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Minicurso 1º Dia: Aspectos históricos do crime organizado

Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Me. Gustavo Silva Xavier, Acadêmica Ana Carolina de Oliveira , Acadêmico Douglas de Morais Silva

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Aprofundamento histórico sobre as Organizações Criminosas, com o pesquisador, historiador e acadêmico @douglaas_morais.

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Aprofundamento histórico sobre as Organizações Criminosas, com o pesquisador, historiador e acadêmico @douglaas_morais.

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Douglas de Morais Silva

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Desafios da coroa, dos aldeões, dos tropeiros, dos mineradores e dos pesquisadores atuais.

Entre tudo, os emboabas.
-          Casas de Fundição;
-           Selo Real;
-           As rotas de contrabando;
Aos contrabandistas, o maior castigo;

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-          Dos Crimes Contra a Segurança Interna do Império, e Pública Tranquilidade

-          CAPÍTULO I : (Arts. 107-109)     Conspiração

-          CAPÍTULO II : (Art. 110)             Rebelião

-          CAPÍTULO III : (Arts. 111-112)   Sedição

-          CAPÍTULO IV : (Arts. 113-115)  Insurreição

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-   A Casa da Suplicação;
-  Formação de combate;
-  O direito de acusação das organizações;

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Apontamentos históricos das primeiras organizações criminosas que agiram em solo brasileiro.

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Apontamentos históricos das primeiras organizações criminosas que agiram em solo brasileiro.

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“Litoral do Brasil entre os sec. XVI e XVIII. Enquanto os moradores cuidam da vida nas vilas mais prósperas da colônia, uma ameaça vem pelos mares: ladrões piratas em busca das riquezas destinadas à metrópole.”

-          Jean Carvalho e Sheila Hue

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-  Corsário x Pirata;
-  Ataques Ingleses;
-  Rotas de Fuga;

Corsário inglês sir James Lancaster.

(National Maratime Museum, Greenwich, London)

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-  Esquadras cercam a rota portuguesa;
-  Ataques em alto mar;
-  Naufrágio dos Galeões nos portos;

-  Ataques ordenados terrestres;

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“A missa da oitava de Natal dos moradores da vila de Santos, na manhã de 25 de dezembro de 1591, transcorria como outros anos e talvez contasse com uma presença ilustre [...]”

O corsário inglês Thomas Cavendish (Gravura, Coleção Privada – Bridgemam Images).

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Cronologia:

1531 - 1714
O corsário Francês René Duguay – Trouin

Retrato de 1736, Museu de História de Ville, Saint Malo, França.

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-          NORDESTE
-          BRASILEIRO

-          VIRGULINO FERREIRA DA SILVA

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O cangaço foi um fenômeno do banditismo, crimes e violência ocorrido em quase todo  Nordeste Brasileiro, entre o século XVIII e meados do século XX. Seus membros vagavam em grupos, atravessando estados e atacando cidades, onde cometiam pilhagens, assassinatos e estupros.

Para muitos especialistas, o cangaço nasceu como uma forma de defesa dos sertanejos diante de graves problemas sociais e da ineficácia do Estado em manter a ordem e aplicar a lei.

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- ORIGEM: Falange Vermelha, criada por ROGÉRIO LEMGRUBER   e o colegiado ainda na década de 1970.

-           Uma das primeiras medidas do Comando Vermelho foi a instituição do "caixa comum" da organização criminosa,

-           Alimentado pelos proventos arrecadados pelas atividades criminosas isoladas, daqueles que estavam em liberdade, o dízimo.

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-          O dinheiro assim arrecadado serviria não só para financiar novas tentativas de fuga, mas igualmente para amenizar as duras condições de vida dos presos

-          - Reforçava a autoridade e respeito do Comando Vermelho no seio da massa carcerária.

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-          No início dos anos 1980, os primeiros presos foragidos da Ilha Grande começaram a pôr em prática todos os ensinamentos que haviam adquirido ao longo dos anos de convivência com os presos políticos.

-          Ainda no início da década de 1990, a facção influenciaria a criação do Primeiro Comando da Capital em São Paulo.

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-          Nos primeiros anos de 2000 diversas favelas passaram a ser ocupadas por Unidades de Polícia Pacificadora.

-          Em 2016 as facções Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital se romperam por disputa de território nas fronteiras do Brasil com Paraguai, Bolívia e Colômbia.

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-          O Rompimento das facções ocasionou uma rebelião nos presídios em Rondônia e Roraima.

-          CV e PCC eram aliadas há quase duas décadas.

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-          Mais de 170 acordos de Colaboração Premiada;

- Improbidade administrativa: mais de 10 denúncias formais; mais de 50 réus; mais de 20 empresas;

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corrupção ativa
corrupção passiva
formação de quadrilha
gestão fraudulenta
lavagem de capitais
organização criminosa
obstrução da justiça
operação fraudulenta de câmbio
recebimento de vantagens indevidas.

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-           TRF-4: (Porto Alegre/RS) 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba; Mais de 170 acordos de Colaboração Premiada;

-          TRF-2: (Rio de Janeiro/RJ) 7º Vara Criminal da Justiça Federal do RJ;

-STJ – Ministro Félix Fischer

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-          Mais de 1800 procedimentos instaurados;

-           PRISÕES:  mais de 100 prisões preventivas;  mais de 110 prisões temporárias; mais de 20 prisões em flagrante;

-          Mais de 190 pedidos de cooperação internacional;

-          Mais de 10 acordos de leniência com empresas;