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Valorização dos profissionais da educação

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Valorização dos profissionais da educação

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A LDBEN preconiza a valorização dos profissionais da educação, assegurando a formação adequada, a remuneração justa e a carreira profissional estruturada para os educadores.

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A lei estimula a participação da comunidade na gestão escolar, buscando a construção coletiva das políticas educacionais, envolvendo pais, alunos, professores e demais membros da comunidade escolar.

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A LDBEN estabelece a inclusão como um princípio fundamental, garantindo o direito à educação de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, promovendo a inclusão desses estudantes em classes comuns.

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A lei permite uma maior flexibilidade curricular, possibilitando a adaptação dos currículos às realidades regionais e às características dos estudantes, estimulando uma educação mais contextualizada e adequada às necessidades locais.

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A LDBEN reconhece a importância da educação infantil como a primeira etapa da educação básica, enfatizando a necessidade de oferecer uma educação de qualidade para crianças de zero a cinco anos.

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A LDBEN estabelece como direito de todos o acesso à educação, garantindo que nenhuma criança, jovem ou adulto seja excluído do sistema educacional.

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996 trouxe vários avanços para o sistema educacional brasileiro

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996 trouxe vários avanços para o sistema educacional brasileiro

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 Revisão da lei anterior, estabelecendo o caráter dual do ensino, com a separação entre ensino regular e ensino supletivo. Introduziu o conceito de educação para o trabalho e fortaleceu o controle estatal sobre o ensino.

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 Revisão da lei anterior, estabelecendo o caráter dual do ensino, com a separação entre ensino regular e ensino supletivo. Introduziu o conceito de educação para o trabalho e fortaleceu o controle estatal sobre o ensino.

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Primeira lei a estabelecer diretrizes e bases da educação nacional. Reforçou a importância da educação como direito de todos, estabeleceu a obrigatoriedade do ensino primário e regulamentou a formação dos professores.

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Primeira lei a estabelecer diretrizes e bases da educação nacional. Reforçou a importância da educação como direito de todos, estabeleceu a obrigatoriedade do ensino primário e regulamentou a formação dos professores.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB de 1961) 

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB de 1961) 

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Centralização e controle do ensino pelo governo, com a uniformização curricular e a intervenção nas instituições de ensino. Momento marcado pelas manifestações dos movimentos estudantis.

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Centralização e controle do ensino pelo governo, com a uniformização curricular e a intervenção nas instituições de ensino. Momento marcado pelas manifestações dos movimentos estudantis.

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Ampliação do acesso à educação básica, com a criação das escolas rurais e a implementação do ensino primário obrigatório.

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Ampliação do acesso à educação básica, com a criação das escolas rurais e a implementação do ensino primário obrigatório.

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Surgimento das primeiras leis educacionais, com destaque para a Lei Rivadávia Corrêa (1882). A educação ainda era restrita e marcada por desigualdades sociais.

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Surgimento das primeiras leis educacionais, com destaque para a Lei Rivadávia Corrêa (1882). A educação ainda era restrita e marcada por desigualdades sociais.

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Criação das primeiras escolas públicas, com destaque para o Colégio Pedro II. A educação era elitizada e voltada para a formação das elites.

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Criação das primeiras escolas públicas, com destaque para o Colégio Pedro II. A educação era elitizada e voltada para a formação das elites.

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 Predominância da educação religiosa, com a catequese dos povos indígenas pelos jesuítas.

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 Predominância da educação religiosa, com a catequese dos povos indígenas pelos jesuítas.