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Este trabalho tem como objetivo apresentar o Projeto Acelera, uma iniciativa adotada pela Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Vila São Jorge, em Portão/RS, que busca atender alunos que enfrentam atrasos no percurso escolar, oferecendo uma metodologia intensiva para que possam concluir o ensino fundamental em tempo reduzido, superando desafios como a defasagem idade-série. E fazer uma breve comparação a constituição do Artigo 205 e aos estatuto do ECA, dizendo o por que o projeto está de acordo com essas diretrizes.

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No dia 21 de novembro, durante a manhã, tivemos a oportunidade de visitar a Escola São Jorge e conversar com a diretora da instituição, Berenice Kaeffer, que nos recebeu com muita atenção e carinho. Sua receptividade tornou nosso encontro ainda mais enriquecedor, permitindo-nos conhecer melhor os detalhes e a aplicação do projeto Educa Acelera.

Durante a conversa, destacamos como o projeto nos chamou a atenção e expressamos nosso interesse em compreender como ele é implementado na prática. Aproveitamos a ocasião para fazer algumas perguntas que consideramos essenciais para entender a dinâmica e o impacto do programa. Abaixo, seguem as questões levantadas:

1. Como funciona o projeto?

O Educa Acelera atua para corrigir a defasagem idade/ano no Ensino Fundamental, conforme a Lei Federal nº 9394/96 (art. 24, inciso V, alínea "b") e a Resolução nº 04/2010 do CNE/CEB (art. 49). Ele organiza turmas que combinam dois anos letivos em um único, utilizando uma metodologia inovadora e interdisciplinar, que conecta o conteúdo escolar às vivências dos estudantes, tornando o aprendizado mais dinâmico e relevante.

2. Qual o objetivo principal?

O projeto busca corrigir a defasagem idade/ano dos alunos, permitindo que avancem em seus estudos e acompanhem seus colegas. Além disso, visa garantir uma educação significativa, integrando as experiências pessoais dos estudantes ao processo de ensino, promovendo uma formação mais completa e eficaz.

3. Quem pode participar?

Estudantes da Rede Pública Municipal de Portão que apresentem histórico de multirrepetência e estejam em distorção idade/ano são o público-alvo. Alunos do 4º ao 9º ano podem ser organizados em turmas que combinam séries consecutivas, seguindo as diretrizes da Resolução nº 04/2010.

4. Como o projeto colabora na sociedade?

O Educa Acelera contribui para a inclusão educacional ao reduzir a evasão escolar e promover oportunidades iguais de aprendizado. Ele aborda temas contemporâneos, como sustentabilidade e ética, preparando os alunos para um papel mais ativo na sociedade. Além disso, fortalece o vínculo entre escola, família e comunidade, alinhando-se aos princípios da legislação educacional.

5. Como o projeto interfere na vida do aluno?

Ao melhorar a autoestima e resgatar o vínculo com a escola, o Educa Acelera transforma a experiência escolar dos alunos. Com foco no reconhecimento de suas habilidades e experiências de vida, os estudantes superam desafios e desenvolvem competências essenciais, garantindo uma formação mais integrada e cidadã.

6. Quais os benefícios do projeto para a sociedade escolar e familiar?

O projeto promove inclusão e melhora os índices educacionais, beneficiando toda a comunidade escolar. Para as famílias, oferece esperança e novas perspectivas para o futuro dos alunos, reduzindo os impactos da repetência e criando um ambiente mais acolhedor e motivador para o aprendizado. A integração entre ensino e vivências amplia os resultados, trazendo benefícios duradouros para todos os envolvidos.

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Escolhemos essa escola porque uma das integrantes do grupo tem um carinho muito especial por ela. Além de ser ex-aluna, seus pais também estudaram lá, o que cria uma ligação afetiva muito forte com a instituição. Decidimos trabalhar com esse projeto porque ele nos chamou a atenção pela sua importância e inovação. Achamos a proposta muito interessante e especial, algo que realmente faz diferença. Depois de estudarmos mais a fundo, analisamos a Constituição e identificamos o artigo ou princípio que mais se conecta com a ideia do projeto, o que reforçou ainda mais a nossa escolha.

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O projeto Acelera tem como objetivo principal apoiar os alunos que, por diversos motivos, estão há muito tempo na mesma série escolar, ajudando-os a concluir os estudos na idade ideal. De acordo com o MEC, a idade recomendada para finalizar o ensino fundamental é 15 anos. Além disso, o projeto busca incentivar a continuidade dos estudos, combatendo fatores como a vergonha de estar em séries inadequadas para a idade e as dificuldades impostas pela necessidade de trabalhar para contribuir com a renda familiar. Dessa forma, o Acelera atua para garantir que esses jovens tenham a oportunidade de alcançar uma educação de qualidade e um futuro melhor.

Com o projeto, a escola forma uma turma composta por alunos do 6°, 7° e 8° anos que já têm 15 anos ou mais. O objetivo é oferecer um ensino intensivo, focado nos principais conteúdos dessas séries, para que os estudantes possam avançar de forma mais rápida e eficiente em sua trajetória escolar. Essa abordagem permite que os alunos recuperem o tempo perdido e se aproximem da conclusão dos estudos no tempo adequado, proporcionando uma oportunidade para que continuem estudando com dignidade e motivação.

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O Projeto Acelera na Escola São Jorge visa atender alunos que estão em defasagem escolar, garantindo a conclusão do ensino fundamental em tempo adequado. Esse projeto segue os princípios garantidos pela Constituição Federal de 1988, especialmente nos artigos que asseguram o direito universal à educação.

O Artigo 205 da Constituição afirma que a educação é um direito de todos, sendo responsabilidade do Estado e da família garantir o acesso e a permanência na escola. O Artigo 208 complementa, garantindo a educação básica obrigatória dos 4 aos 17 anos, o que inclui o direito de alunos em defasagem escolar, como os atendidos pelo Projeto Acelera, de recuperar o tempo perdido.

Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no Artigo 53, reforça o direito à educação para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, alinhando-se com os objetivos do projeto ao oferecer uma segunda chance educacional para esses alunos.

Assim, o Projeto Acelera está em total conformidade com a legislação, promovendo inclusão, igualdade de oportunidades e apoio àqueles que precisam de uma abordagem diferenciada para avançar na sua formação escolar.

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A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Vila São Jorge, localizada na Rua Batinga, 138, no bairro Vila São Jorge, em Portão, Rio Grande do Sul, é uma referência em educação na região. Atendendo entre 501 e 1000 alunos anualmente, oferece educação infantil (pré-escola) e ensino fundamental completo (1º ao 9º ano), além de suporte especializado para educação inclusiva.

A infraestrutura da escola é moderna e acolhedora, com 16 salas de aula climatizadas, laboratório de informática equipado com computadores e tablets, além de acesso à internet. Dispõe de biblioteca para promover o hábito da leitura e conta com instalações acessíveis, como rampas de acesso e banheiros adaptados, garantindo inclusão e conforto para todos os alunos. Apesar de não possuir quadras esportivas ou auditórios, a escola oferece espaços que atendem às necessidades educacionais e recreativas básicas.

A equipe da EMEF Vila São Jorge é composta por profissionais dedicados, incluindo gestores, pedagogos, e colaboradores que atuam na alimentação e no suporte administrativo, fortalecendo o vínculo com os estudantes e suas famílias. A escola acredita na importância da parceria entre escola e família, refletida em seu lema: "Uma vez São Jorge, sempre São Jorge", que destaca o senso de pertencimento e comunidade que orienta sua missão educacional.

Essa filosofia reforça os valores de união, respeito e compromisso, criando um ambiente onde alunos e familiares são convidados a colaborar no processo educacional, garantindo um desenvolvimento integral e contínuo.

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Escolhemos como base duas constituições que é de suma importância na educação, que tem como objetivo ressaltar os direitos das crianças e adolescentes. Ele visa que é dever do Estado garantir que todos os estudantes, em qualquer nível da educação básica, tenham acesso a materiais escolares, transporte, alimentação e até assistência à saúde. Isso é para garantir que ninguém seja excluído ou deixe de estudar por causa de dificuldades financeiras ou problemas de saúde.

A Lei nº 12.796/2013, que reforça que a educação deve ser acompanhada desses apoios, principalmente para quem está em situação de vulnerabilidade.

Além disso, o ECA também fala que o Estado deve garantir que todos os alunos tenham acesso ao ensino superior, à pesquisa e à arte, de acordo com a capacidade de cada um, sem discriminação. Ou seja, deve dar as mesmas chances para todos, independentemente da sua origem ou condição, para que todos possam ir o mais longe possível na educação e no desenvolvimento pessoal.

Essencialmente, é sobre garantir igualdade de oportunidades e apoiar o desenvolvimento de cada criança e adolescente, com foco em dar condições para que todos tenham chances de crescer e aprender.