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A primeira constituição da República Brasileira foi decretada e promulgada pelo Congresso Constituinte de 1891, convocado pelo governo provisório. Teve por principal fonte de influência a Constituição dos Estados Unidos da América, vigorou durante toda a República Velha ou Primeira República17, foi a mais breve, com 91 artigos, e sofreu apenas uma alteração em 1927.

>art. 72, parágrafo 2º discorrer que: “Todos são iguais perante a lei”. (BRASIL, 1981). Nenhum direito a mulher foi acrescentado.

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Narcisa Amália faz um discurso que se tornou referencia para os estudiosos literários feministas

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Narcisa Amália aos 50 anos de idade, por M. J. Garnier.

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Na constituinte de 1934, dois anos após autorização no nível federal, houve uma representante do sexo feminino, a primeira deputada do Brasil: Carlota Pereira de Queirós.
> art. 122, parágrafo 1º: “Todos são iguais perante a lei” (BRASIL, 1937). Manteve os direitos já adquiridos nas outras constituições e o direito ao voto foi estendido para todas as mulheres art. 117.

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Como Júlia Lopes de Almeida, muitas mulheres do século XIX manifestaram sua revolta e indignação por serem excluídas do cenário da vida pública brasileira

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A Constituição do Estado Novo foi outorgada pelo presidente Getúlio Vargas com implantação da ditadura do Estado Novo. Ficou conhecida como a Constituição Semântica.  Era uma realidade quase abstrata, pois inexistia uma integração entre povo e governo, a participação política ficava a cargo de uma minoria
>art. 122, parágrafo 1º: “Todos são iguais perante a lei” (BRASIL, 1937). Manteve os direitos já adquiridos nas outras constituições e o direito ao voto foi estendido para todas as mulheres art. 117.

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Nísia Floresta adota idéias de Mary Wollstonecraf que se manteve em obras de muitas escritoras Brasileiras

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Conhecida como a Constituição da República Populista, pois consagrou as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937, refletiu o grande momento da legislação social nos anos anteriores. Entretanto, a legislação foi introduzida num ambiente de pouca participação política e de precária vigência dos direitos civis.

Fruto do amadurecimento constitucional e do equilíbrio político, a Constituição de 1946 submergiu na voracidade de 21 emendas constitucionais, de 4 atos institucionais e de 33 atos complementares

1967

Nas décadas de 1960 e 1970, o feminismo eclodiu na Europa e nos Estados Unidos, bastante impulsionado pela efervescência política e cultural que essa regiões passavam na época, que colocavam em xeque os valores conservadores da organização da sociedade. No Brasil, o cenário era bem diferente, pois o páis estava vivendo em uma ditadura militar, o auge da repressão.
>A constituição de 1946 não traz nenhuma novidade e o princípio da igualdade entre os sexos continuou excluído como mostra o artigo 141, parágrafo 1º quando diz que “Todos são iguais perante a Lei” (BRASIL, 1946).

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Em surdina, Cabra-cega e Maria Luíza, romances intimistas de Lúcia Miguel Pereira causou destaque na vertente literária feminina que se instalou no Brasil a partir dos anos de 1960 , quando a produção ficcional das mulheres ganha um novo vigor

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Nas décadas de 1960 e 1970, o feminismo eclodiu na Europa e nos Estados Unidos, bastante impulsionado pela efervescência política e cultural que essa regiões passavam na época, que colocavam em xeque os valores conservadores da organização da sociedade. No Brasil, o cenário era bem diferente, pois o páis estava vivendo em uma ditadura militar, o auge da repressão.
>art. 150, parágrafo 1º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção, de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas” (BRASIL, 1967).

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Perto do coração selvagem (1944), primeiro romance de Clarice Lispector (1925-1977), configura um marco na trajetória histórica da literatura brasileira.

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O início da década de 80 se caracterizou como período de autocrítica para todos os setores políticos e econômicos no Brasil, inclusive para o Movimento Feminista. Foi notória a desmobilização política e a retração de todos os grupos sociais organizados, apesar das mobilizações pela Constituinte e pelas eleições diretas. No nosso entendimento, nessa fase, o movimento deixou de ser feminista para ser das mulheres, pois se tornou difuso e não se concentrou em um único grupo. As mulheres passaram a trabalhar em vários grupos e não houve mais uma unificação da causa feminista.

>Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

[...]

IV - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; [...]. (BRASIL, 1988).

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Ciranda de pedra (1954), o romance de estréia da Lygia Fagundes Telles (1923-). A escritora é reconhecida até os dia de hoje como uma das maiores expressões das letras nacionais