# data[].attributes.body
A violência é vista como violação de direitos humanos fundamentais, com ameaça ao respeito aos princípios de liberdade e igualdade.

A violência entre jovens é cada vez mais comum em nosso país. Todos os dias as manchetes de jornais trazem casos de atrocidades cometidas por adolescentes e jovens. É inexplicável ver a juventude que poderia ter um futuro brilhante pela frente sendo morta por motivos banais.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Paula Adamo Idoeta - @paulaidoeta

Da BBC News Brasil em São Paulo

Legenda da foto,

Jovens são as principais alvos de homicídio no país; acima, moradores do Rio levantam cartazes de vítimas da violência em protesto em 26 de maio de 2019

Se os jovens brasileiros formassem um país próprio, as taxas de homicídio desse país se assemelhariam às das nações com os maiores índices de violência do mundo. É o que aponta o Atlas da Violência 2019, mapeamento das mortes violentas no país feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) com base em dados de 2017, coletados pelo Ministério da Saúde.

O Brasil registrou 65.602 homicídios no ano retrasado, um aumento de 4,2% em relação ao ano anterior e, o mais preocupante, um número recorde que equivale a 31,6 mortes para cada 100 mil habitantes - mais do dobro, por exemplo, da taxa de homicídios do Iraque em 2015 (ano mais recente com estatísticas da OMS, a Organização Mundial da Saúde).

A OMS considera epidêmicas taxas de homicídio superiores a 10 homicídios a cada 100 mil habitantes.

E, levando-se em conta apenas os dados da violência contra jovens, o cenário é ainda pior: entre os 65,6 mil de homicídios no Brasil em 2017, mais da metade - ou 35.783 - vitimaram pessoas entre 15 a 29 anos, o que leva o Ipea e o FBSP a falarem em uma "juventude perdida por mortes precoces".

Considerando-se apenas essa faixa etária, a taxa brasileira de homicídios por 100 mil habitantes sobe para 69,9. É equivalente à taxa de homicídios (70) que o Haiti, país mais pobre das Américas, registrou nessa faixa etária em 2015, segundo o dado mais recente da OMS.

"O Brasil é um país de nível social médio mas, na segurança pública, convive com padrões semelhantes aos dos países mais violentos do mundo e de instituições frágeis", diz à BBC News Brasil Renato Sergio de Lima, presidente e pesquisador do FBSP.

"A morte prematura de jovens (15 a 29 anos) por homicídio é um fenômeno que tem crescido no Brasil desde a década de 1980", aponta o estudo recém-divulgado, lembrando que essa é uma idade em que as pessoas têm alto potencial produtivo, que acaba sendo desperdiçado. "Além da tragédia humana, os homicídios de jovens geram consequências sobre o desenvolvimento econômico e redundam em substanciais custos para o país."

Levantamento da Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo federal de junho de 2018 aponta que o Brasil perde cerca de R$ 550 mil para cada jovem de 13 a 25 anos vítima de homicídio, levando-se em conta o quanto o país deixa de ganhar com a capacidade produtiva (o trabalho) da vítima e os custos de saúde, judiciais e de encarceramento ligados a cada morte.

"A perda cumulativa de capacidade produtiva decorrente de homicídios, entre 1996 e 2015, superou os R$ 450 bilhões de reais", diz o texto.

De volta ao relatório do Ipea, traçando um perfil dos casos de homicídios em 2017, identificou-se o seguinte:

- 91,8% das vítimas são homens. Desses, 77% são mortos por armas de fogo;

- O pico de mortes é aos 21 anos de idade;

- A maior parte das vítimas tem baixa escolaridade (ensino fundamental incompleto);

- A maioria das mortes tem se concentrado em 12 Estados do Norte e do Nordeste, muitos dos quais têm visto a violência crescer exponencialmente, na contramão de 15 dos Estados do Centro-Oeste, Sul e Sudeste, onde os índices de mortes têm diminuído.

Entre os Estados, os maiores índices de homicídios de jovens em 2017 estão no Nordeste: Rio Grande do Norte - que virou o Estado mais violento do Brasil, em proporção a sua população -, Ceará, Pernambuco e Alagoas, seguidos pelo Acre, no Norte do país.

Os potiguares convivem, hoje, com uma taxa de 152,3 homicídios de jovens a cada 100 mil habitantes. Entre os cearenses, é de 140. Para efeitos comparativos, o menor índice de violência do país hoje é registrado no Estado de São Paulo, onde a taxa é de 10,3 homicídios a cada 100 mil habitantes e de 18,5 entre jovens de 15 a 29 anos.

Ainda assim, os pesquisadores fazem ressalvas aos dados paulistas, alegando que o Estado é um dos que registrou uma alta nas chamadas "mortes violentas de causa indefinida" (mortes não naturais sobre as quais não há detalhes sobre as causas), o que pode significar que o número total de homicídios esteja, em algum grau, sendo subestimado.

O que leva, então, a tantas mortes entre jovens?

O Ipea e o FBSP apontam que por trás de grande parte dos homicídios estão, sobretudo no Norte e no Nordeste, as guerras de facções criminosas - cujos membros são em geral homens jovens - como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), e outros grupos criminosos regionais, na disputa por novos mercados e pelas rotas que levam drogas à África e à Europa.

"O ano de 2017 foi o ápice na briga por rotas nacionais e internacionais de drogas e armas, e o Nordeste tem papel estratégico na logística do crime organizado", aponta Lima, do FBSP.

Essas disputas ficam evidentes nas prisões, como ocorreu em maio em Manaus, onde ao menos 55 detentos foram mortos em unidades do sistema prisional por conta de disputas internas da Família do Norte, a terceira maior facção criminosa do país.

A isso se somam contornos regionais. No Ceará, Estado em que mais cresceu a taxa de homicídios - houve um aumento de 48,2% entre 2016 e 2017 -, o estudo aponta uma forte presença das facções criminosas na vida dos bairros populares de Fortaleza e um contexto em que a violência passa a ser cotidiana na resolução de conflitos interpessoais.

O Acre, o segundo Estado (atrás do RN) com a maior taxa de homicídios, está na rota de drogas que vêm do Peru e da Bolívia.

Transição demográfica e porte de armas

Os pesquisadores do Ipea e do FBSP notam que um estudo recente do Núcleo de Estudos da Violência da USP em parceria com o portal G1 aponta que o número de homicídios no Brasil diminuiu em 2018 em relação a 2017. Sem entrar em detalhes nas causas disso (que segundo o estudo, precisam ser mais investigadas, inclusive para avaliar se não houve piora na coleta de dados), os pesquisadores apontam dois fatores importantes que podem, no contexto atual brasileiro, levar à redução das mortes violentas:

1) A transição demográfica pela qual passa o Brasil: com o país em processo de envelhecimento, o número de jovens tende a cair, o que deve a levar à redução no número de pessoas dentro dessa faixa etária hoje tão vulnerável à violência. O fato de essa transição ainda não estar em curso em Estados do Nordeste ajuda, inclusive, a explicar as altas taxas de violência do Estado.

2) A acomodação: como é muito difícil sustentar guerras de facções por muito tempo, a tendência é que os grupos criminosos arrefeçam os combates entre si. "Todavia, esse virtual processo de acomodação na guerra entre as maiores facções se insere em um equilíbrio instável, podendo a qualquer momento ser revertido, como nos mostra o mais recente morticínio nas cadeias em Manaus", diz o estudo.

Ao mesmo tempo, a avaliação dos pesquisadores do Ipea (que é um órgão do governo federal, vinculado hoje ao Ministério da Economia) e do FBSP é de que, enquanto o Estatuto do Desarmamento ajudou a conter a violência no país, a flexibilização do porte de armas promovida atualmente pelo governo de Jair Bolsonaro é preocupante, pelo potencial em intensificar as taxas de homicídio.

"Uma arma de fogo dentro do lar faz aumentar as mortes violentas dos moradores, seja por questões que envolvem crimes passionais e feminicídios, seja porque aumenta barbaramente as chances de suicídio, ou ainda porque aumentam as chances de acidentes fatais, inclusive envolvendo crianças", diz o relatório, agregando que "uma parte significativa dos crimes violentos letais intencionais é perpetrada por razões interpessoais".

Bolsonaro tem defendido, por sua vez, que a flexibilização dá mais direito de defesa aos cidadãos e que "a segurança pública começa dentro de casa".

Políticas públicas pela redução de homicídios

O relatório aponta, ainda, a necessidade de o Brasil desenvolver "políticas públicas focadas na redução de homicídios entre jovens, principal grupo vitimado pelas mortes violentas intencionais".

"É fundamental que se façam investimentos na juventude, por meio de políticas focalizadas nos territórios mais vulneráveis socioeconomicamente, de modo a garantir condições de desenvolvimento infanto-juvenil, acesso à educação, cultura e esportes, além de mecanismos para facilitar o ingresso do jovem no mercado de trabalho", diz o estudo.

"Inúmeros trabalhos científicos internacionais mostram que é muito mais barato investir na primeira infância e juventude para evitar que a criança de hoje se torne o criminoso de amanhã, do que aportar recursos nas infrutíferas e dispendiosas ações de repressão bélica ao crime na ponta e encarceramento."

O relatório também sugere que o Brasil mude seu foco de atuação em segurança pública, do atual modelo mais voltado à coerção policial "para um baseado na investigação e na inteligência policial, em detrimento da crença única no policiamento ostensivo e repressão ao varejo das drogas".

Para embasar esse dado, o estudo lembra a baixíssima taxa de esclarecimento dos homicídios ocorridos no país: enquanto alguns Estados têm taxas de no máximo 20% de elucidação dos crimes, outros sequer computam esse dado.

"Nosso sistema de investigação é sucateado e obsoleto", diz o texto. "E seguimos na crença nunca confirmada de que o endurecimento penal trará resultados."

Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!

# data[].attributes.attachment_link.title
Brasil perde jovens para violência em patamar de países como Haiti, aponta Atlas da Violência - BBC News Brasil

# data[].attributes.attachment_link.description
Paula Adamo Idoeta - @paulaidoeta Da BBC News Brasil em São Paulo Se os jovens brasileiros formassem um país próprio, as taxas de homicídio desse país se assemelhariam às das nações com os maiores índices de violência do mundo.

# data[].attributes.body
A mudança fundamental deverá ocorrer investindo ao nível da EDUCAÇÃO EMOCIONAL dos jovens: fomentar os afetos positivos, a tolerância, a empatia a comunicação positiva, na Família, na Escola e na Sociedade em geral. Será importante ainda: Proteger as crianças destas imagens/memórias e de outras semelhantes.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
{dropcap]A[/dropcap] violência criminal no Brasil representa um problema significativo que afeta, direta e indiretamente, toda a sociedade, impactando o bem-estar pessoal e coletivo. Tomando como medida dessa problemática as taxas de homicídios, sabe-se que essas são bastante elevadas, superando, em alguns momentos, as taxas de mortes em países imersos em conflitos armados declarados, como Congo, Iraque, Síria e Sudão (Ipea & Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2018). Nesse plano, o impacto da violência também se revela no âmbito da economia do país, pois cada vítima fatal representa enorme perda de investimentos em capital humano e, portanto, de capacidade produtiva.

Nesse cenário, vive-se uma ampla sensação de insegurança. Essa, por sua vez, fomenta o medo da violência em grande parte da população, que clama por políticas de segurança mais efetivas. O medo da violência é, per si, um sério problema social, que se soma, pelos seus efeitos, ao da própria criminalidade. Se, em alguma medida, o medo procede, em vista às altas taxas mencionadas, ele é muitas vezes desproporcional, porque é alimentado por informações distorcidas e, não raro, equivocadas, sem que se possa fazer um debate racional e uma reflexão aprofundada sobre o tema, no país.

Num primeiro plano, tem-se que o medo da violência é, conforme o já mencionado, quase que generalizado. A maior parte dos cidadãos se sente como "vítimas em potencial", ainda que, objetivamente, os dados de que se dispõem sejam bastante consistentes em indicar que a violência criminal não afeta de igual modo os diferentes grupos sociais, sendo que as vítimas fatais remetem majoritariamente a certo perfil: jovens do sexo masculino, negros e residentes de bairros periféricos dos grandes centros urbanos. O medo irracional e generalizado da violência, contudo, endossa a exacerbação do controle estatal sobre a vida de todos, para além dos limites das liberdades individuais, reforçando abordagens autoritárias e essencialmente repressivas, bem como a ideologia do direito à defesa privada, usada para cooptar adeptos para a política de facilitar e ampliar assustadoramente o acesso a armas e munições no país.

Num segundo plano, o medo da violência se converte em medo do "outro". Em princípio, esse "outro" perigoso é difuso, mas, no dia a dia das interações sociais, ele ganha certos contornos, de forma que o medo vai sendo canalizado também para certos perfis sociais. Este "outro" se transforma, gradativamente, em inimigo, o que legitima a demanda por políticas de controle baseadas em sua neutralização/eliminação. Assim é que o medo do crime acirra conflitos sociais pré-existentes e impõe barreiras às interações sociais e, por conseguinte à organização e à vinculação social, aspectos fundamentais à prevenção da violência em sociedades humanas.

"Inusitadamente", o perfil social da maior parte das vítimas da violência fatal no Brasil (jovens do sexo masculino, negros e residentes de bairros periféricos dos grandes centros urbanos) é, também, no imaginário social, o do agressor potencial, o que certamente explica sua vulnerabilidade à violência. Como observado pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced; 2007), denota-se um movimento no sentido de "demonizar" os jovens (ou jovens de certos segmentos sociais), identificando-os como fonte principal dos perigos que assolam a sociedade. No seio desta subcultura que transforma jovens pobres e negros em "bode expiatório" do mal-estar social generalizado, defendem-se ideias como as da redução da maioridade penal e do endurecimento das punições.

É certo que os jovens também desempenham um papel ativo, neste cenário, como autores de violência. Sua participação em crimes violentos, contudo, está longe de ter as características epidêmicas como, às vezes, creem as pessoas e veicula a grande mídia. Especificamente no que se refere aos adolescentes (indivíduos com idade entre 12 e 18 anos incompletos), esses respondem por apenas uma pequena parcela da violência registrada no Brasil, ainda que os dados oficiais revelem que sua a participação na criminalidade, em geral, e na criminalidade violenta, em particular, tenha aumentado nos últimos anos. Entre 2009 e 2017, a quantidade de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa por prática de atos infracionais aumentou em 59% (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR, 2017).

Tão ou mais importante que as taxas relativas e absolutas de atos ilegais cujos autores seriam adolescentes são os desdobramentos do envolvimento em crimes no desenvolvimento biopsicossocial deles. A implicação direta em crimes, especialmente os violentos, tem alta probabilidade de produzir impacto equivalente ao de traumas, com significativas repercussões no plano neurocognitivo, curtocircuitando aquisições fundamentais de habilidades de regulação emocional, que envolvem consciência, compreensão e aceitação das próprias emoções, a capacidade de controlar comportamentos impulsivos ao experimentar emoções negativas e a capacidade de modificar estratégias para gerenciar emoções de acordo com demandas e objetivos situacionais. Mesmo a alardeada frieza dos infratores pode derivar de uma resposta adaptativa à exposição aguda à violência. Sabe-se que muitos dos jovens que apresentam alta implicação em práticas de delitos estiveram expostos à violência de forma crônica, desde muito cedo e em múltiplos contexto: na família, na escola, no bairro etc. Dentro disto, um percurso alternativo (livre de violência), para muitos, não se apresenta como "opção".

Nesse ponto vale pensar sobre as estratégias de prevenção à violência juvenil no Brasil. Primariamente, deduz-se que toda política pública básica - de saúde, educação/profissionalização, esporte, lazer e cultura, assim como de segurança pública, de acordo com o paradigma da segurança cidadã - se planejada e executada com a devida qualidade, alcançando segmentos sociais vulneráveis, é suscetível de gerar transformações concretas nas condições de vida de comunidades inteiras e, assim, criar espaço para percursos alternativos, livres da violência, para inúmeras crianças e adolescentes que, de outro modo, estão em situação de risco.

Secundariamente, focalizando os jovens que já se envolveram em condutas violentas e que, por esta razão, encontram-se judicializados, há que se fazer um verdadeiro debate sobre os objetivos e os métodos do sistema socioeducativo, tendo por base a ciência da avaliação de programas de intervenção na área da delinquência juvenil, que vem indicando, há tempos, o que é e o que não é eficaz para promover mudança de comportamento em jovens em conflito com a lei.

Será necessário revisar o papel da justiça juvenil que vem progressivamente se equiparando à justiça criminal adulta, nos seus ritos de encenação jurídica, bem como na concentração do raciocínio na resposta sobre o ato infracional praticado e os bens jurídicos violados (e não sobre as necessidades socioeducativas do adolescente), em um papel eminentemente retributivo/punitivo. Para isso, será necessário também enfrentar e desconstruir uma das crenças mais arraigadas da nossa cultura: a de que a punição, que gera sofrimento, corrige as condutas humanas. Ora, a resposta estatal ao ato praticado, a defesa da sociedade/vítimas e, porque não, a garantia dos direitos dos jovens em conflito com a lei não devem implicar em busca da proporcionalidade entre ato infracional e sanção.

A proporcionalidade deve ser entre intensidade e qualidade da resposta socioeducativa e necessidades psicossociais dos jovens que ali estão. O julgamento dos jovens infratores deveria se dar numa perspectiva de concertação e não de litígio, baseado no sistema adversarial que compõe as estratégias judiciais tradicionais de enfrentamento de conflito, em função do qual risca-se aprofundar o fosso que "separa nós, deles". O acompanhamento socioeducativo deve sim visar à mudança de comportamento, entendendo que ela não vem da punição, mas das aprendizagens positivas que se pode fazer em ambientes com forte orientação pró-social.
Marina Rezende Bazon é professora associada do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (USP) e coordenadora do Grupo de Estudos em Desenvolvimento e Intervenção Psicossocial - GEPDIP/USP. Bruno César da Silva é defensor público do Estado de São Paulo, doutorando em psicologia no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (USP) e membro do Grupo de Estudos em Desenvolvimento e Intervenção Psicossocial - GEPDIP/USP Rafaelle Carolynne Santos Costa é doutoranda em psicologia no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (USP) e membro do Grupo de Estudos em Desenvolvimento e Intervenção Psicossocial - GEPDIP/USP Liandra Aparecida Orlando Caetano é mestranda em psicologia no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (USP) e membro do Grupo de Estudos em Desenvolvimento e Intervenção Psicossocial - GEPDIP/USP Referências
Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced, 2007). Justiça Juvenil. A visão da Anced sobre seus conceitos e práticas, em uma perspectiva dos direitos humanos. São Paulo.

Ipea & FBSP. (2018). Atlas da violência 2018. Rio de Janeiro: Ipea e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

# data[].attributes.attachment_link.title
A questão da violência envolvendo jovens no Brasil: medo de quê? -

# data[].attributes.attachment_link.description
Por Marina Rezende Bazon, Bruno César da Silva, Rafaelle Carolynne Santos Costa e Liandra Aparecida Orlando Caetano {dropcap]A violência criminal no Brasil representa um problema significativo que afeta, direta e indiretamente, toda a sociedade, impactando o bem-estar pessoal e coletivo. Tomando como medida dessa problemática as taxas de homicídios, sabe-se que essas são bastante elevadas, ...

# data[].attributes.body
Em regiões com boas condições econômicas como a Europa, o suicídio também aparece entre as principais causas. Cortar a si mesmo é o tipo de auto-violência mais comum observado no continente. A estimativa global da OMS é de que até 10% da população adolescente mundial cometa algum ato de violência contra si.