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PORTARIA Nº 197-R, DE 17 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA Nº 197-R, DE 17 DE JULHO DE 2026

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Estabelece normas para a contratação e a atuação de profissional de apoio escolar para estudantes com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista, matriculados nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo, em caso de comprovada necessidade.

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PORTARIA Nº 197-R, DE 17 DE JULHO DE 2026_ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO_APOIO A ESTUDANTE ESPECTRO AUTISTA

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Compilado GENPRO Portaria SEDU N° 168-R.2020 e suas alterações

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E suas alterações

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Estabelece procedimentos para o recebimento e a auditoria de Atas de Resultados Finais encaminhadas pelas instituições de ensino públicas e privadas às Superintendências Regionais de Educação – SREs e a elas jurisdicionadas. Define procedimentos para o recebimento, auditoria e publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, da relação de alunos concluintes dos cursos, das etapas e/ou modalidades de ensino ofertadas pelas instituições de ensino, públicas e privadas, integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo legalizadas junto ao Conselho Estadual de Educação – CEE/ES

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PORTARIA Nº 208-R, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

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PORTARIA Nº 208-R, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

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Estabelece normas e procedimentos para a realização de estágio destinado aos estudantes da educação básica matriculados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino do Espírito Santo, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.394/1996 e na Resolução CEE/ES nº 4.939/2017.

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207-R-Estágio destinado aos estudantes e revoga a Portaria nº 300-R-2022 - DOES DE 23.08.2024

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Revoga a Portaria SEDU nº 022-R/2025 que estabelecia procedimentos para a utilização da Ausência Justificada com Critérios - AJUS pelas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo que ofertam a Educação de Jovens e Adultos - EJA na forma presencial.

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PORTARIA Nº 005-R, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

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Estabelece normas para a oferta do Ensino Médio no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo, em observância à Lei 14.945, de 31 de julho de 2024.

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Estabelece o calendário anual de protocolo de documentação relativa a instituições de ensino no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo.

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Regulamentação de Função Gratificada - Supervisão Escolar

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Regulamentação de Função Gratificada - Supervisão Escolar

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Regulamenta a Lei Complementar nº 1.122, de 22 de setembro de 2025 (DIO/ES de 23/09/2025), que dispõe sobre a criação das Funções Gratificadas de Supervisor Escolar Regional e de Supervisor de Sistema Educacional no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 314-R, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Regulamenta o instituto da readaptação, previsto no artigo 51-A da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994.

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DECRETO Nº 6266-R, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

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5247-R-Regulamenta o ingresso de pessoas em cargos públicos e funções gratificadas

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Alinhado ao novo ensino médio

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PORTARIA Nº 354-R, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - Institui o Guia das Organizações Curriculares - GOC

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Guia de Organizações curriculares - GOCs

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Guia de Organizações curriculares - GOCs

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Instituído pela Portaria 354-R de 10-12-2025

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Guia das Organizações Curriculares - GOC

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Procedimentos e validação

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Regulamentação da Resolução CEE-ES nº 8.938/2025

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Regulamentação da Resolução CEE-ES nº 8.938/2025

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Regulamenta e define procedimentos para a implementação, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo, do uso de atividades compensatórias de faltas e de recomposição de aprendizagens, exclusivamente para estudantes identificados e vinculados como público da Busca Ativa Escolar - BAE, que tenham ultrapassado o limite de faltas de 25% (vinte e cinco por cento) até 35% (trinta e cinco por cento), nos anos letivos de 2025 a 2028, em conformidade com a Resolução CEE-ES nº 8.938/2025, e dá outras providências.

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Portaria Nº 254-R de 17-09-2025 DO 18-09-2025 - Uso de atividades compensatorias de faltas 2025-2028

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Uso de atividades compensatorias de faltas (2025 - 2028)

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Uso de atividades compensatorias de faltas (2025 - 2028)

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Diretrizes sobre a criação de Regimento Escolar

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Diretrizes sobre a criação de Regimento Escolar

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PORTARIA Nº 149-R - Diretrizes Regimento Escolar

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Altera artigos da Resolução CEE-ES Nº. 3.777, publicada em outubro de 2014 e atualizada em 31 de agosto de 2022.

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Permissão para atividades fora do ambiente escolar por meio de atestado mesmo que com menos de três (3) meses de afastamento.

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Estabelece normas para a oferta do Ensino Médio no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo, em observância à Lei 14.945, de 31 de julho de 2024.

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Estabelece os procedimentos de matrícula de adolescentes e jovens em cumprimento e pós-cumprimento de medidas socioeducativas na Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo.

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PORTARIA Nº 199-R, DE 28 DE JULHO DE 2025

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Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no estado do Espírito Santo, denominados “SOS Educação”.

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Escola do Futuro

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PORTARIA N. 015-R, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

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Portaria nº 263-R, de 29 de novembro de 2023 que institui o Programa “Escola do Futuro” no âmbito da rede escolar pública estadual e dá outras providências

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Estabelece normas para o funcionamento das cantinas escolares dos estabelecimentos da Rede Pública Estadual de Ensino.

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PORTARIA Nº 178-R, DE 30 DE JUNHO DE 2025

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Institui o trabalho da Supervisão Escolar

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Institui o trabalho da Supervisão Escolar

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Regulamenta as atividades da Supervisão Escolar no âmbito da SEDU – Unidade Central e Superintendências Regionais

de Educação e dá outras providências.

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2010-112-R-Regulamenta as atividades Supervisão Escolar no âmbito SEDU - Unidade Central e SREs e REVOGA Portaria 106-R, de 11.112004

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243-R-Regulamenta o Projeto Agente de Integração Escolar - PAIE - DIOES de 13.11.2023

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Altera e insere dispositivos na Portaria nº 020-R, de 26 de janeiro de 2018, que estabelece procedimentos visando garantir que todas as aulas previstas no calendário letivo e respectivos conteúdos curriculares sejam cumpridos nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo.

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Portaria 163-R de 11-06-2025 DO 12-06-2025 - Altera e insere itens a Port N 020-R de 20218 - Aula efetivamente dada

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Estabelece normas operacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo.

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Res CEE N 8650 de 23-04-2025 DO 06-05-2025 - Normas uso de dispositivos digitais em espaços escolares

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DECRETO Nº 6060-R, DE 29 DE MAIO DE 2025

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DECRETO Nº 6060-R, DE 29 DE MAIO DE 2025

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Institui o Plano para Equidade Racial do Estado do Espírito Santo - Plaesper/ES.

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Decreto Nº 6060-R de 29-05-2025 DO 30-05-2025 - Institui Plano para Equidade Racial do ES - Plaesper-ES

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Orientação da Corregedoria: Importunação sexual, violência física ou moral. 

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Orientação da Corregedoria: Importunação sexual, violência física ou moral. 

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Orienta acerca do tratamento a ser dado pela gestão escolar às denúncias referentes à supostas condutas de importunação sexual e violência, física ou moral, praticadas por servidores em face de estudantes.

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Circular Corregedoria Nº. 01-2025 - Orientações sobre condução de denúncias de importunação sexual e violência física e moral

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Relatório de Desenvolvimento Individual do Estudante da EJA

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Relatório de Desenvolvimento Individual do Estudante da EJA

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Portaria nº 135-R, de 12 de maio de 2025

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Portaria nº 135-R, de 12 de maio de 2025

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Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar - PROGEFE

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Decretos nº 2563-R de 2010 -Estágio Formação Docente e nº 2364-R de 2010-1

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Altera dispositivos da Portaria 090-R/2022, que reestrutura o funcionamento das SREs

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Portaria Nº 354-R de 18-12-2024 DO 19-12-2024 Altera Port N 090-R de 2022 que Reestrutura funcionamento SRE (1)

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Portaria N 034-R de 03-02-2025 DO 04-02-2025 - Disciplina atribuições dos profissionais das escolas

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Portaria Nº 072-R de 13-02-2025 DO 14-02-2025 - Regulamenta Eleições de Lideres Escolares revoga Port N060-R de 2024

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Portaria Nº 073-R de 13-02-2025 DO 14-02-2025 - Institui a função de Professor Coord Estrategias Equidade Racial - PCER

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Tipologia: Coordenador Escolar, Pedagogo, PCA e Apoio Administrativo 

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Tipologia: Coordenador Escolar, Pedagogo, PCA e Apoio Administrativo 

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Portaria Nº 075-R de  DO 14-02-2025 - Definição de quantitativos Coord - Pedagogo - PCA e Apoio Adm das escolas -revoga Port N127-R de 2022

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Reorganiza o Programa de Fortalecimento da Aprendizagem - PFA para estudantes do 2º ano do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino do Espírito Santo.

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PORTARIA Nº 031-R, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

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Utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, inclusive telefones celulares, por estudantes

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Portaria SEDU nº 029-R 2025 - DOES 03.02.2025 - Uso do celular

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DECRETO Nº 133-S, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

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Complementação à 168-R: nota por área de conhecimento.

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Complementação à 168-R: nota por área de conhecimento.

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Matrizes de Organizações Curriculares 2025 (Portaria nº 297-R, de 14 de novembro de 2024)

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PORTARIA N. 297-R, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

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Procedimentos e validação

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Portaria Nº 280-R de 31-10-2024 DO 31-10-2024 - Calendario Escolar 2025 Regular-EJA e Profissional

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Resolução CEE-ES Nº. 3.777-2014 - Livros

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Tabela - Equivalência de Estudos e Revalidação de Diplomas e Certificados

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Tabela - Equivalência de Estudos e Revalidação de Diplomas e Certificados

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Tabela - Equivalência de Estudos e Revalidação de Diplomas e Certificados

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Normas e procedimentos para a realização de estágio destinado aos estudantes da educação básica matriculados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino do Espírito Santo, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.394/1996 e na Resolução CEE/ES nº 4.939/2017.

Revoga a Portaria nº 300-R, de 28 de novembro de 2022, assim como as demais disposições em contrário.

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PORTARIA Nº 208-R, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

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Institui a Matriz de Referência para a Prática Docente e Formação Contínua dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Estadual do Espírito Santo.

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DECRETO Nº 5802-R, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

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Normas para a contratação e a atuação de profissional de apoio escolar (cuidador)

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Eletiva

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PORTARIA Nº 024-R, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

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Registro eletrônico diário de frequência

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Registro eletrônico diário de frequência

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Verificar se não há portarias que modificam as organizações, principalmente em relação ao tempo integral e EJA.

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Matrizes Organizações Curriculares - 2ª versão

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Portaria Nº 090-R Reestruturacao da SRE 

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Altera a 090-R de 2022

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PORTARIA Nº 267-R, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

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Tipologia - Escolas (Continuidade - outra portaria)

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Tipologia - Escolas (Continuidade - outra portaria)

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Define os procedimentos para elaboração, aprovação e alteração do calendário escolar do ano letivo de 2024

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Define os procedimentos para elaboração, aprovação e alteração do calendário escolar do ano letivo de 2024

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270-R, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - Calendário Letivo_2024

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Estabelece normas e procedimentos complementares referentes à avaliação, recuperação de estudos e ao ajustamento pedagógico

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"Recente".

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Funcionamento do programa

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Cumprimento das aulas previstas e calendário escolar

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Cumprimento das aulas previstas e calendário escolar

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Define procedimentos complementares para a paralisação provisória de unidade escolar pública estadual

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Localização de efetivo no AEE e semelhantes

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Localização de efetivo no AEE e semelhantes

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Normas para a localização de efetivo no AEE, sala de recursos ou NEAPIE em 2024.

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PORTARIA Nº 275-R, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

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Programa de monitoria estudantil voluntária

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Programa de monitoria estudantil voluntária

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PORTARIA Nº 224-R, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

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Estruturação e funcionamento do APOIE

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PORTARIA Nº 234-R, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

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Reestrutura a organização e o funcionamento dos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - CEEJAs e dos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - NEEJAs.

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Portaria Nº 190-R DO 31-12-2018

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Participação de professores e estudantes em eventos

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Participação de professores e estudantes em eventos

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Participação de professores e estudantes em eventos

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PORTARIA Nº 164-R, DE 03 DE AGOSTO DE 2023