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3.6. Moradia e transporte, higiene e disponibilidade de água potável

# data[].attributes.subject
3.6. Moradia e transporte, higiene e disponibilidade de água potável

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3.7.1
título: Utilização de EPIs?
texto- instalações adequadas "específicas"
podemos ser mais amplo? trazendo além do agroquímico outras atividades que o EPI é necessária?

# data[].attributes.body
3.6.2
como evidenciar que a água fornecida é realmente potável?
recomendações para limpeza e purificação de água
Como vemos a potabilidade no contexto de agricultura familiar?

INCLUSÃO DE ASPECTOS REFERENTES A ALIMENTAÇÃO E HIGIENE (BANHEIROS QUÍMICOS)

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3.7.1. Os trabalhadores que lidam com agroquímicos possuem acesso a instalações adequadas para troca de roupa, lavagem e armazenamento de EPIs. Os EPIs devem possuir boas condições de uso e o manuseio
e aplicação de agroquímicos deve ser feita
utilizando EPIs.

# data[].attributes.body
3.6.1
reconsiderar a segunda frase do item?
especificar no guia o que seriam minimas condições adequadas

há diferenças entre alojamentos e moradias cedidas por produtores a trabalhadores. Verificar o que diz a legislação

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3.5.1
rever o texto - pessoa jurídica? retirar.
considerar as especificidades da agricultura familiar

# data[].attributes.body
3.6.2. Disponibilizar água potável aos trabalhadores, armazenadas em local limpo e livre de contaminação, de fácil acesso e garantindo o consumo individualizado (copos suficientes para todos os
trabalhadores), inclusive nas frentes de trabalho.

# data[].attributes.body
3.4.1

vale a pena especificar "espaços fechados" no item? Devemos torná-lo mais abrangente?
alterar reduzir para mitigar?
item deve ser mais amplo, genérico
aprofundar o item no guia

# data[].attributes.body
3.3.1

atentar-se no guia com os trabalhadores diaristas

# data[].attributes.body
3.2.2
como podemos incluir meeiros? Devemos verificar a legislação referente a meeiros.
aprofundarmos no guia este tema

# data[].attributes.body
3.2.1
ajuste no texto a fim de deixar mais claro que refere-se ao ultimo item

# data[].attributes.body
3.1.1

Atentar-se a LGPD, rever a questão de dados pessoais? Aprofundar critérios mínimos

# data[].attributes.body
2.5.1
texto: quando houver chances de devolução
- aprofundar o tema no guia: cooperativismo, sistema público, etc como atores facilitadores
- incluir no guia a pauta de transporte de agroquímicos

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2.4.1

# data[].attributes.body
2.3.2

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2.3.1

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2.2.3

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2.2.2

No guia incluir sugestões e dicas no âmbito de transferência de calda

# data[].attributes.body
2.2.1

# data[].attributes.body
2.1.5

- texto: lançamento irregular e abranger outras áreas
- texto: visão mais positiva: buscar dar destino..
- No guia poderíamos mapear esse lançamento de efluentes
- A palavra evitar seria a mais adequada? Não lançar seria ideal?
- deveríamos ter um texto mais positivo

# data[].attributes.body
2.1.4
retirada de margens e cursos d'água?
separar em 2? áreas degradadas não necessariamente estão em apps e rl
trocar de classe para Fundamental? poderia complicar para o produtor?
incluir isolamento para recomposição natural?

# data[].attributes.body
2.1.3
Texto: manter apenas o texto até ilegal?
Texto mais positivo: utilizar apenas lenha legal
aprofundamento sobre o tema no guia

# data[].attributes.body
2.1.2
- Promovendo reciclagem e compostagem
- troca de "lixo" por resíduo?

# data[].attributes.body
2.1.1
- Licença ambiental
- Recompor ou restaurar?

# data[].attributes.body
1.9.1
texto: visando produtividade e eficiência

# data[].attributes.body
1.8.3
relembrando o plano de manejo? Item anterior
período de carência

# data[].attributes.body
1.8.2
biofertilizantes e compostagem, como enquadrarmos? - Guia?
texto - substancias comerciais?
retirar organicos?

# data[].attributes.body
1.8.1

# data[].attributes.body
1.7.1

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1.6.1

texto - periodicamente plano e análises

# data[].attributes.body
1.5.1
- Unidades de conservação Integral
- Ilegalmente no início da frase?
- Aprofundamento sobre o item em documento de boas práticas?
- Critérios de cumprimento

# data[].attributes.body
1.4.1

# data[].attributes.body
1.3.1
- Ajuste redação - Corrigir falhas de acordo com espaçamento adotado na propriedade

# data[].attributes.body
1.2.1

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1.1.2

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1.1.1
- Proporções das áreas
- CAR/ documento equivalente
- Qual a razão do produtor adotar?
- Metodologia / produtores visionários

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3.6.1. Disponibilizar condições adequadas à moradia para
trabalhadores residentes na propriedade. Os trabalhadores que
vivem no local possuem alojamentos limpos
e seguros.

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3.5.1. Submeter os trabalhadores a exame médico anual conforme legislação vigente para produtores que trabalham em caráter
de pessoa jurídica.

# data[].attributes.body
3.4.1. Identificar as atividades de maior risco para os trabalhadores, incluindo treinamentos para funções específicas e perigosas.
Adotar medidas para reduzir acidentes e a insalubridade de
ambientes fechados.

# data[].attributes.body
2.5.1. Separar os produtos vencidos dos demais em local seguro até o momento da devolução e retornar corretamente embalagens vazias
de fertilizantes e agroquímicos. Manter arquivado os recibos
de devolução.

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2.5. Produtos Vencidos e Retorno de Embalagens

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2.5. Produtos Vencidos e Retorno de Embalagens

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2.4.1. Estocar fertilizantes de forma segura e de acordo com a
legislação prevenindo a contaminação do meio ambiente.

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2.3.2. Os locais de armazenamento de agroquímicos devem possuir sistema de contenção de vazamento e respeitar as distâncias
recomendadas de mananciais, residências e estradas.

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2.3.1. Manter os agroquímicos em condições adequadas de armazenamento, com identificação de perigo e riscos, em ambiente
fechado, ventilado, de acesso restrito e adequado a legislação.

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2.2.3. Não utilizar embalagens de agroquímicos para qualquer
outra finalidade.

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2.2.2. Ter local adequado para manuseio de
agroquímicos e misturas de caldas para aplicação.

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2.2.1. Dispor de lugar apropriado para tríplice lavagem (ou lavagem sob pressão em pulverizador) das embalagens de agroquímicos vazias. Armazená-las de maneira apropriada (lugar seguro, isolado e
identificado) sempre lavadas e perfuradas até a sua correta devolução.

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2.1.5. Evitar o lançamento de efluentes líquidos poluentes, incluindo
esgoto doméstico diretamente em corpos d'água.

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2.1.4. Identificar as áreas degradadas da propriedade (não limitado as áreas de produção) e executar um plano de ação para recuperá-las. Proteger e preservar Áreas de Preservação Permanente (APP) e
Reserva Legal (RL) além de margens de cursos d'água
obedecendo os critérios da legislação vigente.

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2.1.3. Não utilizar lenha ilegal e/ou proveniente de Áreas de
Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL).

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2.1.1. Não haver desmatamento ou degradação da floresta primária desde 2008 sem plano de ação para recuperá-las ou desmatamento ou degradação da floresta secundária, a menos que esteja disponível licenças governamentais ou relatório de um técnico capacitado que ateste técnicas adequadas de limpeza com plano de compensação
de pelo menos igual valor ecológico.

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1.9.1. Implementar práticas de poda conforme recomendação
técnica considerando a otimização da luz, nutrição,
fitossanidade e eficiência operacional.

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1.8.3. Utilizar apenas agroquímicos indicados por receituário agronômico  e implementar estratégias de alternância de
princípios ativos respeitando dosagens propostas em bulas.

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1.8.2. Não utilizar substâncias (químicas, biológicas ou orgânicas)
para controle de pragas e doenças  sem aprovação do
MAPA/ANVISA no Brasil.

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1.7.1. Elaborar projeto técnico para implantação da irrigação e realizar plano de manejo de acordo com a recomendação técnica.
Requerer outorga ou dispensa de outorga de acordo com a
legislação vigente.  (aplicável para fazendas irrigadas).