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Retrato de Dom Pedro I feito por Simplício de Sá , e retrato da futura imperatriz do Brasil, Maria Leopoldina da Áustria.

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A Proclamação da Independência, que aconteceu aconteceu em 7 de setembro de 1822, foi só o pontapé inicial. Tinha muito trabalho pela frente para o Brasil se consolidar como um estado independente e ser reconhecido internacionalmente.

Muitos portugueses não aceitaram essa mudança e lutaram contra a independência. Eles apoiavam a coroa portuguesa e protagonizaram os movimentos autonomistas, querendo manter o Brasil sob o domínio de Portugal. Esses conflitos continuaram até 1823, quando os últimos focos de resistência do exército português foram derrotados.

Quanto ao reconhecimento internacional, foi um processo gradual. Os Estados Unidos foram os primeiros a reconhecer a independência do Brasil, em 1824. Portugal, que obviamente estava mais relutante, só reconheceu oficialmente em 1825. A Inglaterra, que sempre teve interesses comerciais fortes na região, também reconheceu o Brasil em 1825. Foi um processo cheio de negociações e batalhas, mas no final, o Brasil conseguiu se firmar como um país independente.

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Na aula de hoje, realizamos correções da atividade do caderno +, cap.07

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Capa do exemplar da primeira Constituição que pertenceu ao imperador Dom Pedro I. E o juramento do imperador à constituição do império.

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A Primeira Constituição Brasileira, de 1824, definiu o governo como monárquico, regido pelo rei como chefe de estado e hereditário. Ela estabeleceu a religião católica apostólica romana como oficial, mas também assegurou a liberdade de pensamento e manifestação.

A Carta garantiu o ensino primário gratuito para todos os cidadãos e determinou que as eleições seriam apenas para membros do parlamento, dividido em Câmara dos Deputados e Senado, com voto indireto.

As antigas capitanias foram transformadas em províncias, cujos presidentes seriam nomeados pelo Imperador. Isso trouxe uma estrutura política que combinava elementos do antigo regime colonial com novas ideias de governança e direitos civis.

Quem podia votar?

Na Primeira Constituição Brasileira, o voto era indireto e censitário. Isso significa que apenas cidadãos brasileiros com uma renda mínima anual de 100.000 réis podiam votar. Além disso, os eleitores tinham que ter pelo menos 25 anos de idade.

Para ser eleitor nas eleições secundárias, a exigência era uma renda mínima de 400.000 réis. Escravos e libertos não tinham direito ao voto. Essa estrutura restringia bastante quem podia participar do processo eleitoral, concentrando o poder nas mãos dos mais ricos.

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Coroação de Dom Pedro I em pintura de Jean-baptiste Debret, em 1828.

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Dom Pedro I, que proclamou a independência, continuou como Imperador do Brasil e ainda era herdeiro do trono de Portugal. Isso trouxe um certo ar de continuidade em relação ao período colonial, já que ele tinha um pé nos dois mundos.

Durante a época colonial, a principal característica que fazia do Brasil uma colônia era a restrição comercial. O Brasil não podia comercializar livremente com outras nações; todo o comércio era controlado por Portugal. Com a independência, essa restrição foi quebrada, permitindo ao Brasil abrir suas portas para o comércio internacional.

Politicamente, o controle do novo país estava centrado na figura do Imperador. Dom Pedro I tinha um poder significativo e era o símbolo da unidade e autoridade no Brasil independente. Assim, apesar da independência, muitas estruturas e práticas do período colonial continuaram presentes no novo império.

A assembleia constituinte

A Assembleia Constituinte foi um grupo de parlamentares eleitos para elaborar a primeira Constituição do Império do Brasil. Um dos principais pontos era limitar os poderes do Imperador Dom Pedro I. A maioria dos parlamentares concordava que a nova Constituição deveria impedir o poder executivo de dissolver a Câmara dos Deputados.

Além disso, outra questão polêmica era a proposta de que o Imperador não tivesse poder de veto absoluto sobre as leis aprovadas pela Câmara.Essas divergências causaram muitos conflitos entre a Assembleia e Dom Pedro I. Preocupado com a possibilidade de ter seus poderes reduzidos, Dom Pedro decidiu dissolver a Assembleia. Isso mostrou a dificuldade em equilibrar os interesses do Imperador e os princípios democráticos na criação da nova Constituição.

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A nova Carta Constitucional instituiu quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. O poder Executivo seria exercido pelo Imperador, enquanto o Legislativo seria formado por Deputados e Senadores.

O Senado seria composto por membros vitalícios escolhidos pelo Imperador a partir de uma lista tríplice de cada província, e a Câmara dos Deputados teria membros eleitos indiretamente, com mandatos temporários. Para ser Deputado, era necessário ser homem livre, católico e ter renda mínima de R$ 400.000 réis. Para ser Senador, era exigida uma renda mínima de R$ 800.000 réis e idade mínima de 40 anos.

Além disso, a Constituição criava o Conselho de Estado, composto por cidadãos brasileiros com idade mínima de 40 anos e renda mínima de R$ 800.000 réis anuais, para consultar o Imperador em assuntos de alta gravidade. O poder moderador conferia ao Imperador poderes quase ilimitados na escolha dos principais membros do governo.

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Documento da confederação do Equador de 1824.

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O movimento separatista em Pernambuco foi conduzido por padres, soldados, políticos e intelectuais, e se espalhou para outras províncias.

Faziam parte da Oposição os periódicos Sentinela da Liberdade e Typhis Pernambucano.

O governo imperial, após a carta constitucional, mostrou-se centralizador.

A elite local depôs Pais Barreto como imperador e escolheu Manoel de Carvalho em seu lugar.

O estopim da revolta

Em 2 de julho de 1824, Manuel de Carvalho proclamou a Confederação do Equador, com o objetivo de reunir as províncias da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco sob um governo independente. Em planos futuros, também pretendiam incluir o Piauí e o Pará.

Com essa Confederação, os revoltosos buscavam obter a autonomia política e administrativa da região nordestina.

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Representação do exército imperial brasileiro em ataque às forças confederadas no Recife, em 1824.

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A derrota ocorreu de forma gradual, resultando em cerca de 31 execuções por enforcamento, incluindo Frei Caneca.

O líder do movimento, Manuel de Carvalho, fugiu antes do fim do conflito.

Instabilidades no governo imperial

Desde a proclamação da independência, o governo imperial enfrentou problemas políticos e econômicos. Os conflitos locais contra o autoritarismo do imperador e o sistema monarquista se somaram às questões econômicas: a desvalorização da moeda brasileira causou inflação e aumento no custo de vida da população.

A queda nos preços de vários produtos, junto com as exigências da Inglaterra de manter a cobrança de apenas 15% de impostos sobre produtos ingleses, agravaram as dificuldades financeiras do império.

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Pintura de Juan Manoel Blanes, intitulada O juramento dos tinta e três orientais.

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Em 1825, uma rebelião regional proclamou a independência da província brasileira da Cisplatina, situada no extremo sul do país. Os rebeldes exigiram a incorporação do território Cisplatino às Províncias Unidas.

O Império Brasileiro entrou em guerra com o governo de Buenos Aires, conflito que durou até 1828. Cerca de 1.200 brasileiros perderam a vida na Batalha de Ituzaingó, em 1827.

Com a mediação dos ingleses, foi assinado um acordo para a criação da República Oriental do Uruguai, com a condição de garantir a livre navegação do Rio da Prata e seus afluentes.

Os gastos com a guerra causaram sérios problemas financeiros ao Império, devido à desvalorização da moeda provocada pela emissão excessiva de dinheiro.

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A abdicação de Dom Pedro I em 7 de abril de 1831 foi resultado de uma série de crises que envolveram tanto o campo financeiro quanto o político. O Brasil enfrentava uma grave crise econômica, e no cenário político, a população e os deputados estavam divididos entre duas correntes: os liberais e os absolutistas.

Os liberais, embora aceitassem a monarquia, defendiam um controle constitucional sobre a soberania do imperador, tornando-se, assim, membros da oposição. Por outro lado, os absolutistas defendiam a concentração de poderes nas mãos do rei, e eram, em grande parte, de origem portuguesa.

À medida que o apoio político ao imperador diminuía, a situação se agravou. Em março de 1831, ao retornar ao Rio de Janeiro após uma viagem a Minas Gerais, Dom Pedro foi recebido com grandes festas pelos portugueses, o que gerou revolta entre os brasileiros. Essa reação resultou em tumultos que se estenderam por cerca de cinco dias, marcando o caminho para a abdicação do imperador.

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Aclamação de Dom Pedro II com o imperador do Brasil, em pintura de Jean-baptiste Debret, de 1831.

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Após a abdicação de Dom Pedro I, o governo imperial foi assumido por um grupo de regentes que governaram em nome do imperador, um período conhecido como Governo Regencial. Poucas horas após a abdicação, foi estabelecida uma regência provisória, formada por senadores, para administrar o país. Em 9 de abril de 1831, Pedro de Alcântara foi proclamado imperador, assumindo o título de Dom Pedro II, embora ainda fosse menor de idade. Assim, o Brasil entrou em um período de regência até que ele pudesse governar diretamente.

Tendências políticas

Após a abdicação de Dom Pedro I, as forças políticas no Brasil se organizaram em três grandes grupos. Os liberais moderados defendiam a soberania nacional e a constituição, mas também apoiavam a monarquia, sendo monarquistas. Esse grupo era composto principalmente por grandes proprietários de terras e escravizados.

Os liberais exaltados, por outro lado, defendiam a autonomia das províncias e eram adeptos das ideias republicanas, sendo formados principalmente pelas camadas médias urbanas.

O terceiro grupo, os restauradores, era composto por portugueses que, em sua maioria, defendiam o retorno de Dom Pedro I ao trono brasileiro.

Reformas administrativas e institucionais

Durante o período regencial, foram implementadas importantes reformas administrativas e institucionais para fortalecer o controle do governo e manter a ordem no país. Uma dessas reformas foi a criação da Guarda Nacional em 1831. A Guarda Nacional tinha como função principal conter rebeliões internas e defender as fronteiras do Império, sendo composta por cidadãos armados que podiam ser convocados em momentos de crise.

Outra reforma significativa foi a promulgação do Código de Processo Criminal em 1832. Esse código ampliou os poderes do juiz de paz, que passou a ter um papel mais central na administração da justiça local. Os juízes de paz eram escolhidos por meio de eleições e eram responsáveis por funções como a resolução de pequenos conflitos, a instrução de processos criminais e a manutenção da ordem pública em suas respectivas localidades. Essas reformas visavam reforçar a autoridade do governo central e garantir a estabilidade política durante um período de transição e incertezas.