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Peraí, é nosso direito (editado para aula)

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Resposta 1 : Existe uma grande diferença entre comer e se alimentar. Enquanto o hábito de comer pode ser caracterizado apenas como um "abastecimento" do corpo ou apenas suprir uma vontade, a ação de se nutrir, se alimentar é vista como uma forma manter o corpo saudável, aproveitando os componentes de cada alimento ingerido, denominada nutrição. Grande parte das pessoas apenas "matam a fome do estômago" e não das células, por isso apenas se alimentam e não se nutrem corretamente. Nosso corpo não é formado de calorias, mas sim de células que são formadas e mantidas pelos nutrientes. Se não fornecermos os nutrientes que elas precisam para funcionar, nosso corpo travará a função que deixar de receber tal nutrientes. Porém como nada é perfeito existem fatores que determinam a alimentação e os hábitos alimentares, que são muitos e de diferentes naturezas (econômica, psicossocial, ética, política, cultural). Escolhemos o que comemos de acordo com nosso gosto individual; com a cultura em que estamos inseridos; com a qualidade e o preço dos alimentos; com quem compartilhamos nossas refeições, com o tempo que temos disponível; com convicções éticas e políticas (como, por exemplo, algumas pessoas vegetarianas defensoras dos animais e do meio ambiente), entre outros aspectos. Cada um desses fatores pode promover a insegurança alimentar e nutricional para determinada população. Por exemplo, se o preço dos alimentos (ou de grupos de alimentos) aumenta muito e a renda da população não acompanha o aumento, possivelmente, as famílias, principalmente as de baixa renda, diminuirão a quantidade e/ou a qualidade dos alimentos adquiridos. No caso dessas famílias, que usam parte significativa de seu orçamento para compra de alimentos, tais variações de preços podem gerar insegurança alimentar entre seus membros. De maneira semelhante, se os alimentos ricos em açúcar, gordura e sal forem muito mais baratos e acessíveis do que alimentos integrais, frutas e verduras, a tendência é que seu consumo cresça, provocando o aumento do excesso de peso e de doenças nessa população. Tal situação pode agravar-se se a diferença de preço for acompanhada por propaganda e publicidade excessivas de alimentos industrializados, e também se as opções de alimentação saudável fora de casa forem escassas e se as pessoas não tiverem tempo suficiente para se alimentar de maneira adequada. Portanto, consideramos que comer e nutrir-se são direitos humanos, porém devido à todas essas questões somente um deles é respeitado, que é o de comer, pois o ato de nutrir-se é muito afetado por essas variantes. 

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Resposta 1 : Existe uma grande diferença entre comer e se alimentar. Enquanto o hábito de comer pode ser caracterizado apenas como um "abastecimento" do corpo ou apenas suprir uma vontade, a ação de se nutrir, se alimentar é vista como uma forma manter o corpo saudável, aproveitando os componentes de cada alimento ingerido, denominada nutrição. Grande parte das pessoas apenas "matam a fome do estômago" e não das células, por isso apenas se alimentam e não se nutrem corretamente. Nosso corpo não é formado de calorias, mas sim de células que são formadas e mantidas pelos nutrientes. Se não fornecermos os nutrientes que elas precisam para funcionar, nosso corpo travará a função que deixar de receber tal nutrientes. Porém como nada é perfeito existem fatores que determinam a alimentação e os hábitos alimentares, que são muitos e de diferentes naturezas (econômica, psicossocial, ética, política, cultural). Escolhemos o que comemos de acordo com nosso gosto individual; com a cultura em que estamos inseridos; com a qualidade e o preço dos alimentos; com quem compartilhamos nossas refeições, com o tempo que temos disponível; com convicções éticas e políticas (como, por exemplo, algumas pessoas vegetarianas defensoras dos animais e do meio ambiente), entre outros aspectos. Cada um desses fatores pode promover a insegurança alimentar e nutricional para determinada população. Por exemplo, se o preço dos alimentos (ou de grupos de alimentos) aumenta muito e a renda da população não acompanha o aumento, possivelmente, as famílias, principalmente as de baixa renda, diminuirão a quantidade e/ou a qualidade dos alimentos adquiridos. No caso dessas famílias, que usam parte significativa de seu orçamento para compra de alimentos, tais variações de preços podem gerar insegurança alimentar entre seus membros. De maneira semelhante, se os alimentos ricos em açúcar, gordura e sal forem muito mais baratos e acessíveis do que alimentos integrais, frutas e verduras, a tendência é que seu consumo cresça, provocando o aumento do excesso de peso e de doenças nessa população. Tal situação pode agravar-se se a diferença de preço for acompanhada por propaganda e publicidade excessivas de alimentos industrializados, e também se as opções de alimentação saudável fora de casa forem escassas e se as pessoas não tiverem tempo suficiente para se alimentar de maneira adequada. Portanto, consideramos que comer e nutrir-se são direitos humanos, porém devido à todas essas questões somente um deles é respeitado, que é o de comer, pois o ato de nutrir-se é muito afetado por essas variantes. 

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1)  Os sistemas alimentares estão organizados para garantir o DHA. Não. Pois, no sistema alimentar em que vivemos  o agronegócio e a indústria de alimentos definem em grande parte o que ocorrem, com a permissão e muitas vezes o apoio de instituições que estão correlacionadas ao Estado. Assim, quando o Estado se coloca a favor e age como facilitador da acumulação do capital (visando o lucro) e  sobrepõe o direito a alimentação, ele viola sua obrigação, considerando que é o Estado o  responsável pela garantia desses direitos.

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1)  Os sistemas alimentares estão organizados para garantir o DHA. Não. Pois, no sistema alimentar em que vivemos  o agronegócio e a indústria de alimentos definem em grande parte o que ocorrem, com a permissão e muitas vezes o apoio de instituições que estão correlacionadas ao Estado. Assim, quando o Estado se coloca a favor e age como facilitador da acumulação do capital (visando o lucro) e  sobrepõe o direito a alimentação, ele viola sua obrigação, considerando que é o Estado o  responsável pela garantia desses direitos.

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1)	Porque a sociedade passou a pensar sobre a importância do DH? 

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1)	Porque a sociedade passou a pensar sobre a importância do DH? 

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2)	O que foi necessário para que chegássemos a ter um Declaração Universal de Direitos Humanos?

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2)	O que foi necessário para que chegássemos a ter um Declaração Universal de Direitos Humanos?

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Resposta 3 : O comer está associado, diferente do que muitos pensam, não somente ao ato biológico, mas também a  questões psico-socioculturais e econômicas. Quando observamos o consumo alimentar de um indivíduo devemos nos atentar a essas 4 vertentes: psicológica, social, cultural e econômica. Comemos porque sentimos fome, mas muitas vezes essa fome pode não ser biológica, pode ser uma fome psicológica. Comemos por um desejo social de pertencimento. Comemos uma cultura e principalmente, comemos o que temos para comer. Falar sobre o comer é uma tarefa complexa que ao mesmo tempo que deve ser delimitada por conceitos, não pode ser colocada dentro de uma caixa pois envolve a individualidade de cada ser e o meio em que se está inserido. Por isso a frase "você é o que você come" é uma frase errônea, pois quando falamos isso pra alguém que não tem nada dentro da geladeira para comer, estamos reduzindo essa pessoa ao nada.
Assim, é preciso compreender que qualquer esforço de avaliação, compreensão ou intervenção no domínio das escolhas alimentares deverá ter em consideração cada um destes distintos fatores.

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O Direito Humano à Alimentação é indispensável para a sobrevivência de todos, ou seja, não é apenas para quem têm acesso aos alimentos; é de suma importância para todos e toda sociedade. Porém, o direito à alimentação adequada e o direito de estar livre da fome não é a realidade de muitas pessoas ao redor do mundo. É necessário compreender que a  alimentação para o ser humano é o processo de transformação da
natureza em gente saudável e cidadã e não meramente atingir as recomendações energéticas e nutricionais mínimas.

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É necessário informarmos e influenciarmos o consumo responsável dos alimentos, tendo a preferência por alimentos da safra e conhecer a origem dos mesmos, influenciar o consumo por completo dos alimentos para evitar os desperdícios; produzir nossa comida sempre que possível. E um ponto importante é apoiar os pequenos produtores. De forma geral, pequenas atitudes e partilhar bons hábitos, gerará grandes resultados, a começar em nós e dos que estão próximos.

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-Aquisição e consumo de alimentos contaminados por agrotóxicos, de forma a colocar á saúde em risco; -Comercialização de alimento em que a produção envolveu trabalho escravo; -Disponibilidade dos alimentos nos comércios não respeita a cultura da localidade; -Oferta maior de alimentos industrializados à alimentos saudáveis (muito comum e isto também envolve o valor sobre esses produtos); -Publicidade excessiva manipulando e levando ao consumo de alimentos, predominantemente sobre as crianças e oferta desses alimentos em ambiente escolar.

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Frei Gilvander Luta pela terra e por Direitos

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Fome no Brasil volta a subir e atinge mais de 10 milhões de brasileiros, diz IBGE - JN -18/9/2020

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Fortalecer o desenvolvimento pleno das crianças por meio de hábitos alimentares saudáveis é o principal objetivo do novo projeto que a Fian Brasil desenvolverá ao longo de 2021.

O Crescer e Aprender com Comida de Verdade - pelo Direito à Alimentação e à Nutrição Adequadas na Escola começou em novembro do ano passado e busca promover tal direito por meio do fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Em entrevista ao programa Bem Viver, da rádio Brasil de Fato, a nutricionista Vanessa Manfre, uma das coordenadoras do projeto, conta que a ideia é contribuir para o combate à obesidade infantil e à desnutrição a partir da oferta da alimentação saudável e da restrição gradual aos produtos alimentícios ultraprocessados.

Em meio ao desmonte das políticas de segurança alimentar no país, o projeto desenvolverá diversas ações junto aos atores sociais e ao poder público.

"Queremos sensibilizar e trazer à tona o tema da alimentação escolar, o direito à alimentação e nutrição adequada, a exigibilidade desse direito. Queremos conversar com a comunidade escolar, estudantes, pais e mães, e a sociedade civil como um todo", explica Manfre.

Além da promoção de hábitos alimentares saudáveis entre as crianças, a Fian também incentiva uma maior participação da agricultura familiar no fornecimento de produtos saudáveis para a execução da política pública.

"Muitas vezes vemos que boa parte da população não tem acesso a alimentos saudáveis como frutas e hortaliças, alimentos frescos. É o que chamamos de desertos alimentares onde se tem acesso apenas a esses alimentos ultraprocessados e industrializado s", alerta a nutricionista.
Confira mais detalhes sobre o projeto na entrevista a seguir. Brasil de Fato: Quais são as linhas gerais e objetivos do projeto?
Vanessa Manfre: Estamos no contexto de uma epidemia de obesidade infantil, no Brasil e no mundo. Queremos, na verdade, combater a questão dos ultraprocessados no ambiente escolar. O projeto busca combater a questão especificamente em relação às escolas públicas de ensino. Então estamos falando do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que é voltado para esse público.

A legislação atual do programa restringe e até mesmo proíbe as ofertas desses produtos ultraprocessados para estudantes de creches até 3 anos de idade. O projeto vem nesse sentido de contribuir e fortalecer essa medida, a regulamentação.

Queremos gerar conhecimento sobre os obstáculos que os municípios e os estados terão com relação a essa nova regulamentação. Quais são os obstáculos para executar o PNAE como deve ser executado de fato, para que os estudantes tenham garantido o direito à alimentação e nutrição adequada nas escolas.

E, a partir disso, desse conhecimento, propor ações de formação para atores sociais envolvidos no PNAE, na execução e gestão do programa, no Conselho de Alimentação Escolar, e também ações junto com a sociedade civil.

Queremos sensibilizar e trazer à tona o tema da alimentação escolar, o direito à alimentação e nutrição adequada, a exigibilidade desse direito. Queremos conversar com a comunidade escolar, estudantes, pais e mães, sociedade civil como um todo.
:: Ultraprocessados e alimentação saudável são destaques no Programa Brasil de Fato PE :: Para onde o projeto será levado na prática? Será no Brasil inteiro? Qual a importância disso acontecer no momento da pandemia, quando há tanta incerteza sobre as crianças na escola?
Queremos falar sobre o direito à alimentação escolar, não simplesmente o direito fundamental de não passar fome mas de termos acesso à alimentação adequada. Queremos trazer isso pro Brasil todo, conversar com todos os estados, todos os municípios, todos os gestores.

A pesquisa que estamos fazendo agora é com todas as regiões, estamos contemplando toda a diversidade do Brasil em relação a execução do PNAE e desde que começou a pandemia e a suspensão das aulas, estamos acompanhando a distribuição dos circuitos de alimentos.

Na pesquisa estamos investigando esse momento. Queremos saber como está a situação durante a pandemia, a distribuição dos kits, do que eles são compostos, se é distribuído de maneira universal para todos. Quais são as possíveis violações de direitos.

Queremos informar e queremos mostrar que realmente é um direito. Temos que acabar com aquela visão, aquela ideia de assistencialismo. Estamos falando de um direito, é obrigação do Estado proteger e respeitar. Promover esse direito.

O projeto também vai contribuir para isso. Temos que falar, claro, do momento de suspensão às aulas e pensar também no momento de retorno às aulas presenciais em que as escolas e municípios vão ter que implementar a regulamentação do PNAE, que está vigente e foi publicada ano passado, e que restringe os ultraprocessados.

Queremos chamar atenção também, claro, para a questão da aquisição de alimentos da agricultura familiar. Se estamos falando de direito à alimentação e nutrição adequadas temos que falar de agricultura familiar.

Queremos formar, fazer incidência, advocacy. E o projeto tem duração até outubro deste ano. É um projeto curto, começou em novembro e tem duração de um ano. Queremos dar conta de tudo isso nesse período.
:: 65 milhões de brasileiros podem estar com alimentação insuficiente :: Quando fala em advocacy, do que está falando diretamente? É a sensibilização da comunidade escolar?
Seriam ações no sentido da defesa de uma luta, de uma causa. Nossa luta é o reconhecimento desse direito. Queremos sensibilizar, comunicar a sociedade civil, o Poder Público, chamar atenção para o tema e mobilizar.

Ao longo do projeto temos bastante campanhas, ações de comunicação, lives, webinar, temos página no Facebook para comunicar e mobilizar sobre esse tema.

E incidência seria mais incidência política junto ao Poder Público, Legislativo, Executivo e Judiciário. Em nível nacional e em âmbito local também, com os municípios.
A que se deve a epidemia de obesidade entre as crianças no Brasil, que se consolida como um problema de saúde pública entre as crianças?
Exatamente. Estamos falando de obesidade. Às vezes a criança é gordinha, tem uma aparência saudável, mas às vezes a criança está acima do peso e está mal nutrida, tem carência de nutrientes.

A obesidade está relacionada a diversos problemas de saúde. É fator de risco para doenças crônicas como diabetes e hipertensão. Por que estamos vivendo isso hoje?

São vários fatores. Um deles é a mudança no nosso padrão de alimentação. A sociedade vem mudando esse padrão alimentar, deixamos de cozinhar em casa e preparar nossa refeição. Passamos a comprar e adquirir alimentos prontos e pré-preparados por conta de praticidade, por serem mais palatáveis, os ultraprocessados.

E também uma questão de acesso. Muitas vezes vemos que boa parte da população não tem acesso a alimentos saudáveis como frutas e hortaliças, alimentos frescos. É o que chamamos de desertos alimentares onde ao que se tem acesso são esses alimentos ultraprocessados e industrializados.

Temos uma relação forte em relação ao público infantil que é a questão da publicidade. Então o marketing destinado a esse público, a exposição dos alimentos nas prateleiras de supermercados, do comércio. Tem um ambiente alimentar que influencia para que elas comam cada vez mais alimentos ultraprocessados, alimentos não saudáveis, que causam a obesidade.
:: Cresce o consumo de alimentos saudáveis na pandemia, mas também o de ultraprocessados ::
Temos que pensar em medidas e ações de enfrentamento de combate à obesidade. Aprovar leis, aprovar a taxação de bebidas açúcaradas, acabar com o subsídio para produção de refrigerante que temos no Brasil. A rotulagem de alimentos, informar a população sobre aquilo que está sendo consumido.

O poder público tem uma responsabilidade muito grande sobre isso.

Agora, sobre o projeto, estamos muito entusiasmados. O projeto vai trazer visibilidade para essa questão tão importante que é o direito à alimentação e nutrição adequadas no âmbito do PNAE.

É algo fundamental, especialmente no momento de pandemia, mas no momento que voltarem as aulas também.

O PNAE é uma política muito importante para a segurança alimentar e nutricional, importante para o combate à obesidade infantil. Temos que dar luz a essas questões e o projeto vem para contribuir com isso.

Edição: Camila Maciel

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Projeto estimula alimentação saudável nas escolas para combater obesidade infantil

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Fortalecer o desenvolvimento pleno das crianças por meio de hábitos alimentares saudáveis é o principal objetivo do novo projeto que a Fian Brasil desenvolverá ao longo de 2021. O Crescer e Aprender com Comida de Verdade - pelo Direito à Alimentação e à Nutrição Adequadas na Escola começou em novembro do ano passado e busca promover tal direito por meio do fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

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Inflação em alta: preço dos alimentos pesa no orçamento das famílias

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Há pelo menos quatro anos, a soma das desigualdades da sociedade brasileira com o crescimento do desemprego e os cortes nos programas sociais apontam para um preocupante recrudescimento da questão

Na esteira dos vastos impactos da pandemia da covid-19, a fome voltou às manchetes e a diferentes espaços públicos de discussão brasileiros. Se, antes disso, até mesmo o presidente da República era capaz de afirmar que este era um tema do passado, agora não há mais como negar: o Brasil está prestes a voltar ao Mapa da Fome da ONU (Organização das Nações Unidas).

São muitos os indicadores que confirmam o agravamento desse quadro lamentável. Dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em setembro, referentes aos anos de 2017 e 2018, apontam que 5% da população, algo acima de 10 milhões de pessoas, já vivenciavam uma situação de insegurança alimentar grave mesmo antes da pandemia. O Brasil retrocedeu 15 anos em cinco, com mais de 84 milhões de pessoas enfrentando algum grau de insegurança alimentar - número que tende a aumentar ainda mais daqui em diante com o fim do auxílio emergencial, afetando especialmente a população rural, as regiões Norte e Nordeste, a população negra e as mulheres.

Para desvendar o cenário atual e refletir com responsabilidade sobre o tema, no entanto, é necessário ir a fundo e conhecer as diferentes compreensões sobre esse flagelo que ameaça e tira dignidade de tantos brasileiros e brasileiras. Afinal, a fome não tem um só retrato, e é extremamente necessário entender suas diversas faces.

A imagem mais forte que se tem em mente é a dos famélicos, geralmente vítimas de guerras ou catástrofes naturais e que em grande número são levados à morte por absoluta inanição. Reporta-se principalmente para os registros das duas guerras mundiais ou para as tragédias humanitárias ocorridas na África. No Brasil, fica a cena das vítimas da grande seca do Nordeste no início do século passado. Em 1932, por exemplo, quando forte estiagem castigou o Ceará, chegaram a ser estabelecidos sete dos chamados "campos de concentração da seca", em que milhares de retirantes que tentavam chegar à capital foram retidos e morreram vítimas de fome, sede e doenças.

A fome ocupa os corpos da extrema pobreza, quase sempre negra ou indígena ou de outras miscigenações excluídas

Essa terrível imagem dos famélicos persistiu mesmo com o fim desses campos, quase sempre associada a migrantes de um Brasil rural nordestino que se dirigiam ao Sudeste. Esse retrato está descrito na obra de Josué de Castro, em "Geografia da fome" (1946) e "Geopolítica da fome" (1952), que apontaram para algo que até então não constava no debate: a fome como resultado do desnível social, produzida pela ação dos próprios homens e não apenas determinada por situações que acontecem sem a intervenção humana. Igualmente inovador foi seu alerta para o que chamou de fome oculta, resultado de uma alimentação deficiente em proteínas, sais minerais e vitaminas.

Com as novas faces do problema, caem velhas máscaras. A partir da segunda metade do século passado, o país se industrializa e cresce a população urbana. No rastro da pobreza e da desigualdade, a fome chega também nas cidades. Persiste, no entanto, a ideia de uma fatalidade à qual o país estava condenado a conviver. Só nos anos 1990 é que, diante da fragilidade e mesmo omissão do Estado brasileiro, parte importante da sociedade se organiza para agir no seu enfrentamento, com milhares de comitês autônomos formados no âmbito do que veio a se chamar "Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida". A indiferença em relação à calamidade da fome torna-se difícil de sustentar. Quebra-se o mito da fatalidade. Politiza-se a questão. Compreende-se ser necessário que a luta contra a fome tenha a regência de políticas públicas que não apenas atuem com ações emergenciais, mas que enfrentem com efetividade a pobreza e a desigualdade. E que conte com a inestimável participação da sociedade, de forma propositiva e com capacidade para o monitoramento dessas políticas.

No enfrentamento da fome, então, novas percepções se impõem. Alarga-se a sua identificação. Não se trata mais apenas dos famélicos já aqui descritos. A fome ocupa os corpos da extrema pobreza. A fome é quase sempre negra ou indígena ou de outras miscigenações excluídas. E já não se identifica apenas pela magreza, mas também é aquela fome oculta que Josué de Castro alertou e que pode ser configurada inclusive entre os que estão obesos, mas profundamente desnutridos. A fome expressa de forma radical a negação do direito à própria vida. Nega a dignidade humana, quando alguém para comer recorre à busca de alimentos no lixo ou até mesmo a pequenos furtos.

"Qual é o quadro atual?", já nos questionávamos antes mesmo da pandemia. E a notícia já não parecia mesmo ser boa. Desde 2017, a ActionAid vem alertando que a soma das desigualdades da sociedade brasileira com o crescimento do desemprego e os cortes nos programas sociais apontavam para um preocupante aumento da fome. Agora, os dados do IBGE confirmaram essa suspeita. Com a crise agravada pela pandemia, especialistas - como o ex-diretor-geral da FAO (agência da ONU para a erradicação da fome e combate à pobreza) José Graziano da Silva - estimam que, em julho de 2020, os números de insegurança alimentar grave chegariam a 6,6% da população brasileira, com cerca de 15 milhões de pessoas passando fome. É fundamental ressaltar, entretanto, que a crise político-econômica que se aprofundou a partir de 2015 gerou e vem gerando forte impacto sobre os mais pobres, pelo crescimento do desemprego, pela perda de direitos trabalhistas e pela queda nas rendas domiciliares. Paralelamente a isso, reduções orçamentárias dos programas de segurança alimentar e assistenciais vêm desativando mecanismos de proteção social não só necessários, mas essenciais, nessa difícil conjuntura.

"E o que pode ser feito?", também nos perguntamos. Antes de qualquer atitude, é importante que governos e sociedade reconheçam a fome como uma questão coletiva, real, em suas diferentes esferas. É fundamental compreender que a extrema pobreza é o ponto de partida dos elementos causadores da fome. E seu enfrentamento deve se dar em duas frentes simultâneas. A primeira delas, na atuação junto às políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e àquelas que propiciem renda para os mais pobres. Mas a intervenção da sociedade pela garantia e extensão desse direito a todos também deve ser permanente. Em um contexto sempre tão complexo como a realidade brasileira, o papel do apoio social não significa pouco, seja fortalecendo iniciativas virtuosas que hoje ocorrem em diferentes territórios - muitas delas que testemunhamos e apoiamos por meio do trabalho da ActionAid -, ou mesmo apoiando campanhas que contribuem para atenuar o problema. Apesar de correr sérios riscos, o Brasil não precisa voltar a estampar o Mapa da Fome. Já provamos que, juntos, podemos superar essa questão.
Francisco Menezes é analista de políticas da ActionAid no Brasil e ex-presidente do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional).

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O aumento da fome no Brasil: várias faces de um mesmo problema

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Há pelo menos quatro anos, a soma das desigualdades da sociedade brasileira com o crescimento do desemprego e os cortes nos programas sociais apontam para um preocupante recrudescimento da questão Na esteira dos vastos impactos da pandemia da covid-19, a fome voltou às manchetes e a diferentes espaços públicos de discussão brasileiros.

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Com a pandemia, estima-se que cerca de um milhão de pessoas estão vivendo em situação de "insegurança alimentar grave", ou seja, não consome minimamente as proteínas necessárias para uma vida saudável e com dignidade. Com a pandemia esse número vem crescendo.

O Brasil que já havia deixado o Mapa da Fome - quando um país tem mais de 5% da sua população sem condições de se alimentar de acordo com suas necessidades - da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, com o desgoverno federal retorna a ele.

Enquanto políticos ligados ao presidente Jair Bolsonaro escondem milhões nas nádegas, o Banco Mundial estima que até o fim do ano, o país atinja o número absurdo de 14,7 milhões de pessoas na pobreza extrema.

De acordo com o documento O vírus da fome: como o coronavírus está potencializando a fome em um mundo faminto, da ONG Oxfam, a continuar como está, cerca 12 mil pessoas podem morrer por fome por dia ainda neste ano, por causa da pandemia e da falta de políticas públicas para impedir esse desastre.

Para Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), "o Brasil precisa retomar as políticas afirmativas em torno do direito da alimentação, da segurança alimentar e nutricional para impedir o aumento da fome".

Em primeiro lugar, diz ela, "é fundamental restituir o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)" porque o órgão teve uma "atuação muito importante para destacar a necessidade de produção de alimentos saudáveis e principalmente para o combate à fome".

A sindicalista, que também é secretária-geral da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA), cita também a necessidade de se retomar o Ministério do Desenvolvimento Agrário para estimular a produção e dos "investimentos na agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam à mesa das famílias".
Histórias da Fome no Brasil, direção de Camilo Tavares
Para ela, é fundamental retomar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), abandonado por Bolsonaro. "Esse programa favorecia a agricultura familiar e a distribuição dos alimentos a quem tem fome".

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Santos afirma, no site da entidade, que durante a pandemia, "51% dos agricultores e agricultoras tiveram redução nas suas rendas, perdendo em média 35% da renda que habitualmente recebia a família. As perdas são variadas por setores - hortaliças (queda de 70%), queijos e outros derivados do leite (42%), frutas (35%), carnes (32%), leite (25%)".

Por isso, argumenta Vânia, "para aumentar a produção de alimentos sem o uso de agrotóxicos é necessário investir numa outra lógica de produção, é necessário implementar e estimular a produção agroecológica, produção de sementes crioulas e fortalecer a agricultura familiar".

Rosmarí Malheiros, secretária de Meio Ambiente da CTB e da Contag, concorda com Vânia e acrescenta que "a agroecologia tem um papel fundamental na agricultura familiar, pois traz diversos benefícios, como qualidade de vida, qualidade do alimento, sustentabilidade, valorização do trabalhador rural e preservação do meio ambiente".

Os três sindicalistas acreditam na necessidade da reforma agrária como forma de impulsionar a produção de alimentos para abastecer o mercado interno e até para a exportação.

Além disso, argumenta Vânia, "é necessário que a reforma agrária garanta assistência técnica, saúde, habitação, lazer e todas as políticas públicas no campo que possibilite a permanência das pessoas no campo".

Porque a reforma agrária "é uma das principais bandeira de luta do movimento sindical rural de trabalhadoras e trabalhadores. Somente assim teremos uma distribuição justa de terras".

Também para acabar com as queimadas como forma de preparação da terra. "Em pleno século 21, temos condições de produzir sem agredir o meio ambiente e sem a utilização de agrotóxicos na proporção que acontece no Brasil".

Segundo Rosmarí, "uma das formas de combater a fome no país é manter o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro em vez de cortar pela metade e pagar somente R$ 300".

Para Vânia, além das políticas já citadas, "é importante pensar numa renda básica permanente, melhorar o salário mínimo e implementar políticas de criação de emprego com justiça social".

"Se nada for feito, país voltará ao Mapa da Fome", diz diretor da ONU sobre Brasil

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Dia Mundial da Alimentação: Por que o Brasil volta ao Mapa da Fome?

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Com a pandemia, estima-se que cerca de um milhão de pessoas estão vivendo em situação de "insegurança alimentar grave", ou seja, não consome minimamente as proteínas necessárias para uma vida saudável e com dignidade. Com a pandemia esse número vem crescendo.

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São Paulo - A pandemia de covid-19 no Brasil, que já infectou mais de 560 mil pessoas e matou mais de 31.500 no país, expõe o descaso do governo Bolsonaro com as populações mais vulneráveis e pequenos e micro empresários, que ainda não foram atendidos pela ajuda financeira. E também o êxito de suas ações de desmonte de políticas e programas de incentivo à produção e de distribuição de alimentos, que aumentou a insegurança alimentar e todas as suas consequências à saúde das populações mais vulneráveis.

A análise é de Nayara Côrtes Rocha, assessora da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas ( Fian Brasil), que lançou hoje (3) o módulo básico de um curso sobre Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Dhana). O objetivo é contribuir para o debate e a formação de conhecimento sobre o tema, subsidiando ações na defesa desse direito humano tão pouco lembrado.
Clique aqui para baixar a apostila do curso da Fian Brasil
"A situação das populações mais pobres não seria tão grave se o governo não tivesse extinto o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) e praticamente destruído programas como o Aquisição de Alimentos (PAA) e outros de incentivo à agricultura familiar", disse Nayara.

Desmonte

Conforme ela lembrou, o governo Bolsonaro desmontou a política de segurança alimentar. Em seu primeiro dia de governo, baixou Medida Provisória 870, que extinguiu o Consea e enfraqueceu a política como um todo, já que o colegiado era o principal articulador de todas as políticas, propostas e demandas em segurança alimentar e nutricional. Além de receber denúncias e investigar violações, articulava a promoção do direito à alimentação no país. "E ainda vem reduzindo o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família."

Jair Bolsonaro vem na esteira de seu antecessor, Michel Temer. Quando assumiu em 2016, abriu a porteira para a adoção de medidas que intensificam a violação de direitos sociais e, consequentemente, à alimentação e nutrição adequadas. Aumentou o número de desempregados e de desalentados, desvalorizou o salário mínimo e desmontou órgãos públicos como a Funai e o Incra. E impôs cortes orçamentários de 67% no Programa de Aquisição de Alimentos e de 94% no Água para Todos.

Para a Fian Brasil, o país está muito longe de garantir à sua população o direito humano à alimentação e nutrição adequadas. O aumento no consumo de alimentos industrializados e ultra-processados tem elevado o número de pessoas com excesso de peso e doenças relacionadas, como diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares. Sem contar o uso desenfreado de agrotóxicos nas lavouras que prejudica sobretudo os que não têm acesso ao alimento de qualidade.

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Direito humano à alimentação adequada é cada vez mais violado no Brasil

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São Paulo - A pandemia de covid-19 no Brasil, que já infectou mais de 560 mil pessoas e matou mais de 31.500 no país, expõe o descaso do governo Bolsonaro com as populações mais vulneráveis e pequenos e micro empresários, que ainda não foram atendidos pela ajuda financeira.

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2) As tecnologias, especialmente as de alimentos, são suficientes para garantir o DHANA? Como
explicar para a sociedade sua resposta?

As tecnologias por si só não são suficientes para a garantia do DHANA visto que não se trata apenas de aumentar a produção de alimentos, torná-los mais resistentes a pragas, variações climáticas ou aumentando geneticamente a sua composição nutricional, é necessário que a população consumidora possua recursos para acessá-los, enquanto as políticas públicas não forem capazes de atender a esta demanda, não resolveremos a questão de maneira eficiente e definitiva. As tecnologias utilizadas com o intuito de aprimoramento e beneficiamento dos alimentos têm pouco ou quase nada de alimentos de verdade em sua composição. O alto grau de processamento de alimentos (explicado no guia alimentar da população brasileira de 2014) está intimamente relacionado a composições nutricionais e hábitos alimentares extremamente danosos à saúde. Isso porque os principais ingredientes da maioria dos alimentos ultraprocessados (que passam por muitos processos industriais) são: açúcar, sal, óleos e gorduras, além de farinha de trigo/soja, sem contar os inúmeros aditivos químicos para conservar, dar mais sabor, colorir e etc. Tais ingredientes, em excesso, relacionam-se ao maior risco de excesso de peso e doenças crônicas não transmissíveis como diabetes, hipertensão, cardiopatias, câncer, entre outras.

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E realmente faltou alimento...
faltou saúde e faltou educação,
faltou esperança...
faltou coragem e faltou devoção.
pois o mesmo povo que fez tudo crescer disparado,
o mesmo povo que se senta a mesa e pode escolher o
se vai comer, o povo que estuda sobre o outro povo.
parou na crise
na comodidade
no conformismo
e ficou assistindo de braços cruzados.
Assistindo aquela mesa
em que faltou o alimento.

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Geraldo Vandré Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores Os Dias Eram Assim (Legendado)

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Documentário - Histórias da Fome no Brasil

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Gênesis-Ronco da Cuíca-Tiro de Misericórdia-Escadas da Penha

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Tá difícil colocar comida na mesa. O preço dos alimentos no Brasil disparou

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DIRETO DA UNIVERSIDADE - FOME EM CAMPINAS 03-08-2020

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Gonzaguinha - O Preto que Satisfaz (Feijão Maravilha)

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O nutricionista no combate à fome - Semana Mundial da Alimentação 2018

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O conceito de direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana) - Flavio Valente

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“Direito humano à alimentação, direito ao território e a FIAN Brasil” - Célia Varela Bezerra

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Violação do direito à alimentação adequada é denunciada na ONU

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Documentário "Por Uma Vida Melhor" retrata segurança alimentar e nutricional no Brasil

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Direito à Alimentação: Por um futuro sem fome. (Legendas pt-pt)

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Falando de Direitos - Alimentação e Saúde no SUS

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Fome no Brasil: mais de 10 mi de pessoas vivem com pouca ou nenhuma comida | SBT Brasil (17/09/20)

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22.04.19
Projeto Reaja

A obra "Diálogos sobre o Direito Humano à alimentação adequada" é uma coletânea de artigos, inéditos ou republicações, que tem como objetivo apresentar o debate sobre o DHAA a partir de quatro eixos temáticos principais: na primeira parte, "Direito Humano à alimentação e sistema alimentar: por uma teoria geral crítica" apresentando textos sobre os pressupostos e fundamentos da dinâmica política de justificação - política e jurídica - do tema alimentar e nutricional, bem como os limites estruturais que o sistema econômico impõe ao processo de efetivação de garantia de uma adequada e justa produção, distribuição e consumo de alimentos.

Na segunda parte, "Direito Humano à alimentação adequada e a erradicação da fome: um debate necessário e urgente", reflete sobre a imposição inadiável do resgate do tema da fome como imperativo moral e político em toda a América Latina e Caribe em razão de um novo ciclo de políticas de austeridade, bem como as políticas públicas capazes de combater esse grave problema social.

Na terceira parte, "Direito humano à alimentação adequada, políticas fiscais e Estado Democrático de Direito" pondera sobre os fundamentos da tributação das bebidas açucaradas como um instrumento legítimo, em um Estado Democrático de Direito, de promoção do direito à saúde.

Por fim, na quarta seção, "Direito Humano à alimentação e ordem internacional" debate a proteção do DHAA no âmbito internacional em suas principais instituições.
Faça o download do arquivo aqui.

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Diálogos sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada

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22.04.19 Projeto Reaja A obra "Diálogos sobre o Direito Humano à alimentação adequada" é uma coletânea de artigos, inéditos ou republicações, que tem como objetivo apresentar o debate sobre o DHAA a partir de quatro eixos temáticos principais: na primeira parte, "Direito Humano à alimentação e sistema alimentar: por uma

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Cenário de insegurança alimentar e retratação da ausência de políticas públicas para solucionar essa questão

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Cenário de insegurança alimentar e retratação da ausência de políticas públicas para solucionar essa questão

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Reflexão sobre a música “Comida - Titãs”

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Reflexão sobre a música “Comida - Titãs”

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“A gente não quer só comer, a gente quer prazer para aliviar a dor”

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Poema - Os poemas possíveis

Aqui, na Terra, a fome continua,
A miséria, o luto, e outra vez a fome.

Acendemos cigarros em fogos de napalme
E dizemos amor sem saber o que seja.
Mas fizemos de ti a prova da riqueza,
E também da pobreza, e da fome outra vez.
E pusemos em ti sei lá bem que desejo
De mais alto que nós, e melhor e mais puro.

No jornal, de olhos tensos, soletramos
As vertigens do espaço e maravilhas:
Oceanos salgados que circundam
Ilhas mortas de sede, onde não chove.

Mas o mundo, astronauta, é boa mesa
Onde come, brincando, só a fome,
Só a fome, astronauta, só a fome,
E são brinquedos as bombas de napalme.

-José Saramago

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A alimentação é direito fundamental de todo e qualquer cidadão

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Uma refeição em família também é um direito. 

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Uma refeição em família também é um direito. 

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Ter esse momento de estar em família tendo uma troca, construindo memórias e estreitando laços também faz parte da alimentação, mas muitos não tem essa oportunidade por não ter o que comer ou pelo trabalho excessivo impedir um momento tão importante.

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Resposta da questão 2: Como a divisão de classes e a negligência do Estado afeta como comemos, onde comemos e para que comemos 

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Resposta da questão 2: Como a divisão de classes e a negligência do Estado afeta como comemos, onde comemos e para que comemos 

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Será que todos nós temos nossos Direitos Humanos à alimentação e à nutrição assegurados pelo Estado?
O Poço, filme espanhol, utiliza o roteiro da prisão para escancarar o egoísmo humano dentro de uma óbvia divisão de classes. Se quem está no topo economizasse comida, sobraria para a cela seguinte e assim todos conseguiriam comer, pelo menos um pouco. Mas a pessoa abusa do seu privilégio ao se fartar de comida sem pensar no próximo, naquele que vai se alimentar dos seus restos.
O filme ilustra, não só em relação ao estado espanhol, mas como a maior parte da população se sente frente à negligência do estado brasileiro, que fecha os olhos diante de muitas injustiças sociais.

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" Assumir que o direito humano à alimentação é de suma importância e utilizar instrumentos para exigir a sua viabilidade são preceitos fundamentais para garantir que o poder público seja mais justo e efetivamente crie políticas que viabilizem esse direito. Cabe ao nutricionista conhecer as conquistas populares institucionalizadas em tratados internacionais e na legislação nacional, a fim de estimular as pessoas a se apropriarem desse conhecimento. Consequentemente, a defesa do direito humano à alimentação adequada será fortalecida e todos contribuirão para a sua efetivação. Assim, progressivamente será possível erradicar dos organismos públicos práticas contrárias aos direitos humanos (assistencialismo, paternalismo, dentre outras)."

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Crítica social explícita sobre a violação do DHANA através da divisão de classes.

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“O Nutricionista tem hoje, o papel de atuar de modo consciente, coletivo, promovendo a aproximação das pessoas com a alimentação, lutando pelo direito que todos temos a uma alimentação adequada”.

-Manuela Ordñes

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“O nosso trabalho deve ser fundamentado, em todas as áreas de atuação, com o objetivo de resolver e solucionar problemas da fome e do desperdício de alimentos”

-Natércia Ferreira

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Nos últimos anos, mudanças culturais, socioeconômicas e tecnológicas transformaram as características da alimentação da população em todo o mundo. Essas mudanças resultaram em hábitos danosos à saúde e que levam a problemas como hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade, resultantes do excessivo consumo de produtos industrializados e pelo uso indiscriminado de aditivos químicos. Diante desse quadro preocupante, o CRN-8 entende que o nutricionista tem um papel fundamental para mudar essa realidade. Sua atuação profissional pode ser definida como indispensável para a promoção de hábitos alimentares saudáveis que proporcionem uma boa saúde para a população.

Segundo a Cartilha "O papel do nutricionista na atenção primária à saúde", elaborada pelo Conselho Federal de Nutricionistas, as mudanças socioeconômicas e tecnológicas modificaram as formas de produzir e preparar os alimentos. Nos últimos 25 anos, 41 milhões de crianças menores de cinco anos foram diagnosticadas como obesas no mundo. Outros dados preocupantes estão relacionados ao fato de que, em 2014, 52,5% dos brasileiros apresentavam excesso de peso e aproximadamente 422 milhões de adultos em todo o mundo viviam com diabetes, quatro vezes mais do que em 1980. Essa realidade torna o trabalho do nutricionista cada vez mais relevante, por sua capacidade de contribuir efetivamente para mudar a preocupante realidade epidemiológica da população.

O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) está previsto entre os direitos sociais da Constituição Brasileira, desde a aprovação da Emenda Constitucional n.º 64, de fevereiro de 2010. Maria Emilia Daudt von der Heyde, presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8), explica que o Conselho tem trabalhado para defender o direito humano à alimentação saudável, contribuindo para a promoção da saúde da população, mediante a garantia do exercício profissional competente, crítico e ético. "O CRN-8 tem trabalhado em parceria com os movimentos sociais de agricultores falmiliares, fóruns de Controle Sociais de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Frente Parlamentar de SAN".

A Lei de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) tem o objetivo de garantir o direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis. Para auxiliar o governo nessa tarefa, foi criado o a CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), que visa a consolidação do direito humano à alimentação.

A coordenadora da Câmara Temática do Direito Humano à Alimentação Adequada do CONSEA-PR, Maria Teresa Gomes de Oliveira Ribas, ressalta a importância dessa iniciativa. "Prestamos assessoramento às lideranças do poder executivo, em todos os níveis de gestão (federal, estadual e municipal), trazendo, a partir do debate de representantes da sociedade civil em diálogo com o governo, a produção técnica e humanista de exposições de motivos que apontam riscos à Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) da população em geral ou de grupos específicos, como indígenas, população negra, povos e comunidades tradicionais, mulheres, crianças, entre outros, e aconselhando para a tomada de medidas de proteção e promoção da SAN no país, estados e municípios".

Quando não são atendidas as necessidades alimentares de cada parcela da população, nos deparamos cada vez mais com deficiências. "O maior impacto da insegurança alimentar e nutricional pode ser notado quando há o aumento de deficiências nutricionais, do sobrepeso e obesidade, assim como de todas as doenças que têm relação com a alimentação, dentre as quais, principalmente as doenças crônicas não transmissíveis tais como o diabetes e a hipertensão arterial", explica Maria Teresa.

Propaganda enganosa - A pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Ana Paula Bortoletto, ressalta a importância do acompanhamento de um nutricionista ao decidir os alimentos que serão consumidos. A comunicação mercadológica tem se tornado muito influente, por meio de mensagens em suas propagandas, as quais se mostram enganosas grande parte das vezes. "Isso inclui qualquer tipo de publicidade de alimentos que podem levar a pessoa a achar que está consumindo algo mais saudável do que realmente é, ou omite uma parte da informação, ou ainda utiliza estratégias de marketing direcionada ao público infantil". É necessária uma postura atenta e crítica, principalmente quando de trata de alimentos industrializados.

Educando a comunidade - A coordenadora do curso de Nutrição da faculdade UniAmérica, Ana Manuela Ordoñez, ressalta a importância da proximidade com a comunidade, levando informação e educação nutricional. Essa promoção depende de uma visão mais ampla do nutricionista, considerando suas condições de vida e o contexto social. "O Nutricionista tem hoje, o papel de atuar de modo consciente, coletivo, promovendo a aproximação das pessoas com a alimentação, lutando pelo direito que todos temos a uma alimentação adequada". Outra formação importante seria a responsabilidade de salvar vidas, ressaltado pela coordenadora da Faculdade Espírita, Natércia Ferreira. "O nosso trabalho deve ser fundamentado, em todas as áreas de atuação, com o objetivo de resolver e solucionar problemas da fome e do desperdício de alimentos", afirma.

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Redenutri | Nutricionista como agente de promoção da saúde

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Nos últimos anos, mudanças culturais, socioeconômicas e tecnológicas transformaram as características da alimentação da população em todo o mundo. Essas mudanças resultaram em hábitos danosos à saúde e que levam a problemas como hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade, resultantes do excessivo consumo de produtos industrializados e pelo uso indiscriminado de aditivos químicos.

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Por Maciana Freitas e Souza

O Direito humano à alimentação, possui duas dimensões: o direito de estar livre da fome e da má nutrição e o direito a uma alimentação adequada, para a realização dessas duas dimensões do DHAA, todos os demais direitos humanos precisam ser garantidos.

No Brasil, a atual crise política e econômica não tem contribuído para a redução das desigualdades, como resultado, a pobreza e a fome voltaram a crescer no país -de 4,9 milhões de brasileiros famintos em 2010 para 5,2 milhões em 2017(cerca de 2,5% da população), segundo a FAO.

Na manhã de hoje, o presidente afirmou em uma reunião que "O Brasil é um país rico para praticamente qualquer plantio. Fora que passar fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem, aí eu concordo. Agora, passar fome, não.'' Vamos aos fatos: no Dia 15 de julho do ano vigente, a BBC News publicou matéria falando a respeito do assunto: " Sem merenda: quando férias escolares significam fome no Brasil " explicando a dificuldade de muitas famílias para que consigam atender as necessidades básicas durante o período de permanência integral em casa. A ideia apresentada, portanto, é a de que se constitui o desafio de garantir a efetivação da alimentação adequada e isso é uma realidade notória, principalmente, nos países da periferia do capital.

"para solucionar o problema da fome é preciso combater também a pobreza"

Existem ainda diversos desafios para a garantia do direito humano a alimentação como a pobreza, a desigualdade socioeconômica, as crises ambientais; o racismo estrutural e etc. Segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) para solucionar o problema da fome é preciso combater também a pobreza. A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) , do IBGE, divulgados no fim de 2018, mostram que, entre 2016 e 2017, a proporção de pessoas pobres no Brasil subiu de 25,7% para 26,5% da população: um aumento de 2 milhões. Já o grupo dos extremamente pobres cresceu de 6,6% da população em 2016 para 7,4% em 2017, passando de 13,5 milhões para 15,2 milhões.

Entretanto, a experiência nacional, está na contramão do direito a segurança alimentar. C om a medida provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, foi revogado o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão criado para debater e apresentar diretrizes para garantir a segurança alimentar no País. O esvaziamento deste espaço dificulta ainda mais a articulação institucional e a construção de uma agenda pública capaz de promover o direito à alimentação de forma mais justa, democrática e sustentável.

É sempre importante lembrar que mudanças dessa natureza trazem rebatimentos para a classe trabalhadora. Nesse contexto, observa-se que as necessidades sociais não tem sido prioridade da atuação do Estado, e que faltam propostas sérias e eficientes para a solução de problemas econômicos e sociais. Ações que combatam eficientemente a pobreza são de grande importância para a luta contra a desnutrição. Concretamente, com a política de austeridade fiscal e o corte de gastos no orçamento público, as ações de prioridade e investimentos para o aumento da renda dos mais pobres serão dificultadas.

Em vista disso, fica claro a importância do reconhecimento da população de que a alimentação é, sim, um direito fundamental e que se faz necessário a ampliação de recursos destinados às políticas públicas na área de alimentação, que incluam não apenas a disponibilidade de alimentos, mas também que outros direitos fundamentais sejam vistos. Precisamos avançar, e ter muita resistência e esperança para continuar lutando por um país que seja de fato democrático de Direito. Como diz Caetano;"G ente é pra brilhar . Não pra morrer de fome . "
Maciana Freitas e Souza é bacharela em Serviço social pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Terça-feira, 23 de julho de 2019

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Qual deveria ser o papel do Brasil frente ao direito à alimentação?

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Por Maciana Freitas e Souza O Direito humano à alimentação, possui duas dimensões: o direito de estar livre da fome e da má nutrição e o direito a uma alimentação adequada, para a realização dessas duas dimensões do DHAA, todos os demais direitos humanos precisam ser garantidos.

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Este documentário mostra uma triste realidade: como as condições análogas à escravidão em fazendas americanas estão ligadas às grandes redes de alimentação e supermercados. É um problema presente também no Brasil, onde 30% dos casos de trabalho escravo estão na pecuária.

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Food Chains Official Trailer (2014) - Documentary HD

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Nesse trecho do filme Os miseráveis, mostra um homem que virou prisioneiro por roubar um pão para dar a filha da sua irmã que era criança e estava com fome.

No diálogo cantado em que o prisioneiro (chamado por um número, como se não fosse uma pessoa digna) tem com o seu superior, é possível ver toda a opressão sofrida pelo comandante, que afirma, que após a “liberdade” o prisioneiro voltaria a passar fome.

Na obra, a situação é explícita, mas se formos contextualizar para os dias atuais, é possível vermos isso acontecendo de forma velada. Ainda há indivíduos que não possuem o que comer, violando o direito do mesmo de se manter, e ao mesmo tempo, há pessoas com poder e muita fartura que ignoram esse fato. Dessa forma, dando mais espaço pra desigualdade e para o “fantasma da fome” que só quem realmente precisa vê.

Esse é um ótimo vídeo para refletir aonde vivemos e o que vemos, e principalmente, qual vai ser nossa ação sobre isso.

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#01 Os Miseráveis - Look Down (Legendado)

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Filme: Garapa - Relatos de um Brasil faminto

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Filme: Garapa - Relatos de um Brasil faminto

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O filme retrata o dia a dia das famílias de Rosa durante quatro semanas onde duas mulheres buscam incessantemente por formas de sobrevivência. É a externalização da escassez extrema de tudo, não só de alimentos, servindo como ideia estética do filme. As câmaras do filme mostram crianças que, dentro de uma realidade chocante, choram por comida mas têm que se contentar em tomar apenas a mistura de água com açúcar, em um ambiente totalmente desprovido de qualquer infraestrutura e de condições higiênicas minimamente aceitáveis. As pessoas ali vivem meio a animais e insetos de todos os tipos, como cães, moscas, piolhos e mosquitos, em casas sem pavimentação, sem água limpa e encanada e sem sistema de esgoto.

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Comer e nutrir-se de maneira adequada é um direito ou um privilégio? Como exemplificar a
resposta?

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Os Estados têm deveres de: respeitar, proteger e promover como atender a estes deveres? O
Estado brasileiro cumpre estes deveres?

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Por que comemos o que comemos e da forma como comemos?

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Resposta a pergunta 2
O estado brasileiro não tem cumprido com esses deveres, 2/5 da população não tem acesso a uma alimentação adequada, e isso é um desrespeito ao cidadão, que o coloca em situação de vulnerabilidade, sem direito ao básico para sua sobrevivência digna.
Por mais que novas leis que favoreçam a alimentação da população estejam entrando em vigor, como a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. Ainda há uma longa jornada para que toda a população tenha seu direito de ter acesso uma alimentação adequada promovido com excelência.
"...Vamos pensar diferente
Vamos cuidar mais da gente..."
Esse trecho da música "daqui só se leva o amor" da banda Jota Quest pode ser utilizado para alertar quanto a forma que o estado deve tratar o acesso das pessoas para com a alimentação. Mudar para assim o povo se sentir cuidado.

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Direito humano à alimentação adequada: um olhar urbano

The human right to adequate food: an urban vision

Juliana Pereira CasemiroI; Victor Vincent Valla*,I; Maria Beatriz Lisboa GuimarãesII

IEscola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz. Rua Leopoldo Bulhões 1.480, Manguinhos. 21041-210 Rio de Janeiro RJ. julianacasemiro@gmail.com
II Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Ciência da Religião, Universidade Federal de Juiz de Fora

O direito humano à alimentação adequada é compreendido em duas dimensões: estar livre da fome e da desnutrição e ter acesso a uma alimentação adequada 1,2. No contexto urbano, com seu forte apelo ao consumo e em que a aquisição de alimentos se dá prioritariamente a partir de relações mercantis, debater este tema em bairros empobrecidos apresenta-se como grande desafio. Este artigo reúne reflexões realizadas a partir de um estudo qualitativo realizado em São João de Meriti, município localizado na Baixada Fluminense (RJ), reunindo líderes da Pastoral da Criança em sessões de grupo focal. O desemprego e subemprego e a dificuldade de acesso aos serviços públicos de saúde, assistência social e saneamento foram apresentados como principais obstáculos para a efetivação do direito humano à alimentação. Foi possível identificar que, dentre as estratégias de enfrentamento da pobreza e da fome, o estabelecimento de circuitos de ajuda mútua tem grande destaque. Apoio social, dádiva e religiosidade apresentaram-se como categorias relevantes nas reflexões dos líderes. Diante de uma realidade em que a pobreza e a fome ou são naturalizadas ou se revertem em moeda de troca durante as eleições, a questão do clientelismo aparece como grande preocupação e desafio para estes líderes.

Palavras-chave: Direito humano à alimentação adequada, Participação popular, Líderes da Pastoral da Criança

The human right to adequate food is comprehended in two dimensions: being free of hunger and denutrition and having access to an adequate food. The urban context, in which the possession of food is done primarily through merchandising because of its strong consuming appealing, became a big challenge to debate this topic in poor districts today. Here we combine considerations of a qualitative study carried out in São João de Meriti, Rio de Janeiro State, joining leaders from Pastoral da Criança in focal group sessions. The unemployment, the sub-employment and the difficulty in reaching the public health system, the social assistance and basic sanitation were presented as the major obstacles to bring into effect the human right to food. It was possible to determine that, among the strategies to fight the poverty and hunger, a big highlight is the establishment of mutual help mechanisms. The social support, generosity and religiousness were presented as the most important categories among the thoughts of the leaders. Facing a reality in which poverty and hunger appear as something inherent or become a mechanism of change during elections, the issue of the clienteles appears as a huge concern and challenge for those leaders.

Key words: Human right to adequate food, Popular participation, Pastoral da Criança, Hunger

Ao debater o direito humano à alimentação adequada (DHAA) no Brasil, deve-se ter como pressuposto que desnutrição, fome, pobreza e miséria não se distribuem ao acaso. Ao contrário, são construções históricas, frutos de decisões tomadas pelas elites econômica e política de nosso país, seduzidas por promessas de lucro farto e cúmplices de interesses internacionais.

A gênese do que se constitui hoje como campo da segurança alimentar e nutricional no Brasil tem íntima relação com o processo de redemocratização vivenciado na década de oitenta, ganhando grande impulso na década de noventa, quando se assiste por um lado o acirramento das desigualdades no Brasil e, por outro, uma intensa mobilização em torno da luta contra a fome e a miséria no país. A partir destes debates, constituiu-se o arcabouço legal e ideológico que fundamenta o atual debate acerca do direito humano à alimentação adequada (DHAA) no Brasil.

O DHAA tem sido afirmado em âmbito internacional em diversos pactos e declarações e reafirmado no Brasil através da recente aprovação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, que "cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada" ³.

A fome, a má nutrição e a desnutrição são manifestações da violação do DHAA ⁴. Em que pesem os atuais esforços articulados no campo de políticas públicas para o enfrentamento destas questões, ainda há muito que ser feito. Esse "que fazer" será mais efetivo quanto maior for seu nexo com as expressões cotidianas de violação do DHAA e quanto maior for sua capacidade de intervir nos determinantes históricos e ordinários de reprodução de fome, má nutrição e desnutrição – ainda uma realidade nos bolsões de pobreza urbanos.

Criada em 1983, a Pastoral da Criança atua em áreas pobres, tendo como temas a saúde da gestante, aleitamento materno, vigilância nutricional, reidratação oral e vacinação. Sua dinâmica do trabalho consiste em "capacitar" lideranças, que residem na própria comunidade, para atuarem junto a famílias no cuidado de crianças menores de seis anos. Sua atuação é ecumênica, apesar de constituir-se em órgão de assistência social da CNBB ⁵.

Durante três meses, doze líderes da Pastoral da Criança de São João de Meriti reuniram-se em sessões de grupo focal. Complementarmente, foi utilizada a técnica de observação participante com registro em diário de campo, com o intuito de transcrever falas que capturassem a visão destas lideranças sobre o DHAA e as manifestações de sua violação. O roteiro dos grupos focais e definição de categorias de análise das falas foram inspirados na definição de DHAA do Comentário Geral nº 12 do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU. Sob a definição deste pacto, o DHAA implica obrigações do Estado e da sociedade em respeitar, proteger, promover e prover: a) acesso físico e econômico a uma alimentação saudável e diversificada de forma sustentável; b) condições que propiciem um cuidado adequado na escolha, preparação e ministração do alimento (higiene, preparação de alimentos, creche, etc.); c) condições de vida que promovam a saúde e d) atenção integral à saúde ¹.

A pesquisa foi realizada sob uma concepção denominada "investigação científica do ponto de vista popular", que Valla ⁶ descreve a partir de reflexões de José Luís Corrágio. Sob esta perspectiva, trata-se de realizar uma pesquisa através de métodos e instrumentos científicos "porém à luz do olhar das classes populares". Valla ⁶ apresenta esta estratégia como forma de realizar uma pesquisa que se posicione nas "lacunas" deixadas pelas informações veiculadas pelos meios de comunicação em massa e difundidas pelos governantes, que estão distantes de refletir o dia a dia das periferias ⁶.

As análises apresentadas procuram captar as dinâmicas, os conflitos e as contradições expostos através das reflexões realizadas sobre atuação cotidiana dos líderes e de suas avaliações acerca das condições de alimentação e nutrição em suas comunidades e no município como um todo.

O objetivo deste artigo é apresentar um "olhar urbano" sobre o DHAA, debatendo, a partir das falas de líderes da Pastoral da Criança, as condições de promoção e defesa do DHAA em São João de Meriti, Baixada Fluminense, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

O contexto metropolitano e urbano

A história tem mostrado que são raras as situações em que as sociedades humanas conseguem garantir uma alimentação de qualidade para todos os seus membros e, por isto, a defesa do DHAA começa pela luta contra a fome: "garantia a todos os cidadãos de ter acesso diário a alimentos em quantidade e qualidade suficiente para atender as necessidades nutricionais básicas essenciais para a manutenção da saúde" ⁷.

Nota-se o sentido abrangente do debate sobre DHAA. O complexo contexto metropolitano agrega novos desafios à interpretação das relações entre fome, pobreza e desnutrição. A fome é produzida pelo contexto social, político, econômico e histórico, mas encontra seu significado e expressão no cotidiano.

Assumindo e resguardando tais diferenças conceituais, afirma-se que a existência de fronteiras e permeabilidade entre os diagnósticos de fome, pobreza e desnutrição fazem parte dos debates realizados por este artigo, uma vez que trata de um olhar que, por tomar emprestada uma lente popular, apresenta-se em calidoscópio. Ainda mais relevante é destacar que, no contexto urbano, são as relações mercantis que predominam quando se trata da aquisição de alimentos. Na fala de uma líder, "se você tem condições de uma renda, tem condições de uma boa alimentação".

Analisando o processo de urbanização no Brasil, constata-se que, se por um lado provocou algumas transformações que podem ser consideradas como avanços, por que são típicas deste processo em várias partes do mundo (tendência a uma diminuição da taxa de mortalidade e crescimento da esperança de vida), por outro, destaca-se que, em grande parte, viver mais significa "sofrer as agruras de uma sociedade injusta e uma vida sem qualidade, submetidas a pressões e violências de todo tipo" ⁹.

Em áreas urbanas metropolitanas, são mais evidentes os sinais de uma "nova pobreza" caracterizada pelo desemprego crescente e precarização das relações de trabalho com suas cruéis consequências: escassez dos meios de sobrevivência, aumento da vulnerabilidade social e a instabilidade e a ausência de garantias nas relações de trabalho 10,11.

O processo de "metropolização da pobreza" ¹⁰ destaca-se como uma tendência atual dos países em desenvolvimento, que encontra grande contribuição na estagnação econômica: O capitalismo de hoje prescinde do trabalho, particularmente em capitalismos como os nossos, periféricos e dependentes. Trata-se de lucrar com o capital financeiro e não de investir na produção ou na atividade econômica que gera emprego e renda ¹⁰.

Em nosso país, este fenômeno está relacionado à mudança da "feição da pobreza no Brasil" ¹²: o país deixa de ser rural para ser urbano, principalmente metropolitano. Em 1950, as metrópoles concentravam 17% da população brasileira, chegando a 29% em 1980 e a 30% em 1996 (46,1 milhões de pessoas) ¹². Este forte crescimento populacional foi acompanhado por um empobrecimento relativo, já que os "grandes contingentes migrantes afluindo às metrópoles era formado por pobres rurais, os quais se transformavam em pobres metropolitanos" ¹³.

São João de Meriti é um dos treze municípios que compõem a Baixada Fluminense, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Nesta cidade, a dinâmica de ocupação intensa tem início na década de quarenta. Cresce através de loteamento, em sistemas de autoconstrução, "pequenas habitações e mais de uma unidade por lote" ¹⁵. Emancipada em 1947, está localizada a 35 quilômetros da capital do estado e suas principais atividades econômicas são a indústria e o comércio.

A questão do acesso à moradia, ao saneamento e à água aparece como preocupação recorrente e que os líderes relacionam com a violação do DHAA: "É um bando de casinha assim, não tem sanitário, e se você passa um ano, dois, três visitando aquela família a realidade é a mesma".

Atualmente, São João de Meriti tem 100% da população vivendo em área urbana, com 148.920 domicílios em seus 34,7 Km². Seu território corresponde a 0,08% da área total do estado; contudo, sua população corresponde a 3,13% da população do estado. Com uma população de 449.476 habitantes, possui uma das maiores densidades demográficas do país com 12.901 hab/km 2,16,17.

A definição do DHAA e a vulnerabilidade

Aparecem no discurso dos líderes características essenciais relacionadas ao direito humano: a universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos e respeito à diversidade. Destacam que a simples constatação da alimentação enquanto um direito não é o suficiente para garantir o acesso.

A imprevisibilidade, a instabilidade e a sensação de vulnerabilidade a que são expostas as famílias fizeram parte do discurso com grande ênfase ao desemprego e ao subemprego (referido como biscate) como principais obstáculos à garantia do direito humano à alimentação adequada. De forma inversa, para que seja alcançado o DHAA deve haver "em primeiro lugar é um salário digno". Para o grupo, a maioria das famílias convive com a ameaça da fome porque quem " trabalha de biscate, sabe que no final do mês não dá para completar a bolsa de alimentação". Consideram "salário digno" como aquele que vem todos os meses, que "é para a família" e que garante a alimentação durante o mês inteiro: "saber se ela tem aquele salário, mas dentro do mês".

Há a percepção de que não bastam atividades informais ou a confecção de produtos com pouco (ou sem) valor de comércio para solucionar os problemas porque "artesanato barato não vende, porque ninguém quer. Oh, já dizia Joãozinho Trinta: Pobre gosta de luxo, não gosta de pobreza!" No entanto, algumas das falas encontram associação entre o oferecimento de atividades que gerem trabalho e renda e a recuperação da autoestima das mães.

A escolaridade é vista como uma alternativa de alcançar o status de assalariado e à educação formal é imputada a responsabilidade de ser única (e última) alternativa. Este é um dos reflexos de um processo de mudança do papel da educação, que segundo Soares ¹⁰ deixa de ser um direito de cidadania ou possibilidade de libertação (lembrando Paulo Freire) para transformar-se em precondição para a competitividade.

Existe uma percepção da vulnerabilidade das mulheres, sobretudo chefes de família e mães solteiras, obrigadas a criar artifícios para garantir sua sobrevivência e de sua família. Muitos "sacrifícios" estão relacionados a uma tentativa de aproximar-se aos atuais padrões estéticos e de consumo da sociedade. O corpo nesta negociação torna-se apenas mais uma mercadoria: uma "troca árdua", mas é uma troca: "É isso que a gente tem observado em termos de segurança alimentar em busca do alimento como está sendo feita a troca árdua".

Os jovens aparecem como preocupação, porque há uma constatação de que uma grande parte das crianças acompanhadas pelos líderes têm "pais muito jovens", geralmente desempregados, e iniciando a vida profissional. Agrega-se a esta vulnerabilidade a questão da gravidez na adolescência, preocupação cada vez mais frequente entre os líderes: "Eu estava com quinze barrigudas. A mais velha no meu caderno tinha dezoito anos, a mais velha".

O acesso aos serviços públicos e a violação do DHAA

O intenso processo de urbanização do país deixou suas marcas, principalmente no que se refere ao acesso a políticas públicas, como saneamento e saúde, e também no que tange à falta de políticas de ocupação do espaço e de controle da degradação ambiental ⁹ .

O acesso aos serviços públicos de saúde, assistência social e saneamento foram apresentados como grandes obstáculos para a efetivação do DHAA. O grupo diagnosticou que esta desassistência dos governos dá origem ao que chamaram de "papel invertido". Na lógica da atuação da Pastoral da Criança, os líderes encaminham (e denunciam) demandas sociais e de saúde ao poder público para que este dê as respostas cabíveis. Quando as demandas apresentadas pelas famílias e pelos líderes não são acolhidas e resolvidas pelos serviços públicos, este "papel invertido" se manifesta: "eu tinha a ilusão e eu passava isso para as líderes, que a família que estivesse numa situação de carência muito grande ou determinadas necessidades que poderiam ser encaminhadas. Nada estava funcionando. Recebo bilhetes de assistentes sociais que mandam me procurar, já me procuraram até para comprar remédio".

Revelam-se pelas falas vários artifícios e atalhos desenvolvidos pelas mães e pelos líderes para de acessar de alguma forma os serviços, sobretudo exames e internações. O "acesso" através de "conhecimentos" ou "contato político" foi relatado várias vezes. Ultrapassada a barreira do acesso aos serviços públicos de saúde, o desafio torna-se encontrar meios de seguir orientações e prescrições: "médico, ele foge da realidade, ele não está preparado pra poder conversar com essas pessoas e vai encaminhar pro nutricionista, fica passando aquilo ali tudo pra mãe pra levar para casa uma receita".

O "papel invertido" também é relatado quando, segundo os líderes, os profissionais de saúde não conseguem lidar com as demandas sociais e passam a "encaminhar" famílias para a Pastoral da Criança: "Os pediatras, quando pegam essas famílias miseráveis, ele mesmo vê, pega caso de desnutrição, ele não tem para onde encaminhar, ele encaminha para a Pastoral".

Nesta análise das ações do poder público, travou-se também um debate sobre o clientelismo. O contexto de tantas necessidades e demandas não atendidas torna-se terreno fértil para que serviços e favores virem troca de moeda: "Você não consegue ver uma transformação ou uma esperança no olhar de cada um, porque há sempre aquela troca meio de voto, meio de alguma coisa pra poder estar votando neles".

Farias ¹⁸ afirma que uma ampla corrente da ciência política resume o debate a uma oposição entre o clientelismo (barganha político-eleitoral) e a democracia sob dois argumentos: (1) o clientelismo é a apropriação privada da coisa pública, (2) a barganha do voto representa uma corrupção da democracia.

Sabe-se que a cultura guarda forte relação com os hábitos e escolhas alimentares que são certamente também influenciados pelo contexto social, político, econômico e ambiental mais amplo ²⁰. O alimento tem na sociedade humana múltiplos papéis e significados: cria e sustenta relações sociais, sinaliza status social e ocupacional e papeis de gênero, marca mudanças importantes na vida, (aniversários e festividades) e reafirma identidades – religiosas, étnicas ou regionais ²⁰.

No contexto urbano, com seu forte apelo ao consumo e em que a aquisição de alimentos se dá prioritariamente a partir de relações mercantis, o debate sobre o direito à alimentação em bairros empobrecidos apresenta-se como grande desafio. Sobre isto, uma líder diz: "Hoje em dia moda disso, moda daquilo que a própria mídia vem trazendo. E aqueles que não têm? São crianças com a mesma vaidade de outras".

A alimentação, sobretudo no cenário urbano modernizante, combina tradições e novos padrões alimentares: interagem de diferente maneiras a "produção e reprodução de crenças alimentares [...] com os valores do mundo moderno, globalizado" ²⁴.

Em um texto recente sob o sugestivo título "Consumo logo existo", Frei Betto debate as novas relações estabelecidas entre a alimentação e os padrões de consumo rigidamente ditados por uma "sociedade de consumo". O alimento convertido de direito à mercadoria. O valor simbólico da mercadoria figura acima de sua utilidade, o ser humano se restringe ao ser consumidor e, àqueles privados do consumo, é reservado o espaço da exclusão que "causa frustração, depressão e infelicidade" ¹⁹.

A mídia contribuí para a rápida divulgação de novos padrões de consumo, agregando novos desafios ao cotidiano de famílias e líderes. Estas mudanças interferem tanto nas escolhas quanto nas estratégias de sobrevivência: "tem crianças que não conhecem determinados alimentos porque eles não têm esse acesso. Eles teriam direito de comer Danoninho, tomar iogurte, eles só vêm aquilo lá no programa de televisão. Seria um direito deles. É uma discriminação".

Outra vez, a questão dos jovens traz à tona grandes preocupações para os líderes, que ressaltam as consequências de um padrão externo (imposto ou assimilado) de consumo, um padrão em que a "realidade que dentro da pobreza, dentro da miséria eles não têm como viver, a não ser se prostituindo, indo pra o mundo das drogas".

Esta fala abre espaço para muitos debates e por ora vale apenas como reflexão ressaltar que as atividades ilícitas, na medida em que geram renda e estão com as "portas abertas", vêm se banalizando e transformando-se em mais uma estratégia de acesso e consumo. Parte da população "sobrante" criada pelo capitalismo encontra no crime organizado uma possibilidade de sobrevivência, abrindo as portas a jovens miseráveis nas favelas e bairros populares, já que "o capitalismo transforma tudo em mercadorias", não importando origem e natureza ²³.

Cabe também refletir a proposta de integração de grupos "marginalizados" que parte do princípio de que uma parte da população, em razão da sua pobreza, encontra-se "fora" da sociedade. A dificuldade de acesso aos produtos e serviços básicos seria decorrência da ignorância e passividade desses excluídos – os que estão "fora"' por sua própria culpa, precisando ser incentivados e esclarecidos para poderem participar dos benefícios do processo econômico e cultural. A verdade é que estes grupos nunca deixam de fazer parte da sociedade, mas sua participação na riqueza produzida se dá de forma desigual ²⁵.

As estratégias cotidianas

As sobras de feiras livres foram insistentemente apontadas como única opção de abastecimento para as famílias mais vulneráveis e muitos relatos de constrangimentos foram apresentados. Para os líderes, parece ser questão conflituosa: por vezes incentivada como única alternativa e por outras reconhecendo seus aspectos negativos: "a mãe que não tem, ela vai na feira e ela tem vergonha, ela se sente mais diminuída, a auto-estima precisa ser trabalhada para que elas retornem ao meio social onde elas se sintam alguém, onde elas se sintam digamos que gente, porque elas não se sentem gente, elas acham que elas não existem. E nós perguntamos para nós mesmos isso: ela existe?"

A fala que questiona se aquela mãe "pode existir" expõe um conflito entre o que orientam e o que verdadeiramente sentem os líderes. São muitos os constrangimentos apresentados nas falas: o fato de algumas vezes as mães terem que "disputar" as sobras com animais, a possibilidade de terem seu pedido negado, a doação ser a única opção que a mãe possui por não ter dinheiro algum, a possibilidade de encontrar-se com vizinhos e ter que expor situações extremas e "íntimas" de sua família. Por todos estes fatores, esta alternativa, apesar de toda a boa vontade dos líderes, torna-se um caso clássico de violação do direito humano à alimentação: é humilhante e degradante, não garante nem qualidade nem quantidade e impossibilita o direito de escolha e o acesso de forma digna à alimentação.

Condenada academicamente e alvo de constantes críticas, a Multimistura tem deixado de ser consenso dentro da própria Pastoral da Criança, mas para os líderes, parece ter um apelo místico e humanitário. A Multimistura é uma farinha obtida a partir da mistura de subprodutos: farelos de trigo e arroz, farinha de trigo torrada, fubá, folhas verde-escuras, pó de sementes e de casca de ovo. Não tem eficácia comprovada no combate à desnutrição, seu conteúdo nutricional assemelha-se muito ao de outras farinhas ²⁶.

Há forte crença em sua eficácia, sendo atribuídos outros significados: doação, criação de vínculo com a família e celebração de um sentimento de "dever cumprido": "os líderes se apegam na Multimistura, no leite forte, que a gente sabe que não é isso que transforma, mas dá um poder de transformação para o próprio líder porque pelo menos ele se sente levando algo para aquelas famílias".

Outro destaque observado nas falas é a doação de alimentos, cestas e de sobras por "pessoas que colaboram". Em um contexto de urgências, determina a convivência com situações constrangedoras que acabam sendo aceitas e legitimadas pelas ações cotidianas, ainda que se destaque que "tudo isso deixa ela [mãe] muito caída, nem sempre ela vai pegar alimento, tem vergonha de pedir. É humilhante".

A autoestima aparece como desafio aos líderes e às famílias e é trabalhada numa perspectiva de mudar o mundo de dentro para fora. Há uma tentativa diária de recuperar a dignidade e a autoestima. Neste sentido, as angústias são geradas porque os problemas são exteriores aos indivíduos e porque parecem (e são) muito maiores do que a capacidade de intervenção individual e mesmo coletiva.

Sobre apoio social, dádiva e religiosidade

Apoio social, dádiva e religiosidade aparecem nas falas dos líderes relacionados à motivação e às suas estratégias. Apesar de serem falas carregadas de sofrimento e de uma revolta contida, fica claro que, para líderes e famílias que coabitam sob esta escassez (de serviços públicos, de renda, de comida), há um grande valor do compartilhar.

A teoria da dádiva foi sintetizada pelo antropólogo, etnólogo e sociólogo Marcel Mauss em 1924, sob o título Ensaio sobre Dádiva ²⁹. Na década de oitenta, surge na França o M.AU.S.S. – Movimento Antiutilitarista nas Ciências Sociais. Martins ²⁹ alerta que os debates sobre dádiva a partir da síntese de Marcel Mauss tem uma visão ampla que extrapola o senso comum estabelecido sobre dádiva, identificada como caridade ou benção. Segundo o autor, caridade e bênção correspondem a um tipo de dádiva: a cristã. Acrescenta ainda que a dádiva seria a definida pela universalidade de uma tripla obrigação de "dar, receber e retribuir" ²⁹.

Falando sobre sua motivação, um dos líderes ressalta: "Puxa, não somos parentes, mas temos laços". Estes são laços solidários e múltiplos, que partem do reconhecimento de que é preciso enfrentar o isolamento. Isto apareceu como uma preocupação: "Hoje em dia, a gente vive uma cultura assim, é um egoísmo, não é? Cada um vai vivendo a sua vida, ninguém se preocupa com ninguém. Ninguém ama ninguém".

Para Goldbout ²⁷, há uma recusa moderna em reconhecer a dádiva porque ela representa a imagem invertida do interesse material egoísta e porque existe a influência da maneira pela qual a tradição do pensamento utilitarista permite a organização destas questões.

Ainda com relação a estes circuitos de ajuda mútua, deve-se acrescentar que muitos(as) líderes ingressam na Pastoral da Criança após anos de experiência como pais ou mães de crianças acompanhadas. São inúmeros os relatos sobre "ganhos" em relação à saúde e bem-estar daqueles que pertencem a este grupo. Desta forma, aproxima-se da abordagem de apoio social: recursos emocionais, materiais e de informação que os sujeitos recebem por meio de relações sociais sistemáticas, num processo recíproco que gera efeitos positivos tanto para quem recebe como para quem oferece o apoio e que permite que ambos tenham uma sensação de coerência de vida e maior sentido e controle da mesma ³⁰.

Desta forma, Valla et al. ³⁰ destacam que este tipo de sentimento – de que uns precisam dos outros – remete-nos à dimensão da "integralidade na atenção e no cuidado à saúde", fazendo emergir a necessidade de que se investigue "o papel das emoções e do apoio social no processo de saúde-doença". Ressaltam ainda que a rede de saúde pública (centros municipais de saúde e hospitais) tem importância reconhecida pela população sobre suas condições de vida e saúde, "mas há também a percepção de que muitos problemas de saúde não podem ser resolvidos nesses locais" ³⁰.

A " esperança de que um dia vai mudar" foi assinalada como o principal motivador da atuação destes líderes que, ocupando-se das urgências cotidianas, protestam silenciosamente, adiando projetos e confiando no futuro que é incerto e por isso passível a mudanças.

As falas parecem demonstrar que, quando os problemas são considerados grandes demais para serem resolvidos no presente ou quando estão fora do campo de visão-ação dos líderes, a esperança torna-se um abrigo. A esperança num futuro que é incerto e por isso mesmo mutável. A esperança que existam mudanças para melhor.

Segundo Valla ³¹, não se pensa no futuro (previsão) porque todas as energias estão mobilizadas para evitar a sensação de fome que já havia passado, e garantir a subsistência no dia de hoje (provisão)³¹. Desta forma, a naturalização das práticas clientelistas fazem todo o sentido para as classes populares que vivem sob a influência das urgências do presente.

Este artigo apresenta reflexões iniciais sobre temas complexos e polêmicos. Ao utilizar "lentes" emprestadas pelos líderes da Pastoral da Criança de São João de Meriti, pretendeu-se aproximar o foco sobre o direito humano à alimentação adequada. Um olhar que não se afirma nem como neutro nem tampouco como definitivo. Ao realizar uma "investigação científica do ponto de vista popular", procurou-se valorizar a voz destas lideranças que alertaram: "a gente é o termômetro da comunidade". Não há a pretensão de esgotar o assunto; muito pelo contrário, pretende-se contribuir para que seja provocado o debate, incomodar a comodidade tanto do "ser especialista" quanto do "ser organização da sociedade civil" na clausura de suas certezas e incertezas.

Como principais obstáculos à efetivação do DHAA, foram apresentados o desemprego e subemprego (a falta de "salário digno") e a dificuldade de acesso aos serviços públicos. Chama especial atenção a denúncia sobre o "papel invertido" estabelecido na relação entre sociedade civil e governo (ou voluntário e profissional de saúde). Esta constatação mostra que a tão propagada intersetorialidade ainda é campo conflituoso. É preciso que ambos os lados sejam ouvidos e se deixem ouvir, que apresentem fragilidades, necessidades e potencialidades.

Ainda sobre o "papel invertido", cabe uma reflexão futura sobre qual o papel dos municípios diante de questões relacionadas ao DHAA. A partir do Programa Fome Zero, foram apresentadas estratégias e fontes federais de financiamento de ações, mas também condicionalidades às famílias e exigências de contrapartidas dos governos locais.

Ainda que as falas tenham revelado críticas acerca das ações poder público, elas ao mesmo tempo carregaram-se de desalento ao tratarem do clientelismo e do controle público sobre as ações do governo. Ao que tudo indica, este sentimento de desalento tem influenciado negativamente na participação destas lideranças. A autêntica participação popular é bem mais que um "convite" do governo à população para que realize "com seu próprio trabalho" o que é da responsabilidade do governo: refere-se a uma multiplicidade de ações que devem ser desenvolvidas a fim de "[...] influenciar a formulação, execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas e/ou serviços básicos na área social – saúde, educação, transporte, saneamento básico ³².

Frente aos desafios cotidianos, surgem as mais diversas estratégias de enfrentamento de problemas cotidianos, dentre as quais há que se destacar a questão do apoio social e dos circuitos de dádiva. Ainda que sejam mencionadas a Multimistura, as sobras de feiras, os lanches comunitários e as cestas básicas, cabe ressaltar que a circulação destas alternativas se faz a partir de relações de reciprocidade e solidariedade, como forma de defesa frente a uma "cultura do egoísmo" tão propagada pela modernidade capitalista. Ao transformar tudo (e todos) em mercadoria, a sociedade capitalista cria e reproduz miséria, fome, exploração, desemprego/subemprego e a falta de saúde, de água, de terra, de moradia digna, de educação. Aos "sobrantes" ²³, resta encontrar estratégias de enfrentamento frente a esta nefasta realidade.

A plena efetivação do DHAA se dará a partir de relações intersetoriais e, sobretudo, de uma profunda e sincera mudança de cultura, que desnaturalize as situações de opressão e violação de direitos. Compreender a forma como estas lideranças e famílias avaliam e (res)significam sua realidade, captando a lógica de suas estratégias, pode significar um bom ponto de partida para o estabelecimento da autêntica participação popular e de parcerias mais justas, éticas e duradouras. Do ponto de vista de seus efeitos mais imediatos, este exercício de mútua escuta pode qualificar as análises sobre a famosa queixa de muitos profissionais sobre a "falta de adesão ao tratamento e ao estilo de vida saudável".

JP Casemiro, VV Valla e MBL Guimarães participaram igualmente de todas as etapas da elaboração do artigo.

22. Burlandy L. Transferência condicionada de renda e segurança alimentar e nutricional. Cien Saude Colet 2007; 12(6):1441-1451. [ Links ]

24. Freitas MCS, Pena PGL. Segurança alimentar e nutricional: a produção do conhecimento com ênfase nos aspectos culturais. Rev. Nutr. 2007; 20(1):69-81. [ Links ]

Artigo apresentado em 05/01/2008
Aprovado em 16/04/2008

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Direito humano à alimentação adequada: um olhar urbano

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Direito humano à alimentação adequada: um olhar urbano The human right to adequate food: an urban vision Juliana Pereira CasemiroI; Victor Vincent Valla* ,I; Maria Beatriz Lisboa GuimarãesII IEscola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz. Rua Leopoldo Bulhões 1.480, Manguinhos. 21041-210 Rio de Janeiro RJ.

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Resposta a pergunta 2
O estado brasileiro não tem cumprido com esses deveres, 2/5 da população não tem acesso a uma alimentação adequada, e isso é um desrespeito ao cidadão, que o coloca em situação de vulnerabilidade, sem direito ao básico para sua sobrevivência digna.
Por mais que novas leis que favoreçam a alimentação da população estejam entrando em vigor, como a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. Ainda há uma longa jornada para que toda a população tenha seu direito de ter acesso uma alimentação adequada promovido com excelência.
"...Vamos pensar diferente
Vamos cuidar mais da gente..."
Esse trecho da música "daqui só se leva o amor" da banda Jota Quest pode ser utilizado para alertar quanto a forma que o estado deve tratar o acesso das pessoas para com a alimentação. Mudar para assim o povo se sentir cuidado

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12 de outubro de 2020

Durante anos, o Índice Global da Fome refletiu o progresso global na luta contra a fome. Mas o coronavírus ameaça desfazer essas conquistas, avalia a organização humanitária alemã Welthungerhilfe.

Restrições impostas para conter o coronavírus podem ter consequências devastadoras em países em desenvolvimento

Há cinco anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu como uma de suas metas erradicar a fome no mundo até 2030. Ou seja: todo ser humano, mesmo nos países mais pobres, deveria ter uma alimentação adequada. Mas e hoje, qual é a situação mundial? E será que estamos no caminho certo para atingir esse objetivo?

Em 2015, isso parecia algo ambicioso, mas alcançável. Afinal, a situação alimentar global melhorou muito em apenas alguns anos. Em 2000, o Índice Global da Fome (GHI, na sigla em inglês) atribuiu a todo o planeta uma pontuação de 28,2, o que significa que a situação era grave. Hoje, com uma pontuação de 18,2, a fome é vista como apenas moderada - zero, neste caso, significaria fome nenhuma, enquanto 100 seria a pior pontuação possível.

O GHI é calculado com base em quatro indicadores componentes da fome:

Desnutrição (parcela da população com ingestão calórica insuficiente)

Emaciação infantil (proporção de crianças menores de 5 anos que têm baixo peso em relação à altura - um reflexo de subnutrição aguda)

Baixa estatura infantil (proporção de crianças menores de 5 anos que têm baixa estatura para a idade - evidência de desnutrição crônica)

Mortalidade infantil (taxa de mortalidade entre crianças menores de 5 anos)

Fracasso moral

Apesar do progresso, as estatísticas recentes ainda são assustadoras: quase 690 milhões de pessoas no mundo todo sofrem de desnutrição; 144 milhões de crianças têm distúrbio de crescimento; 47 milhões de crianças apresentam emagrecimento extremo e, em 2018, 5,3 milhões de crianças morreram antes de seu quinto aniversário, frequentemente devido à desnutrição.

Em seu último relatório, a organização humanitária alemã Welthungerhilfe se refere à fome no mundo como "o maior fracasso moral e ético da nossa geração". Mesmo que a média mundial tenha melhorado, as diferenças entre regiões e países são enormes. A África Subsaariana (27,8) e o sul da Ásia (26,0) são as regiões com os piores índices de fome do mundo.

O que está impedindo o progresso no combate a esse problema? Simone Pott, porta-voz da Welthungerhilfe, cita "crises e conflitos, junto com pobreza, desigualdade, sistemas de saúde ruins e as repercussões das mudanças climáticas" como os principais fatores nesta equação.

Ela dá o exemplo de Madagascar: "O GHI é maior hoje do que em 2012. Entre os problemas do país, está o aumento da pobreza e da instabilidade política, bem como as consequências das mudanças climáticas." Mas o Congo e a República Centro-Africana são os lanternas do relatório, diz ela, com "conflitos violentos e eventos climáticos extremos retardando qualquer desenvolvimento positivo".

Os acertos do Nepal

Mas também existem exemplos positivos. Em 2000, a situação em dois países - Camarões e Nepal - era categorizada como "muito grave", mas hoje ambos estão entre as nações com índices moderados de fome.

Nos Camarões, a produção econômica per capita mais que dobrou entre 2000 e 2018, passando de 650 para 1.534 dólares, de acordo com dados do Banco Mundial.

No caso do Nepal, Simone Pott explica as razões do progresso: "Os investimentos em desenvolvimento econômico reduziram a pobreza. As intervenções no setor de saúde levaram a uma menor taxa de mortalidade infantil e a uma melhor saúde em geral. Mais investimentos na agricultura resultaram em mais segurança alimentar", diz ela.

Angola, Etiópia e Serra Leoa também tiveram grandes melhorias desde 2000, e suas pontuações no GHI caíram mais de 25 pontos. Em 2000, os três países ainda estavam na categoria "muito grave", principalmente por causa das guerras civis, que são uma das principais causas da fome e da desnutrição.

Remédio pior que a doença?

Agora uma grande incógnita entrou na equação: a covid-19 e suas consequências. Nada disso é levado em conta no relatório. Crises econômicas levam a quedas de receita. Para muitos países, isso significa que terão que importar menos alimentos. Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), isso poderia levar a desnutrição de até 80 milhões de pessoas a mais só nos países com importação líquida de alimentos.

Mathias Mogge, secretário-geral da Welthungerhilfe, tem receios semelhantes. "A pandemia e suas consequências econômicas têm o potencial de duplicar o número de pessoas afetadas por crises alimentares agudas", avalia.

Mesmo nos países ocidentais, muitas vezes surge a pergunta se as consequências econômicas das medidas adotadas para conter a propagação do coronavírus não seriam piores do que os problemas de saúde causados pelo próprio vírus - ou seja, se o remédio não seria pior do que a doença.

Pott acredita que esse é o caso de muitos países do Hemisfério Sul. "O lockdown teve consequências terríveis, especialmente para as milhões de pessoas que trabalham no setor informal", afirma. "De um dia para o outro, elas perderam seus rendimentos, os mercados locais tiveram que fechar, e os pequenos agricultores não puderam mais cultivar seus campos." Não é fácil, portanto, calcular o que é pior em cada país de maneira individual.

No que diz respeito à erradicação da fome no mundo até 2030, Pott também não se mostra otimista. "Infelizmente, não estamos no caminho certo", diz ela. "A tendência geral é positiva, mas o progresso é muito lento. Se a situação alimentar se desenvolver da maneira que tem sido observado até agora, 37 países provavelmente não atingirão um nível baixo de fome na escala GHI em 2030. Cerca de 840 milhões de pessoas poderão estar desnutridas - e os efeitos da pandemia de coronavírus ainda não entraram neste cálculo."

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Pandemia de covid-19 ameaça segurança alimentar pelo mundo - DW - 12/10/2020

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Durante anos, o Índice Global da Fome refletiu o progresso global na luta contra a fome. Mas o coronavírus ameaça desfazer essas conquistas, avalia a organização humanitária alemã Welthungerhilfe.

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Não apenas como nutricionistas, mas principalmente como seres humanos.

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Na Semana Mundial da Alimentação, que encerrou esta sexta-feira, as Nações Unidas alertaram que mais de 815 milhões de pessoas não têm o suficiente para comer no mundo.

Cerca de 155 milhões de crianças com menos de cinco anos de idade sofrem com subnutrição crônica. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, uma em cada duas mortes de menores é causada pela fome.

O diretor-geral da agência, José Graziano da Silva, diz que "com frequência pessoas perguntam se ele realmente acredita se é possível erradicar a fome até 2030", e que a resposta dele é "sim, eu acredito".

Brasil

Graziano cita como exemplo o seu país, o Brasil que "praticamente conseguiu eliminar a fome em menos de 10 anos". Em 2001, 11% da população brasileira não tinha o suficiente para se alimentar. Este índice passou para 2% em 2010.

Em mensagem lida em nome do papa Francisco, ele também chamou a atenção para o problema. Para o chefe da Igreja Católica, "a luta contra a fome necessita de financiamento urgente, do fim das barreiras comerciais e, acima de tudo, uma grande resiliência diante das mudanças climáticas, crise econômica e guerras.

#FomeZero

Como parte da campanha #FomeZero, a FAO preparou uma lista com quatro ações que podem ajudar a alcançar um mundo onde todos tenham o que comer. Leia abaixo as dicas da agência:

1. Não desperdice comida

Se você tiver sobras, congele elas para mais tarde ou use elas como ingrediente para fazer uma nova refeição. Quando comer num restaurante, peça uma meia porção se não estiver com muita fome, ou peça para levar o que sobrou para casa.

2. Produza mais, com menos

Até 2050, a estimativa é que o número de habitantes no planeta chegue a 9 bilhões de pessoas. Por isso, agricultores precisam encontrar novas formas e maneiras mais eficientes de produzir alimentos, além de diversificar as plantações. Uma abordagem integrada de agricultura pode ajudar os produtores a aumentar as colheitas, e assim, os lucros. Além disso, também pode contribuir para melhorar a qualidade da terra.

3. Adote uma dieta mais saudável e sustentável

Encontrar tempo para preparar refeições nutritivas pode ser um desafio numa vida com o ritmo rápido, principalmente quando não se sabe como fazer isso. Refeições nutritivas não precisam ser elaboradas. Na verdade, elas podem ser feitas de uma maneira rápida, fácil, e utilizando poucos ingredientes. Compartilhe suas receitas nutritivas com sua família, amigos, colegas e online. Siga chefs de cozinha e bloggers online para aprender novas receitas ou converse com o seu fornecedor local para aprender como eles preparam o que produzem em casa.

4. Defenda a #FomeZero

Todos têm um papel na construção de um mundo com #FomeZero, mas países, instituições e pessoas precisam trabalhar em conjunto para alcançar este objetivo. A FAO estimula a estabelecer parcerias #FomeZero, compartilhar conhecimento e recursos, desenvolver estratégias e descobrir novas oportunidades para contribuir no combate à fome.

Outra sugestão é discutir o assunto com autoridades locais e nacionais, promover programas educacionais relacionados à questão e espalhar a mensagem do #FomeZero através da sua rede de conhecidos.

O que as Nações Unidas fazem para acabar com a fome

Um dos focos da ONU tem sido a questão da fome e desnutrição. Abaixo você confere algumas das maneiras como a organização está contribuindo atualmente para alcançar a #FomeZero no futuro:

1. Ajuda a pequenos agricultores para que produzam mais com menos

Na África Subsaariana e na Ásia, 80% das terras agrícolas são administradas por pequenos agricultores (até 10 hectares). A FAO fornece treinamentos, fontes de sementes com mais qualidade, ferramentas agrícolas e fertilizantes para garantir maiores rendimentos.

Entre os projetos mais importantes estão as escolas de campo para agricultores, onde estudantes aprendem na prática gestão de negócios agrícolas, comercialização de produtos, conscientização do mercado e adaptação às mudanças climáticas para aumento de resiliência.

2. Fornecimento de alimentos em crises humanitárias

O Programa Mundial de Alimentos, PMA, distribui alimentos após desastres naturais ou em crises humanitárias criadas por conflitos ou emergências de saúde. Muitas vezes é preciso superar grandes desafios logísticos para realizar o trabalho.

Em 2017, 91 milhões de pessoas receberam assistência alimentar em 83 países e 18 milhões de crianças receberam merenda escolar em 60 países através do trabalho do PMA.

Uma forma das pessoas apoiarem estes esforços diretamente é através do aplicativo ShareTheMeal, "compartilhe uma refeição" em português. O aplicativo já permitiu o compartilhamento de mais de 27 milhões de refeições com países no Oriente Médio, Bangladesh, Haiti, Sudão do Sul e da região do lago Chade, através de uma simples clicada. A ONU acredita que a ferramenta tem o potencial de fazer uma diferença real.

3. Combate à desnutrição

Para lidar com as deficiências nutricionais no mundo o Fundo da ONU para Infância, Unicef, e a Organização Mundial da Saúde, OMS, têm uma parceria onde fornecem tratamento de emergência e alimentos terapêuticos para crianças e mulheres grávidas ou lactantes.

As agências também abriram centros de tratamento comunitários, realizam esforços de capacitação em centros médicos em todo o mundo e treinam mães sobre as melhores práticas alimentares.

4. Foco em sistemas econômicos locais

Ao fornecer assistência, a ONU quer garantir que economias locais tenham apoio e sejam abastecidas sempre que possível. O Programa Mundial de Alimentos, PMA, se comprometeu em comprar 10% dos alimentos que utiliza de pequenos agricultores.

Em crises humanitárias, o apoio com transferência de dinheiro de forma eletrônica e vales-alimentação também são essenciais para impulsionar economias locais. Além disso, ao registrar e rastrear facilmente as transações, é possível aumentar a transparência e eliminar os custos de distribuição e armazenamento de alimentos. O PMA também tem o programa Compras para o Progresso, uma iniciativa que incentiva governos e o setor privado a comprar alimentos de maneira que ajude pequenos produtores. O programa foi implantado em 35 países e mudou a forma como mais de 1 milhão de pequenos agricultores interagem com os mercados.

5. Desenvolvimento de projeções de vulnerabilidade e análises

O Análise e Cartografia da Vulnerabilidade do Programa Mundial de Alimentos permite que a ONU monitore a segurança alimentar em situações diversas e flutuações de mercado. As informações apoiam tomadas de decisão de programas em todo o mundo. ]

Já o Mapa da Vulnerabilidade da Mudança Climática e da Insegurança Alimentar da ONU, lançado durante a conferência de mudança climática em Paris em 2015, examina como a mudança climática pode aumentar a fome no mundo.

6. Empoderamento de mulheres e meninas rurais

As mulheres representam 43% da força de trabalho rural em países em desenvolvimento, e quase 50% no leste e sudeste da Ásia e na África subsaariana.

A FAO crê que se agricultoras tivessem o mesmo acesso a recursos produtivos que os homens, elas poderiam aumentar o rendimento de suas produções de 20% a 30%, tirando entre 100 e 150 milhões de pessoas da fome. Esta é a razão pela qual as Nações Unidas, entre várias iniciativas, colocam ênfase no empoderamento de mulheres e meninas rurais.

7. Promoção de conscientização e mudanças

O alcance da #FomeZero é o segundo dos objetivos de desenvolvimento sustentável, adotados por 193 Estados-membros em 2015. Para atingir as várias metas até 2030, a ONU está aumentando a conscientização de governos, setor privado, indivíduos e agricultores.

Como diz o chefe da FAO, "nós sabemos o que precisa ser feito, e nós temos que agir agora."

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Cinco atitudes e ações da ONU para acabar com a fome

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Desperdiçar menos, comer melhor e adotar um estilo de vida sustentável são chaves para construir um mundo sem fome; FAO defende que escolhas atuais são essenciais para um futuro alimentar seguro; fim da fome é uma das prioridades das Nações Unidas.

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Ministério Público de Goiás investiga possível violação ao direito à alimentação de presos em Ceres | Diário do Estado

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"A fome é um insulto; ela avilta, desumaniza e destrói o corpo e o espírito… senão a própria alma; é a forma de violência mais assassina que existe’. (Ghandi)

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"A fome é um insulto; ela avilta, desumaniza e destrói o corpo e o espírito… senão a própria alma; é a forma de violência mais assassina que existe’. (Ghandi)

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“Não há dúvidas de que vivemos num mundo faminto.”(JOSUÉ DE CASTRO)

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“Não há dúvidas de que vivemos num mundo faminto.”(JOSUÉ DE CASTRO)

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“Ô mundo tão desigual      Tudo é tão desigual                De um lado esse carnaval      De outro a fome total.”(PARALAMAS DOSUCESSO, A novidade)  

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“Ô mundo tão desigual      Tudo é tão desigual                De um lado esse carnaval      De outro a fome total.”(PARALAMAS DOSUCESSO, A novidade)  

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Impostos - mecanismos financeiros que influenciam muito a dieta da população .

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Impostos - mecanismos financeiros que influenciam muito a dieta da população .

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BRÁULIO BESSA – FOME

Eu procurei entender
qual a receita da fome,
quais são seus ingredientes,
a origem do seu nome.
Entender também por que
falta tanto o “de comê”,
se todo mundo é igual,
chega a dar um calafrio
saber que o prato vazio
é o prato principal.

Do que é que a fome é feita
se não tem gosto nem cor
não cheira nem fede a nada
e o nada é seu sabor.
Qual o endereço dela,
se ela tá lá na favela
ou nas brenhas do sertão?
É companheira da morte
mesmo assim não é mais forte
que um pedaço de pão.

Que rainha estranha é essa
que só reina na miséria,
que entra em milhões de lares
sem sorrir, com a cara séria,
que provoca dor e medo
e sem encostar um dedo
causa em nós tantas feridas.
A maior ladra do mundo
que nesse exato segundo
roubou mais algumas vidas.

Continuei sem saber
do que é que a fome é feita,
mas vi que a desigualdade
deixa ela satisfeita.
Foi aí que eu percebi:
por isso que eu não a vi
olhei pro lugar errado
ela tá em outro canto
entendi que a dor e o pranto
eram só seu resultado.

Achei seus ingredientes
na origem da receita,
no egoísmo do homem,
na partilha que é malfeita.
E mexendo um caldeirão
eu vi a corrupção
cozinhando a tal da fome,
temperando com vaidade,
misturando com maldade
pro pobre que lhe consome.

Acrescentou na receita
notas superfaturadas,
um quilo de desemprego,
trinta verbas desviadas,
rebolou no caldeirão
vinte gramas de inflação
e trinta escolas fechadas.

Sendo assim, se a fome é feita
de tudo que é do mal,
é consertando a origem
que a gente muda o final.
Fiz uma conta, ligeiro:
se juntar todo o dinheiro
dessa tal corrupção,
mata a fome em todo canto
e ainda sobra outro tanto
pra saúde e educação.

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Um resumo sobre o direito humano a alimentação adequada dos povos indígenas guarani e kaiowá. 

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Um resumo sobre o direito humano a alimentação adequada dos povos indígenas guarani e kaiowá. 

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Um resumo que abre os nossos olhos para a vulnerabilidade econômica e nutricional que os povos indígenas vem enfrentando ao longo dos anos.

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Imagem: Ilustrativa/(reprodução)
O relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura indica, para nós, grandes retrocessos. A curva de desnutrição, há muito descendente, passou a crescer.

Na mesma semana em que o presidente do país afirma de maneira leviana que a fome no Brasil é uma mentira, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) lançou um relatório intitulado " O estado da segurança alimentar e da nutrição no mundo " , como parte da realização da meta estabelecida no ano passado que prevê "um mundo #fomezero para 2030".

Ainda que seja possível identificar ações de sucesso no combate a fome e no desenvolvimento modelos agrícolas mais saudáveis e sustentáveis nacionalmente nos último anos, o Brasil tem pouco, ou nada, a comemorar.

O relatório indica, para nós, grandes retrocessos. A curva de desnutrição, há muito descendente, passou a crescer. Esse crescimento é atribuído a crise econômica, mas também à uma ideologia de governo que se estabeleceu a redução de políticas sociais e programas de transferência de renda.

Os número ali trazidos assustam quase tanto como a fala de Bolsonaro. A subnutrição aumentou, assim como a prevalência de anemia em mulheres em idade reprodutiva. Os índices de conceptos nascidos abaixo do peso se manteve em 8,4%.

Por outro lado, o número de obesos também subiu. O presidente, que disse não ver ninguém magro ali, talvez desconheça a realidade que obesidade também pode ser resultado de insegurança alimentar, já que muitos procedem a substituição de alimentos melhores por altas porcentagens de gordura e açúcar por terem menores preços.

"Por outro lado, o número de obesos também subiu"

Ainda que a Alimentação seja reconhecida pela Constituição Federal como um direito humano, e hoje expressa em seu artigo sexto (fruto da EC 64/2010) criando para o Estado Brasileiro a obrigação de respeito, proteção, promoção e provimento de alimentação adequada para população, os números de pessoas em vulnerabilidade alimentar só crescem.

Ao longo das últimas duas décadas, diversas políticas públicas foram criadas para resolver a questão, mesmo antes de sua alocação nos direitos fundamentais constitucionais. Essas ações, que iniciaram de forma esparsa e foram intensificadas com a criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que, a partir de 2003, dispensou uma maior atenção aos problemas do semiárido, com a construção de centros de capacitação e uma rede de cisternas.

Essas ações, fundamentais para a saída do Brasil do Mapa da Fome em 2014 perderam força com a reorganização extinção de ministérios levada a cabo nos últimos anos, sobretudo no primeiro semestre de governo Bolsonaro, com a diminuição do orçamento de políticas agrárias e de redistribuição de terras e de renda que agravou índices sociais, aumentando significativamente o número de pessoas em situação de extrema pobreza - aquelas cuja renda é inferior a R$230 por mês-no país, trazendo o Brasil, mais um vez, para o Mapa da Fome.

Estimativas da ONU indicam que das cento e oito milhões de pessoas que convivem diariamente com ela no mundo, pelo menos nove milhões estão no Brasil. Dentre elas, cerca de sete milhões não têm sequer perspectiva de quando será sua próxima refeição, ao passo as demais estão em lares em que para que alguns comam, outros deixarão de comer.

Ainda que a primeira vista os números possa chocar, a realidade por trás deles é ainda pior: aquilo que é desperdiçado diariamente seria suficiente para alimentar não apenas essas pessoas, mas também aqueles que têm pouco acesso à comida e estão em estado de subnutrição. A FAO, órgão das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, estima que um terço de todos os alimentos produzidos no mundo sejam jogados fora, ainda em boas condições para consumo, montante suficiente para alimentar pelo menos 800 milhões de pessoas.
"um terço de todos os alimentos produzidos no mundo seja jogado fora"
Parte do problema possa ser resolvido com mudança de hábitos individuais, mas grande parte dele exige medidas maiores, sendo resultado direto da falta de políticas e leis específicas que regulem iniciativas de combate ao desperdício de alimentos ou que definam o destino a ser dado para as sobras dos processo de produção, comercialização ou mesmo do consumo. Essa ausência não se dá por falta de propostas, já que atualmente tramitam nas duas casas do Congresso Nacional vinte e oito Projetos de Lei que tratam desse tema, alguns há mais de vinte anos, porém, devido a um sem fim de pontos polêmicos nenhum deles parece próximo de ser aprovado, a despeito do Brasil ter assumido como um de seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, oriundos da Conferência Rio+20, promover políticas nacionais nos próximos quinze anos para redução pela metade das perdas e desperdício de alimentos.

A maior parte dos projetos foca no desperdício, mais comumente praticado nos lares e estabelecimentos de menor porte de forma voluntária, do que nas perdas, surgidas involuntariamente do processo produtivo, seja na pós-colheita, na distribuição ou mesmo na comercialização. Dentre os muitos temas abordados, ganha destaque a urgência de acabar com a proibição para que mercados, restaurantes e empresas distribuidoras de produtos alimentícios doem alimentos excedentes e ainda em boas condições, impedindo o reaproveitamento. O risco jurídico imposto aos doadores veem se mostrando como um grande gargalo na legislação relacionada à promoção de segurança alimentar.

A proposta mais conhecida sobre o tema trata justamente da possibilidade de doações. O Projeto de Lei n. 4747 de 1997, apelidado de Projeto do Bom Samaritano, tenta há mais de vinte anos permitir que pessoas físicas ou empresas, por intermédio de entidades sem fins lucrativos, doem alimentos excedentes e em bom estado de consumo, ficando isentas de responsabilidade em caso de dano ao usuário, ressalvadas as previsões legais de dolo e negligência. O projeto passou no Senado, onde foi proposto, mas aguarda análise da Câmara dos Deputados. Igual destino goza o Plano Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos (Projeto de Lei n. 6898 de 2017), que igualmente buscou normatizar o processo de doação de alimentos sobressalentes, e aguarda aprovação na Câmara. Além de facilitar a doação, outras propostas visam a desoneração de tecnologias que prolongam a vida útil dos alimentos, e aquelas que visam melhores esclarecimentos nas datas de vencimento e máximas para consumo.

O Combate à Fome, entretanto, exige mais do que a aprovação destas leis, que muito colaborariam, porém não resolveriam o problema como um todo. Além de leis próprias que regulamentem perdas e desperdícios, é indispensável questionarmos a proposição e manutenção de quaisquer alterações que congelem as despesas primárias do orçamento público, não tendo em conta o crescimento da população, e os demais problemas a serem enfrentados em um momento de austeridade econômica, sobretudo no campo, onde, conforme informa o último censo agropecuário, os empregos estão em extinção exponencial - sem substitutivos - somados aos possíveis nefastos efeitos da aprovação da nova previdência, Programas de aquisição de alimentos e água, que já não recebem mais as mesmas verbas e tendem a junto com os esvaziamento e descaracterização recente de órgãos públicos como o INCRA e a FUNAI, serem permanentemente extintos.

Também se faz necessária a reavaliação de propostas, sobretudo do governo atual e algumas herdadas da era Temer, para intensificar um modelo de desenvolvimento em que produção e consumo de alimentos estão em segundo plano frente à monocultura para exportação, sobretudo de soja, levando à uma financeirização e concentração das terras produtivas.

Associando-se a monocultura ao avanço expressivo no uso de agrotóxicos - não podemos esquecer que apenas esse ano pelo menos 197 novos agrotóxicos já foram liberados - impedindo a utilização da terra para cultivos populares, bem como à iminente limitação no acesso e circulação de sementes cultivares e criolas, temos como resultado graves violações de direitos humanos e um restrição ao acesso de alimentos que não os ultraprocessados causadores de má-nutrição, obesidade, e uma infinidade de doenças crônicas.

Em um Estado Democrático de Direito, à alimentação adequada é fundamental, como direito e como ferramenta na construção da igualdade entre os concidadãos. "Um mundo #fomezero para 2030 é possível", como prevê a FAO, mas exige ação de cada um, e sobretudo do Estado - Por meio de cada um dos três poderes - que, na contramão do que temos visto nos últimos dois anos, deve se focar em sistemas agrícolas sustentáveis e tradicionais, na redução do desperdício e a reavaliação de Políticas Públicas e Propostas que à longo prazo arrastarão mais brasileiros para a fome. O povo tem fome, não só de comida, mas de direitos, e comer é, com certeza, um deles.

Thais Pinhata é advogada especialista em Direito Agrário. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Segunda-feira, 22 de julho de 2019

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Relatório da ONU indica que fome no Brasil, que antes diminuía, voltou a crescer

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Imagem: Ilustrativa/(reprodução) O relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura indica, para nós, grandes retrocessos. A curva de desnutrição, há muito descendente, passou a crescer.

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A promoção da saúde está inserida na missão no CRN-8 e fundamenta a promoção do evento “Defender o direito humano à alimentação saudável”, contribuindo para a promoção da saúde da população, mediante a garantia do exercício profissional competente, crítico e ético”.