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Sumário Executivo final do Caderno Temático – Quem são as pessoas com Deficiência?

Após as discussões produzidas nas reuniões síncronas e na atividade assíncrona intermediada pela ferramenta digital de interação “Padlet”, foi possível chegar a um desenho final do Sumário Executivo do Caderno. Abaixo, vocês encontrarão o sumário, com uma trilha conceitual que cada capítulo irá abordar – tudo a partir da contribuição de vocês.

Fios condutores do caderno temático:

·         Letramento – trazer informações essenciais para pessoas com dificuldade de aproximação com o tema;

·         Dialogado – sempre que possível, nos capítulos, faça diálogo com o leitor, o convide a refletir com você;

·         Escrevivência – escreva, sempre que possível, na primeira pessoa (seja do singular ou do plural), se misture aos conceitos trabalhados, afinal, sua vivência os materializa;

Título: Quem são as Pessoas com Deficiência ou Além dos Rótulos: reflexões com pessoas com deficiência[AA1]

Preâmbulo: Quem somos nós? Pessoas que escreveram este livro escrevem sobre si e suas trajetórias.

·         No preâmbulo, a ideia é que vocês escrevam sobre si e suas trajetórias, se apresentando ao leitor deste caderno;

Apresentação:

·         Novo Plano Viver sem Limite

·         Programa Saúde na Escola

·         Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva;

·         Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência;

Capítulo 01: A evolução do conceito de deficiência no Brasil: da história à legislação atual

·         Situar a deficiência enquanto construção social e não enquanto diagnóstico;

·         Tratar das transformações históricas do reconhecimento da deficiência como uma produção cultural, social, econômica, religiosa, etc.;

·         Situar os paradigmas históricos de cada tempo acerca do modo como a sociedade se relaciona com as pessoas com deficiência;

·         Trazer a reflexão sobre o porquê os paradigmas da deficiência importam? – no sentido de realizar um convite à transformação de mentalidades e práticas;

·         Quais crenças ainda sustentamos e como elas impactam nossas relações com as pessoas com deficiência?

o   Sugestão para escrita: A educação de pessoas com deficiência no Brasil de Adriana da Silva Thoma e Graciele Marjana Kraemer

Capítulo 01.2: Políticas Nacionais para as Pessoa com Deficiência

·         Este será um subcapítulo do capítulo 01;

·         Falar sobre acesso e equidade;

·         Citar documento do Ministério Público sobre o tema, conforme indicado por Mariana Rosa;

·         Realizar a escrita de maneira bem simples, de modo que as pessoas que estão nos municípios possam compreender e acessar essas políticas;

·         Trazer aspectos da Política Nacional de Cuidado (Lei nº 15.069/2024) que possam ter sinergia com o tema;

Capítulo 02: Expressões do capacitismo e das barreiras de acesso na contemporaneidade

·         Letramento Anticapacitista aplicado à realidade

·         Discutir quais são as barreiras de acesso às pessoas com deficiência na contemporaneidade

·         Falar sobre interseccionalidade e a importância de se compreender os atravessamentos de gênero, raça, classe, sexualidade e outros marcadores sociais;

·         Exemplos do cotidiano de capacitismo e das barreiras de acesso

·         Impacto do capacitismo nas relações das escolas com estudantes com deficiência;

·         Construir propostas de ruptura com os modelos biomédicos e pensar em intervenções práticas

·         Redigir o capítulo de forma mais lúdica e atrativa, talvez com diálogos estruturados ou em diálogo com o leitor;

Capítulo 03: Intersetorialidade e o Estudante com Deficiência

·         Intersetorialidade e Interseccionalidade como premissas para endereçar as demandas de vida digna das pessoas com deficiência;

·         Intersetorialidade, transversalidade e a interseccionalidade como aspectos fundamentais para uma abordagem integral;

·         Intersetorialidade enquanto articulação de atores sociais, tais como cultura, esporte, trabalho, habitação e outros;

·         Tomada de consciência sobre o papel das diferentes políticas no desenvolvimento integral da pessoa com deficiência e os impactos na sua trajetória educacional;

·         Articulação entre Saúde, Educação e Direitos – potencialização do diálogo, rompendo com a lógica procedimental de queixa-conduta e do encaminhamento;

·         Citar o BPC e o PSE na escola, pensando na intersetorialidade;

Capítulo 04: Proteção das Trajetórias Escolares dos Estudantes com Deficiência

·         Compreender os aspectos multidimensionais da experiência da deficiência;

·         Apontar caminhos possíveis, que pode ser realizado nos territórios e nos municípios para que as pessoas com deficiência estejam nas escolas em igualdade de condições com os demais estudantes;

·         Estratégias para reduzir barreiras, sobretudo de acesso e permanência nos espaços educacionais

·         Incluir dados do IBGE e outras fontes sobre as desigualdades existentes;

·         Falar sobre os dispositivos da educação inclusiva: PPP, serviço de AEE, tecnologias assistivas (o profissional de apoio, a gestão democrática, a acessibilidade arquitetônica, tecnológica, de transporte etc.)

·         Diferenciar o profissional de apoio escolar, estabelecido pela LBI, com o acompanhante terapêutico (AT)

Considerações Finais e Recomendações

·         Série de sugestões de materiais, indicações de materiais para a Educação Permanente;

·         Falar da importância da educação, desde a primeira infância, para a lida com as diferenças;

·         Falar da importância das políticas públicas de equiparação de direitos e equidade;

·         Apontar que ainda há muito a ser feito, mas reconhecer as conquistas e as mudanças operacionalizadas

·         Trazer um aspecto do esperançar-se nas possibilidades de construção de uma sociedade mais justa, equitativa e inclusiva;

Próximo passo:

Votação em qual capítulo vocês irão escrever.

[AA1]Título ainda em aberto, será definido ao final da escrita.

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Vocês acham que o título para o caderno:

"Caderno Temático: O que é deficiência" está adequado? Tem outras sugestões?

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Este é um espaço aberto à possibilidades! Pensamos que ele pode conter um resumo do que o caderno tratou, mas que também fosse um espaço para outras estratégias.

Como vocês querem que seja a finalização do caderno?

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Este é um capítulo que tende a se aprofundar na articulação entre saúde e educação para a garantia de direitos da pessoa com deficiência, pensando suas sinergias, potencialidades e, também, as lacunas existentes.

Achamos interessante citar o Programa Saúde na Escola nesse trecho como um programa também estratégico de articulação e garantia de direitos.

Como vocês veem esse capítulo? Ele faz sentido?

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Este é um capítulo que achamos extremamente importante. Queremos que vocês nos ajudem a pensar de que maneira ocorre a trajetória educacional da pessoa com deficiência. Gostaríamos muito que essa escrita viesse de uma perspectiva pessoal, trazendo as experiências de vocês no sistema educacional para o debate, mostrando os desafios, as barreiras e as possibilidades de intervenção e transformação dessa realidade.

Que caminhos construímos juntos? O que acham da ideia?

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A ideia desse capítulo é descrever a importância da intersetorialidade para o estudante com deficiência. Pensamos que este capítulo pode ser uma tomada de consciência sobre o papel das diferentes políticas no desenvolvimento integral da pessoa com deficiência e os impactos disso na sua trajetória educacional.

O que vocês pensam sobre? Faz sentido? Tem complementações?

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A ideia desse capítulo é simples: conceituar e descrever as Políticas Nacionais para a Pessoa com Deficiência que existem atualmente, se aprofundar em alguma delas, trazer hiperlinks de acesso às suas publicações e normativos.

acham que faz sentido ter um capítulo assim?

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Pensamos para esse capítulo um recorte didático sobre as expressões do capacitismo e das barreiras de acesso às pessoas com deficiência na contemporaneidade. A ideia é realizarmos um capítulo de letramento sobre o tema.

De que maneira vocês visualizam a abordagem desse capítulo? Ele faz sentido?

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Ambos os ministérios (Saúde e Educação) tem sido demandados fortemente na produção de orientações para o cuidado da pessoa autista. Ainda há uma disputa no campo conceitual se o Autismo é enquadrado ou não como um tipo de deficiência, impactando diretamente na compreensão do fenômeno e na garantia de direitos dessas pessoas.

A ideia nesse capítulo é nos aproximarmos mais dessas conceituações e tentarmos dar uma diretiva mais alinhada.

Como vocês enxergam esse debate? Faz sentido estar nesse caderno?

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Nesse capítulo, achamos importante, do ponto de vista da construção de políticas públicas, a conceituação dos diferentes tipos e expressões de deficiência, tais como:

deficiência física, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência intelectual, deficiência psicossocial, deficiência múltipla e outras expressões…

O que vocês pensam?

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Neste capítulo, achamos importante compreender de que maneira o conceito de "Deficiência" se modificou ao longo dos anos e de que maneira a sociedade se relacionou em cada uma dessas modificações com as pessoas com deficiência.

Achamos necessário também para esse capítulo um resgate histórico das legislações conectadas aos direitos das pessoas com deficiência e o quanto a transformação conceitual e legislativa é mais profunda do que uma simples alteração terminológica, mas o quanto ela sinaliza uma mudança profunda na compreensão do fenômeno.

Faz sentido para vocês?

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Na apresentação deste caderno pensamos em um espaço mais institucional em que conceituamos as políticas nacionais atreladas à Saúde e Educação que apresentam sinergias com esse caderno, são elas:

a) Conceituação do Plano Viver Sem Limites

b) Conceituando o Programa Saúde na Escola

c) Conceituando a Política Nacional de Educação Especial (PNEE).

Há alguma sugestão de vocês para esse espaço?