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A LDB 9394/96 vem nomartizar a educação no âmbito escolar e assim garantir de fato o direito à educação.

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Década de 1990: um período fundamental para a educação pública brasileira

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Década de 1990: um período fundamental para a educação pública brasileira

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A tramitação da LDB 9394/96 se deu frente a uma disputa entre os defensores da escola e os defensores da privada(que transformaram o direito garantido pela constituição em mercadoria).

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A educação na Constituição Federal da República Brasileira de 1988

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A educação na Constituição Federal da República Brasileira de 1988

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A Constituição Cidadã garante a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, bem como o ensino público gratuito.

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Educação no período da ditadura civil-militar brasileira

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Educação no período da ditadura civil-militar brasileira

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As reformas militares constituiram avanços ao substituir as cátedras, mas não impediu a persistência da departamentalização, matrícula por disciplina, regime de créditos e semestralidade.

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Aspectos históricos do sistema educativo no Brasil

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Aspectos históricos do sistema educativo no Brasil

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A educação no Brasil visava aos interesses dos que tinham poder. As lutas sindicais garantiram avanços à educação brasileira como a gratuidade da educação primária.

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A escolarização como princípio fundamental na garantia de direitos

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A escolarização como princípio fundamental na garantia de direitos

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Educação escolar é uma dimensão fundante da cidadania.

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Educação é o conjunto de ensinamentos escolar e social que é passado de uma pessoa para outra.