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Documentos de Referência - EECE - Direção Geral da Educação

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Documentos de Referência - EECE - Direção Geral da Educação

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Documentos de referência | Direção-Geral da Educação

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Estratégia Nacional
de Educação para a Cidadania

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Campanha em parceria com a Liga Portuguesa contra o cancro - 30 de outubro 2023 - Campanha de voluntariado para angariação de fundos

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Campanha em parceria com a Liga Portuguesa contra o cancro - 30 de outubro 2023 - Campanha de voluntariado para angariação de fundos

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Principais temas sobre os direitos humanos

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Os diferentes domínios da Educação para a Cidadania estão organizados em três grupos com implicações diferenciadas: o primeiro, obrigatório para todos os níveis e ciclos de escolaridade (porque se trata de áreas transversais e longitudinais), o segundo, pelo menos em dois ciclos do ensino básico, o terceiro com aplicação opcional em qualquer ano de escolaridade.

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A Convenção sobre os Direitos da Criança

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A Convenção sobre os Direitos da Criança

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Adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1989, pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

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Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Declaração Universal dos Direitos Humanos - Nações Unidas - ONU Portugal (unric.org)

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Carta Universal dos Deveres e Obrigações dos Seres Humanos

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Carta Universal dos Deveres e Obrigações dos Seres Humanos

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"O dever dos nossos deveres", Saramago

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Estima-se que por ano sejam traficadas milhões de pessoas em todo o mundo. Realidades associadas à pobreza, quebra de suportes familiares e comunitários, assimetrias endémicas entre os países mais desenvolvidos e os mais carenciados, falta de oportunidades, discriminação e violência de género, reduzidos níveis de educação, corrupção ou os conflitos armados, constituem, entre outras, algumas [...]

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Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

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Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro

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O Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro (AERBP) fica localizado no concelho das Caldas da Rainha, sendo composto por 14 escolas.

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Perfil dos Alunos

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Aprendizagens Essenciais Cidadania e Desenvolvimento

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Estratégia de Educação para a Cidadania na Escola - Ano letivo 2022/2023

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Documento da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

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Documento da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

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«A presença mais acentuada da cidadania na educação configura, assim, a intenção de assegurar «um conjunto de direitos e deveres que devem ser veiculados na formação das crianças e jovens portugueses de modo que no futuro sejam adultos e adultas com uma conduta cívica que privilegie a igualdade nas relações interpessoais, a integração da diferença, o respeito pelos Direitos Humanos e a valorização de valores e conceitos de cidadania nacional» (cf. Preâmbulo do Despacho n.º 6173/2016, de 10 de maio).

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« [...] Desenvolver a área da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Igualdade de Género como uma prioridade para o país e em particular para as crianças e jovens.»

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« [...] Desenvolver a área da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Igualdade de Género como uma prioridade para o país e em particular para as crianças e jovens.»

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Apresentação da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania 

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Apresentação da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania 

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Exemplos de principais temas/projetos sobre Igualdade de Género

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Principio da igualdade e outros direitos pessoais, como a família, direito ao trabalho, ao exercício da maternidade e paternidade, direito à infância e à participação política dos cidadãos e cidadãs.

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Artigo 9.º - Tarefas fundamentais do Estado
Artigo 13.º - Princípio da igualdade
Artigo 26.º - Outros direitos pessoais
Artigo 58.º - Direito ao trabalho
Artigo 59.º - Direitos dos trabalhadores
Artigo 67.º - Família
Artigo 68.º - Paternidade e maternidade
Artigo 69.º - Infância
Artigo 109.º - Participação política dos cidadãos

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

São tarefas fundamentais do Estado:

a) Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam;
b) Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático;
c) Defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais;
d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais;
e) Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território;
f) Assegurar o ensino e a valorização permanente, defender o uso e promover a difusão internacional da língua portuguesa;
g) Promover o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional, tendo em conta, designadamente, o carácter ultraperiférico dos arquipélagos dos Açores e da Madeira;
h) Promover a igualdade entre homens e mulheres.

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica , condição social ou orientação sexual.

1. A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reservada intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação.
2. A lei estabelecerá garantias efectivas contra a obtenção e utilização abusivas, ou contrárias à dignidade humana, de informações relativas às pessoas e famílias.
3. A lei garantirá a dignidade pessoal e a identidade genética do ser humano, nomeadamente na criação, desenvolvimento e utilização das tecnologias e na experimentação científica.
4. A privação da cidadania e as restrições à capacidade civil só podem efectuar-se nos casos e termos previstos na lei, não podendo ter como fundamento motivos políticos.

1. Todos têm direito ao trabalho.
2. Para assegurar o direito ao trabalho, incumbe ao Estado promover:
a) A execução de políticas de pleno emprego;
b) A igualdade de oportunidades na escolha da profissão ou género de trabalho e condições para que não seja vedado ou limitado, em função do sexo, o acesso a quaisquer cargos, trabalho ou categorias profissionais;
c) A formação cultural e técnica e a valorização profissional dos trabalhadores.

1. Todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, têm direito:
a) À retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza e qualidade, observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual, de forma a garantir uma existência condigna;
b) A organização do trabalho em condições socialmente dignificantes, de forma a facultar a realização pessoal e a permitir a conciliação da actividade profissional com a vida familiar;
c) A prestação do trabalho em condições de higiene, segurança e saúde;
d) Ao repouso e aos lazeres, a um limite máximo da jornada de trabalho, ao descanso semanal e a férias periódicas pagas;
e) À assistência material, quando involuntariamente se encontrem em situação de desemprego;
f) A assistência e justa reparação, quando vítimas de acidente de trabalho ou de doença profissional.
2. Incumbe ao Estado assegurar as condições de trabalho, retribuição e repouso a que os trabalhadores têm direito, nomeadamente:
a) O estabelecimento e a actualização do salário mínimo nacional, tendo em conta, entre outros factores, as necessidades dos trabalhadores, o aumento do custo de vida, o nível de desenvolvimento das forças produtivas, as exigências da estabilidade económica e financeira e a acumulação para o desenvolvimento;
b) A fixação, a nível nacional, dos limites da duração do trabalho;
c) A especial protecção do trabalho das mulheres durante a gravidez e após o parto, bem como do trabalho dos menores, dos diminuídos e dos que desempenhem actividades particularmente violentas ou em condições insalubres, tóxicas ou perigosas;
d) O desenvolvimento sistemático de uma rede de centros de repouso e de férias, em cooperação com organizações sociais;
e) A protecção das condições de trabalho e a garantia dos benefícios sociais dos trabalhadores emigrantes;
f) A protecção das condições de trabalho dos trabalhadores estudantes.
3. Os salários gozam de garantias especiais, nos termos da lei.

1. A família, como elemento fundamental da sociedade, tem direito à protecção da sociedade e do Estado e à efectivação de todas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros.
2. Incumbe, designadamente, ao Estado para protecção da família:
a) Promover a independência social e económica dos agregados familiares;
b) Promover a criação e garantir o acesso a uma rede nacional de creches e de outros equipamentos sociais de apoio à família, bem como uma política de terceira idade;
c) Cooperar com os pais na educação dos filhos;
d) Garantir, no respeito da liberdade individual, o direito ao planeamento familiar, promovendo a informação e o acesso aos métodos e aos meios que o assegurem, e organizar as estruturas jurídicas e técnicas que permitam o exercício de uma maternidade e paternidade conscientes;
e) Regulamentar a procriação assistida, em termos que salvaguardem a dignidade da pessoa humana;
f) Regular os impostos e os benefícios sociais, de harmonia com os encargos familiares;
g) Definir, ouvidas as associações representativas das famílias, e executar uma política de família com carácter global e integrado.
h) Promover, através da concertação das várias políticas sectoriais, a conciliação da actividade profissional com a vida familiar.

1. Os pais e as mães têm direito à protecção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível acção em relação aos filhos, nomeadamente quanto à sua educação, com garantia de realização profissional e de participação na vida cívica do país.
2. A maternidade e a paternidade constituem valores sociais eminentes.
3. As mulheres têm direito a especial protecção durante a gravidez e após o parto, tendo as mulheres trabalhadoras ainda direito a dispensa do trabalho por período adequado, sem perda da retribuição ou de quaisquer regalias.
4. A lei regula a atribuição às mães e aos pais de direitos de dispensa de trabalho por período adequado, de acordo com os interesses da criança e as necessidades do agregado familiar.

1. As crianças têm direito à protecção da sociedade e do Estado, com vista ao seu desenvolvimento integral, especialmente contra todas as formas de abandono, de discriminação e de opressão e contra o exercício abusivo da autoridade na família e nas demais instituições.
2. O Estado assegura especial protecção às crianças órfãs, abandonadas ou por qualquer forma privadas de um ambiente familiar normal.
3. É proibido, nos termos da lei, o trabalho de menores em idade escolar

A participação directa e activa de homens e mulheres na vida política constitui condição e instrumento fundamental de consolidação do sistema democrático, devendo a lei promover a igualdade no exercício dos direitos cívicos e políticos e a não discriminação em função do sexo no acesso a cargos políticos.

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Artigo 9.º - Tarefas fundamentais do Estado Artigo 13.º - Princípio da igualdade Artigo 26.º - Outros direitos pessoais Artigo 58.º - Direito ao trabalho Artigo 59.º - Direitos dos trabalhadores Artigo 67.º - Família Artigo 68.º - Paternidade e maternidade Artigo 69.º - Infância Artigo 109.º - Participação política

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Guiões de Educação Género e Cidadania - CIG

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“Guiões de Educação Género e Cidadania: uma estratégia para o mainstreaming de género na educação o sistema educativo” O Projeto O Projeto “Guiões de Educação Género e Cidadania: uma estratégia para o mainstreaming de género no sistema educativo” incide sobre a integração da igualdade entre mulheres…

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Exemplos de principais temas/projetos de Interculturalidade

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Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência

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Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência

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Instituto Nacional para a Reabilitação - Áreas Estratégicas para inclusão de pessoas com deficiência

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Instituto Nacional para a Reabilitação - Áreas Estratégicas para inclusão de pessoas com deficiência

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Notícias - INR, I.P.

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Exemplos de principais temas/projetos em Desenvolvimento Sustentável

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Educação para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

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Educação para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Portugal

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Portugal

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Agenda 2030 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

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Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável - Estatísticas nacionais e europeias

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Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável - Estatísticas nacionais e europeias

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O homem empurrou o planeta para pontos sem retorno. Parte dessas alterações aconteceram por causa da alimentação. No magazine Biosfera, exploram-se os benefícios nutricionais e ambientais dos insetos, dos cogumelos e dos biovivos. Serão eles o futuro no nosso prato?

Para alcançar as mais importantes metas climáticas apontadas para meados do século XXI é importante reestruturar a produção alimentar. O que vamos comer e de que forma? Serão os insetos a proteína do futuro? É uma pergunta que cada vez mais se coloca, já que integram o maior grupo de animais do mundo - são cerca de 900 mil espécies. Muitas delas já fazem parte da dieta de milhões de pessoas em várias partes do mundo, nomeadamente na Ásia, em África e na América Latina.

Reconhecidas que estão as suas propriedades nutricionais, parece agora ser, sobretudo, a barreira psicológica a que falta ser ultrapassada para que saltem para o prato de outras culturas. O consumo de insetos traz outros benefícios: a redução da pegada ecológica. O que se gasta para criar um quilo de insetos é incomparável ao necessário para a criação da mesma quantidade de carne de porco ou de vaca.

Por motivos ambientais, mas também de sustentabilidade económica, o mundo prepara grandes mudanças em termos de produção alimentar, até porque as exigências para as próximas décadas vão ser massivas - estima-se que até meados do século XXI a procura de comida aumente cerca de 70%. E é aqui que entra outro superalimento: os cogumelos, graças às suas propriedades nutritivas, além de reconhecidos há muito pelas propriedades medicinais. Pertencem ao reino dos fungos: estão entre as plantas e os animais.

Os desafios das alterações climáticas têm levado a repensar os modelos de produção alimentar, optando por opções integradas que levam os produtos da terra ao prato. É a grande bandeira erguida pelos ecologistas da nova gastronomia que não separam comida e saúde. A saúde dos seres humanos, que já não é conseguida pelas dietas comuns, bem como a saúde do planeta, bastante fragilizada pela exploração desenfreada de recursos. É dentro das novas opções que encontramos os alimentos biovivos: vegetais com uma extraordinária densidade de nutrientes.

Insetos, cogumelos, vegetais com alta densidade nutricional são apontados como alimentos alternativos às dietas regulares que conhecemos no Antropoceno e que derivam das práticas iniciadas com o advento da agricultura e, sobretudo, da Revolução Industrial. A ação do homem sobre o planeta, potenciada pelo avanço tecnológico, criou grande avanços civilizacionais, mas trouxe desafios que chegam ao da própria subsistência no mundo. As exigências alimentares são claramente uma das alterações obrigatórias a incluir no cardápio das mudanças pela sobrevivência da espécie no planeta.

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De que nos vamos alimentar no futuro? - RTP Ensina

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O homem levou o planeta a pontos sem retorno. Alterações aconteceram devido à alimentação. Insetos, cogumelos e biovivos podem ser o futuro?

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Entre a Abundância e a Escassez Alimentar

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Entre a Abundância e a Escassez Alimentar

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A conjuntura geopolítica mundial e a falta de respeito pela natureza estão a fazer pagar caro as atuais exigências alimentares. Foi-se o tempo em que se comia ao sabor dos ciclos da natureza, para no prato passar a estar uma maior quantidade de comida. Nem sempre de qualidade. A saúde queixa-se e exigem-se novas abordagens agrícolas e industriais.

O mundo globalizado trouxe abundância à mesa dos portugueses, mas a escassez pode voltar. As crises económicas, as guerras e a pandemia da Covid-19 despertaram, em pleno século XXI, o medo da falta de alimentos. Em Portugal, 70 por cento do que se come é importado e é enorme, sobretudo, a dependência de cereais.

Facto é que existem alternativas para atenuar o volume de dependência externa. É possível investir em fertilizantes biológicos nacionais; é possível rentabilizar o trigo para a alimentação humana e até é possível apostar de forma eficaz no cultivo das leguminosas, que para além de serem um alimento de elevado valor nutricional, são também fertilizantes naturais.

Os solos e a saúde humana agradecem uma mudança de práticas. A alimentação dos portugueses representa 30 por cento da pegada ecológica nacional. Comemos mais do que precisamos, dizem os médicos, e a saúde vai faltando, manifestando-se na obesidade, doenças autoimunes e cancros. Comemos também de forma errada: desrespeitando as épocas naturais de colheita e engordando intensivamente o gado - e até mesmo o peixe.

Por outro lado, as políticas de saúde não estão alinhadas com a capacidade económica para uma alimentação saudável. Os maus hábitos não se devem apenas às escolhas erradas por prazeres que não se querem adiar, mas também porque a qualidade paga-se. E comer saúde sai caro.

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Entre a Abundância e a Escassez Alimentar - RTP Ensina

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Comemos muito e mal. Da abundância, podemos passar à falta de alimento. Esgotamos recursos, desrespeitamos a natureza e a saúde.

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Exemplos principais de temas/projetos sobre Educação Ambiental

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O associativismo representa, em Portugal, um instrumento fundamental de participação das populações e de intervenção na sociedade. Desde 1987, data de aprovação da Lei das associações de defesa do ambiente, o ordenamento jurídico português prevê um enquadramento legal para o reconhecimento e intervenção das ONGA-organizações não-governamentais de Ambiente. Cabe à APA a gestão do RNOE-Registo Nacional das ONGA e Equiparadas.

Com a Lei das ONGA - Lei 35/9, de 18 de julho, a introdução do conceito de organização não-governamental de ambiente (ONGA) no nosso ordenamento jurídico vem substituir o anterior conceito de associação de defesa do ambiente, dando resposta à evolução verificada no direito internacional e conferindo uma renovada eficácia à ação das associações junto das suas comunidades.

As ONGA desempenham um papel fundamental e relevante no domínio da promoção, proteção, sensibilização e valorização do ambiente, desenvolvendo uma ação de interesse público.

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A Agência Portuguesa do Ambiente é a entidade responsável pela implementação das políticas de ambiente em Portugal

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É uma associação independente, apartidária, de âmbito nacional,
sem fins lucrativos e constituída por cidadãos que se juntaram em
torno do mesmo interesse pela Conservação da Natureza e dos
Recursos Naturais e na Defesa do Ambiente em geral, numa perspectiva de desenvolvimento sustentado.

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É uma associação independente, apartidária, de âmbito nacional,sem fins lucrativos e constituída por cidadãos que se juntaram emtorno do mesmo interesse pela Conservação da Natureza e dosRecursos Naturais e na Defesa do Ambiente em geral, numa perspectiva de desenvolvimento sustentado.

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Greenpeace exists because this fragile earth deserves a voice. It needs solutions. It needs change. It needs action.

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Exemplos importantes de temas/projetos sobre Saúde

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 Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ)

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 Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ)

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Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

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O ciberbullying consiste em humilhar, excluir ou até agredir alguém, de forma repetitiva e sistemática, através de ações virtuais. São várias as formas de comunicação, com recurso à Internet, que possibilitam este tipo de agressão, podendo recorrer a uma variedade de conteúdos com essa finalidade como, por exemplo, conteúdos de fotografia, de vídeo, de áudio ou de texto. As consequências do ciberbullying nas vítimas são idênticas às do bullying.

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Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência

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O ciberbullying consiste em humilhar, excluir ou até agredir alguém, de forma repetitiva e sistemática, através de ações virtuais. São várias as formas de comunicação, com recurso à Internet, que possibilitam este tipo de agressão, podendo recorrer a uma variedade de conteúdos com essa finalidade como, por exemplo, conteúdos de fotografia, de vídeo, de áudio ou de texto.

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SeguraNet Episódio 6 Ciberbullying (Português)

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Ser voluntário na Cruz Vermelha Portuguesa

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Ser voluntário na Cruz Vermelha Portuguesa

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site das delegações portuguesas da cruz vermelha

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Exemplos de importantes temas/projetos sobre sexualidade

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A CIG coordena a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 "Portugal + Igual", que integra o Plano de Ação de combate à discriminação em razão da Orientação sexual, Identidade e Expressão de género e Características sexuais.

Para combater a discriminação em razão da orientação sexual, identidade, expressão de género e características sexuais (OIEC) a CIG:

→ Analisa as necessidades das pessoas LGBTI e os fatores de discriminação em razão da OIEC

→ Financia projetos, medidas e ações das organizações da sociedade civil, associações e coletivos

→ Forma profissionais do setor público e privado e os órgãos de Polícia Criminal

→ Representa Portugal internacionalmente

→ Apoia respostas especializadas no combate à violência contra pessoas LGBTI Informa sobre os direitos das pessoas LGBTI

→ Assinala dias especiais e iniciativas que promovem a visibilidade, promovem os direitos e combatem a discriminação das pessoas LGB

Conquistas de direitos das pessoas LGBTI em Portugal

Desde 2011, os planos nacionais enquanto instrumento de execução das políticas públicas, integram a área estratégica da orientação sexual e identidade de género com o objetivo de prevenir e combater todas as formas de discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género e promover a sensibilização de toda a sociedade portuguesa para esta problemática.É em 2018, com a aprovação da ENIND - Estratégia Nacional Igualdade e Não Discriminação - Portugal + Igual (2018-2030) que Portugal passa a ter um plano autónomo intitulado "Plano de Ação de combate à discriminação em razão da Orientação sexual, Identidade e Expressão de género e Características sexuais".

As conquistas de direitos das pessoas LGBTI em Portugal é resultado de um longo caminho uma vez que, durante quase 100 anos, o Código Penal português, através dos artigos 70º e 71º entendia a homossexualidade como "prática de vícios contra a natureza" e a punição passava, entre outras, pelo "internamento em manicómio criminal" e pela "interdição do exercício de profissão".
Durante a ditadura em Portugal, a sociedade idealizada pelo regime de Salazar, excluía todas as pessoas que constituíssem um "perigo moral", entre as quais os homossexuais. Estas pessoas, acusadas de conduta imoral ou vadiagem, eram internadas por longos períodos em estabelecimentos específicos, com vista a uma "reeducação". Há também referência à censura de todo o conteúdo homossexual artístico à época.

Com a revisão do Código Penal em 1982, a homossexualidade é descriminalizada em Portugal, constituindo uma viragem na lei. Deu-se assim início a um longo caminho para a evolução positiva nos direitos das pessoas homossexuais.

Quase uma década depois, em 1991 nasce a revista Organa criada por um casal de lésbicas e junto com a revista uma linha de atendimento para pessoas homossexuais.

Já em 1995 e como resultado de diversas mudanças a nível internacional, ativistas da luta contra a SIDA iniciam reuniões que originaram a associação ILGA Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Tans e Intersexo), que é fundada formalmente em 1996, seguindo-se no mesmo ano o Clube Safo (Associação de defesa dos direitos das lésbicas) e depois a Opus Gay (Associação de Apoio e defesa dos direitos humanos, a nível individual e coletivo, das minorias sexuais).

O movimento LGBTI teve um crescimento apreciável, vindo a conquistar a participação associativa e também um considerável reconhecimento público e que muito têm contribuído para um avanço significativo das questões da orientação sexual, identidade e expressão de género e das características sexuais.

Embora longe de uma situação ideal de igualdade na área dos direitos das pessoas LGBTI, nos últimos 10 anos, Portugal tem vindo a introduzir alterações legislativas progressistas nomeadamente no código do trabalho, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o direito à adoção, o direito ao acesso à Procriação Medicamente Assistida e mais recentemente (2018), a lei da autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais. Este quadro legal, muito tem contribuído para o combate à discriminação em razão da orientação, identidade e expressão de género e das características sexuais, na procura de que, uma igualdade legal corresponda também a uma igualdade social.

Cooperação com organismos internacionais

A CIG representa Portugal faz-se na Rede de Pontos Focais governamentais para as questões LGBTI.

A Rede foi criada em 2004 e é o único espaço europeu onde representantes governamentais podem encontrar-se e partilhar conhecimento, discutir desafios em comum e possíveis medidas de combate à discriminação com base na orientação sexual, identidade e expressão de género, e nas características sexuais. À data, a Rede é constituída por 34 Estados europeus que mantém reuniões bianuais.

Para além das reuniões de trabalho, o programa contempla whorkshops de trabalho em sessões paralelas e designação de organizadores do Fórum IDAHOT - (International Day Against Homophobia and Transphobia).

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A CIG coordena a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 "Portugal + Igual", que integra o Plano de Ação de combate à discriminação em razão da Orientação sexual, Identidade e Expressão de género e Características sexuais. Para combater a discriminação em razão da orientação sexual, identidade, expressão de género e características sexuais [...]

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Valores: Educação para os Afetos e para a Sexualidade

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Valores: Educação para os Afetos e para a Sexualidade

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Valores: Educação para os Afetos e para a Sexualidade

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Relações Afetivas: Prevenção de relações abusivas - Educar para a Cidadania com Afetos

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Relações Afetivas: Prevenção de relações abusivas - Educar para a Cidadania com Afetos

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Relações Afetivas: Prevenção de relações abusivas - Educar para a Cidadania com Afetos

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Linha Cancro - Apoio ao Doente e à Família : Liga Portuguesa Contra o Cancro

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É uma linha de apoio à pessoa com cancro da Liga Portuguesa contra o Cancro. O objetivo da Linha Cancro é informar e apoiar a pessoa com cancro e a sua fa

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Prevenção do Cancro da mama - OUTUBRO ROSA

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Prevenção do Cancro da mama - OUTUBRO ROSA

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O artigo 152º do código penal dá enforme legal ao crime de Violência Doméstica em Portugal. Numa ótica de transparência e boa governação, cria-se um portal que visa disponibilizar informação sobre direitos, legislação aplicável e recursos, bem como um conjunto de indicadores de estatística em áreas centrais de intervenção do Estado, tais como a Justiça, [...]

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Linha Centro de Informação Antivenenos: 800 250 250

Linha do Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica: 800 202 148

Linha SOS voz amiga. Linha de apoio emocional e prevenção ao suicídio: 213 544 545 / 912 802 669 / 963 524 660 (diariamente das 15h30 às 00h30)

Linha SOS SIDA: 800 201 040

Sexualidade em Linha: 800 222 003

Linha SOS Droga: 1414

Linha SOS – Deixar de fumar: 808 208 888

Linha Provedoria da Justiça: 808 200 084

Linha Saúde Pública: 808 211 311

Linha Cancro: 808 255 255

Linha Pulmão: 808 259 259

Liga Contra o Cancro (Sede Nacional): 217 221 810

Linha do Medicamento: 800 222 444

Linha Rara: 300 505 700

Linha de Apoio na Demência: 213 610 465

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Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla

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Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla

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Cuidadores Portugal é uma rede multidisciplinar e independente de profissionais que representa os cuidadores de Portugal. O nosso principal objetivo é dar-lhes visibilidade e voz, e influenciar as políticas a nível nacional e na União Europeia.

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Exemplos importantes de temas/projetos sobre os Media

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Exemplos importantes de temas/projetos de Instituições de participação democrática

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Centro de Informação Europa Criativa | Desk Portugal

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creative europe desk portugal; ciec; centro de informação europa criativa: cultura portugal

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Europa Criativa - Europa Criativa | CIEC - Centro de Informação Europa Criativa

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Europa Criativa | CIEC - Centro de Informação Europa Criativa

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Sítio Web oficial da Comissão Europeia, que dá acesso a informações sobre as prioridades estratégicas, as políticas e os serviços desta instituição

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Organizações internacionais de que Portugal é membro

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Organizações internacionais de que Portugal é membro

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Literacia Financeira e Educação para o Consumo

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Literacia Financeira e Educação para o Consumo

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Exemplos importantes de temas/projetos sobre Literacia Financeira e Educação para o Consumo

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Autoridade de Segurança Alimentar e Econ.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal ...

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Defesa do consumidor - Saber é poder | DECO PROTeste

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Subscreva para ter apoio jurídico, revistas, cartão de descontos e comparar produtos e serviços. Ou conheça os benefícios do registo gratuito.

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Skip to main content

Want to know more about taxes in general or about specific aspects? Browse our useful resources covering a wide range of topics (tax fraud, tax evasion, national resources, etc.)

Basic financial skills, and a general understanding of the financial mechanisms governing how we liveshould be included in our children's education. But can this be fun, creative and also integrated into classroom curricula or informal educational activities? We believe it can.
Let us show you how.

Are you a teacher?

Here's what's in it for you:

ideas for educational activities

teaching and learning resources

links to relevant information sources

videos for use during your lessons

templates for your presentations and for online activities

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Skip to main content Want to know more about taxes in general or about specific aspects? Browse our useful resources covering a wide range of topics (tax fraud, tax evasion, national resources, etc.) Basic financial skills, and a general understanding of the financial mechanisms governing how we liveshould be included in our children's education.

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A iniciativa "AT em Contacto" pretende apoiar e preparar os jovens para a entrada no mercado de trabalho: Desenvolvemos ações de sensibilização (workshops) em estabelecimentos de ensino Estamos presentes em feiras de emprego. Estamos a trabalhar para, em conjunto com outras entidades públicas, implementar projetos de educação fiscal.

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Contributos para a Cidadania e a Educação Fiscal

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Contributos para a Cidadania e a Educação Fiscal

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Exemplos importantes de temas/projetos de Segurança Rodoviária

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Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

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Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

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​A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam hoje, dia 3 de outubro, a Campanha de Segurança Rodoviária "Viajar sem pressa", inserida no Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2023.

A primeira ação de sensibilização e de fiscalização, que terá lugar na Av. Padre Cruz, em Lisboa, dia 3 de outubro, com início às 9h30, contará com a presença da Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, a partir das 10h30.

A decorrer entre os dias 3 e 9 de outubro, a campanha tem como objetivo alertar os condutores para os riscos da condução em excesso de velocidade, dado que esta é uma das principais causas dos acidentes nas estradas e é responsável por mais de 60% das infrações registadas.

Num atropelamento, a probabilidade de existirem vítimas mortais aumenta em função da velocidade a que circulam os veículos. Se um veículo circular a 30 km/h, a probabilidade das consequências de um atropelamento serem mortais é de 10%. Aumentando a velocidade para 50 km/h, a probabilidade passa a ser de 80%.

A campanha "Viajar sem pressa" integrará:

Ações de sensibilização da ANSR em território continental e dos serviços das administrações regionais da Região Autónoma dos Açores e da Região Autónoma da Madeira;

Operações de fiscalização, pela GNR e pela PSP, com especial incidência em vias e acessos com elevado fluxo rodoviário e de acordo com o Plano Nacional de Fiscalização 2023, de forma a contribuir para a diminuição do risco de ocorrência de acidentes e para a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores no que respeita à condução em excesso de velocidade.

As ações de sensibilização ocorrerão em simultâneo com operações de fiscalização nas seguintes localidades:

Dia 3 de outubro, às 9h30: Av. Padre Cruz, sentido sul-norte, junto do parque de estacionamento existente na intersecção com o IP7, Lisboa

Dia 4 de outubro, às 15h00: IP2, Monte de Trigo, Évora;

Dia 6 de outubro às 14h00: EN242, Km 4.5, com intersecção na rotunda da A8, Leiria;

Dia 9 de outubro às 15h00: IC1, Canal Caveira, Setúbal.

A ANSR, a GNR e a PSP relembram que a condução em excesso de velocidade é um risco para a sua segurança e dos outros:

A velocidade é a principal causa de um terço de todos os acidentes mortais;

Quanto mais rápido conduzimos, menos tempo dispomos para imobilizar o veículo, quando algo de inesperado acontece;

Numa viagem de 20 km, aumentar a velocidade de 50 para 60 km/hora, permite ganhar apenas 4 minutos. Viaje sem pressa.

Das 11 campanhas de sensibilização e de fiscalização planeadas no âmbito do PNF de 2023, esta ação é a nona. Até ao final do ano serão realizadas mais duas campanhas, uma em novembro e outra em dezembro, com ações de sensibilização e de fiscalização.

As campanhas inseridas nos planos nacionais de fiscalização são realizadas anualmente pela ANSR, GNR e PSP, desde 2020, com temáticas definidas com base nas recomendações europeias estabelecidas para cada um dos anos.

Nas oito campanhas que decorreram este ano, foram realizadas 38 ações, durante as quais mais de 3.300 pessoas foram sensibilizadas presencialmente. Quanto a ações de fiscalização, o número de condutores fiscalizados presencialmente foi superior a 295.000 e cerca de 5,6 milhões de veículos foram fiscalizados através de radares.

A sinistralidade rodoviária não é uma fatalidade e as suas consequências mais graves podem ser evitadas através da adoção de comportamentos seguros na estrada.

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​A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam hoje, dia 3 de outubro, a Campanha de Segurança Rodoviária "Viajar sem pressa", inserida no Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2023. A primeira ação de sensibilização e de fiscalização, que terá lugar na Av.

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O ambiente rodoviário é complexo, com múltiplos estímulos em simultâneo, e as crianças necessitam de aprender a utilizá-lo em condições seguras, de forma progressiva e adaptada à respetiva idade e características.

Ao longo do seu processo de desenvolvimento, as crianças e jovens agem, com frequência, por imitação, e os adultos são a sua maior referência, pelo que as famílias e os/as docentes são quem tem a grande responsabilidade de os ensinar a adotarem atitudes e comportamentos que lhes permitam circular em segurança.

A inserção da criança no meio rodoviário é, inicialmente, acompanhada, mas esta vai ganhando autonomia à medida que cresce: aprende a colocar o cinto de segurança, começa a deslocar-se sem a companhia de um adulto, conduz a bicicleta sozinha ou com amigos, etc.

Não existem idades pré-definidas para estas aquisições, devendo as famílias e os docentes conhecer cada criança, as suas capacidades e competências adquiridas, de modo a ir treinando progressivamente os novos comportamentos.

É fundamental explicar às crianças o que é o ambiente rodoviário, o que significam os sinais de trânsito, onde e como devem atravessar a rua, como usarem corretamente o cinto de segurança, entre outros, mas sem esquecer que a conduta adequada dos adultos é a forma mais eficaz de as educar. Por isso, estes devem ser os primeiros a cumprir as normas que procuram incutir nos mais novos. Só desta forma poderão ter a certeza de que eles as interiorizarão e porão em prática mais tarde, quando deixarem de ter a supervisão de um adulto.

Aqui poderá encontrar algumas regras fundamentais para uma integração segura das crianças no contexto rodoviário, as quais estão na base das atividades desenvolvidas neste site.

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O ambiente rodoviário é complexo, com múltiplos estímulos em simultâneo, e as crianças necessitam de aprender a utilizá-lo em condições seguras, de forma progressiva e adaptada à respetiva idade e características.

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Exemplos importantes de temas/projetos para o Risco

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O ciberbullying consiste em humilhar, excluir ou até agredir alguém, de forma repetitiva e sistemática, através de ações virtuais. São várias as formas de comunicação, com recurso à Internet, que possibilitam este tipo de agressão, podendo recorrer a uma variedade de conteúdos com essa finalidade como, por exemplo, conteúdos de fotografia, de vídeo, de áudio ou de texto. As consequências do ciberbullying nas vítimas são idênticas às do bullying.

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Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência

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O ciberbullying consiste em humilhar, excluir ou até agredir alguém, de forma repetitiva e sistemática, através de ações virtuais. São várias as formas de comunicação, com recurso à Internet, que possibilitam este tipo de agressão, podendo recorrer a uma variedade de conteúdos com essa finalidade como, por exemplo, conteúdos de fotografia, de vídeo, de áudio ou de texto.

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A Lei de Estrangeiros documentada e comentada

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ANEPC - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

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Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência

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Contacto: 808 24 24 24

A Linha Saúde 24 assegura triagem, aconselhamento e encaminhamento em situações de doença.

Horário: Para contacto clínico, disponível 24h por dia, todos os dias. Para contacto administrativo (não clínico), das 8h às 22h, todos os dias.
Número Europeu de Emergência
Contacto: 112

O 112 é o número de telefone de emergência único europeu, disponível em toda a União Europeia.

Horário: Disponível 24h por dia, todos os dias.

Intoxicações - Centro de Informação Antivenenos

Contacto: 800250 250

O Centro de Informação Antivenenos (CIAV) é um centro médico de consulta telefónica na área da toxicologia, responsável pela prestação, em tempo útil, das informações necessárias e adequadas a profissionais de saúde ou ao público em geral, visando uma abordagem correta e eficaz a vítimas de intoxicação.

Horário: Funciona ao longo das 24 horas do dia, 7 dias por semana, sendo o serviço assegurado por pessoal médico especializado.
Linha Cancro
Contacto: 808 255 255

A Linha Cancro é uma linha de apoio à pessoa com cancro da Liga Portuguesa Contra o Cancro, que visa informar e apoiar a pessoa com cancro e a sua família ou amigos, em aspetos que digam respeito à doença, associações de doentes, direitos dos doentes e instituições ou centros de tratamento.

Horário: Dias úteis das 9h às 18h. Saber mais
Linha SOS Grávida
Contacto: 808 201 139 / 21 386 20 20

A Linha SOS Grávida permite obter esclarecimento de dúvidas sobre gravidez, sexualidade e planeamento familiar.

Horário: Dias úteis das 10h às 18h.
Linha do Cidadão Idoso
Contacto: 800 20 35 31

A Linha do Cidadão Idoso presta informações sobre os direitos e apoios que assistem aos problemas da população com uma idade mais avançada, nomeadamente em áreas como a saúde, segurança social, habitação, equipamentos e serviços.

Horário: Dias úteis das 9h30 às 17h30.
Linha de Apoio à Vítima
Contacto: 116 006

A APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima - tem como missão o apoio à vítima prestando-lhe serviços de qualidade e rege-se, entre outros, pelo princípio da NÃO DISCRIMINAÇÃO em função do género, raça ou etnia, religião, orientação sexual, idade, condição sócio económica, nível de escolaridade, ideologia ou outros. Os serviços prestados são gratuitos e confidenciais.

Horário: Dias úteis, das 9h às 21h
Linha SOS SIDA
Contacto: 800 201 040

A Linha SOS SIDA é um serviço de aconselhamento telefónico gratuito que funciona a nível nacional. O atendimento é realizado por técnicos com formação específica na área do VIH/Sida e do aconselhamento telefónico.

Horário: Todos os dias, das 17h30 às 21h30.
Sexualidade em Linha
Contacto: 800 222 003

A Sexualidade em Linha é um serviço técnico, gratuito, anónimo e confidencial, para o qual podes ligar sempre que sentires necessidade de tirar uma dúvida e/ou de esclarecer alguma informação na área da Saúde Sexual e Reprodutiva.

Horário: Dias úteis das 11h às 19h e sábados das 10h às 17h.
Linha Vida SOS Droga
Contacto: 1414

A Linha SOS Droga tem como objetivo de criar um acesso rápido à informação e de proporcionar aconselhamento e encaminhamentos na área da toxicodependência.

Horário: Dias úteis das 10h às 20h.

As chamadas são gratuitas.
Linha Rara
Contacto: 300 505 700

A Linha Rara é uma plataforma de apoio e informação que se propõe a escutar, informar e aconselhar os portadores de doenças raras e seus familiares, profissionais de saúde/ação social, estudantes, professores e o público em geral, no que respeita às doenças raras e aos direitos dos seus portadores.

Horário: Dias úteis das 9h às 19h.
Linha do medicamento
Contacto: 800 22 24 44

Linha de informação aos profissionais de saúde, público em geral e agentes do setor sobre medicamentos, produtos de saúde e atividades conexas.

Horário: das 10h às 12h e das 14h às 16h.
Linha SOS - Deixar de fumar
Contacto: 808 208 888

A Linha SOS - Deixar de Fumar procura informar o público em geral sobre o tabagismo e os seus malefícios e aconselhar e apoiar os fumadores que querem deixar de fumar. É composta por uma equipa de técnicos de saúde devidamente formados.

Horário: Dias úteis das 13h às 21h.
Linha do Cidadão com Deficiência
Contacto: 800 208 462

A Linha do Cidadão com Deficiência presta informações sobre os direitos e apoios que assistem a cidadãos com algum tipo de deficiência, nomeadamente em áreas como a saúde, segurança social, habitação, equipamentos e serviços.

Horário: Dias úteis das 9h30 às 17h30.
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Linha Saúde SNS 24 Contacto: 808 24 24 24 A Linha Saúde 24 assegura triagem, aconselhamento e encaminhamento em situações de doença. Horário: Para contacto clínico, disponível 24h por dia, todos os dias. Para contacto administrativo (não clínico), das 8h às 22h, todos os dias.

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Caraterização do concelho de Caldas da Rainha (estatísticas)

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Caraterização do concelho de Caldas da Rainha (estatísticas)

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(1) Os valores apresentados referem-se à percentagem de pessoas a viver sós (famílias unipessoais) no total da população residente.

(2) Os valores apresentados referem-se às famílias clássicas.

(3) Os valores apresentados referem-se à população com um nível de ensino pós-secundário.

(4) A idade mínima considerada, na operação estatística, é de 10 anos em 1960 e 1970 e de 12 anos em 1981 e 1991.A partir de 2001 a idade mínima para trabalhar são os 15 anos.

(5) População residente que vive no alojamento a maior parte do ano.

(6) Os valores apresentados referem-se aos alojamentos familiares clássicos.

(7) Os valores apresentados referem-se aos alojamentos familiares não clássicos.

(8) Os valores apresentados referem-se aos alojamentos familiares clássicos de residência habitual.

(9) A partir de 2021 (inclusive), o INE deixou de apurar esta informação.

(10) Estes valores têm em consideração os alojamentos familiares de residência habitual, clássicos e não clássicos.

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O que mudou no seu munícipio em 10 anos?

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Conheça a evolução do município de Caldas da Rainha nos Censos entre 1960 e 2021 em vários indicadores. Veja como mudou a população, habitação e muito mais.

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Direitos individuais e coletivos na União Europeia

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Direitos individuais e coletivos na União Europeia

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Direitos individuais e coletivos | Fichas temáticas sobre a União Europeia | Parlamento Europeu

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Leia sobre os direitos fundamentais dos cidadãos, a segurança e a justiça. As fichas técnicas oferecem uma visão geral sobre a integração europeia e o papel do Parlamento Europeu.

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Exemplos importantes de temas/projetos de Bem-estar animal

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Exemplos importantes de temas/projetos de Empreendorismo