# data[].attributes.body
A educação brasileira é marcada por avanços significativos, mas enfrenta desafios complexos que refletem as desigualdades estruturais do país. Um dos maiores progressos é a ampliação do acesso à educação básica e superior. Nas últimas décadas, a alfabetização alcançou um número maior de crianças, e as matrículas em universidades cresceram, impulsionadas por políticas como as cotas raciais e sociais. Essas medidas contribuíram para uma maior diversidade nas instituições de ensino, permitindo que grupos historicamente marginalizados tivessem mais oportunidades educacionais.

# data[].attributes.attachment_link.title
Acompanhe os desafios e os avanços na educação brasileira

# data[].attributes.headline
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 4.024/1961).

# data[].attributes.subject
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 4.024/1961).

# data[].attributes.body
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, é um marco legal essencial para a educação brasileira. Apesar de sua relevância, a LDB enfrenta desafios significativos na contemporaneidade, sobretudo em um contexto de rápidas transformações sociais, econômicas e tecnológicas.

Um dos maiores desafios da LDB é a garantia da universalização do acesso e da permanência na educação básica com qualidade. Embora o acesso tenha se ampliado consideravelmente, a desigualdade entre as regiões do país e entre os diferentes estratos sociais ainda persiste. Escolas em áreas rurais, comunidades indígenas e periferias urbanas frequentemente carecem de infraestrutura adequada, professores qualificados e materiais didáticos atualizados, dificultando o cumprimento pleno do direito à educação.

# data[].attributes.body
Define a educação como um direito de todos, garantido pelo Estado e pela família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e sua preparação para a cidadania e o trabalho.

# data[].attributes.body
Propõe a gestão democrática das escolas públicas, com a participação da comunidade escolar na tomada de decisões.

# data[].attributes.attachment_link.authors[].name
IFRO Campus Porto Velho Zona Norte - EaD

# data[].attributes.body
Determina a necessidade de garantir acesso e permanência na escola para alunos com deficiência, promovendo adaptações e atendimento especializado.

# data[].attributes.attachment_link.title
"Cordas" curta metragem sobre a inclusão. #inclusion #educação #education

# data[].attributes.body
União: Plano Nacional de Educação (PNE), avaliação nacional (Enem, Enade) e normatização geral.

Estados: Ensino médio prioritário, supervisão de educação superior estadual e transporte escolar.

Municípios: Educação infantil prioritária e ensino fundamental, redistribuição de recursos.

# data[].attributes.body
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) – Não obrigatórios.

Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) – Não obrigatórias.

Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Obrigatória (desde 2017).

# data[].attributes.headline
Plano Nacional de Educação (PNE - 2014-2024)

# data[].attributes.subject
Plano Nacional de Educação (PNE - 2014-2024)

# data[].attributes.body
Diretrizes:

Erradicação do analfabetismo.

Universalização do atendimento escolar.

Melhoria da qualidade educacional.

Promoção da diversidade, direitos humanos e sustentabilidade.

Metas de Destaque:

Meta 1: Universalizar a pré-escola (4-5 anos) e ampliar creches (50% das crianças até 3 anos).

Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até o 3º ano do ensino fundamental.

Meta 7: Melhorar índices de desempenho (Ideb).

Meta 20: Investir no mínimo 10% do PIB em educação até 2024.

Monitoramento e Avaliação:

Realizado por órgãos como o MEC, CNE e Fórum Nacional de Educação.

# data[].attributes.body
Composição:

Federal: Instituições mantidas pela União e ensino superior privado.

Estadual e Distrital: Ensino médio público e instituições superiores municipais.

Municipal: Educação infantil e fundamental públicas e privadas.

Elementos Fundamentais:

Gestão democrática com participação comunitária.

Conselhos de educação em todas as esferas (federal, estadual, municipal).

Conselho Nacional de Educação (CNE):

Finalidade: Normatizar, deliberar e assessorar o Ministro da Educação.

Estrutura: Câmara da Educação Básica e Câmara da Educação Superior.

# data[].attributes.attachment_link.title
Implicações do Sistema Nacional de Educação para o setor privado - Educação (SUB SNE) - 11/11/24

# data[].attributes.body
Administração:

Baseada em autoridade centralizada, hierarquia rígida e padronização.

Características clássicas de Taylor e Fayol (prever, organizar, comandar, coordenar, controlar).

Gestão:

Enfatiza participação democrática e envolvimento da comunidade.

Avanços promovidos pela Constituição Federal de 1988 e novas teorias de participação coletiva.

# data[].attributes.attachment_link.title
Administração e Gestão: conceitos e aplicações

# data[].attributes.body
Fordismo: Foco na execução repetitiva e eficiência industrial.

Teoria do Capital Humano: Educação como investimento para produtividade econômica (Theodore W. Schultz).

# data[].attributes.attachment_link.authors[].name
Economia para Iniciantes – com Gabriel Braga

# data[].attributes.attachment_link.title
O que é FORDISMO | Características e Resumo | Henry FORD

# data[].attributes.body
PNE (2014–2024):

Metas relacionadas à universalização da educação, qualidade e inclusão.

Implementação mediada por órgãos como SEB, Inep e FNDE.

Programas em Destaque:

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Caminho da Escola (transporte escolar).

Fies (financiamento estudantil).

# data[].attributes.attachment_link.title
Programas e Ações - Ministério da Educação