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Linha Histórica do uso do Livro Didático 

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Linha Histórica do uso do Livro Didático 

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Desenvolvido pelo governo federal brasileiro, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) atende escolas públicas de educação básica.

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Seu objetivo é disponibilizar livros e materiais didáticos de qualidade de forma gratuita para as instituições de Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio.

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Depois de inúmeros programas, em 1985, cria-se o PNLD para promover a redemocratização do país. Apesar de bem-intencionado, a compra e a distribuição proposta não atendiam todos os alunos da educação básica pública.

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No começo dos anos 1990, os docentes passam a ter um papel importante na etapa de seleção do livro, a partir daqui fica definido que o educador deveria escolher qual livro didático seria utilizado em suas aulas. Essa preocupação com a qualidade dos materiais foi potencializada em 1993, quando a primeira comissão de avaliação dos materiais foi formada.

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A distribuição nacional dos livros didáticos por meio do PNLD passa a acontecer em 1996, quando o Brasil passou por uma série de reformas educacionais.
Em 1997, o PNLD passou a alcançar todos os anos e componentes curriculares do Ensino Fundamental.

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O Ensino Médio, inclusive a modalidade ligada à Educação de Jovens e Adultos (EJA), passa a ser atendido de forma completa pelo programa no ano de 2011.

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Em 2012, o PNLD passa a incluir, além de livros impressos, material multimídia em DVD, com jogos, simuladores e infográficos para serem utilizados como recurso didático.

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No edital de 2019, o PNLD trouxe uma outra inovação: a aquisição de livros com formato digital e acessíveis à tecnologia que permite recursos de acessibilidade.

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Além disso, os livros digitais permitem uma maior interação com aluno e possibilidade de recursos multimodais.

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Como pode ser observado, o PNLD está em constante aperfeiçoamento. Atualmente, as ações de aquisição e distribuição seguem uma legislação específica. Conheça melhor essa legislação a seguir.

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o PNLD 2018 atendeu os anos do Ensino Médio;o PNLD 2019 destina-se à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;o PNLD 2020 diz respeito a aquisição e distribuição para os Anos Finais do Ensino Fundamental;o PNLD 2021 foca a escolha de materiais didáticos para o segmento do Ensino Médio, e dividiu em duas categorias: Objeto 1 e Objeto 2.

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A distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino brasileira e iniciou-se, com outra denominação, em 1937.

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1938 - Por meio do Decreto-Lei nº 1.006, de 30/12/38, é instituída a Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD).

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1945 - Pelo Decreto-Lei nº 8.460, de 26/12/45, é consolidada a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático

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1966 - Um acordo entre o Ministério da Educação (MEC) e a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) permite a criação da Comissão do Livro Técnico e Livro Didático (Colted), com o objetivo de coordenar as ações referentes à produção, edição e distribuição do livro didático.

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1970 - A Portaria nº 35, de 11/3/1970, do Ministério da Educação, implementa o sistema de coedição de livros com as editoras nacionais, com recursos do Instituto Nacional do Livro (INL).

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1971 - O Instituto Nacional do Livro (INL) passa a desenvolver o Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental (Plidef). 1976 - Pelo Decreto nº 77.107, de 4/2/76, o governo assume a compra de boa parcela dos livros para distribuir a parte das escolas e das unidades federadas.

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1983- Propõe a participação dos professores na escolha dos livros e a ampliação do programa, com a inclusão das demais séries do ensino fundamental.

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1985 - Com a edição do Decreto nº 91.542, de 19/8/85, o Plidef dá lugar ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que traz diversas mudanças, como:
Indicação do livro didático pelos professores; Reutilização do livro, implicando a abolição do livro descartável e o aperfeiçoamento das especificações técnicas para sua produção, visando maior durabilidade e possibilitando a implantação de bancos de livros didáticos; Extensão da oferta aos alunos de 1ª e 2ª série das escolas públicas e comunitárias; Fim da participação financeira dos estados, passando o controle do processo decisório para a FAE e garantindo o critério de escolha do livro pelos professores.

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1992 - A distribuição dos livros é comprometida pelas limitações orçamentárias e há um recuo na abrangência da distribuição, restringindo-se o atendimento até a 4ª série do ensino fundamental.

1993 - A Resolução CD FNDE nº 6 vincula, em julho de 1993, recursos para a aquisição dos livros didáticos destinados aos alunos das redes públicas de ensino

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1993/1994 – São definidos critérios para avaliação dos livros didáticos. Em 1995, são contempladas as disciplinas de matemática e língua portuguesa. Em 1996, a de ciências e, em 1997, as de geografia e história.

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1996 - É iniciado o processo de avaliação pedagógica dos livros inscritos para o PNLD, sendo publicado o primeiro “Guia de Livros Didáticos” de 1ª a 4ª série. Desenvolvimento da Educação (FNDE). 1997- O programa é ampliado e o Ministério da Educação passa a adquirir, de forma continuada, livros didáticos de alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, estudos sociais, história e geografia para todos os alunos de 1ª a 8ª série do ensino fundamental público.

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2000 - É inserida no PNLD a distribuição de dicionários da língua portuguesa para uso dos alunos de 1ª a 4ª série em 2001 e, pela primeira vez na história do programa, os livros didáticos passam a ser entregues no ano anterior ao ano letivo de sua utilização. Os livros para 2001 foram entregues até 31 de dezembro de 2000.
2001 - O PNLD amplia, de forma gradativa, o atendimento aos alunos com deficiência visual que estão nas salas de aula do ensino regular das escolas públicas, com livros didáticos em braille.

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PNLD 2002: Anos Iniciais – 1ª reposição e complementação (plena para 1ª série consumível)
Anos Finais – distribuição integral.
2002 - Com o intuito de atingir em 2004 a meta de que todos os alunos matriculados no ensino fundamental possuam um dicionário de língua portuguesa para uso durante toda sua vida escolar, o PNLD dá continuidade à distribuição de dicionários para os ingressantes na 1ª série e atende aos estudantes das 5ª e 6ª série. Em 2002, foi executado o PNLD 2003.

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PNLD 2004:

Anos Iniciais – distribuição integral
Anos Finais – 2ª Reposição e complementação

2004 – Para o PNLD 2005, foi feita aquisição e distribuição de livros didáticos para os alunos de 1ª a 4ª série,

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Ainda em 2005, foram incluídas no sistema Siscort as turmas de 5ª a 8ª série.
2006 - Distribuição de livros didáticos de todos os componentes curriculares para o 1ª segmento do ensino fundamental (1ª à 4ª série/1º ao 5º ano), no âmbito do PNLD 2007, e a segunda reposição e complementação do PNLD/2004 (5ª à 8ª série/6º ao 9º ano).

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2008 – Para utilização em 2009, houve aquisição e distribuição, em caráter de complementação e reposição, dos livros didáticos anteriormente distribuídos aos alunos e todo o ensino fundamental (sendo plena para 1ª série consumível).

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PNLD e PNLEM 2009:
Anos Iniciais – 2ª reposição e complementação (plena para 1ª série consumível)
Anos Finais – 1ª reposição e complementação
Ensino Médio – distribuição integral de matemática, português, biologia, física e geografia, mais reposição e complementação de química e história.

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2010- Houve reposição e complementação para anos iniciais, sendo plena para alfabetização lingüística e alfabetização matemática de 1º e 2º anos, e distribuição integral para anos finais.

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2011 – Em 2011, o FNDE adquiriu e distribuiu integralmente livros para o ensino médio, inclusive na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

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PNLD 2012
O PNLD 2012 é direcionado à aquisição e à distribuição integral de livros aos alunos do ensino médio (inclusive na modalidade Educação de Jovens e Adultos), bem como à reposição e complementação do PNLD 2011 (6º ao 9º ano do ensino fundamental) e do PNLD 2010 (1º ao 5º ano do ensino fundamental).

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O PNLD, Programa Nacional do Livro e do Material Didático, é responsável pela aquisição e distribuição de materiais didáticos das escolas públicas brasileiras de ensino básico.  Parte fundamental do programa, a avaliação dos livros tem sido realizada de maneira mais profunda a cada ano, uma vez que, a cada edição, aumenta o interesse em assegurar a qualidade dos materiais aprovados e enviados às instituições de ensino.