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1891- Primeira Constituição da Republica Brasileira

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1891- Primeira Constituição da Republica Brasileira

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A primeira Constituição da República Brasileira foi decretada e promulgada pelo Congresso Constituinte de 1891, convocado pelo governo provisório. Teve por principal fonte de influência a Constituição dos Estados Unidos da América, vigorou durante toda a república Velha ou Primeira Republica, foi a mais breve, com 91 artigos e sofreu apenas uma alteração em 1927.

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1928 - Mietta Santiago impetrou um mandado de segurança que permitiu ela votar em si mesma

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1928 - Mietta Santiago impetrou um mandado de segurança que permitiu ela votar em si mesma

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Mietta Santiagopercebeu que a proibição ao voto feminino contrariava a Constituição Brasileira de 1891 (então em vigor), em seu artigo 70. O artigo definia como eleitores, os "cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei". Sem menção alguma ao sexo. Assim, Mietta impetrou um mandado de segurança, obtendo indeferimento que lhe permitiu que votasse em si mesma para um mandato de deputada federal. Mietta se tornou a primeira mulher a exercer plenamente seus direitos políticos e ainda se tornou mote do poema de Drummond "Mulher Eleitora".

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1934 - Carlota Pereira de Queiroz é a primeira mulher deputada no Brasil

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1934 - Carlota Pereira de Queiroz é a primeira mulher deputada no Brasil

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Na constituinte de 1934, dois anos após autorização no nível federal, houve uma representante do sexo feminino, a primeira deputada do Brasil: Carlota Pereira de Queiroz.

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1935 - Falece no Rio de Janeiro Chiquinha Gonzaga, pianista autodidata foi a primeira Maestrina Brasileira e autora de obras importantes

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1935 - Falece no Rio de Janeiro Chiquinha Gonzaga, pianista autodidata foi a primeira Maestrina Brasileira e autora de obras importantes

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Francisca Edwiges Neves Gonzaga, conhecida como Chiquinha Gonzaga, nasceu no Rio de Janeiro e era neta de escravos. Seu pai a casou quando ela tinha 16 anos, mas ela se revoltou contra o maltrato do marido e o abandonou.
Pianista autodidata, passa a compor obras e chama atenção dos produtores da época. Em 1884 estreia a opereta "A Corte na Roça", sob sua regência e isso a tornou a primeira maestrina brasileira.
Do mesmo modo se engajava na luta contra a escravidão, os direitos autorais e femininos. Se recusava a publicar suas partituras sob pseudônimo masculino e escandalizava a sociedade com sua vida amorosa chocante para os padrões da época.
Chiquinha Gonzaga soube dar um toque brasileiro aos ritmos europeus que se escutavam e dançavam como a valsa, a polca e a mazurca.
É percursora das marchinhas de carnaval com os temas "Luz Branca" e "Ó, Abre Alas", até hoje presença obrigatória no repertório carnavalesco.
Deixou mais de duas mil composições e dentre as quais se destacam: "O Corta-Jaca" e "Atraente", além das já citadas.
O dia do seu nascimento, 17 de outubro, foi declarado Dia Nacional da Música Popular Brasileira em 2012.

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1937 - A Constituição do Estado novo foi outorgada pelo Presidente Getúlio Vargas

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1937 - A Constituição do Estado novo foi outorgada pelo Presidente Getúlio Vargas

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A Constituição do Estado Novo foi outorgada pelo Presidente Getúlio Vargas com implantação da ditadura do Estado Novo. Ficou conhecida como a Constituição Semântica, porque foi colocada a serviço do detentor de poder, perdendo a normatividade, exceto nas passagens que conferiram atribuições ao titular do poder.

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1945 - No Ceará, nasce Maria da Penha, que mais tarde dará nome a Lei Brasileira de Proteção da Mulher

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1945 - No Ceará, nasce Maria da Penha, que mais tarde dará nome a Lei Brasileira de Proteção da Mulher

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Maria da Penha é uma farmacêutica bioquímica que nasceu no Ceará. Ela dá nome a lei brasileira de proteção da mulher contra a violência domestica e familiar, Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Além disso, ela é fundadora do Instituto Maria da Penha, que visa contribuir para a monitorização do cumprimento da Lei.
Maria da Penha foi vítima de violência doméstica por parte do seu marido na época, que ao atirar nas suas costas enquanto ela dormia, deixou Maria da Penha paraplégica. O crime aconteceu em 1983. Meses depois, o homem tentou eletrocutá-la.
Nas, a luta por justiça foi longa. Apenas em 2006 a Lei Maria da Penha foi sancionada, graças a intervenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).

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1946 - Conhecida como a Constituição da República Populista, refletiu o grande momento da legislação social nos anos anteriore

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1946 - Conhecida como a Constituição da República Populista, refletiu o grande momento da legislação social nos anos anteriore

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Consagrou as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937, refletiu o grande momento da legislação social nos anos anteriores. Entretanto, a legislação foi introduzida num ambiente de pouca participação política e de precária vigência dos direitos civis.

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1947 - Enedina Alves Marques torna-se auxiliar de engenharia na Secretaria de Estado de Viação e Obras Públicas do Paraná

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1947 - Enedina Alves Marques torna-se auxiliar de engenharia na Secretaria de Estado de Viação e Obras Públicas do Paraná

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Se ainda causa estranheza uma mulher seguir a carreira de engenharia, imagine na década de 40. Enedina Alves Marques, nascida em Curitiba, foi professora de matemática. Ingressou na Universidade Federal do Paraná em 1940 e teve que conciliar o trabalho e o estudo.
Foi a primeira negra no Brasil a se formar como engenheira e a primeira a concluir o curso na Universidade Paranaense.
Seus esforços foram recompensados, pois quando terminou o curso, trabalhou no Departamento Estadual de Águas e Energia Elétrica do Paraná. Igualmente, integrou a equipe de engenheiros que atuou na construção da usina hidrelétrica Capivari - Cachoeira (PR).
Também foi a responsável pela construção da Casa do Estudante Universitário do Paraná e o Colégio Estadual do Paraná, ambos em Curitiba.
Atualmente, o nome de Enedina Alves Marques batiza o Instituto de Mulheres Negras, de Maringá (PR).

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1967 - É considerada uma nova Constituição de Caráter outorgado. Através do ato institucional atribuiu-se a função de poder constituinte, afastou a oposição e legalizou a ditadura que perdurou de 1964 à 1985

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1967 - É considerada uma nova Constituição de Caráter outorgado. Através do ato institucional atribuiu-se a função de poder constituinte, afastou a oposição e legalizou a ditadura que perdurou de 1964 à 1985

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A Constituição de 1967 recebeu em 1969 nova redação por emenda decretada pelos "Ministros militares no exercito da Presidência da República". É considerada por alguns especialistas, em que pese formalmente uma emenda à Constituição de 1967, uma nova Constituição de caráter outorgado. Através de Ato Institucional atribuiu-se a função de poder constituinte originário, afastou a oposição e legalizou a ditadura, que perdurou de 1964 a 1985.

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1978 - A tenista Maria Esther Bueno é homenageada e tem seu nome no Salão da Fama Internacional do Têni

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1978 - A tenista Maria Esther Bueno é homenageada e tem seu nome no Salão da Fama Internacional do Têni

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Maria Esther Bueno nasceu em São Paulo e começou a praticar o tênis muito jovem no Clube Tietê. Chamava atenção pelo seu estilo elegante e foi conquistando vitórias no circuito mundial de tênis como Wimbledon e o US Open.
Detém 71 títulos mundiais simples e foi a n.º 1 do mundo em 1959, 1964 e 1966. Igualmente é a única tenista brasileira que tem seu nome no Salão da Fama Internacional do Tênis, homenagem que recebeu em 1978.
Também se destacou no torneio de duplas e conquistou uma medalha de ouro individual e duas de prata em dupla, nos jogos Pan-Americanos de São Paulo, em 1963.
Esther Bueno abandonou as quadras na década de 70 e se tornou comentarista esportiva em TV's por assinatura. O mais recente reconhecimento à sua carreira foi batizar a quadra central do Centro de Tênis Olímpico, no Rio de Janeiro.

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1988 - Deu forma ao Regime Político com alteração da divisão administrativa, concessão de maior autonomia aos municípios, ampliação dos direitos sociais e as atribuições do poder público

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1988 - Deu forma ao Regime Político com alteração da divisão administrativa, concessão de maior autonomia aos municípios, ampliação dos direitos sociais e as atribuições do poder público

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Decretada e promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte de 1988, deu forma ao regime político com alteração da divisão administrativa, concessão de maior autonomia aos municípios, ampliação dos direitos sociais e as atribuições do poder publico instituiu uma ordem econômica tendo por base a função social da propriedade e a liberdade de iniciativa, limitada pelo intervencionismo estatal.

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2003 Daiane dos Santos conquista a primeira medalha de ouro da ginástica artística no Campeonato Mundial de Anaheim, Estados Unidos.

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2003 Daiane dos Santos conquista a primeira medalha de ouro da ginástica artística no Campeonato Mundial de Anaheim, Estados Unidos.

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A ginástica artística no Brasil se divide antes e depois de Daiane dos Santos. A ginasta gaúcha foi descoberta criança quando brincava em uma praça da cidade. Começou a se dedicar com afinco e foi a primeira atleta brasileira a conquistar o ouro no Campeonato Mundial DE Anaheim (Estados Unidos), em 2003.