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Francisca Correia, Inês Resende e Leonor Camacho

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Francisca Correia, Inês Resende e Leonor Camacho

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Objetivo geral do ofício: Informar os diretores dos diretores das escolas relativamente ao funcionamento dos Jardins de Infância (JI) e desenvolvimento curricular na Educação Pré-Escolar.

Destinatários: Escolas da rede pública e escolas da rede privada com ou sem fins lucrativos.

Princípio geral: Educação Pré-Escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida.

A. Organização e funcionamento dos JI:

Componente letiva:

Cinco horas diárias (divididas entre a manhã e a tarde);

Planeada, desenvolvida e avaliada pelo educador de infância;

Gratuita na rede pública e na rede privada sem fins lucrativos;

Competências do educador: promover o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças e o seu bem-estar; construir e gerir o currículo; envolver na ação educativa as equipas educativas, as famílias e a comunidade.

Componente de apoio à família:

Comparticipada pelo estado e pelas famílias de acordo com sua condição socioeconómica;

Assegura o acompanhamento das crianças antes e /ou depois das cinco horas letivas;

Atividades desenvolvidas devem ter o parecer do educador titular do grupo.

Constituição dos grupos:

Composição etária com número mínimo e máximo de 20 e 25 crianças, respetivamente.

Calendário escolar e horário:

Constam no regulamento interno, sendo definidos no início do ano letivo.

B. Desenvolvimento do Currículo:

A gestão e do desenvolvimento do currículo são da responsabilidade do educador de infância, orientada pelas OCEPE.

Organização do ambiente educativo:

Organização do grupo;

Organização do espaço e dos materiais;

Organização do tempo educativo;

Relação e interação entre os diferentes intervenientes educativos;

Inclusão de todas as crianças.

Projeto curricular de grupo:

Articulação entre as OCEPE e os projetos educativos estabelecidos pela escola.

Planeamento, ação e avaliação:

Ciclo: avaliação - planeamento - ação - avaliação - ...

Planear: prever e antecipar o que é mais importante realizar;

Ação: concretização do planeamento;

Avaliar: tomar decisões sobre a prática educativa para o seu planeamento.

C. Continuidade educativa e transições:

A transição entre a Educação Pré-Escolar e o 1.º CEB deve ser um processo planeado, onde o educador e o professor devem trabalhar colaborativamente na procura de uma continuidade e sequencialidade educativa, com o intuito de facilitar o processo de transição.

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Enquadramento

A educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida

Decreto-Lei n.º 147/97 declara que é necessária a definição de normas gerais e orientações pedagógicas

Articulação entre as OCEPE e o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

Organização e funcionamento dos jardins de infância

Deveres do educador: promoção do desenvolvimento e aprendizagem das crianças, construir o currículo de modo a criar oportunidades que realizem aprendizagens significativas, envolver as equipas educativas, família e comunidade na ação educativa

As atividades da CAF devem ser planeadas pelos diretores pedagógicos

Constituição dos grupos

Ter grupos com crianças de diferentes faixas etárias é benéfico

Desenvolvimento do currículo

O educador é responsável por planear, desenvolver e avaliar as atividades letivas, orientando-se pelas OCEPE

O currículo deve ter por base as OCEPE e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança

Todas as atividades realizadas em conjunto com outros profissionais/instituições devem ter em conta o projeto curricular de grupo

É crucial garantir o envolvimento das famílias

Organização do ambiente educativo

É o suporte do desenvolvimento curricular, compreendendo as seguintes dimensões: organização do grupo, espaço e materiais, do tempo educativo e das relações interativas entre os diferentes intervenientes. Caso tenha em conta as necessidades, interesses e características do grupo, promove o bem estar das crianças, contribuindo para as suas aprendizagens e desenvolvimento.

É importante existir uma equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva, considerando que cada vez mais existem crianças cuja língua materna não é o português. Aquando desta inclusão, existe uma maior igualdade de oportunidades, criando uma educação intercultural.

Projeto Curricular de Grupo

Deve existir um PCG, em articulação com o projeto educativo da escola, que tem de ter em conta o contexto social, cultural e familiar das crianças, os conhecimentos prévios e os interesses e necessidades de cada uma.

Este documento é orientador para todos os agentes educativos: educador, família e crianças. Deve integrar: as intenções pedagógicas, a metodologia de trabalho, a organização do ambiente educativo, o trabalho de equipa, o trabalho com os pais/família e comunidade e a avaliação.

Este documento é reformulado ao longo do ano, tendo em conta a evolução das aprendizagens e desenvolvimento das crianças

Planeamento, ação e avaliação

A avaliação deve ser formativa, consistindo no desenvolvimento do currículo (englobando o contexto) e incluindo a organização do ambiente educativo e da ação educativa.

Esta avaliação, apesar de poder ser partilhada e debatida entre educadores, não deverá ser uniformizada.

Deve haver uma articulação entre os educadores de creche, jardim de infância e professores de 1.º ciclo, de forma a existir uma continuidade educativa.

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Organização e funcionamento dos jardins de infância da rede nacional e desenvolvimento do currículo na educação pré-escolar

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Organização e funcionamento dos jardins de infância da rede nacional e desenvolvimento do currículo na educação pré-escolar