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''Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.''

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Repórteres Sem Fronteiras classificou o Irã na 170 a posição de um total de 180 países em seu Índice Mundial de Liberdade de Imprensa em abril. Eles citaram as crescentes prisões de jornalistas iranianos cobrindo protestos contra o governo ou postando comentários críticos sobre o governo nas mídias sociais.
https://share.america.gov/pt-br/repressao-liberdade-de-expressao-no-ira-provoca-ira/#:~:text=O%20governo%20do%20Ir%C3%A3%20continua,novo%20relat%C3%B3rio%20das%20Na%C3%A7%C3%B5es%20U

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O governo do Irã continua a reprimir as mídias sociais e restringir a liberdade de imprensa, de acordo com um novo relatório das Nações Unidas.

Segundo o relatório, nos últimos três anos o governo iraniano:

Fechou o acesso a 7 milhões de endereços da Web, incluindo Facebook, Twitter, Instagram e os sites dos grupos de direitos humanos e oposição política.

Introduziu regulamentos que aumentarão as capacidades de vigilância e exigirão que as mídias sociais e as plataformas de mensagens transfiram seus servidores para o Irã ou sejam bloqueadas.

Desligou os sites de redes sociais e bloqueou as plataformas de compartilhamento de localização.

Alguns funcionários do Serviço Persa da BBC foram arbitrariamente presos, detidos e ameaçados, de acordo com o relatório da relatora especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos no Irã.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU se reuniu em 12 de março para avaliar o relatório, que foi preparado por Asma Jahangir, advogada proeminente do Paquistão, que atuou como relatora especial até sua morte em fevereiro.

"Os Estados Unidos assinalam com preocupação as graves condições enfrentadas pela imprensa no Irã", disse a porta-voz do Departamento de Estado, Heather Nauert, em uma declaração do dia 15 de março.

"Os Estados Unidos lançam um apelo ao regime iraniano para que respeite as obrigações conforme previsto no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que garante a liberdade de expressão, inclusive para os membros da imprensa", disse Heather.

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Repressão à liberdade de expressão no Irã provoca ira

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O governo do Irã continua a reprimir as mídias sociais e restringir a liberdade de imprensa, de acordo com um novo relatório das Nações Unidas. Segundo o relatório, nos últimos três anos o governo iraniano: Fechou o acesso a 7 milhões de endereços da Web, incluindo Facebook, Twitter, Instagram e os sites dos grupos de direitos humanos e oposição política.

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"Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.''

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O decreto 10.282, de 20 de março de 2020, definiu a fiscalização como atividade pública essencial na pandemia. Com isso, as operações continuaram sendo realizadas, resgatando, inclusive, trabalhadores doentes com covid-19.

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O Brasil encontrou 1.937 pessoas em situação de escravidão contemporânea em 2021, maior número desde os 2.808 trabalhadores de 2013. Ao todo, foram 443 operações – um recorde desde a criação dos grupos especiais de fiscalização móvel, base do sistema de combate à escravidão no país, em maio de 1995.
https://reporterbrasil.org.br/2022/01/brasil-fecha-2021-com-1937-resgatados-da-escravidao-maior-soma-desde-2013/

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Em maior resgate de 2021, empresa Souza Paiol foi responsabilizada por manter 116 trabalhadores escravizados na colheita de palha para seus cigarros (Foto: Grupo Especial de Fiscalização Móvel/Divulgação)

O Brasil encontrou 1.937 pessoas em situação de escravidão contemporânea em 2021, maior número desde os 2.808 trabalhadores de 2013, segundo informações divulgadas pelo renascido Ministério do Trabalho e Previdência nesta quinta (27). Ao todo, foram 443 operações - um recorde desde a criação dos grupos especiais de fiscalização móvel, base do sistema de combate à escravidão no país, em maio de 1995.

E, pela primeira vez, houve ações em todas as 27 unidades da federação para verificação de denúncias. Elas levaram a resgates no Distrito Federal e em 22 estados - não houve apenas no Acre, Amapá, Paraíba e Rondônia. Celebra-se, nesta sexta (28), o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Ao todo, foram R$ 10.229.489,83 de verbas salariais e rescisórias pagas aos trabalhadores no momento dos resgates, também o maior valor já desembolsado por empregadores em um ano de fiscalizações. Por conta das operações, foram recuperados mais de R$ 3,7 milhões para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Desde 1995, quando o Brasil reconheceu diante das Nações Unidas a persistência do trabalho escravo em seu território, até o final do ano passado, mais de 57 mil pessoas foram resgatadas.

As operações são levadas a cabo pelos grupos especiais, coordenados por auditores fiscais do trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, entre outras instituições. Ou por equipes ligadas às Superintendências Regionais do Trabalho nos estados, que também contam com o apoio das Polícias Civil, Militar e Ambiental.

O decreto 10.282, de 20 de março de 2020, definiu a fiscalização como atividade pública essencial na pandemia. Com isso, as operações continuaram sendo realizadas, resgatando, inclusive, trabalhadores doentes com covid-19.

Três adolescentes foram resgatadas de condições análogas às de escravo em casa de farinha de mandioca no Piauí (Foto: AFT)

Minas Gerais foi o estado com o maior número de operações de combate ao trabalho escravo em 2021, com 99 empregadores fiscalizados, e o maior número de trabalhadores resgatados: 768. Desde 2013, o estado vem ficando em primeiro lugar em resgates por conta da ação da superintendência no estado.

Em Minas, por exemplo, duas crianças de nove e dez anos e uma adolescente de 13 foram encontradas, junto com seus pais, em condições análogas às de escravo em uma fazenda de café e eucalipto em Minas Novas, região do Vale do Jequitinhonha, em fevereiro. De acordo com a fiscalização, eles passaram fome. No momento da fiscalização, foi constatado um pouco de arroz, de macarrão, sal e feijão e açúcar misturado com pó de café. Questionado sobre a razão dessa mistura, o trabalhador explicou que era para evitar que as crianças comessem o açúcar. Elas iam atrás do produto porque estavam com fome.

Na sequência, tivemos em número de operações e de resgatados, respectivamente: Goiás (27/304), São Paulo (22/147), Pará (18/110) e Mato Grosso do Sul (15/81).

Já em Goiás, um homem foi resgatado do trabalho escravo, em agosto, em uma fazenda de gado durante uma operação de fiscalização, no município de Formosa, após mais de oito anos de serviço. Ele vivia com sua esposa e cinco filhos dormindo entre escorpiões e cobras, sem água e luz, com pouca comida e sob a poeira da mineração de calcário que ocorria perto de seu alojamento.

"Escorpião era demais, tinha muito. Um me picou e fiquei seis meses com a perna dormente. Já acordei com cobra no pescoço. Tinha coral, papa-pinto... Se não forrasse o chão e tapasse os buracos da casa todos os dias, os escorpiões picariam meus meninos. Dormia todo mundo no mesmo lugar. Assim eu ficava de olho nos bichos", afirmou Marilene da Costa, esposa de Itamar, trabalhador que foi resgatado. Todos passaram anos usando o mato como banheiro, sem energia elétrica e consumindo água salobra de um poço.

O maior resgate de trabalhadores em uma única unidade produtiva ocorreu no Distrito Federal, com 116 pessoas que atuavam na produção de palha de milho para a fabricação de cigarros artesanais. O recorde ainda está na mão da usina Pagrisa, em Ulianópolis (PA), com 1064 resgatados.

Do total de resgatados, 310 estavam no cultivo de café, 215 no de alho, 173 na produção de carvão vegetal, 151 na preparação de terreno, 142 na cana-de-açúcar e 106 na criação de bovinos para corte. Trabalhadores em atividades rurais representaram 89%.

A maioria absoluta dos 71 resgatados da escravidão em uma fazenda de café, em Vila Valério (ES), em maio, estavam trabalhando com covid-19 quando foram encontrados pelos auditores fiscais do trabalho e por policiais federais. "Desde o início do resgate foram diagnosticados 65 empregados com a doença. Constatamos inclusive que o empregador não realizou qualquer exame admissional", afirmou o auditor fiscal Rodrigo Carvalho, coordenador da operação. E, mesmo com os sintomas, continuavam no serviço, sem que fossem isolados ou recebessem assistência por parte do empregador.

Dos 210 resgatados em atividades urbanas em 2021, 108 estavam na incorporação de empreendimentos imobiliários e construção civil.

O serviço doméstico envolveu 27 vítimas - em 2020, haviam sido apenas três. "Em razão da grande repercussão do resgate da trabalhadora doméstica Madalena Gordiano no final de 2020 em Patos de Minas, o número de denúncias aumentou, o que levou a Inspeção do Trabalho a realizar 49 ações fiscais com o objetivo de verificar possível situação de escravidão contemporânea em ambientes domésticos rurais e urbanos", afirmou o auditor fiscal Maurício Krepsky, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) das Secretaria de Inspeção do Trabalho.

Do total de vítimas, 31 tinham menos de 16 anos e 33 entre 16 e 18. De acordo com o ministério, a atividade com maior número de crianças e adolescentes resgatados foi a produção de café. Mas eles também foram encontrados no cultivo de fumo, soja, cana e laranja, na fabricação de farinha de mandioca e no cultivo e extração de florestas nativas.

Em novembro, três adolescentes de 13, 15 e 17 anos foram resgatadas de condições análogas às de escravo em uma casa de farinha em Marcolândia, no Piauí. Elas descascavam a mandioca para ser processada, atividade relacionada na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. Foram cinco meses de trabalho ininterrupto. Não contavam com banheiro, tinham que trazer seus próprios instrumentos de trabalho e não recebiam equipamentos de proteção individual. Vale lembrar que a intensa dispersão de poeira oriunda do processamento da mandioca pode causar problemas respiratórios..

Baseado na análise de dados de 1.826 dos 1.937 resgatados, é possível afirmar que 90% eram homens, 47% tinham nascido na região Nordeste e 80% se autodeclararam negros, 17% brancos e 3% indígenas. Do total, 6% dos trabalhadores resgatados em 2021 eram analfabetos e 21% contavam até com o quinto ano do ensino fundamental incompleto.

Em apenas 196 das 443 ações realizadas foi caracterizada a existência de trabalho análogo ao de escravo (45% do total), o que desmente um dos argumentos usados por críticos ao sistema de combate a esse crime, de que fiscais, procuradores e policiais consideram tudo o que encontram como trabalho escravo.

Mais dados podem ser encontrados no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, organizado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do ministério.

Cruzes fincadas na Fazenda Bocaina, da família Mânica, marcam o local onde três fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados em 28 de janeiro de 2004 (Foto: José Cruz/Abr)

O 28 de janeiro foi escolhido como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo para marcar o aniversário da Chacina de Unaí, quando os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram executados em uma fiscalização de rotina no Noroeste de Minas Gerais em 2004.

Os irmãos Antério e Norberto Mânica, grandes produtores de feijão, foram apontados como os mandantes do crime pela Polícia Federal. Em 2018, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou o julgamento de Antério, ex-prefeito de Unaí, após seu irmão assumir ter sido o único mandante do crime. Um novo julgamento de Antério não tem data para ocorrer e Norberto recorre da sentença em liberdade, bem como dois intermediários.

Auditores fiscais do trabalho têm sofrido ataques semelhantes aos de outros servidores públicos que atuam na fiscalização, como funcionários do Ibama, do Incra, do ICMBio, da Receita Federal. De deboches e insinuações sobre o fim da fiscalização com a nova conjuntura política até a exposição de armas e ameaças, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) reclama das condições de trabalho. Tem sido comum empregadores se exaltarem e irem para o enfrentamento mesmo com policiais armados fazendo a segurança de uma operação.

A Lei Áurea aboliu a escravidão formal em maio de 1888, o que significou que o Estado brasileiro não mais reconhece que alguém seja dono de outra pessoa. Persistiram, contudo, situações que transformam pessoas em instrumentos descartáveis de trabalho, negando a elas sua liberdade e dignidade.

Desde a década de 1940, o Código Penal Brasileiro prevê a punição a esse crime. A essas formas dá-se o nome de trabalho escravo contemporâneo, escravidão contemporânea, condições análogas às de escravo.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).

Trabalhadores têm sido encontrados em fazendas de gado, soja, algodão, café, frutas, erva-mate, batatas, cebola, sisal, na derrubada de mata nativa, na produção de carvão para a siderurgia, na extração de caulim e de minérios, na construção civil, em oficinas de costura, em bordeis.

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Brasil fecha 2021 com 1937 resgatados da escravidão, maior soma desde 2013

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Operações de fiscalização de denúncias ocorreram nas 27 unidades da federação e em apenas 4 não houve resgates: Acre, Amapá, Paraíba e Rondônia. Minas Gerais foi o estado com o maior número de libertados; a produção de café foi a atividade com a maior quantidade de trabalhadores envolvidos

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Desde 1995, quando o Brasil reconheceu diante das Nações Unidas a persistência do trabalho escravo em seu território, até o final do ano passado, mais de 57 mil pessoas foram resgatadas.

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''1. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
2. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio e a esse regressar.''

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E, pela primeira vez, houve ações em todas as 27 unidades da federação para verificação de denúncias. Elas levaram a resgates no Distrito Federal e em 22 estados – não houve apenas no Acre, Amapá, Paraíba e Rondônia.

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Num gráfico com o número de norte-coreanos a darem entrada na Coreia do Sul entre 2002 e 2020, apresentado numa reportagem da BBC, verifica-se um aumento constante das fugas até 2011, ano em que Kim Jong-un tomou posse como líder, e uma descida acentuada a partir daí. E com o surgimento da pandemia, Pyongyang apertou ainda mais as fronteiras: entre janeiro e setembro deste ano, segundo dados sul-coreanos, só 195 pessoas completaram o plano de fuga - e mesmo essas já estavam na China à espera de viajarem para Seul. O número representa uma queda de 80% face a 2019, quando 1047 norte-coreanos entraram no país vizinho.

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Em novembro de 2019, o regime do Irã paralisou a internet e matou mais de 1.500 manifestantes em uma repressão aos protestos em todo o país que começaram com um aumento nos preços do gás, mas se voltaram contra a corrupção e a má gestão do governo.

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Todos os anos, centenas de pessoas se arriscam numa perigosa jornada para escapar do regime da Coreia do Norte.

Mas o número de desertores tem diminuído nos últimos anos. Isso porque, desde que chegou ao poder, Kim Jong-un tem adotado medidas mais drásticas de restrição.
https://www.jn.pt/mundo/porque-e-que-fugir-da-coreia-do-norte-e-cada-vez-mais-dificil-13182430.html

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Passar a fronteira da Coreia do Norte para o outro lado é cada vez mais difícil. Desde que Kim Jong-un tomou posse, em 2011, o número de desertores tem vindo a diminuir. E a pandemia acentuou a diferença. Um norte-coreano, agora a viver no Sul, explica as razões.
Todos os anos, centenas de pessoas tentam a perigosa jornada para fora da Coreia do Norte, mas o número de desertores tem caído nos últimos anos, à medida que as autoridades norte-coreanas reforçam o patrulhamento das fronteiras. A pandemia tornou quase impossível o que já era difícil.

Num gráfico com o número de norte-coreanos a darem entrada na Coreia do Sul entre 2002 e 2020, apresentado numa reportagem da BBC, verifica-se um aumento constante das fugas até 2011, ano em que Kim Jong-un tomou posse como líder, e uma descida acentuada a partir daí. E com o surgimento da pandemia, Pyongyang apertou ainda mais as fronteiras: entre janeiro e setembro deste ano, segundo dados sul-coreanos, só 195 pessoas completaram o plano de fuga - e mesmo essas já estavam na China à espera de viajarem para Seul. O número representa uma queda de 80% face a 2019, quando 1047 norte-coreanos entraram no país vizinho.

"Antes, eu diria que havia cerca de 50% de hipótese de sucesso para os desertores. Mas desde que Jong-un tomou posse, diria que não há sequer 10%", contou à estação televisiva britânica o norte-coreano Ha Jin-woo, que fugiu em 2014 e ajudou compatriotas a seguirem-lhe os passos. Embora haja mais do que uma possível rota de fuga, o plano mais prático para a maioria dos norte-coreanos é escapar pela fronteira com a China, a norte.
Subornos à patrulha já não chegam
Ha, antigo corretor financeiro, contou à BBC porque é que o caminho para a liberdade é hoje mais estreito: "Naquela altura, podias simplesmente subornar a patrulha fronteiriça local e dizer que precisavas de ir ao mercado na China para depois voltares", mas "a autoridade da patrulha fronteiriça aumentou muito e agora os agentes podem simplesmente balear alguém que esteja a tentar passar a fronteira e não vão ser responsabilizados por isso". Além do aumento da rigidez policial, a cerca elétrica de arame farpado entretanto instalada na fronteira também obrigou Ha a aprimorar o método de fuga para quem lhe pedia ajuda: começou a recorrer a contactos militares e a esconder os desertores nos carros de altas patentes, uma vez que estes não são inspecionados pelos guardas fronteiriços.

Mas até isso se tornou mais difícil e as travessias de alto risco foram-se tornando numa opção, novamente com ajuda militar. "Ainda há lacunas e não é possível pôr uma cerca ao longo de um penhasco", contou Ha. Mas é possível corromper um comandante do Exército para se certificar de que determinada área está livre de patrulha durante meia hora. A partir daí, os desertores fazem o resto: descem pela zona montanhosa e atravessam o rio que divide a Coreia do Norte e a China. Do lado chinês, são entregues a uma equipa encarregue de os levar numa carrinha até ao Sudeste Asiático e o jogo das escondidinhas continua: apanhados pelas autoridades chinesas, seriam novamente mandados para Coreia. "Aí, serias considerado um espião e serias morto pelo governo norte-coreano. Uma palavra errada pode significar a morte. Por isso, eu continuo a dizer-lhes [aos desertores] que se forem apanhados na China têm de dizer que estão ali porque precisam de sobreviver e ganhar a vida", conta Ha, que a muito custo conseguiu chegar à Tailândia, mesmo tendo enfrentado a perseguição de um navio patrulha no rio Mekong e assistido ao afogamento de pessoas com quem seguia.

Se tiverem a sorte de Ha e entrarem num país que não os deporte para a Coreia do Norte, os desertores entregam-se à Polícia ou à embaixada sul-coreana. Finalmente, no fim de uma odisseia que pode durar até seis meses, embarcam num avião com destino à Coreia do Sul, reporta a BBC.

"Só tinha visto aviões em imagens. Pareceu um sonho sentar-me no avião e rumar à Coreia do Sul. Quando comi bibimbap [prato coreano] no avião, comecei a chorar e pensei 'foi para isto que arrisquei a minha vida'", recorda Ha.

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Por que razão fugir da Coreia do Norte é cada vez mais difícil?

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Passar a fronteira da Coreia do Norte para o outro lado é cada vez mais difícil. Desde que Kim Jong-un tomou posse, em 2011, o número de desertores tem vindo a diminuir. E a pandemia acentuou a diferença. Um norte-coreano, agora a viver no Sul, explica as razões.