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Na sua origem, o direito romano teve um carácter essencialmente privado e até religioso, e a prática jurídica precedeu a teoria.

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Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente, ao território do Império Romano do Oriente.

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A história do direito romano pode ser dividida em três períodos: arcaico, clássico e pós-clássico.

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O direito do período arcaico se caracterizou por seu formalismo e primitividade. Observavam-se principalmente as regras religiosas, a guerra e a punição dos delitos mais graves, isto é, as funções então essenciais à sobrevivência do Estado.

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Período clássico (de II a. C a III d. C): Foi marcado pela atividade dos Pretores e dos Jurisconsultos romanos. Eles foram os responsáveis por tornar o direito do período arcaico mais adequado às novas formas de interação social.

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Período pós-clássico (de III d. C a VI d. C): Foi o período da decadência de Roma, tanto política quanto juridicamente. Devido à falta de inovação nas leis, os juristas, magistrados, legisladores se atinham ainda ao que foi produzido no período clássico. Para reverter esse quadro, foi necessário codificar todas as leis romanas e atualizá-las. Foi Justiniano que fez isso no século III d. C.

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O Direito Romano compreende as ideias e experiências surgidas desde a fundação da cidade até a morte de Justiniano, que é quando finda o período Imperial. Esse Direito é formado por princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade romana e seus domínios.

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Como se pode observar, a magna importância do Direito Romano, o qual deu origem a institutos que influenciaram as normas jurídicas da grande parte dos países ocidentais. Havia por parte dos romanos, uma administração bem característica e intensa, deixando valores de uma cultura particular, nos quais, estão enraizados em outras culturas. Dessa maneira, existe uma grandiosa herança deixada ao mundo que serve de inspiração para o aprimoramento de instrumentos jurídicos para melhor convívio e desenvolvimento social.

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Alice Christine

Beatriz Silva

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