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Independência do Brasil - 7 de setembro: resumo do processo

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A I ndependência do Brasil foi proclamada em 7 de setembro de 1822, pelo então Príncipe Regente, Dom Pedro de Alcântara.

Esta ocasião também é chamada de "Grito de Independência", pois, segundo a tradição, Dom Pedro teria dito em alto e bom som a frase "independência ou morte" à guarda que o acompanhava às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo.

Contudo, não há um consenso entre historiadores quanto a veracidade desse grito.

No dia 1º de dezembro do mesmo ano, D. Pedro foi coroado imperador do Brasil, com o título de D. Pedro I, posto que ocupou até o ano de 1831.

Proclamação da Independência, de François-René Moreaux (1844)

Causas da Independência do Brasil

A Independência do Brasil ocorreu a partir do desencadeamento de uma série de fatores. Por isso, o termo correto a ser empregado é processo.

Dentre os principais fatores que geraram o processo de independência. A começar pelo d esentendimento entre os deputados portugueses e brasileiros nas Cortes de Lisboa. Com a elevação do Brasil de Colônia a Reino Unido a Portugal e Algarves, deputados brasileiros passaram a atuar também nas Cortes portuguesas.

Isso gerou diversos atritos com os lusitanos, que não viram com bons olhos a autonomia política que o território brasileiro vinha ganhando.

A vontade da elite econômica brasileira em acabar com o monopólio comercial português, instaurado desde o início da colonização, foi outro fator. Monopólio comercial ocorre quando uma única empresa ou grupo de empresas é autorizado a comercializar determinado tipo de produto.

O Exclusivo Metropolitano (ou Pacto Colonial) obrigava o Brasil a comprar produtos industrializados apenas de algumas empresas portuguesas, o que elevava o preço final dos itens comercializados na Colônia.

Essa prática era comum entre países colonizadores, pois beneficiava uma pouca quantidade de comerciantes portugueses, que teriam autorização para comprar e vender produtos no Brasil.

Tanto na Europa quanto no continente americano, as ideias iluministas a respeito da liberdade dos povos ecoaram no Brasil e influenciaram movimentos separatistas contrários ao absolutismo português, como Inconfidência Mineira, Conjuração Baiana e Revolução Pernambucana de 1817.

No continente americano, as diversas independências dos países da América Espanhola (regiões do continente americano colonizadas por espanhóis) também tiveram muita importância na difusão de ideais antiabsolutistas e revolucionários (apesar de, após a independência, o Brasil continuar monarquista e com características centralizadoras de poder em sua constituição).

Processo de Independência do Brasil

O processo de independência do Brasil também é distinto das demais colônias da América, porque aqui, a Família Real Portuguesa ficou instalada de 1808 a 1820, tornando a luta diferente dos demais territórios.

Vejamos como isso aconteceu.

A vinda da Família Real para o Brasil

No início do século XIX, parte da Europa estava dominada pelas tropas do imperador dos franceses, Napoleão Bonaparte. Seu principal inimigo era a Inglaterra.

Em 1806, o imperador decretou o Bloqueio Continental, que obrigava a todas as nações europeias a fecharem seus portos ao comércio inglês. O país que desobedecesse o bloqueio teria seu território invadido pelo exército francês. Com isso, Napoleão pretendia derrotar a Inglaterra pela via econômica.

Nessa época, Portugal era governado pelo Príncipe Regente D. João, que era pressionado por Napoleão para fechar os portos portugueses ao comércio inglês, para não comercializar mais com eles.

Ao mesmo tempo que não queria desobedecer Napoleão, Portugal precisava manter as relações comerciais com a Inglaterra, que era sua principal fornecedora dos produtos manufaturados, além de grandes compradora de mercadorias portuguesas e brasileiras.

Para resolver a situação, o embaixador inglês em Lisboa convenceu D. João a transferir-se com a Corte para o Brasil. Desse modo, os ingleses garantiam o acesso ao mercado brasileiro e a Família Real Portuguesa evitava a deposição da dinastia de Bragança pelas forças napoleônicas.

Assim, no dia 29 de novembro de 1807, a Família Real, fidalgos e funcionários partiram para o Brasil escoltados por quatro navios britânicos. No dia seguinte, as tropas francesas invadiram Lisboa.

Chegada ao Brasil

No dia 22 de janeiro de 1808, D. João chega a Salvador, onde decretou a Abertura dos Portos do Brasil às Nações Amigas de Portugal, encerrando o Exclusivo Metropolitano.

Isso pôs fim ao monopólio comercial português no Brasil. Rapidamente, os produtos ingleses começaram a chegar e um grande número de firmas inglesas se instalaram no Brasil.

Em sua estadia na capital baiana, D. João também fundou a Escola de Cirurgia da Bahia, o equivalente às atuais faculdades de medicina. Após três meses em Salvador, rumou para o Rio de Janeiro, onde desembarcou em março do mesmo ano.

Em 1810, D. João assinou o Tratado de Comércio e Navegação. Entre outros atos, este estabeleceu a taxa de 15% sobre a importação de produtos ingleses, enquanto Portugal pagaria 16% e as outras nações 24%.

Em 1815, após a derrota definitiva de Napoleão Bonaparte, as potências europeias reuniram-se no Congresso de Viena. O objetivo era restaurar na Europa o regime absolutista anterior à Revolução Francesa.

Para obter o reconhecimento da dinastia de Bragança e o direito de participar do Congresso, em 16 de dezembro de 1815, D. João elevou o Brasil ao Reino Unido de Portugal e Algarves.

A mudança de patamar foi necessária porque o Congresso de Viena aceitaria a participação apenas dos monarcas que estavam em seu território durante as invasões napoleônica e que foram derrubados pelo francês. Como a Família Real estava fora de seu reino (isto é, na Colônia), os Bragança precisaram elevar a posição do Brasil para justificar sua participação.

Assim, o Brasil deixava de ser colônia e passou a ter o mesmo status político de Portugal. Isto significava participar da política do Reino, enviando deputados às cortes de Lisboa. Era um passo importante para a emancipação política do território.

Revolução Pernambucana (1817)

No entanto, nem todos estavam satisfeitos com o governo de Dom João VI no Brasil. Várias províncias brasileiras sentiam-se abandonadas e viam que as melhoras só beneficiavam a capital.

Desta maneira, em Recife, no atual estado de Pernambuco, instala-se uma revolta, que pretendia fundar outro país chamado Confederação do Equador. A resposta de Dom João VI foi imediata e o movimento reprimido.

A Revolução do Porto (1820)

Desde a vinda da Família Real para o Brasil, Portugal estava à beira do caos. Além da grave crise econômica e do descontentamento popular, o sistema político era marcado pela tirania do comandante inglês, William Carr Beresford, que governava o país.

Tudo isso levou os portugueses a aderirem ao movimento revolucionário, que teve início na cidade do Porto em 24 de agosto de 1820.

A Revolução Liberal do Porto teve como objetivos:

Derrubar a administração inglesa;

Recolonizar o Brasil;

Promover a volta de D. João VI para Portugal

Elaborar uma Constituição.

Diante desses acontecimentos, no dia 7 de março de 1821, D. João VI anunciou sua partida. No entanto, deixou no Brasil seu filho mais velho e herdeiro do trono, Dom Pedro, fazendo-o regente do Brasil.

No dia 26 de abril de 1821, D. João VI parte para Portugal, com a rainha Dona Carlota Joaquina, o príncipe Dom Miguel e as filhas do casal.

Do Dia do Fico à Independência

Aclamação de Dom Pedro I, Imperador do Brasil, no Campo de Santana, Rio de Janeiro. Jean Baptiste-Debret, 1822

O novo regente do Brasil, D. Pedro, tinha 23 anos. Várias medidas das cortes de Lisboa buscaram diminuir o poder do Príncipe Regente e, desse modo, pôr fim à autonomia do Brasil.

A insistência das Cortes para que D. Pedro voltasse a Portugal despertou atitudes de resistência no Brasil. No dia 9 de janeiro de 1822 foi entregue ao Príncipe Regente uma petição com 8.000 assinaturas solicitando que não abandonasse o território brasileiro.

Cedendo às pressões D. Pedro respondeu:

"Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto. Diga ao povo que fico".

O Dia do Fico era mais um passo para a independência do Brasil.

No entanto, em algumas províncias brasileiras, os partidários dos portugueses não eram favoráveis ao governo de D. Pedro.

O general Avilés, comandante do Rio de Janeiro e fiel às Cortes de Lisboa, tentou obrigar o embarque do regente, mas foi frustrado pela mobilização dos brasileiros, que ocupavam o Campo de Santana.

Os acontecimentos desencadearam uma crise no governo, e os ministros portugueses demitiram-se. O príncipe formou um novo ministério, sob a liderança de José Bonifácio, até então vice-presidente da Junta Governativa de São Paulo.

No mês de maio, o governo brasileiro estabelecia que as determinações vindas de Portugal só poderiam ser acatadas após a aprovação de D. Pedro.

Enquanto isso, na Bahia, desencadeava-se a luta entre tropas portuguesas e brasileiras. Por sua vez, as Cortes em Portugal tomaram medidas como:

Declararam ilegítima a Assembleia Constituinte reunida no Brasil;

O governo do Príncipe Regente foi declarado ilegal;

D. Pedro deveria regressar imediatamente a Portugal.

Diante da atitude da metrópole, o movimento pela separação ganhava mais adeptos.

Proclamação da Independência

Dom Pedro resolveu partir para a província de São Paulo a fim de garantir o apoio dos líderes locais. A princesa Dona Leopoldina seria a regente durante a ausência do marido.

No dia 7 de setembro de 1822, voltando para o Rio de Janeiro, D. Pedro se encontrava às margens do riacho Ipiranga em São Paulo, quando recebeu os últimos decretos de Lisboa, um dos quais o transformava num simples governador, sujeito às autoridades das Cortes.

Essa atitude o levou a decidir que estavam cortados os laços que uniam o Brasil a Portugal. Assim, ordenou que todos os presentes tirassem dos uniformes as insígnias portuguesas que levavam e teria gritado "Independência ou Morte".

No dia 12 de outubro do mesmo ano D. Pedro foi aclamado como o primeiro imperador do Brasil, com o título de D. Pedro I, sendo coroado em 1º de dezembro de 1822.

Consequências da Independência

A Independência do Brasil foi um evento de grande importância nacional, porém é preciso ressaltar que poucas foram as rupturas sociais causadas por ela.

Grupos marginalizados durante o período colonial, como escravizados e indígenas, continuaram sem maiores direitos e participação política. A própria escravidão se manteve, tendo seu fim legal apenas em 1888.

Na política, diferentemente de outros países do continente americano, que se tornaram repúblicas, o Brasil se manteve monarquista. Uma monarquia considerada por muitos contraditória, pois a independência brasileira foi proclamada por um português e o Brasil continuou sendo comandado por portugueses, ainda que não mais controlados por Portugal.

Algumas guerras ocorreram no território, lideradas por grupos que não aceitaram o fim do domínio português. Ocorreram conflitos nas províncias da Bahia, Grão-Pará, Maranhão, Piauí, Alagoas, Sergipe e Ceará.

D. Pedro I precisou contratar um exército de mercenários (soldados que lutam não por uma causa, mas por um pagamento), além de solicitar empréstimos com a Inglaterra, para conter revoltosos.

Portugal reconheceu a independência brasileira apenas em 1825, com a assinatura do Tratado de Paz e Aliança. Para isso, o Brasil pagou uma indenização de dois milhões de libras esterlinas aos portugueses.

Novamente, para conseguir o dinheiro, foi necessário recorrer a um empréstimo dos ingleses. Porém, como Portugal possuía dívidas com os britânicos, esse valor apenas foi descontado nos débitos.

Dia da Independência: 7 de setembro

O Dia da Independência do Brasil é comemorado no dia 7 de setembro por ser considerado o momento simbólico que D. Pedro rompe as relações de subordinação com Portugal.

Este dia é feriado nacional e várias cidades brasileiras organizam desfiles escolares e militares para celebrar a data.

Vídeo sobre a Independência do Brasil

Veja também:

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Independência do Brasil - 7 de setembro: resumo do processo

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A I ndependência do Brasil foi proclamada em 7 de setembro de 1822, pelo então Príncipe Regente, Dom Pedro de Alcântara. Esta ocasião também é chamada de "Grito de Independência", pois, segundo a tradição, Dom Pedro teria dito em alto e bom som a frase "independência ou...

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Fraqueza :
- Política
- Econômica
Política de Neutralidade
Por pressão da Inglaterra e da França em 1807 houve a ruptura do Bloqueio

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- Disputas entre França e Inglaterra
- Bloqueio Continental

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Portugal decide ficar do lado da Inglaterra e assim houve a transferência do governo português para o Brasil

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Vice-Reino (1763)
Reino Unido (1815)

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Brasil: sede da monarquia e do Império ou seja Brasil = metrópole

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Fim de Certos limites impostos pelo pacto colonial:

Abertura dos Portos/fim do Exclusivo Comercial.

Revogação do Alvará de 1795

Instalação do Estado Português

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Corte no Rio de Janeiro
Criação de Províncias

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Escolas

Academias

Bibliotecas

Museus

Jardim Botânicos

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Ocupação de Caiena (1809)

Ocupação de Cisplayina (1811)

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Submissão aos interesses ingleses

Privilégios Alfandegários

Extraterritorialidade

Compromisso com o fim do Tráfico

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Liberdade Econômica : Interesse das classes dominantes coloniais

Restrições mercantilistas : Interesses das classes dominantes portuguesas

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Impostos Elevados:
Manutenção da Corte e Administração

Que levou a transferência da riqueza das províncias para o Rio

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Marginalização das elites brancas

Poder centralizado no Rio de Janeiro

Classe dominante: nobreza burocrática lusa

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Continuidade da exploração colonial

Insatisfação com as políticas de D.João

Tensão Social e revoltas contra o governo central (Revolução Pernambucana)

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Decadência Econômica
Protetorado Inglês

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Presença do rei no Brasil
Brasil sede do Império

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Retorno do rei a Portugal
Rebaixamento do Brasil/ Recolonização

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Brasil Inferior
Recolonização

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Brasil Igual
Monarquia Dual

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Conservador
Radical

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Cortes Decretam:
- Retorno de D. Pedro
- Fim dos “privilégios” do Brasil