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Cartazes sobre os Artigos da  Declaração Universal dos Direitos Humanos 

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Cartazes sobre os Artigos da  Declaração Universal dos Direitos Humanos 

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Recursos para abordar os Direitos Humanos 

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Recursos para abordar os Direitos Humanos 

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Vídeos

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Recursos para abordar os Direitos da Criança 

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Recursos para abordar os Direitos da Criança 

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Vídeos

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Recursos para abordar os Direitos das Crianças

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Recursos para abordar os Direitos das Crianças

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Livros

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Recursos para abordar os Direitos Humanos 

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Recursos para abordar os Direitos Humanos 

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Livros

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Casos da Amnistia (Programa da Antena 2)

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Casos da Amnistia (Programa da Antena 2)

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Neste programa, fala-se e conta-se a história de pessoas, ativistas e defensores dos direitos humanos.

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Casos da Amnistia - Amnistia Internacional Portugal

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“Casos da Amnistia”, o programa de rádio da Antena 2 com a Amnistia Internacional Portugal, às quartas feiras, às 12h30 e às 18h30.

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Apresentamos aqui um conjunto de vídeos que podem ser utilizados em processos educativos, agrupados por temas.

Para saber mais sobre este tema: site da Amnistia.

Para saber mais sobre este tema: página no site da Amnistia.

Para saber mais sobre este tema: página no site da Amnistia.

Para saber mais sobre este tema: página no site da Amnistia | Projeto Stop Bullying

Para saber mais sobre este tema: página no site da Amnistia.

Podes encontrar mais vídeos da Amnistia Internacional no nosso canal no Youtube.

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Apresentamos aqui um conjunto de vídeos que podem ser utilizados em processos educativos, agrupados por temas. Para saber mais sobre este tema: site da Amnistia. Para saber mais sobre este tema: página no site da Amnistia. Para saber mais sobre este tema: página no site da Amnistia.

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Este Manual, fruto de um trabalho desenvolvido pelos autores ao longo de vários anos, em contexto escolar, constitui-se num guia para docentes e outros/as profissionais da educação e da saúde.

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Este Manual, fruto de um trabalho desenvolvido pelos autores ao longo de vários anos, em contexto escolar, constitui-se num guia para docentes e outros/as profissionais da educação e da saúde.

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Este Manual, fruto de um trabalho desenvolvido pelos autores ao longo de vários anos, em contexto escolar, constitui-se num guia para docentes e outros/as profissionais da educação e da saúde.

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Este Manual, fruto de um trabalho desenvolvido pelos autores ao longo de vários anos, em contexto escolar, constitui-se num guia para docentes e outros/as profissionais da educação e da saúde.

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Pode aceder em RTP play a um episódio sobre As Grandes Mentiras da História em que o foco foram as mentiras e tentativas de manipulação que a industria tabaqueira desenvolveu ao longo dos anos.

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A Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto, (Lei do Tabaco), que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2008, aprova normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo.

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Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação

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Assumindo o desígnio, inscrito na Carta do Conselho da Europa,[1] de combate à violação dos direitos humanos pela via da educação, a RBE disponibiliza este sítio com o propósito de, por via da sensibilização, discussão e prática, contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de cidadania democrática, reforçando o papel da biblioteca escolar no aprofundamento dos conteúdos do currículo e na formação integral das crianças e jovens nos dias de hoje, em convergência com a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Estruturando-se em duas áreas, dinâmicas educativas - que se organizam nos domínios dos testemunhos (T), discussões (D) e ativismo sociopolítico (A) - e clips, ações do quotidiano, este sítio oferece aos educadores oportunidades de, nos planos não formal e informal de aprendizagem, poderem contribuir, junto das crianças e jovens, para a tomada de consciência, reflexão, valoração, deliberação e intervenção, possibilitando que, sozinhos e em conjunto, se descubram cidadãos que, de pleno direito, se posicionam e transformam o mundo. Este sítio integra ainda notas das escolas, cujas propostas poderão valorizar as dinâmicas educativas sugeridas para que, uns com os outros, todos juntos, possamos partilhar ideias, pensar e intervir, contribuindo para o efetivo bem-estar geral.

Considerando que o espaço público é o lugar de expressão e de realização dos testemunhos, das discussões e do ativismo sociopolítico, que a leitura que devemos fazer dos relatos individuais passa pela discussão crítica e que, em democracia, o ativismo deve ser fundamentado em opiniões credíveis e modos de fazer, bons e legítimos, observa-se entre estas dinâmicas educativas uma interdependência e, mesmo, unidade. Unidade em construção, pois não há questões resolvidas, nem pontos de vista únicos que respondam, definitivamente, às ameaças ou violações aos direitos: é a qualidade e a continuidade das aprendizagens que permitirá que todos, todos sem exceção, possamos realizar o caminho que nos pode proteger do perigo. A consciência desta condição na atualidade faz subsistir, no espírito de cada um, a inquietação e a responsabilidade.

[1] CONSELHO DA EUROPA. (2012). Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a Cidadania Democrática e a Educação para os Direitos Humanos.

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Cidadania e biblioteca escolar | Pensar e Intervir

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Assumindo o desígnio, inscrito na Carta do Conselho da Europa,[1] de combate à violação dos direitos humanos pela via da educação, a RBE disponibiliza este sítio com o propósito de, por via da sensibilização, discussão e prática, contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de cidadania democrática, reforçando o papel da biblioteca escolar no aprofundamento dos conteúdos do currículo e na formação integral das crianças e jovens nos dias de hoje, em convergência com a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

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O termo sharenting terá surgido em 2010, nos Estados Unidos, para designar uma prática comum: a partilha ( sharing) por parte dos pais ( parenting) de dados, sobretudo fotografias, dos filhos através da Internet. As redes sociais já eram, então, plataformas bem conhecidas de todos e mostravam milhões de fotografias de crianças publicadas pelos pais.

O sharenting começou a levantar questões sobre segurança e privacidade e hoje é um tema quente de debate, inclusive em tribunais. Em Portugal, o Tribunal da Relação de Évora decidiu, em 2015, proibir os pais separados de uma menor de publicar fotografias da filha em plataformas como as redes sociais. Respeitar o direito à imagem e a reserva da vida privada é uma "obrigação dos pais, tão natural quanto a de garantir o sustento, a saúde e a educação dos filhos", considerou o órgão.

Motivação para a partilha de fotografias dos filhos

Pedro é fotógrafo e pai de duas meninas, uma com três anos e outra recém-nascida. Não tem por hábito partilhar a sua vida privada nas redes sociais, mas de vez em quando publica uma fotografia da família. "As redes servem para que os amigos possam acompanhar o crescimento dos nossos filhos, principalmente quando andamos mais afastados, como aconteceu durante a pandemia. Mas nunca pensei muito sobre a questão de não ter autorização das minhas filhas para partilhar imagens delas", afirma Pedro.

Numa das imagens, a filha mais velha aparece com o rosto coberto por uma fralda de pano, noutra vêem-se apenas as pernas e os pés, numa terceira está de costas. "Nem eu nem a mãe temos problemas em partilhar fotos, mas, de uma forma natural, mostro fotos em que não mostro muito", descreve o pai. Ainda assim, em algumas imagens é possível identificar o rosto da bebé, o que traz à Internet a sua identidade e a possibilidade de que as fotografias sejam utilizadas por terceiros de forma perniciosa. "Publicamos imagens inocentes", responde o fotógrafo. "Mas o que é inocente para mim talvez possa ser visto de forma perversa por outra pessoa", complementa.

Um ato egoista

Não equacionar todas as possibilidades antes da publicação de uma fotografia é algo comum perante a euforia da parentalidade, como explica Tito de Morais, que fundou o site MiudosSegurosNa.Net para ajudar famílias, escolas e comunidades a promover a segurança online dos mais novos. "Eu percebo a tentação de partilhar fotografias. Quando fui pai também não resisti a partilhar com o mundo essa felicidade, mas hoje considero-o um ato egoísta", confessa, alertando para os perigos da criação precoce de uma pegada digital.

Perigos do sharenting

A divulgação de fotografias de menores em plataformas da Internet pode acarretar diferentes perigos.

Segurança

O risco mais grave e evidente do sharenting relaciona-se com a segurança. "Todas as crianças devem ser protegidas de violência, exploração ou abusos na Internet", defende o programa das Nações Unidas para a infância (UNICEF). Uma vez expostas, as imagens estão sujeitas ao seu uso indevido por possíveis predadores sexuais ou redes de pedofilia.

"Há um perigo evidente de as imagens poderem ser usadas em sites de pornografia e redes de pedofilia", identifica Tito de Morais. O estudioso do tema acredita que o facto de as pessoas considerarem que apenas os "amigos" têm acesso às imagens publicadas cria uma "falsa sensação de segurança", o que leva alguns pais a divulgarem fotografias menos próprias, em que a criança aparece nua ou, pelo menos, facilmente identificável.

Por outro lado, a partilha contínua de imagens associadas a um determinado local ou contexto permite que se percebam rotinas, o que as coloca em perigo. Em suma, como descreve Ana Perdigão, jurista no Instituto de Apoio à Criança (IAC), "o seu mau uso pode levar a situações limite, que colocam a criança em perigo e que reclamam quer uma intervenção protetiva, quer criminal".

Desenvolvimento da criança

Outro risco do sharenting relaciona-se com o desenvolvimento da criança. A "apropriação" da imagem dos filhos por parte dos pais pode perturbar o seu desenvolvimento e a construção da sua autonomia.

Ao serem vistas pelos pares, as imagens publicadas podem ser um gatilho para situações de bullying. Da mesma forma, ao não se rever no tipo de publicações feitas pelos progenitores, a criança pode sentir um entrave ao desenvolvimento da sua personalidade e autonomia.

Conflito entre pais e filhos

A publicação de uma imagem sem consentimento pode ser fonte de tensão e conflito na relação entre pais e filhos. "As imagens das minhas filhas não são minhas", começa por frisar Inês Moreira dos Santos, psicóloga e mãe. Partindo deste pressuposto, é preciso entender que "os maus tratos não são apenas físicos e que o sharenting pode significar um mau trato psicológico". "A criança não está a dar a sua opinião e não pede para estar numa rede social" e não ter estes factos em atenção é provocar "sentimentos negativos" e gerar conflitos, explica a psicóloga, que acredita que a preservação da privacidade é fundamental para o desenvolvimento estável de qualquer criança.

Apesar destas questões, o Estado confere aos pais a responsabilidade de zelar pelos interesses dos filhos, não limitando, a este nível, a sua liberdade de expressão. A pergunta é: onde se encontra o equilíbrio?

Direitos dos filhos

Há uma premissa base no tema do sharenting: "os filhos não são propriedade dos pais e partilhar imagens deles sem a sua autorização e consentimento é uma clara violação da privacidade", sublinha Tito de Morais.

Os direitos à imagem e à privacidade constam da Constituição da República Portuguesa e do Código Civil (artigo 79º), existindo ainda a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo e a Convenção sobre os Direitos da Criança. "O princípio da privacidade impõe que se respeite a sua intimidade, o direito à sua imagem e reserva da sua vida privada", resume a jurista Ana Perdigão.

Limites para a partilha

No quadro das responsabilidades parentais integra-se o dever de proteção dos filhos. "Estes poderes/deveres - de assegurar a saúde, educação, proteção, satisfação das necessidades básicas, representação e administração dos bens - não são intocáveis ou ilimitados", lembra a jurista do IAC.

Assim, "o Estado não pode simplesmente proibir nem opor-se à partilha de quaisquer imagens, mas apenas àquelas que sejam lesivas", como explica ao Ei a advogada especializada em Direito da Família, Márcia Lemos. Embora a avaliação do que é lesivo não escape à subjetividade, a nudez e a possibilidade de identificar, de forma sucessiva, os locais das fotografias são considerados potencialmente lesivos. Mas também há "vários tipos de imagem que podem resultar em humilhação e isso pode ser suficiente para a decisão de um tribunal", afirma a advogada.

Há, ainda, que pensar no longo prazo e em como o histórico digital de uma criança pode afetar o seu percurso como adolescente e adulta. Como sublinha Márcia Lemos, "nos Estados Unidos, por exemplo, a pegada digital é importantíssima para os empregadores e a investigação sobre o passado pode ir até estas idades".

Sharenting com segurança

Ter atenção às definições de privacidade nas diferentes redes sociais e partilhar imagens em modo privado (apenas para o grupo de amigos) será o mais indicado para quem deseja publicar imagens dos filhos através da Internet. Ainda assim, nas plataformas em que os conteúdos não são encriptados, é importante saber-se que, uma vez publicados, perdem-se para a plataforma em si.

Como afirma a jurista Ana Perdigão, antes de pensarem em publicar qualquer tipo de imagem, os pais devem sempre perguntar-se: "Até onde pode chegar esta fotografia?" Enquanto restarem dúvidas sobre a resposta, o mais seguro é não publicar.

Mas há outra solução, segundo o fundador do site MiudosSegurosNa.Net. "A forma ideal de partilhar estes momentos implica usar a criatividade, escondendo a identidade dos filhos. Pode deixar um sabor amargo, porque é sobretudo a cara das pessoas que nos dá emoções. Mas é mais seguro", considera.

Existe, ainda, um outro elemento a ter em conta. "As crianças com idade suficiente têm de ter uma palavra a dizer", alerta Márcia Lemos, advogada especializada em Direito da Família. "Uma boa regra é os pais perguntarem sempre aos filhos se podem publicar uma fotografia sua. Esta é, claramente, uma questão de literacia, em que temos de envolver e trabalhar com as crianças."

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Sharenting: o que é e como pode afetar os seus filhos

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O termo sharenting terá surgido em 2010, nos Estados Unidos, para designar uma prática comum: a partilha ( sharing) por parte dos pais ( parenting) de dados, sobretudo fotografias, dos filhos através da Internet. As redes sociais já eram, então, plataformas bem conhecidas de todos e mostravam milhões de fotografias de crianças publicadas pelos pais.

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Quando e como um relacionamento abusivo começa? Os sinais, que podem ser discretos ou não, variam de relacionamento para relacionamento e podem deixar muitas pessoas confusas se realmente estão passando por isso.

A organização americana DayOne, que ajuda pessoas em situação de abuso, publicou um pequeno vídeo no qual demonstra brevemente como uma pessoa pode acabar com um parceiro tóxico.

Muitas pessoas acreditam que nunca se envolveriam ou manteriam um relacionamento assim, mas isso pode acontecer simplesmente sem você perceber. Pois no início, o agressor é tão amoroso e atencioso que faz com você fique totalmente "encantado".

Isso pode fazer com que seus relacionamentos se limite apenas ao seu parceiro e, com o tempo, se afaste de seus amigos e familiares.

Mas uma hora a máscara amorosa cai e a verdadeira personalidade aparece. Com isso surge ciúme e o nervosismo e, o outro acaba se sentindo culpado por ter ferido os sentimentos do parceiro quando, na verdade, não fez nada de errado.

No final do vídeo, podemos ver dados da vida real que são chocantes: um em cada três jovens diz ter sofrido algum tipo de abuso de seus parceiros. Apesar de ser um estudo feito nos Estados Unidos, essa realidade também é muito comum em cada canto do mundo.
Em apenas dois minutos e meio, o vídeo revela como começam os relacionamentos abusivos e quais são os sinais mais comuns: Não confunda amor com abuso! Imagem de Capa: Reprodução

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Vídeo mostra exatamente como um relacionamento abusivo começa - Sábias Palavras

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Quando e como um relacionamento abusivo começa? Os sinais, que podem ser discretos ou não, variam de relacionamento para relacionamento e podem deixar muitas pessoas confusas se realmente estão passando por isso. A organização americana DayOne, que ajuda pessoas em situação de abuso, publicou um pequeno vídeo no qual demonstra brevemente como uma pessoa pode acabar com um parceiro tóxico.

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A Educação para o Voluntariado pretende incentivar os alunos a conhecer, refletir e problematizar sobre os conceitos de voluntariado e de voluntário, as suas motivações, direitos e deveres.

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No domínio de cidadania Segurança, Defesa e Paz pretende-se incentivar os alunos a conhecer, refletir e agir em torno de questões como a segurança, os novos riscos, perigos e ameaças emergentes num mundo globalizado, interdependente e em mutação contínua, bem como a familiarizar-se com as condições e instrumentos que favorecem a construção e preservação da paz.

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A Educação para o Mundo do Trabalho pretende incentivar os alunos a conhecer, refletir e problematizar conceitos essenciais relacionados com: trabalho digno; segurança e saúde no trabalho; trabalho, igualdade de oportunidades e não discriminação; fatores individuais e fenómenos de grupo numa organização; transição para o mercado de trabalho.

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A Educação para o Bem-estar Animal é um domínio que pretende proporcionar o conhecimento da história do animal na sociedade, a compreensão e reflexão sobre os conceitos de Bem-estar, e os fundamentos éticos dos direitos dos animais.

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A Educação para o Risco é um domínio focado na ação que visa promover o conhecimento do conceito de Risco no âmbito da Proteção Civil, e desenvolver, desde cedo, uma cultura de segurança, consubstanciada em atitudes e comportamentos de prevenção, de minimização e de autoproteção perante os riscos naturais, tecnológicos e mistos.

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Literacia Financeira e Educação para o Consumo | cidadania

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A Literacia Financeira e a Educação para o Consumo permitem aos jovens a aquisição e desenvolvimento de conhecimentos e capacidades fundamentais para as decisões que, no presente e no futuro, tenham que tomar sobre as suas finanças pessoais, habilitando-os como consumidores, e concretamente como consumidores de produtos e serviços financeiros, a lidar com a crescente complexidade dos contextos e instrumentos financeiros.

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Instituições e Participação Democrática | cidadania

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O Domínio Instituições e Participação Democrática pretende incentivar os alunos a refletir sobre os conceitos de cidadania ativa, democracia representativa e democracia participativa, bem como a incentivá-los a por em prática esses mesmos conceitos. Pretende igualmente proporcionar os meios para que reflitam sobre o lugar de Portugal na Europa e no Mundo e sobre o seu papel na construção de uma comunidade europeia.

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A Educação para os Media pretende incentivar os alunos a utilizar e a interpretar os meios de comunicação social, nomeadamente no acesso e na utilização das tecnologias de informação e comunicação, visando a adoção de comportamentos e atitudes adequadas a uma utilização crítica e segura das tecnologias digitais.

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A Educação Ambiental pretende incentivar os alunos a conhecer o que implica o conceito de sustentabilidade associado a uma responsabilidade intergeracional. Promove ainda a reflexão sobre causas de alterações climáticas, proteção da biodiversidade e proteção do território e da paisagem.

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O Desenvolvimento Sustentável, enquanto domínio da Educação para a Cidadania - Cidadania e Desenvolvimento, visa assegurar que a educação contribui para que as crianças e os/as jovens, alunas e alunos, adquiram os conhecimentos, capacidades, valores e atitudes que lhes permitam ser agentes de mudança na construção de um mundo sustentável, inclusivo, pacífico e justo, que promova a melhoria da qualidade de vida e que atenda às necessidades das atuais gerações e das gerações vindouras.

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A Educação para a Interculturalidade pretende incentivar os alunos a conhecer os conceitos de identidade e pertença, cultura(s), pluralismo e diversidade cultural. Procura-se compreender causas e formas de discriminação, racismo e xenofobia para se promover o diálogo intercultural (incluindo inter-religioso) e o fenómeno de globalização e a sua relação com migrações, etnicidade e inclusão.

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Cidadania e Desenvolvimento - Recursos DGE

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Cidadania e Desenvolvimento - Recursos DGE

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Estratégia para a Cidadania e Desenvolvimento

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Estratégia para a Cidadania e Desenvolvimento

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Estratégia para a Cidadania e desenvolvimento de Escola -2021_22 (1)