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A Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) é coordenada pelo Ministério da Saúde e pode ser definida como um conjunto de ações voltadas para identificar e monitorar mudanças nos fatores ambientais que afetam a saúde humana (MS, 2025).

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Verificar a Qualidade da Água para o consumo humano (VIGIAGUA);

Verificar a Qualidade do Ar Atmosférico e Saúde Ambiental (VIGIAR);

Verificar a população exposta a Contaminantes e Substâncias Químicas (VIGIPEQ);

Verificar Desastres Naturais (VIGIDESASTRES).

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É uma política pública que visa promover a saúde e prevenir doenças e agravos de transmissão hídrica, concebido para orientar a operacionalização da vigilância de forma abrangente, considerando a execução descentralizada das ações, segundo as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS (MS, 2025).

Ações:

Monitoramento da Qualidade da Água;

Monitoramento de Agrotóxico em Água;

Inspeção Sanitária em estabelecimento de água.

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Tem a função de identificar e priorizar áreas no Brasil, onde atividades econômicas ou sociais podem expor mais a população aos poluentes do ar. O principal objetivo é proteger a saúde das pessoas expostas a esses poluentes (MS, 2025).

Ações:

Monitoramento de Queimadas e Incêndios Florestais;

Monitoramento da Qualidade do Ar Doméstico;

Monitoramento das Mudanças Climáticas;

Monitoramento de Centros Urbanos e Complexos Industriais.

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Visa promover a qualidade de vida, reduzir, controlar ou eliminar a vulnerabilidade e os riscos à saúde de populações expostas ou potencialmente expostas a substâncias químicas, de forma a adotar medidas de prevenção e promoção e de atenção integral à saúde das populações expostas (MS, 2025).

Ações:

Identificar os agravos relacionados às substâncias químicas identificadas no mapeamento do território;

Identificar a população exposta e potencialmente exposta a substâncias químicas;

Notificação obrigatória dos casos suspeitos e confirmados de intoxicações exógenas;

Utilizar, atualizar e elaborar protocolos para auxiliar a assistência na captação dos casos de intoxicações e tratamento;

Entre outros.

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Seu principal objetivo é desenvolver e implementar ações de vigilância em saúde voltadas para a gestão de riscos associados a emergências em saúde pública decorrentes de desastres.

Ações:

Monitoramento, a partir dos sistemas de informações oficiais, de áreas de risco para desastres e populações vulneráveis;

Identificação de fatores de riscos e populações vulneráveis;

Emissão de alertas sobre potenciais emergências em saúde pública por desastres e seus impactos à saúde da população;

Entre outros.

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Consiste num conjunto de ações que visam promoção da saúde, prevenção da morbimortalidade e redução de riscos e vulnerabilidades na população trabalhadora e, que devem ser realizadas de forma contínua e sistemática, ao longo do tempo, visando a detecção, conhecimento, pesquisa e análise dos fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho, tendo em vista seus diferentes aspectos (tecnológico, social, organizacional e epidemiológico), de modo a fornecer subsídios para o planejamento, execução e avaliação de intervenções sobre esses aspectos, visando a eliminação ou controle (MS, 2025).

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DOENÇAS E AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO

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DOENÇAS E AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO

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Os riscos ocupacionais, capazes de causar danos à saúde do trabalhador, podem ser classificados em físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, psicossociais, ambientais e mecânicos (de acidentes).

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Tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral (MS, 2025).

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Constitui-se uma atividade obrigatória a ser realizada a partir da suspeita do caso ou da informação sobre outros trabalhadores expostos aos mesmos fatores de risco. Deve-se avaliar as circunstâncias da ocorrência da doença ou agravo, assim como a relação com trabalho. Os casos de doenças e de agravos relacionados ao trabalho apresentados anteriormente devem ser notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação após a confirmação da relação com o trabalho, por meio da investigação epidemiológica.

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Tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.

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É certificar que a regulação é de interesse público e coopera na definição da relação entre Estado, cidadão e interesse econômico. A regulação sanitária é um modo de intervenção do Estado para eliminar, diminuir ou prevenir possíveis riscos ou danos à saúde. Voltada, por um lado, para garantir a segurança da população e, por outro, para surtir efeitos no desenvolvimento social e econômico do país por meio de regulamentações, controle e fiscalização, essa regulação busca estabelecer relações éticas entre a produção e o consumo de bens e serviços.

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Mostra Cultural de Vigilância Sanitária e Cidadania

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Mostra Cultural de Vigilância Sanitária e Cidadania

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A Anvisa e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) são órgãos da esfera federal do SNVS.

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Atribuições do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária nos três entes federativos (parte 1)

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Atribuições do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária nos três entes federativos (parte 1)

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Atribuições do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária nos três entes federativos (parte 2)

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Atribuições do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária nos três entes federativos (parte 2)

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Áreas de atuação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

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Áreas de atuação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

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A Anvisa coordena, em âmbito nacional, o

SNVS via regulações, protocolos, normas, controle, monitoramento e fiscalização de múltiplas áreas. É facultado, aos serviços de vigilância sanitária estaduais, do DF e dos municípios, emitir normas considerando especificidades locorregionais.

As áreas de atuação do SNVS são: alimentos, serviços de saúde, serviços de interesse da saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, agrotóxicos, sangue e hemoderivados, portos, aeroportos e fronteiras.

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A Vigilância Epidemiológica tem por finalidade promover a detecção e prevenção de doenças e agravos transmissíveis à saúde e seus fatores de risco, bem como a elaboração de estudos e normas para as ações de vigilância epidemiológica. Assim, ela é um processo sistemático e contínuo de coleta, de análise, de interpretação e de disseminação de informação com a finalidade de recomendar e de adotar medidas de prevenção e de controle de problemas de saúde, em síntese, “informação para ação”.

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Organograma de um município que ilustra as composições das coordenações que englobam a SNVE.

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A coleta de dados ocorre em todos os níveis de atuação do sistema de saúde. O valor da informação (dado analisado) dependem da precisão com que o dado é gerado. Portanto, os responsáveis pela coleta devem ser preparados para aferir a qualidade do dado obtido. Tratando-se, por exemplo, da notificação de doenças transmissíveis, é fundamental a capacitação para o diagnóstico de casos e a realização de investigações epidemiológicas correspondentes.

Tipos de dados:

Dados demográficos, ambientais e socioeconômicos;

Dados de morbidade;

Dados de mortalidade;

Notificação de emergências de saúde pública, surtos e epidemias.

Fontes dos dados:

Notificação;

Estudos epidemiológicos;

Inquérito epidemiológico;

Sistemas sentinelas;

Laboratórios;

Imprensa e população;

Entre outros.