# data[].attributes.body
Educação majoritariamente dirigida aos filhos da elite e aos missionários (catequização)

# data[].attributes.body
C.F 1824 - “instrução primária gratuita para todos os cidadãos” - a  cidadania plena era limitada a uma parcela muito pequena da população, composta principalmente por homens de classes mais altas, proprietários de terras

# data[].attributes.body
C.F 1891 - exclusão dos analfabetos do direito ao voto; províncias e municípios como responsáveis pelo ensino básico.

A desigualdade persistiu, com acesso à educação formal limitado principalmente à classe alta e média.

# data[].attributes.body
C.F 1934 - Educação como um direito fundamental para todos e um dever do Estado

Plano Nacional de Educação - responsabilidade da União

# data[].attributes.body
1945 - Criação da UNESCO

1947 - Criação do Serviço de Educação de adultos (SEA), com a finalidade de reorientação e coordenação geral dos trabalhos dos planos anuais do ensino supletivo para adolescentes e adultos analfabetos

Organização de campanhas específicas para a educação de adolescentes e adultos, focando na alfabetização e na oferta de educação básica

1947 - Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos (CEAA)

1949 - I CONFINTEA (Dinamarca) - a educação de adultos como uma condição necessária para o desenvolvimento social e econômico

# data[].attributes.headline
Fim dos anos 50 a 64 - "Período de luzes"

# data[].attributes.subject
Fim dos anos 50 a 64 - "Período de luzes"

# data[].attributes.body
1958 - Congresso de Educação no RJ - preocupação dos educadores em definir as características específicas e um espaço próprio para a Educação de Adultos; discute-se a necessidade de uma educação “com” e não “para” os adultos.

1960 - queda nos índices de analfabetismo das pessoas de 5 anos ou mais para 46,7% (esforços das décadas de 30 e 40)

1961 - Movimento de Educação de Base, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

1961 - criação dos Centros Populares de Cultura, órgãos culturais da UNE

1961 - Campanha De Pé no Chão Também se Aprende a Ler, da Secretaria Municipal de Educação de Natal

1961 - Movimento de Cultura Popular do Recife

1964 - Programa Nacional de Alfabetização do Ministério da Educação e Cultura

# data[].attributes.body
Os programas e as campanhas em funcionamento foram reprimidos e interrompidos pelo governo

1967 - criação do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) - erradicar o analfabetismo no Brasil (garantindo habilidades básicas de leitura, escrita e matemática); controle ideológico e legitimação do regime

1971 - Implantação do Ensino Supletivo

# data[].attributes.body
Organização de movimentos sociais exigindo políticas públicas voltadas para a educação

1985 - Extinção do MOBRAL

C.F 1988 - direito fundamental ao ensino fundamental público e gratuito, independente da idade

1990 - Plano Nacional de Alfabetização e Cidadania (PNAC)

1990 - Educação Para Todos (EPT)

LDB/1996 - EJA reconhecida como uma modalidade da educação básica - responsabilidade compartilhada pelos Estados e Municípios, sob a coordenação e com a colaboração supletiva da União

1996 - Fórum de Educação de Jovens e Adultos no RJ

1996 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) - Exclusão da EJA dos cômputos do Fundef

1997 - Programa Alfabetização Solidária - parcerias com a iniciativa privada

1997 - V CONFINTEA (Alemanha) - discute a educação de adultos em nível global; reconhece a educação de adultos dentro da complexidade do mundo atual e como um segmento específico.

# data[].attributes.body
2000 - DCN EJA - 3 funções da EJA: reparadora (restauração de um direito negado/dívida); equalizadora (igualdade de oportunidades)  e qualificadora (perspectiva de educação permanente)

2000 - Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) - Objetivo 2 = alcançar a educação primária universal

2000 - renovação das metas de Educação para Todos (EPT) - 2 objetivos relacionados à EJA: 1. Assegurar que as necessidades de aprendizagem de todos os jovens e adultos sejam alcançadas através de acesso equitativo a programas apropriados de aprendizagem e competências para a vida; e 2. Alcançar 50% de melhora nos níveis de educação de adultos até 2015, especialmente para as mulheres, e acesso equitativo à educação básica e continuada para adultos.

2001-2010 - I Plano Nacional de Educação (PNE) -  metas ousadas

2003 - Programa Brasil Alfabetizado - com base em debates em Fóruns de educação de Jovens e Adultos

2004 - Criação da Secretaria de Educação a Distância, Alfabetização e Diversidade (Secad) -  dedicada às políticas de equidade dirigidas a grupos desfavorecidos no acesso à educação

2006 - Proeja - Educação de Jovens e Adultos integrada à educação profissional

2007 - Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - Inscrição da EJA em condições desfavoráveis (fator de ponderação mais baixo)

2008 - alteração na LDB - EJA deve articular-se preferencialmente à educação profissional

2009 - VI CONFINTEA (Brasil)

2009 - Emenda Constitucional n. 59 - modifica o Artigo n. 208 da C.F e amplia o direito dos jovens e adultos ao Ensino Médio

# data[].attributes.body
2010 - oferta da EJA em Situação de Privação de Liberdade nos Estabelecimentos Penais

2011-  criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) - oferta de cursos de curta duração voltados à qualificação pontual para o posto de trabalho, de modo desarticulado à educação básica.

2011 - foi acrescentada a palavra Inclusão ao nome da Secretaria, cuja nova sigla passou a ser Secadi

2014 - 2º PNE - ênfase na qualificação profissional da mão de obra marca a abordagem conferida à EJA

2015 - V Seminário Nacional de Formação - Fóruns EJA Brasil

2016 - começa um desmonte gradativo das políticas de EJA, com o aprofundamento de medidas neoliberais de ajuste fiscal

2019 - Extinção da Secadi e criação da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) e da Secretaria de Alfabetização (Sealf) - a EJA fica sem um lugar no MEC

# data[].attributes.body
2020

Pandemia de COVID-19: A EJA enfrenta desafios significativos com a suspensão das aulas presenciais. O uso de tecnologias digitais se torna essencial, mas muitos educandos têm dificuldade de acesso.

Políticas de Emergência: O governo federal e as secretarias estaduais e municipais buscam alternativas para garantir a continuidade da aprendizagem, mas há desigualdade no acesso às tecnologias.

2021

Implementação de Tecnologias: O debate sobre a inclusão digital na EJA se intensifica. Pesquisas destacam a necessidade de formação de educadores para o uso eficaz das tecnologias.

Mudanças Curriculares: Iniciativas são propostas para adaptar o currículo da EJA, incorporando temas contemporâneos e relevantes, como o letramento digital.

2022

Retorno Gradual às Aulas Presenciais: As escolas começam a reabrir, mas muitas enfrentam desafios de engajamento dos alunos. A EJA tenta recuperar o tempo perdido durante a pandemia.

Avanços nas Políticas de EJA: Novas diretrizes são discutidas, buscando integrar as lições aprendidas durante a pandemia ao ensino da EJA.

2023

Reconhecimento da EJA: A EJA ganha destaque nas políticas educacionais, com ênfase na formação continuada de educadores e na valorização da diversidade cultural dos educandos.

Publicação de Pesquisas: Estudos recentes analisam o impacto das tecnologias na EJA, apontando brechas históricas e sugerindo caminhos para um currículo mais inclusivo e contextualizado.

Desafios Persistentes: Apesar dos avanços, continuam as dificuldades de acesso e inclusão, especialmente em áreas rurais e entre populações marginalizadas