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Golpe Militar de 1964 e o início da ditadura no Brasil.

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Golpe Militar de 1964 e o início da ditadura no Brasil.

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"O Golpe Civil-Militar de 1964 é o nome que se dá à articulação golpista que, entre 31 de março e 9 de abril de 1964, realizou a tomada de poder, subvertendo a ordem existente no país e dando início à Ditadura Militar, regime ditatorial que se estendeu no Brasil de 1964 até 1985 e foi caracterizado por censura, sequestros e execuções cometidas por agentes do governo brasileiro. Durante o golpe realizado em 1964, o presidente então empossado, João Goulart, foi destituído de seu cargo."

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Principais mudanças causadas pela Constituição de 1824.

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Principais mudanças causadas pela Constituição de 1824.

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A principal mudança causada pela Constituição de 1824 foi a formação de uma monarquia constitucional hereditária, governada por um imperador absolutista e que tinha um poder único para si, o Moderador, podendo interferir no exercício dos outros poderes. Ao contrário do que havia pensado o filósofo iluminista Montesquieu, criador dos Três Poderes, no Brasil todos os poderes estavam nas mãos do monarca absolutista.

Entre a Constituinte de 1823 e a Constituição outorgada em 1824, nota-se o abandono dos ideais iluministas que regeram a Assembleia Constituinte, como a limitação dos poderes do imperador, para a instituição de uma Carta que dava amplos poderes a Dom Pedro I, inclusive o poder de destituir o Parlamento.

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Características da Constituição de 1824.

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Características da Constituição de 1824.

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A Constituição de 1824 estabeleceu no Brasil uma monarquia constitucional hereditária e representativa. As províncias não teriam autonomia e seriam governadas por pessoas indicadas pelo imperador. A capital do Império continuou sendo o Rio de Janeiro. Além disso, a Carta constitucional de 1824 determinou que religião oficial do Império brasileiro seria a católica, mas as outras religiões poderiam praticar seu culto, de forma doméstica. Foi estabelecido o regime de Padroado, no qual o imperador tinha o direito de nomear bispos e outros integrantes da hierarquia eclesiástica do Brasil.

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A legislação educacional do Brasil enquanto nação independente tem seu início na Constituição Imperial de 1824 (a qual continha um artigo sobre educação escolar primária gratuita) e prossegue até a Constituição Federal de 1988, considerando-se aí também as Constituições Estaduais, as Leis Orgânicas dos Municípios e toda a legislação ordinária, com ênfase especial na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nos diferentes momentos históricos em que elas ocorreram.

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Brasil antes da chegada dos portugueses.

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Brasil antes da chegada dos portugueses.

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"Durante muito tempo, a historiografia iniciava os estudos sobre a história do Brasil a partir do dia 22 de abril de 1500, data da chegada da caravela de Pedro Alvares Cabral ao Brasil. Com a contribuição da antropologia e da arqueologia, os historiadores ampliaram a abordagem desses estudos para o período anterior à chegada dos portugueses. Isso fez com que a história dos povos indígenas, que já habitavam o território brasileiro antes do início efetivo da colonização europeia, pudesse ser estudada e ensinada em sala de aula."
"As tribos indígenas eram muitas e espalhadas por toda a América. Vale destacar que cada uma delas tinha suas diferenciações, fosse na língua, fosse no modo de se organizar, fosse no local habitado. Por isso os modos de vida dos indígenas brasileiros se diferem entre si e de outros indígenas encontrados na América Espanhola, como os incas, maias e astecas. No Brasil, os indígenas se organizaram de forma simples, trabalhando a terra, cultuando os deuses da natureza, e, em muitos casos, entrando em confronto com tribos inimigas."

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Brasil Colônia foi o período da história brasileira em que Portugal dominou e explorou o Brasil. Teve fim em 1822, quando ocorreu a independência do Brasil.
"O Brasil Colônia correspondeu ao período em que Portugal colonizou a porção leste da América do Sul, que hoje corresponde à grande parte do território brasileiro. De 1500 até 1822, os portugueses colonizaram o Brasil, explorando suas riquezas para atender às demandas do mercado europeu. "

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Saviani é professor universitário, filósofo e doutor em Filosofia da Educa-ção. Um dos principais nomes da educação no Brasil, desenvolveu a teoria histórico-crítica que tem como objetivo principal a transmissão de conheci-
mentos significativos que contribuam para a formação de indivíduos críticos
e emancipados, assegurando a inclusão social dos educandos. O professor
pesquisador de história da educação entende que: “[...] a importância política da educação está condicionada à garantia de que a especificidade da prática educativa não seja dissolvida. Saviani (2011) elabora a pedagogia histórico-crítica fazendo um contraponto com as pedagogias tradicional e nova, colocando em evidência pressupostos filosóficos e um significado político, além da natureza e da especificidade da educação. O autor afirma que a reflexão que desenvolve na perspectiva histórico-crítica está baseada na natureza humana não dada ao homem, mas por ele produzida sobre a base da natureza biofísica.

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Rubem Azevedo Alves (1933-2014) foi psicanalista, educador, teólogo e escritor. Além disso, escreveu livros religiosos, educacionais, existenciais e infantis, possuindo 120 livros e inúmeras crônicas. Sua contribuição para a educação está no campo filosófico, em que trata de forma reflexiva de conceitos inerentes ao trabalho pedagógico. Na experiência de conhecer a Escola da Ponte, faz uma reflexão sobre professores e aprendizes, e acaba por comentar a falta de livros na escola, o que faz com que as crianças busquem aprender por curiosidade, sem seguir caminhos determinados pela burocracia. Para o filósofo, é nos livros que se encontram os saberes que, por escolha e determinação de umainstância

burocrática superior, devem ser aprendidos pelos alunos. O conjunto desses

saberes se denomina “programa”.

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Alfabetização de adultos: o método Paulo Freire.

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Alfabetização de adultos: o método Paulo Freire.

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Na proposta Paulo Freire, o processo educativo está centrado na mediação
educador-educando. O educador deve iniciar o trabalho partindo dos saberes dos educandos. É preciso que o educando supere alguns paradigmas, como o fato de acreditar que o conhecimento está na escola e com as pessoas que
estudaram (FEITOSA, 1999). “Muitas vezes, o educando adulto quando chega
à escola acredita não saber nada, pois sua concepção de conhecimento está
pautada no saber escolar". O primeiro princípio
diz respeito à politicidade do ato educativo, ou seja, não existe educação neutra. Portanto, é preciso superar a visão ingênua de que homens e mulheres são apenas observadores do mundo, uma visão que mantém as pessoas descrentes da possibilidade de interferir na realidade. O segundo princípio trata da dialogicidade do ato educativo, na qual é preciso formar as pessoas para o engajamento na luta por transformações sociais (FEITOSA, 1999).

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Paulo Reglus Neves Freire, conhecido como Paulo Freire e nascido em Recife, em 1921, foi um educador, pedagogo e filósofo que influenciou as ideias pedagógicas do Brasil e do mundo. Faleceu em 1997, deixando marcas no pensamento pedagógico do século. A principal obra de Paulo Freire é a Pedagogia do oprimido, de 1970, traduzida para 18 línguas. A tendência pedagógica liber-tadora, também conhecida como a pedagogia de Paulo Freire, está vinculada à educação e à luta e à organização de classe do oprimido. Paulo Freire não considera o papel informativo o ato de conhecimento na relação educativa, mas insiste que o conhecimento não é suficiente, se não for permitido ao oprimido adquirir uma nova estrutura do conhecimento, na qual possa reelaborar e reordenar os próprios conhecimentos e apropriar-se de outros. Libâneo (2006) reconhece o caráter essencialmente político da pedagogia de Paulo Freire, e comenta que, segundo o próprio autor, a prática dela no sistema educacional depende da transformação da sociedade.
Nesse sentido, a aplicação do método acontece mais em âmbito da educação extraescolar; a ideia é mais profunda.

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Seguindo a organização de Libâneo (2006), encontramos a pedagogia crítica dentro da Tendência Progressista, com a denominação de “crítico-social dos conteúdos”, e a progressista, que também está na tendência progressista, e localizamos a junção da “pedagogia progressista libertadora” e a “pedagogia progressista libertária”. Existem algumas pequenas diferenças entre as duas pedagogias, mas os objetivos comuns seguramente são os mesmos. As tendências progressistas libertadora e libertária têm, em comum, a defesa da autogestão pedagógica e o antiautoritarismo. A tendência progressista libertadora se difere
porque é conhecida como a pedagogia de Paulo Freire e tem um vínculo um
pouco mais forte com a educação e a luta e a organização de classe do oprimido.

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A pedagogia crítica e a pedagogia progressista são pensamentos pedagógicos
construídos seguindo uma linha filosófica relacionada a um descontenta-mento político que se instaurou na sociedade a partir da segunda metade do século XX. Gadotti (2004) menciona os sociólogos franceses, entre eles Pierre Bourdieu, como os teóricos responsáveis por influenciar o pensamento,pedagógico brasileiro. O movimento no Brasil teve a participação de nomes importantes, como Paulo Freire e Demerval Saviani, que, seguindo a linha europeia, partiram de uma análise crítica das realidades sociais brasileiras
e defenderam as finalidades sociopolíticas da educação (LIBÂNEO, 2006). Enquanto tendência pedagógica, não existe uma organização única para os movimentos brasileiros, a única questão unânime é a divisão entre liberal
e progressista.

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Lourenço Filho questionava vigorosamente os moldes da educação da sua época e visualizava possibilidade de melhoria real da educação. O educador era empenhado em orientar a formação de professores voltada à prática em sala de aula e ao domínio das competências profissionais com o intuito de qualificação e equalização, uma vez que ele buscava proporcionar oportuni-dades iguais aos alunos de todo o país. Para isso, era necessário unificar os métodos, não apenas as pessoas. Finalmente, a ação desses dois grandes educadores foi essencial na his-tória da pedagogia brasileira porque representa a tomada de consciência da defasagem entre a educação e as exigências do desenvolvimento.

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O educador acreditava que as modificações da sociedade brasileira preci-savam alterar também o homem, e esse papel deveria ser da escola que daria a esse “novo homem” uma visão democrática da vida, conforme Martins (2018). No que se refere ao novo estado das coisas, Anísio Teixeira costumava dizer que é “[...] fácil demonstrar como todos os pressupostos em que a escola se baseava foram alterados pela nova ordem de coisas e pelo novo espírito de nossa civilização”. É importante assinalar que, conforme seu pensamento, o conhecimento das diferentes realidades escolares poderia dar início a uma sociedade mais justa e igualitária. E, diante disso, a figura do professor contribuiria de forma definitiva, uma vez que formava o homem e, logo, permitiria sua relação com o mundo.

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Anísio Teixeira e Lourenço Filho,  mais do que personagens de uma luta.

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Anísio Teixeira e Lourenço Filho,  mais do que personagens de uma luta.

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Os escolanovistas acirraram os ânimos e a reação dos católicos conservadores, ao defender a laicidade e a coeducação e ao combater a escola elitista e acadê-mica tradicional sob a dominação da Igreja, para a qual somente a educação
baseada em princípios cristãos era a verdadeira. Frente a esse clima conflitu-oso, dois educadores se destacaram por apresentarem suas convicções e lutas educacionais: Anísio Spínola Teixeira e Manuel Bergström Lourenço Filho. Anísio Teixeira aderiu rapidamente às ideias de democracia e de ciência, que apontavam a educação como o canal capaz de gerar as transformações necessárias à realidade brasileira e sua modernização.

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O objetivo do manifesto era traçar diretrizes de uma nova política nacional de educação e ensino em todos os níveis, aspectos e modalidades e também transferir a solução dos problemas escolares do plano administrativo ao plano político-social, área em que a educação é realizada pela “[...] ação extensa e in-tensiva da escola sobre o indivíduo e deste sobre si mesmo” (MAGALDI, 2003, p. 56). todos. Então, 27 anos após o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, foi elaborado um novo manifesto denominado “Mais uma vez convocados”, no

dia 1 de julho de 1959, redigido novamente por Fernando de Azevedo. Contou

com 189 assinaturas, dentre as quais: Anísio Teixeira, Florestan Fernandes,

Caio Prado Júnior, Sérgio Buarque de Holanda, Fernando Henrique Cardoso,

Darcy Ribeiro e Álvaro Vieira Pinto. O manifesto enfatizava o posicionamento

contra o discurso da Igreja Católica e reafirmava a educação como bem público

e dever do Estado.

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Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova

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Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova

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O debate sobre a reconstrução educacional no Brasil se baseou em duas ver-tentes que polarizaram as concepções sobre educação:  a Igreja defendia a iniciativa privada, elitista, doutrina religiosa na es-cola, separação por sexo, ensino particular e responsabilidade da família;  os pioneiros da Escola Nova defendiam a escola pública, laica, gratuita e obrigatória por meio de um plano nacional de educação. Para esses pioneiros, as únicas revoluções fecundas eram as que se fazem ou se consolidam pela educação. Frente a essa realidade, um grupo de 26 educadores lançou, em 1932, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (AZEVEDO et al., 2010). Foram propostas e defendidas, nesse documento, numerosas soluções gradualmente aplicadas à educação brasileira.

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Após a Primeira Guerra Mundial, a industrialização e urbanização se desen-volvem, e, nesse contexto, forma-se uma nova burguesia urbana, cuja parte exige acesso a uma educação acadêmica e elitista e deseja retomar os valores
da oligarquia. Paralelamente, o avanço educacional aguardado como fim do
Império não corre na proporção das expectativas da população: não havia
aparente interesse do Governo Federal pelo ensino primário, que ficava ao
encargo dos reduzidos recursos dos Estados; o ensino irregular não seriado ainda minava o ensino secundário, cujo objetivo principal era preparar o aluno para o ensino superior... Mas não havia universidades no Brasil.Em meio a essa conjuntura efervescente, as estruturas sociais e políticas emergentes criaram movimentos culturais e educacionais: era a década de 1920, período em que diversos autores proclamavam o “entusiasmo pela educação".

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As influências do pensamento liberal  na educação.

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As influências do pensamento liberal  na educação.

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De acordo com Nascimento e Zanlorenzi (2015), a educação é fruto das condi-ções materiais e, ao mesmo tempo, instrumento para a perpetuação dessas relações, à medida que tem como objetivo a formação histórica do homem.  De acordo com Saviani (2000 apud NASCIMENTO; ZANLORENZI, 2015), a educação se liga ao processo de produção da existência pelos homens enquanto seres que precisam aprender a produzir a si mesmos, sendo, então, a promoção do homem. A compreensão da educação nesse sentido demanda o conheci-mento de como o homem produz sua vida material, ou seja, suas condições concretas de existência.

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Principais representantes do pensamento liberal nos séculos XVII e XIX

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Principais representantes do pensamento liberal nos séculos XVII e XIX

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Os principais representantes do liberalismo clássico são Adam Smith, Alexis de Tocqueville e Benjamin Constant.De acordo com Dantas ([201-?]), Adam Smith (1723–1790) ficou conhecido como o “pai” da teoria do liberalismo econômico, tendo postulado as principais ideias desse pensamento. Smith afirmava que a prosperidade econômica e a acumulação de riquezas não são frutos nem da atividade rural, nem da comercial, mas do trabalho livre, sem qualquer tipo de agente regulador ou interventor. Para Adam Smith, a economia não demandava qualquer tipo de intervenção, tendo em vista que o próprio mercado dispunha de mecanismos próprios para a sua regulação. Na perspectiva de Smith, a “mão invisível” é a síntese que articula a interação espontânea entre os indivíduos, qualquer que fosse sua motivação e que redundaria sempre em uma ordem virtuosa. Dentre as ideais defendidas por Smith, estavam a livre concorrência e a lei da oferta e da procura.

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Os liberais, amparados pela pedagogia da Escola Nova, defendiam a cons-trução de um país com bases democráticas apoiada na educação. A primeira grande conquista da Associação Brasileira da Educação foi a elaboração de um documento intitulado “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” (LIMA, 2008), assinado por 27 educadores, em 1932. As principais ideias apresentadas no documento faziam referência a uma educação pública, obrigatória e leiga, adaptada aos interesses dos alunos. A proposta dos liberais apresentada no Manifesto recebeu ampla aceitação, sobretudo por parte do governo de Getúlio Vargas, que via nela a possibilidade de integrar a política trabalhista e amenizar questões sociais importantes. As ideias do Manifesto influenciaram a elaboração do texto da Constituição de 1934, que determinou que a União deveria fixar o Plano Nacional de Edu-cação (PNE) e estabeleceu o ensino primário público e obrigatório, o ensino secundário e superior gratuitos, a necessidade de realização de concursos públicos para cargos no magistério e outras mudanças. As ideias liberais permearam as discussões e as mudanças empreendi-das na educação na Primeira República (1889–1930) e na Segunda República (1930–1937), no que diz respeito à visão da escola como instrumento de re-construção da sociedade brasileira.

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De acordo com Lima (2008), no Brasil, a industrialização ganhou força no cenário criado pela Primeira Grande Guerra Mundial (1914–1918), tendo por objetivo a substituição das importações. O processo de industrialização
determinou o surgimento de uma burguesia industrial bem caracterizada, de um proletariado urbano, em grande parte de origem europeia e de camadas médias urbanas ligadas ao processo de industrialização e ao setor terciário. Nesse período de crise da República Velha, o pensamento liberal também passou a se traduzir nas teorias educacionais, especialmente a partir dos anos 1920, quando a educação brasileira passou a receber fortes críticas e propostas para sua reconstrução.

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Assim, o liberalismo “[...] não promete felicidade e contentamento aos homens, mas, tão somente, a maior satisfação possível de todos os desejos suscitados pelas coisas e pelo mundo exterior” (VON MISES, 2010, p. 35).As sociedades em que os princípios liberais são levados a efeito são cha-madas de sociedades capitalistas (VON MISES, 2010). Dentre as ideias fun-damentais do liberalismo estão: governo limitado, direitos individuais (civis e humanos), livre mercado, democracia, secularismo, igualdade de gênero e racial e liberdade de gênero, de expressão e religiosa.

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A origem do pensamento liberalista e sua influência na educação até os dias atuais.

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A origem do pensamento liberalista e sua influência na educação até os dias atuais.

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Segundo Von Mises (2010), o liberalismo teve sua origem no final do século XVIII e no início do século XIX, quando um grupo de filósofos, sociólogos e economistas formulou um programa político que se constituiu como diretriz para a adoção de políticas sociais, inicialmente na Inglaterra e nos Estados Unidos, depois estendendo-se por todo o continente europeu e outras partes do mundo. Von Mises (2010) descreve o liberalismo como uma doutrina voltada para a conduta dos homens no mundo, que visa ao progresso do bem-estar material exterior do homem, sem levar em consideração as necessidades interiores, espirituais e metafísicas.

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Domesticação das consciências e militarização dos corpos.

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Domesticação das consciências e militarização dos corpos.

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No seu governo entre 1937 e 1945, Getúlio Vargas criou uma máquina de propaganda
para divulgação do seu regime, com a atuação do Departamento de Imprensa
e Propaganda (DIP). A educação estava a cargo do Estado e deveria adotar as
ideologias estadonovistas do anticomunismo, nacionalismo, eugenia, moral com
base religiosa cristã, militarismo e ênfase no trabalho como fator enobrecedor do
homem. O Estado e sua educação teriam que conferir ao povo certa uniformidade,
não apenas de pensamento, mas também de capacidade física (CPDOC/FGV, 2020).
A educação serviu como forma de propaganda política para o Estado Novo,
instaurando-a de forma autoritária e estabelecendo uma dura política de controle
social, cultural e educacional por meio da inculcação de um civismo nacionalista,
eugênico, militarista e religioso, e utilizando ao máximo de todos os meios encon-
trados para angariar bases para seus feitos (FAUSTO, 2006).

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Em relação ao Plano Nacional de Educação, a ABE sustentava que deveria
obedecer uma “racionalidade técnica” (CURRY, 2011, p. 801). Dessa forma,
seria garantida a autonomia das propostas dos educadores para as iniciativas
governamentais. Após meses de trabalho do CNE, chegou-se a um projeto
com 506 artigos, cujo art. 1 afirmava que o Plano Nacional de Educação é
um Código da Educação Nacional e deveria abranger desde os princípios e
diretrizes até modalidades de ensino, controle e financiamentos. Em 17 de maio
de 1937, o anteprojeto do plano foi entregue ao Ministro Gustavo Capanema.
No dia seguinte, o plano elaborado pelo CNE foi encaminhado ao Presidente Vargas, que o enviou ao Congresso. Na Câmara dos Deputados, foi criada a
Comissão do Plano Nacional de Educação.

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Em 1932, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova consolidava a
visão de um segmento da elite intelectual que vislumbrava uma nova organi-
zação da sociedade brasileira por meio da educação. Redigido por Fernando de Azevedo, o texto foi assinado por nomes como Anísio Teixeira, Afrânio

Peixoto, Lourenço Filho, Roquette Pinto, Delgado de Carvalho, Hermes Lima

e Cecília Meireles. Esse grupo de intelectuais entendia que um dos pilares da

reconstrução nacional seria um plano de reconstrução educacional.

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Dentre essas transformações, podemos citar a estruturação do ensino indus-
trial, a reformulação do ensino comercial, reformas no ensino secundário e a
criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Houve também
a Reforma Universitária, com a criação e padronização do sistema universitário
público federal, a criação da Universidade do Brasil, a criação da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além de outras iniciativas.
No ensino primário, a política principal do governo foi a nacionalização do
ensino, fechando escolas estrangeiras, a construção de unidades escolares e a
imposição de um sistema nacional de ensino (RIBEIRO, 2003).

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O ensino nacional como campanha governamental.

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O ensino nacional como campanha governamental.

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O ensino no Estado Novo foi amplamente utilizado como propaganda do
governo varguista. Segundo Bomeny (2020), falar do primeiro Governo Var-
gas (1930–1945) é falar de uma série de reformas que se tornaram a grande
propaganda do governo federal.
Foi em 1930 que Getúlio criou o Ministério da Educação e Saúde, que
contava com Gustavo Capanema (Figura 1) à sua frente, de 1934 a 1945.
Capanema foi responsável pela Reforma Capanema, ou conjunto de Leis
Orgânicas de Ensino. A Reforma Capanema pode ser caracterizada por uma
série de transformações no sistema educacional brasileiro entre 1942 e 1945
(CURRY, [201-?], 2011; RIBEIRO, 2003).

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Segundo Baubérot e Milot (2011), os quatro elementos que definem a laicidade de um país são a neutralidade, a liberdade de crença, a igualdade e a separação entre Estado e religiões. Apesar de não possuir a palavra “laicidade” em sua Carta Magna de 1988, o Brasil possui algumas dessas marcas jurídicas que o caracterizam como um país laico. Por exemplo, o artigo 5 declara que todos são iguais perante a lei, e o artigo 19 veda qualquer forma de aliança entre o Estado e as religiões.

A propósito ainda desse documento, R. P. Oliveira (1989) conclui que o ensino religioso continua a ser um tema polêmico em sua definição constitucional, e as forças católicas são fortes o suficiente para colocar a disciplina Ensino Religioso no currículo escolar (artigo 210), com oferecimento obrigatório por parte da escola e matrícula facultativa do aluno. Em outras palavras, isso significa a existência de um compromisso da escola pública de oferecer a disciplina, quando solicitada por um aluno ou sua família.

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Abordagem legal do Ensino Religioso no Brasil

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Abordagem legal do Ensino Religioso no Brasil

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A partir da Constituição Republicana brasileira de 1891, a escola de tradição jesuítica e religiosa se tornou uma instituição pública, dirigida pelo Estado. Essa mesma Carta também sugere a laicidade curricular (Hilsdorf, 2006, p. 61). Durante a década de 1920, houve um movimento de despolitização do campo educacional, tendo como integrantes os Pioneiros da Educação Nova. Com o Manifesto de 1932, debateu-se de forma aprofundada a questão da laicidade escolar em meio a uma disputa entre os pioneiros “liberais” e os “católicos”. A corrente católica, com o apoio da Associação Brasileira de Educação (ABE) e da figura política de Getúlio Vargas, revelou-se com maior poder nesse contexto histórico, e a disciplina Ensino Religioso passou a fazer parte do currículo escolar a partir da Constituição de 1934 (Andrade, 2014). Na Constituição seguinte, de 1946, esse continuou sendo o assunto mais discutido (Oliveira & Penin, 1986). E, no período da ditadura militar (1964-1985), o ensino religioso se manteve nas escolas públicas.

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Segundo Cunha (2013), a laicização é um processo que se refere ao Estado e às leis que regem uma nação. Em contrapartida, a secularização diz respeito a um processo cultural. Nesse sentido, o Brasil é um país laico, e sua cultura não é de todo secularizada (Cunha, 2013; Pierucci, 2008). A secularização da cultura é um processo bem menos linear do que a laicização do Estado, já que, para a permanência do último fenômeno, há a necessidade de mudanças legais e institucionais. Por outro lado, para que a secularização da cultura aconteça, é preciso que símbolos anteriormente incorporados numa espécie de “socialização primária” da nação deixem de ter sentido. Em termos de contemporaneidade, Carvalho (1999) faz, do campo religioso brasileiro, uma leitura que aponta para um processo de expansão da presença da religião no espaço público, e não da sua secularização.

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Modelos semelhantes e culturas diferentes.

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Modelos semelhantes e culturas diferentes.

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As especificidades culturais de cada país justificam diferentes entendimentos sobre um mesmo conceito. Os trabalhos de Martuccelli (2010) podem auxiliar nesta reflexão. O autor retoma alguns aspectos históricos do continente latino-americano e mostra como nele se encontra uma mentalidade colonizada, isto é, que aceita o que vem do estrangeiro, na busca de um modelo civilizado ou, em outras palavras, de um caminho para a civilização. Assim sendo, convida o leitor a refletir melhor sobre as teorias utilizadas a partir de especificidades históricas, para então compreender as particularidades latino-americanas.

Seguindo esse raciocínio, o Brasil poderia ser caracterizado como um país receptor, uma vez que acolhe, sem muita crítica, aquilo que é produzido no exterior e não dá valor àquilo que é produzido e vivido por aqui. A laicidade estatal seria um modelo apresentado como o padrão a ser seguido. Em caso contrário, a região corroboraria uma imagem degradante ou “primitiva”, correspondente aos modelos estereotipados tanto por intelectuais estrangeiros como locais (Martuccelli, 2010, p. 10).

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O modelo escolar no período colonial brasileiro dos séculos XVI a XVIII era fortemente ligado à Igreja Católica, elitizado e limitado em alcance, com os jesuítas desempenhando um papel central na educação. A ênfase estava na formação religiosa e moral, com pouca ênfase em conhecimento secular, e a maioria da população não tinha acesso à educação formal. Já as reformas pombalinas representam um período de transformações significativas em Portugal e em suas colônias, incluindo o Brasil. Elas tiveram um impacto duradouro na política, na educação, na economia e na sociedade, mas também geraram controvérsias devido à abordagem autoritária e à resistência de certos setores da sociedade.

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A expulsão dos jesuítas de Portugal e de suas colônias, incluindo o Brasil, em 1759. Isso teve um impacto significativo na educação e na influência da Igreja.
Reforma Educacional: Pombal implementou reformas educacionais no Brasil, criando escolas públicas

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Aqui estão alguns pontos importantes sobre as reformas pombalinas:

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Aqui estão alguns pontos importantes sobre as reformas pombalinas:

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Pombal fortaleceu o poder real em Portugal, limitando a influência da nobreza e da Igreja Católica

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As reformas pombalinas, também conhecidas como Reformas de Pombal, referem-se a um conjunto de reformas políticas, econômicas, sociais e educacionais implementadas em Portugal e em suas colônias, incluindo o Brasil, durante o reinado de Dom José I e sob a influência de Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, que serviu como primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777.

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Para os indígenas convertidos, a educação também incluía treinamento em habilidades práticas, como agricultura e artesanato, visando à sua integração na sociedade colonial.

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O modelo de ensino era tradicional, baseado na memorização e na transmissão oral do conhecimento. A ênfase estava na formação moral e religiosa.

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A educação na colônia era limitada a poucos, principalmente aos filhos da elite colonial e aos indígenas convertidos. A maioria da população, incluindo os escravos africanos, tinha pouco ou nenhum acesso à educação formal.

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Escolas Jesuítas: Os jesuítas desempenharam um papel fundamental na educação colonial. Eles estabeleceram escolas e missões em várias regiões do Brasil, onde ensinavam não apenas religião, mas também línguas, artes e ciências.

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No contexto colonial brasileiro dos séculos XVI a XVIII, o modelo escolar era caracterizado por algumas características distintas

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No contexto colonial brasileiro dos séculos XVI a XVIII, o modelo escolar era caracterizado por algumas características distintas

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Educação Religiosa: Durante esse período, a educação estava fortemente ligada à Igreja Católica. As escolas eram geralmente administradas por ordens religiosas, como os jesuítas, e tinham como objetivo principal a catequização dos indígenas e a formação de padres e clérigos.

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Entretanto, finalizamos que com a chegada da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) hoje temos mais qualidade de aprendizado exercida nas escolas brasileiras sejam elas publicas ou particulares de Educação Infantil, Ensino Fundamental e no Ensino Médio voltadas para garantir o direito ao ensino e ao desenvolvimento pleno de todos os estudantes, com isso melhorando a divisão das classes sociais e assim evitando as diferenças a todos.

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montou um sistema educacional contudo o Estado transmitia a exclusão por meio da educação pois oferecia educação profissional aos pobres e preparava a classe media para o ensino superior. A proposta da educação publica era preparar o povo para o trabalho.

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Os efeitos da transformação na educação no Brasil.

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Os efeitos da transformação na educação no Brasil.

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1920 a 1930 a educação brasileira passou por um processo de renovação por meio da chamada Escola Nova. Os Educadores acreditavam que a educação poderia colocar as pessoas em uma nova ordem social.

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Era disponibilizado cursos profissionalizantes por meio de formar, ter educação digna mais por trás era com a intenção de disciplinar e controlar futuros trabalhadores para os meios de produção capitalista.

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Terceiro mecanismo: Formação dos professores.

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Terceiro mecanismo: Formação dos professores.

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Ate mesmo hoje na atualidade os professores são formados para representar a classe dominante dentro das salas de aulas.

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Embora a mesma ideologia é repassada ainda existe diferença na educação recebida pelas diferentes classes.

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Mecanismo adotados pelo Estado para transformar a Educação em um instrumento ideológico.

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Mecanismo adotados pelo Estado para transformar a Educação em um instrumento ideológico.

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Primeiro mecanismo é o currículo escolar. Que é o conjunto de diretrizes sobre aprendizagem na escola.

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A classe dominada é o proletariado, que não tem os meios de produção, mas participa com a principal engrenagem para manter o sistema produtivo: a sua força de trabalho

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Os principais conceitos de classe na tradição do pensamento social são: classe social e luta de classes de Karl Marx e estratificação social de Max Weber. De modo geral, no cotidiano, o cidadão comum tende a confundir as definições de classe social.

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A TENDA DO NECROMANTE: Osvaldo Luiz Ribeiro

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569. O que é classe dominante❓ E, naturalmente, o que é classe dominada❓

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"Por ter uma finalidade em si mesmo, o processo produtivo aliena o trabalhador, já que é somente para produzir que ele existe. Em razão da divisão social do trabalho e dos meios, a sociedade se extrema entre possuidores e os não detentores dos meios de produção. Surgem, então, a classe dominante e a classe dominada (ou seja, a dos trabalhadores)."

Veja mais sobre "As classes sociais no pensamento de Karl Marx" em: https://brasilescola.uol.com.br/filosofia/as-classes-sociais-no-pensamento-karl-marx.htm

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A classe dominada é o proletariado, que não tem os meios de produção, mas participa com a principal engrenagem para manter o sistema produtivo: a sua força de trabalho.

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As classes sociais em Marx: Contradição e Dialética

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As classes sociais em Marx: Contradição e Dialética

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Classe dominante sempre fica no topo e sob os mais pobres.

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É um terno utilizado para designar a classe social que controla um processo econômico e político.

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Nascido em Treveris, na Alemanha, Karl Marx (1818-1883) foi um filosofo, sociólogo, historiador, economista e revolucionário socialista, além de um dos principais pensadores que colaboraram para a construção da Sociologia. Suas ideias de tão abrangentes, trouxeram contribuições tanto nas áreas da Sociologia, como da Economia, Filosofia, História e Ciências Políticas.

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Ideologia é o conjunto de ideias princípios e valores de um indivíduo ou de um grupo, sendo a base para a visão de mundo desse indivíduo ou grupo.

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Ideologia é o conjunto de ideias princípios e valores de um indivíduo ou de um grupo, sendo a base para a visão de mundo desse indivíduo ou grupo.