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Meme ilustrando a distinção, na perspectiva marxista, entre o trabalhador (que vende sua força de trabalho) e o capitalista (que é o dono dos meios de produção).

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Sociologia - Karl Marx a Crítica à Sociedade Digital e ao uso da internet como forma de trabalho e a liberdade de Expressão na internet.

Referências

https://www.scielo.br/j/tinf/a/Hc7Tjtn8Wp9x4Hm38PBLFpp/

• Expropriação e alienação de dados: crítica da economia política da informação nas redes digitais englobado ao pensamento de Karl Marx.

https://www.scielo.br/j/rk/a/kQHYDzr9wpjWSMWjhpQGnWd/

• Marx e a indústria 4.0: trabalho, tecnologia e valor na era digital

https://periodicos.unb.br/index.php/polemos/article/view/23369#:~:text=Resumo,influenciar%20a%20forma%C3%A7%C3%A3o%20de%20opini%C3%A3o

• O CONCEITO MARXISTA DE ALIENAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NO CONTEXTO DAS REDES SOCIAIS E NA FORMAÇÃO DE OPINIÃO DO USUÁRIO

https://aterraeredonda.com.br/exploracao-do-trabalho-na-era-digital/

https://abet-trabalho.org.br/exploracao-do-trabalho-na-era-digital-artigo-de-fernando-nogueira-da-costa/#:~:text=Esse%20autor%20argumenta%20o%20trabalho%20digital%2C%20mesmo,gerando%20valor%20e%20lucro%20para%20essas%20plataformas.

• Exploração do trabalho na Era digital

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De acordo com dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT), a partir de 2023:

Taxa de penetração global de internet: Cerca de 67% da população mundial utiliza a internet.

Países de alta renda: Aproximadamente 96% da população tem acesso.

Países de baixa renda: Apenas 26% da população tem acesso.

Acesso à Internet, Exclusão Digital e Algoritmos

A garantia da liberdade de expressão no ambiente digital brasileiro enfrenta desafios complexos, que vão desde a exclusão digital até a influência dos algoritmos nas redes sociais. Embora a internet tenha se tornado uma ferramenta essencial para a participação cívica e o acesso à informação, a realidade do acesso é desigual, servindo como uma barreira inicial. Dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT) de 2023 revelam que enquanto a taxa de penetração de internet em países de alta renda é de aproximadamente 96%, ela cai drasticamente para apenas 26% em países de baixa renda. Essa disparidade não é apenas sobre números, mas sim sobre o aprofundamento de desigualdades sociais, onde a falta de acesso e de alfabetização digital impede a plena cidadania e a participação no debate público.

Além disso, para aqueles que têm acesso, a experiência digital não é neutra. O conteúdo que chega aos usuários nas redes sociais é meticulosamente selecionado por algoritmos. Esses sistemas de inteligência artificial analisam o comportamento online — como curtidas, compartilhamentos e tempo de visualização — para criar um perfil do usuário e exibir o conteúdo que, segundo eles, irá mantê-lo engajado. Essa personalização, embora possa parecer inofensiva, tem o potencial de criar câmaras de eco e bolhas de filtro, onde o usuário é exposto apenas a opiniões e informações que já corroboram suas próprias crenças. Esse fenômeno não apenas restringe a diversidade de ideias, mas também pode dificultar o diálogo e a compreensão de perspectivas divergentes. Em um ambiente onde a liberdade de expressão é fundamental, a influência dos algoritmos levanta uma questão crucial: estamos realmente exercendo nossa liberdade de expressão e de acesso à informação, ou estamos sendo direcionados para uma versão da realidade moldada por interesses comerciais e vieses programados?

https://www.itu.int/itu-d/reports/statistics/2023/10/10/ff23-internet-use/

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Imagine um cabo finíssimo, feito de vidro ou plástico, pelo qual a luz viaja. Quando essa luz encontra a parede do cabo, ela é totalmente refletida, em um processo chamado reflexão interna total. Esse fenômeno faz com que a luz "salte" de uma parede a outra, seguindo o caminho do cabo sem se dissipar, levando consigo dados como vídeos, áudios e textos.

Essa infraestrutura de alta velocidade não está disponível em todos os lugares. A frase "Onde a luz não chega, a voz também não chega" resume bem a situação. A falta de acesso à internet de alta velocidade, que é viabilizada pela fibra óptica, afeta diretamente a capacidade das pessoas de se comunicarem, terem acesso a informações e exercerem a liberdade de expressão. A física, nesse contexto, nos mostra que a tecnologia não é apenas um luxo, mas uma necessidade que impacta a comunicação e a participação social.

Entender a física por trás da fibra óptica nos ajuda a perceber que a conectividade é um direito fundamental. A tecnologia e a ciência podem ser ferramentas para a inclusão social, mas somente se o acesso for democratizado.

https://artigo19.org/liberdadedigital/category/inclusao-digital/

https://claritytreinamentos.com.br/o-que-e-fibra-optica-e-para-que-serve/

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APA Interdisciplinar - Curadoria - História Geral

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APA Interdisciplinar - Curadoria - História Geral

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Artigo do site Ensinar História associando o pensamento de filósofos iluministas como Voltaire sobre liberdade de expressão ao Artigo Quinto da Constituição de 1988 e cita casos recentes e polêmicos sobre este tema, sempre com base filosófica e histórica.

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Ensinar História - Joelza Ester Domingues

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O Iluminismo consagrou a liberdade de pensamento e expressão como um direito natural do homem. Liberdade de pensamento é o direito de pensar o que se quer, independente de preconceitos, dogmas, ideologias e normas morais. Sua fórmula é anunciada por Voltaire: "Ouse pensar por si mesmo". Já a liberdade de expressão é o direito de manifestar (pela linguagem oral, escrita ou visual) opiniões, ideias e pensamentos. A respeito, teria dito Voltaire: "Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-las".

Esse direito está garantido por lei em todos os países democráticos incluindo o Brasil cuja Constituição Federal de 1988, artigo 5º, incisos IV e IX asseguram:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença (Artigo 5º).

Enquanto o inciso IV é mais amplo e trata da livre manifestação do pensamento, o inciso IX foca na liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. As expressões "atividade intelectual" e "de comunicação" abrangem todo tipo de manifestação de ideias, opiniões ou sentimentos, incluindo a transmissão de informações sobre qualquer tema ou assunto. Isso significa que, no Brasil, todos têm o direito de expressar suas ideias, opiniões e sentimentos das mais variadas formas, sem que essa expressão seja submetida a um controle prévio, por censura ou licença.

Há limites à liberdade de expressão?

A própria Constituição de 1988 prevê que a liberdade de um indivíduo não pode ferir a liberdade de outro. O inciso X do artigo 5º, por exemplo, determina que não se pode ferir a intimidade, privacidade, honra e imagem de outra pessoa. Logo, não se pode usar o argumento da liberdade de expressão para ferir outros direitos garantidos.

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação (Artigo 5º).

Vamos examinar três casos: um ocorrido em Paris, França, em 2015, outro, sobre fake news, no Brasil em 2020 e o mais recente, com o digital influencer Monark .

Caso 1: França, 2015

Em janeiro de 2015, ocorreu um atentado terrorista no interior do jornal francês Charlie Hebdo em que morreram 12 pessoas e 5 foram gravemente feridas. O massacre foi, supostamente, uma reação de protesto de muçulmanos que receberam como insulto as caricaturas e piadas sobre Maomé feitas pelos jornalistas do Charlie Hebdo. Centenas de pessoas e personalidades do mundo manifestaram seu repúdio aos ataques contra o jornal. A frase " Je suis Charlie " (francês para "Eu sou Charlie") transformou-se em um símbolo de solidariedade contra os ataques e em favor da liberdade de expressão.

Para outras pessoas, o massacre foi uma tragédia anunciada pois as vítimas ofenderam a fé islâmica. Mesmo repudiando o dramático desfecho, elas lembraram que a liberdade de expressão não justifica ofensas a outras religiões. Ganharam apoio do papa Francisco que disse a respeito: "Se meu assistente xingar a minha mãe, ele pode esperar um soco".

Caso 2: Brasil, 2020

Em março de 2020 teve início, no Brasil, o inquérito 4.781, apelidado de CPMI das Fake News, para apurar ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministro por meio de notícias fraudulentas, denunciações caluniosas e ameaças. Durante a investigação, sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, foram retiradas reportagens publicadas em redes sociais (Facebook, Twitter, YouTube etc.), excluídas contas (perfis falsos e de divulgadores) dessas redes e feitas operações contra parlamentares, empresários e ativistas suspeitos de integrarem uma sociedade criminosa que ganhou o nome de "Gabinete do Ódio".

Os investigados, por sua vez, negam que tenham cometido crimes e dizem que suas falas críticas ao Supremo seriam manifestação de sua liberdade de expressão. Acusam o STF de estar agindo contra a constituição e impondo a censura. O ministro do STF, Luiz Edson Fachin rebate afirmando que:

"São inadmissíveis no Estado de Direito democrático a defesa da ditadura, do fechamento do Congresso Nacional ou do Supremo Tribunal Federal. Não há liberdade de expressão que ampare a defesa desses atos. Quem quer que os pratique precisa saber que o Supremo Tribunal Federal não os tolerará". Ministro Edson Fachin, 2020.

Caso 3: Brasil, 2022

Monark, apelido de Bruno Aiub (31 anos), tinha um canal de podcast chamado "Flow" no qual fazia entrevistas. No dia 7 de fevereiro de 2022, durante uma entrevista com a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), o tema nazismo veio à tona. Monark defendeu "legalidade" do partido nazista no Brasil: "nazista tinha que ter o partido nazista, reconhecido pela lei", afirmou o influencer. O deputador Kim Kataguiri disse considerar que a Alemanha errou ao criminalizar o nazismo.

A fala repercutiu rapidamente nas redes sociais. Monark foi desligado do Flow Podcast e o vídeo (episódio 545) foi apagado do canal. Alguns anunciantes do programa, que tem quase 4 milhões de inscritos no Youtube, divulgaram que romperiam seus contratos com o FLow.

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Embaixada da Alemanha condenaram a fala de Monark, afirmando que "defender o nazismo não é liberdade de expressão". A Procuradoria Geral da República (PGR) abriu investigação contra Kataguiri e Monark por eventual crime de apologia ao nazismo.

O influencer pediu desculpas pela declaração, afirmando que estava bêbado.

O tema levantou duas questões centrais: 1) a apologia ao nazismo (que é crime no Brasil e pode resultar em pena de 2 a 5 anos de cadeia e pagamento de multa); 2) os limites da liberdade de expressão: que linha separa a liberdade de expressão e a apologia ao crime?

Para ajudar a refletir

O suposto paradoxo da democracia - de garantir liberdades que podem destruir a própria democracia - não é uma ideia nova na filosofia e na política. O filósofo liberal Karl Popper em sua obra "A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos" (1945), escrita ainda durante a Segunda Guerra Mundial, afirma que "a tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos a tolerância ilimitada mesmo aos intolerantes, e se não estivermos preparados para defender a sociedade tolerante do assalto da intolerância, então, os tolerantes serão destruídos e a tolerância com eles".

Erik Bleich, professor do Middlebury College, Estados Unidos, acrescentou: "É um requisito de uma democracia em funcionamento que as pessoas tolerem ideias com as quais discordam. No entanto, alguns discursos, alguns grupos, alguns partidos podem ser tão prejudiciais que os políticos e o público concluem que os riscos que eles representam superam os benefícios de protegê-los. Os alemães viram em primeira mão onde o nazismo pode levar e por isso mesmo a Alemanha está entre os defensores mais ativos do que é chamado de "democracia militante" - em outras palavras, a noção de que a democracia deve ser defendida, mesmo ao custo de restringir algumas liberdades quando essas liberdades estão sendo exploradas para minar a democracia".

O historiador Federico Finchelstein, da New School for Social Research, em Nova York, apela para uma metáfora para explicar por que a lógica de Kataguiri e Monark é incorreta:

"Imagine que a democracia é um jogo de futebol, com todas as regras do jogo, como só jogar com os pés. Todos podem jogar, desde que sigam as regras. Ao defender que alguns têm o direito de expressar e aplicar ideias que destroem a democracia, essas pessoas estão dizendo que parte dos jogadores vai jogar futebol com a mão, o que destrói o jogo. É algo perigoso e típico do fascismo, uma manipulação para causar confusão com a noção de liberdade, como se a liberdade na democracia incluísse ser livre para contaminar os outros, para eliminar grupos sociais, para cassar vozes alheias."

Segundo Finchelstein, existe uma ressurgência do fascismo em diversos países e o Brasil não escapa desse movimento global. No Brasil, durante o governo Bolsonaro, a questão entrou na ordem do dia. Integrantes do governo foram acusados de promover propaganda fascista. Em janeiro de 2020, o então secretário da Cultura, Roberto Alvim foi demitido depois de divulgar um vídeo que fazia referência à fala de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda na Alemanha nazista. Em março de 2021, o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, foi acusado de fazer gesto de supremacista branco durante sessão no Congresso. Martins negou intenção racista em seu gesto e acabou absolvido na Justiça. (Parágrafos extraídos de G1, Caso Monark: por que Alemanha e outros países proíbem o nazismo? 9 fev 2022.)

Trabalhando o tema em sala de aula

É consenso entre juristas que não se pode definir como liberdade de expressão ou de imprensa, atitudes que resultam em discurso de ódio e crimes. A proliferação de notícias inverídicas, com o objetivo de prejudicar alguém e distorcer a opinião pública, pode ser caracterizada como crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação). Sendo assim, estas atitudes devem ser combatidas e punidas pelo Poder Judiciário.

"Limitar estritamente o espectro de opiniões aceitáveis, mas permitir um debate muito animado dentro desse espectro, é a forma mais inteligente de manter as pessoas passivas e obedientes." Noam Chomsky

O tema suscita questões importantes que devem ser debatidas em sala de aula:

1. Que linha separa a liberdade de expressão e a apologia ao crime?

2. Há (ou deve haver) limites à liberdade de expressão na imprensa, na televisão e nos meios virtuais?

3. A mídia deve ser regulamentada? Se sim, isso estabeleceria a censura?

4. As fake news ameaçam a democracia?

5. Posso escrever tudo o que penso no jornal da escola ou nas redes sociais?

6. Você respeita a opinião de outra pessoa que discorda da sua?

Charges inspirar para o debate

Leituras para preparar o debate

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Liberdade de pensamento e expressão tem limites?

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O Iluminismo consagrou a liberdade de pensamento e expressão como um direito natural do homem. Liberdade de pensamento é o direito de pensar o que se quer, independente de preconceitos, dogmas, ideologias e normas morais. Sua fórmula é anunciada por Voltaire: "Ouse pensar por si mesmo".

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APA Interdisciplinar - Curadoria - História do Brasil

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APA Interdisciplinar - Curadoria - História do Brasil

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Texto acadêmico da UFBA datado de 1996 explicando o histórico de controle, censura, e resistência da imprensa no século XIX e no começo do XX, dando destaque ao período do Brasil Império.

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The Online Safety Act in the United Kingdom, which received Royal Assent on 26 October 2023, aims to protect users, particularly children, from illegal and harmful content online. This legislation is part of a broader effort to create a safer online environment for all users in the UK.The Online Safety Act in the United Kingdom imposes several key rules aimed at enhancing online safety:

Legal Duties: Platforms have a legal duty to protect users from illegal content and content harmful to children. This includes taking down illegal content when it appears and implementing systems to reduce risks of illegal activity.

Age Assurance: Platforms must use highly effective age assurance to prevent children from accessing pornography or content that encourages self-harm, suicide, or eating disorder content.

Reporting: Platforms must provide clear and accessible ways for parents and children to report online problems.

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APA Interdisciplinar - Curadoria - Literatura

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APA Interdisciplinar - Curadoria - Literatura

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Matéria do site Outras Palavras sobre o apagamento de obras (e consequentemente da liberdade de expressão) de autoras mulheres no contexto brasileiro dos séculos XIX e XX, entre elas Júlia Lopes de Almeida.

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Escritoras Silenciadas: o que o cânone esconde | Outras Palavras

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Pesquisadora aborda as brasileiras dos séculos XIX e XX que, mesmo célebres em seu tempo, foram apagadas da história por mecanismos sexistas. Coloca-se a necessidade de rever – crítica e continuamente – os programas das universidades e escolas

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Inglês- The Brazilian Civil Rigths Frameworks

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Inglês- The Brazilian Civil Rigths Frameworks

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The Brazilian Civil Rights Framework (MRB) is established by Law No. 12,965/2014, which aims to regulate internet use in Brazil. The law provides resources to facilitate freedom of expression online, privacy, and net neutrality when necessary, providing security and democracy to Brazilian utility users, who currently represent almost 94% of the Brazilian population. The Brazilian Civil Rights Framework (MRB) law applies to measures such as: limiting relevant content according to taste and court orders, reasons for reporting or blocking users on social media, etc. The rules of the Brazilian Civil Rights Framework include:

Net neutrality: Internet service providers cannot privilege, block, or discriminate against content, applications, or services.

Privacy and data protection: Companies must respect users' privacy and protect their personal data.

ISP liability: Providers must remove illegal or harmful content shared by their users.

Freedom of expression: Users have the right to express themselves online, as long as they do not violate the law.

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Filosofia- Ética,liberdade e controle na sociedade digital 

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Filosofia- Ética,liberdade e controle na sociedade digital 

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O papel ético na internet trata de um assunto polêmico atualmente, mesmo com a lei do marco civil que fiscaliza todo tipo de atividade suspeita nas redes sociais, continua sendo uma preocupação a atuação das pessoas nas redes que desrespeitam etnias e culturas pessoais. Ao estar utilizando a internet que é um meio público, devemos ter a consciência de que vamos encontrar qualquer tipo de pessoa de qualquer lugar do mundo, com qualquer modo de vida ou cultura. O que muitos fazem é criticar ou jogar “hate”, que é uma forma de dizer “críticas” às pessoas que interagem, criando um desentendimento por conta de preconceito a algum costume ou característica. O filósofo Strauss defendia a importância da diversidade cultural e combatia o etnocentrismo, o que hoje não é reconhecido dentro da tecnologia. Cada ser humano teve um modo de ser criado com uma cultura, religião, lugar e etc… onde devemos respeitar aquele modo de vida onde nós não conhecemos, se não conhecemos, não julgamos, mas mesmo se conhecer é importante respeitar cada jeito de vida escolhido ou herdado por pessoa. Então é sempre bom lembrar que independente de qualquer crítica que venha em nosso pensamento, lembrar que se aquela pessoa teve uma escolha não devemos julgar, pois somos seres com capacidade de raciocinar os perigos de nossas ações.

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APA Interdisciplinar - Gramática - Curadoria

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APA Interdisciplinar - Gramática - Curadoria

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A liberdade de expressão, fundamento da democracia, enfrenta desafios com o controle digital. Algoritmos de redes sociais, ao priorizarem engajamento, frequentemente silenciam vozes minoritárias, contradizendo o pluralismo defendido por John Stuart Mill. Fora que, a vigilância em massa, exposta por Snowden em 2013, compromete a privacidade do indivíduo, inibindo opiniões. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados representa um avanço, mas carece de fiscalização rigorosa. A solução? Seria propor que o Ministério da Educação implemente programas de alfabetização digital, capacitando cidadãos para exercerem direitos online, e que um órgão independente fiscalize plataformas, assegurando transparência. Tais medidas fortalecem a democracia e os direitos humanos, garantindo uma internet livre e responsável.

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APA Interdisciplinar - Geografia - Curadoria

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APA Interdisciplinar - Geografia - Curadoria

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Matéria da GaúchaZH sobre a falta de acesso à internet por camadas mais pobres da sociedade e como isso afeta o funcionamento social atual.

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Falta de internet ou acesso precário afetam mais pobres e potencializam desigualdades | GZH

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Exclusão digital também abrange quem está conectado, mas não tem conhecimento para explorar o potencial da rede