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Conjunto de formas e práticas para o bom uso da Internet.

"netiqueta", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/netiqueta [consultado em 19-05-2022].

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Conjunto de ameaças, coacções ou outros actos de intimidação ou de humilhação exercido de forma continuada sobre uma pessoa considerada mais fraca ou mais vulnerável e feito através da Internet

"cyberbullying", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/cyberbullying [consultado em 19-05-2022].

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A informação é revelada num estudo europeu que comparou dados de 2014 e 2010. Enquanto em 2010 apenas dois por cento dos inquiridos foram vítimas de cyberbullying, em 2014 os números apontam para os cinco por cento em crianças entre os nove e os 16 anos. São números da EU Kids Online/Net Children Go Mobile, que acompanham os dados de outros seis países europeus analisados. O Dia Europeu da Internet Mais Segura foi assinalado na terça-feira.

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Cyberbullying a crianças aumenta em Portugal

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Cyberbullying a crianças aumenta em Portugal

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A informação é revelada num estudo europeu que comparou dados de 2014 e 2010. Enquanto em 2010 apenas dois por cento dos inquiridos foram vítimas de cyberbullying, em 2014 os números apontam para os cinco por cento em crianças entre os nove e os 16 anos. São números da EU Kids Online/Net Chil…

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O direito de autor é a designação do direito que protege as criações literárias e artísticas, conferindo ao autor um direito de exploração económica exclusivo, com o poder de autorizar terceiros de fruir e usar a sua criação/obra e, ainda, direitos pessoais ou morais que asseguram o respeito pelo contributo pessoal do autor, ou seja a paternidade, a genuinidade e a integridade das criações/obras. A proteção conferida pelo direito de autor incide sobre a expressão ou manifestação (forma) das criações/obras, e não sobre as ideias que estão na sua base. Como as ideias e os temas, os processos, os sistemas, os métodos operacionais, os conceitos, os princípios ou as descobertas também não são protegidas pelo direito de autor; trata-se aqui de comandos de ação ou execução sem expressão artística.

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O furto de identidade abrange:

obtenção não consentida dos dados pessoais e/ou privados da vítima;

posse ou transferência de dados pessoais e/ou privados da vítima, com intuito de serem utilizados para fins criminosos;

utilização de dados pessoais e/ou privados da vítima para a prática de crimes.

Estes actos correspondem a furto de identidade online, quer os dados pessoais da vítima sejam obtidos através da Internet, ou por outro meio mas transferidos através da Internet ou usados para cometer um crime pela Internet.

Caso o crime se consubstancie apenas numa das condutas – obtenção, posse ou utilização – esta tem de ser praticada através da Internet, para corresponder a uma situação de furto de identidade online.

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https://www.publico.pt/2022/05/25/culturaipsilon/noticia/gda-quer-governo-ouca-artistas-transpor-directiva-direitos-autor-2007710

O presidente da Gestão dos Direitos dos Artistas, Pedro Wallenstein, receia que o prazo de dois meses imposto a Portugal leve o Governo a usar como base a proposta que está no Parlamento e que, diz, “trai por completo” o espírito da directiva europeia.

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A Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA) apelou esta quarta-feira ao Governo e aos deputados da Comissão Parlamentar de Cultura para que oiçam os artistas antes de transporem para Portugal a directiva europeia dos direitos de autor e direitos conexos para o Mercado Único Digita l.

A GDA considera que a proposta do anterior Governo para a transposição da directiva do Mercado Único Digital (MUD) “trai por completo” o espírito da directiva europeia e por isso apela ao novo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, para que ouça os artistas e “não os exclua do mercado digital”.

Portugal está atrasado em mais de um ano na transposição da directiva com que a União Europeia pretende impor às plataformas de streaming de música e de audiovisual a obrigatoriedade de remunerarem de forma justa intérpretes e executantes. Na passada quinta-feira, a Comissão Europeia deu a Portugal e a mais nove países incumpridores um prazo-limite de dois meses para corrigirem a situação.

A GDA receia que, para cumprir o prazo, o actual Governo use a proposta do anterior executivo como base para a transposição da directiva, uma proposta que, diz, “exclui os artistas portugueses do Mercado Único Digital, impedindo-os de receberem um pagamento justo pela utilização online das suas obras”.

De acordo com a GDA, as receitas geradas online são repartidas em 60% pelas editoras, 30% pelas plataformas, como a Spotify, Deezer, Apple Music e Amazon Music, sobrando apenas 10% para os criadores dos conteúdos.

No dia 19 de Maio, Bruxelas enviou dois pareceres fundamentados a Portugal, fase inicial de um processo de infracção, por ainda não ter transposto a directiva MUD aprovada em 2019 pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia.

Essa notificação obriga agora a que o Governo e o Parlamento portugueses tenham de fazer em apenas dois meses a transposição para a ordem jurídica nacional dessa legislação europeia.

No comunicado divulgado esta quarta-feira, a entidade que gere em Portugal os direitos de propriedade intelectual de actores, bailarinos e músicos pede que a transposição da directiva garanta duas coisas: por um lado, que os artistas que hoje recebem pouco pela utilização online das suas obras passem a receber mais, de uma forma justa e proporcionada; por outro lado, que a maioria dos artistas, que nada recebem, passem a receber direitos sempre que as obras em que participam gerem receitas no online.

“Ora, o texto que o anterior Governo deixou em 2021 na Assembleia da República não garante nada disso. Pelo contrário! Trai completamente o espírito da directiva e quer perpetuar em Portugal o actual desequilíbrio em desfavor dos artistas, não só ignorando todos os contributos e propostas atempadamente apresentadas pela GDA, como até eliminando completamente do articulado a expressão ‘artistas, intérpretes ou executantes’, excluindo-os na prática do Mercado Único Digital”, afirma o presidente da GDA, Pedro Wallenstein.

Já no início de Abril, quando o Governo tomou posse, a GDA escreveu uma carta ao novo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, pedindo-lhe que a transposição da directiva MUD para a lei portuguesa respeitasse os propósitos políticos de justiça e de equidade que estiveram no espírito dos deputados e dos comissários europeus.

Se Pedro Wallenstein defende que a proposta do anterior Governo “não é uma base aceitável para fazer a transposição da directiva em Portugal”, já a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (Audiogest) e a Gestão Colectiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos (Gedipe) consideram a proposta do Governo “uma boa base de trabalho” e apelaram, no dia 20 de Maio (logo a seguir à notificação de Bruxelas), à conclusão, “em muito curto prazo”, da transposição da directiva europeia.

“Tendo em conta que a proposta de lei apresentada em Outubro [do ano passado] reuniu um amplo consenso entre as organizações que representam os titulares de direitos e as indústrias culturais e criativas, estão criadas todas as condições para que a directiva seja transposta de imediato, cumprindo, assim, o prazo de dois meses exigido pela Comissão Europeia”, salientou a Audiogest.

A lei europeia relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital entrou em vigor em Maio de 2019, estipulando um período de adaptação de dois anos, até Junho de 2021, para os países da UE transporem as novas regras para a legislação nacional, devendo até essa data ser adoptadas as disposições legislativas, regulamentares e administrativas.

A directiva europeia foi criada para proteger a titularidade dos conteúdos de artistas, músicos, escritores e jornalistas na internet, criando regras para a utilização do seu trabalho por terceiros. Estão, assim, em causa instrumentos para a renegociação dos contratos, compensações financeiras a suportar por quem usar conteúdos sem ser para fins privados, e o controlo do material que é partilhado por utilizadores nas plataformas online.

O objectivo é que a legislação incida, principalmente, sobre as gigantes tecnológicas como Facebook, Google e YouTube, que passam a ter responsabilidades para assegurar o respeito pelos direitos de autor.

A Comissão Europeia abriu, em Julho do ano passado, processos contra Portugal e 22 outros países da UE por não terem comunicado como transpuseram a nova legislação comunitária sobre direitos de autor ou apenas o terem feito parcialmente.

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GDA quer que Governo ouça artistas antes de transpor directiva dos direitos de autor

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O presidente da Gestão dos Direitos dos Artistas, Pedro Wallenstein, receia que o prazo de dois meses imposto a Portugal leve o Governo a usar como base a proposta que está no Parlamento e que, diz, “trai por completo” o espírito da directiva europe

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As autoridades de Itália, Alemanha, Roménia e dos Países Baixos, em colaboração com a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol), desmantelaram um gangue acusado de utilizar jovens mulheres para seduzir e enganar homens idosos, roubando-lhes as poupanças, em Itália. Ao todo, 13 suspeitos foram detidos, numa operação que envolveu ainda 23 buscas domiciliárias e a apreensão de diverso equipamento eletrónico e de documentos.

Desmantelado gangue que seduzia e roubava poupanças de idosos em Itália (msn.com)

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As autoridades de Itália, Alemanha, Roménia e dos Países Baixos, em colaboração com a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol), desmantelaram um gangue acusado de utilizar jovens mulheres para seduzir e enganar homens idosos, roubando-lhes as poupanças, em Itália. Ao todo, 13 suspeitos foram detidos, numa operação que envolveu ainda 23 buscas domiciliárias e a apreensão de diverso equipamento eletrónico e de documentos.

A rede seria composta, na sua maioria, por elementos de uma família de origem romena. As jovens mulheres, contratadas como empregadas domésticas, enganavam e roubavam homens entre os 70 e os 90 anos, normalmente isolados da família, e que habitavam na região italiana de Calábria, indica a Associated Press (AP)

Uma das vítimas terá perdido cerca de 20 mil euros. Outra, por sua vez, sofreu dois ataques cardíacos, depois de uma das mulheres lhe ter dado comprimidos com efeito calmante, para que os elementos do gangue lhe conseguissem assaltar a casa.

As mulheres procuravam manter uma relação íntima com os idosos, pedindo-lhes, depois, dinheiro, sob o pretexto de estarem a sofrer de um problema de saúde ou de necessitarem de ajudar um familiar doente. Algumas das vítimas terão sido chantageadas, adianta a AP.

O gangue terá arrecadado mais de um milhão de euros, que branqueava através de investimentos em carros, ouro e imobiliário.

Leia Também: Um pedaço do Pártenon grego vai ser devolvido 'para sempre' por Itália

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Desmantelado gangue que seduzia e roubava poupanças de idosos em Itália

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As autoridades de Itália, Alemanha, Roménia e dos Países Baixos, em colaboração com a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol), desmantelaram um gangue acusado de utilizar jovens mulheres para seduzir e enganar homens idosos, roubando-lhes as poupanças, em Itália.