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Levy
Jamille
Ellen

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Ananda,
Andreia
Edmilson
Flaviane

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Anamaria
Dina
Marina

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Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica: entre retrocessos e desafios

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Eduardo Alves Melo, Maria Helena Magalhães de Mendonça, Jarbas Ribeiro de Oliveira, Gabriella Carrilho Lins de Andrade
ANO: 2018

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OBJETIVO: apresentar os efeitos práticos da PNAB de 2017 na composição das equipes (eSF, eAB, eACS) e no quadro de profissionais que a compõem.

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OBJETIVO: apresentar os efeitos práticos da PNAB de 2017 na composição das equipes (eSF, eAB, eACS) e no quadro de profissionais que a compõem.

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MÉTODO: estudo de série temporal, de 2007 a 2019, de abrangência nacional, a partir dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

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MÉTODO: estudo de série temporal, de 2007 a 2019, de abrangência nacional, a partir dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

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RESULTADOS: 1) concentração de médicos nas regiões Sudeste e Nordeste, com oscilação de acordo com os acontecimentos do Programa Mais Médicos; acréscimo de 5% de enfermeiros; redução de 0,3% dos ACS no país; as eAB correspondem a menos de 1% do total de equipes; enquanto as eSF totalizam 75% de equipes. 

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RESULTADOS: 1) concentração de médicos nas regiões Sudeste e Nordeste, com oscilação de acordo com os acontecimentos do Programa Mais Médicos; acréscimo de 5% de enfermeiros; redução de 0,3% dos ACS no país; as eAB correspondem a menos de 1% do total de equipes; enquanto as eSF totalizam 75% de equipes. 

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Refletir sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) em suas diversas versões (2006, 2011 e2017).

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Levantamento documental baseado nas portarias que definem e embasam a PNAB entre os anos de 2011 e 2017, complementado com o posicionamento de atores envolvidos

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Discutir os contextos da revisão da PNAB em sua edição de 2017, comparar com a versão de 2011 e identificar elementos de continuidade, descontinuidade e possíveis agregações.

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DISCUSSÃO: A implementação da PNAB 2017 teve pouca repercussão frente às críticas x O programa mais médico (PMM) teve sucesso na resposta às demandas da APS.

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DISCUSSÃO: A implementação da PNAB 2017 teve pouca repercussão frente às críticas x O programa mais médico (PMM) teve sucesso na resposta às demandas da APS.

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Objetivo central do artigo: analisa políticas recentes no campo da APS e discute suas implicações para o modelo de atenção, especialmente de 2017 até hoje.

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Objetivo central do artigo: analisa políticas recentes no campo da APS e discute suas implicações para o modelo de atenção, especialmente de 2017 até hoje.

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 A ESF e a mudança do modelo de atenção à saúde : Na 8ª Conferência Nacional de Saúde, além da prerrogativa da universalidade, integralidade e equidade, defendia-se a APS e a promoção da saúde -> a partir da década de 1990, um modelo para reorientar a prática assistencial na APS, o Programa Saúde da Família (PSF) -> PSF foi redefinido progressivamente como uma estratégia de mudança dos modelos de atenção hegemônicos -> A Estratégia Saúde da Família (ESF) caracteriza-se como modelo alternativo.

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 A ESF e a mudança do modelo de atenção à saúde : Na 8ª Conferência Nacional de Saúde, além da prerrogativa da universalidade, integralidade e equidade, defendia-se a APS e a promoção da saúde -> a partir da década de 1990, um modelo para reorientar a prática assistencial na APS, o Programa Saúde da Família (PSF) -> PSF foi redefinido progressivamente como uma estratégia de mudança dos modelos de atenção hegemônicos -> A Estratégia Saúde da Família (ESF) caracteriza-se como modelo alternativo.

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Influência da MFC nos modelos assistenciais na APS : mais alinhado a uma perspectiva neoliberal -> retrocessos na nova PNAB

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Influência da MFC nos modelos assistenciais na APS : mais alinhado a uma perspectiva neoliberal -> retrocessos na nova PNAB

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Retrocessos do modelo assistencial da ESF nas políticas de atenção básica :  Equipe mutiprofissional equipes de Saúde da Família (SF) com apenas um ACS e equipes AP (eAP) sem ACS. Equipes com carga horaria minima,extinção do credenciamento e financiamento federal aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) 

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Retrocessos do modelo assistencial da ESF nas políticas de atenção básica :  Equipe mutiprofissional equipes de Saúde da Família (SF) com apenas um ACS e equipes AP (eAP) sem ACS. Equipes com carga horaria minima,extinção do credenciamento e financiamento federal aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) 

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Prioridade ao cuidado individual e à demanda espontânea : Os incentivos para o Saúde na Hora apontam para a transformação das UBS, nos municípios de médio e grande porte, em unidades de pronto-atendimento.  A ESF em pronto -atendimento, descaracterizando seu processo de trabalho e organização das ações,  perdendo-se a capilaridade da ESF nas comunidades.

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Prioridade ao cuidado individual e à demanda espontânea : Os incentivos para o Saúde na Hora apontam para a transformação das UBS, nos municípios de médio e grande porte, em unidades de pronto-atendimento.  A ESF em pronto -atendimento, descaracterizando seu processo de trabalho e organização das ações,  perdendo-se a capilaridade da ESF nas comunidades.

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Aspectos organizativos e funcionais das equipes e unidades de saúde:
-  Continuidade: Permanece a afirmação discursiva da Estratégia Saúde da Família (ESF) como modalidade prioritária de implantação da AB no Brasil.;

- Descontinuidade:  A PNAB 2017 reconhece outras formas de organização da AB para além da saúde da família (equipes mínimas);

-  A PNAB 2017 possibilita a incorporação do ACE como parte da EqSF.

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-  "A despeito de haver agregações positivas na atual PNAB, tais elementos aparecem, sobretudo, no plano conceitual e discursivo (ou como recomendação), sem dispositivos concretos que busquem a sua efetivação de modo não apenas novo como também mais efetivo. "

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Gestão do trabalho médico para a APS: O conjunto de proposições abrigado no PMB (Programa Medicos pelo Brasil) se implementado, pode representar retor-no ao modelo de assistência médica previdenci-ária, caminho para a privatização da APS, espaço até então, menos mercantilizado no SUS.  O escopo de ações/integralidade -> cuidado mais individual, menos presença da figura do ACS enquanto figura central para o cuidado

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Gestão do trabalho médico para a APS: O conjunto de proposições abrigado no PMB (Programa Medicos pelo Brasil) se implementado, pode representar retor-no ao modelo de assistência médica previdenci-ária, caminho para a privatização da APS, espaço até então, menos mercantilizado no SUS.  O escopo de ações/integralidade -> cuidado mais individual, menos presença da figura do ACS enquanto figura central para o cuidado

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Alterações significativas:
na dimensão organizativa e funcional indicam flexibilização da modalidade de organização– Estratégia Saúde da Família (ESF) e AB tradicional. mudanças na composição da equipe, no quantitativo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e nas suas atribuições
singulares. Na gestão, a novidade é a gerência da Unidade Básica de Saúde. No financiamento,
preservou as responsabilidades dos três entes federados, com baixa perspectiva de ampliação
de recursos financeiros. Chamou atenção o protagonismo dos gestores formais e a desconsideração dos posicionamentos do controle social na tomada de decisão,

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Novo modelo de financiamento da APS - substitui o Piso de Atenção Básica fixo e o variável para incentivo às equipes SF e ao NASF por um pagamento por capitação ponderada, calculado pelo número de pessoas cadastradas a equipe -> considera o número, a população cadastrada, em detrimento da qualidade da atenção.

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Novo modelo de financiamento da APS - substitui o Piso de Atenção Básica fixo e o variável para incentivo às equipes SF e ao NASF por um pagamento por capitação ponderada, calculado pelo número de pessoas cadastradas a equipe -> considera o número, a população cadastrada, em detrimento da qualidade da atenção.