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Em Portugal, a realização dos censos remonta a 1864, evidenciando um crescimento irregular embora globalmente positivo. No entanto, desde 2007 que se assiste a uma regressão progressiva, associada a múltiplos fatores e com um impacto significativo. A conjuntura demográfica atual coloca vários desafios e faz soar os alarmes da sustentabilidade social e económica, num quadro de duplo envelhecimento.

A Geografia da População (Fig.1) é fundamental para o conhecimento de um território, servindo de base a qualquer processo de planeamento, com vista ao estabelecimento de políticas direcionadas à melhoria da qualidade de vida da população, sobretudo quando há regiões com saldos bastante positivos e outras em clara regressão demográfica.

Em termos globais, Portugal mais do que duplicou a sua população desde o primeiro censo (designação abreviada de recenseamento, forma mais antiga e credível de contagem populacional e das condições em que a população habita), realizado em 1864 (Fig.2).

Desde o primeiro censo, verifica-se um crescimento gradual da população residente, apesar do ritmo de crescimento lento de 1911 a 1920, devido à gripe pneumónica e à guerra.

Com a diminuição da mortalidade e aumento da esperança de vida volta-se a um ritmo de crescimento mais acelerado, mas com uma diminuição na década de 60 devido à intensa emigração.

Com a emergência da democracia e a descolonização, Portugal viu crescer a sua população, graças aos regressados das ex-colónias. Segue-se nova quebra no dinamismo demográfico, embora se ultrapasse, em 2001, os dez milhões de habitantes.

Os anos 90 e os primeiros anos do séc. XXI registaram um crescimento contínuo da população, devido ao fluxo imigratório e a um aumento da esperança de vida. A partir de 2011 estamos perante uma regressão demográfica que o censo de 2021 irá confirmar.

O crescimento natural assenta no comportamento da natalidade e da mortalidade, dependendo a taxa de crescimento natural (TCN) da taxa de natalidade (TN) e da taxa de mortalidade (TM) - Fig.3.

A TN apresenta um decréscimo acentuado, situando-se hoje abaixo da TM o que, aliado a baixas taxas de fecundidade e a um índice sintético de fecundidade abaixo dos 2,1 filhos por mulher, condiciona a renovação de gerações. Essa redução deve-se a um conjunto de fatores como a emancipação feminina, o acesso ao planeamento familiar, o aumento dos encargos com os filhos, o aumento da escolaridade obrigatória, o casamento tardio, entre outros.

A TM apresenta uma certa estabilização desde 1960. Em Portugal, a redução da mortalidade iniciou-se na década de 20 do século passado, graças, sobretudo, à progressiva melhoria das condições de vida e de trabalho, da alimentação, dos cuidados de saúde e da assistência médica. No entanto, nos últimos anos, tem registado uma ligeira subida associada ao envelhecimento da população, pelo que a TCN tem vindo a diminuir progressivamente, apresentando-se nos últimos anos com valores negativos.

A esperança de vida à nascença (EMV) teve uma evolução muito positiva, com ganhos importantes em virtude do desenvolvimento socioeconómico do país. Embora a EMV das mulheres seja tendencialmente superior, os valores de ambos os géneros têm vindo a aproximar-se (Fig.4).

A taxa de mortalidade infantil (Fig.5) também apresenta uma redução acentuada, embora mais lenta e recente. Não obstante os valores acima dos restantes países europeus e da ligeira subida nos anos de 2011, 2012 e 2018, Portugal atingiu um patamar digno de orgulho a nível mundial.

O crescimento efetivo agrega o crescimento natural e o saldo migratório, pelo que, com valores negativos no primeiro indicador, resta o saldo migratório como principal componente do crescimento real da população, não só a nível nacional, como regional, contribuindo para uma ligeira desaceleração do decréscimo demográfico verificado nos últimos anos (Fig.6).

A evolução do saldo migratório português (Fig.7) espelha as inconstâncias dos ciclos políticos e económicos, com duas épocas de forte emigração, na década de 60 e mais recentemente, entre 2011 e 2016 (consequência da crise económica e financeira), e com uma recente recuperação da imigração desde 2017.

A estrutura etária evidencia um duplo envelhecimento pela base, dada a redução da proporção de jovens resultado da baixa natalidade, e pelo topo, em consequência do aumento da proporção de idosos, assente no aumento da esperança de vida e na redução da mortalidade (Fig.8).

O índice de dependência de idosos tem vindo a aumentar significativamente, originando grande pressão sobre os contribuintes e um desafio para o sistema de Segurança Social. O índice de dependência de jovens sofreu uma ligeira quebra, associada à redução da natalidade.

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Ficha de trabalho/apropriação de aprendizagens

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Ficha de trabalho/apropriação de aprendizagens

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Desde o Séc. XII, com a formação de Portugal e sua expansão a sul (integrada na reconquista cristã da Península Ibérica) e, mais tarde, com a Expansão Marítima, que se assiste à difusão da língua e cultura portuguesas pelo mundo.

Do ponto de vista geográfico, o Espaço Lusófono é constituído pelos territórios em que o Português é língua oficial, sendo por isso considerado um espaço geocultural, onde a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa tenta afirmar-se no sentido da disseminação do idioma e da promoção do desenvolvimento dos respetivos países com base na concertação e cooperação entre Estados-membros.

Desde há muitos anos, sobretudo com a epopeia marítima portuguesa e colonização de vastos territórios, que vários povos espalhados pelo mundo partilham a língua e a cultura portuguesas como elementos identitários da sua própria matriz cultural. A partilha destes fatores de identidade cultural por povos e nações dispersos dá origem a uma vasta comunidade - a Lusofonia - que ocupa um espaço geograficamente descontínuo - o Espaço Lusófono - a que pertence Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Goa, Damão e Diu.

Sendo a quarta língua mais falada do mundo com aproximadamente 280 milhões de falantes, o Português é a língua primária em Portugal e no Brasil; é a língua oficial nas antigas colónias africanas - Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, conhecidas por Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP); é a base de vários crioulos em Macau (China), Timor-Leste, Damão e Diu, Goa (Índia) e Malaca (Malásia) - Fig.1.

Para além dos Países Lusófonos, o português é uma das línguas oficiais de organizações como a União Europeia, a Mercosul, a União de Nações Sul-Americanas, a Organização dos Estados Americanos e a União Africana.

O espaço lusófono encontra-se em constante expansão, à medida que os fenómenos migratórios se intensificam e as comunidades de emigrantes se radicam no estrangeiro - diáspora portuguesa - especialmente a partir de meados do séc. XX. Os portugueses que vivem e trabalham em vários locais do mundo formam comunidades ricas e diversas do ponto de vista cultural, que contribuem para a disseminação e afirmação da cultura nacional, mas também para a melhoria da situação económica do país através das remessas enviadas pelos emigrantes.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi fundada em 17 de Julho de 1996, em Lisboa, na Primeira Cimeira que reuniu Chefes de Estado e de Governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Em 2002, Timor-Leste junta-se ao grupo e, em 2014, a Guiné Equatorial torna-se o nono país a aderir a esta organização (Fig.2).

A comunidade é fruto de uma ligação histórica entre Portugal e o Brasil e entre estes e as novas nações de língua oficial portuguesa com quem, sobretudo a partir de meados da década de setenta com a queda do regime ditatorial e consequente início de um processo gradual de independência das colónias, se fortaleceram as iniciativas de cooperação e solidariedade institucional.

Com personalidade jurídica (com direitos e deveres jurídicos) e dotada de autonomia financeira (contribuições obrigatórias dos Estados-membros), a CPLP tem como objetivos gerais:

A concertação político-diplomática entre os seus Estados-membros, nomeadamente para o reforço da sua representação a nível internacional;

A cooperação em todos os domínios - educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social, desenvolvimento sustentável;

A materialização de projetos de promoção e difusão da língua portuguesa, mediante a criação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).

Visando o equilíbrio e relações pacíficas no seio da comunidade, faz parte dos estatutos da CPLP que as nações possam defender os seus valores e interesses em ambiente de plena democracia e promover o seu desenvolvimento, mediante boas práticas de governação e com respeito pelos direitos humanos. A concertação e cooperação bilateral e multilateral reforçam a coesão do grupo e consequente afirmação no plano internacional.

Os órgãos reúnem-se regularmente de forma a debater as temáticas mais prementes para a comunidade, nomeadamente, e a título de exemplo as debatidas ao longo do ano de 2020 nas conferências: "Governança de Água e os Desafios da Sustentabilidade", "Biodiversidade e Alterações Climáticas", "Avaliação e regulamentação do Ensino Superior", "Educação para a Justiça" e "Educação no contexto do Covid 19".

A saúde, a educação, a segurança alimentar e o ambiente são as grandes áreas de intervenção em que os Estados-membros procuram desenvolver as suas ações recorrendo ao apoio de organizações não-governamentais (ONG), organismos internacionais e entidades privadas, salvaguardando os princípios de:

Igualdade soberana dos Estados-membros;

Respeito pela identidade nacional (não-ingerência nos assuntos internos);

Reciprocidade de tratamento;

Primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social;

Respeito pela integridade territorial;

Promoção do desenvolvimento.