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Cronologicamente foi a primeira mulher brasileira a ter um romance publicado no país, intitulado Úrsula

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1891	A primeira constituição da República Brasileira foi decretada e promulgada pelo Congresso Constituinte de 1891, convocado pelo governo provisório. Teve por principal fonte de influência a Constituição dos Estados Unidos da América, vigorou durante toda a República Velha ou Primeira República.

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1891	A primeira constituição da República Brasileira foi decretada e promulgada pelo Congresso Constituinte de 1891, convocado pelo governo provisório. Teve por principal fonte de influência a Constituição dos Estados Unidos da América, vigorou durante toda a República Velha ou Primeira República.

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Estabeleceu o sufrágio universal masculino para todos os brasileiros alfabetizados maiores de 21 anos de idade. O voto continuaria “a descoberto” ou não-secreto, porém os candidatos a voto seriam escolhidos por homens maiores de 21 anos, à exceção de analfabetos, mendigos, soldados, mulheres e religiosos sujeitos ao voto de obediência. Não havia exclusão expressa à mulher do voto porque não havia a idéia da mulher como um indivíduo dotado de direitos, tanto que várias mulheres requereram, sem sucesso, o alistamento. O Brasil era um país predominantemente agrícola, sendo que, ao final da final da década de 1920, começava, com o capital advindo do setor cafeeiro, a tomar uma nova forma e com as transformações do capitalismo industrial, o comércio e as fábricas absorveram, gradativamente, mais mulheres. Assim, em 1927, a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte inclui artigo autorizando a mulher a votar e ser votada, sendo que, no nível federal, apenas em 1932, foi decretado o direito de sufrágio para as mulheres.

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Rachel de Queiroz   publicado em 1930 (Nordestina, nasceu no Ceará, ao lado do meu Piauí.)

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Rachel de Queiroz   publicado em 1930 (Nordestina, nasceu no Ceará, ao lado do meu Piauí.)

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O Quinze (1930)
São João Miguel (1932)
Caminho de Pedras (1937)
As Três Marias (1939)
Memorial de Maria Moura (1992).

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Em surdina, Cabra-cega e Maria Luíza, romances intimistas.

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1934	Considerada o verdadeiro marco no campo constitucional brasileiro, buscou inspiração no novo constitucionalismo do pós-guerra de 1914/1918 e nas Constituições representativas do constitucionalismo social da Alemanha de Weimar de 1919, do México de 1917 e da Espanha de 1931.

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1934	Considerada o verdadeiro marco no campo constitucional brasileiro, buscou inspiração no novo constitucionalismo do pós-guerra de 1914/1918 e nas Constituições representativas do constitucionalismo social da Alemanha de Weimar de 1919, do México de 1917 e da Espanha de 1931.

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Na constituinte de 1934, dois anos após autorização no nível federal, houve uma representante do sexo feminino, a primeira deputada do Brasil: Carlota Pereira de Queirós. No próximo tópico, serão examinado os pensamentos que permeavam a sociedade da época. Todavia, no âmbito federal, as mulheres foram excluídas, pois houve uma atitute legal patriarcal nas Constituições de 1937 e 1967, bem como na Emenda Constucional de 1969.

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Romance Pássaro tonto.

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A Constituição do Estado Novo foi outorgada pelo presidente Getúlio Vargas com implantação da ditadura do Estado Novo. Ficou conhecida como a Constituição Semântica, porque foi colocada a serviço do detentor de poder, perdendo a normatividade, exceto nas passagens que conferiram atribuições ao titular do poder. Era uma realidade quase abstrata, pois inexistia uma integração entre povo e governo, a participação política ficava a cargo de uma minoria.

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A Constituição do Estado Novo foi outorgada pelo presidente Getúlio Vargas com implantação da ditadura do Estado Novo. Ficou conhecida como a Constituição Semântica, porque foi colocada a serviço do detentor de poder, perdendo a normatividade, exceto nas passagens que conferiram atribuições ao titular do poder. Era uma realidade quase abstrata, pois inexistia uma integração entre povo e governo, a participação política ficava a cargo de uma minoria.

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A mulher, da mesma forma que os homens do povo, não tiveram participação efetiva na construção da República, até mesmo para os positivistas ortodoxos, para os quais as mulheres eram superiores, todas elas eram consideradas como pilar fundamental da família, guardiãs do lar. Tal situação foi alimentada, dentre outros fatos, pela “mariolatria católica” e porque os artistas se formaram na tradição imperial. Longe da mulher do povo, a concepção aderida foi do fim do século XIX da Europa, da mulher sensual e sedutora.

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Perto do coração selvagem

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1946 Conhecida como a Constituição da República Populista, pois consagrou as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937, refletiu o grande momento da legislação social nos anos anteriores.

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1946 Conhecida como a Constituição da República Populista, pois consagrou as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937, refletiu o grande momento da legislação social nos anos anteriores.

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Vale lembramos que a estrutura social original do Brasil foi de clãs patriarcais na qual, em razão de uma mentalidade elementar, não se via nada além27. Havia pouca solidariedade, era mais comum quando advinda dos proprietários, porque o meio social era hostil à solidariedade privada e política. No nosso país, não houve necessidade de dar fim aos déspotas. Diferentemente da Europa, a figura do opressor obteve êxito, porque não tivemos aristocracia de raças, de classe, ou de poder, que exigia um defensor.

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O Romance

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Laços de Família, livro de contos

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Guia-mapa de São Miguel Arcanjo.

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1967	É considerada por alguns especialistas, em que pese ser formalmente uma emenda à Constituição de 1967, uma nova Constituição de caráter outorgado. Através de Ato Institucional atribuiu-se a função de poder constituinte originário, afastou a oposição e legalizou a ditadura, que perdurou de 1964 a 1985.

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1967	É considerada por alguns especialistas, em que pese ser formalmente uma emenda à Constituição de 1967, uma nova Constituição de caráter outorgado. Através de Ato Institucional atribuiu-se a função de poder constituinte originário, afastou a oposição e legalizou a ditadura, que perdurou de 1964 a 1985.

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Durante a Ditadura Militar as mulheres organizaram-se, independentemente de partidos políticos, idade e classe social, para formar uma militância contra o regime militar. A maioria era composta por mulheres que viram os maridos serem torturados e assassinados pelo governo militar. Esse movimento, independente de partidos políticos e outras ideologias, foi muito apreciado pela sociedade, dando espaço à simpatia de vários grupos políticos.

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1988	Decretada e promulgada pela Assembléia Nacional Constituinte de 1988, deu forma ao regime político com allteração da divisão administrativa, concessão de maior autonomia aos municípios, ampliação dos direitos sociais e as atribuições do poder público, instituiu uma ordem econômica tendo por base a função social da propriedade e a liberdade de iniciativa, limitada pelo intervencionismo estatal.

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1988	Decretada e promulgada pela Assembléia Nacional Constituinte de 1988, deu forma ao regime político com allteração da divisão administrativa, concessão de maior autonomia aos municípios, ampliação dos direitos sociais e as atribuições do poder público, instituiu uma ordem econômica tendo por base a função social da propriedade e a liberdade de iniciativa, limitada pelo intervencionismo estatal.

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Também trouxe dispositivos de grande importância para o fim da discriminação sofrida pelas mulheres, ao garantir-lhes, expressamente, o direito à igualdade, nos termos do art. 5º, inciso I, e ao assegurar-lhes a titularidade da plena cidadania, deflagrando, desse modo, uma verdadeira revolução no que tange à inserção feminina nos espaços sociais.