação do Plano Nacional de Educação 2001

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Aprovação do Plano Nacional de Educação 2001

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26 metas para a Educação de Jovens e Adultos a fim de erradicar o analfabetismo, promover provas e exames para a certificação, criação de materiais adequados ao público e integração da EJA com a educação profissional

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Instituição do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos ( ENCCEJA) 2002

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Instituição do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos ( ENCCEJA) 2002

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Aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) 2007

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Aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) 2007

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A 26° meta do PNE previu incluir a Educação de Jovens e Adultos nas formas de financiamento da Educação Básica.

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Inclusão dos estudantes da EJA no Programa Nacional de Alimentação Escolar e aprovação do Programa Nacional do Livro didático para a Educação de Jovens e Adultos 2009

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Inclusão dos estudantes da EJA no Programa Nacional de Alimentação Escolar e aprovação do Programa Nacional do Livro didático para a Educação de Jovens e Adultos 2009

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Aprovação de três pareceres relacionados à Educação de Jovens e Adultos 2010

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Aprovação de três pareceres relacionados à Educação de Jovens e Adultos 2010

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CNE/CEB n° 4/2010 - Diretrizes Nacionais para a oferta da Educação de Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade.

CNE/CEB n° 6/2010 - Diretrizes para a EJA em relação a duração do curso, idade mínima e EJA por meio da Educação a distância.

CNE/CEB n° 7/2010 - Orientações sobre flexibilidade de tempo, currículo.

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Aprovação do Plano Nacional de Educação para o decênio 2014

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Aprovação do Plano Nacional de Educação para o decênio 2014

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A fim de elevar a taxa de alfabetização, erradicar o analfabetismo absoluto e diminuir em 50% o analfabetismo funcional.

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Programas que visam mitigar as desigualdades educacionais 

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Programas que visam mitigar as desigualdades educacionais 

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EDUCAR

PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA

PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

PROEJA

PRONATEC