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Instrução e Catequização dos índios pelos jesuítas.

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Os jesuítas, que chegaram ao Brasil em 1949, sob orientação do padre Manoel da Nóbrega, foram responsáveis pela instrução e catequização dos índios, por meio da dominação ideológica e conversão a fé católica.

A conversão possibilitou o domínio do colonizador sobre os nativos, atendendo os interesses políticos e econômicos de Portugal, uma vez que os índios eram ensinados a obedecer e aceitar os dogmas e leis impostas pelos religiosos, sob pena de serem castigados por estarem em pecado.

A Companhia de Jesus, atendia às exigências da camada dirigente, e nesse contexto social iniciou-se a educação escolar, com um ensino conveniente e de interesse pequena nobreza e seus descendentes, servindo de articulação entre os interesses metropolitanos e as atividades coloniais.

As escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento publicado em 1599 e escrito por Inácio de Loiola, o Ratio atque Institutio Studiorum. O Ratio Studiorum era direcionado para os filhos dos dirigentes da sociedade da época, sem pretensão de instruir índios e negros: a estes era destinada exclusivamente a catequese.

A Companhia de Jesus preparava os futuros bacharéis em Belas-artes, Direito, Medicina, além de teólogos e professores, tanto na Colônia como na Metrópole, fornecendo assim os quadros dirigentes da administração colonial local.

Os jesuítas foram responsáveis pela criação de vários colégios e seminários, mantiveram esta hegemonia durante duzentos e dez anos e foram expulsos do Brasil em 1759, pelo Marquês de Pombal.

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Marquês de Pombal e a Reforma Pombalina (1759)

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Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777, retirou dos jesuítas, através do alvará de 28 de junho de 1759, a responsabilidade sobre a educação escolar de Portugal e das colônias, com a intenção de redirecionar os objetivos da educação, desvinculando-os das ideias religiosas, servindo, assim, aos interesses comerciais do Estado.

Instituiu as denominadas aulas régias de Latim, Grego e Retórica, as quais eram ministradas por professores específicos, de forma autônoma e isolada.  A formação dos professores era precária, sem a devida fundamentação didática, e desvinculada da realidade política, econômica, histórica e cultural vivenciada no Brasil colônia. Além disso, a saída dos jesuítas do âmbito educacional não diminuiu a influência do clero sobre assuntos educacionais. Assim, a grande maioria dos professores era nomeada por indicação ou sob a concordância de bispos. Esses professores assumiam a função de forma “vitalícia”.

Apesar destes problemas, a reforma educacional empreendida pelo Marquês de Pombal propunha alguns avanços, se comparada ao ensino jesuítico. Entre eles estavam:
1. a formação do perfeito nobre (negociante);
2. simplificação e abreviação dos estudos, motivando o ingresso em cursos superiores;
3. melhoria do aprendizado da língua portuguesa; e
4. inclusão de conhecimentos científicos.

A intenção era tornar o ensino laico  (sem vínculo religioso) e público (acessível a todos: aos filhos da elite dirigente). Estes ideais não foram concretizados plenamente devido à forte influência religiosa exercida pelos jesuítas.

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A educação no período Joanino (1808-1821):
Esse período foi marcado pela criação dos primeiros cursos superiores no Brasil:
- Cursos de Economia (1808);
- Matemática Superior (1809);
- Agricultura (1812);
- Química (1817);
- História (1817);
- Desenho Técnico (1818).

Apresentava-se como preocupação central o desenvolvimento de conhecimentos científicos voltados para as necessidades locais, com a formação de quadros técnicos administrativos novos, que atendessem as exigências do mercado.

As escolas primárias desempenhavam apenas função de ensinar a ler e escrever. Já o ensino secundário, permaneceu com a estrutura de Aulas Régias.

Assim, temos uma educação escolar praticada de forma fragmentada, sem uma estrutura organizacional.

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Após a chegada da Família Real, em 1808, o Brasil apresentou desenvolvimento cultural considerável, mas o direito à educação permanecia restrito a alguns. A vinda da Família Real e mais adiante a Independência (1822) fizeram com que o ensino superior tivesse preocupação exclusiva, em detrimento de outros níveis de ensino, evidenciando o caráter classista da educação, ficando a classe pobre relegada a segundo plano, enquanto a classe dominante expandia cada vez mais seus privilégios.

Em 1823, houve a tentativa de suprir a falta de professores por meio do Método Lancaster (também conhecido como "ensino mútuo"), no qual um aluno, acompanhado por um inspetor de ensino, ensinava a um grupo de dez alunos, diminuindo, portanto, a necessidade de um número maior de professores.

Em 1824 surge a nossa primeira Constituição, trazendo a ideia de um sistema nacional de educação, prescrevendo em seu Art. 179 “a instrução primária e gratuita a todos os cidadãos”.  E em 1827,  , criou-se a lei que determinava a criação de escolas de primeiras letras por todo o território nacional, estabelecendo currículo e concedendo às meninas o direito de estudar.

Apesar do texto expresso em lei, na prática, o ensino não foi oferecido para todos, porque não houve preocupação em ampliar o número de vagas e nem em oferecer cursos de preparação para professores, mesmo para escolas de primeiras  letras.

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O  Ato Adicional à Constituição (1834) delegava às províncias a responsabilidade do ensino primário e secundário. Nesse período não havia professores habilitados para ensinar, o que acabou gerando a necessidade de se criar escolas normais, que surgiram primeiramente  em Niterói (1835), Bahia (1836), Ceará (1845) e São Paulo (1846).

Apesar dessa determinação legal, as aulas continuaram a ser ministradas de forma isolada, cabendo a cada estabelecimento de ensino a organização didática.

Na verdade, o Império não tinha a educação como prioridade, pois preferia investir na busca por soluções imediatas para os problemas políticos e econômicos. Deste modo,  não existia a preocupação de organizar o sistema escolar e disponibilizar recursos para o ensino que capacitassem o aluno a criar tecnologia nacional para desenvolver atividades manufatureiras.

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A dualidade do sistema educacional brasileiro, que conferia ao povo uma educação dessemelhante daquela conferida à elite, é herdada pela Primeira República juntamente com a desorganização que se arrastou durante o período monárquico.

Os ideais republicanos apresentavam bases que  erguiam as colunas da desigualdade social, em que, no cenário real, estava de um lado a classe pobre, sempre relegada a segundo plano; de outro, a classe dominante, expandindo cada vez mais os seus privilégios.

O sistema federativo de governo, estabelecido pela Constituição da República de 1891, determinava que a responsabilidade pela educação ficasse sob a responsabilidade dos estados, que incentivariam o ensino das ciências, artes e técnicas de trabalho, desvinculado do caráter religioso.

Surgiram inúmeras reformas para resolver a desorganização do sistema educacional, entre elas a Benjamin Constant, a Lei Orgânica Rivadávia Corrêa, a Carlos Maximiliano, porém foram apenas reformas paliativas, pois não se buscava mudar a estrutura educacional. Mudava-se até o sistema, mas a base da educação continuava.

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A Revolução de 30 e a expansão do Ensino (1930 - 1945)

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A Revolução de 30 e a expansão do Ensino (1930 - 1945)

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A Revolução de 1930 criou uma efervescência ideológica que operou importantes discussões e transformações no campo educacional.

O Decreto nº 19.850, de 11 de abril de 1931, criou o Ministério da Educação e as secretarias de Educação dos estados,  que priorizou o surgimento da universidade brasileira, unificando as faculdades isoladas.

Em 1932, com o ideal de educação obrigatória, gratuita e laica, entre outros, surgiu o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova,  contendo ideias inovadoras para o ensino nacional, propondo uma escola obrigatória para todos e desprovida de direcionamento religioso.

Que tal conhecer mais sobre o Manifesto dos Pioneiros? Acesse o vídeo Manifesto dos Pioneiros da Educação.
https://www.youtube.com/watch?v=zAV1T1H1WCw&t=3s

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A Revolução de 30 e a expansão do Ensino (1930 - 1945)

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A Revolução de 30 e a expansão do Ensino (1930 - 1945)

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Ainda em 1931, foi aprovada a reforma Francisco Campos, que oficializava a dualidade do ensino – secundário e profissionalizante - para a classe dirigente e a proletária, respectivamente, em função da necessidade de preparação de mão-de-obra qualificada para o trabalho nas indústrias.

A reforma deu uma estrutura orgânica ao ensino secundário, comercial e superior. Estabeleceu definitivamente o currículo seriado, a frequência obrigatória, o ensino em dois ciclos: um fundamental, com duração de cinco anos, e outro complementar, com dois anos, e ainda a exigência de habilitação neles para o ingresso no ensino superior.

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A Revolução de 30 e a expansão do Ensino (1930 - 1945)

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A Revolução de 30 e a expansão do Ensino (1930 - 1945)

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A Constituição de 1934 estabelecia:
- A gratuidade e obrigatoriedade do ensino primário;
- O ensino religioso facultativo; as responsabilidades em nível Federal, Estadual e Municipal sobre o financiamento da educação;
- A criação de um Plano Nacional de Educação que fiscalizasse todos os graus de ensino;
- A presença das disciplinas de educação moral e política nos currículos escolares (para desenvolver o espírito ético e patriótico).

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A Revolução de 30 e a expansão do Ensino (1930 - 1945)

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A Revolução de 30 e a expansão do Ensino (1930 - 1945)

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A Constituição de 1937 oficializou a dualidade do sistema escolar, oferecendo ensino secundário para os que pretendiam cursar o ensino superior e ensino profissionalizante para os que tinham necessidade imediata de ingressar no mercado de trabalho. Estabelecia a obrigatoriedade de se criarem escolas nas indústrias e sindicatos para os filhos dos operários.

Através da educação  o governo evitava a mobilidade social, garantindo a manutenção do statu quo dos grupos dirigentes, além de atenderem às necessidades das empresas particulares, disponibilizando uma quantidade elevada de mão-de-obra. É importante citar que esta Constituição permaneceu defendendo a gratuidade e obrigatoriedade do ensino primário. Estabeleceu também a criação da União Nacional dos Estudantes – UNE e o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos – INEP.

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A Revolução de 30 e a expansão do Ensino (1930 - 1945)

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A Revolução de 30 e a expansão do Ensino (1930 - 1945)

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Em 1942, o Ministro Gustavo Capanema criou vários decretos-lei visando organizar a educação, denominadas de Leis Orgânicas do Ensino. De todas as áreas do plano educacional, a educação secundária seria aquela em que o ministério Capanema deixaria sua marca mais profunda e duradoura.

O sistema educacional proposto pelo ministro correspondia à divisão econômico-social do trabalho. Assim, a educação deveria servir ao desenvolvimento de habilidades e mentalidades de acordo com os diversos papéis atribuídos às diversas classes ou categorias sociais. Teríamos a educação superior, a educação secundária, a educação primária, a educação profissional e a educação feminina; uma educação destinada à elite da elite, outra educação para a elite urbana, uma outra para os jovens que comporiam o grande “exército de trabalhadores necessários à utilização da riqueza potencial da nação” e outra ainda para as mulheres.

A educação deveria estar, antes de tudo, a serviço da nação, “realidade moral, política e econômica” a ser constituída.

Nesse período, o ministério da educação também aprovou a criação de uma série de órgãos, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Instituto Nacional de Serviços Pedagógicos (INEP) e o Serviço Nacional de Radiofusão Educativa.

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Com o fim do Estado Novo, o país retornou à normalidade democrática e passou a adotar uma nova constituição. Na área educacional, o texto de 1946 estabelecia alguns direitos garantidos pela Constituição de 1934 e suprimidos pela do Estado Novo.

Com ideias liberais e democráticas, a Constituição de 1946 defendia a educação como direito de todos, condição expressa no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, concedia à União a responsabilidade sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabelecia a obrigatoriedade do ensino primário. O nível médio continuou dual, oferecendo ensino secundário de cunho acadêmico e ensino técnico, com característica utilitária. Ambos voltados para o conhecimento empírico, em detrimento do aprendizado científico. Vale lembrar que havia ainda a predominância de escolas particulares, em sua maioria, confessionais, dirigidas pela Igreja Católica.

Durante o primeiro ano de presidência (1951), Vargas criou o Conselho
Nacional de Pesquisa (CNP) e a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); e em 1954 surgiu a Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário (CADES).

Este era o tipo de investimento realizado na educação. Havia, portanto,
um aumento pouco significativo de instituições pedagógicas. Não havia estudos e projetos visando à melhoria qualitativa do ensino, que continuava seletivo e excludente. Esta situação se explica, em parte, pelo descumprimento do repasse integral da verba destinada à educação, prevista pela Constituição.

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Em 1961, foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB), no. 4.024/61 - com ideais de liberdade, nacionalismo, democracia e
solidariedade internacional.  O projeto que deu origem à referida lei demorou 13 anos sendo discutido por diversas camadas populares, porém foi aprovado com muitas modificações no texto original.

A Lei  entrou em vigor fazendo com que o sistema educacional brasileiro centralizador permitisse que os órgãos estaduais e municipais ganhassem autonomia.

O sistema de ensino foi estruturado em educação de grau primário: que incluía o ensino pré-primário, jardins de infância para crianças de até sete anos, e o ensino primário o durava de 4 a 6 séries. O grau médio ou ensino médio englobava o que hoje definimos como fundamental II (ginasial) com duração de 4 anos, e ensino médio (colegial) com duração de 3 anos.

Vale lembrar que  no ensino médio o aluno poderia optar por um ensino médio (a) secundário, (b) técnico ou (c) de formação de professores para o ensino primário e pré-primário.  O aluno que optasse pelo ensino técnico tinha três escolhas: cursa ensino industrial, o agrícola ou o comercial.

Esta Lei proporcionou melhorias qualitativas principalmente para o ensino
primário, definindo qualificação mínima para os professores e ampliando o número de escolas normais.

Apesar de atender aos interesses do mercado internacional, priorizando o
ensino humanístico sobre o científico e valorizando o ensino particular em detrimento do público, a Lei previa o acesso à educação formal. As pessoas, por sua vez, procuravam se informar sobre seus direitos e pressionavam para que ela se cumprisse. Esta consciência da classe trabalhadora incomodava a classe dirigente.

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Em 1962, o pernambucano Paulo Freire desenvolveu, na cidade
de Angicos, no Rio Grande do Norte, um método para alfabetizar
adultos em 40 horas.

Paulo Freire marcou uma ruptura na história pedagógica brasileira, através da criação da concepção de educação popular, consolidando um dos paradigmas mais ricos da pedagogia contemporânea e rompendo radicalmente com a educação elitista. Em um contexto de massificação, de exclusão, de desarticulação da escola com a sociedade, Freire apresenta a sua efetiva contribuição para a formação de uma sociedade democrática ao construir um projeto educacional radicalmente democrático e libertador.

Em 21 de janeiro de 1964, o governo, inspirado pelo resultado positivo deste
trabalho pedagógico, criou o Plano Nacional de Alfabetização (PNA), utilizando o método Paulo Freire. As atividades concretizavam propostas educacionais coerentes com a necessidade do povo brasileiro, rompendo com o ciclo de importação de ideias pedagógicas.

Os movimentos de educação popular buscavam reverter, na prática, a proposta elitista da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Este trabalho foi interrompido pelo golpe militar de 1964, sob a alegação de que era subversivo, comunista.

O pensamento e obra de Paulo Freire é, e continuará sendo, um marco na pedagogia educacional.

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Nesse período, a educação tornou-se uma prática de transmissão de conhecimento pelos professores, ficando bem distante das discussões políticas.

Assumiu características pragmáticas e tecnicistas, de modo a atender as necessidades do mercado de trabalho, com o objetivo principal de fornecer mão-de-obra às indústrias estrangeiras.

Foram criadas várias leis, entre elas a Lei 4.440/68, que extinguiu a União
Nacional dos Estudantes (UNE) e criou o salário-educação; a Lei 5.540/68, responsável pela Reforma Universitária; e a segunda Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº. 5.692/71.

A Lei 5.540/68 foi inspirada no Plano Orientador da Universidade de Brasília, organizado por Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, e no modelo utilizado nos Estados Unidos. Determinava que as universidades desenvolvessem a pesquisa e a formação profissional, através do ensino das ciências, das letras e das artes, atendendo as exigências do modelo desenvolvimentista da época.

Essa reforma universitária desprezou a participação da comunidade, por ocasião do regime ditatorial e autoritário da época.

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Destaca-se ainda que a urgência das alterações foi necessária para impedir o envolvimento político dos estudantes nas determinações do governo. Entretanto, os alunos poderiam participar dos grêmios universitários e diretórios estudantis que estivessem regulamentados e que desenvolvessem atividades relacionadas ao aprofundamento de estudos e pesquisas científicas.

Segundo o decreto-lei de 4770, as autoridades educacionais poderiam suspender (por três anos) os estudantes envolvidos em atividades conflitantes contra a segurança nacional.

Havia também represálias para os professores e demais funcionários da educação que defendessem os ideários comunistas, afastando-os de suas atividades por cinco anos.

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Fixadas as Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º graus, a chamada Nova LDB tinha por objetivo principal proporcionar aos estudantes a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades vocativas, qualificação para o trabalho e preparo para o exercício consciente da cidadania. A cooperação com empresas, através de convênios, deu origem aos estágios profissionalizantes. O ensino passou a ser obrigatório dos 7 aos 14 anos. O texto também previa um currículo comum para o 1º e 2º graus e uma parte diversificada, em função das diferenças regionais.

A aplicação da Lei 5.692/71 apresentou problemas por vários motivos, entre os quais estavam a recusa da sociedade em aceitar estudos que privilegiavam o ensino científico sobre o
acadêmico; a insuficiência de recursos financeiros, humanos e materiais para o funcionamento adequado dos cursos profissionalizantes; a ausência de informações sobre a necessidade do mercado de trabalho para absorver o egresso da escola; a falta de entrosamento entre escola
e empresa; os currículos distantes da realidade vivenciada pelos alunos. A importação deste modelo de ensino americano, resultou em problemas de má qualificação profissional, a qual inviabilizou o atendimento às necessidades políticas e econômicas do Brasil.

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Os princípios humanitários que são incorporados nos primeiros artigos da constituição serão transpostos para o capítulo III, que trata da educação, como uma obrigação da família e um dever do Estado.

Para a nova Constituição, o ensino apresenta como base os princípios da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; a gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

Um ponto de importante destaque é a garantia do atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, para o que antes era definido como Educação Especial e todas as suas formas de intervenção.

Nesse contexto, o atendimento educacional especializado, a partir da Constituição de 1988 e dos princípios de uma educação escolar inclusiva, deixou de ser uma terminologia diferente para designar a Educação Especial e passou a ser, de fato, o seu grande desafio. Trata-se de uma nova proposta, que marca uma grande virada no entendimento que a Educação Especial propiciará em favor da inclusão, em todos os níveis de ensino.

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Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania (1990)

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Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania (1990)

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A partir da descoberta do elevado quantitativo de analfabetos no Brasil, criou-se o Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania, que visava reduzir este quantitativo. O Programa realizou um reconhecimento  da relação entre o analfabetismo e as condições de pobreza, pretendendo elaborar estratégias para o alcance de erradicação do analfabetismo em médio prazo.

Nota-se um fortalecimento da Instituição Escolar, com a priorização da escola pública; e a  valorização do professor,  caracterizando-o como o agente imediato do processo educativo, denominando-o de professor-cidadão.

Outro ponto importante foi a implantação os Centros Integrados de Apoio à Criança – CIACs  em todo o Brasil, com proposta semelhante aos Centros Integrados de Educação Pública – CIEPs, criados em 1982, no Rio de Janeiro. Esses centros tinham como missão oferecer educação diversificada, em tempo integral.

Estas instituições tinham por finalidade atender, em tempo integral, os alunos do ensino fundamental, a partir de uma concepção que ia do modelo arquitetônico, especialmente planejado para um circuito de atividades que permitia a criança desenvolver suas potencialidades nos esportes e nas artes, através de espaços especialmente projetados, com fornecimento de três refeições diárias.

Ainda em 1990, apareceram os primeiros instrumentos de avaliação e fiscalização do ensino. O INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – coordena o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica,  que envolveu as secretarias estaduais e municipais de educação. Mais tarde foram criados o ENEM – Exame Nacional de Ensino Médio - e o ENADE – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - para avaliar o ensino médio e superior.

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Em 1996, sob a presidência do Exmo. Sr. Fernando Henrique Cardoso, publicou-se a Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de nº 9394, que confirmou os princípios determinados na Constituição de1988.

Amparada por uma constituição amplamente democrática, foi desenvolvida com uma proposta radical: modificar a finalidade da educação no país. Agora a finalidade da educação é a cidadania.

Lei 9394/96 que propiciou uma série de inovações, tais como: práticas democráticas de gestão escolar; maior autonomia das escolas para a definição e implantação de seu projeto pedagógico; ampliação de vagas para ingresso e permanência dos alunos na escola; e vários programas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, Programa de Avaliação Institucional – PAIUB, Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.

Esta LDB buscou estabelecer o reconhecimento de estudos e experiências obtidas pelo aluno fora da escola regular.

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Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 1998

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Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 1998

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A pretensão do ENEM era avaliar a qualidade do Ensino Médio ao mesmo tempo em que dava ao aluno uma noção de suas qualidades e deficiências em face das competências para enfrentar o mundo.  A prova procurava atingir quatro competências básicas, articulando conteúdos da vida cotidiana e conteúdos conceituais das diversas disciplinas, como: domínio de linguagens, compreensão de fenômenos, enfrentamento de situações-problema, construção de argumentações e elaboração de propostas de intervenção na realidade.

O ENEM guarda a intenção de ser mais do que simplesmente uma avaliação diagnóstica do quadro educacional brasileiro. Ele pretende se construir como uma avaliação que seja, ao mesmo tempo, de diagnóstico individual, possibilitando que o ‘cidadão’ faça suas escolhas de acordo com suas competências, e como uma avaliação com características complementares e (ou) substituta de outros exames existentes para admissão ao mercado de trabalho e (ou) pós-médios e superiores.

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O Programa Brasil Alfabetizado foi desenvolvido para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. Funcionando como uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade, apresentava-se por meio de um atendimento prioritário a municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo. Esses municípios recebiam o apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos.

Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida.

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Sistema de Seleção Unificada (SISU) 2010

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Sistema de Seleção Unificada (SISU) 2010

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O SiSU promove uma ampliação das possibilidades dos estudantes egressos do ensino médio de candidatar-se às vagas oferecidas por instituições públicas de todo o país, permitindo maior mobilidade acadêmica e maior equidade no acesso à disputa das vagas ofertadas.

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Lançamento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (2015)

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Lançamento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (2015)

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O documento define o conjunto de aprendizagens essenciais no percurso da educação básica brasileira, assegurando os  direitos de aprendizagem.

Que tal acompanhar um pouco do encontro para a discussão da BNCC?

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Encontro para Discussão da Base Nacional Comum (Nov/2015)

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A Lei nº 13.415/2017 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu uma mudança na estrutura do ensino médio, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais (até 2022) e definindo uma nova organização curricular, mais flexível, que contemple uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a oferta de diferentes possibilidades de escolhas aos estudantes, os itinerários formativos, com foco nas áreas de conhecimento e na formação técnica e profissional. A mudança tem como objetivos garantir a oferta de educação de qualidade à todos os jovens brasileiros e de aproximar as escolas à realidade dos estudantes de hoje, considerando as novas demandas e complexidades do mundo do trabalho e da vida em sociedade.

Este projeto pretende atender às necessidades e às expectativas dos jovens, fortalecendo o protagonismo juvenil na medida em que possibilita aos estudantes escolher o itinerário formativo no qual desejam aprofundar seus conhecimentos. Um currículo que contemple uma formação geral, orientada pela BNCC, e também itinerários formativos que possibilitem aos estudantes aprofundar seus estudos na(s) área(s) de conhecimento com a(s) qual(is) se identificam ou, ainda, em curso(s) ou habilitações de formação técnica e profissional, contribuirá para maior interesse dos jovens em acessar a escola e, consequentemente, para sua permanência e melhoria dos resultados da aprendizagem.

A formação profissional e técnica será mais uma alternativa para o aluno. O Novo Ensino Médio permitirá que o jovem opte por uma formação profissional e técnica dentro da carga horária do ensino médio regular. Ao final dos três anos, os sistemas de ensino deverão certificá-lo no ensino médio e no curso técnico ou nos cursos profissionalizantes que escolheu.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Art. 61, IV) permite a atuação dos profissionais com notório saber exclusivamente para atender a formação técnica e profissional e estes profissionais deverão ser reconhecidos pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado.

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A Pandemia e o Ensino Remoto/Híbrido (2020-2021)

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A Pandemia e o Ensino Remoto/Híbrido (2020-2021)

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A pandemia da Covid-19 e a necessidade do fechamento provisório das escolas teve grande impacto na educação e também acelerou a transição digital nas Escolas, trazendo a necessidade de repensar práticas pedagógicas para o futuro.

A adoção do ensino remoto durante a pandemia do COVID-19 trouxe à tona dificuldades dos atores do sistema de educação público com a prática. Muitos professores e gestores escolares se conscientizaram da importância das tecnologias nos processos de ensino e de aprendizagem, uma vez que as Secretarias de educação tiveram de se adaptar para oferecer aulas pela internet, pela TV, por aplicativos, por mensagens e por redes sociais. Escolas e professores tentam manter contato com os alunos, tornando o ensino mais "humanizado". Estudantes e familiares reclamam da falta de acesso à internet, da falta de local adequado para estudos em casa e da falta de contato com os educadores.

O ensino remoto adotado durante a pandemia trouxe como principal problemática a desigualdade entre alunos de escolas públicas e particulares. Isso nos leva a refletir sobre a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas voltadas a educação nacional, direcionando investimentos para tecnologias educacionais para a garantia de uma educação de qualidade.

Uma realidade ainda distante do nosso povo. Uma pandemia que arrastará prejuízos aos nossos alunos ao longo da vida.