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- Candace Barbosa
- Fábio Reibolt
- Isabella Carius
- Lavínia Bradariolo
- Luciene Araujo
- Mariana Castelli
- Sara Moreira

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Aborto é a interrupção precoce da gravidez, por meio espontâneo ou provocado, com a remoção ou expulsão do embrião, resultando na morte do concepto ou sendo causada por ela, fazendo cessar toda atividade biológica própria da gestação.
Referência: Jornal a tribuna. Uma breve história do aborto, 2013. História digital. Diponível em: Uma breve história do aborto (historiadigital.org)

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"Fazer um aborto não é uma decisão fácil. Ninguém quer passar por isso. Quando eu fiz, eu tinha 17 anos. Eu fiz o aborto sozinha num quarto de hotel. O pior sentimento é o de abandono"

“Um dia estava grávida e fazia planos para o futuro, pensando em me tornar uma mãe. De repente, em uma questão de horas, isso já não iria acontecer mais. É desesperador"

"É importante lembrar que ninguém engravida sozinha. Os homens fazem parte deste processo. E o grande problema é que muitas mulheres não encontram métodos contraceptivos adequados às necessidades delas, e eles se recusam a usar preservativos."disse à BBC Brasil

PASSARINHO, Nathalia Exclusivo:Por dentro de uma 'clinica secreta' de aborto no whatsApp. BBC NEWS BRASIL 6 Jun. 2018 Disponível em:https://www.bbc.com/portuguese/brasil-43155634. Acesso em 1 Nov. 2021

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No período de Brasil Colonial, o país era extremamente religioso, portanto, o aborto era proibido, mas ainda assim as mulheres interrompiam a gravidez diante das ordinárias condições em que viviam, uma vez que as mulheres eram mães solteiras muitas vezes e alguns dos seus filhos eram frutos de relações extraconjugais com os colonizadores portugueses, sendo assim, a alternativa encontrada pelas mulheres diante dessas situações era recorrer ao aborto ou ao infanticídio. Pode-se perceber que o aborto, ao longo da história, foi permitido ou proibido conforme os interesses econômicos, religiosos e políticos.

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No período de Brasil Colonial, o país era extremamente religioso, portanto, o aborto era proibido, mas ainda assim as mulheres interrompiam a gravidez diante das ordinárias condições em que viviam, uma vez que as mulheres eram mães solteiras muitas vezes e alguns dos seus filhos eram frutos de relações extraconjugais com os colonizadores portugueses, sendo assim, a alternativa encontrada pelas mulheres diante dessas situações era recorrer ao aborto ou ao infanticídio. Pode-se perceber que o aborto, ao longo da história, foi permitido ou proibido conforme os interesses econômicos, religiosos e políticos.

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http://www.ibamendes.com/2011/02/breve-historico-do-aborto.html

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Saiba em quais casos o aborto é um direito garantido no Brasil

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Saiba em quais casos o aborto é um direito garantido no Brasil

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No artigo 128 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 está claro que aborto é considerado legal quando a gravidez é resultado de abuso sexual ou põe em risco a saúde da mulher.

Fonte: brasildefato.com.br

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Quem são as mulheres que já fizeram aborto no Brasil

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Quem são as mulheres que já fizeram aborto no Brasil

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Procedimento pós-aborto e aborto legais no SUS

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Procedimento pós-aborto e aborto legais no SUS

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Os números de procedimentos médicos realizados em 2020 são menores que no ano anterior, possivelmente por conta da pandemia de Covid-19. Mas a proporção entre abortos legais e procedimentos pós-aborto se mantém semelhante à de anos anteriores (veja no gráfico)

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A lei brasileira permite a ocorrência do aborto nas seguintes ocasiões:

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A lei brasileira permite a ocorrência do aborto nas seguintes ocasiões:

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l - Feto anencéfalo;
ll - Gravidez em caso de estupro;
lll - Quando a gravidez oferece risco de vida para a gestante.

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Aspiração Manual Intra-Uterina (AMIU);

Abortamento Farmacológico;

Misoprostol;

Curetagem Uterina.

Referência: Ministério da saúde. Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos- Caderno nº 4. 2005. Edição 1. Disponível em: Atenção Humanizada ao Abortamento: norma técnica (saude.gov.br)

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Em 2005, o Ministério de saúde incluiu na lista de procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a cirurgia para a interrupção da gravidez.

O Ministério de Saúde, disponibilizou uma norma técnica sobre atenção humanizada ao abortamento com objetivo de servir como um guia de cuidados para os profissionais, com a intenção de oferecer às mulheres aos serviços de saúde e a sociedade um novo paradgma que torne segura, sustentável e efetiva a atenção às mulheres em situação de abortamento.

Referência: Ministério de saúde. Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos- Caderno nº 4. 2005. Edição 1. Disponível em: Atenção Humanizada ao Abortamento: norma técnica (saude.gov.br)

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Nos últimos 5 anos, o SUS realizou 66.077 internações para aspirações intrauterinas e 811.786 para realizações de curetagens.

Referência: Freire, Sabrina. A cada aborto legal, SUS socorre 100 mulheres por procedimento malsucedido. Poder 360, 2021. Disponível em: A cada aborto legal, SUS socorre 100 mulheres por procedimento malsucedido | Poder360

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O Código Penal Brasileiro pune o aborto em casos de:

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O Código Penal Brasileiro pune o aborto em casos de:

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- Provocado na forma do auto-aborto ;
- O aborto praticado com o consentimento da gestante no artigo 126.

Referência: GOV.BR. PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.282-de-27-de-agosto-de-2020-274644814. Acesso em: 31 out. 2021.

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Atualmente a prática do aborto é legalizada em 63 países, sendo pertencentes a este bloco, países desenvolvidos da américa do norte, Europa e Oceania e com algumas exceções presentes na África e América do sul, como mostrado no mapa.
Ao todo, cerca de 59% das mulheres no mundo vive em países cujas legislações preveem a interrupção da gravidez em circunstâncias mais amplas, segundo a organização não-governamental Center for Reproductive Rights, em estudo feito antes das mudanças na lei argentina.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, 23.000 mulheres morrem todos os anos de abortos inseguros e outras dezenas de milhares sofrem com complicações de saúde posteriores ao procedimento. Mais de 90% dos abortos inseguros foram feitos em países em desenvolvimento na África, Ásia e América Latina.
Referências:
https://exame.com/mundo/quais-sao-os-paises-onde-o-aborto-e-autorizado-no-mundo/

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O debate em torno da legalização do aborto acontece por todos os lados e as legislações que regem o tema são diversas, por vezes abrangentes ou mais restritivas, e sempre revelando as tendências conservadoras ou liberais de um país. Já existe um número considerável de países nos quais o procedimento é completamente liberado. Na mesma medida, contudo, observa-se a proibição completa ou parcial em tantos outros.

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Fonte: scielosp.org