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Governança, intersetorialidade e participação social na políticapública: o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

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Governança, intersetorialidade e participação social na políticapública: o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

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O texto analisa o papel do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), criado em 2002 para fortalecer a garantia de direitos por meio da articulação entre governo e sociedade civil. A partir de documentos oficiais, atas de reuniões e entrevistas, o estudo descreve sua estrutura e atuação na formulação e no acompanhamento das políticas voltadas à população idosa. Os resultados mostram que o CNDI é um espaço importante de participação e controle social, mas enfrenta dificuldades de articulação entre atores, baixa adesão de alguns órgãos públicos e limitações na implementação de ações. Em um cenário de rápido envelhecimento e desigualdades sociais, a governança exercida pelo Conselho, isoladamente, não tem sido suficiente para assegurar plenamente os direitos das pessoas idosas.

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Rede de proteção aos idosos do Rio de Janeiro: um direito a ser conquistado

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Rede de proteção aos idosos do Rio de Janeiro: um direito a ser conquistado

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O artigo busca compreender como funciona a rede de proteção à pessoa idosa no Rio de Janeiro, investigando sua estrutura, o fluxo de atendimento, a articulação entre os serviços e os desafios enfrentados tanto na rede formal quanto na informal. A rede formal reúne instituições públicas importantes, como a Delegacia do Idoso, o Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (NEAPI) da Defensoria Pública, o Ministério Público, o Ligue Idoso e o SOS Idoso, entre outras. Já a rede informal é formada por familiares, amigos, vizinhos e pela própria comunidade, que muitas vezes são o primeiro apoio quando algo acontece. O estudo mostra que, em áreas de baixa renda, essa rede informal é frágil, e a família, apesar de ser o principal ponto de apoio, nem sempre consegue oferecer a proteção necessária. Além disso, as instituições da chamada “Rede de Redes” ainda não funcionam de forma articulada: cada uma atua isoladamente, sem um fluxo de atendimento bem definido, o que leva à duplicidade de denúncias e à demora na resolução dos casos. O medo de represálias por grupos criminosos também faz com que muitas pessoas idosas deixem de buscar ajuda, aceitando situações de violência por falta de opções seguras. Diante disso, é urgente fortalecer a comunicação entre os serviços e a população, ampliando a divulgação sobre os direitos e os canais de proteção disponíveis. Muitas vezes, a pessoa idosa não busca ajuda simplesmente porque não sabe onde ou como procurar. Sob o olhar da gerontologia, fica claro que proteger é também educar, informar e acolher, é garantir que a pessoa idosa seja vista e ouvida, reconhecida como sujeito de direitos e tratada com respeito, empatia e dignidade em todas as fases da vida.

https://www.scielo.br/j/csc/a/5qjfVqfnrfvpTxZzFmDr37F/?format=html&lang=pt

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O artigo analisa dados de mortalidade e morbidade de pessoas idosas no Brasil relacionadas a “causas externas”, com base em registros do SIM e do SIH-SUS entre 1980 e 1998, além de uma revisão de literatura nacional e internacional. Os resultados mostram que acidentes e violências constituem a sexta principal causa de morte entre pessoas com 60 anos ou mais. As internações por causas externas ocorrem principalmente devido a quedas e atropelamentos. O estudo também evidencia que as formas de violência contra idosos são amplas e frequentemente invisibilizadas, incluindo abusos físicos, psicológicos, sexuais e financeiros, além de negligências que permanecem naturalizadas no ambiente familiar e na esfera social, muitas vezes sem chegar aos serviços de saúde.

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Os desafios da rede de proteção no enfrentamento à violência contra a pessoa idosa em Manaus, Amazonas, Brasil

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Os desafios da rede de proteção no enfrentamento à violência contra a pessoa idosa em Manaus, Amazonas, Brasil

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O artigo tem como objetivo compreender a rede de proteção, seus desafios e os fatores que influenciam o atendimento à pessoa idosa vítima de violência em Manaus. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 16 profissionais responsáveis pelas principais instituições que compõem essa rede. Os resultados mostraram que a rede enfrenta importantes desafios, sendo a falta de articulação entre os serviços um dos principais. Muitas demandas não recebem o tratamento adequado de forma ágil, e os gestores afirmam que os encaminhamentos dependem mais de contatos pessoais do que de um sistema formal e eficiente. Além disso, não existe um fluxo de atendimento definido e seguido de maneira padronizada, e os casos de violência contra a pessoa idosa frequentemente não recebem acompanhamento após o atendimento inicial, o que fragiliza a proteção oferecida.

Do ponto de vista gerontológico, fica evidente a necessidade de fortalecer a integração entre os serviços e garantir que a pessoa idosa seja atendida de forma contínua, recebendo não apenas o acolhimento inicial, mas também acompanhamento e proteção permanentes.

SciELO Brasil - Os desafios da rede de proteção no enfrentamento à violência contra a pessoa idosa em Manaus, Amazonas, Brasil Os desafios da rede de proteção no enfrentamento à violência contra a pessoa idosa em Manaus, Amazonas, Brasil

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Política Nacional do Idoso – Lei 8.842/1994

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Política Nacional do Idoso – Lei 8.842/1994

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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

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Estudante do Bacharelado em Gerontologia pela Universidade de São Paulo (USP) e Técnica em Recursos Humanos pela Escola Técnica Estadual de São Paulo (ETEC). Atua como monitora em projetos de extensão vinculados ao programa USP 60+, incluindo o Programa de Estimulação Cognitiva Mentes Ativas e o Programa Revivendo Memórias: a importância das atividades das paixões em pessoas idosas saudáveis. Exerce o cargo de Diretora de Gestão de Pessoas no Centro Acadêmico de Gerontologia da USP e integra o Grupo de Estudos e Treinamento Cognitivo da USP (GETCUSP). Atualmente, é bolsista de Iniciação Científica pelo CNPq, desenvolvendo a pesquisa intitulada: “Análise da relação entre estratégias de memorização e o desempenho cognitivo em pessoas idosas saudáveis participantes de uma intervenção de estimulação cognitiva.”

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Rede de serviços para pessoas idosas no Brasil

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Rede de serviços para pessoas idosas no Brasil

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O texto discute a rede de serviços voltada às pessoas idosas no Brasil, marcada pela proposta de integração entre saúde e assistência social. Embora essa articulação exista, mesmo em períodos de normalidade já são evidentes limitações de cobertura e dificuldades de funcionamento conjunto. O artigo analisa essas fragilidades e destaca as possibilidades de atuação especialmente em situações de emergência e calamidade, quando a coordenação entre os serviços se torna crucial para garantir cuidado e proteção. Ressalta-se também o papel fundamental do gerontólogo na gestão dessa rede, contribuindo para a defesa e a continuidade do atendimento à população idosa.

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A intersetorialidade nas políticas  públicas para o envelhecimento no Brasil

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A intersetorialidade nas políticas  públicas para o envelhecimento no Brasil

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O artigo analisa os desafios para implementar a Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, proposta em 2006 e considerada ainda não efetivada em 2009. Apesar de sua importância, o tema segue com pouca prioridade nas políticas públicas. A Universidade de Cruz Alta, em parceria com órgãos estaduais, levou essa discussão ao Programa Rede Escola de Governo, envolvendo mais de 2 mil participantes de 194 municípios. A experiência mostrou que a rede só se torna efetiva quando há articulação intersetorial e que as universidades desempenham papel central nesse processo.

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RENADI - REDE DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA: DESAFIO IMPOSTO PELO ENVELHECIMENTO HUMANO E AS TRANSFORMAÇÕES NA SOCIEDADE

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RENADI - REDE DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA: DESAFIO IMPOSTO PELO ENVELHECIMENTO HUMANO E AS TRANSFORMAÇÕES NA SOCIEDADE

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O artigo discute a RENADI, criada em 2006 na I Conferência Nacional da Pessoa Idosa. Na II Conferência, em 2009, percebeu-se que a rede ainda não havia sido efetivada, indicando que a proteção da pessoa idosa não tem recebido prioridade nas agendas públicas. O texto destaca que, para a RENADI funcionar, é essencial a intersetorialidade, articulando saúde, assistência social, justiça, educação e segurança. As Universidades têm papel central nesse processo, contribuindo com formação, debate e construção de práticas que fortaleçam a proteção da pessoa idosa.

https://www.publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/article/view/4097#:~:text=O%20ensaio%20traz%20uma%20reflex%C3%A3o%20sobre%20a%20Rede,na%20II%20Confer%C3%AAncia%2C%20em2009%2C%20percebeu-se%20como%20n%C3%A3o%20efetivada

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Junho Violeta: A urgência de proteger a pessoa idosa

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Junho Violeta: A urgência de proteger a pessoa idosa

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O mês de Junho Violeta é dedicado à conscientização sobre o aumento da violência contra a pessoa idosa, reforçando a importância do cuidado, da escuta e da proteção. O AME CRI Norte atua no enfrentamento dessa realidade por meio do acolhimento, identificação de sinais, notificações e acompanhamento realizado por uma equipe multidisciplinar, além de oferecer oficinas que fortalecem vínculos e ajudam a combater o isolamento social. Somente nos três primeiros meses de 2024, mais de 42 mil denúncias foram registradas no Brasil, evidenciando a gravidade do problema e o quanto muitas situações ainda permanecem silenciosas. Diante desse cenário, destaca-se a importância da Rede de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, essencial para garantir proteção e resposta rápida diante de situações de violência. A articulação entre seus diversos órgãos permite prevenir violações, acolher vítimas, romper ciclos de abuso e promover o envelhecimento com dignidade. Sem essa rede integrada, muitos casos permaneceriam invisíveis.

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Sociedade Brasileira Caminho de Damasco SBCD / OSS / Organização Social de Saúde

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Junho Violeta: A urgência de proteger a pessoa idosa

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15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa - uma data que reforça um alerta necessário: a violência contra pessoas com 60 anos ou mais é real, grave e crescente. No Brasil, apenas nos três primeiros meses de 2024, mais de 42 mil denúncias foram registradas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. É um número alarmante — e que ainda pode ser subestimado, já que muitas violações sequer chegam ao conhecimento das autoridades.

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A Agenda 2030 e os Objetivos de 
Desenvolvimento Sustentável (ODS) 
como estratégia para equidade em saúde e 
territórios sustentáveis e saudáveis

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A Agenda 2030 e os Objetivos de 
Desenvolvimento Sustentável (ODS) 
como estratégia para equidade em saúde e 
territórios sustentáveis e saudáveis

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O artigo analisa como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) podem promover equidade em saúde e reduzir desigualdades. Destaca o princípio de “Não deixar ninguém para trás” (Leaving No One Behind – LNOB) e propõe a Atenção Primária à Saúde (APS) como estratégia para alcançar o desenvolvimento sustentável nos territórios.

Em relação à Gerontologia, o texto se conecta ao objetivo de promover um envelhecimento saudável e com qualidade de vida, por meio da avaliação multidimensional da pessoa idosa, da gestão de doenças crônicas e da prevenção de quedas, reforçando a importância da atenção comunitária e da autonomia no envelhecer.

https://www.scielosp.org/article/sdeb/2024.v48nspe1/e8828/pt/

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ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

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ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

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O ODS 16 se relaciona à Rede de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa porque essa rede depende de instituições fortes, mecanismos de proteção, canais de denúncia e ações de justiça para garantir segurança, prevenção de violência e defesa dos direitos da pessoa idosa.

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O ODS 3 dialoga com a Rede de Defesa porque proteger a pessoa idosa de abusos e negligência é essencial para garantir saúde, bem-estar e envelhecimento saudável. A rede atua prevenindo danos, promovendo cuidado e fortalecendo a qualidade de vida.

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 Objetivos de 
Desenvolvimento Sustentável (ODS) 

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 Objetivos de 
Desenvolvimento Sustentável (ODS) 

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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) fazem parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um acordo assinado em 2015 por 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil. Assim, com 17 objetivos integrados e indivisíveis a serem alcançados até o ano de 2030, a Agenda possui como princípio transformador central o lema “Não deixar ninguém para trás” (Leaving No One Behind – LNOB) (MARTINS et al., 2024).

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável | As Nações Unidas em Brasil

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A ONU e seus parceiros no Brasil estão trabalhando para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. São 17 objetivos ambiciosos e interconectados que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo.

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A ONU e seus parceiros no Brasil estão trabalhando para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. São 17 objetivos ambiciosos e interconectados que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo.

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A OMS realizou uma matéria apresentando dados que mostram que o abuso contra pessoas idosas é um grave problema de saúde pública. Os números revelam que 1 em cada 6 pessoas com 60 anos ou mais sofre algum tipo de violência, e que, em instituições, esse índice é ainda mais alarmante: 2 em cada 3 funcionários admitem ter cometido práticas abusivas. Durante a pandemia de COVID-19, os casos aumentaram significativamente.

Os abusos podem ser físico, psicológico, sexual, financeiro ou por negligência, causando consequências muito graves, como lesões, depressão, declínio cognitivo, devastação financeira e até mortalidade precoce. O risco é maior entre pessoas idosas com dependência, problemas de saúde, baixa renda ou isolamento social.

A matéria também estimula uma reflexão sobre o envelhecimento: com o rápido envelhecimento populacional, o número de casos tende a crescer ainda mais até 2050. Nesse cenário, a prevenção torna-se fundamental. Entre as estratégias mais eficazes estão o apoio a cuidadores, programas de proteção financeira, linhas de ajuda, abrigos de emergência e equipes multidisciplinares.

Essas ações evidenciam a importância da Rede de Defesa e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, que articula diferentes setores para identificar casos, prevenir violências, oferecer assistência e garantir que a pessoa idosa seja protegida com dignidade e respeito.

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The abuse of older people, also known as elder abuse, is a single or repeated act, or lack of appropriate action, occurring within any relationship where there is an expectation of trust, which causes harm or distress to an older person. This type of violence constitutes a violation of human rights and includes physical, sexual, psychological and emotional abuse; financial and material abuse; abandonment; neglect; and serious loss of dignity and respect.

Scope of the problem

Abuse of older people is an important public health problem. A 2017 review of 52 studies in 28 countries from diverse regions estimated that over the past year 1 in 6 people (15.7%) aged 60 years and older were subjected to some form of abuse (1). Although rigorous data are limited, the review provides prevalence estimates of the proportion of older people affected by different types of abuse (see Table 1).

Data on the extent of the problem in institutions such as hospitals, nursing homes and other long-term care facilities are scarce. However, a review of recent studies on abuse of older people in institutional settings(2) indicates that 64.2% of staff reported perpetrating some form of abuse in the past year.

Table 1: Systematic reviews and meta-analyses

Emerging evidence indicates that the prevalence of abuse of older people in both the community and in institutions have increased during the COVID-19 pandemic. A US study, for instance, suggests that rates in the community may have increased by as much as 84% (3).

Globally, the number of cases of elder abuse is projected to increase as many countries have rapidly ageing populations. Even if the proportion of victims of abuse of older people remains constant, the global number of victims will increase rapidly due to population ageing, growing to some 320 million victims by 2050, as the global population of people aged 60 years and more increases to 2 billion by 2050.

Consequences

Abuse of older people can have serious physical and mental health, financial, and social consequences, including, for instance, physical injuries, premature mortality, depression, cognitive decline, financial devastation and placement in nursing homes. For older people, the consequences of abuse can be especially serious and recovery may take longer (4).

Risk factors

Individual level characteristics which increase the risk of becoming a victim of abuse include functional dependence/disability, poor physical health, cognitive impairment, poor mental health and low income. Individual level characteristics which increase the risk of becoming a perpetrator of abuse include mental illness, substance abuse and dependency - often financial - of the abuser on the victim. At the relationship level, the type of relationship (e.g., spouse/partner or child/parent) and marital status may be associated with an elevated risk of abuse, but these factors vary by country and region. Community- and societal-level factors linked to elder abuse may include ageism against older people and certain cultural norms (e.g., normalization of violence). Social support and living alone reduce the likelihood of elder abuse (5).

Prevention

Many strategies have been tried to prevent and respond to abuse of older people, but evidence for the effectiveness of most of these interventions is limited at present. Strategies considered most promising include caregiver interventions, which provide services to relieve the burden of caregiving; money management programmes for older adults vulnerable to financial exploitation; helplines and emergency shelters; and multi-disciplinary teams, as the responses required often cut across many systems, including criminal justice, health care, mental health care, adults protective services and long-term care ( 5).

In some countries, the health sector has taken a leading role in raising public concern about abuse of older people, while in others the social welfare sector has taken the lead. Globally, too little is known about elder abuse and how to prevent it, particularly in developing countries.

WHO response

On 15 June 2022, World Elder Abuse Awareness Day, WHO and partners published " Tackling abuse of older people: five priorities for the UN Decade of Healthy Ageing (2021-2030)". These five priorities, arrived at through wide consultation, are:

Combat ageism as it is a major reason why the abuse of older people receives so little attention.

Generate more and better data to raise awareness of the problem.

Develop and scale up cost-effective solutions to stop abuse of older people.

Make an investment case focusing on how addressing the problem is money well spent.

Raise funds as more resources are needed to tackle the problem.

(2) The prevalence of elder abuse in institutional settings: a systematic review and meta-analysis. Yon Y, Ramiro-Gonzalez M, Mikton C, Huber M, Sethi D. European Journal of Public Health 2018.
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/29878101

(3) High prevalence of elder abuse during the COVID-19 pandemic: risk and resilience factors. Chang ES, Levy BR. The American Journal of Geriatric Psychiatry. 2021. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/33518464/

(4) The mortality of elder mistreatment.
Lachs MS, Williams CS, O'Brien S, Pillemer KA, Charlson ME. JAMA. 1998 Aug 5;280(5):428-32.
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/9701077

(5) Elder Abuse: Global Situation, Risk Factors, and Prevention Strategies. Pillmer K, Burnes D, Riffin C, Lachs M. The Gerontologist. 2016; 56(2); 194-205. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/26994260/

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WHO fact sheet on abuse of older people with key facts and information on the scope of the problem, risk factors, prevention and WHO response.

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O texto explica que a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI) foi proposta para cumprir a Política Nacional do Idoso, visando criar uma rede intersetorial (pública e privada) em todo o país. Seu objetivo é garantir a integralidade dos direitos da pessoa idosa por meio da articulação descentralizada de serviços.

A RENADI é comparada a uma rede de pesca: deve ser construída gradualmente, onde os participantes (órgãos e entidades) são os nós que precisam se entrelaçar e somar esforços, pois a força reside no conjunto e no compromisso pactuado, e não no isolamento.

Funciona como um sistema democrático que otimiza recursos, facilita a troca de informações e a implementação integrada de políticas públicas, exigindo diálogo constante para vencer o desafio da articulação.

https://portaldoenvelhecimento.com.br/conversando-sobre-renadi/

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Conversando sobre a RENADI - Portal do Envelhecimento e Longeviver

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O objetivo maior desse evento foi a proposta da construção de uma rede intersetorial nos Municípios, nos Estados, no Distrito Federal…

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Violência institucional contra pessoas idosas: quando o cuidado falha

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Violência institucional contra pessoas idosas: quando o cuidado falha

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Falar sobre a violência institucional contra pessoas idosas é essencial para dar visibilidade a uma forma de abuso muitas vezes silenciosa e invisibilizada.

Por Liga Acadêmica de Gerontologia – EACH USP

https://portaldoenvelhecimento.com.br/violencia-institucional-contra-pessoas-idosas-quando-o-cuidado-falha/

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Violência institucional contra pessoas idosas: quando o cuidado falha - Portal do Envelhecimento e Longeviver

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Falar sobre a violência institucional contra pessoas idosas é essencial para dar visibilidade a uma forma de abuso muitas vezes silenciosa.

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I Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa – Construindo a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI) – Texto Base

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I Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa – Construindo a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI) – Texto Base

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Principal canal de denúncia e porta de entrada para o acionamento de toda a rede de proteção em casos de violação, o serviço é de utilidade pública essencial do Governo Federal, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Trata-se de um canal nacional, gratuito e sigiloso, que funciona 24 horas por dia, destinado a receber, analisar e encaminhar denúncias de violações de direitos humanos em todo o Brasil. No site, é possível obter mais informações sobre o serviço, que também recebe denúncias por outros canais, como WhatsApp e a plataforma online da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

Disque 100 — Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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Guia de Direitos sobre  Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas
 (ILPI)

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Guia de Direitos sobre  Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas
 (ILPI)

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O documento, elaborado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em parceria com a USP Leste, desempenha um papel importante na articulação da rede de proteção da pessoa idosa. Ele apresenta um detalhamento dos direitos das pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) e indica os caminhos para garantir o cumprimento desses direitos. Além disso, orienta tanto a pessoa idosa quanto a sociedade sobre como o serviço de ILPI se insere no Sistema de Garantia de Direitos e, de forma essencial, ativa os mecanismos de proteção, como denúncia e fiscalização, em casos de violação desses direitos.

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O documento é a principal referência legal no Brasil que define os direitos, as obrigações da família, da sociedade e do Poder Público, além das medidas de proteção voltadas às pessoas com 60 anos ou mais. É a base de toda a rede de proteção.

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Cartilha Orientadora – Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI)

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Cartilha Orientadora – Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI)

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O documento tem como tema central a estruturação e o funcionamento da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI), um conjunto articulado e descentralizado de ações, órgãos e mecanismos voltados à proteção integral dos direitos humanos das pessoas idosas no Brasil. Ele orienta quais órgãos e instituições devem compor essa rede nos âmbitos estadual e municipal, como o Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícias, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os serviços de assistência social (CRAS e CREAS). O principal objetivo é fornecer um guia que possibilite a atuação coordenada e eficaz de todos os atores envolvidos na proteção da pessoa idosa. O documento foi produzido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) e publicado em Brasília, 2022, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI).

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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) - Setor Pessoa Idosa

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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) - Setor Pessoa Idosa

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Página institucional que reúne informações sobre a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), além de programas e serviços voltados à pessoa idosa.

https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-idosa

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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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A elaboração e a implementação de políticas para a pessoa idosa, isto é, para todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, são prioridade neste Ministério. Cabe a este órgão propor políticas e estratégias que visam a promoção e a efetivação dos direitos da pessoa idosa na prática.

No âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cabe, sobretudo, à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) coordenar e propor ações de promoção, defesa, proteção e enfrentamento a violações de direitos da pessoa idosa, mais especificamente:

coordenar e propor ações de aperfeiçoamento e fortalecimento da Política Nacional do Idoso;

propor a adequação e o aperfeiçoamento da legislação relativa aos temas de sua competência; e

formular, apoiar, articular e avaliar políticas públicas de promoção dos direitos dos idosos com base na perspectiva da família, no fortalecimento de vínculos familiares e na solidariedade intergeracional.

Uma vez que a pessoa idosa pode ser mulher ou homem, de diferente raça e etnia, apresentar alguma deficiência, entre outras particularidades, ela está presente em diversas políticas desenvolvidas e implementadas por este Ministério, de forma transversal e integrada.

A seguir, você conhece o Secretária Nacional da Pessoa Idosa, bem como as ações e programas, e as parcerias firmadas por este Ministério para promover, proteger, defender e enfrentar violações de direitos dos idosos no Brasil.

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A elaboração e a implementação de políticas para a pessoa idosa, isto é, para todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, são prioridade neste Ministério. Cabe a este órgão propor políticas e estratégias que visam a promoção e a efetivação dos direitos da pessoa idosa na prática.