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Políticas públicas e ações afirmativas que são implementadas na região da hidrelétrica de Xingó para as comunidades e minorias locais

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Políticas públicas e ações afirmativas que são implementadas na região da hidrelétrica de Xingó para as comunidades e minorias locais

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A área do rio São Francisco é uma habitada por diversos povos fragilizados pela urbanização local entre essas minorias estão indígenas, ribeirinhos, quilombolas e pescadores. O governo não disponibiliza o suporte necessário para essas comunidades, no entanto algumas políticas públicas existem para manter a hegemonia do local.

Em relação aos indígenas e quilombolas são realizadas atividades como etnomapeamento das áreas , instrumento utilizado para povos tradicionais com o intuito de registrar seus territórios e formas de uso de seus recursos, voltado para pautar acesso a políticas de educação, saúde, produção e sustentabilidade. O reconhecimento oficial que garante uma certidão de reconhecimento, primeiro passo formal para que o Estado reconheça a existência da comunidade.

Os ribeirinhos e pescadores locais dependem da natureza ao redor do rio para garantir sua renda. Porém, durante a piracema, período de reprodução dos peixes (um momento essencial para a sobrevivência do ecossistema local), é restrita a pesca, o que impacta diretamente a comunidade. Em consequência disso o governo estabeleceu um seguro-defeso (um salário-mínimo mensal durante o período de proibição), como compensação pela perda de renda.

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Como as populações locais percebem os impactos sociais e ambientais causados pela hidrelétrica de Xingó

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Como as populações locais percebem os impactos sociais e ambientais causados pela hidrelétrica de Xingó

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As populações locais percebem diversos impactos negativos na sua vida, cultura e território

Vida: A construção da hidrelétrica de Xingó alterou o modo de vida das populações locais, uma vez que houve mudança no regime do rio, impactando a vida das comunidades ribeirinhas que dependiam do rio para diversas atividades, como a pesca

Cultura: A construção também teve grande impacto cultural, já que as comunidades historicamente dependiam do rio para as suas tradições culturais

Território: Perda de terras férteis devido ao alagamento, impactando na agricultura e na existência da fauna e da flora

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Os principais desafios enfrentados pelas minorias locais no acesso a políticas de proteção ambiental e justiça social após a instalação da hidrelétrica

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Os principais desafios enfrentados pelas minorias locais no acesso a políticas de proteção ambiental e justiça social após a instalação da hidrelétrica

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Quando uma hidrelétrica é construída, ela traz energia, mas também muitos impactos para as populações que vivem próximas (geralmente comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas ou pequenos agricultores). Essas pessoas acabam enfrentando dificuldades para serem ouvidas, terem seus direitos respeitados e garantirem qualidade de vida após a obra.

• Deslocamento forçado: muitas famílias precisam sair de suas terras por causa do alagamento.

• Perda cultural: comunidades tradicionais perdem territórios sagrados, modos de vida e identidade cultural.

• Acesso desigual às políticas públicas: minorias locais têm dificuldade de conseguir compensações justas ou apoio governamental.

• Impactos ambientais: perda da biodiversidade e da qualidade da água afeta diretamente a sobrevivência das comunidades.

• Justiça social: muitas vezes os lucros da energia beneficiam grandes centros urbanos, enquanto os custos recaem sobre as populações locais.

• Falta de voz política: grupos minoritários têm pouco espaço para participar das decisões sobre o uso do território.

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De que maneira as organizações da sociedade civil e movimentos sociais têm atuado na defesa dos direitos das minorias na região do Xingó?

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De que maneira as organizações da sociedade civil e movimentos sociais têm atuado na defesa dos direitos das minorias na região do Xingó?

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O que praticam?: Os movimentos sociais de Xingó praticam ativismo ambientalista e de comunidades tradicionais, principalmente os indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pescadores,com o objectivo de reduzir os impactos da usina na vida dessas pessoas e do próprio rio.

Grupos atuantes: Comissão Pastoral da Terra (CPT), o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) já realizaram protestos na hidrelétrica contra a transposição do Rio São Francisco, a construção das novas barragens e a baixa vazão do rio, que causam fortes impactos na foz, na divisa de Alagoas e Sergipe.

Ações da sociedade: Elas tratam de temas como meio ambiente, desenvolvimento social, educação e cultura, e direitos humanos, em resposta às necessidades específicas da bacia do rio e da população local.