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Apex-Brasil suspende vinícolas gaúchas por denúncia de trabalho análogo à escravidão

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1 de 1 Alojamento em que trabalhadores foram encontrados em Bento Gonçalves. - Foto: Reprodução/RBS TV

Alojamento em que trabalhadores foram encontrados em Bento Gonçalves. - Foto: Reprodução/RBS TV

A indenização é fruto de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado na quinta-feira (9) entre as vinícolas e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os trabalhadores eram terceirizados pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA e prestavam serviço para as três vinícolas.

O pagamento foi definido em negociação das empresas com o Ministério Público do Trabalho (MPT) via TAC.

Ao todo, as vinícolas pagarão R$ 7 milhões,R$ 2 milhões destinados às indenizações por danos morais e mais R$ 5 milhões que devem ser revertidos para entidades, fundos ou projetos voltados para a reparação do dano. As instituições e projetos que receberão os R$ 5 milhões serão definidas pelo MPT.

O acordo prevê que cada trabalhador ficará livre para processar individualmente qualquer uma das empresas envolvidas se quiser.

No dia 3 de março, a Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de bens de empresas ligadas ao empresário Pedro Augusto Oliveira de Santana. Conforme o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), o bloqueio é limitado a R$ 3 milhões. O recurso é estimado para garantir o pagamento de indenizações por danos morais, verbas rescisórias e demais direitos dos trabalhadores.

Veja quanto cada vinícola pagará ao todo:

O MPT receberá a lista final de trabalhadores a serem indenizados do Ministério do Trabalho. A partir dessa lista, o rateio será feito e os valores serão pagos.

Após a entrega da lista, as vinícolas terão 15 dias para pagar os trabalhadores. Caso as empresas descumpram o acordo, pagarão multa de 30% sobre o valor, somados a juros de 1% ao mês a partir do atraso no pagamento.

Até a última atualização da reportagem, os funcionários que não tiveram o dinheiro depositado em suas contas são aqueles que apresentam irregularidades no CPF ou em outro documento, de maneira que o saque fica pendente até a regularização.

O empresário Pedro Augusto de Oliveira Santana, que administra a empresa Fênix, chegou a ser preso em fevereiro após o caso se revelado. Essa, porém, não é a primeira vez que ele é denunciado por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Santana está por trás de uma empresa que, em 2021, foi alvo de uma queixa pelo mesmo crime feita à Justiça do Trabalho. O caso ainda não foi julgado. O advogado de Santana foi procurado, mas informou que não iria se manifestar.

Na ação, a defesa do funcionário afirma que ele foi submetido a jornadas de trabalho entre 12 e 16 horas diárias, mantido em acomodações em alojamentos "cujas condições não guardavam a mínima preservação de sua dignidade" e a ameaças e violências.

À época, segundo a defesa do trabalhador, ele prestava serviços por meio da D&G para Aurora (na colheita da uva), BRF (no carregamento de frangos) e Bonapel (não foi especificada a atividade), e que elas não fiscalizaram as condições de trabalho em que ele vivia.

Aurora, BRF e Bonapel negam que o homem tenha prestado serviço para elas.

No fim de fevereiro, 207 trabalhadores foram resgatados de um alojamento em Bento Gonçalves (RS). Os funcionários eram terceirizados e mantidos situações degradantes, sob ameaça e violência, segundo depoimentos prestados por eles ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os trabalhadores foram contratados pela empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA para trabalharem na colheita de uvas das vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi.

O caso veio à tona em 22 de fevereiro, quando três trabalhadores procuraram a polícia após fugirem de um alojamento em que eram mantidos contra sua vontade. Eles relataram agressões com choques elétricos e spray de pimenta, cárcere privado e agiotagem. Alguns dias depois, outros 14 trabalhadores baianos relataram situação semelhante.

Trabalho análoga à escravidão

Ainda de acordo com o representante do MPT, a condição análoga à escravidão ocorre em quatro situações:

Trabalho forçado: empregador dificulta ou impede o rompimento do vínculo do trabalho pelo trabalhador por meio de coerção como agressões, ameaças, retenção de documentos ou indisponibilização de meio de transporte, sobretudo em locais remotos;

Servidão por dívidas: quando o empregador leva o empregado a constituir dívida de forma fraudulenta, de modo que todo o seu salário acaba voltado para o empregador, e ele acaba não conseguindo se libertar dessa situação;

Condições degradantes: aquelas que configuram total desrespeito à dignidade humana pela negação dos direitos mais básicos, como direito à alimentação, alojamento digno, saúde, segurança e higiene;

Jornada exaustiva: quando o trabalhador é levado ao esgotamento físico e mental pela intensidade aliada à duração do trabalho.

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Vinícolas pagarão R$ 9.661 em indenização a cada trabalhador resgatado em condição de escravidão no RS

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Alojamento em que trabalhadores foram encontrados em Bento Gonçalves. - Foto: Reprodução/RBS TV A indenização é fruto de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado na quinta-feira (9) entre as vinícolas e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os trabalhadores eram terceirizados pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA e prestavam serviço para as três vinícolas.

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Nova parceria usa conexão via satélite para que alunos e professores tenham acesso aos recursos da web em dez cidades paulistas

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iFood e Starlink levam internet para escolas de áreas rurais

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iFood e Starlink levam internet para escolas de áreas rurais

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Uma educação que prepare as crianças e os jovens para o mundo em que vivemos hoje: é com base nesse propósito que o iFood dá início a um projeto que está levando acesso à internet a dez escolas públicas localizadas em pontos onde não há conexão.

É aí que entra a parceria com a Starlink, projeto de desenvolvimento de constelação de satélites da SpaceX, empresa fundada por Elon Musk. A empresa oferece um serviço de transmissão via satélite e, na fase piloto da parceria com o iFood, levou acesso à internet para os 200 alunos das dez escolas públicas das cidades de Cunha (SP) e Lages (SC), localizadas em áreas rurais onde o sinal só chega por meio dessa tecnologia.

Essa ação já está transformando a realidade da escola onde a educadora Marisa Faustino trabalha: “Tenho usado os recursos tecnológicos para os alunos pesquisarem, conhecerem plataformas e jogos educativos e se comunicarem por meio de chat e chamada de vídeo com estudantes de outras escolas rurais”, explica.

O impacto já é real

Essa ação já está transformando a realidade da escola onde a educadora Marisa Faustino trabalha: “Tenho usado os recursos tecnológicos para os alunos pesquisarem, conhecerem plataformas e jogos educativos e se comunicarem por meio de chat e chamada de vídeo com estudantes de outras escolas rurais”, explica.

Marisa também vê esses primeiros dias de acesso à internet na escola com expectativa para impactar ainda mais na educação dos estudantes: “Eles terem esse contato com o mundo virtual, mundo digital, vai abrir a mente deles. Quanto mais conhecimento, mais eu posso sonhar”, comemora a educadora.

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Quais benefícios o Home Office pode ocasionar na vida das pessoas?

Uma maior flexibilidade, economia, qualidade de vida, privacidade e conforto.

Assim como o Home Office trás vantagens para a vida dos colaboradores, também pode trazer malefícios. Quais?

O trabalho em casa pode ter como desvantagem às distrações, dificuldades de infraestrutura, má segurança da informação, excesso de trabalho e isolamento social.

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Shein é denunciada por trabalhos análogos à escravidão.

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Shein é denunciada por trabalhos análogos à escravidão.

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Dentro de uma sala abarrotada de tecidos estampados, dezenas de costureiros e artesãos imigrantes se curvam sobre maquinários para confeccionar e embalar peças de vestuário para a Shein, marca chinesa gigante do fast fashion. Os funcionários costuram por horas seguidas e ganham aproximadamente R$ 0,20 por peça produzida, com direito apenas a uma folga mensal, de acordo com investigação da emissora britânica Channel 4.

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-Filme que abordam o filme aborda trabalho análogo ao escravo na cidade.

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-Filme que abordam o filme aborda trabalho análogo ao escravo na cidade.

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.O filme "7 Prisioneiros": Em busca de uma vida melhor, Mateus, um rapaz humilde de uma cidade pequena, e outros jovens aceitam trabalhar em um ferro velho em São Paulo. Porém, todos logo percebem que foram enganados e caíram em uma rede de trabalho escravo. Olhando para esse cenário, Mateus decide se unir ao seu captor e se tornar seu braço direito, mesmo sofrendo com grandes conflitos morais.

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https://www.youtube.com/watch?v=ZENVVRRvfMI

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Trabalho Escravo na fazenda Brasil Verde: depoimento Carlos Ferreira

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Os pequenos e médios restaurantes representam 84% dos estabelecimentos cadastrados no iFood.

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O restaurante de família e a hamburgueria do bairro ganham cada vez mais protagonismo no app do iFood. Só em 2021, a presença de pequenos e médios restaurantes na plataforma aumentou 27% — e hoje eles representam 84% dos mais de 270 mil estabelecimentos cadastrados.

Segundo uma pesquisa realizada pelo Sebrae em 2021, 30% dos micro e pequenos negócios do setor de alimentação e bebidas dividiram o atendimento entre o salão e o delivery e 16,6% atuaram apenas com delivery. Além disso, 31% aderiram a aplicativos de entrega para conquistar mais clientes.

Falando em novos restaurantes, uma pesquisada realizada pela Fipe mostra que a presença de parceiros do iFood em uma área está associada a uma maior criação de novos estabelecimentos nas mesmas regiões ,e que quanto maior é a presença de restaurantes cadastrados na plataforma, maior é o crescimento no número de ativações de restaurantes nos 12 meses seguintes.

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Entrevista

A realidade do home office imposta pela pandemia poderia, em princípio, ser considerada uma situação amena, afinal, trabalhar de casa poderia ser considerado um ganho. Passados mais de quatro meses, quais os efeitos desta nova realidade?

Simone Paulon: Sem dúvidas que, com o ritmo acelerado da vida moderna, trabalhar de casa pode trazer benefícios para a qualidade de vida, com melhor otimização do tempo dedicado às atividades laborais e às demandas familiares e domésticas. Contudo, considerando as mulheres que podem manter suas atividades profissionais de forma remota e permanecer em isolamento, o modo repentino como a exigência do home office ocorreu trouxe dificuldades adicionais. As famílias precisaram adequar espaços privativos para trabalho e estudo. Além disso, existe a lógica da produtividade a qualquer custo. Se não tivermos cuidado para estabelecer fronteiras claras entre o horário de trabalho e o tempo para demais instâncias da vida, o trabalho pode acabar tomando um espaço excessivo e indevido. […]
Há que se ter cuidado para não cair na cilada de que o home office implique disponibilidade absoluta, pois a tendência é que todo dia fique com cara de segunda-feira. Manter uma rotina organizada, procurar estabelecer limites entre trabalho e rotinas familiares, preservar espaços para contatos afetivos e cuidados pessoais, parece ser a saída mais salutar e produtiva. E, principalmente, baixar as exigências sobre si mesmas pretendendo dar conta do mundo em um momento em que esse mesmo mundo está de pernas para o ar.

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Girlboss: A Inspiradora História da Executiva de 100 Milhões de Dólares.

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Livro: best-seller #GirlBoss, de Sophia Amoruso

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Livro: best-seller #GirlBoss, de Sophia Amoruso

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Link do trailer da série "GIRLBOSS" de 2017

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Link do trailer da série "GIRLBOSS" de 2017

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O seriado produzido pela Netflix conta a história da rebelde e falida Sophia que começa um negócio online e precisa aprender como mandar e comandar. Baseado em fatos reais da vida de Sophia Amoruso, fundadora da marca Nasty Gal, uma empresa feminista, com o objetivo de encorajar mulheres a serem e fazerem o que quisessem.

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https://vestibulares.estrategia.com/portal/atualidades-e-dicas/trabalho-escravo-contemporaneo-e-como-o-tema-pode-cair-no-vestibular/

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Se engana quem pensa que não existem brasileiros em situação de escravidão no país em 2022. Um levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência mostra que o Brasil encontrou 1.937 pessoas sob essas condições no ano de 2021, maior número desde 2013.

O estado com maior número de operações e resgates é Minas Gerais, que desde 2013 é o primeiro lugar desse ranking. Goiás, São Paulo, Pará e Mato Grosso do Sul fecham os cinco primeiros estados na lista.

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Trabalho escravo contemporâneo e como o tema pode cair no vestibular

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Se engana quem pensa que não existem brasileiros em situação de escravidão no país em 2022. Um levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência mostra que o Brasil encontrou 1.937 pessoas sob essas condições no ano de 2021, maior número desde 2013.

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A charge acima faz uma analogia entre o trabalho escravo no século XVIII e o trabalho do cortador de cana no século XXI.

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Uma pesquisa realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) com dados de 2020.

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"Vivo é condenada por uso e envolvimento em trabalho escravo no ES."

As empresas Telefônica Brasil S.A (Vivo), Bimetal Indústria Metalúrgica, América Towers e Norte Amazônia Construções, Comércio e Serviços foram condenadas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT)  ao pagamento de indenização de R$ 200 mil reais por dano moral coletivo e o cumprimento de diversas normas de saúde e segurança no trabalho, por conta de irregularidades trabalhistas detectadas na contratação de 11 trabalhadores do estado do Maranhão para serviços de construção de uma torre de telefonia móvel no município de Marechal Floriano ES,  foram condenadas por submeter os trabalhadores a condições análogas à de escravo, em vista de trabalho degradante, tratamento vexatório e humilhante, restrição à liberdade de locomoção, retenção da Carteira de Trabalho, ausência de pagamento de verbas salariais e rescisórias, descumprimento às normas de saúde e segurança laboral, com ofensa ao direito fundamental da dignidade da pessoa humana.

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Integrantes: Alanna Xavier, Ana Clara Felismino, Brayan Lourenço, João Marcos Peçanha, José Paulo da Silva, Luana Costa, Ludmylla Dallaclode, Maria Victória Gomes, Midiane Silva, Paulo Victor Ferreira, Ryan Mongin e Thais Scherrer.

O que as novas formas de trabalho representam?

As novas formas de trabalho representam uma evolução nas relações trabalhistas, permitindo maior liberdade de atuação aos colaboradores, além de redução de custos para a empresa e melhor aproveitamento do espaço físico.

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Passados mais de 2 anos de isolamento social e o home Office continua fazendo parte da vida de muitas mulheres e mães empreendedoras. Se você faz parte desse grupo, tenho certeza que vai se identificar em muitos pontos.

Para aqueles que desconhecem o termo Home office ou escritório em casa, também chamado de trabalho remoto, trabalho à distância ou teletrabalho, é uma tendência mundial que a cada ano ganha mais adeptos. Basicamente, trata-se de permitir que o colaborador trabalhe de qualquer lugar.

Em geral, o teletrabalho ou trabalho remoto, como ficou difundido depois, compreende três formatos:

Home Office: As atividades são realizadas na residência do contratado;

Centros compartilhados (coworking): As atividades são realizadas em ambientes compartilhados com outras empresas ou pessoas físicas.

Híbrido ou Jornada Híbrida: É a flexibilidade entre jornada de trabalho presencial e remota. Provavelmente será a nova realidade na maioria das empresas.

Há, ainda, duas nomenclaturas bastante utilizadas no caso das pessoas empreendedoras e autônomas, conhecidas como:

Empresário home based: Aquele que abre uma empresa com sede na própria residência, são pessoas trabalhando na modalidade home office para si própria.

Freelancer ou autônomo: Aquele que trabalha por conta própria, atendendo demandas temporárias e específicas, sendo a grande maioria profissionais liberais.

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Na era digital, as empresas de tecnologia costumam desbravar novos territórios. No entanto, há duas semanas, uma decisão do Yahoo! causou polêmica: a empresa de tecnologia decidiu banir o home office de todas as suas filiais. A justificativa enviada aos funcionários foi a de que “a velocidade e a qualidade são muitas vezes sacrificadas quando se trabalha em casa”.

No Brasil, continua-se a defender a prática, mas com ressalvas: há vários cuidados necessários para torná-la realmente eficiente.

Diego Gomes, paulistano, funcionário de uma instituição bancária, trabalha dois dias por semana em casa. Ele optou pelo trabalho remoto no dia do rodízio de seu carro e na sexta-feira, quando o trânsito é pior.

Apesar de reconhecer os benefícios, ele afirma que precisou tomar precauções para sua produtividade não ser afetada, como criar um ambiente de escritório em casa e conversar com sua família. “[Com a família] precisa ser duro: das 9 h às 18 h, estou trabalhando: não vou ao mercado e não vou consertar chuveiro. Tem que deixar claro.”

No banco onde Diego atua, os funcionários que se interessam pelo teletrabalho têm de participar de um workshop e precisam fazer uma autoavaliação. Eles precisam verificar, por exemplo, se trabalham com independência e se sabem cumprir metas diárias ou se sua performance precisa de acompanhamento constante.

As empresas também procuram descartar certos funcionários na hora de escolher quem fará home office. A diretora de RH Edna Bedani afirma que estagiários não devem atuar em casa. “São pessoas em formação, que precisam de orientação”, afirma.

Especialistas também destacam a necessidade de disciplina do profissional que fica em casa. “É preciso manter a rotina como se você fosse para o escritório: acordar, tomar banho, tomar café, vestir-se etc., afirma Jorge Matos, presidente de uma agência especializada em gestão de pessoas e carreiras.
De acordo com as informações do texto, é correto afirmar que:
a)os  benefícios  de  se  trabalhar  em  casa  são  maiores  para  os  profissionais  que  não  têm autodisciplina  porque  o ambiente descontraído da própria casa favorece o cumprimento dos compromissos.

b)o  teletrabalho  é  a prática  ideal  para  funcionários  que  precisam  de  supervisão  direta  dos superiores,  pois  têm dificuldades para cumprir as metas diárias impostas pela empresa.

c)Diego Gomes, que mora em São Paulo, preferiu trabalhar a maior parte da semana em casa, pois, dessa forma, pôde se liberar do rodízio de veículos e ter as sextas-feiras livres.

d)a decisão do Yahoo! surpreendeu o mercado de trabalho, pois essa empresa foi a primeira a incentivar e a garantir a prática do home office para a maioria dos funcionários.

e)o trabalho remoto não é produtivo para estagiários, porque eles são profissionais em início de carreira e necessitam de orientação constante para se aperfeiçoar.

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A seguir, temos um vídeo de uma mulher fornecendo dicas a outras mulheres a respeito do Home Office.

https://www.youtube.com/watch?v=mrv_eFd5hAg

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4 ❤️️  3 IDEIAS ÓTIMAS PARA TRABALHAR EM CASA | Mulheres & Mães Empreendedoras - Juliana Zammar

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A "uberização" refere-se a um modelo de negócio baseado em plataformas digitais que conectam prestadores de serviços independentes (como motoristas, entregadores, profissionais de limpeza, etc.) com clientes que desejam contratar esses serviços.

Esse modelo de negócio é exemplificado pela empresa Uber, que conecta motoristas independentes com passageiros que precisam de transporte. Desde sua criação, a "uberização" se expandiu para outras áreas, incluindo entregas, serviços de limpeza, serviços de cuidados pessoais e muito mais.

Entregadores e motoristas são as profissões mais reconhecidas neste processo. Na prática, porém, todas tarefas sob demanda ganham espaço nessa realidade.

Os defensores da "uberização" afirmam que ela oferece flexibilidade e autonomia aos trabalhadores independentes, permitindo que eles ganhem dinheiro sem se vincularem a um empregador tradicional. No entanto, os críticos argumentam que esse modelo pode levar à exploração dos trabalhadores, falta de proteção trabalhista e aumento da desigualdade social.

Para os trabalhadores informais, os dados não são animadores. Ao invés de atividades bem remuneradas e com condições mais flexíveis para o profissional, o que vem acontecendo é o oposto, com destaque para uma jornada de trabalho exaustiva, baixa remuneração e perda de direitos trabalhistas. Enquanto os trabalhadores não possuem nenhum direito ou garantia, já que há pouca ou nenhuma legislação específica, tais empresas alegam que o serviço que exercem é apenas a realização da conexão entre os usuários e as empresas, de modo que as pessoas cadastradas caracterizam-se apenas como ‘parceiros’, tentando assim se eximir de uma responsabilidade.  Além disso, o trabalhador arca por conta própria com diversos gastos advindos do exercício da função.

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Link do trailer do filme "Você não estava aqui" de 2019

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Link do trailer do filme "Você não estava aqui" de 2019

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Filme esse que retrata algumas problemáticas da uberização do trabalho.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=qqAsnupNKG8

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Nos últimos anos, tem-se observado o crescimento de um tipo de ocupação: o trabalho por aplicativo. Conhecido também como “uberização do trabalho”, as alterações nas relações de trabalho provocadas por esse fenômeno é sintetizado pela pesquisadora Ludmila Abílio:

“Ser um trabalhador-perfil em um cadastro da multidão significa na prática ser um trabalhador por conta própria, que assume os riscos e custos de seu trabalho, que define sua própria jornada, que decide sobre sua dedicação ao trabalho e, também, que cria estratégias para lidar com uma concorrência de dimensões gigantescas que paira permanentemente sobre sua cabeça”.

Abílio, Ludmila C. Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Disponível em: http://passapalavra.info/2017/02/110685. Acesso em: 03 fev. 2020.

Com base nessas informações, as alterações nas relações de trabalho na atualidade têm sido definidas pelo(a)

a)

precarização do vínculo empregatício, com a desregulamentação das leis trabalhistas.

b)

valorização do empreendedorismo, seguida pela ampliação dos direitos sociais.

c)

vínculo de emprego duradouro, garantido por maior autonomia nas rotinas de trabalho.

d)

fortalecimento do movimento sindical como estratégia de mobilização na luta por direitos trabalhistas.

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O caso de trabalho análogo à escravidão em vinícolas no RS.

Operação encontrou mais de 207 homens contratados para trabalhar na colheita de uva em Bento Gonçalves, no RS, em condições degradantes e sujeitos a trabalho análogo à escravidão. Os órgãos que participaram da operação realizada em 22 de fevereiro – Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) – afirmaram que os trabalhadores teriam sido enganados após receberem promessa de emprego temporário, salário de 4 mil reais e, ainda, alojamento e refeições pagas. Os 207 homens foram recrutados na Bahia pela empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA, que prestava serviços para as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton. As produtoras rurais dizem que não tinham conhecimento sobre a situação relatada pelos trabalhadores. Nos depoimentos os homens relataram agressões físicas e psicológicas, tais como surra de de cabo de vassoura, mordidas choques e ataques com spray de pimenta. Os homens trabalhavam na colheita de uva de domingo a sexta, das 5h às 20h e sem pausas, e ainda eram forçados a assinar no ponto que folgavam também aos domingos.