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1937 - Instituto Nacional do Livro (INL)

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1937 - Instituto Nacional do Livro (INL)

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Com o decreto-lei nº 93 de 21/12/37 surge o INL, um programa que buscava elaborar leis sobre políticas educacionais envolvidas ao livro didático.

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1938- Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD)

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1938- Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD)

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Por meio do Decreto-Lei nº 1.006, de 30/12/38, é instituída a Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD), estabelecendo sua primeira política de legislação e controle de produção e circulação do livro didático no País.

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1945 - Professor passa a escolher o livro didático

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1945 - Professor passa a escolher o livro didático

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Pelo Decreto-Lei nº 8.460, de 26/12/45, é consolidada a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático, restringindo ao professor a escolha do livro a ser utilizado pelos alunos, conforme definido no art. 5º.

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1966 - Livros começam a ser distribuídos a cada 3 anos, acordo MEC/Usaid e criação da Colted

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1966 - Livros começam a ser distribuídos a cada 3 anos, acordo MEC/Usaid e criação da Colted

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Um acordo entre o Ministério da Educação (MEC) e a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) permite a criação da Comissão do Livro Técnico e Livro Didático (Colted), com o objetivo de coordenar as ações referentes à produção, edição e distribuição do livro didático. O acordo assegurou ao MEC recursos suficientes para a distribuição gratuita de 51 milhões de livros no período de três anos. Ao garantir o financiamento do governo a partir de verbas públicas, o programa adquiriu continuidade.

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A Portaria nº 35, de 11/3/1970, do Ministério da Educação, implementa o sistema de coedição de livros com as editoras nacionais, com recursos do Instituto Nacional do Livro (INL).

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1971 - Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental (Plidef) e rompimento do acordo MEC/Usaid

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1971 - Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental (Plidef) e rompimento do acordo MEC/Usaid

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o INL cria o Plidef que assume as responsabilidades administrativas da COLTED. Por conta do rompimento do acordo entre MEC e Usaid (dos EUA) as unidades federativas passaram a contribuir financeiramente para implementação do programa

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1976 - Extinção do INL e criação da Fundação Nacional do Material Escolar (Fename)

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1976 - Extinção do INL e criação da Fundação Nacional do Material Escolar (Fename)

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Pelo Decreto nº 77.107, de 4/2/76, o governo assume a compra de boa parcela dos livros para distribuir a parte das escolas e das unidades federadas. Com a extinção do INL, a Fundação Nacional do Material Escolar (Fename) torna-se responsável pela execução do programa do livro didático. Os recursos provêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e das contrapartidas mínimas estabelecidas para participação das Unidades da Federação

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1983 - Extinção da Fename e criação da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) 

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1983 - Extinção da Fename e criação da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) 

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A FAE passou a gerenciar o Plidef, o que significou uma continuidade na política de distribuição de livros didáticos, mas com uma nova estrutura que visava torná-la mais eficaz. Enfatizou a inclusão dos professores nas escolhas dos materiais

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1985 - Plidef dá lugar ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)

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1985 - Plidef dá lugar ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)

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Fim da contribuição dos estados, FAE garante o poder decisório e garante a escolha do livro pelos professores.

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1992 - Crise na distribuição dos livros 

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1992 - Crise na distribuição dos livros 

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A distribuição dos livros é comprometida pelas limitações orçamentárias e há um recuo na abrangência da distribuição, restringindo-se o atendimento até a 4ª série do ensino fundamental. Isso foi resolvido em 1993 com a resolução CD FNDE nº 6 que garantiu recursos para a aquisição dos livros

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1993/1994 - Definição de critérios para avaliação dos livros didáticos

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1993/1994 - Definição de critérios para avaliação dos livros didáticos

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Publicação feita pelo MEC/FAE/UNESCO

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1996 - Universalização da distribuição do livro de Ciências no EF

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1996 - Universalização da distribuição do livro de Ciências no EF

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1997 - Extinção da FAE, responsabilidade passada para o Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE)

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1997 - Extinção da FAE, responsabilidade passada para o Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE)

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Atendimento aos alunos com deficiência visual

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2009 - Livros para o EJA (Educação de Jovens e Adultos)

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2009 - Livros para o EJA (Educação de Jovens e Adultos)

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Aquisição de 2,8 milhões de obras direcionadas à alfabetização de Jovens e adultos nas redes públicas de ensino e publicada uma resolução regulamentando o Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos