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Caricatura Bertha Lutz visitando Natal/ RN 

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Olá! seja bem vinda (o) Esta exposição tem como objetivo apresentar o protagonismo das mulheres na política no Brasil, desde as primeiras eleitoras até a primeira presidenta da República brasileira. Mais também, entendermos que mesmo com o direito ao voto feminino conquistado em 1932 e a participação feminina nos cargos políticos há quase 100 anos, existe uma desigualdade de gênero ainda bastante evidente, no qual as mulheres continuam sendo minoria nos espaços políticos, em contrapartida os homens como maioria das representações. Tomamos como referência a eleição de 2022 para analisar e perceber essas desproporções.

Elaboramos este trabalho na perspectiva de ser um produto didático destinado ao 9º do ensino fundamental, que servirá para auxiliar o docente a trabalhar a temática sobre a presença feminina na política.

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Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher que se tem registro, a fazer o alistamento eleitoral no país. O fato ocorreu em 1928, em Mossoró no Rio Grande do Norte. Essa foi uma conquista das mulheres potiguares que entrou para a história do processo eleitoral no Brasil, na época os estados podiam legislar sobre direito eleitoral e as potiguares foram as primeiras mulheres no país a conquistarem esse direito, isso mesmo, as mulheres norte-rio-grandenses estiveram na vanguarda nas conquistas políticas no Brasil.
O voto feminino em todo o território nacional foi um direito conquistado através do Código Eleitoral apenas em 1932 pelo Decreto nº 21.076 no início do governo Vargas.

SAIBA MAIS:
Veja o documentário: Voto feminino completa 90 anos no Brasil. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=w_03ax5lSdY

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Na foto, a posse de Alzira Soriano na prefeitura de Lajes-RN, em 1929.

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1928 - A Primeira prefeita da história do Brasil

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1928 - A Primeira prefeita da história do Brasil

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Luiza Alzira Teixeira Soriano, natural da cidade de Jardim de Angicos-RN. Foi a primeira mulher eleita do Brasil a um cargo político e a primeira prefeita eleita na América Latina. Filiada ao Partido Republicano, assumiu o cargo aos 32 de anos, viúva e mãe de quatro filhos, governou a cidade de Lajes-RN em 1929. Porém, seu mandato durou apenas sete meses, com a Revolução de 30, ela recebeu o convite de Getúlio Vargas para ser interventora no município, mas recusou por achar esse tipo de política uma afronta à democracia e assim deixou a prefeitura. Embora tenha governado por pouco tempo, sua gestão foi responsável pela construção de novas estradas, como a que fazia a ligação entre os municípios de Cachoeira do Sapo e Jardim de Angicos. E também pela construção de mercados públicos distritais, fez escolas e cuidou da iluminação pública a motor. Apesar de ter rejeitado o cargo de interventora municipal, ela se manteve politicamente ativa e após a redemocratização em 1945, foi candidata a vereadora pela União Democrática Nacional (UDN) em Jardim de Angicos-RN, foi líder de sua bancada e se reelegeu por mais dois mandatos. Faleceu por motivo de doença em 1963.

SAIBA MAIS:
Para entender mais sobre a presença feminina na política brasileira ao longo do tempo sugerimos o documentário: Mulheres na política. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=VY8UWet_rYU

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Em 1934 o voto feminino se tornou enfim, um direito garantido constitucionalmente. Essa constituição também estabeleceu o voto secreto, criou a Justiça Eleitoral a Justiça do Trabalho e os direitos trabalhistas. Conquistas importantes que só foram possíveis graças as mobilizações dos movimentos sociais feministas e trabalhistas.

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1934 - Carlota Pereira de Queiroz, primeira mulher a se eleger deputada federal no Brasil

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1934 - Carlota Pereira de Queiroz, primeira mulher a se eleger deputada federal no Brasil

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Carlota Pereira de Queirós nasceu em São Paulo em 1892 e faleceu em 1982. Foi eleita a primeira mulher deputada federal no Brasil em 1934, no estado do Rio de Janeiro. Pertencia a uma família tradicional das elites locais, seu avô paterno era um rico proprietário de terras em Jundiaí, membro do Partido Republicano Paulista e um dos fundadores do jornal A Província de São Paulo (atualmente, O Estado de S. Paulo).

Após a Revolução de 30, ela foi convidada para participar da elaboração do novo texto constitucional, sua indicação foi pela Associação Comercial, pela Associação Cívica Feminina e pela Federação dos Voluntários. Durante o processo constituinte, Carlota participou dos trabalhos da Comissão de Educação e Saúde, na qual formulou o primeiro projeto sobre a criação de serviços sociais do Brasil. Sua iniciativa contribuiu para o estabelecimento da obrigatoriedade de verbas destinadas à assistência social, possibilitando, desse modo, a construção da Casa do Jornaleiro e do Laboratório de Biologia Infantil.

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1935 - Antonieta de Barros, primeira parlamentar negra do Brasil.

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1935 - Antonieta de Barros, primeira parlamentar negra do Brasil.

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Antonieta de Barros nasceu em 1901 em Florianópolis-SC. Mulher negra, professora, escritora, jornalista, fundadora e diretora do jornal A Semana (entre 1922 e 1927). Sua carreira na política começou em 1935 quando assumiu o cargo de primeira mulher deputada estadual do estado de Santa Catarina e primeira mulher negra eleita no Brasil. Infelizmente seu mandato foi interrompido em 1937 com a ditadura do Estado Novo, após 10 anos ela conseguiu se reeleger novamente em 1947. Em sua pauta política estava temas como educação para todos, valorização da cultura negra, emancipação da mulher e igualdade para todos. Dentre suas atuações destacamos a criação da lei que instituiu o dia do professor (15 de outubro) e o feriado escolar (Lei Nº 145, de 12 de outubro de 1948).

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1979 -  Eunice Michiles, a primeira senadora do Brasil.

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1979 -  Eunice Michiles, a primeira senadora do Brasil.

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Eunice Michiles foi uma professora e política que representou o Amazonas no Senado Federal. Michiles foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira no senado no Brasil
SAIBA MAIS:
Veja o depoimento de Eunice sobre ser a primeira senadora do Brasil. Disponível em:  https://www.youtube.com/watch?v=9wxQvGUVMDw&t=4s

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1986 -  Iolanda Fleming, primeira governadora do Brasil. 

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1986 -  Iolanda Fleming, primeira governadora do Brasil. 

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Iolanda de Lima Reis Fleming nasceu em Vila Castelo (AC), em 1936. E se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo de senadora do Brasil, pelo estado do Acre.

SAIBA MAIS:
Veja a entrevista de Iolanda. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/tv/programas/cidadania-1/2019/03/primeira-governadora-no-pais-conta-como-conseguiu-espaco-no-meio-politico-do-acre

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Eleita duas vezes presidente da República, em 2010 e em 2014.

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2011 - primeira mulher a presidir o Brasil. 

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2011 - primeira mulher a presidir o Brasil. 

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Dilma Vana Rousseff é natural de Belo Horizonte (MG), nasceu em 1947. Iniciou sua militância política em 1964, com a derrubada do governo João Goulart, foi quando ingressou na luta estudantil, militando posteriormente na Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Durante a Ditadura Civil-Militar (1964-1985) foi presa, torturada e teve os direitos políticos cassados. Quando o país foi redemocratizado, denunciou as torturas em processos judiciais, sendo indenizada pela Secretaria de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, junto com outros perseguidos políticos.
Ela teve uma carreira política variada, ocupou cargos de secretarias no governo municipal de Porto Alegre-RS, foi ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil. Em 2010 e 2014 presidiu o Brasil, e em 2016 ela sofreu um impeachment.

SAIBA MAIS:
Veja a reportagem: A História da primeira presidenta do Brasil: Dilma Rousseff | Mulheres Admiráveis. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=B3VTzKMCLmw

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Esta tabela mostra a porcentagem de homens e mulheres candidatos/as aos cargos de governo, deputado estadual e federal do RN. 

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A presença feminina nas eleições de 2022 no Rio Grande do Norte

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A presença feminina nas eleições de 2022 no Rio Grande do Norte

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A Constituição de 1988 mudou o status jurídico das mulheres brasileiras, chamada de Constituição Cidadã foi a partir dela que as brasileiras tiveram plenos direitos civis, tendo enfim recebido o status de igualdade perante os homens. Apesar de toda essa trajetória, as mulheres ainda enfrentam desigualdade nas campanhas quando o assunto é o acesso ao poder, enfretamentos esses que resultaram por exemplo na promulgação de EC 117, que estabelece as cotas de gênero na distribuição do fundo eleitoral para candidaturas femininas, todavia ao analisarmos a tabela acima, quando a lei de cotas já estava vigente, percebemos ainda a desigualdade nos números de candidaturas. Acreditamos ser necessário uma reelaboração das práticas políticas do feminismo, não apenas questionando se precisamos de mais mulheres na política mas reavaliando o discurso e trazendo outras categorias de análises dentro do próprio movimento feminista.
Em 2023 a Assembleia Legislativa do RN terá a maior representatividade feminina da história mas consideramos que a representatividade ainda é menor do que deveria ser. As mulheres representam 53% do eleitorado potiguar e serão 20,8% do parlamento. Por serem minoria, as mulheres nesses espaços de disputa de poder, frequentemente sofrem violência de gênero.

SAIBA MAIS:
Veja o debate: Por que precisamos de mais mulheres na política? Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Tgz26WvNW-E

Com 5 deputadas eleitas, Assembleia Legislativa do RN terá maior representatividade feminina da história. Disponível em:  https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/eleicoes/2022/noticia/2022/10/05/com-5-deputadas-eleitas-assembleia-legislativa-do-rn-tera-maior-representatividade-feminina-da-historia.ghtml

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Campanha de combate a violência de gênero na política - Justiça Eleitoral.

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Ser mulher é uma identidade construída culturalmente a partir das relações sociais e sexuais, assim como por meio de discursos que legitimam essa identidade.
Neste ponto podemos pensar como o discurso masculino estabeleceu um lugar de inferioridade física e mental às mulheres destinando-as a certos empregos e baixos salários. Esses discursos também aparecem nas relações de trabalho dentro da política quando parlamentares atacam mulheres democraticamente eleitas baseado apenas no fato de serem mulheres.
Veja a discursão na entrevista da deputada reeleita Isolda Dantas: https://saibamais.jor.br/2022/08/a-misoginia-reinou-isolda-dantas-fala-dos-desafios-enfrentados-como-deputada-e-a-assembleia-legislativa-dos-sonhos/

SAIBA MAIS: https://www.youtube.com/watch?v=PaPlnsMVbMQ

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ALZIRAS. As Alziras de ontem e hoje. Disponível em: https://www.alziras.org.br/nossainspiracao Acesso em: 08 dez. 2022.
AVENTURAS NA HISTÓRIA. Carlota Pereira de Queiroz: A primeira deputada do Brasil. Disponível em: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/historia-biografia-carlota-pereira-de-queiroz-a-primeira-deputada-do-brasil.phtml Acesso em: 08 dez. 2022.
AGÊNCIA SENADO. Dilma Rousseff: a primeira mulher a presidir o Brasil. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/08/29/dilma-rousseff-a-primeira-mulher-a-presidir-o-brasil Acesso em: 08 dez. 2022.
BBC NEWS BRASIL. A história de Alzira Soriano, a primeira mulher a virar prefeita no Brasil. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-55108142 Acesso em: 08 dez. 2022.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Uma voz feminina no parlamento: Carlota Pereira de Queirós. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/a-conquista-do-voto-feminino/carlota-queiros.html Acesso em: 08 dez. 2022.

ESPAÇO DEMOCRÁTICO. Alzira Soriano, a primeira prefeita no Brasil. Disponível em: https://espacodemocratico.org.br/nao-deixe-de-ler/alzira-soriano-a-primeira-prefeita-no-brasil/ Acesso em: 08 dez. 2022.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Iolanda de Lima Reis Fleming. Disponível em: https://www18.fgv.br//cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/iolanda-de-lima-reis-fleming Acesso em: 08 dez. 2022.
LITERAFRO. o portal da literatura afro-brasileira. Antonieta de Barros.  Disponível em: http://www.letras.ufmg.br/literafro/autoras/57-antonieta-de-barros Acesso em: 08 dez. 2022.
MEMORIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Antonieta de Barros. Disponível em: https://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/68-Antonieta_de_Barros Acesso em: 08 dez. 2022.
PAIVA, Vitor. Já ouviu falar de Antonieta de Barros, a primeira mulher negra eleita deputada no Brasil? Hypeness. Disponível em: https://www.hypeness.com.br/2016/07/voce-conhece-a-historia-de-antonieta-de-barros-a-primeira-mulher-negra-eleita-deputada-no-brasil/ Acesso em: 08 dez. 2022.
RAGO, Margareth. Epistemologia feminista, gênero e história. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de (org.). Pensamento feminista brasileiro: Formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019, p. 371-387
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Semana da mulher: primeira prefeita eleita no Brasil foi a potiguar Alzira Soriano. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2013/Marco/semana-da-mulher-primeira-prefeita-eleita-no-brasil-foi-a-potiguar-alzira-solano Acesso em: 08 dez. 2022.