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Acadêmicas: Amanda abati, Izadora Arioti, Jaqueline Landmann e Karen Kindermann. 

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Acadêmicas: Amanda abati, Izadora Arioti, Jaqueline Landmann e Karen Kindermann. 

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Ficha Hepatites Virais

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Portaria N°264, de 17 de fevereiro de 2020.

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ADVERTÊNCIA

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União

Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir a doença de Chagas crônica, na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências;

Considerando a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde, públicos ou privados;

Considerando a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso às informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências; e

Considerando a necessidade de atualizar a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), resolve:

Art. 1º Esta Portaria inclui, na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, a doença de Chagas crônica, a criptococose, a esporotricose humana e a paracoccidioidomicose.

Art. 2º O Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 3º A Secretaria de Vigilância em Saúde, no prazo de até noventa dias, a contar da data de publicação desta Portaria, disporá sobre as normas e os procedimentos necessários à notificação das doenças previstas no art. 1º, incluídas na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ HENRIQUE MANDETTA

ANEXO

(Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017)

LISTA NACIONAL DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS DE SAÚDE PÚBLICA

Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública

Legenda: MS (Ministério da Saúde), SES (Secretaria Estadual de Saúde) ou SMS (Secretaria Municipal de Saúde)

* Informação adicional: Notificação imediata ou semanal seguirá o fluxo de compartilhamento entre as esferas de gestão do SUS estabelecido pela SVS/MS;

A notificação imediata no Distrito Federal é equivalente à SMS.

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ADVERTÊNCIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União Ministério da Saúde Gabinete do Ministro Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir a doença de Chagas crônica, na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

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Boletim epidemiológico de hepatite-2021

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Julho Amarelo 2020: campanha faz alerta sobre hepatites virais - Emais - Estadão

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A campanha do Julho Amarelo existe para distribuir informações sobre as formas de prevenção e combate às hepatites virais. Com diferentes tipos e sintomas, essas doenças atingem o fígado, e devido à gravidade que possuem, podendo levar ao câncer de fígado, a OMS instituiu em 2010 o dia 28 de julho como data do Dia Mundial de Combate à Hepatite.

Como principal da ação da campanha, são realizados mutirões de testagem para a Hepatite C, um dos tipos da doença que possui teste rápido para diagnóstico. A campanha é realizada desde 2015, iniciativa do Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais e da Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH), e foi adotada pelo governo em 2019 com a instituição da Lei nº 13.802/2019.

Neste ano a SBH já organizou ações para a campanha em alguns estados do Brasil, com testagem para hepatite B e C. No dia 27 de julho elas ocorrerão no estádio Allianz Parque, em São Paulo. No dia 28 ocorrerão mutirões no Parque do Ibirapuera (São Paulo), Farol da Barra (Salvador), Praça da República (Belém), Parque Farroupilha (Porto Alegre) e no estádio Serra Dourada (Goiânia).

Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 1999 e 2018 existiram 632.814 casos confirmados de hepatites virais no Brasil: 167.108 (26,4%) casos de hepatite A, 233.027 (36,8%) de hepatite B e 228.695 (36,1%) de hepatite C. Entre 2000 e 2017 foram registradas mais de 70 mil mortes devido às doenças, e 76% delas ligadas à hepatite C.

Renata Cruvinel, hepatologista da Clínica Gastro ABC, explica que existem três tipos principais de hepatite viral, que recebem esse nome pois são causadas por vírus. "Cada um possui diferentes sintomas, formas de transmissão e de tratamento", explica ela.

Todos os tipos atacam o fígado, que tem a função de filtrar. "Tudo que ingerimos ou comemos passa pelo fígado. Ele faz uma metabolização, segurando as impurezas. Mas uma hora ele pode ficar sobrecarregado, com a emissão de alertas, em especial a variação de quantidade de enzimas hepáticas", explica Renata. Além das hepatites, o consumo de álcool e alimentos gordurosos também afeta o órgão.

Principais tipos de hepatites virais

A hepatite A possui transmissão via oral ou por contato com alimentos, objetos ou fezes contaminados. Seus principais sintomas são dor, desconforto abdominal, enjoo e icterícia, condição na qual a pele fica amarelada. Ela possui vacina de prevenção e o tratamento recomendado é apenas realizar repouso e evitar contato com pessoas.

A hepatite B também possui vacina, aplicada em três doses. Sua transmissão é por via sexual ou vertical (passagem da mãe para o feto durante a gravidez), e geralmente é assintomática, sendo identificada por exames que monitoram a quantidade de enzimas do fígado. A principal forma de prevenção é o uso da camisinha, mas a doença possui tratamento.

Por fim, o terceiro tipo principal é a hepatite C. A transmissão do vírus causador é por contato com sangue ou material contaminado, e também é assintomática. "É uma doença silenciosa. O vírus fica anos no organismo e quando se manifesta gera um quadro de cirrose, quando o fígado começa a reduzir sua atividade", explica a médica.

Antigamente o tratamento era feito com aplicação de injeções semanais, mas os avanços na medicina deram origem a um novo medicamente, com ingestão oral durante três meses, que tem taxa de sucesso de mais de 95%. O tratamento é importante pois, sem ele, a doença pode levar ao câncer de fígado.

Renata destaca que é importante que quem recebeu transfusões de sangue, fez cirurgias ou tatuagens antes de 1996 realize o teste para hepatite C, pois foi apenas a partir desse ano que foram implementadas medidas de identificação do vírus para evitar transmissão de material contaminado.

Outras formas de prevenção envolvem não compartilhar materiais injetáveis, lâminas de barbear, alicates de unha ou escovas de dente.

A médica explica que o câncer de fígado pode ter origem no próprio órgão, algo mais comum em quem possui hepatite (em especial a C) ou cirrose, e é maligno. "Mas existem tratamentos, como quimioterapia ou uso de comprimidos. Dependendo do tamanho é necessário fazer transplante", destaca ela.

Geralmente o câncer é assintomático no começo, com um nódulo pequeno, e é achado pelo exame de ultrassom. É importante, por isso, realizar acompanhamento médico e pedir exames para monitorar as taxas de enzimas do fígado e o ultrassom, em especial quando a pessoa possui cirrose ou teve hepatite, com acompanhamento semestral ou anual.

Renata observa que a campanha do Julho Amarelo é importante para detectar cedo uma possível hepatite C, evitando suas sequelas e usando um tratamento eficiente. "É importante ver os horários, lugares, hospitais, com a campanha e os exames de diagnóstico de hepatite C e encaminhamento para especialista", conta ela.

Os exames de identificação e vacinas também estão disponíveis no Sistema Único de Saúde ( SUS). "É importante ir no médico especialista e fazer exames para ver a saúde do fígado, pedir para inserir a medição de enzimas hepáticas", alerta a médica.
*Estagiário sob supervisão de Charlise Morais

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Julho Amarelo 2020: campanha faz alerta sobre hepatites virais - Emais - Estadão

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A campanha do Julho Amarelo existe para distribuir informações sobre as formas de prevenção e combate às hepatites virais . Com diferentes tipos e sintomas, essas doenças atingem o fígado, e devido à gravidade que possuem, podendo levar ao câncer de fígado, a OMS instituiu em 2010 o dia 28 de julho como data do Dia Mundial de Combate à Hepatite.

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Daize Moraes, Taynara Quadros Nakaslki e Francieli Silva.

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Angélica Ribas de Freitas, Bianca Coelho, Raiana Jacinto de Moura

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Bruna da Silva Graff, Gabriel Eduardo Bachman e Vitoria K. P. Maciel.

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 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais

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 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais

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BRASIL. Ministério da saúde. Hepatite B: o que é, causas, sintomas, tratamento, prevenção. 2013. Disponível em: https://antigo.saude.gov.br/saude-de-a-z/hepatite-b