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Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.

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Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

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Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão.

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Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis

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Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.

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Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.

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Toda pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.

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Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.

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Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião.

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Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão.

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Toda a pessoa tem direito à educação.

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Todos têm direito à proteção dos interesses morais e materiais ligados a a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria.