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Conciliava os interesses das elites com autorismo

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Foi feita pela assembleia constituente de 1823, que era composta do partido portugues e brasileiro

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Igreja católica apontada como religião oficial do estado, os membros católicos estavam diretamente subordinados

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4 poderes:Executivo, legislativo, judicial, moderador

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Direitos por base são a liberdade, a segurança individual e a propriedade