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Fomos para o Congresso Nacional no dia 23/05, durante a saída para Brasília. Durante a manhã, falamos com cerca de 8 deputados ao redor de toda a casa, no corredor que se localizavam as comissões e CPIs, os deputados que passavam por lá eram parados por nós, conseguimos bons diálogos. Assistimos a CPI do MST, Comissões, o que nos fez vivenciar a politica tão mostrada para agente de uma maneira totalmente diferente, como se não bastasse estar lá vendo, nós estávamos fazendo acontecer. A tarde, contrapondo o cronograma da escola, ficamos na Câmara e conseguimos mais 2 conversas, como uma entrevista de 30 minutos com o deputado federal Nikolas Ferreira. Totalizando 10 deputados no dia, conseguimos atingir nossas expectativas em responder todas pautas levantadas e ainda problematizar, discutir e aprender novas pautas durante as conversas.

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Deputado Federal Kim Kataguiri, UNIÃO SP

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Deputado Federal Kim Kataguiri, UNIÃO SP

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Deputado professor Paulo Fernando, deputado federal pelo Republicanos - DF

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Deputado professor Paulo Fernando, deputado federal pelo Republicanos - DF

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Vídeo ALESP - Local onde as decisões de nível estadual são debatidas, aprovadas, reprovadas ou adiadas. 

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Vídeo ALESP - Local onde as decisões de nível estadual são debatidas, aprovadas, reprovadas ou adiadas. 

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Como são feitas as leis e suas aprovações em âmbito municipal, com os vereadores. 

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Como são feitas as leis e suas aprovações em âmbito municipal, com os vereadores. 

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Nesta segunda-feira (5/6), foi realizada mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico), promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo.

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Nesta segunda-feira (5/6), foi realizada mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico), promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo.

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O documento, proposto pelo Executivo, sugere ajustes ao texto original do PDE de 2014. Protocolada na Câmara no dia 20 de março, a revisão intermediária do Plano Diretor tramita desde então no Legislativo paulistano e foi objeto de discussão, até o momento, de cerca de 50 Audiências Públicas. Vale destacar que a revisão é obrigatória e está prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014).

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Nesta segunda-feira (5/6), foi realizada mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico), promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Esta é uma continuidade do debate após a aprovação do texto substitutivo do PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata do tema, em primeiro turno na Sessão Plenária do dia 31 de maio.

O documento, proposto pelo Executivo, sugere ajustes ao texto original do PDE de 2014. Protocolada na Câmara no dia 20 de março, a revisão intermediária do Plano Diretor tramita desde então no Legislativo paulistano e foi objeto de discussão, até o momento, de cerca de 50 Audiências Públicas. Vale destacar que a revisão é obrigatória e está prevista na Lei do PDE ( Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014).

A Audiência Pública, a segunda das oito anunciadas em coletiva de imprensa, teve o intuito de ampliar o debate com mais participação popular para a discussão. Luiz Castro, do movimento Cura São Paulo, enfatizou, por exemplo, que desconhece a metodologia do PDE e, para ele, o urbanismo deve estar acima de qualquer interesse político. Neste sentido, discorreu que o texto apresentado é uma forma de atender a poucas pessoas, sem considerar a cidade como um todo.

Joyce Reis, diretora de políticas públicas do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil), criticou a forma e o conteúdo das discussões sobre o texto substitutivo do Plano Diretor. "A Audiência Pública é muito finita para o aprofundamento do tema que precisamos. A forma importa muito para entendermos e questionar ou concordar com determinadas questões", comentou a especialista.

Joyce ainda declarou que deixar o controle dos eixos de estruturação da transformação urbana - áreas estratégicas para a organização da cidade - para a CTLU (Câmara Técnica de Legislação Urbanística) é "um retrocesso de 60 anos". A arquiteta explicou que, por mais que a câmara tenha composição paritária da população, o sistema é antidemocrático.

Participação dos vereadores

Em resposta aos participantes da audiência, o vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), presidente da Comissão, salientou que a Câmara Municipal é o órgão responsável pela condução do Plano Diretor e que são os vereadores que recebem as sugestões e contribuições. "Órgãos e debates paralelos são válidos, mas não tem eficácia legislativa para o debate ou para o texto", finalizou o parlamentar.

Já o relator do PDE, vereador Rodrigo Goulart (PSD), lembrou que o substitutivo foi aprovado por maioria ampla e comentou sobre a gestão dos eixos de estruturação da transformação urbana. "O controle dos eixos deverá ser feito pelo CTLU que, apesar de estar previsto na legislação de 2014, não havia mecanismo claro pela forma que seria feito esse controle", concluiu o vereador.

Para a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), o substitutivo apresentado é uma desfiguração do Plano Diretor apresentado em 2014 e, por isso, não pode ser aprovado em definitivo. "Ele aumenta o adensamento dos eixos estruturais da cidade, favorecendo a construção para a classe média alta", explicou a vereadora.

A vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) também fez críticas ao texto e sobre os eixos de estruturação. "Temos que mudar porque, do jeito que está aí, quanto mais pobre, mais se afasta do seu emprego".

Da mesma forma, o vereador Jair Tatto (PT) criticou o texto do substitutivo e declarou que, no Plano anterior, a população participava muito mais. "Eu acompanhei do início ao fim e foi a pressão popular que fez mudar o plano anterior".

Na audiência, ainda tivemos a participação dos vereadores Arselino Tatto (PT), Fabio Riva (PSDB) e Sansão Pereira (REPUBLICANOS).

Crédito das fotos: André Bueno | REDE CÂMARA SP

Hotsite da revisão do PDE

A Câmara Municipal de São Paulo disponibiliza um hotsite da revisão do Plano Diretor Estratégico. Nele, a população encontra informações do PDE, documentos, as últimas notícias sobre a proposta, além das datas, horários, local das próximas discussões e a forma de participação.

A íntegra da audiência pode ser conferida no vídeo abaixo:

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Comissão de Política Urbana retoma debate sobre revisão do Plano Diretor em audiência geral - Câmara Municipal de São Paulo

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Nesta segunda-feira (5/6), foi realizada mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico), promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo.

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Vereador Fernando Holiday que acenou para nós em nossa visita

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Vereador Fernando Holiday que acenou para nós em nossa visita

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https://www.saopaulo.sp.leg.br/vereador/fernando-holiday/

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Perfil do deputado federal Nikolas Ferreira PL

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Perfil do deputado federal Nikolas Ferreira PL

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https://www.camara.leg.br/deputados/209787

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https://youtu.be/fi3kU1IJmVc
Fala do Capital Nascimento no filme Tropa de Elite 2 com uma crítica a crise que se encontra o sistema político brasileiro. Uma forte discussão sobre interesses e as relações estabelecidas dentro da política.

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🎬 "O sistema é foda" - Cena final do filme Tropa de Elite 2

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Infográfico sobre a nova situação dos deputados estaduais que exercerão seus mandados nos próximos 4 anos na Assembleia Legislativa de São Paulo 

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Infográfico sobre a nova situação dos deputados estaduais que exercerão seus mandados nos próximos 4 anos na Assembleia Legislativa de São Paulo 

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 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), proposta para reajustar em 17,42% o piso salarial de servidores públicos paulistas. O projeto faz parte de uma série de reajustes que Tarcísio prometeu para as categorias de servidores estaduais.

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 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), proposta para reajustar em 17,42% o piso salarial de servidores públicos paulistas. O projeto faz parte de uma série de reajustes que Tarcísio prometeu para as categorias de servidores estaduais.

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São Paulo - O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou à Assembleia Legislativa de São Paulo ( Alesp) proposta para reajustar em 17,42% o piso salarial de servidores públicos paulistas.

O texto foi enviado à Casa para tramitar em regime de urgência e deve entrar na pauta desta semana. Tarcísio justificou que o percentual visa "fixar o piso salarial acima do salário mínimo vigente, permitindo, assim, manter a remuneração mínima do setor público correlata ao que vem sendo praticado para o setor privado".

O reajuste salarial engloba funcionários de secretarias de governo, autarquias, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Controladoria-Geral do Estado (CGE).

A proposta prevê o reajuste para funcionários nos seguintes casos:

servidores que recebem menos de R$ 1.550 em jornada completa de trabalho

servidores que recebem menos de R$ 1.162,50 para jornada comum de trabalho

servidores que recebem menos de R$ 775 para jornada parcial de trabalho

Reajustes

O projeto de lei complementar ( PLC) foi entregue na quinta-feira (1º/6). Na justificativa enviada à Alesp, o governo afirmou que o impacto financeiro será de R$ 274,1 milhões ao ano, mas que os valores já estão previstos no orçamento de 2023.

O projeto faz parte de uma série de reajustes que Tarcísio prometeu para as categorias de servidores estaduais.

Em maio, o governo sancionou a lei que institui o novo salário mínimo paulista, de R$ 1.550. O projeto foi de autoria do próprio governador e deixou o valor do mínimo estadual maior que o piso salarial federal, que foi fixado em R$ 1.320 a partir de 1º de maio.

Também no mês passado, o governo conseguiu aprovar o reajuste salarial para os policiais, em uma vitória na Alesp. No entanto, a aprovação provocou desgaste na base governista na assembleia e o próprio Tarcísio admitiu que "falhou" na articulação política com os parlamentares.

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Tarcísio propõe reajuste de 17,4% no piso salarial de servidores | Metrópoles

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São Paulo - O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou à Assembleia Legislativa de São Paulo ( Alesp) proposta para reajustar em 17,42% o piso salarial de servidores públicos paulistas. O texto foi enviado à Casa para tramitar em regime de urgência e deve entrar na pauta desta semana.

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Deputado estadual Guto Zacarias, se afirma indignado com o cenário político brasileiro hostil ao progresso social e à liberdade econômica, ingressou no Movimento Brasil Livre como militante. Realiza um trabalho extenso com redes sociais, com vídeos e publicações em diversas plataformas. 

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Deputado estadual Guto Zacarias, se afirma indignado com o cenário político brasileiro hostil ao progresso social e à liberdade econômica, ingressou no Movimento Brasil Livre como militante. Realiza um trabalho extenso com redes sociais, com vídeos e publicações em diversas plataformas. 

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Guto Zacarias

Dep. Guto Zacarias

Mandatos nas seguintes legislaturas:

Frente Parlamentar (ativa na legislatura vigente)

Natural de São Paulo, Augusto Zacarias Corrêa Leite, nasceu no dia 29/04/1999, iniciando a sua trajetória política aos 17 anos de idade.

Guto, como é mais conhecido, indignado com o cenário político brasileiro hostil ao progresso social e à liberdade econômica, ingressou no Movimento Brasil Livre como militante.

Guto trabalhou por quatro anos, como estagiário e, posteriormente assessor, com o ex-deputado estadual Arthur do Val, onde adquiriu experiência na casa e gosto pelos corredores da ALESP

Hoje, com mais de 1 milhão e meio de seguidores nas redes sociais, Guto foi eleito deputado com 152.481 votos. Sua missão é trabalhar pela melhoria na educação básica, pela capacitação de jovens carentes e pela liberdade econômica.

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Guto Zacarias Dep. Guto Zacarias Mandatos nas seguintes legislaturas: Frente Parlamentar (ativa na legislatura vigente) Natural de São Paulo, Augusto Zacarias Corrêa Leite, nasceu no dia 29/04/1999, iniciando a sua trajetória política aos 17 anos de idade. Guto, como é mais conhecido, indignado com o cenário político brasileiro hostil ao progresso social e à liberdade econômica, ingressou no Movimento Brasil Livre como militante.

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CPI do MST, presenciar a política sendo praticada da maneira mais crua. Entrar no congresso é garantir que sua percepção sobre a política vai sofrer uma mudança drástica. O comportamento dos deputados é surpreendente, durante esta CPI, vimos os parlamentares gritando, interrompendo, mexendo no celular durante a fala dos outros, algo que, antes era inimaginável.

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Infográfico sobre a composição da câmara dos deputados federais, que expõe que a maioria daqueles que são os representantes do povo brasileiro são milionários.  

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Infográfico sobre a composição da câmara dos deputados federais, que expõe que a maioria daqueles que são os representantes do povo brasileiro são milionários.  

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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória de reorganização dos ministérios por 337 votos a 125 e uma abstenção. 

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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória de reorganização dos ministérios por 337 votos a 125 e uma abstenção. 

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A norma editada em 1º de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é válida só até quinta. Caso não fosse analisada a tempo pela Câmara, voltaria a valer a estrutura de primeiro escalão deixada por Jair Bolsonaro, são 14 ministérios a menos, por exemplo. Agora, a matéria precisa ser submetida ao Senado.

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória de reorganização dos ministérios por 337 votos a 125 e uma abstenção. A norma editada em 1º de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é válida só até quinta. Caso não fosse analisada a tempo pela Câmara, voltaria a valer a estrutura de primeiro escalão deixada por Jair Bolsonaro, são 14 ministérios a menos, por exemplo. Agora, a matéria precisa ser submetida ao Senado.

Ao término da votação, o presidente Lula ligou para o líder do governo na Câmara, José Guimarães, para comemorar a vitória. Mais cedo, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), também esteve com o petista.

Apesar de promover o esvaziamento em pastas como a do Meio Ambiente, que tem Marina Silva à frente, o resultado foi visto com alívio pelo Palácio do Planalto, que montou uma operação de última hora para "virar votos" na Câmara.

Emparedado pela falta de prazo e sem uma base fiel no Congresso, o Palácio do Planalto praticamente abriu mão de reverter no Parlamento o esvaziamento de ministérios, como o do Meio Ambiente, chefiado por Marina Silva, e passou a apoiar o texto de autoria do relator da proposta, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

O que acontece com a aprovação da MP?

Com este texto aprovado, a ideia é usar decretos e portarias para organizar o funcionamento de órgãos que foram transferidos de pastas. A hipótese de veto presidencial também foi afastada, já que o efeito seria igual ao de deixar a MP expirar, restaurando a configuração da Esplanada de Bolsonaro. Na semana passada, ao apresentar o parecer que foi aprovado em colegiado, o relator teve o aval do Planalto.

O texto conta com pontos considerados sensíveis para o governo, como o deslocamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Ministério da Gestão e da Agência Nacional de Águas (ANA) para o da Integração Nacional - as duas estruturas deixaram a alçada de Marina Silva.

Desde a tarde desta quarta-feira, a Secretaria de Relações Institucionais tem despachado aliados para a Câmara para virar votos junto a deputados. A ofensiva para sensibilizar os parlamentares ocorrerá até o momento da votação.

O entendimento no governo é que Lira tem usado a votação para ter o controle da liberação de recursos aos deputados, como ocorria no governo Jair Bolsonaro(PL). O presidente da Câmara e seus aliados querem dar, na visão do governo, uma demonstração de força. A gestão petista diz que não irá ceder, mesmo que eventualmente a MP seja derrubada.

Aliados de Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmam que Lira tentou forçar, ao longo do dia, um encontro com Lula com o objetivo de tirar o poder do ministro responsável pela articulação política.

Integrantes do governo dizem que as emendas estão sendo liberadas, mas reconhecem que houve demora para as nomeações de cargos, que estão sendo contornadas nos últimos dias.

Logo após a Câmara aprovar o texto base da MP, Lula ligou para o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), e o parabenizou pela votação. O deputado do PT exaltou o placar, que foi folgado a favor do governo, mas reconheceu as dificuldades na formação da base.

- A partir de amanhã evidentemente é outro momento, é outro dia que o governo vai fazer todas as repactuações necessárias para o país seguir andando - declarou.

Guimarães citou as reclamações feitas por deputados em relação a cargos e emendas.

- O governo tem consciência do tamanho dos problemas, das deficiências, da lentidão nas entregas, da lentidão dos compromissos políticos na liberação das emendas, dos compromissos de nomeação do segundo escalão, é um conjunto de coisas, mas todo mundo teve espírito público muito grande - observou.

Já o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento, discursou pouco antes da aprovação e fez uma série de críticas ao governo. De acordo com ele, a dificuldade do Palácio do Planalto em aprovar a MP foi "fruto de uma forma contraditória e desgovernada de proceder".

O deputado disse ainda que, inicialmente, no União Brasil, "não houve um que dissesse que queria votar a favor do governo".

- Ontem (terça-feira), o coração, o chão da fábrica, como nós chamamos este Plenário, era para derrotar o governo numa coisa que ninguém tem poder de reverter, seja no Senado, seja em outro lugar, que era fazer o governo se reinventar e retornar à estrutura administrativa do governo anterior - disse o deputado.

De acordo com Elmar, "os recados vêm sendo dados dia após dia, matéria após matéria" e citou as derrotas recentes do Planalto nos episódios em que a Câmara rejeitou o decreto do saneamento e aprovou o marco temporal.

Apesar disso, o líder do União afirmou que "em homenagem" a Lira iria "entregar todos os votos que puder".

Mais sobre: Câmara dos Deputados

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Câmara aprova MP dos Ministérios e evita ampliar a crise com Lula | Exame

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória de reorganização dos ministérios por 337 votos a 125 e uma abstenção. A norma editada em 1º de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é válida só até quinta.

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https://youtu.be/CyYHbzq-TPM
"Eu Protesto", do álbum "Abalando A Sua Fábrica"
"Dormem
Sossegados caras do senado
Dormem
Sossegados que pintaram este quadro"

Chorão utiliza esta música não só para fazer uma profunda crítica ao funcionamento do sistema e do enorme peso do Estado sobre o indivíduo, critica a corrupção, ganância na política e constata que o povo brasileiro só aguenta calado enquanto os políticos dormem sossegados.

"Foi você quem colocou eles lá
mas eles não estão fazendo nada por vocês
Enquanto o povo vai vivendo de migalhas
Eles inventam outro imposto pra vocês"
Estes senhores, parlamentares, que representam os interesses dos poderosos, continuam a legitimar a opressão dos próprios oprimidos que inconscientemente continuam a votar neles.

Em um determinado momento da música, o artista deixa de criticar e chama o povo brasileiro "Deixe de ser covarde", como um chamado para luta e protesto contra tudo falado.