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Doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial:

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Doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial:

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-Encefalomielite por vírus Nipah

-Doença vesicular suína

-Gastroenterite transmissível

-Peste suína africana

-Síndrome reprodutiva e respiratória suína (PRRS)

-Triquinelose

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Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:

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Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:

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-Peste suína clássica

-Antraz (carbúnculo hemático)

-Doença de Aujeszky

-Estomatite vesicular

-Febre aftosa

-Raiva

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Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso confirmado:

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Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso confirmado:

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-Brucelose (Brucella suis)

-Paratuberculose

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Doenças que requerem notificação mensal de qualquer caso confirmado:

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Doenças que requerem notificação mensal de qualquer caso confirmado:

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-Circovirose
-Erisipela suína
-Influenza dos suínos
-Parvovirose suína
-Pneumonia enzoótica (Mycoplasma hyopneumoniae) -Rinite atrófica

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Instrução Normativa nº 19, de 15 de fevereiro de 2002 

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Instrução Normativa nº 19, de 15 de fevereiro de 2002 

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Aprova as normas a serem cumpridas para a certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos

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Instrução Normativa nº 6, de 9 de março de 2004.

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Instrução Normativa nº 6, de 9 de março de 2004.

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Aprova as normas para a erradicação da peste suína clássica (PSC) a serem observadas em todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente Instrução Normativa

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Instrução Normativa Nº 47, de 10 de dezembro de 2004.

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Instrução Normativa Nº 47, de 10 de dezembro de 2004.

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Aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos

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INSTRUÇÃO NORMATIVA No 8, DE 3 DE ABRIL DE 2007

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INSTRUÇÃO NORMATIVA No 8, DE 3 DE ABRIL DE 2007

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Aprova as Normas para o Controle e a Erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território nacional,

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INSTRUÇÃO NORMATIVA No 50, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

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INSTRUÇÃO NORMATIVA No 50, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

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Altera a lista de doenças passíveis da aplicação de medidas de defesa sanitária animal, previstas no art. 61 do Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal.

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Instrução Normativa n° 25, de 19 de julho de 2016

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Instrução Normativa n° 25, de 19 de julho de 2016

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Declarar a zona livre de PSC do Brasil e estabelece os requisitos para o ingresso de suínos, seus produtos, subprodutos e amostras biológicas para diagnóstico na zona livre

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

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Estabelece as normas para a Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva de Suínos, quanto a exposição aos vírus da Febre Aftosa - FA e da Peste Suína Clássica - PSC.

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Regulamento Sanitário Internacional - OMS 2005

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Regulamento Sanitário Internacional - OMS 2005

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O Regulamento Sanitário Internacional, aprovado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2005 e incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto Legislativo 395, de 9 de julho de 2009, representa um instrumento jurídico vinculante, orientador de medidas para o controle internacional de doenças, como a Influenza Pandêmica (H1N1) 2009. Para demonstrar a implementação do novo RSI e as principais medidas sanitárias recomendadas pela OMS e implementadas no Brasil para controlar a pandemia.

O RSI, que entrou em vigor no dia 15 de junho de 2007, exige que os países notifiquem certos surtos de doenças e eventos de saúde pública à OMS. Com base na experiência única da OMS em vigilância global de doenças, alerta e resposta, o RSI define os direitos e obrigações dos países de relatar eventos de saúde pública e estabelecer vários procedimentos que a OMS deve seguir em seu trabalho para defender a segurança pública mundial

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Instrução Normativa nº 10, de 06 de abril de 2020

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Instrução Normativa nº 10, de 06 de abril de 2020

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Autoriza o uso da vacina contra Peste Suína Clássica (PSC) na Zona não Livre da doença, de acordo com o Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica.

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Instrução Normativa nº 48, de 14 de julho de 2020

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Instrução Normativa nº 48, de 14 de julho de 2020

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Aprova as diretrizes gerais para a vigilância da febre aftosa com vistas à execução do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA), conforme estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).

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Instrução Normativa nº 113, de 16 de dezembro de 2020

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Instrução Normativa nº 113, de 16 de dezembro de 2020

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Estabelece as boas práticas de manejo e bem-estar animal nas granjas de suínos de criação comercial.

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Terrestrial Animal Health Code, Chapter 1.1.2. 5ºparagraph. (Código de saúde animal terrestre, capitulo 1.1.2, parágrafo 5)

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Terrestrial Animal Health Code, Chapter 1.1.2. 5ºparagraph. (Código de saúde animal terrestre, capitulo 1.1.2, parágrafo 5)

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A detecção do agente patogênico de uma doença listada em um animal deve ser relatada, mesmo na ausência de sinais clínicos. Reconhecendo que o conhecimento científico sobre a relação entre as doenças e seus agentes patogênicos está em constante desenvolvimento e que a presença de um agente patogênico não implica necessariamente a presença de uma doença.

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Parvovirose
Doenças respiratórias
Rinite atrófica
Enterotoxicose
Parvovirose e leptospirose
Circovirose suína
Pneumonia enzoótica
Doença de Glasser
Streptococcus
Rotavírus