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Este projeto foi concebido como uma forma de promover e reforçar os níveis de alfabetização e letramento de pessoas e grupos sociais vulneráveis, ao mesmo tempo que promove a reflexão sobre a alfabetização num contexto de desigualdades e marginalização, junto aos alunos do curso de Pedagogia. O objetivo é disponibilizar a um público notadamente marginalizado e vítima de estigmas sociais, como as pessoas da ocupação Quilombo Coração Valente, no bairro Bandeira Branca, em Jacareí, espaços de letramento e alfabetização, em que possam se apropriar de sentidos e significados, bem como possam interagir com a comunidade interna do câmpus, com vistas a ampliar horizontes e aumentar a esperança de superação de uma realidade opressora. O resultado que se pretende obter ao final é de natureza intangível e diz respeito à emancipação da pessoa a partir do seu desenvolvimento integral, em seus aspectos intelectual, afetivos, morais e sociais.

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Aluna do Instituto Federal de São Paulo, campus de Jacareí-SP Juliana Felix (38) conhece a vivência de Ocupação por morar há 2 anos no centro de São Paulo em espaço ocupado pela FLM (Frente de Luta por Moradia), movimento organizado em prol de moradia digna para todos os cidadãos.
Estudante de Pedagogia, Juliana também é membro suplente do Concam (Conselho de Câmpus de Jacareí) e luta pela construção de um coletivo para negrex.
Participar do projeto de ensino voltado a alfabetização de adultos trouxe a ela a certeza de estar mudando o mundo em que vive. (Foto: Juliana em sala de aula improvisada em barracão na ocupação Coração Valente - Jacareí SP em novembro de 2020.)

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Nascida e criada em uma área periférica da cidade de São Paulo, tento cada vez mais me (re) descobrir e (re) construir, sem que eu perca a minha real essência de ser simplesmente Eu. Entre idas e vindas, escolhas e possibilidades, estradas e caminhos, vim parar na cidade de Jacareí.

Atualmente estou no sexto semestre do curso de Licenciatura em Pedagogia pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Câmpus Jacareí e, atuo como representante discente no Colegiado de curso.

Devido à pandemia do COVID-19, as atividades foram suspensas, impossibilitando a execução presencial do projeto.  As atividades sofreram ajustes para serem feitas online, priorizando nesse momento a indicação de leituras.

Participar do Projeto de Ensino “Alfabetização e Letramento Solidário” como voluntária foi uma experiência e oportunidade bastante gratificante. As leituras e discussões foram enriquecedoras, pude ampliar o meu olhar para a alfabetização de jovens e adultos, além de entender/compreender a realidade da Comunidade Quilombo Coração Valente. (Foto: Amanda no VI Seminário Web Currículo, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em novembro de 2019).

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Em construção.
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Fazer parte do projeto de Ensino “Alfabetização e Letramento Solidário” me possibilitou reflexões e discussões que com certeza contribuíram para minha formação como ser humano. Espero que em um futuro próximo possa conhecer mais de perto a Comunidade Quilombo Coração Valente. apreciar ainda mais sua garra e aprender ainda mais com seu senso de justiça.
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(Foto: VI Seminário Web Currículo. PUC, São Paulo, nov/2019)

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Apresentação do Quilombo Coração Valente

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Apresentação do Quilombo Coração Valente

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Conteúdos estudados no decorrer do projeto

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Conteúdos estudados no decorrer do projeto

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Acaba de ser lançado um relatório feito pela Oxfam Brasil - organização que tem como principal objetivo estudar a desigualdade social -onde os números não deixam dúvidas. Com dados do Censo Agropecuário de 2006, já que não existem registros mais novos, o estudo mostra o desequilíbrio da sociedade brasileira também no meio rural.Grandes propriedades somam apenas 0,91% do total dos estabelecimentos rurais brasileiros, mas concentram 45% de toda a área rural do país. Por outro lado, os estabelecimentos com área inferior a dez hectares representam mais de 47% do total de estabelecimentos do país, mas ocupam menos de 2,3% da área total.

Há uma desproporção gigantesca também quando se analisa a questão de gênero no setor rural.São os homens que controlam a maior parte dos estabelecimentos rurais e estão à frente dos imóveis com maior área: eles possuem 87,32% de todos os estabelecimentos, que representam 94,5% de todas as áreas rurais brasileiras. No outro extremo, as mulheres representam quase o dobro do número de produtores rurais sem posse da terra em comparação aos homens - 8,1% frente a 4,5%, respectivamente.

Se o cenário já está parecendo bastante complexo, mais está por vir. Pois o estudo da Oxfam foi feito na América Latina, e o Brasil fica apenas em quinto lugar, nessa região, na questão da desigualdade do uso da terra. Em primeiro lugar vem o Paraguai, seguido do Chile, Venezuela e Colômbia.

Conversei com Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil, que considera os dados do estudo muito graves. Para ela, "o tema da terra é a expressão máxima da desigualdade". Abaixo, a entrevista na íntegra:

O que levou a Oxfam a fazer esse estudo?
Kátia Maia - Estamos fazendo estudos sobre pobreza e desigualdade e, especialmente com relação à desigualdade, tentamos olhar alguns dos elementos estruturantes da desigualdade mais de perto.Quando olhamos para a América Latina, onde atuamos há mais de 50 anos, no estudo específico do Brasil percebemos que o tema da terra é a expressão máxima da desigualdade. Porque se tem 1% de propriedade controlando 50% da área rural da região. É um número muito forte quando se pensa na importância da terra para o desenvolvimento de um país. Quando se fala de terra se fala de pessoas, de controle de recursos naturais, de desenvolvimento econômico, social, da questão cultural. A terra expressa muito o que é uma sociedade e a América Latina é a região com maior desigualdadena concentração de terra no mundo. E um olhar sobre o Brasil mostra que ele tem 0,95 % de propriedades rurais controlando 45% de nossa área rural. São números que expressam a que ponto chegou a desigualdade no nosso país.
Há uma tendência, houve um aumento nessa concentração de terras?
Kátia Maia - De 2003 para 2010 houve um aumento de propriedades. Arredondando, em 2003 havia 4 milhões e 200 mil propriedades enquanto em 2010 esse número passou a ser 5 milhões e 160 mil. Você pode pensar: que ótimo, aumentou o número de propriedades!Só que quando se chega perto para analisar, observa-se que as propriedades pequenas, os minifúndios, diminuíram, enquanto as grandes propriedades, acima de mil hectares, aumentaram. Em 2003, 51,6% das propriedades eram acima de mil hectares, e em 2010 essa porcentagem cresceu para 56,1%. Ou seja: não estamos enfrentando a desigualdade na terra, isso não está solucionado. Foi o que nos levou a pensar: se queremos tratar de desigualdade no Brasil, precisamos olhar o contraste a partir dessa perspectiva. Que não é só uma desigualdade da propriedade da terra, é uma desigualdade em investimentos, na tecnologia, de gênero.
Como assim, de gênero?
Kátia Maia - Os homens possuem 87,32% de todos os imóveis rurais que existem no Brasil. Isso significa que os homens têm 94,5% de todas as áreas rurais brasileiras.
É possível dizer nas mãos de quem estão todas essas terras?
Kátia Maia - Usamos como fonte o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , o Centro Agropecuário, o Incra. E, infelizmente, conseguimos fazer o registro das propriedades e do tamanho das áreas, mas não conseguimos saber quem são os proprietários.Sem contar que esse estudo, o último Centro Agropecuário, é de 2006. Mas sabemos que são pessoas físicas, jurídicas, e sabemos também quando uma pessoa física ou jurídica tem mais de uma propriedade.
Bem, o que me faz entender que estamos patinando na história dos grandes latifundiários exatamente como sempre...
Kátia Maia - Sim, e o fato de estarmos perpetuando a concentração apresenta grandes desafios para a nossa sociedade. Fizemos um esforço para tentar olhar aqueles municípios que são de grande concentração fundiária e podemos dizer que aqueles que estão em área de maior produção agrícola do grande agronegócio têm os maiores níveis de pobreza e desigualdade. Porque gera menos emprego, é mais concentrado. E isso é algo que impacta porque a ideia vendida é que o modelo agrícola, a modernidade, seja para o bem coletivo da sociedade. E não é assim.
Tem algum exemplo de município com alto nível de agricultura e muita pobreza?
Kátia Maia - Sim. Há um município chamado Correntina, na Bahia, que é um dos que têm maior nível de agronegócio do país, altamente tecnológico, tudo com irrigação. E lá eles têm um nível de pobreza que não condiz com o fato de ser um dos municípios com agricultura mais modernizada.
Como é o panorama da distribuição de terra na América Latina?
Kátia Maia - Na América Latina o problema se repete, tem uma concentração altíssima. O Brasil não é o mais desigual de todos, está em quinto lugar, quando se usa o coeficiente de Gini para a distribuição da terra. O país mais desigual em termos de distribuição da terra na AL é o Paraguai, depois tem o Chile, Colômbia, Venezuela. Na AL, assim como no Brasil, há a desigualdade na posse, na propriedade da terra, no investimento público que se faz para a produção agrícola. Quanto maior a propriedade, mais apoio do governo ela irá receber, tanto na parte da tecnologia como nos impostos pagos. E tem ainda um fator importante, que é recrudescimento da violência no campo.
Recentemente o ministro Blairo Maggi declarou, na COP22, que esse problema não é tão sério, disse que são questões de relacionamento. Mas, pelo visto, a teoria dele é desconstruída pelo estudo que vocês fizeram.
Kátia Maia - Sim. Porque a terra, independente de ela ser para o gado, ser para a agricultura, para a plantação florestal, é um recurso importante. Existem áreas onde a terra coincide com exploração mineral, tem a questão da água que passa num determinado ponto. Ou seja: é um recurso importante, o que faz com que as disputas pela terra estejam aumentando. O fato de que não se soluciona a demanda por terra na região, faz com que a violência esteja aumentando. E assassinatos de defensores, seja da causa ambiental ou da reforma agrária, só vão se agravando.
É impossível saber dessas informações e não querer refletir além. Mas a sensação que tenho é que esse tipo de mensagem não interessa à grande maioria da sociedade. O que você acha disso?
Kátia Maia - Há um nível de desinformação. Mas estamos vivendo é uma captura da política e da comunicação em torno dessa política por alguns interesses econômicos. Há hoje uma influência muito grande de setores da economia definindo as nossas políticas públicas. Há melhoras no financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo, mas o investimento no agronegócio é infinitas vezes maior. Temos uma bancada ruralista expressiva, com 214 deputados e 22 senadores que se identificam como uma frente parlamentar da agricultura, cuja agenda prioritária é a defesa dos interesses do setor rural, ou seja, um poder instalado dentro do Congresso Nacional.
E isso tudo sob a égide do desenvolvimento...
Kátia Maia - Temos uma análisesobre a questão dos impostos e a injustiça fiscal na concentração de renda. Existem na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional as dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a União. Em 2014 havia 4.013 devedores acima de R$ 50 milhões cada um.Desses, 729 disseram que eles possuíam 4.057 imóveis rurais. Essas 729 pessoas devem R$ 200 bilhões para a União, e as terras deles significam 6.5 milhões de hectares, que dariam para assentar 214 mil famílias. Hoje existem 120 mil famílias acampadas esperando a reforma agrária. Mas passou uma Medida Provisória no Congresso em 2016 dando o perdão das dívidas acima de R$ 1 milhão, com desconto de 65% no valor total, dados da procuradoria e do INCRA. Quanto dinheiro público está sendo colocado hoje para esse grande negócio? E não é para o coletivo.
Há alguma saída?
Kátia Maia - Acreditamos que sim, não podemos permitir o reducionismo dessa discussão. Acreditamos no engajamento da sociedade, a pressão pública sobre o estado, e temos um conjunto de iniciativas que vai fazer parte da disputa política. Para nós, um dos elementos é a questão do acesso, a reforma agrária, e aqui é importante dizer que não é sair desapropriando. O Brasil tem regras muito claras sobre como é a reforma agrária no país, estamos falando de terras da União e de áreas improdutivas. A questão de gênero, o estado brasileiro precisa ter políticas proativas para que as mulheres tenham mais propriedades, e o caminho que o estado pode dar, inicialmente, é garantir títulos compartilhados. A questão de proteção dos direitos coletivos, de povos indígenas e quilombolas, a questão da tributação, rever as dívidas, o imposto sobre a propriedade rural que não está arrecadando nada e que tem a possibilidade de ser um imposto mais progressivo. O fortalecimento das políticas e de programas como o Pronaf. Mas, de verdade, estamos preocupados com esse novo momento político, com a extinção do MDA. Estamos num momento muito difícil, quando a articulação da sociedadese faz muito necessária.

Foto: Divulgação

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Estudo mostra concentração de terras no Brasil, expressão máxima da desigualdade social | G1 - Natureza - Nova Ética Social

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Acaba de ser lançado um relatório feito pela Oxfam Brasil - organização que tem como principal objetivo estudar a desigualdade social -onde os números não deixam dúvidas. Com dados do Censo Agropecuário de 2006, já que não existem registros mais novos, o estudo mostra o desequilíbrio da sociedade brasileira também no meio rural.Grandes propriedades somam apenas 0,91% do total dos estabelecimentos rurais brasileiros, mas concentram 45% de toda a área rural do país.

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Quilombo

Foto: Rogério Marques

Após anúncio de reintegração de posse, a população da ocupação Quilombo Coração Valente, em Jacareí, está migrando e ocupando um novo terreno no bairro Bandeira Branca II. O deslocamento iniciou nesta sexta-feira (26)

Após anúncio de reintegração de posse, a população da ocupação Quilombo Coração Valente, em Jacareí, está migrando e ocupando um novo terreno no bairro Bandeira Branca II. O deslocamento iniciou nesta sexta-feira (26).

A reintegração de posse foi ordenada pela Justiça em 26 de setembro, oito meses após pedido da empresa Ricardo Empreendimentos Imobiliários, que detém do terreno desde 1983. O terreno abrigava pelo menos 7 mil pessoas.

O prazo para que os moradores deixassem o local de forma voluntária foi vencido no dia 25 de setembro, um dia após os moradores se reunirem com representantes do Estado e dos poderes Executivo e Legislativo de Jacareí, em encontro que deixou acordado que o governo paulista deve cadastrar as famílias sem-teto no programa habitacional 'Parceria com Entidades', vinculado à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

De acordo com a líder do movimento sem-teto, Elisângela da Silva, um acordo foi feito com a Polícia Militar para que a comunidade pudesse deixar o terreno antes da ação de reintegração. "A gente perdeu a liminar, a reintegração era dia 19, o comandante deixou atá o dia 30. Estou fazendo o meu papel para não deixar que aconteça um massacre. Temos crianças e idosos na comunidade, pessoas que não têm para onde ir, por isso tomamos essa decisão", afirmou Elisângela.

Mais da metade da população do Quilombo já está migrando para o outro terreno e instalando seus barracos. Apenas um caminhão está realizando o processo de mudança, por isso ainda existem alguns moradores no antigo terreno.

Sobre o novo destino, Elisângela ainda não possui conhecimento da propriedade. "Não sei quem é o dono e também não quero me preocupar com isso agora, precisamos de um lugar para essas pessoas, foi uma decisão conversada com a coordenação e com o povo", conta.

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Comunidade do Quilombo Coração Valente migra para outro terreno em Jacareí

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Quilombo Foto: Rogério Marques Após anúncio de reintegração de posse, a população da ocupação Quilombo Coração Valente, em Jacareí, está migrando e ocupando um novo terreno no bairro Bandeira Branca II. O deslocamento iniciou nesta sexta-feira (26) Após anúncio de reintegração de posse, a população da ocupação Quilombo Coração Valente, em Jacareí, está migrando e ocupando um novo terreno no bairro Bandeira Branca II.

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A Câmara Municipal de Jacareí realizou nesta quarta-feira (22) a 25ª Sessão Ordinária do ano, tendo como destaque a interrupção da sessão devido à presença de aproximadamente 200 moradores do "Quilombo Coração Valente", localizado na divisa de Jacareí e São José dos Campos, próximo à Estrada do Varadouro, região leste.

A manifestação no Plenário, segundo os moradores, teve o objetivo de pressionar os poderes Executivo e Legislativo em busca de uma solução para o local ocupado que, há sete meses, abriga mais de duas mil famílias de forma irregular e sem apoio do poder público.

O "Quilombo" - assentado em um terreno de propriedade privada - é formado por uma maioria de mulheres desempregadas e trabalhadores da construção civil que não conseguiram manter o pagamento de alugueis e migraram à ocupação, tendo também uma parte formada por pessoas que residiam no antigo "Pinheirinho" de São José dos Campos.

De acordo com a "Associação Quilombo Coração Valente - Moradia a Todos", que trouxe as reivindicações em forma documental para os vereadores, o terreno ocupado está cadastrado no nome de uma empresa denominada "Ricardo Empreendimento Imobiliários Ltda.", mas que está vazio e improdutivo há mais de 50 anos.

"Exigimos que a Câmara atue no sentido de intermediar uma negociação com a prefeitura para que entre em contato com o suposto proprietário e dê início às tratativas para desenvolver um projeto de moradia popular", registra o documento.

Maria Elisangela da Silva, líder da associação, afirmou que os moradores, se necessário, estão dispostos a pagar pela terra, e que espera do Poder Legislativo uma mediação do conflito.

"Nós transformamos aquele local em um bairro. Nós plantamos e criamos, sobrevivendo da terra. Não existe favela ali e não estamos dando despesas para o governo, mas queremos mostrar que existimos e que a Prefeitura inicie um diálogo com a gente em busca de soluções", disse Maria Elisangela.

A vereadora Márcia Santos (PV), presidente da "Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Habitação e Regularização Fundiária de Jacareí", afirmou que o objetivo da Frente, neste caso, é dar identidade e dignidade aos cidadãos. "Nós vamos discutir muito essa pauta para que nesta conversa com o Executivo tenhamos algum norte do que pode ser feito", disse.

Todos os parlamentares acordaram em visitar o local ocupado no próximo dia 1º de setembro, sábado, às 15h.

Em virtude da interrupção da sessão, o projeto de autoria do prefeito Izaias Santana, que prevê a remissão de multas a munícipes que regularizarem a construção (ou ausência) de calçadas e muros em imóveis, assim como promoverem a limpeza, capina ou roça de seus terrenos, em Jacareí, foi adiado para a sessão do dia 29 de agosto.

Adiado 2 - A segunda e última discussão do projeto de lei do prefeito que cria o Código de Obras e Edificações foi adiada para a próxima sessão ordinária.

O adiamento ocorreu devido às alterações sugeridas pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jacareí (AEAJ), em reunião com vereadores e assessores técnicos da Prefeitura realizada sexta-feira (17).

Os parlamentares alegaram que não receberam as emendas a tempo de estudá-las e votá-las, necessitando de maior prazo. A presidente da Câmara, vereadora Lucimar Ponciano (PSDB), deixou em aberto a possibilidade do prefeito Izaias Santana enviar um projeto substitutivo, já com as emendas inseridas ao texto original.

Aprovados - O projeto de lei do vereador Aderbal Sodré (PSDB), que propõe a disponibilização de brinquedos adequados ao uso de crianças com deficiência em playgrounds infantis instalados em escolas, parques, clubes, shopping centers e áreas de lazer públicas ou privadas, foi aprovado por unanimidade.

De acordo com a proposta aprovada, "Playgrounds com até cinco brinquedos, devem disponibilizar ao menos um brinquedo adaptado; já playgrounds com seis a dez brinquedos, devem disponibilizar ao menos dois brinquedos adaptados para crianças com deficiência".

O outro projeto aprovado, de autoria do prefeito Izaias Santana, trata da alteração memorial descrito da Lei nº 6021, de 17 de março de 2016, que desafetou área pública de 186,83 metros quadrados, localizada ao lado do nº 93 da Rua Florenza, no Parque Itamarati (região central), para doação em pagamento em ação de desapropriação ao senhor João Francisco Toledo e sua esposa Maria Lúcia Toledo.

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Em busca de terra regularizada, moradores do "Quilombo Coração Valente" protestam em sessão ordinária - Câmara de Jacareí

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A Câmara Municipal de Jacareí realizou nesta quarta-feira (22) a 25ª Sessão Ordinária do ano, tendo como destaque a interrupção da sessão devido à presença de aproximadamente 200 moradores do "Quilombo Coração Valente", localizado na divisa de Jacareí e São José dos Campos, próximo à Estrada do Varadouro, região leste.

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Entrevista realizada com Líder do Quilombo

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Entrevista realizada com Líder do Quilombo

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No mês de Julho, entre outras atividades fizemos uma entrevista com a coordenadora do Assentamento Elizângela via Whatsapp ( Para preservar a regra do distanciamento social proveniente da pandemia do Covid-19). As perguntas foram elaboradas em conjunto com as alunas participantes do projeto, que trabalharam para transcrever as respostas enviadas por áudio.
Nesse mês de Agosto foi possível concluir a triste realidade da desigualdade social. Enquanto nós alunas estamos dando andamento ao projeto em nossas casas, a Comunidade Quilombo Coração Valente está enfrentando novamente o horror de uma ordem de despejo. Famílias estão nesse momento preocupadas se terão que arcar com mais uma mudança e a questão da falta de água nesse atual contexto é bastante preocupante. São questões tristes que me fizeram refletir ao longo desse mês.

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Trabalhos realizados no decorrer do projeto

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Trabalhos realizados no decorrer do projeto

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Reunião para balanço e discussão da situação do Quilombo que sofre uma ordem de despejo para o dia 14/01/2021... Uma injustiça em plena pandemia!!!

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Reunião para balanço e discussão da situação do Quilombo que sofre uma ordem de despejo para o dia 14/01/2021... Uma injustiça em plena pandemia!!!

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Atividade junto com o Centro de Direitos Humanos Pedro Lobo, de São José dos Campos

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Atividade junto com o Centro de Direitos Humanos Pedro Lobo, de São José dos Campos