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MAPEAMENTO DE CASOS DE ASSÉDIO EM JUNDIAÍ

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MAPEAMENTO DE CASOS DE ASSÉDIO EM JUNDIAÍ

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MAPEAMENTO DE CASOS DE ASSÉDIO EM JUNDIAÍ

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CAP 3: IMPEDITIVOS NAS DENÚNCIAS E PANDEMIA

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CAP 3: IMPEDITIVOS NAS DENÚNCIAS E PANDEMIA

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IMPEDITIVOS E DIFICULDADES DAS DENÚNCIAS DE ASSÉDIO

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Quantidade de denuncias de assedio no brasil

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Quantidade de denuncias de assedio no brasil

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https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeAwdjeGvmpws5JWziKg0kwBo5dAPzERBIGGlglzrisCxT4Qw/viewform?usp=pp_url

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Foram refeitos: problema, objetivo, etc...

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Foram refeitos: problema, objetivo, etc...

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Coletar dados sobre o assédio, os locais de Jundiaí com maior incidência, criando um mapeamento

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PROBLEMA
HIPOTESE
OBJETIVO
METODOLOGIA
REFAZER AS PERGUNTAS DO FORMS PARA A PROXIMA REUNIÃO 06/10

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CAMPANHA PARA COMBATE AO ASSÉDIO EM TRANSPORTE PÚBLICO EM JUNDIAÍ

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CAMPANHA PARA COMBATE AO ASSÉDIO EM TRANSPORTE PÚBLICO EM JUNDIAÍ

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CAMPANHA PARA COMBATE AO ASSÉDIO EM TRANSPORTE PÚBLICO EM JUNDIAÍ

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CAMPANHA PARA COMBATE AO ASSÉDIO EM TRANSPORTE PÚBLICO EM JUNDIAÍ

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Tipo de assédio: Stalking

O stalking representa um padrão de comportamentos de assédio persistente, que envolve formas diversas de comunicação, contacto, vigilância e monitorização de uma pessoa-alvo por parte de outra–o/a stalker (Grangeia & Matos, 2010). Este tipo de comunicação e contacto indesejado pode ser potenciador de um impacto negativo e, muitas vezes, severo para as vítimas.
Só nas últimas duas décadas do séc. XX é que o stalking foi reconhecido enquanto problema social, na sequência da apropriação do termo pelos media norte-americanos para designar um padrão de conduta que precedia crimes violentos, por vezes fatais, contra as celebridades (Grangeia & Matos, 2011). Paralelamente, a atenção dedicada pelos movimentos sociais, e consequentes mudanças legislativas implementadas nalguns países, conferiram maior notoriedade ao problema. Também a comunidade científica começou progressivamente a debruçar-se sobre esta forma de vitimação. Os estudos sobre o fenómeno, especialmente aqueles que se basearam em amostras na comunidade, proporcionaram não só a identificação das suas principais características, como também o reconhecimento do stalking enquanto fenómeno de justiça criminal e de saúde pública. Além disso, o stalking tem também sido conceptualizado como uma forma de violência de caráter genderizado (Lowney & Best, 1995; Kamir, 2001) e essencialmente relacional (Spitzberg, 2002). Adicionalmente, apesar do risco de se ser vítima de stalking em algum momento da vida ser transversal, as mulheres e os jovens parecem constituir-se como grupos especialmente vulneráveis (Tjaden & Thoennes, 1998; Budd & Mattinson, 2000)
https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=stalking&btnG=#d=gs_qabs&t=1654772217195&u=%23p%3DMT66PQABScMJ
Punições para esse tipo de assédio:  O texto propõe a possibilidade da tutela penal ao trabalhador contra a violência perversa provocada pelo assédio moral através da leitura e análise da Lei 14.132/2021 que tipificou o crime de perseguição. Propõe-se num primeiro momento, abordar o conceito de Assédio Moral, para, num segundo momento, averiguar qual a tutela legal penal que existia no ordenamento jurídico brasileiro, quanto ao Assédio Moral, até a aprovação da Lei 14.132/2021. Por último, tercer-se-a considerações iniciais sobre o crime de perseguição e a sua possibilidade de aplicação quanto a perseguição provocada pelo Assédio Moral.
https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=puni%C3%A7%C3%B5es+para+o+ass%C3%A9dio+virtual+&btnG=#d=gs_qabs&t=1654773080280&u=%23p%3D-9TvbrQPQngJ

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Stalking: Knowns and unknowns

… of stalking. Despite its nebulous nature and differing legal and clinical definitions of stalking,
… As such, many articles on stalking begin by stating that stalking is a “new crime” and that we …

Stalking the schizovirus

EF Torrey - Schizophrenia bulletin, 1988 - academic.oup.com

The possibility that some cases of schizophrenia are caused by a chronic infectious process
of the central nervous system is being explored. This hypothesis was popular in the early …

Intimate partner violence, technology, and stalking

C Southworth, J Finn, S Dawson… - Violence against …, 2007 - journals.sagepub.com

… This article examines the use of technology in intimate partner stalking and describes …
The term stalking with technology will be used in this research note to indicate stalking with …

Stalking

PE Mullen, M Pathé - Crime and Justice, 2002 - journals.uchicago.edu

Stalking has emerged as a significant social problem. Antistalking … of stalking are only now
being systematically studied. There are debates on how best to conceptualize stalking and …

[LIVRO][B] Stalking

J Hoffmann - 2006 - Springer

Dieses Buch entstand in einem Zeitraum von sechs Jahren. Es begann mit ersten Überlegungen
für ein Promotionsvorhaben, die sich rasch in der Sichtung von Literatur sowie in der …

Vitimação por stalking: Preditores do medo

M Matos, H Grangeia, C Ferreira… - Análise …, 2012 - publicacoes.ispa.pt

Este artigo pretende reflectir sobre uma realidade ainda pouco conhecida no contexto
nacional–o stalking–e analisar os factores que concorrem para o sentimento de medo face a esta …

The psychology of stalking

JR Meloy - The psychology of stalking, 1998 - Elsevier

… Half of all stalking victims report their stalking to the police, and one-quarter of these result …
% of all stalking cases result in criminal prosecution. These findings indicate that stalking is a …

Stalking the subject

C Rohman - Stalking the Subject, 2008 - degruyter.com

The gaze called animal offers to my sight the abyssal limit of the human: the inhuman or the
ahuman, the ends of man, that is to say the bordercrossing from which vantage man dares to …

[LIVRO][B] Stalking

B Nicol - 2006 - books.google.com

… stalking as a behaviour and a social phenomenon. He also examines the role that stalking
… Could we be dealing with something truly new, or is stalking simply the latest name for an …

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tipos
capitulo 1
o que fazer
impactos na saúde
pesquisa

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file:///C:/Users/x/Downloads/37530-Texto%20do%20Artigo-134960-1-10-20200625.pdf

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“Apesar de se tratar de um crime do qual homens também estão sujeitos, as mulheres são as principais vítimas de assédio sexual no ambiente de trabalho.  Em uma pesquisa feita em 2019, divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), nos últimos cinco anos as denúncias de assédio sexual cresceram 63,7%. Apenas em 2019, 442 denúncias foram processadas pelo órgão.” (MARINHO,2020)

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https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1547764

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A criminalização do assedio sexual é recente no Brasil, foi considerado crime com o advento da lei nº 10.224/01, artigo 216A do Código Penal define o crime de assédio sexual como “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.” (Ministério Público de São Paulo, 2001, pag.1).

A pena para esse tipo de caso é de detenção de um a dois anos. E a pena é aumentada em até um terço se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos. (Ministério Público de São Paulo, 2001, pag.1).

Em um ambiente de trabalho o assedio sexual é considerada uma forma de violência psicológica, porque a vítima é perseguida e obrigada a receber: galanteios, olhares libidinosos, entre outros atos constrangedores. (GOMES, 2014)

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PUNIÇÃO ASSEDIO MORAL 2.0

Não há previsão específica sobre assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo a lei sobre assédio moral: “Art. 203-A Praticar, reiteradamente, contra o trabalhador ato hostil capaz de ofender a sua dignidade e causar-lhe dano físico ou psicológico, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena – detenção, de um a dois anos.” (GAGUIM, 2017)

As características sobre o assedio moral são: a abusividade da conduta, a natureza psicológica do atentado à dignidade psíquica do indivíduo, a reiteração da conduta, a finalidade de exclusão. (GAGUIM, 2017)

DANOS DO ASSEDIO MORAL DENTRO DO TRABALHO:

O assédio moral causa sérios danos à saúde mental e física dos trabalhadores. Segundo a Convenção 155, de 1981, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre segurança, saúde dos trabalhadores e meio ambiente, ratificada pelo Congresso Nacional em 1992 e promulgada pelo Decreto federal 1.254/94, estabelece em seu artigo 3º que o termo "saúde", com relação ao trabalho, "abrange não só a ausência de afecção ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente relacionados com a segurança e a higiene no trabalho."

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COLOCAR CITAÇÃO EM TODOS OS TEXTOS;
ORDEM DE CAP.
HISTÓRIA DO ASSEDIO
TIPOS DE ASSÉDIO
O QUE É ASSÉDIO MORAL
O QUE É ASSÉDIO SEXUAL
PENALIDADE
ESCALA DE DENUNCIA
USAR CITAÇÃO EM TODOS OS PARÁGRAFOS.
LEMBAR QUE  CADA  DEVE TER EM MÉDIA DE 5 A 6 LINHAS.
BJ
DAIANE

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São atos de violência psicológica que ocorrem na sociedade em diversos meios de convivência pessoal, familiar, escolar, e no trabalho. (DIAS, 2011)
Segundo (HIRIGOYEN, 2002), “assédio moral no trabalho é definido como: qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude...) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.”
Para a Confederação Nacional do Ramo Químico, assédio moral é:
(...) a conduta abusiva, através de gestos, palavras, comportamentos, atitudes,
que atente, seja por repetição ou sistematização, contra a dignidade ou
integridade física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho. Trata-se, portanto, da exposição do trabalhador (a) a situação humilhante e constrangedora, feita de forma repetitiva e prolongada durante a jornada de trabalho e no exercício das funções”

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Segundo (FILHO, 2002), definimos assédio sexual como toda conduta de natureza sexual não desejada que, embora repelida pelo destinatário, é continuadamente reiterada, cerceando-lhe a liberdade sexual.
O assédio sexual é caracterizado como um tipo de violência de ordem
sexual que ocorre sem o consentimento da outra pessoa, podendo se manifestar de diversas formas e em diferentes locais. (SILVA, 2019, pág 4)

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O assédio moral não é um acontecimento novo, contudo sua análise, discussão e denúncia, principalmente no mundo atual, constitui um avanço. "O assédio moral está ligado a um esforço repetitivo de desqualificação de uma pessoa por outra, podendo ou não conduzir ao assédio sexual." (MAÑAS, 2009, pág 12.)

Em 1996 surgiu o primeiro estudo sobre o assunto, foi desenvolvido pelo sueco Heinz Leymann, pesquisador em Psicologia do Trabalho. A pesquisa envolveu diferentes categorias profissionais durante vários anos e levou à identificação de um certo tipo de comportamento violento, denominado “psicoterror”.

Em diversos países, médicos do trabalho, assistentes sociais de empresas, diretores de recursos humanos, comitês de higiene, segurança e condições de trabalho e sindicatos começaram a se interessar pelo assunto.

Em 1998, Marie France Hirigoyen, uma psiquiatra, psicanalista e psicoterapeuta especializada em assédio moral, lançou na França, o livro "Le Harcèlement moral:
la violence perverse au quotidien," que foi traduzido para o português em 2001 e abriu espaço para o debate, em todo o mundo, a respeito do tema.

Segundo (FILHO, 2009) falar sobre assédio sexual é, na verdade, discutir sobre uma doença social muito antiga, que é vista na sociedade contemporânea, de uma nova maneira.

Foram as feministas americanas da Universidade de Cornell, na década de 70, que designaram pela primeira vez o nome de assédio sexual, definição para as condutas masculinas de ordem sexuais contra as mulheres no ambiente de trabalho.
No nosso país, um estudo feito e publicado em 1994 revelou que uma em cada três mulheres foi vítima de assédio sexual em local de trabalho. Num outro estudo sobre a violência contra as mulheres, que foi feito em 1997, consta que a violência sexual registada reportava-se principalmente a situações de assédio sexual. (LOURENÇO, LISBOA E PAIS, 1997)

Embora o assédio sexual exista desde sempre em diversos contextos organizacionais, só nos anos mais recentes se passou a designar esta experiência como uma forma particular de violência. Até meados do último século, para muitas mulheres, a tolerância do assédio e, em particular, do assédio sexual fazia parte da premissa de ter ou manter um emprego fora de casa. (DIAS, 2008, pág 2.)

Segundo (FARLEY, 1978) somente no início dos anos 70 é que a expressão “assédio sexual” começou a ser utilizada. Só daí em diante é que a sociedade passou a atribuir sentido, inclusive legal, a uma experiência sofrida em silêncio por inúmeras mulheres ao redor do mundo.

No início dos anos 80, o assédio sexual passou a constar da longa lista de comportamentos discriminatórios praticados sobre as mulheres e a ser encarado quer como uma forma específica de violência contra o gênero feminino, quer como uma questão de direitos civis. (DIAS, 2008, pág 2.)

Segundo (KOSS, 1994) o assédio sexual ainda é considerado mais uma questão de direitos civis do que como um crime.

Em lugares públicos, praticamente todas as mulheres já passaram pela experiência de assédio, tanto moral quanto sexual, sendo sujeitas a atos humilhantes e, por vezes, ficam expostas a situações de risco, que limitam a sua liberdade e seu bem estar.

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Apesar de se tratar de um crime do qual homens também estão sujeitos, as mulheres são as principais vítimas de assédio sexual no ambiente de trabalho.  Em uma pesquisa feita em 2019, divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), nos últimos cinco anos as denúncias de assédio sexual cresceram 63,7%. Apenas em 2019, 442 denúncias foram processadas pelo órgão.

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O artigo 216 A do Código Penal define o crime de assédio sexual como “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.  A pena, neste caso, é de detenção de um a dois anos.