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Discentes:

Cristiane
Guibson
Keiliane
Leidiane
Magna
Maizi
Mara
Natalícia
Rodrigo
Tiago
Valdete

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CEP-FIOCURZ. ORIENTAÇÕES SOBRE ÉTICA EM PESQUISA EM AMBIENTES VIRTUAIS, Rio de Janeiro, 2020.

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FAGIANI, C.; FRANÇA, R. Ética e pesquisa em educação e trabalho: algumas considerações. Laplage em Revista, vol. 1, núm. 2, pp. 48-58, 2015.

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KRAMER, Sonia; PENA, Alexandra. Vulnerabilidade e ética na pesquisa em educação. Ética e pesquisa em educação: Subsídios (Volume 1). RJ: ANPED, 2021. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/etica_e_pesquisa_em_educacao_v._2_agosto_2021.pdf Acesso em: novembro/2021.

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OLIVEIRA, V. DESAFIOS PARA A PESQUISA NO CAMPO DAS  CIÊNCIAS HUMANAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. BOLETIM DE CONJUNTURA (BOCA)ano III, vol. 5, n. 14, Boa Vista, 2021.

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Para Fagiani e França (2015), "a ética desenvolve-se no campo dos valores, da cultura, os quais são, por sua vez, determinados palas relações sociais de produção engendradas pelos homens". Nesse sentido, esses autores defendem que as questões éticas voltadas às pesquisas no campo da educação necessitam, também, de um protocolo de comportamento ético do pesquisador. A respeito do contexto pandêmico, o Ministério da Saúde publicou orientações gerais para protocolos de pesquisa.

De acordo com Oliveira (2020), o contexto pandêmico modificou os processos que interpelam as relações sociais. Pela necessidade de distanciamento social as pesquisas tiveram que adaptar-se ao meio digital.

Segundo o CEP/Fiocruz (2020), as estratégias de pesquisa em ambientes digitais/virtuais se tornaram crescentes a partir das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, que se iniciou em março de 2020.

Trazemos alguns pontos importantes destacados pelo CEP/Fiocruz (2020):

Cuidados ao escolher a ferramenta para questionários e entrevistas

Para pesquisas que abordem temas sensíveis, que podem causar maior constrangimento ao participante e/ou exigir maior sigilo e privacidade, escolher uma ferramenta que garanta maior segurança.

Conhecer a política de privacidade da ferramenta, identificar e avaliar os riscos para o participante.  Cuidados ao escolher a ferramenta para RCLE para questionários;

Verificar as formas que o participante pode salvar registro de consentimento;

Verificar a possibilidade de pular questões e continuar respondendo o questionário;

Oferecer a possibilidade de desistir de participação na pesquisa, sem ônus ao participante. Cuidados ao escolher a ferramenta para questionários;

Verificar se os atributos da ferramenta atendem plenamente às necessidades da pesquisa;

Verificar se a ferramenta é paga ou gratuita;

Verificar o local em que fica armazenada a base de dados com as informações coletadas no questionário: nuvem, computador-servidor institucional ou computador do pesquisador. Será mais segura se ficarem um computador que o pesquisador tenha controle sobre o banco dedados;

Verificar como fazer backup do banco de dados;

Analisar como os dados são disponibilizados após a aplicação do questionário, de forma a viabilizar/facilitar a análise;

Verificar se os meios em que o questionário pode ser visualizado e preenchido (computador, celular, tablet) estão de acordo com as condições dos participantes;

Analisar ferramentas de acessibilidade (acesso a pessoas com deficiência), conforme as características dos participantes da pesquisa;

Testar a facilidade de acesso e visualização em cada meio.

Cuidados ao escolher a ferramenta para entrevistas

O pesquisador deve dominar bem as funções que irá utilizar na ferramenta de comunicação escolhida, de forma a minimizar problemas durante a entrevista, bem como assegurar a segurança e privacidade;

Identificar a necessidade de instalação da ferramenta nocomputador/tablet/celular (deve-se facilitar o acesso do participante);

Deve combinar com o participante os procedimentos adotados em caso de problemas técnicos;

Quanto mais sensível o tema da entrevista, mais segura deve ser a ferramenta de comunicação e a privacidade do ambiente;

Identificar as possibilidades de gravação em áudio e/ou vídeo na própria ferramenta;

Identificar o local no qual fica salvo o arquivo de áudio e/ou vídeo(nuvem, no computador/tablet/celular);

Caso a entrevista seja gravada por meio da própria ferramenta de comunicação, sugere-se que a gravação seja salva no computador do pesquisador e não na nuvem da plataforma, para garantir mais segurança;

Avaliar a estabilidade de conexão da ferramenta, e qualidade do some/ou imagem;

Videoconferências com senhas para acesso são mais seguras. Cuidados na observação em ambiente virtual;

Conhecer as regras de admissão, funcionamento e de privacidade do grupo e da ferramenta/rede social/aplicativo utilizada/o;

Cuidado e respeito à privacidade dos autores dos comentários ou posts ao realizar referências diretas a nomes, discursos e imagens, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no. 13.709/2018);

Grupos que abordem temas sensíveis (por exemplo: aborto, sexualidade, práticas ilícitas e perigosas etc.) requerem cuidado especial em relação à garantia da privacidade e anonimato.

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Neste momento, fazemos alguns apontamentos na forma de dúvidas que podem perpassar o processo de pesquisa daqueles(as) que caminham pela análise de documentos apoiada em revisão bibliográfica e legislações, além de outros doc's publicados por órgãos e instituições formais:

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Neste momento, fazemos alguns apontamentos na forma de dúvidas que podem perpassar o processo de pesquisa daqueles(as) que caminham pela análise de documentos apoiada em revisão bibliográfica e legislações, além de outros doc's publicados por órgãos e instituições formais:

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- sentimos uma certa dificuldade em relacionar o texto com as propostas de pesquisas documentais;

- não obstante tal dificuldade, o grupo procurou entender o teor da referência sugerida (texto) e analisou os tópicos pedidos, conforme orientação divulgada pela professora da disciplina;

- em reunião realizada via Google Meet, o grupo apontou algumas dúvidas:

I) como efetivamente o uso e o processo de busca, levantamento e escolha de documentos oficiais e/ou institucionais podem se enquadrar em 'riscos' e, em seguida, o(a) pesquisador(a) fazer as adoções desejáveis de redução desses riscos? Como, na prática, opera essa redução diante de documentos?

II) Os participantes de uma pesquisa são identificados de que forma a partir dos documentos? Ou seja, supondo que um documento tenha nomes e indique fatos, instituições e pessoas, até que ponto esses nomes são (ou não) participantes? Qual o limite para divulgar os nomes numa pesquisa? Esses nomes podem aparecer?

III) Os documentos publicados são, salvo orientação de lei e/ou jurídica, públicos e de uso comum e coletivo, acessível a todos(as). Caso não haja impedimento legal ou previsto em alguma regra formal, devemos MESMO ASSIM ocultar os nomes de envolvidos citados nos documetos? Isso valeria para as autoridades que assinam os documentos ou apenas para terceiros neles citados?

- há a possibilidade de acessarmos alguma referência sobre essas questões especificamentes, não necessariamente voltadas para a área de Saúde, de modo a referenciarmos as dúvidas -- ou parte delas --, de modo que a pesquisa documental em Educação, em particular, e em Ciências Humanas, de forma geral, seja ampliada nos termos das perguntas/atividades propostas aos grupos?

- são apontamentos que podem parecer até simples e de fácil resolução, porém, no momento em que o grupo realiza a atividade proposta, as dúvidas apareceram e decidimos, por bem, externá-las no âmbito de sua resolução.

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Devolver os resultados das pesquisas – em forma de relatórios, apresentações orais, distribuição de textos – aos sujeitos pesquisados e às instituições e aos órgãos a que pertencem é o foco do compromisso ético, tendo o cuidado como eixo norteador e assumindo posições que impeçam que as crianças, os jovens e os adultos corram riscos ou continuem em situação de vulnerabilidade nas suas instituições (p.117).

Tais reflexões desenvolvidas no esforço de conceituar “vulnerabilidade” convergem, assim, para o papel de responsabilidade de pesquisadores/as em visibilizar e denunciar situações e atos, em especial em contextos educacionais, sociais e institucionais pesquisados, em que há maus tratos, repressão, violência, negligência, humilhação sem expor os pesquisados a riscos, cuidando para que estejam protegidos(p.118).

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- classe social;
- cultura;
- etnia;
- raça;
- gênero;
- religião;
- idade/geração;
- orientação sexual.

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As relações entre pesquisador-sujeito devem ser tomadas de conhecimento íntimo;

A pesquisa deve ter como elementos-chave a presença, o encontro, a prática de escutar o outro, de estabelecer diálogo autêntico (BUBER, 2009).

É importante o engajamento responsável do pesquisador, ato ético singular e irrepetível (BUBER, 2003).

Coerência entre o discurso e a prática.

O acolhimento do outro, pela escuta que tira o sujeito do anonimato, traz legitimidade e dá visibilidade às suas narrativas.

A pesquisa precisa estar fundamentada no reconhecimento do outro e nas suas diferenças, sejam elas de cultura, de etnia, de religião, de gênero, de classe social, de idade, em busca de desvelar e contribuir para vulnerabilidade e ética na pesquisa em educação e na superação das desigualdades.

O pesquisador deve ter o cuidado como eixo norteador desde a entrada no campo à devolução dos resultados. É importante o pesquisador interagir com pessoas e instituições (nas creches, pré-escolas, escolas, universidades), antes de seguir com protocolos de autorização formal, recoloca pesquisador e pesquisados no centro da cena, em uma posição em que autoridade, autoria e autonomia estão na base.

Abrir-se à escuta, à aceitação ou à recusa, fazendo da pesquisa ato responsável na aproximação e no encontro com o outro (BARBOSA; SALUTTO; PENA, 2016).

A pesquisa tem que ter o cuidado como eixo norteador para lidar com as vulnerabilidades dos sujeitos deve recorrer à aproximação como estratégia metodológica.

Permissão dos sujeitos para que a pesquisa aconteça, não impor, mas durante o processo permitir que a relação seja tecida.

A devolução da pesquisa precisa ser problematizada. Devolver os resultados das pesquisas – em forma de relatórios, apresentações orais, distribuição de textos – aos sujeitos pesquisados e às instituições e aos órgãos a que pertencem é o foco do compromisso ético, tendo o cuidado como eixo norteador e assumindo posições que impeçam que as crianças, os jovens e os adultos corram riscos ou continuem em situação de vulnerabilidade nas suas instituições.

Outras medidas que devem ser observadas:

Garantir que sempre serão respeitados os valores culturais, sociais, morais, religiosos e éticos, bem como os hábitos e costumes quando as pesquisas envolverem comunidades

Garantir que o material biológico e os dados obtidos na pesquisa serão utilizados exclusivamente para a finalidade prevista no seu protocolo e conforme acordado no TCLE.

Assegurar a confidencialidade e a privacidade, a proteção da imagem e a não estigmatização, garantindo a não utilização das informações em prejuízo das pessoas e/ou das comunidades, inclusive em termos de autoestima, de prestígio e/ou econômico – financeiro.

Garantir a não violação e a integridade dos documentos (danos físicos, cópias, rasuras).

Limitar o acesso aos prontuários apenas pelo tempo, quantidade e qualidade das informações específicas para a pesquisa.

Garantir que os pesquisadores sejam habilitados ao método de coleta dos dados (muito importante para grupo focal e entrevista).

Estar atento aos sinais verbais e não verbais de desconforto.

Garantir o acesso aos resultados individuais e coletivos.

Minimizar desconfortos, garantindo local reservado e liberdade para não responder questões constrangedoras.

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No que tange aos possíveis riscos para os/as participantes de uma pesquisa, o capítulo 12 “Vulnerabilidade e ética na pesquisa em educação”, do livro:  Ética e pesquisa em educação: Subsídios (volume 1), começa explicando a questão ética em pesquisas de maneira mais enfática na área da saúde em virtude dos acontecimentos bárbaros ocorridos no contexto das primeira e segunda guerras mundiais.

Assim, o texto traz importantes elementos para pensarmos a ética e as possíveis vulnerabilidades existente entre os participantes (individuais ou coletivos) nas pesquisas em educação, a qual abrange as dimensões humanas e sociais, e, por isso, deve se preocupar em construir mecanismos no que se refere aos aspectos éticos correlacionados às possíveis vulnerabilidades encontradas entre os/as participantes (individuais ou coletivos) dos grupos pesquisados.

Desta forma, o texto em questão aborda orientações/reflexões a respeito da importância do/as pesquisador/a se preocupar sempre com as possíveis vulnerabilidades, em suas múltiplas especificidades, no que se refere aos aspectos históricos, socioculturais, etnorraciais, de gênero e orientação sexual, político e econômico, entre outros.

Os possíveis riscos com pesquisas envolvendo seres humanos abrangem muitas dimensões, tais como:

a psicológica (possibilidade de constrangimento ao responder o questionário, desconforto, medo etc.);

física (desconforto local, dores, sangramentos etc.);

social (possíveis alterações nos relacionamentos afetivos, familiares, religiosos, de estigmatização, etc.);

jurídica (possibilidade de exposição de particularidades dos participantes envolvendo ações ilícitas, possibilidade de perseguição por posicionamentos políticos, etc.);

financeira ou econômica (possibilidade de ônus financeiros envolvendo gastos para participação na pesquisa, ainda que de maneira indireta, tais como transporte., alimentação, entre outros).

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Tabelas de riscos, c2021. Disponível em: https://cep.ufv.br/wp-content/uploads/2021/02/Tabela-de-riscos.pdf. Acesso em 07 de nov. de 2021.

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Questões gerais:

1 - Em pesquisas envolvendo documentos, que sentidos podem ser atribuídos a participante?

2 - É possível pensar a ética e a vulnerabilidade em pesquisas documentais?

a) Como a leitura e a interpretação de documentos podem ser assumidos a partir de uma postura ética do pesquisador?

b) Como o pesquisador pode lidar enfrentar as contingências das textos circunscritos aos documentos a serem analisados?

c) Como as informações dos documentos podem ser interpretados e apresentados pelo pesquisador?