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O nosso trabalho se trata sobre o aborto e eutanásia, nós pesquisamos o que é aborto e eutanásia no Brasil e no mundo, colocamos gráficos com porcentagens e algumas imagens, e na conclusão um vídeo de uma entrevista sobre o assunto, onde 41% da população brasileira é contra o aborto e 66% são a favor em caso de estupro, já sobre a eutanásia 57% da população do mundo é contra esse processo.

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Interrupção involuntária de uma gestação antes da 20ª semana, o que pode causar dor física e emocional.
Os abortos espontâneos, tipo mais comum de perda de gravidez, geralmente ocorrem devido a problemas no desenvolvimento do feto. O tratamento é feito por meio de cuidados médicos e terapia hormonal
Infelizmente, o processo de aborto não pode ser revertido após ter começado. No entanto, é possível usar medicamentos ou procedimentos, como dilatação e curetagem, para evitar certas complicações. Além disso, há diversas fontes que oferecem terapia e apoio. Aborto ou interrupção da gravidez é a interrupção de uma gravidez resultante da remoção de um feto ou embrião antes de este ter a capacidade de sobreviver fora do útero. Um aborto que ocorra de forma espontânea denomina-se aborto espontâneo ou "interrupção involuntária da gravidez". Um aborto deliberado denomina-se "aborto induzido" ou "interrupção voluntária da gravidez". O termo "aborto", de forma isolada, geralmente refere-se a abortos induzidos. Nos casos em que o feto já é capaz de sobreviver fora do útero, este procedimento denomina-se "interrupção tardia da gravidez". É denominado abortamento quando ocorre a interrupção da gestação antes de o feto tornar-se viável. O aborto, mais corretamente chamado de abortamento, pode ser definido como a interrupção de uma gestação antes de o feto atingir sua viabilidade, ou seja, antes do período perinatal (a partir das 22 semanas completas de gestação) e com feto pesando menos que 500 g. É um processo, muitas vezes, doloroso que pode causar sérios traumas na vida de uma mulher, sendo comum essas mulheres descreverem sentimentos de culpa, vulnerabilidade, tristeza e frustração.

Síndrome pós-aborto:

→ Aborto espontâneo

O abortamento espontâneo, também chamado de aborto natural, é uma situação relativamente frequente. Estima-se que essa intercorrência ocorra entre 10% e 25% de todas as gestações. Vale destacar que o abortamento é mais comum no início da gravidez e o avanço da idade gestacional diminui esses riscos. O abortamento pode ser classificado como precoce, quando acontece na mulher que apresenta menos de 13 semanas de gravidez, e tardio, quando ele ocorre  entre a 13 e 22 semanas.
Geralmente o abortamento espontâneo ocorre, pois o feto não apresenta características favoráveis à sua sobrevivência ou não está apresentando um desenvolvimento adequado. Isso pode ocorrer devido a causas, como:

alterações cromossômicas;

alterações uterinas;

quedas nos níveis de progesterona;

alterações nos hormônios tireoidianos;

doenças virais e bacterianas;

doenças autoimunes;

Vale destacar que apesar de tantas causas possíveis, na maioria das mulheres o abortamento permanece sem explicações. Podemos destacar ainda que existem alguns fatores de risco que são associados ao abortamento, tais como idade avançada (acima dos 45 anos a taxa de abortamento pode chegar a 80%), casos anteriores de aborto espontâneo, uso de cigarros, consumo de drogas e álcool, uso de anti-inflamatórios não hormonais e extremos de peso (IMC muito baixo ou muito alto).

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Eutanásia é o ato intencional de proporcionar a alguém uma morte indolor para aliviar o sofrimento causado por uma doença incurável ou dolorosa. Geralmente a eutanásia é realizada por um profissional de saúde mediante pedido expresso da pessoa doente. No Brasil, a eutanásia é um crime previsto em lei como assassinato, no entanto, existe um atenuante que é verificado no caso do ato ter sido realizado a pedido da vítima e tendo em vista o alívio de um sofrimento latente e inevitável, que reduz a pena para a reclusão de 3 a 6 anos. Há dois tipos de processos de eutanásia, a saber:

Eutanásia Passiva: ocorre quando o doente morre por falta de recursos, seja medicamentos, profissionais, alimentos, dentre outros.

Eutanásia Ativa: é a indução do processo de morte no doente por meio de injeções letais, desligamento de aparelhos, dentre outros.

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Gráfico com fontes do IBGE mostra o número de abortos que ocorre em cada região do Brasil

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No Brasil, desde 1984, o Código Penal prevê que o aborto é crime, sendo permitido apenas em casos de estupro de risco para a vida da mãe ou quando o feto não possui a maior parte do cérebro (anencefalia).

Punível com detenção de um a três anos para a mulher, e de um a quatro anos para a pessoa que realizar o procedimento, a legislação brasileira assemelha-se a países como o Afeganistão, e parece distante da realidade de países desenvolvidos como a Suécia, que desde 1975, dá a todas as mulheres de seu território o direito ao aborto legal, seguro e gratuito.

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Mapa com legendas mostrando como funciona a política de aborto em cada país do mundo

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Assim como na Suécia, em outros 66 países, como na Holanda, Portugal, Rússia, Suíça e Uruguai, é a mulher grávida que tem o direito de decidir se deseja ou não interromper a gravidez. São mais de 590 milhões de mulheres em idade reprodutiva que vivem em países que possuem legislação que permite o aborto perante a solicitação da mulher.

Os dados são de um levantamento feito pela organização não-governamental Centro pelos Direitos Reprodutivos (Center for Reproductive Rights, em inglês), formada por advogados, especialistas e ativistas que lutam por avanços nos direitos reprodutivos das mulheres e que mantém uma base de dados que informa como são as legislações com relação a interrupção da gravidez ao redor do mundo.

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Mapa mostrando a eutanásia como é vista no mundo e no Brasil

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Já vimos que o Brasil não permite a eutanásia, apesar de encará-la como homicídio privilegiado. Porém, muitos países consideram que em alguns casos pode prevalecer o desejo de acabar com o sofrimento do indivíduo. Dentre eles estão:

Holanda

Na Holanda, a legalização da eutanásia e a descriminalização do suicídio assistido foram aprovadas em abril de 2002. Foi o primeiro país a permitir a prática dessas intervenções.
Contudo, cabe ressaltar que o país europeu impôs uma série de restrições para controlar a prática, cabendo a uma comissão regional de juízes, médicos e sociólogos o exame de cada caso.

Os elementos necessários são, porém, que o paciente possua uma doença diagnosticada como incurável e apresente dores insuportáveis, sem possibilidade de melhora. Além disso, o paciente deve fazer essa decisão, ainda lúcido e é necessário o parecer de um segundo médico sobre o assunto.

A idade permitida para a realização da intervenção é a partir de 12 anos. Porém, até os 16, ela só pode ser realizada com o aval da família. Depois, o consentimento da família para a realização do procedimento não é necessário.

Suíça

A Suíça não apresenta uma legislação expressa sobre a prática da eutanásia. Porém, a corte federal do país reconheceu, por meio de uma interpretação ampla do texto legislativo, o direito dos pacientes de escolher a morte.

O país possui fama pelo procedimento da morte assistida. Por lá se consolidou chamado turismo da morte: pessoas de diversos países vão até o país para realizar esse procedimento. Isso se deve, sobretudo, à ação de duas empresas locais, a Dignitas e a Exit, que garantem ao paciente uma morte digna e indolor.

Bélgica

A Bélgica e a Holanda são os únicos países do mundo que permitem expressamente a prática da eutanásia. A legalização na Bélgica ocorreu em maio de 2002, após o parecer favorável do Comitê Consultivo Nacional de Bioética, que até então tratava a prática como ilegal dentro do país. Ao entrar em vigor, a lei permitia a interrupção da vida em qualquer indivíduo, mesmo os que não se encontrassem em estado terminal. Os menores de idade eram proibidos de realizar a eutanásia, independentemente da autorização dos pais. Contudo, em 2014, essa lei sofreu uma reformulação e passou a permitir o procedimento em qualquer idade, desde que os responsáveis legais autorizem a operação e após avaliação do médico responsável e de um psiquiatra infantil. A nova versão da lei também limitou o procedimento para pacientes em estado terminal. Estes precisam fazer o pedido de maneira voluntária e refletida, desconsiderando as pressões externas

Por fim, assim como na Holanda, na Bélgica todos os procedimentos são analisados por uma comissão especial e, nos casos de eutanásia infantil, o processo é feito com acompanhamento psiquiátrico.

Uruguai

O país tem grande influência no que diz respeito à eutanásia. Desde 1934, o Código Penal uruguaio (artigo 37) prevê a possibilidade da exoneração de castigo para quem exerce, por piedade, homicídio mediante súplicas reiteradas da vítima, desde que esta possua antecedentes honrosos. Trata-se de uma faculdade concedida aos juízes. Ou seja, embora não tenha legalizado a prática, o Uruguai foi o primeiro país a tolerá-la, por meio de uma análise de caso concreto.

O suicídio assistido, por sua vez, é criminalizado, como dispõe o artigo  315 do Código Penal, que prevê pena de seis meses a seis anos de penitenciária, podendo chegar a doze anos, nos casos cometidos em menores de dezoito anos, em sujeitos de inteligência ou vontade afetada, por conta de doença mental, uso de álcool e outras drogas.

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A medida é rejeitada pela Igreja Católica, e sua aplicação levanta questões em alguns setores médicos.

A eutanásia "é sempre uma forma de homicídio, pois implica que um homem mata outro", afirmou a Conferência Episcopal Espanhola (CEE) em campanha nas redes sociais.

"Um médico não quer que ninguém morra. É o DNA do médico", disse a vice-presidente da Organização Médica Colegiada, Manuela García Romero, ao expressar dúvidas sobre a implementação da lei.

Além de Ramón Sampedro, outros casos tiveram forte impacto na Espanha nas últimas décadas, como o de Luis Montes, anestesista acusado de provocar a morte de 73 pacientes em estado terminal em um hospital de Madri e que foi dispensado por um tribunal em 2007.

Mais recentemente, em 2019, Ángel Hernández foi preso e aguarda julgamento por ajudar sua esposa a morrer. Ela vivia imobilizada por esclerose múltipla.

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Não há no ordenamento jurídico brasileiro a tipificação da eutanásia como crime, mas ela é enquadrada como um homicídio. Ela pode também ser classificada como auxílio ao suicídio, mas para que isso ocorra, é necessário que o paciente solicite ajuda para morrer (segundo o artigo 122 do Código Penal). O código de medicina considera a prática antiética. Por outro lado, a ortotanásia é aceita pelo Conselho Federal de Medicina, desde 2010.

Também cabe observar que o parágrafo primeiro do artigo 121 do Código Penal prevê uma diminuição da pena àqueles que “por motivos de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção” cometerem homicídio a pacientes terminais. A eutanásia é, portanto, um caso de homicídio privilegiado (porque quem o comete recebe perdão de parte da pena).

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Os argumento contra e a favor da eutanásia

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Os argumento contra e a favor da eutanásia

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A eutanásia ainda gera muito debate no Brasil e no mundo inteiro. O principal argumento a favor da prática é que de nada adiantaria a pessoa ter direito à vida se a vida não é mais proveitosa e digna para ela. Se o prolongamento da vida de alguém significa sofrimento prolongado, o indivíduo deve ter o poder de terminá-la, se assim desejar. A eutanásia estaria, portanto, relacionada ao direito de escolha do paciente, com o respeito à sua decisão de terminar com a sua vida, sem a interferência de quem não conhece seu estado de saúde.

Por outro lado, um dos principais argumentos contra a eutanásia é que se trata de tirar a vida de alguém, o que não difere muito de um assassinato. Esse argumento se reforça nos casos em que o indivíduo submetido à eutanásia era emocionalmente abalado por conta da sua condição de saúde. Pessoas nesse estado poderiam tomar decisões precipitadas, levando a mortes que poderiam ser evitadas.

Outra questão importante nesse debate é a responsabilidade ética dos médicos e profissionais da saúde. Espera-se que eles façam o possível para que o paciente continue vivendo. Portanto, a prática da eutanásia contradiz valores médicos e éticos pregados por diversos profissionais da área.

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Um dos conceitos que definem Bioética (“ética da vida”) é que esta é a ciência “que tem como objetivo indicar os limites e as finalidades da intervenção do homem sobre a vida, identificar os valores de referência racionalmente proponíveis, denunciar os riscos das possíveis aplicações”

A bioética tem a função de assegurar o bem-estar das pessoas, garantindo e evitando possíveis danos que possam ocorrer aos seus interesses. O dever da bioética é proporcionar ao profissional e aos que são atendidos por ele, o direito ao respeito e a vontade, respeitado suas crenças e os valores de cada indivíduo.

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Sites utilizados:

https://www.em.com.br
https://exame.com
https://unasus.unifesp.br
https://youtube.com

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E agora temos um vídeo sobre a eutanásia, explicando um pouco mais sobre o tema!
Um vídeo muito tocante e vai emocionar quem assistir, muito reflexível para pensarmos mais, como estamos pensando diante desse tema...

"Vídeo retirado do canal afsvida2008"

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Um curto e breve vídeo sobre 4 fatos sobre o aborto!

"Vídeo retirado do canal Think Olga"

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Enquete realizada na plataforma do Instagram

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Enquete realizada na plataforma do Instagram

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Enquete realizada na plataforma do Instagram

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Você conhece sobre o tema aborto e eutanásia?

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Você conhece sobre o tema aborto e eutanásia?

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Enquete realizada na plataforma do Instagram

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Você sabe o que as leis brasileiras diz sobre o aborto e a eutanásia?

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Você sabe o que as leis brasileiras diz sobre o aborto e a eutanásia?

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