# data[].attributes.body
4.2 Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.

# data[].attributes.body
9.5 Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento

# data[].attributes.body
4.a Construir e melhorar instalações físicas para a educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

# data[].attributes.body
9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos

# data[].attributes.headline
Infraestrutura, indústria e inovação: impactos do ODS 9 na IBT

# data[].attributes.subject
Infraestrutura, indústria e inovação: impactos do ODS 9 na IBT

# data[].attributes.body
Fonte: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/infraestrutura-industria-e-inovacao-impactos-do-ods-9-na-ibt,efc2f6ae2e837810VgnVCM1000001b00320aRCRD

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Os ODSs abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo e, por isso mesmo, são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.

Objetivo 9 tem como meta construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação. E o Brasil tem propostas direcionadas para os itens, traduzindo para a realidade do país.

Um exemplo do que diz o ODS: "desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos" e o que prevê o governo brasileiro (via Instituto de Pesquisa Econômica Avançada - IPEA): "aprimorar o sistema viário do país, com foco em sustentabilidade e segurança no trânsito e transporte, equalizando as desigualdades regionais, promovendo a integração regional e transfronteiriça, na busca de menor custo, para o transporte de passageiros e de cargas, evitando perdas, com maior participação dos modos de alta capacidade como ferroviário, aquaviário e dutoviário, tornando-o acessível e proporcionando bem-estar a todos".

De olho na Agenda 2030

Com o foco dos ODSs na Agenda 2030, as principais metas brasileiras em relação ao item 9 se preparam para, até lá, aumentar e desburocratizar o acesso das pequenas indústrias, das micro e pequenas empresas a todos os serviços financeiros, garantindo crédito em condições adequadas às suas realidades.

Ainda até 2030, o objetivo do Brasil é modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente corretos. E ainda fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento.

O papel fundamental da IBT

Além disso, a indústria de base tecnológica pode ajudar a promover a industrialização inclusiva e sustentável, fornecendo soluções como o desenvolvimento de tecnologias de produção mais eficientes e limpas, bem como soluções de gestão de recursos e cadeias de suprimentos mais eficazes.

Para saber mais

Veja como o Sebrae atua para contribuir com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e para fortalecer os negócios de impacto social com foco na Agenda 2030.
A IBT e a agenda da ONU para 2030

# data[].attributes.attachment_link.title
Infraestrutura, indústria e inovação: impactos do ODS 9 na IBT - Sebrae

# data[].attributes.attachment_link.description
Como o item 9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU impacta diretamente a indústria de base tecnológica (IBT).

# data[].attributes.headline
Brasil e Suíça assinam plano de ação para fortalecer cooperação científica

# data[].attributes.subject
Brasil e Suíça assinam plano de ação para fortalecer cooperação científica

# data[].attributes.body
Fonte: https://www.diplomaciabusiness.com/brasil-e-suica-assinam-plano-de-acao-para-fortalecer-cooperacao-cientifica/

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Foto: Rodrigo Cabral (ASCOM/MCTI)

Representantes do Brasil e da Suíça participaram, nesta segunda-feira (15), da 6ª reunião da Comissão Conjunta Suíça-Brasil sobre Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo foi apresentar as parcerias já existentes e discutir o Plano de Ação para o biênio 2024-2026, dando prioridade a projetos ligados à região amazônica.

A delegação internacional, liderada pelo embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, foi recebida por representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

"O Brasil é um parceiro estratégico e já temos uma sólida base para aprofundarmos as parcerias. Acreditamos na importância da pesquisa e inovação, pois a ciência está diretamente ligada à economia e à sustentabilidade", afirmou o embaixador Pietro Lazzeri.

Segundo ele, a Suíça tem especial interesse em apoiar projetos na área de bioeconomia, descarbonização e combate ao desmatamento. "Apoiamos a liderança do Brasil na região amazônica. O Brasil é um gigante verde e os potenciais para cooperação são enormes", declarou Lazzeri.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, e pela representante da Assessoria Internacional do MCTI, Vânia Gomes. Também estiveram presentes representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisas (CONFAP) e de outros órgãos de apoio à pesquisa.

Já a delegação suíça contou com a participação da Secretaria de Estado de Educação, Pesquisa e Inovação (SERI), da Fundação Nacional de Ciência (SNSF) e de órgãos de fomento.

A próxima reunião da Comissão Conjunta Suíça-Brasil sobre Ciência, Tecnologia e Inovação deve acontecer na Suíça em 2026.
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Mcti).

# data[].attributes.attachment_link.title
Brasil e Suíça assinam plano de ação para fortalecer cooperação científica - Diplomacia Business

# data[].attributes.attachment_link.description
Foto: Rodrigo Cabral (ASCOM/MCTI) Representantes do Brasil e da Suíça participaram, nesta segunda-feira (15), da 6ª reunião da Comissão Conjunta Suíça-Brasil sobre Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo foi apresentar as parcerias já existentes e discutir o Plano de Ação para o biênio 2024-2026, dando prioridade a projetos ligados à região amazônica.

# data[].attributes.attachment_caption
Em sua edição mais recente, o Censo Escolar da Educação Básica revelou que a quantidade de matrículas em creches e pré-escolas, a qual havia recuado entre 2019 e 2021, cresceu em 2022. 
A principal pesquisa estatística da educação básica brasileira registrou 74,4 mil creches em funcionamento no País. Do total de matrículas, 66,4% são da rede pública e 33,6% da privada. Vale ressaltar que 50,7% das creches particulares possuem convênio com o poder público.
No ano passado, foram feitas mais de 5 milhões de inscrições de estudantes na pré-escola. Mais da metade, 78,8%, são em instituições públicas e, das que não são, há 166,7 mil crianças em escolas conveniadas. 
Tais estatísticas servem de base para o repasse de recursos públicos e são uma ferramenta para compreender o cenário brasileiro, possibilitando o acompanhamento de políticas voltadas à Educação.

# data[].attributes.headline
O aumento de matrícula no ensino primário.        

# data[].attributes.subject
O aumento de matrícula no ensino primário.        

# data[].attributes.body
https://portal.al.go.leg.br/noticias/136126/educacao-na-primeira-infancia

# data[].attributes.attachment_link.title
O papel das empresas em relação aos ODS9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura

# data[].attributes.headline
Governo de Minas já investiu R$ 4,5 bi para fortalecer a infraestrutura da rede estadual de ensino 

# data[].attributes.subject
Governo de Minas já investiu R$ 4,5 bi para fortalecer a infraestrutura da rede estadual de ensino 

# data[].attributes.body
Legenda: O Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação, investiu R$ 4,5 bilhões nos últimos cinco anos para modernizar a infraestrutura da rede estadual de ensino. Esse montante incluiu gastos significativos com segurança e conectividade, com destaque para R$ 70 milhões em vigilância eletrônica e R$ 68 milhões no projeto Wi-Fi nas Escolas. Esses investimentos foram essenciais para transformar escolas que há anos não recebiam reformas, melhorando consideravelmente a qualidade e acessibilidade do ensino público estadual.

Fonte: https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/governo-de-minas-ja-investiu-r-4-5-bi-para-fortalecer-a-infraestrutura-da-rede-estadual-de-ensino

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Educação pública de qualidade é resultado também de investimentos em infraestrutura. Com o propósito de transformar a rede pública estadual de Minas Gerais em unidades mais modernas, acessíveis e bem cuidadas, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), realizou investimentos recordes nos últimos anos.

Em cinco anos de gestão, foram aplicados R$ 4,5 bilhões na melhoria da infraestrutura da rede estadual de ensino.

Entre as novidades foram realizados investimentos importantes para garantir mais segurança à comunidade escolar e ao patrimônio público, com R$ 70 milhões, em 2022 e 2023, para monitoramento e vigilância eletrônica. E para levar conectividade às unidades, foram investidos R$ 68 milhões no projeto Wi-Fi nas Escolas.

Grande parte das escolas não passava por obras de reformas ou ampliação há anos e para transformar o que era um sonho da maioria dos estudantes e servidores foi necessário ousadia, muito trabalho e coragem para fazer. O subsecretário de Administração da SEE, José Roberto Avelar, faz um balanço das ações e considera que foram investimentos importantes e necessários.

"Vivemos uma nova realidade. Existe um antes e um depois da rede estadual. A partir destes investimentos robustos que fizemos em diversos programas, como Mãos à Obra, por exemplo, conseguimos com muita responsabilidade e comprometimento fazer obras por todo o estado e transformar essa rede. Esse trabalho é resultado de uma gestão séria e que se preocupa com um ensino público de qualidade para atender aos nossos estudantes", afirma.
Mãos à obra
O programa Mãos à Obra chegou à nona etapa neste ano. Realizou mais de 3 mil obras em cerca de 1,7 mil escolas da rede estadual. Essas obras foram executadas em mais de 600 municípios. Para essas conquistas, a SEE/MG investiu quase R$ 1 bilhão em 2023.

O Mãos à Obra é um marco na educação de Minas. Responde pelo maior montante feito por uma gestão do Estado em infraestrutura de escolas, desde 2019, quando foi realizado o primeiro Diagnóstico de Infraestrutura de Rede, para levantar dados importantes na identificação das principais e mais urgentes reformas necessárias em cada prédio escolar. Ele proporcionou uma melhoria visível das condições dos prédios escolares.
Manutenção e custeio
E não parou por aí. Nestes cinco anos de governo, por meio do Programa de Manutenção e Custeio, 3,5 mil escolas foram atendidas, com investimentos de aproximadamente 1,4 bilhão para intervenções, reparos e manutenção dos prédios escolares. Só em 2023, aproximadamente R$ 368 milhões foram utilizados para a manutenção.

Outra iniciativa que merece destaque é o valor mínimo para manutenção e custeio. Criado em 2023, estipulou uma média de recursos para que nenhuma escola recebesse menos de R$ 51 mil para manutenção, custeio e conservação. Esse é o valor para unidades com 300 alunos, ou seja, toda escola com menos de 300 alunos passou a receber, a partir deste novo critério, compensando o valor reduzido que resultaria do cálculo por per capita.

Este programa tem como finalidade garantir que as unidades tenham recursos em caixa para realizar pequenos reparos como a troca de torneira, porta, fazer a poda de árvore, capina do terreno, compra de gás de cozinha, pagamento de telefone, material de escritório e de informática, dentre outros.
Itens obrigatórios
Além de cuidar da parte física, foi necessário trabalhar para levar às unidades da rede uma série de itens que são considerados de uso obrigatório, mas que grande parte das escolas ainda não contavam com eles. Para a aquisição foi realizado um levantamento que permitiu conhecer a necessidade de cada escola e definir que elas deveriam ter, no mínimo, uma unidade de cada item.

Nesta ação, o Estado investiu mais de R$ 72 milhões, beneficiando cerca de 3.262 escolas. Os itens adquiridos foram balança antropométrica, bebedouro, cadeira de rodas, quadro branco, quadro de vidro, maca de transporte de paciente, mesa acessível para cadeirante e tanquinho para lavar cortinas e toda rouparia das escolas.

Além disso, desde 2019 foi investido R$ 1,1 bilhão na compra de equipamentos diversos e na aquisição de mobiliário para sala de aula - conjuntos de carteiras escolares para alunos e professores, que estavam há muitos anos sem serem renovados.

Manual de Prédios Escolares

A fim de orientar os gestores escolares e dar-lhes mais autonomia na gestão escolar, a SEE/MG criou e repassou às escolas estaduais o Manual de Prédios Escolares. O documento contém dicas importantes sobre manutenção preventiva e corretiva, vida útil de um imóvel, prazo de garantia, o que compreende o período em que o construtor e/ou incorporador responde pela adequação do produto, quanto ao seu desempenho, dentro do uso que normalmente dele se espera.

Instruções para elaboração do plano de manutenção preventiva, para que fossem feitos reparos importantes nos equipamentos prediais, resolvendo possíveis defeitos e proporcionando, assim, uma durabilidade muito maior. O manual foi disponibilizado para as 3,5 mil unidades da rede estadual.
Alimentação escolar
Em cinco anos de gestão, a pasta investiu R$ 1,5 bilhão na melhoria da merenda escolar, e neste ano, foram mais de R$ 464 milhões.

Em 2023, foi reestruturado o repasse da verba para aquisição dos alimentos nas escolas. A mudança passou a garantir mais recursos para a merenda. Com isso, os estudantes passaram a ter acesso a uma alimentação saudável, equilibrada, com nutrientes importantes para o aprendizado.

Essa melhoria é fruto também do valor mínimo de R$ 51,2 mil, instituído pela pasta, para o repasse de recursos às escolas estaduais para a aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Estadual de Alimentação Escolar.

Desta forma, independente da quantidade de estudantes matriculados e do cálculo que é feito seguindo o critério per capita/aluno, este passou a ser o valor mínimo destinado a cada escola.

A partir da reestruturação, o valor per capita médio ano/aluno saltou de R$ 162,76 para R$ 189,60, representando um aumento de 16,49%. Isso gerou um impacto de R$ 65 milhões no orçamento da pasta, além dos recursos do Pnae, que é apenas um complemento, já que Minas Gerais investe duas vezes mais do que o Governo Federal no Programa de Alimentação Escolar.
Transporte escolar
Para garantir o acesso e permanência dos estudantes da rede pública estadual, algo que é bem mais complexo para quem mora na zona rural, o Governo de Minas implementou em 2023 um novo modelo do Programa Estadual de Transporte Escolar e aumentou em cerca de 60% o valor de repasse aos municípios que fazem a gestão do serviço. O montante investido no transporte escolar, em 2023, ultrapassou R$ 800 milhões, representando aumento de 60% na comparação com 2022.

Neste ano, cerca de 281 mil estudantes da rede estadual, residentes da área rural, foram atendidos com o transporte escolar. O número tem como base os dados oficiais do Censo Escolar de 2022, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Governo Federal.

# data[].attributes.attachment_link.title
Governo de Minas já investiu R$ 4,5 bi para fortalecer a infraestrutura da rede estadual de ensino

# data[].attributes.attachment_link.description
Educação pública de qualidade é resultado também de investimentos em infraestrutura. Com o propósito de transformar a rede pública estadual de...

# data[].attributes.headline
Programa Lição de Casa investe R$ 3 milhões em dezembro

# data[].attributes.subject
Programa Lição de Casa investe R$ 3 milhões em dezembro

# data[].attributes.body
Legenda: O programa Lição de Casa, colaboração entre as secretarias de Obras Públicas e Educação, investiu R$ 3 milhões em dezembro para reformas em escolas, beneficiando mais de 4,3 mil alunos. Destes, R$ 2 milhões foram usados para concluir reformas em dez escolas e R$ 1 milhão para iniciar obras em outras cinco. A Escola Estadual de Educação Básica Padre Gonzales, em Três Passos, é uma das beneficiadas, com reformas na rede elétrica e outras instalações. Além disso, outras escolas na região também receberam investimentos significativos para melhorias estruturais.

Fonte: https://educacao.rs.gov.br/programa-licao-de-casa-investe-r-3-milhoes-em-dezembro

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
O programa Lição de Casa, coordenado pelas secretarias de Obras Públicas (SOP) e da Educação (Seduc), investiu R$ 3 milhões no mês de dezembro. Foram R$ 2 milhões para reformas concluídas em dez escolas e R$ 1 milhão nas cinco iniciadas. As melhorias abrangem mais de 4,3 mil alunos.

Em 22 de dezembro, iniciou-se a reforma da rede elétrica e da implementação de subestação na Escola Estadual de Educação Básica (EEEB) Padre Gonzales, em Três Passos, com investimento de R$ 247,2 mil. Localizada na rua Coronel José Gomes Portinho, 827, a escola atende 172 alunos. A obra, executada pela Comércio de Produtos Elétricos Estruturar, é fiscalizada pelo escritório de Três Passos da 17ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop), de Santa Rosa. O prazo de conclusão é de 90 dias.

A Padre Gonzales já recebeu outro projeto do Lição de Casa, entregue no início de setembro. Ao todo, foram mais de R$ 321 mil destinados pelo programa à escola em 2023. No município, ainda foi atendido o Instituto Estadual de Educação Erico Verissimo, que recebeu mais de R$ 100 mil para a reforma de um muro, entregue no final de agosto.

Ainda na região Celeiro, a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Mukej, em Tenente Portela, passa por uma reforma geral. Os investimentos na construção de duas salas de aula e circulações externas cobertas, pintura e reforma de pisos são de R$ 258,2 mil. As melhorias vão beneficiar 162 alunos da instituição, localizada na Terra Indígena do Guarita.

Mukej, em Tenente Portela, passa por reforma geral - Foto: Ascom SOP

Os trabalhos, sob responsabilidade da Tettosul Engenharia, começaram em 14 de dezembro e têm prazo de execução de 120 dias. A fiscalização também está sob a responsabilidade do escritório de Três Passos da 17ª Crop.

A obra com maior volume de investimento em dezembro foi na EEEB Barão Homem de Melo, em Alto Alegre, com R$ 566,1 mil. Foram substituídas telhas da cobertura de quatro blocos e das passarelas, trocadas peças de madeira do telhado e dos forros de dois blocos. A obra foi executada pela D A Engenharia e Empreendimentos e fiscalizada pela 9ª Crop, de Cruz Alta.
Sobre o programa
O Lição de Casa prevê a execução de 279 obras em 254 escolas em sua primeira fase. No total, serão investidos R$ 101,04 milhões para a qualificação da infraestrutura das instituições de ensino e a reformulação do ambiente escolar na rede estadual.

Obras concluídas:

Alto Alegre: EEEB Barão Homem de Melo, R$ 566.148,27 | 149 alunos

Bento Gonçalves: EEEF General Amaro Bittencourt, R$ 278.388,12 | 179 alunos

Canoas: CE Tereza Francescutti, R$ 75.642,95 | 892 alunos

Charrua: EEEM Inglês de Souza, R$ 292.249,55 | 36 alunos

Erechim: EEEF Bela Vista, R$ 272.009,62 | 210 alunos

Ijuí: CE Modelo, R$ 270 mil | 405 alunos

Passa Sete: EEEM Cristo Rei, R$ 66.770,06 | 217 alunos

Santa Rosa: EEEF Mercedes Motta, R$ 37.623,96 | 209 alunos

Santo Ângelo: EEEF Abílio Lautert, R$ 37.295,57 | 246 alunos

Sobradinho: EEEB Padre Benjamim Copetti, R$ 164.501,74 | 709 alunos

Obras iniciadas:

Canoas: EEEF Bartolomeu de Gusmão, R$ 46 mil | 290 alunos

Pelotas: EEEF Nossa Senhora de Fátima, R$ 363.650,15 | 394 alunos

Santo Ângelo: EEEM Buriti, R$ 98.366,54 | 119 alunos

Tenente Portela: EEIEF Mukej, R$ 258.291,64 | 162 alunos

Três Passos: EEEB Padre Gonzales, R$ 247.202,50 | 172 alunos

# data[].attributes.attachment_link.title
Programa Lição de Casa investe R$ 3 milhões em dezembro

# data[].attributes.attachment_link.description
O programa Lição de Casa, coordenado pelas secretarias de Obras Públicas (SOP) e da Educação (Seduc), investiu R$ 3 milhões no mês de dezembro. Foram R$ 2 milhões para reformas concluídas em dez escolas e R$ 1 milhão nas cinco iniciadas.

# data[].attributes.headline
Experiências positivas no sistema de educação brasileiro. 

# data[].attributes.subject
Experiências positivas no sistema de educação brasileiro. 

# data[].attributes.body
No Brasil não faltam experiências positivas e inovadoras de como melhorar a qualidade da educação com recursos limitados. Inovações na gestão escolar no Estado do Ceará demonstraram como melhorar significativamente os resultados de aprendizagem por meio de incentivos ao desempenho. No Ceará, a distribuição da receita tributária estadual (o ICMS) é baseada no índice de qualidade da educação de cada município. O Ceará também realizou intervenções na aprendizagem dos alunos, tais como o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) e introduziu o fornecimento aos professores de materiais de ensino e alfabetização pré-elaborados. No Amazonas, os professores são avaliados pouco tempo após a sua contratação, e somente os melhores são mantidos. Um curso online obrigatório de duas horas e uma avaliação final é requisito para todos os professores durante seu estágio probatório. Os estados do Rio de Janeiro e Pernambuco introduziram um bônus para os professores e funcionários com base no desempenho das escolas.

https://emporiododireito.com.br/leitura/experiencias-positivas-no-sistema-educacional-brasileiro

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
No Brasil não faltam experiências positivas e inovadoras de como melhorar a qualidade da educação com recursos limitados. Inovações na gestão escolar no Estado do Ceará demonstraram como melhorar significativamente os resultados de aprendizagem por meio de incentivos ao desempenho. No Ceará, a distribuição da receita tributária estadual (o ICMS) é baseada no índice de qualidade da educação de cada município. O Ceará também realizou intervenções na aprendizagem dos alunos, tais como o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) e introduziu o fornecimento aos professores de materiais de ensino e alfabetização pré-elaborados. No Amazonas, os professores são avaliados pouco tempo após a sua contratação, e somente os melhores são mantidos. Um curso online obrigatório de duas horas e uma avaliação final é requisito para todos os professores durante seu estágio probatório. Os estados do Rio de Janeiro e Pernambuco introduziram um bônus para os professores e funcionários com base no desempenho das escolas.

O Rio de Janeiro também eliminou a nomeação política de coordenadores regionais e diretores de escolas, além de introduzir uma avaliação de desempenho anual para diretores escolares e regionais, e reuniões regulares para disseminar os resultados e dar destaque às escolas com desempenho melhor. Todas essas experiências se mostraram custo efetivas, não somente melhorando o desempenho dos alunos, mas também aumentando a eficiência do gasto público em educação.

Teresina tem a melhor educação pública entre as capitais do Brasil, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que leva ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Com esse resultado, referente à 2017, a capital do Piauí passou do terceiro lugar para a primeira posição do ranking.

O IDEB revela o nível de aprendizado dos alunos a partir das médias de desempenho na Prova Brasil e no fluxo escolar, destacando especialmente as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Os alunos do 5º ano da rede pública de ensino alcançaram o topo do ranking em Língua Portuguesa e Matemática, com 230,43 e 246,94 pontos, respectivamente. Os estudantes do 9º ano também não ficaram para trás e também ficaram na primeira posição nas duas disciplinas, com 277,57 em Português e 285,43 em Matemática.

A grande maioria de brasileiros matriculados no ensino superior estudam em universidades privadas. Em 2015, dos aproximadamente 8 milhões de estudantes universitários, apenas cerca de dois milhões estavam em universidades públicas. A pequena minoria de estudantes que frequentam universidades públicas no Brasil tende a ser de famílias mais ricas que frequentaram escolas primárias e secundárias privadas. Ainda assim, o gasto por estudante nas universidades públicas no Brasil é consideravelmente mais alto do que em outros países com PIB per capita similar.

Em média, um estudante em universidades públicas no Brasil custa de duas a três vezes mais que estudantes em universidades privadas. Entre 2013 e 2015, o custo médio anual por estudante em universidades privadas sem e com fins lucrativos foi de aproximadamente R$ 12.600 e R$ 14.850, respectivamente. Em universidades federais, a média foi de R$ 40.900. Universidades públicas estaduais custam menos do que as federais, mas ainda são muito mais caras do que as privadas, custando aproximadamente de R$ 32.200. O custo por aluno dos institutos federais, a maior parte fundada desde 2008, é de aproximadamente R$ 27.850.

Enquanto estudantes de universidades públicas tendem a apresentar melhor desempenho em exames padronizados, o valor adicionado das universidades privadas parece ser semelhante ao das universidades privadas. A pontuação média do ENADE para universidades públicas é maior do que para as privadas. No entanto, estudantes que entram nas universidades públicas tendem a já terem atingido um maior nível de aprendizado antes mesmo de iniciar os estudos. Por isso, a métrica mais relevante para se mensurar o valor adicionado é comparar a pontuação obtida com a pontuação esperada pré-universidade. Para os cursos de ciências exatas, universidades privadas tendem a adicionar tanto valor quanto as universidades públicas. Para as matérias de humanas, universidades privadas parecem adicionar mais valor, exceto pelos Institutos Federais. Para as ciências biológicas, Institutos Federais e universidades estaduais adicionam o maior valor; e universidades federais adicionam por volta do mesmo valor por estudante do que universidades privadas sem fins lucrativos, no entanto, elas custam cerca de três vezes mais.

As universidades privadas Brasileiras tendem a ser mais custo eficientes do que as públicas. Uma análise com metodologia DEA comparando o custo por estudante com o índice de valor adicionado do ENADE estima que universidades públicas são na média apenas 79% custo eficientes. Isto é, seria possível obter o mesmo desempenho com cerca de 20% a menos de recursos. Universidades privadas sem e com fins lucrativos apresentam eficiência média de 88% e 86%, respectivamente. Nossas estimações indicam que ao se tornarem mais eficientes, universidades e institutos federais poderiam economizar aproximadamente R$ 10.5 bilhões por ano e ainda assim adicionar o mesmo valor que adicionam atualmente. Universidades estaduais poderiam economizar cerca de R$ 2.7 bilhões por ano.

Os gastos públicos com o ensino fundamental e o ensino médio beneficiam os pobres mais que os ricos. Como os pobres dependem mais da rede de escolas públicas, os gastos públicos com o ensino fundamental I, em particular, são progressivos. Mais de 60% dos gastos com o ensino fundamental I beneficiam os 40% inferiores da distribuição de renda. Os gastos públicos com o ensino fundamental II, o ensino médio e a educação pré-escolar também são progressivos, embora um pouco menos, pois os mais pobres têm menos acesso a esses serviços. Nesse caso, os 40% mais pobres beneficiam-se de cerca de 50% dos gastos totais.

No entanto, os gastos com o ensino superior são muito regressivos. O ensino superior público recebe a maior parte do financiamento por aluno (aproximadamente US$ 5 mil em PPC). Embora as matrículas no ensino superior venham subindo rapidamente no Brasil, o acesso a esse nível de ensino permanece altamente injusto. Em 2002, nenhum estudante universitário fazia parte dos 20% mais pobres da população e somente 4% integravam o grupo dos 40% mais pobres. Em 2015, aproximadamente 15% dos estudantes do ensino superior estavam no grupo dos 40% mais pobres. Os gastos públicos com o ensino superior beneficiam majoritariamente os estudantes das famílias mais ricas. Em particular, as universidades federais são totalmente custeadas pelo Governo Federal e não cobram pelo ensino. No entanto, somente 20% dos estudantes fazem parte dos 40% mais pobres da população, ao passo que 65% integram o grupo dos 40% mais ricos. Tal injustiça é agravada pelo fato de o acesso às universidades públicas ser regido por um exame de admissão muito concorrido. Os estudantes de famílias mais ricas têm condições financeiras para pagar professores particulares, ou frequentar os ensinos fundamental e médio em escolas privadas, que oferecem uma melhor preparação para tais exames de admissão. Estudantes de famílias mais pobres, por outro lado, têm muito menos chances de ingressarem em universidades públicas.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização internacional de 35 países que aceitam os princípios da democracia representativa e da economia de livre mercado, que procura fornecer uma plataforma para comparar políticas económicas, solucionar problemas comuns e coordenar políticas domésticas e internacionais. A maioria dos membros da OCDE é composta por economias com um elevado PIB per capita e Índice de Desenvolvimento Humano e são considerados países desenvolvidos.

Teve origem em 1948 como a Organização para a Cooperação Económica (OECE), liderada por Robert Marjolin da França, para ajudar a gerir o Plano Marshall para a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, a sua filiação foi estendida a estados não-europeus. Em 1961, a Convenção sobre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico reformou a OECE e deu lugar à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

A sede da OCDE é localizada no Château de la Muette em Paris, França.

O Relatório "Education at a Glance" de 2017, da OCDE, suscita a oportunidade para uma reflexão sobre os desafios do Ensino Superior no Brasil.

O primeiro deles é entender a missão do Ensino Superior. No Brasil, ele é principalmente um instrumento de formação profissional. O modelo possivelmente foi adequado para a primeira metade do século XX, mas já não corresponde ao avanço das economias e tecnologias.

A tendência, nos países mais avançados, é dividir o Ensino Superior em duas partes. A primeira é de formação geral, onde as pessoas aprendem a pensar com profundidade. Quanto mais rigorosos, mais "generalistas" e menos aplicados, mais importantes se tornam esses cursos em uma sociedade em que não sabemos como serão os empregos do futuro. Cabe registar que uma pequena parcela do ensino superior, em países desenvolvidos, está voltada para a formação de tecnólogos, em cursos de curta duração. Na segunda parte do Ensino Superior é que os alunos buscam uma profissionalização de nível mais alto ou se preparam para iniciar uma carreira acadêmica.

No Brasil, como as profissões são hiper-regulamentadas, os currículos ficam "amarrados", com uma infinidade de disciplinas e cursos obrigatórios. Ou seja, privilegia-se a quantidade em detrimento da qualidade. Nesse item, estamos na contramão dos países mais avançados.

O segundo desafio é o da qualidade. Na maioria dos países desenvolvidos, cerca de 30% dos concluintes do Ensino Médio ingressam em algum curso superior, e isso tem aumentado nas últimas décadas. Em pouquíssimos países, como os Estados Unidos, esse número é superior a 50%. Na maioria dos países europeus, o acesso ao Ensino Superior ainda é bastante restrito e seletivo, e as instituições - quase sempre só públicas - geralmente mantêm padrões bastante similares entre si.

No Brasil, temos diferentes realidades - algumas universidades e cursos são seletivos, mas a grande maioria não é. De acordo com os dados do Pisa, menos de 10% dos alunos brasileiros teriam condições de acesso a um curso superior em países europeus e muito menos de 1% teria condições de concorrer às universidades norte-americanas de elite. Os dados do ENEM também confirmam essa situação. Ou seja, o desafio da qualidade do Ensino Superior só começará a ser resolvido quando o País produzir egressos do Ensino Médio com um nível de aprendizagem adequado.

O terceiro desafio é institucional. O marco legal do Ensino Superior no Brasil é baseado na ideia de uma "Universidade de Ensino, Pesquisa e Extensão", modelo inicialmente implementado na Alemanha no Século XIX. Nem todas as instituições de Ensino Superior realizam essas três atividades, o que cria um extraordinário custo para que se cumpra o modelo - ou se burle a legislação. O sistema de gestão das universidades públicas não oferece estímulos para que sejam eficientes. A gestão das instituições privadas é sujeita a um emaranhado regulatório de altíssimo custo e que em nada contribui para aumentar a competição, reduzir custos ou melhorar a qualidade. Temos enormes barreira de entrada para professores estrangeiros, reduzindo a pressão sobre os nossos. E oferecemos pouquíssimos atrativos para bons alunos de graduação de outros países.

É possível economizar quase 1% do PIB por meio da melhoria da eficiência nos ensinos fundamental e médio, sem comprometer o nível atual dos serviços prestados. Algumas opções de reforma para aumentar a eficiência nesses níveis de ensino. Permitir o aumento da razão aluno-professor nas escolas mais ineficientes para, gradualmente, chegar a níveis de eficiência por meio da não reposição dos professores que se aposentarem. Em média, a fronteira de eficiência seria atingida no ensino fundamental até 2027 se os professores aposentados não forem repostos; no ensino médio, a fronteira seria atingida até 2026. Somente esta medida economizaria até 0,33% do PIB. Outra recomendação para os municípios que precisarem repor os professores que se aposentarem seria limitar a contratação de novos professores concursados, cuja demissão é extremamente difícil e cujos custos são significativos, uma vez que eles se aposentam cedo com vencimentos integrais. Expandir e compartilhar experiências positivas de gestão escolar que demonstraram bons resultados em vários estados e municípios do país. Alguns bons exemplos de intervenções que poderiam ser replicadas são: a nomeação dos diretores escolares com base em seu desempenho e experiência (e não por indicações políticas); o pagamento de bônus aos professores e funcionários com base no desempenho das escolas; a adaptação das políticas estaduais a necessidades locais específicas; o compartilhamento de experiências e melhores práticas; e o destaque às escolas com desempenho melhor.

O Brasil tem desafios gigantescos para acertar o seu Ensino Superior. Há ilhas de excelência aqui e ali - mas são ilhas nas quais as instituições, professores e pesquisadores pagam um preço alto para não sucumbir à mediocridade generalizada. O progresso de uma nação depende em grande parte da quantidade e da qualidade de suas elites, e isso está diretamente relacionado à qualidade do Ensino Superior. O ensino público no Brasil deve continuar gratuito e de qualidade para os alunos que não possam pagar uma questão de justiça social.

Os adultos com educação universitária também são menos propensos a sofrer de depressão do que aqueles que não chegaram ao ensino superior. Os jovens adultos estão cada vez mais dispostos a obter uma educação no Brasil que aumente suas habilidades, ao invés de entrar no mercado de trabalho diretamente após a conclusão do ensino obrigatório. Entre 2000 e 2016, o percentual de jovens de 20 a 24 anos que continuaram a estudar aumentou 10%, em comparação com uma diminuição de 9% daqueles que trabalham.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que foi divulgado em 3 de setembro de 2018, pelo ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostra que o país não atingiu as metas nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio.

Os resultados com os estudantes dos anos iniciais (1° ao 5° ano) do ensino fundamental foram os únicos em que as metas ficaram acima do planejado, atingindo 5,8. Nenhum estado atingiu a meta no ensino médio, o projetado era 4,7 e foi alcançado 3,8.

Com o intuito de fortalecer a qualidade da educação, as novas diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) devem ser incluídas em todas as escolas do país. Mudanças no setor são assuntos sempre polêmicos e cheios de divisões. Não é universalizar o ensino, mas sim pautá-lo de acordo com cada realidade, conversar com as propostas locais, com autonomia e com a biodiversidade que ocupa cada território.

Habilidades socioemocionais como solidariedade, empatia, ética e trabalho em equipe fazem parte das novas regras da BNCC que as escolas devem trabalhar com os alunos. As competências que estão descritas são competências para a vida em sociedade, é para um bem viver. A escola precisa também auxiliar no desenvolvimento dessas competências.

O Ideb foi criado em 2007 e é o principal indicador de qualidade da educação básica do país. O resultado é calculado a cada dois anos pela média das notas de português e matemática dos alunos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e sobre os dados da aprovação escolar, obtidos pelo Censo Escolar.

O ano de 2018 também foi um ano em que a Educação esteve no centro de debates acalorados. Um dos temas destaque foi o programa Escola Sem Partido. Um Projeto de Lei sobre o assunto tramitou na Câmara Federal propondo fixar nas salas de aula cartazes com deveres a serem seguidos pelos professores, que incluem a proibição de discussões sobre questões relacionadas a gênero, sexualidade e política. Ele foi arquivado após 12 sessões inconclusivas. O programa fere princípios democráticos (na prática, desvaloriza os docentes e pode criar conflitos entre alunos e professores) e, por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decidir sobre sua constitucionalidade - no entanto, o presidente do órgão, Dias Toffoli, adiou a discussão por tempo indeterminado.

Outro tema que chamou a atenção da sociedade foi o do Ensino Domiciliar, também chamado de "Homeschooling". No julgamento do STF relacionado ao assunto, a corte rejeitou a possibilidade de os pais educarem seus filhos formalmente em casa. Sete dos ministros consideraram não ser responsabilidade do Supremo normatizar o ensino e outros dois (Luiz Fux e Ricardo Lewandowski) entenderam que a Educação domiciliar é inconstitucional. Em 2018, o STF também julgou o corte etário na Educação Infantil e Ensino Fundamental, isto é, a idade adequada em que crianças de 4 e 6 anos podem ser matriculadas na escola. Por 6 votos a 5, a corte confirmou a norma do Conselho Nacional de Educação (CNE) que só permite as matrículas de crianças com idades de 4 anos e 6 anos completos até 31 março para as respectivas etapas.

Esteve em discussão também uma revisão da Política Nacional de Educação Especial, que fala sobre a escolarização das crianças e jovens com deficiência. Embora a adequação do documento seja bem-vinda, organizações que militam pela inclusão olham com preocupação algumas das alterações propostas no relatório preliminar, que foi colocado em consulta pública em novembro. Os especialistas temem que a escolarização da população com deficiência aconteça em escolas especiais, e não em classes comuns, como prescrevem as pesquisas e boas experiências das áreas.

Exigir o direito à educação deve ser algo realizado não só pela criança ou adolescente, mais principalmente pela sua família, que assim como o Estado possui a obrigação de matricular a criança ou adolescente em uma instituição de ensino. O aluno ao adentrar o ensino da pré-escola, ensino fundamental ou ensino médio deve ter a liberdade de aprender, pesquisar, ensinar e até mesmo divulgar seus pensamentos, opiniões e dúvidas, de maneira com que o corpo docente esteja disponível para ajudá-lo superar suas dificuldades.

A busca pela formação escolar é o direito social mais importante que qualquer cidadão deve exigir do Estado, principalmente pelo fato que da educação atribuir os conhecimentos necessários previstos pela lei.

Dentro do rol dos direitos humanos fundamentais encontra-se o direito à educação, amparado por normas nacionais e internacionais. Trata-se de um direito fundamental, porque inclui um processo de desenvolvimento individual próprio à condição humana. Além dessa perspectiva individual, este direito deve ser visto, sobretudo, de forma coletiva, como um direito a uma política educacional, a ações afirmativas do Estado que ofereçam à sociedade instrumentos para alcançar seus fins.

O Poder Público, como um dos responsáveis pelo fomento à educação, deve promover ações não só no âmbito de elaboração de políticas públicas (executivo), no âmbito de elaboração de leis (legislativo), mas também exercendo o papel de protetor e fiscalizador desse direito (judiciário).

As diversas instituições do poder público cumprem papéis importantes na garantia dos direitos dos cidadãos. Num país marcado por desigualdades como o Brasil, onde a distribuição de direitos espelha essa desigualdade, garantir o direito à educação é, sem dúvida, uma prioridade e um passo fundamental na consolidação da cidadania. A educação é uma competência comum a todos os entes federados que formam o Estado brasileiro. É um direito público subjetivo de todos.
Notas e Referências
BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824. Rio de Janeiro, 1824.

BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. Rio de Janeiro, 1827.

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia. 3a ed. São Paulo: Moderna, 2009. p. 222.

BARROSO, José Liberato. A Instrução publica no Brasil. Rio de Janeiro: Garnier, 1867.

BRASIL. Lei n. 16 de 12 de agosto de 1834. Faz algumas alterações e adições a Constituição Política do Império, nos termos da Lei de 12 de outubro de 1832. Rio de Janeiro, 1834.

DALLABRIDA, N. A reforma Francisco Campos e a modernização nacionalizada do ensino secundário. Educação, Porto Alegre, v. 32, n. 2, p. 185-191, maio/ago. 2009.

ARANHA, 2009, p. 224-225.

BRASIL. Decreto n. 7.247/1879. Reforma o ensino primário e secundário no município da Corte e o superior em todo o Império. Rio de Janeiro, 1879.

PALMA FILHO, João Cardoso. Política Educacional Brasileira. São Paulo: CTE, 2005.

BRASIL. Decreto nº 981, de 8 de novembro de 1890. Aprova o Regulamento da Instrução Primaria e Secundaria do Distrito Federal. Rio de Janeiro, 1890.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. Rio de Janeiro, 1891.

BRASIL. Decreto nº 3.890, de 1º de janeiro de 1901. Aprova o Código dos Institutos Oficiais de Ensino Superior e Secundário, dependentes do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Rio de Janeiro, 1901.

BRASIL. Decreto nº 3.914, de 23 de janeiro de 1901. Aprova o regulamento para o Ginásio Nacional. Rio de Janeiro, 1901.

BRASIL. Decreto nº 8.659, de 5 de abril de 1911. Aprova a lei Orgânica do Ensino Superior e do Fundamental na República. Rio de Janeiro, 1911.

BRASIL. Decreto nº 11.530, de 18 de março de 1915. Reorganiza o ensino secundário e o superior na República. Rio de Janeiro, 1915.

BRASIL. Decreto nº 16.782-A, de 13 de janeiro de 1925. Estabelece o concurso da União para a difusão do ensino primário, organiza o Departamento Nacional do Ensino, reforma o ensino secundário e superior e dá outras providencias. Rio de Janeiro, 1925.

ARANHA, 2009, p. 302-304.

AZEVEDO, Fernando [et al.]. A reconstrução educacional no Brasil: ao povo e ao governo; manifesto dos pioneiros da Educação Nova. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1932.

BRASIL. Decreto n. 19.890/1931. Dispõe sobre a organização do ensino secundário. Rio de Janeiro, 1931.

BRASIL. Decreto n. 21.241/1932. Consolida as disposições sobre a organização do ensino secundário e dá outras providências. Rio de Janeiro, 1932.

PALMA, 2005, p. 35.

BRASIL. Decreto-lei n. 4.073/1942. Lei orgânica do ensino industrial. Rio de Janeiro, 1942.

BRASIL. Decreto-Lei nº 4.244/1942. Lei orgânica do ensino secundário. Rio de Janeiro, 1942.

BRASIL. Decreto-Lei n. 6.141/1943. Lei Orgânica do Ensino Comercial. Rio de Janeiro, 1943.

BRASIL. Decreto-Lei n. 8.529/1946. Lei Orgânica do Ensino Primário. Rio de Janeiro, 1946.

BRASIL. Decreto-Lei n. 8.530/1946. Lei Orgânica do Ensino Normal. Rio de Janeiro, 1946.

BRASIL. Decreto-Lei n. 9.613/1946. Lei Orgânica do Ensino Agrícola. Rio de Janeiro, 1946.

BRASIL. Decreto-Lei n. 9.724/1946. Aprova o Acordo celebrado entre o Ministério da Educação e Saúde e a Interamericana Educacional Foundation Inc., sobre educação industrial vocacional, e dá outras providências. Rio de Janeiro, 1946.

OTRANTO, C. R.; PAMPLONA, R. M. Educação Profissional do Brasil Império à Reforma Capanema: dicotomia na educação e na sociedade brasileira. In: V Congresso Brasileiro de História da Educação, 2008, Aracajú. O Ensino e a Pesquisa em História da Educação, 2008.

BRASIL. Constituição dos estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Rio de Janeiro, 1946.

MARIANI, Clemente. Exposição de motivos da mensagem presidencial n. 605 de 29 de outubro de 1948. Diário do Congresso Nacional, 13/11/1948, p. 11615-11617.

BRASIL. Lei n. 4.024/1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1961.

HENTSCHKE, Jens R. Reconstructing the Brazilian nation. Public schooling in the Vargas era. Baden-Baden: Nomos, 2007 pgs. 136-145.

BRASIL. Lei 5.540/1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília, 1968.

BATTISTUS, C.; LIMBERGER, C.; CASTANHA, A. Estado militar e as reformas educacionais. Revista Educere et Educare, Cascavel, v. 1, n. 1, p. 227-232, 2006.

ROTHEN, José Carlos. Os bastidores da reforma universitária de 1968. Educ. Soc., Campinas, v. 29, n. 103, p. 453-475, 2008.

BRASIL. Lei 5.692/1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, 1971.

ARANHA, 2009, p. 316-318.

BRASIL. Decreto n. 68.908/1971. Dispõe sobre Concurso Vestibular para admissão aos cursos superiores de graduação. Brasília, 1971.

BRASIL. Lei n. 7.044/1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Brasília, 1982.
http://www.comunitas.org/portal/parceira-do-juntos-teresina-tem-o-melhor-ensino-publico-entre-as-capitais-do-pais/
Imagem Ilustrativa do Post: homeschooling during advent // Foto de: Elena // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/89471816@N00/19906105751

Licença de uso: https://creativecommons.org/publicdomain/mark/2.0/

# data[].attributes.attachment_link.title
Experiências positivas no sistema educacional brasileiro

# data[].attributes.attachment_link.description
No Brasil não faltam experiências positivas e inovadoras de como melhorar a qualidade da educação com recursos limitados. Inovações na gestão escolar no Estado do Ceará demonstraram como melhorar significativamente os resultados de aprendizagem por meio de incentivos ao desempenho.

# data[].attributes.attachment_caption
Fonte: Censo Escolar MEC/Inep. Gráfico: Maria Tereza Castro.

# data[].attributes.headline
Imagem 1: Comparativo do numero de matricula de pessoas PCD em escolas regulares.

# data[].attributes.subject
Imagem 1: Comparativo do numero de matricula de pessoas PCD em escolas regulares.

# data[].attributes.body
Fonte: https://agenciadenoticias.uniceub.br/destaque/escolas-brasileiras-nao-sao-acessiveis-para-pessoas-com-deficiencia/

# data[].attributes.attachment_caption
Legenda: Escola brasiliense que ensina ciência da computação para crianças

# data[].attributes.headline
Imagem 2: Ensino de ciencias da computação para crianças.

# data[].attributes.subject
Imagem 2: Ensino de ciencias da computação para crianças.

# data[].attributes.body
Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/tecnologia/2015/10/05/interna_tecnologia,501315/conheca-a-escola-brasiliense-que-ensina-ciencia-da-computacao-para-cri.shtml

# data[].attributes.headline
Indústria, inovação e infraestrutura Investimentos em infraestrutura e inovação são indutores cruciais do crescimento econômico e do desenvolvimento. Por isso, não dá para deixá-los de lado quando pensamos nas metas globais para promover o progresso, de forma sustentável, em todo o mudo. É exatamente sobre este tema que trata o nono dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), a serem cumpridos até 2030 – saiba mais sobre eles por aqui. 

# data[].attributes.subject
Indústria, inovação e infraestrutura Investimentos em infraestrutura e inovação são indutores cruciais do crescimento econômico e do desenvolvimento. Por isso, não dá para deixá-los de lado quando pensamos nas metas globais para promover o progresso, de forma sustentável, em todo o mudo. É exatamente sobre este tema que trata o nono dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), a serem cumpridos até 2030 – saiba mais sobre eles por aqui. 

# data[].attributes.headline
 Indústria, inovação e infraestrutura • IBGE Explica

# data[].attributes.subject
 Indústria, inovação e infraestrutura • IBGE Explica

# data[].attributes.attachment_link.title
ODS #9: Indústria, inovação e infraestrutura • IBGE Explica

# data[].attributes.headline
A igualdade de oportunidades, explicada com uma macieira, quatro quadrinhos e um meme

# data[].attributes.subject
A igualdade de oportunidades, explicada com uma macieira, quatro quadrinhos e um meme

# data[].attributes.attachment_link.title
A igualdade de oportunidades, explicada com uma macieira, quatro quadrinhos e um meme

# data[].attributes.attachment_link.description
Ilustrações que comparam igualdade, equidade e justiça reaparecem de vez em quando

# data[].attributes.body
A implementação do direito fundamental à educação de boa qualidade, sobretudo no ensino fundamental e médio, tem sido um dos maiores fracassos das políticas públicas brasileiras. Pesquisa encomendada pela consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU), em 2012, coloca o Brasil em penúltimo lugar no ranking global de qualidade da educação. Segundo dados do IBGE, a taxa de analfabetismo de nordestinos acima de 15 anos é de 16,9% (em Alagoas, o percentual é de 21,8%). Em 2011, apenas 5,3% conseguiram alcançar a nota 6 do Índice de Educação Básica (IDEB), que é a média registrada em países de integram a OCDE. Tais índices colocam o ensino público brasileiro entre os piores do mundo.

# data[].attributes.headline
Geração de Vidas: O que é igualdade de oportunidades

# data[].attributes.subject
Geração de Vidas: O que é igualdade de oportunidades

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
O que é igualdade de oportunidades?

A igualdade de oportunidades é um conceito fundamental no campo da geração de vidas. Refere-se à ideia de que todas as pessoas devem ter as mesmas chances de alcançar o sucesso, independentemente de suas origens, características pessoais ou circunstâncias sociais. A igualdade de oportunidades busca eliminar qualquer forma de discriminação ou desigualdade que possa impedir o pleno desenvolvimento das capacidades individuais.

Por que a igualdade de oportunidades é importante?

A igualdade de oportunidades é importante porque promove a justiça social e a inclusão. Quando todas as pessoas têm as mesmas chances de alcançar seus objetivos e potencialidades, a sociedade como um todo se beneficia. Além disso, a igualdade de oportunidades contribui para a construção de uma sociedade mais equilibrada e harmoniosa, onde todos têm a possibilidade de viver uma vida plena e satisfatória.

Como a igualdade de oportunidades pode ser alcançada?

Para alcançar a igualdade de oportunidades, é necessário implementar políticas e práticas que garantam a igualdade de acesso a recursos, serviços e oportunidades. Isso inclui a eliminação de barreiras físicas, sociais e econômicas que possam impedir o pleno desenvolvimento das capacidades individuais. Além disso, é importante promover a conscientização e a educação sobre a importância da igualdade de oportunidades e combater qualquer forma de discriminação ou preconceito.

Quais são os benefícios da igualdade de oportunidades?

A igualdade de oportunidades traz uma série de benefícios para a sociedade como um todo. Quando todas as pessoas têm as mesmas chances de alcançar o sucesso, há um aumento da produtividade e da inovação, uma vez que talentos e habilidades são aproveitados de forma plena. Além disso, a igualdade de oportunidades contribui para a redução da pobreza e da desigualdade, promovendo um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo.

Quais são os desafios para alcançar a igualdade de oportunidades?

Apesar dos avanços na promoção da igualdade de oportunidades, ainda existem muitos desafios a serem enfrentados. A discriminação e o preconceito continuam presentes em diversas esferas da sociedade, dificultando o acesso igualitário a recursos e oportunidades. Além disso, as desigualdades estruturais, como a falta de acesso à educação de qualidade e a discriminação de gênero, também representam obstáculos para a conquista da igualdade de oportunidades.

Como o setor privado pode contribuir para a igualdade de oportunidades?

O setor privado desempenha um papel fundamental na promoção da igualdade de oportunidades. As empresas podem adotar políticas de diversidade e inclusão, garantindo a igualdade de acesso a oportunidades de emprego e desenvolvimento profissional. Além disso, as empresas podem investir em programas de responsabilidade social que visem reduzir as desigualdades e promover a inclusão social. Ao fazer isso, as empresas não apenas contribuem para a construção de uma sociedade mais justa, mas também se beneficiam de uma força de trabalho diversificada e talentosa.

Quais são os principais obstáculos para a igualdade de oportunidades?

Existem diversos obstáculos que dificultam a conquista da igualdade de oportunidades. Um dos principais é a falta de acesso igualitário a recursos e serviços básicos, como educação, saúde e moradia. Além disso, a discriminação e o preconceito ainda são problemas persistentes, afetando especialmente grupos marginalizados, como mulheres, pessoas com deficiência e minorias étnicas. A falta de políticas e práticas inclusivas também representa um obstáculo para a igualdade de oportunidades.

Quais são as estratégias para promover a

# data[].attributes.attachment_link.title
Geração de Vidas: O que é igualdade de oportunidades - Gerando Vidas

# data[].attributes.attachment_link.description
A igualdade de oportunidades é um conceito fundamental no campo da geração de vidas. Refere-se à ideia de que todas as pessoas devem ter as mesmas chances de

# data[].attributes.headline
Comparativo do percentual de matrículas de crianças em creches e na pré-escola

# data[].attributes.subject
Comparativo do percentual de matrículas de crianças em creches e na pré-escola

# data[].attributes.body
https://brasil61.com/n/matriculas-na-educacao-infantil-aumentam-em-2022-aponta-censo-escolar-bras237841

# data[].attributes.body
https://pedagogiadaconstrucao.school.blog/2019/11/27/tecnologia-na-educacao-infantil/

# data[].attributes.body
ODS 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos

ODS 9 - Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação

LÍDER: Maxley Soares da Costa

MEMBROS:

Maxley Soares da Costa (ADS - 4 Periodo)

Pedro Henrique Jose Lopes (ADS - 4 Periodo)

Jander Souza Patrocinio Filho (ADS - 4 Periodo)

Pedro Henrique Pereira de Godoi (ADS - 4 Periodo)

Lucas Eduardo Lopes Vieira (ADS - 4 Periodo)

João Pedro Bernardes (ADS - 4 Periodo)

Andre Vieira Militão (ADS - 4 Periodo)

Felipe Cassiano de Melo e Silva (ADS - 5 Periodo)

Link do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=JK4qY9wsmLc&t=1s

# data[].attributes.attachment_link.title
Os ODS e o compromisso com os direitos humanos